Reqte	Maria Elisa Di Battista Advogada:  Danielle Parolari Faria de Oliveira   Reprtate:  Walter Bezerra dos Santos
Reqdo	José Victor Di Baptista Advogado:  Enio Carlos Francisco
Perito	Regina Célia Pimentel da Silva

Reqte	Maria Elisa Di Battista Advogada:  Danielle Parolari Faria de Oliveira   Reprtate:  Walter Bezerra dos Santos
Reqdo	José Victor Di Baptista Advogado:  Enio Carlos Francisco
Reqda	Eliane Damm di Baptista Advogado:  Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues   Advogado:  Walter Rodrigues da Cruz
Perito	Regina Célia Pimentel da Silva

Data		Movimento
16/08/2023		Arquivado Definitivamente
11/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/05/2023		Autos no Prazo
29/03/2023		Autos no Prazo
29/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2023		Arquivado Definitivamente
11/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/05/2023		Autos no Prazo
29/03/2023		Autos no Prazo
29/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/03/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
27/03/2023		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Busca e Apreensão de Autos - Cível
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0194/2023 Teor do ato: "Fica o Dr. Walter Rodrigues da Cruz, intimado a devolver, em cartório, no prazo de vinte e quatro (24) horas, os autos supra mencionados, sob pena de busca e apreensão." Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Walter Rodrigues da Cruz (OAB 78815/SP), Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB 301976/SP)
13/03/2023		Ato ordinatório "Fica o Dr. Walter Rodrigues da Cruz, intimado a devolver, em cartório, no prazo de vinte e quatro (24) horas, os autos supra mencionados, sob pena de busca e apreensão."
23/11/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Walter Rodrigues da Cruz
21/11/2022		Autos no Prazo
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
17/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno do processo do Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos dos Provimentos CGJ/TJSP 12/2016 e CG 1789/2017, ficam as partes cientificadas de que, eventual cumprimento de sentença deverá ser observado o peticionamento eletrônico, conforme o disposto nos Art. 917 e Art. 1.286, Subseção XXVI, do Capítulo XI, das NSCGJ, devendo o exequente preencher corretamente os campos correspondentes ao executado e seu patrono. Certifique-se a existência de custas remanescentes, observando eventual gratuidade deferida; em caso positivo, providencie a parte o pagamento; no silêncio, extraia-se certidão de inscrição na divida ativa, remetendo-se à Fazenda Estadual. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, e, a seguir, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intimem-se. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Walter Rodrigues da Cruz (OAB 78815/SP), Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB 301976/SP)
17/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do retorno do processo do Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos dos Provimentos CGJ/TJSP 12/2016 e CG 1789/2017, ficam as partes cientificadas de que, eventual cumprimento de sentença deverá ser observado o peticionamento eletrônico, conforme o disposto nos Art. 917 e Art. 1.286, Subseção XXVI, do Capítulo XI, das NSCGJ, devendo o exequente preencher corretamente os campos correspondentes ao executado e seu patrono. Certifique-se a existência de custas remanescentes, observando eventual gratuidade deferida; em caso positivo, providencie a parte o pagamento; no silêncio, extraia-se certidão de inscrição na divida ativa, remetendo-se à Fazenda Estadual. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, e, a seguir, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intimem-se.
04/11/2022		Remetidos os Autos à Minuta
04/11/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
19/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006644-15.2022.8.26.0510 - Cumprimento de sentença
10/10/2022		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 10/10/2022 TRANSITOU EM JULGADO EM 16/9/2022
10/11/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
20/09/2021		Serventuário
16/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 752/758
15/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FCAS21000301286
15/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os apelados a apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, consignando as homenagens do Juízo. Intime-se. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Walter Rodrigues da Cruz (OAB 78815/SP), Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB 301976/SP)
13/09/2021		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Intimem-se os apelados a apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, consignando as homenagens do Juízo. Intime-se.
