Exeqte	Sabrina Brenda Duarte Advogado:  Frederico Antonio da Costa   Advogado:  Frederico Antonio da Costa
Exectda	Adriana Morais de Oliveira Advogado:  Malaquias Altino Gabrir Maria
TerIntCer	Joao Paulo Luiz Stanfoca
Interesdo.	KEVIN WELLINGTON ESTEVAM
Gestora	Thais Spagolla Fernandes Advogada:  Andrea Cristina Franchi de Andrade

Data		Movimento
21/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.26.70003847-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:44
15/01/2026		Conclusos para Despacho
15/01/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/01/2026		Mandado Juntado
15/01/2026		Documento Juntado
21/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.26.70003847-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:44
15/01/2026		Conclusos para Despacho
15/01/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/01/2026		Mandado Juntado
15/01/2026		Documento Juntado
15/01/2026		Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WRCO.26.70002118-9 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim) Data: 15/01/2026 11:04
08/01/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 510.2025/043688-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2026 Local: Oficial de justiça - Rosana Nadur
18/12/2025		Documento Juntado
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1432/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1432/2025 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, indefiro os pedidos formulados às fls. 164/165, reportando-me à r. decisão proferida às fls. 116, bem como observando que se encontra precluso o prazo conferido às fls. 141, além de que a parte executada não apresentou qualquer outro bem para fins de substituição da penhora efetivada nos autos. Assim, defiro o pedido formulado pela parte exequente às fls. 227/228, devendo o leilão do bem penhorado às fls. 139/140 ser realizado de forma eletrônica. Observo que o leilão deverá ser efetivado em uma única etapa (Enunciado 79 do FONAJE) com prazo mínimo de 10 (dez) dias, por valor não inferior a 60% (sessenta por cento) daquele estampado na avaliação. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 (vinte e quatro) horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio a Sra. Thais Spagolla Fernandes que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil, bem como a existência de débitos incidentes sobre o veículo, conforme indicado a fls. 156/159. Deverá constar do edital, ainda, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no artigo 889, do Código de Processo Civil, se o caso, cabendo à Serventia providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Intime-se a parte executada, bem como o terceiro interessado Kevin, fiel depositário, por publicação, caso tenha advogado constituído, ou pessoalmente, ficando desde já observado que, caso não seja encontrada no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação da parte executada e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP), Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP), Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP)
10/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, indefiro os pedidos formulados às fls. 164/165, reportando-me à r. decisão proferida às fls. 116, bem como observando que se encontra precluso o prazo conferido às fls. 141, além de que a parte executada não apresentou qualquer outro bem para fins de substituição da penhora efetivada nos autos. Assim, defiro o pedido formulado pela parte exequente às fls. 227/228, devendo o leilão do bem penhorado às fls. 139/140 ser realizado de forma eletrônica. Observo que o leilão deverá ser efetivado em uma única etapa (Enunciado 79 do FONAJE) com prazo mínimo de 10 (dez) dias, por valor não inferior a 60% (sessenta por cento) daquele estampado na avaliação. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 (vinte e quatro) horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio a Sra. Thais Spagolla Fernandes que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil, bem como a existência de débitos incidentes sobre o veículo, conforme indicado a fls. 156/159. Deverá constar do edital, ainda, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no artigo 889, do Código de Processo Civil, se o caso, cabendo à Serventia providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Intime-se a parte executada, bem como o terceiro interessado Kevin, fiel depositário, por publicação, caso tenha advogado constituído, ou pessoalmente, ficando desde já observado que, caso não seja encontrada no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação da parte executada e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Prov. e Int.
