Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	Douglas Henrique da Silva Nascimento Réu Preso Advogada:  Laline Viana Petrazzo   Advogada:  Mariana Olga Nose   Advogada:  Marielle Aparecida Silva Rosa   Advogada:  Lo Ruama da Silva Fidelis
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
14/11/2025		Arquivado Definitivamente
30/10/2025		Arquivado Definitivamente
06/10/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
14/11/2025		Arquivado Definitivamente
30/10/2025		Arquivado Definitivamente
06/10/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0839/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 15 de agosto de 2025. Advogados(s): Laline Viana Petrazzo (OAB 294532/SP)
18/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2025		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 15 de agosto de 2025.
15/08/2025		Conclusos para Decisão
15/08/2025		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.25.80039780-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/08/2025 18:19
05/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/07/2025		Recurso Interposto 0004420-05.2025.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal
14/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.25.70046347-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 11:30
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 11 de julho de 2025. Advogados(s): Laline Viana Petrazzo (OAB 294532/SP)
11/07/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 11 de julho de 2025.
11/07/2025		Conclusos para Decisão
07/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de cartório - Agravo tempestivo mas não instruído pelo advogado
02/04/2025		Recurso Interposto Processo principal: 0010901-56.2017.8.26.0026

Data	Tipo
14/07/2025	Petições Diversas
12/08/2025	Manifestação do MP

Recebido em	Classe
17/07/2025	Agravo de Execução Penal  (0004420-05.2025.8.26.0509)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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