02/09/2021		Remetidos os Autos à Minuta
01/09/2021		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FPAG21000009983
20/05/2021		Remetidos os Autos à Minuta
11/02/2021		Autos no Prazo
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 404/410
27/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0024/2021 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido; CONDENO o réu a restituir à autora R$25.000,00, corrigidos desde 29/10/1997 e acrescidos de juros de mora legais da citação; CONDENO o réu a pagar à autora o que esta pagou com a perícia, corrigida do desembolso e acrescida de juros de mora legais da data da contestação (ato ilícito), mais os honorários advocatícios que a autora pagar em razão deste processo, corrigidos do desembolso e acrescidos de juros de mora legais da contestação. Sucumbente na quase totalidade, arcará o réu com as custas e despesas processuais e como honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação principal; pagará o réu também honorários advocatícios ao d. Advogado de Eliane Damm di Baptista, que arbitro em R$2.000,00, por ter dado causa ao litígio contra ela (alegando litisconsórcio necessário); foram atendidos o zelo dos profissionais e a complexidade da causa. P.R.I. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Walter Rodrigues da Cruz (OAB 78815/SP), Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB 301976/SP)
27/01/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
27/01/2021		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido; CONDENO o réu a restituir à autora R$25.000,00, corrigidos desde 29/10/1997 e acrescidos de juros de mora legais da citação; CONDENO o réu a pagar à autora o que esta pagou com a perícia, corrigida do desembolso e acrescida de juros de mora legais da data da contestação (ato ilícito), mais os honorários advocatícios que a autora pagar em razão deste processo, corrigidos do desembolso e acrescidos de juros de mora legais da contestação. Sucumbente na quase totalidade, arcará o réu com as custas e despesas processuais e como honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação principal; pagará o réu também honorários advocatícios ao d. Advogado de Eliane Damm di Baptista, que arbitro em R$2.000,00, por ter dado causa ao litígio contra ela (alegando litisconsórcio necessário); foram atendidos o zelo dos profissionais e a complexidade da causa. P.R.I.
18/11/2020		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA
06/11/2020		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WRCO.20.70072589-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 27/07/2020 10:48
11/03/2020		Autos no Prazo
11/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3002 Página: 343/345
10/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: Fls.309/10: indefiro, pois laudo grafotécnico não tem complexidade de questionamentos a justificar ampliação de prazo para impugnação, e até agora não houve apresentação de parecer técnico da parte, decorrido tempo mais do que suficiente, observado que o prazo comum impede a vista dos autos fora de Cartório e a inexistência de impedimento para obter cópia do laudo. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes 15 dias para alegações finais. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Walter Rodrigues da Cruz (OAB 78815/SP), Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB 301976/SP)
09/03/2020		Remetido ao DJE (REMETIDOS OS AUTOS PARA PUBLICAÇÃO)
09/03/2020		Decisão Fls.309/10: indefiro, pois laudo grafotécnico não tem complexidade de questionamentos a justificar ampliação de prazo para impugnação, e até agora não houve apresentação de parecer técnico da parte, decorrido tempo mais do que suficiente, observado que o prazo comum impede a vista dos autos fora de Cartório e a inexistência de impedimento para obter cópia do laudo. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes 15 dias para alegações finais.
06/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
04/03/2020		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA
18/02/2020		Serventuário (AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO PERITO)
17/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FPAG20000010494
24/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FCAS20000016839
13/01/2020		Autos no Prazo
13/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que expedi MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico sob o nº 20200108115723002351 em favor da perita.
13/01/2020		Termo Expedido Termo - Exibição e Depósito de Chaves - Cível
13/01/2020		Termo Expedido Termo - Exibição e Depósito de Chaves - Cível
13/01/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/01/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/01/2020		Mandado de Levantamento Expedido Aguarda assinatura do MLE
16/12/2019		Autos no Prazo
16/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0714/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 408/412
13/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0714/2019 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo da perita do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se MLE em favor da perita, referente ao depósito de fls. 262/264. Intime-se. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Walter Rodrigues da Cruz (OAB 78815/SP), Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB 301976/SP)
13/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo da perita do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se MLE em favor da perita, referente ao depósito de fls. 262/264. Intime-se.