26/11/2025		Conclusos para Despacho
24/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.25.70131827-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 10/10/2025 13:55
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1114/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 174/223: Diante dos rendimentos indicados nos documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte executada. Anote-se. No mais, apresente a parte exequente, em 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP), Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP), Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP)
08/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 174/223: Diante dos rendimentos indicados nos documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte executada. Anote-se. No mais, apresente a parte exequente, em 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.25.70124017-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 13:08
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.25.70119229-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 15:12
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0903/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0903/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 165/170:Anote-se. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, traga a parte executada aos autos as três últimas declarações de imposto de renda e eventual comprovante de rendimentos, holerite, além de extratos de todos seus cartões de crédito, contas-correntes bancárias e quaisquer aplicações financeiras relativas aos últimos três meses (declarando sob as penas da lei que não possui outros ativos financeiros, declaração cuja veracidade ficará sujeita a constatação pelo juízo mediante consulta ao sistema Sisbajud), em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça (TJSP, AI 2212146-31.2018.8.26.0000, j. 19/12/2018). Caso a parte executada seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos os referidos documentos também com relação ao cônjuge. Os documentos em questão poderão ser juntados como sigilosos, a critério do patrono da parte executada. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP), Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP), Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP)
26/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 165/170:Anote-se. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, traga a parte executada aos autos as três últimas declarações de imposto de renda e eventual comprovante de rendimentos, holerite, além de extratos de todos seus cartões de crédito, contas-correntes bancárias e quaisquer aplicações financeiras relativas aos últimos três meses (declarando sob as penas da lei que não possui outros ativos financeiros, declaração cuja veracidade ficará sujeita a constatação pelo juízo mediante consulta ao sistema Sisbajud), em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça (TJSP, AI 2212146-31.2018.8.26.0000, j. 19/12/2018). Caso a parte executada seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos os referidos documentos também com relação ao cônjuge. Os documentos em questão poderão ser juntados como sigilosos, a critério do patrono da parte executada. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int.
25/08/2025		Conclusos para Despacho
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.25.70109276-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 14:58
29/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRCO.25.70097777-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação Data: 29/07/2025 14:54
29/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0749/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
28/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
28/07/2025		Documento Juntado
21/07/2025		Documento Juntado
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0652/2025 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, oficie-se ao Detran/SP solicitando-se certidão de propriedade atualizada do veículo penhorado, bem como informações sobre eventuais débitos ou outras restrições administrativas incidentes sobre bem. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
14/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, oficie-se ao Detran/SP solicitando-se certidão de propriedade atualizada do veículo penhorado, bem como informações sobre eventuais débitos ou outras restrições administrativas incidentes sobre bem. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int.
14/07/2025		Conclusos para Despacho
11/06/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WRCO.25.70076409-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/06/2025 15:53
11/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0002923-21.2023.8.26.0510 (processo principal 1010623-02.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sabrina Brenda Duarte - Vistos. Ante o silêncio da parte executada quanto aos termos da decisão de fls. 141, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sendo que no silêncio a execução será extinta . Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO DA COSTA (OAB 159249/SP)
10/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0476/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio da parte executada quanto aos termos da decisão de fls. 141, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sendo que no silêncio a execução será extinta . Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
10/06/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ante o silêncio da parte executada quanto aos termos da decisão de fls. 141, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sendo que no silêncio a execução será extinta . Int.
10/06/2025		Conclusos para Despacho
10/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0002923-21.2023.8.26.0510 (processo principal 1010623-02.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sabrina Brenda Duarte - Vistos. Tendo em vista a penhora realizada, estando seguro o Juízo, intime-se a parte executada acerca do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos à execução, nos termos do artigo 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95. Prov. e Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO DA COSTA (OAB 159249/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a penhora realizada, estando seguro o Juízo, intime-se a parte executada acerca do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos à execução, nos termos do artigo 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
03/06/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 510.2025/019668-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2025 Local: Oficial de justiça - Marcelo Furlan
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0415/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a penhora realizada, estando seguro o Juízo, intime-se a parte executada acerca do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos à execução, nos termos do artigo 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
29/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a penhora realizada, estando seguro o Juízo, intime-se a parte executada acerca do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos à execução, nos termos do artigo 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95. Prov. e Int.
29/05/2025		Conclusos para Despacho
29/05/2025		Documento Juntado
29/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/05/2025		Mandado Juntado
07/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0324/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 130: Nos termos da decisão de fls. 116, expeça-se mandado para fins de penhora e avaliação do veículo e intimação do adquirente Kevin, indicado a fls. 101 e 125. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
25/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 130: Nos termos da decisão de fls. 116, expeça-se mandado para fins de penhora e avaliação do veículo e intimação do adquirente Kevin, indicado a fls. 101 e 125. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Prov. e Int.