05/12/2019		Serventuário
29/11/2019		Autos no Prazo
27/11/2019		Serventuário
27/11/2019		Recebidos os Autos do Perito Regina Célia Pimentel da Silva Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
27/09/2019		Remetidos os Autos para o Perito Regina Célia Pimentel da Silva Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
27/09/2019		Recebidos os Autos do Perito volumes 1 e 2 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
16/08/2019		Remetidos os Autos para o Perito volumes 1 e 2 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 06/09/2019
15/08/2019		Autos no Prazo
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2019		Autos no Prazo
06/05/2019		Autos no Prazo
07/02/2019		Serventuário
06/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FCAS19000110969
23/01/2019		Autos no Prazo
23/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 569/573
22/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0009/2019 Teor do ato: "Fica a autora intimada a depositar os honorários periciais, estimados em R$ 3.225,00 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais), no prazo de dez (10) dias, sob pena de preclusão da prova." Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Walter Rodrigues da Cruz (OAB 78815/SP), Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB 301976/SP)
17/01/2019		Remetido ao DJE (REMETIDOS OS AUTOS PARA PUBLICAÇÃO)
17/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fica a autora intimada a depositar os honorários periciais, estimados em R$ 3.225,00 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais), no prazo de dez (10) dias, sob pena de preclusão da prova."
25/10/2018		Serventuário
22/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FPAA18000434647
17/10/2018		Autos no Prazo
10/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FPAG18000135844
30/08/2018		Autos no Prazo
24/08/2018		Serventuário
24/08/2018		Audiência Realizada Testemunha
24/08/2018		Audiência Realizada Testemunha
24/08/2018		Audiência Realizada Testemunha
24/08/2018		Audiência Realizada Testemunha
24/08/2018		Audiência Realizada Testemunha
24/08/2018		Audiência Realizada Depoimento Pessoal
24/08/2018		Audiência Realizada Depoimento Pessoal
24/08/2018		Audiência Realizada "Intime-se o perito a estimar os honorários e após a autora depositá-los em 10 dias, sob pena de preclusão. Com o depósito, intime-se o perito a realizar o laudo em 20 dias."
24/08/2018		Audiência Realizada Depoimento Pessoal
23/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FPAG18000126076
20/08/2018		Serventuário
13/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 510.2018/023214-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
13/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 510.2018/023213-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
13/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FCAS18001060298
13/08/2018		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 23/08/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
27/07/2018		Autos no Prazo
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 370/375
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0474/2018 Teor do ato: Ante a alegação de falsidade de assinatura por parte do réu, determino a prova pericial grafotécnica e nomeio perito Regina Célia Pimentel da Silva. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 15 dias. Após, intime-se a perita a estimar honorários e a autora a depositá-los em 10 dias (art.429 II do CPC), sob pena de preclusão. Depositados, intime-se a perita a realizar o laudo em 30 dias, devendo as partes fornecerem diretamente à perita o que ela requisitar, sob pena de valoração contra o faltoso. Designo audiência de instrução dia 23 de agosto de 2018 às 14 horas. Rol de testemunhas em até 10 dias desta intimação, atentando os d. Advogados para o ônus da intimação das respectivas testemunhas e comprovação nos autos. Intimem-se as partes a prestar depoimento pessoal, devendo o interessado juntar diligência/taxa postal em 10 dias, sob pena de preclusão. Defiro gratuidade a Eliana Damm Di Baptista. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Walter Rodrigues da Cruz (OAB 78815/SP), Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB 301976/SP)
20/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
20/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
18/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
18/07/2018		Decisão de Saneamento do Processo Ante a alegação de falsidade de assinatura por parte do réu, determino a prova pericial grafotécnica e nomeio perito Regina Célia Pimentel da Silva. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 15 dias. Após, intime-se a perita a estimar honorários e a autora a depositá-los em 10 dias (art.429 II do CPC), sob pena de preclusão. Depositados, intime-se a perita a realizar o laudo em 30 dias, devendo as partes fornecerem diretamente à perita o que ela requisitar, sob pena de valoração contra o faltoso. Designo audiência de instrução dia 23 de agosto de 2018 às 14 horas. Rol de testemunhas em até 10 dias desta intimação, atentando os d. Advogados para o ônus da intimação das respectivas testemunhas e comprovação nos autos. Intimem-se as partes a prestar depoimento pessoal, devendo o interessado juntar diligência/taxa postal em 10 dias, sob pena de preclusão. Defiro gratuidade a Eliana Damm Di Baptista.