25/04/2025		Conclusos para Despacho
25/04/2025		Conclusos para Decisão
24/04/2025		Conclusos para Despacho
24/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
22/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0305/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o ofício recebido a fls. 124/126. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos a fls. 119/120 e 121/122. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
22/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes sobre o ofício recebido a fls. 124/126. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos a fls. 119/120 e 121/122. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
15/04/2025		Conclusos para Despacho
15/04/2025		Ofício Juntado
28/03/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
28/03/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 510.2025/011446-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/05/2025 Local: Oficial de justiça - Thalita Meireles Hilsdorf
24/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0217/2025 Teor do ato: Vistos. De início, observo que o documento de fls. 99 comprova a transferência formal da propriedade do bem, ocorrida em 01/06/2023, quando já iniciada a fase de execução nos presentes autos, sendo certo que a executada tinha conhecimento do feito, até mesmo porque há nos autos intimação do mesmo acerca de todos os atos processuais. Assim, considerando-se que a alienação do veículo ocorreu em data posterior ao início da fase de execução, de rigor reconhecer-se na hipótese a existência de fraude à execução. Dessa forma, com fundamento no artigo 792, inciso IV, do Código de Processo Civil, declaro a existência de fraude à execução, tornando ineficaz em relação ao exequente a venda do bem e fixando multa de 20% (vinte por cento) sobre o débito em execução, em proveito do credor, exigível na própria execução, tudo nos termos dos artigos 774, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ainda, com arrimo no artigo 80, V e VI, do Código de Processo Civil, condeno a executada ao pagamento de multa no valor de 10% do valor corrigido da causa, em favor da parte exequente, nos termos do artigo 81 do mesmo estatuto processual. Expeça-se ofício à autoridade competente, informando acerca da declaração de fraude à execução e da ineficácia da venda do veículo em relação ao exequente, tão somente para fins de registro no prontuário do veículo. Cientifique-se o adquirente indicado a fls. 98. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo, observando-se o endereço indicado a fls. 98, intimando-se o executado e o adquirente acerca da penhora, caso efetivada. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
21/03/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. De início, observo que o documento de fls. 99 comprova a transferência formal da propriedade do bem, ocorrida em 01/06/2023, quando já iniciada a fase de execução nos presentes autos, sendo certo que a executada tinha conhecimento do feito, até mesmo porque há nos autos intimação do mesmo acerca de todos os atos processuais. Assim, considerando-se que a alienação do veículo ocorreu em data posterior ao início da fase de execução, de rigor reconhecer-se na hipótese a existência de fraude à execução. Dessa forma, com fundamento no artigo 792, inciso IV, do Código de Processo Civil, declaro a existência de fraude à execução, tornando ineficaz em relação ao exequente a venda do bem e fixando multa de 20% (vinte por cento) sobre o débito em execução, em proveito do credor, exigível na própria execução, tudo nos termos dos artigos 774, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ainda, com arrimo no artigo 80, V e VI, do Código de Processo Civil, condeno a executada ao pagamento de multa no valor de 10% do valor corrigido da causa, em favor da parte exequente, nos termos do artigo 81 do mesmo estatuto processual. Expeça-se ofício à autoridade competente, informando acerca da declaração de fraude à execução e da ineficácia da venda do veículo em relação ao exequente, tão somente para fins de registro no prontuário do veículo. Cientifique-se o adquirente indicado a fls. 98. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo, observando-se o endereço indicado a fls. 98, intimando-se o executado e o adquirente acerca da penhora, caso efetivada. Prov. e Int.
20/03/2025		Conclusos para Despacho
11/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA739467138TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Adriana Morais de Oliveira Diligência : 06/02/2025
03/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
31/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 106/107: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
30/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 106/107: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int.
30/01/2025		Conclusos para Despacho
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.24.70158731-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 17/12/2024 12:53
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0997/2024 Data da Publicação: 17/12/2024 Número do Diário: 4113
13/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0997/2024 Teor do ato: Vistos Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
12/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.
11/12/2024		Conclusos para Despacho
11/12/2024		Ofício Juntado
27/11/2024		Documento Juntado
19/11/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
11/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Vistos Fls. 90: Por ora, reitere-se o ofício expedido a fls. 78, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Oportunamente, tornem conclusos, com urgência. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
08/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Fls. 90: Por ora, reitere-se o ofício expedido a fls. 78, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Oportunamente, tornem conclusos, com urgência. Prov. e Int.
08/11/2024		Conclusos para Despacho
08/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
07/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
06/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.
06/11/2024		Conclusos para Despacho
23/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 83/84: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a resposta do ofício enviado a fls. 84. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
20/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 83/84: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a resposta do ofício enviado a fls. 84. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.
18/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.24.70109670-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 17:32
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0662/2024 Teor do ato: Comprove o advogado da parte autora o encaminhamento ou protocolo do(s) ofício(s) expedido(s), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
29/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Comprove o advogado da parte autora o encaminhamento ou protocolo do(s) ofício(s) expedido(s), no prazo de 10 (dez) dias.
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.24.70102610-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/08/2024 11:28
22/08/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0632/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 74: Para fins de apreciação do pedido, oficie-se ao DETRAN solicitando-se o prontuário do veículo indicado, em que conste as alterações de propriedade do bem ocorridas a partir do mês de outubro de 2021. Sem prejuízo, diante do alegado pela executada a fls. 66, informe a exequente se há interesse na realização de nova audiência de conciliação, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
20/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 74: Para fins de apreciação do pedido, oficie-se ao DETRAN solicitando-se o prontuário do veículo indicado, em que conste as alterações de propriedade do bem ocorridas a partir do mês de outubro de 2021. Sem prejuízo, diante do alegado pela executada a fls. 66, informe a exequente se há interesse na realização de nova audiência de conciliação, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Prov. e Int.
15/08/2024		Conclusos para Despacho
02/07/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WRCO.24.70078265-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 02/07/2024 12:05
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3992
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Vistos Fls. 70: Intime-se a parte exequente para que informe o endereço em que o veículo pode ser localizado, para fins de efetivação da penhora, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
20/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Fls. 70: Intime-se a parte exequente para que informe o endereço em que o veículo pode ser localizado, para fins de efetivação da penhora, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int.
18/06/2024		Conclusos para Despacho
13/05/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WRCO.24.70056053-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 13/05/2024 17:01
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0327/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 66: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
10/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 66: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int.
10/05/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.24.70054190-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Penhora Data: 08/05/2024 16:58
08/05/2024		Audiência Não Realizada - Ausência do Reclamado Termo de Audiência - Ausência do(a) Reclamado(a) - CEJUSC
01/03/2024		Mandado Juntado
01/03/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/02/2024		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 510.2024/005221-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2024 Local: Oficial de justiça - Rosana Nadur
16/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da possibilidade de conciliação não presencial prevista no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 08 de maio de 2024, às 15 horas e 45 minutos, a ser realizada no CEJUSC. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGE5MzdhNTMtNGYxZS00OWIyLTk0MjktZWIwOWM4N2EyZWU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%22%7d No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
15/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da possibilidade de conciliação não presencial prevista no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 08 de maio de 2024, às 15 horas e 45 minutos, a ser realizada no CEJUSC. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGE5MzdhNTMtNGYxZS00OWIyLTk0MjktZWIwOWM4N2EyZWU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%22%7d No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int.
15/02/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 08/05/2024 Hora 15:45 Local: Sala 207(Rua 7,n.830,Centro,2º Andar,Rio Claro/SP) Situacão: Realizada
08/02/2024		Conclusos para Despacho
31/01/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/12/2023		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2023		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2023		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2023		Mandado Juntado
06/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 510.2023/036465-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2023 Local: Oficial de justiça - Pedro Rogério Martini
08/11/2023		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0869/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, diante da possibilidade de conciliação não presencial prevista no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 18 de dezembro de 2023, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmFlZGI3NjYtZDIxOC00N2Y0LWI0YmYtZWI4ZGYzNTU0YjY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%22%7d No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
07/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, diante da possibilidade de conciliação não presencial prevista no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 18 de dezembro de 2023, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmFlZGI3NjYtZDIxOC00N2Y0LWI0YmYtZWI4ZGYzNTU0YjY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%22%7d No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int.