18/05/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Alexandre Dalberto Barbosa
17/05/2018		Serventuário
08/01/2018		Serventuário (MINUTA/DESPACHO)
19/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FCAS17002146227
11/12/2017		Autos no Prazo Prazo: 02/02/2018
05/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0574/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 315/317
27/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0574/2017 Teor do ato: Vistos.Sobre a contestação de fls. 175/192, manifeste-se a requerente, no prazo de quinze (15) dias.Intime-se. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Walter Rodrigues da Cruz (OAB 78815/SP), Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues (OAB 301976/SP)
24/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Sobre a contestação de fls. 175/192, manifeste-se a requerente, no prazo de quinze (15) dias.Intime-se.
23/11/2017		Conclusos para Despacho
18/09/2017		Serventuário (MINUTA/DESPACHO)
06/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FSCZ17000054367
16/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FPAG17000171630
10/07/2017		AR Positivo Juntado
12/06/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
12/06/2017		Autos no Prazo
19/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FCAS17000873150
08/05/2017		Serventuário Escaninho - Cumprir 4
04/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 562/565
28/04/2017		Remetido ao DJE Lote 196
27/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a anulação da sentença para produção de provas, tentando-se evitar nulidade novamente e observado a alegação de litisconsórcio necessário na contestação, com aceitação pela autora, determino cite-se o cônjuge do réu, ELIANE DAMM DI BAPTISTA para contestar em 15 dias e requerer as provas que entende necessárias, justificando-as, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e preclusão. Inclua-se ela no polo passivo. Modo de citação e despesas a cargo da autora, em 10 dias.Após será determinada a prova pericial para aferição da veracidade da assinatura e designada audiência de instrução, em obediência ao v. Acórdão.Intime-se. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP)
27/04/2017		Decisão Vistos.Ante a anulação da sentença para produção de provas, tentando-se evitar nulidade novamente e observado a alegação de litisconsórcio necessário na contestação, com aceitação pela autora, determino cite-se o cônjuge do réu, ELIANE DAMM DI BAPTISTA para contestar em 15 dias e requerer as provas que entende necessárias, justificando-as, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e preclusão. Inclua-se ela no polo passivo. Modo de citação e despesas a cargo da autora, em 10 dias.Após será determinada a prova pericial para aferição da veracidade da assinatura e designada audiência de instrução, em obediência ao v. Acórdão.Intime-se.
06/04/2017		Serventuário Aguardando providencias para carga
04/04/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
25/10/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
16/09/2016		Serventuário
15/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FPAG16000331259
31/08/2016		Autos no Prazo Escaninho do Prazo 20/10/2016 Vencimento: 14/10/2016
30/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 2190 Página: 412/415
23/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0391/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 131/143: apelação, fica o réu intimado, para querendo no prazo de quinze (15) dias, apresentar às contrarrazões. Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP)
19/08/2016		Remetido ao DJE LOTE - 391/16
16/08/2016		Decisão Vistos.Fls. 131/143: apelação, fica o réu intimado, para querendo no prazo de quinze (15) dias, apresentar às contrarrazões. Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Intime-se.
15/08/2016		Conclusos para Despacho
06/06/2016		Serventuário Escaninho - minuta de despacho - dia 30/05/2016
03/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FCAS16001316712
13/05/2016		Autos no Prazo Escaninho do Prazo 05/07/2016
13/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: 2115 Página: 347/350
06/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0210/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido; e DECLARO a prescrição da pretensão da autora.Sucumbente, arcará a vencida com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em R$3.000,00, atendidos o zelo do profissional e a complexidade da causa.P.R.I. (Preparo de apelação: 4% sobre o valor da causa/condenação atualizado + porte de retorno= R$ 133,40) Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP)
06/05/2016		Remessa do Arquivo (REMETIDOS OS AUTOS PARA PUBLICAÇÃO)
29/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença de fls. 125/126.