07/11/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 18/12/2023 Hora 13:30 Local: Sala 207(Rua 7,n.830,Centro,2º Andar,Rio Claro/SP) Situacão: Pendente
06/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Documento Juntado
31/10/2023		Documento Juntado
31/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
08/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
07/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0707/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 33: Promovo o protocolamento da ordem de bloqueio da transferência do(s) veículo(s) indicado(s) (placas DJZ-5I27) junto ao Sistema RENAJUD, conforme extrato a seguir. No mais, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo, se na posse do executado. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
06/09/2023		Penhora Deferida Vistos. Fls. 33: Promovo o protocolamento da ordem de bloqueio da transferência do(s) veículo(s) indicado(s) (placas DJZ-5I27) junto ao Sistema RENAJUD, conforme extrato a seguir. No mais, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo, se na posse do executado. Prov. e Int.
06/09/2023		Conclusos para Despacho
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
22/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: Vistos Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
22/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.
18/08/2023		Conclusos para Despacho
18/08/2023		Documento Juntado
18/08/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
05/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0508/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, promova-se a pesquisa junto ao Sistema RENAJUD, pelo CPF 030.818.654-09 indicado a fls. 23, juntando-se extratos a seguir. Com a resposta, tornem conclusos, inclusive para apreciação dos demais pedidos. Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
04/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, promova-se a pesquisa junto ao Sistema RENAJUD, pelo CPF 030.818.654-09 indicado a fls. 23, juntando-se extratos a seguir. Com a resposta, tornem conclusos, inclusive para apreciação dos demais pedidos. Int.
04/07/2023		Conclusos para Despacho
04/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Fls. 20:Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
03/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 20:Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
12/06/2023		Documento Juntado
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0431/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 16: Por ora, promova-se o protocolamento da pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, a fim de se saber o n. do CPF da parte executada Adriana Morais de Oliveira, qualificada a fls. 08, juntando-se extrato a seguir. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
06/06/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 16: Por ora, promova-se o protocolamento da pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, a fim de se saber o n. do CPF da parte executada Adriana Morais de Oliveira, qualificada a fls. 08, juntando-se extrato a seguir. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int.
06/06/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.23.70059512-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 10:24
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0390/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando-se que não houve pagamento espontâneo do débito, a conseqüência, no caso, é a penhora. Assim, apresente a exequente o número do CPF da executada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos para protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Prov. e Int. Advogados(s): Frederico Antonio da Costa (OAB 159249/SP)
24/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando-se que não houve pagamento espontâneo do débito, a conseqüência, no caso, é a penhora. Assim, apresente a exequente o número do CPF da executada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos para protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Prov. e Int.
23/05/2023		Conclusos para Despacho
23/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1010623-02.2021.8.26.0510

Data	Tipo
29/05/2023	Petições Diversas
04/07/2023	Pedido de Penhora
24/08/2023	Pedido de Penhora
30/10/2023	Pedido de Penhora
01/11/2023	Pedido de Penhora
08/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Penhora
13/05/2024	Petição Intermediária - Digitalização
02/07/2024	Petição Intermediária - Digitalização
23/08/2024	Pedido de Penhora de Veículo
06/09/2024	Petições Diversas
07/11/2024	Pedido de Penhora
17/12/2024	Pedido de Penhora de Veículo
11/06/2025	Petição Intermediária - Digitalização
29/07/2025	Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação
21/08/2025	Petições Diversas
11/09/2025	Petições Diversas
23/09/2025	Petições Diversas
10/10/2025	Petição de Juntada de Cálculo
15/01/2026	Embargos à Execução (JEC e JECrim)
21/01/2026	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
18/12/2023	Conciliação	Pendente	2
08/05/2024	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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