29/04/2016		Sentença Registrada
28/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
20/04/2016		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido; e DECLARO a prescrição da pretensão da autora.Sucumbente, arcará a vencida com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em R$3.000,00, atendidos o zelo do profissional e a complexidade da causa.P.R.I. (Preparo de apelação: 4% sobre o valor da causa/condenação atualizado + porte de retorno= R$ 133,40)
26/11/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Alexandre Dalberto Barbosa
06/11/2015		Conclusos para Decisão
05/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FCAS15003144631
05/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FPAG15000562294
22/10/2015		Autos no Prazo
21/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 277/283
20/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0467/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência da réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada e com a indicação do objeto da prova. O requerimento genérico será indeferido. Intimem-se. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP)
20/10/2015		Remetido ao DJE
16/10/2015		Proferido Despacho Vistos. Ciência da réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada e com a indicação do objeto da prova. O requerimento genérico será indeferido. Intimem-se.
13/10/2015		Conclusos para Despacho
01/10/2015		Serventuário
26/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FCAS15002400088
11/08/2015		Autos no Prazo
11/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 1943 Página: 373/374
10/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0322/2015 Teor do ato: Vistos. Sobre os termos da contestação de fls.78/91 e seguintes, manifeste-se a autora em dez (10) dias. Int. (Republicado por incorreção) Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP)
07/08/2015		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Sobre os termos da contestação de fls.78/91 e seguintes, manifeste-se a autora em dez (10) dias. Int. (Republicado por incorreção)
26/06/2015		Autos no Prazo
26/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 1911 Página: 333/336
22/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0263/2015 Teor do ato: Vistos. Devolvo o prazo a autora, para se manifestar sobre a contestação. Republique-se o despacho de fls. 100, devendo a Serventia incluir a Patrona Danielle Parolari Faria de Oliveira no sistema em uso. Intime-se. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP)
18/06/2015		Decisão Vistos. Devolvo o prazo a autora, para se manifestar sobre a contestação. Republique-se o despacho de fls. 100, devendo a Serventia incluir a Patrona Danielle Parolari Faria de Oliveira no sistema em uso. Intime-se.
25/05/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 510.2014/016060-7 dirigi-me ao endereço: RUA 08, nº 17 - ARCO IRIS (CEP 13500-000) - Rio Claro/SP onde citei José Victor Di Baptista do inteiro teor do presente mandado,que lhe foi lido e de tudo bem ciente ficou. Aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua assinatura no rosto do mandado. O referido é verdade e dou fé.
22/05/2015		Conclusos para Decisão
06/12/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/12/2014 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FCAS14003702171
19/11/2014		Autos no Prazo
14/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: 1776 Página: 279/283
05/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0461/2014 Teor do ato: Vistos. Sobre os termos da contestação de fls.78/91 e seguintes, manifeste-se a autora em dez (10) dias. Int. Advogados(s): Enio Carlos Francisco (OAB 135926/SP), Elimar Faria (OAB 84924/SP)
05/11/2014		Proferido Despacho Vistos. Sobre os termos da contestação de fls.78/91 e seguintes, manifeste-se a autora em dez (10) dias. Int.
10/09/2014		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho mamg)
05/09/2014		Serventuário (AGUARDANDO DESPACHO)
01/09/2014		Petição Juntada Juntada de peticão/ofício
24/07/2014		Mandado Juntado (MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO POSITIVO JUNTADO EM 24/07/2014)
04/07/2014		Autos no Prazo Aguarda cumprimento de mandado de citação Vencimento: 05/08/2014
04/07/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 510.2014/016060-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2014 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
03/06/2014		Serventuário Aguarda assinatura de mandado de citação
21/05/2014		Serventuário AGUARDANDO CUMPRIMENTO
02/05/2014		Autos no Prazo PRAZO 01/07/2014 Vencimento: 30/06/2014
30/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 1641 Página: 280/285
10/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0112/2014 Teor do ato: Cite-se para contestar em 15 dias, providenciando a autora as peças necessárias, dada as sucessivas emendas da inicial. Advogados(s): Elimar Faria (OAB 84924/SP)
09/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
31/03/2014		Decisão Cite-se para contestar em 15 dias, providenciando a autora as peças necessárias, dada as sucessivas emendas da inicial.
14/02/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Alexandre Dalberto Barbosa
14/02/2014		Conclusos para Decisão
14/02/2014		Conclusos para Decisão
06/11/2013		Serventuário AGUARDANDO DESPACHO
12/10/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/08/2013 devido à alteração da tabela de feriados
15/08/2013		Serventuário PARA DESPACHAR JULHO
12/06/2013		Autos no Prazo Prazo 14/08/2013 Vencimento: 07/08/2013
10/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2013 Data da Disponibilização: 10/06/2013 Data da Publicação: 11/06/2013 Número do Diário: 1431 Página: 270/274
03/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0069/2013 Teor do ato: Vistos etc... Concedo mais trinta (30) dias de prazo para que a autora atenda, por completo, o inteiro teor do despacho de fls. 42 e verso. Fluindo o prazo em branco, conclusos para extinção, sem necessidade de nova intimação. Int. Advogados(s): Elimar Faria (OAB 84924/SP)
24/05/2013		Remetido ao DJE Aguardando publicação
22/05/2013		Proferido Despacho Vistos etc... Concedo mais trinta (30) dias de prazo para que a autora atenda, por completo, o inteiro teor do despacho de fls. 42 e verso. Fluindo o prazo em branco, conclusos para extinção, sem necessidade de nova intimação. Int.
20/05/2013		Conclusos para Despacho
02/05/2013		Serventuário PARA DESPACHAR - PRATELEIRA DA MÉRCIA
21/02/2013		Mudança de Classe Processual
11/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 25/2
11/12/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada (MESA DA ROSELY)
21/11/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências (prateleira da Mércia)
22/06/2012		Aguardando Prazo (EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER)
18/06/2012		Aguardando Publicação PRATELEIRA - GERTRUDES
18/06/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 44 - Vistos etc... Intime-se a autora, na forma representada, para dar regular andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (artigo 267, III do CPC). Int.
05/06/2012		Aguardando Providências COM GERTRUDES
08/05/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - CUMPRIR 4
02/05/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
27/04/2012		Despacho Proferido Vistos etc... Intime-se a autora, na forma representada, para dar regular andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (artigo 267, III do CPC). Int.
23/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
23/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
15/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 42 - Primeiro há de se renovar a procuração que se expirou (2 anos). Depois há de se aferir a matrícula, a fim de ver viabilidade de registro e se a ação é possessória ou não e o titular do domínio. Tampouco encontrei a certidão de óbito mencionada. Enfim, a declaração de venda não é título executivo (art. 585 II do CPC: duas testemunhas). Emende-se. Esclareça-se a propriedade e a posse. Prazo de 30 dias. Int.
09/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 1502
30/01/2012		Despacho Proferido Primeiro há de se renovar a procuração que se expirou (2 anos). Depois há de se aferir a matrícula, a fim de ver viabilidade de registro e se a ação é possessória ou não e o titular do domínio. Tampouco encontrei a certidão de óbito mencionada. Enfim, a declaração de venda não é título executivo (art. 585 II do CPC: duas testemunhas). Emende-se. Esclareça-se a propriedade e a posse. Prazo de 30 dias. Int.
13/09/2011		Conclusos Conclusos com carga em 13/09
08/09/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências p/ conclusão
05/09/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências PARA DESPACHAR
02/09/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências PARA DESPACHAR
08/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 30 - Vistos etc... Pelo que se infere da inicial, as partes celebraram contrato preliminar visando a transferência imobiliária. Tal contrato foi firmado entre os autores e o hoje falecido Victor Di Baptista. Contudo, o filho deste, José Vitor Di Baptista, recusa-se à outorga da escritura definitiva. A meu ver, de ação de execução não se cuida. A hipótese dos autos amolda-se aos arts. 466-A e 466-B, ambos do CPC, pois os autores pretendem concluir um determinado negócio jurídico. Logo, o provimento jurisdicional mais adequado é a prolação de sentença os mesmos efeitos da declaração de vontade não ? emitida. Deverão os autores emendar a petição inicial, adequando-a para ação de conhecimento, sob o rito ordinário, nos termos da fundamentação ?supra?, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int.
19/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/07/2011		Despacho Proferido Vistos etc... Pelo que se infere da inicial, as partes celebraram contrato preliminar visando a transferência imobiliária. Tal contrato foi firmado entre os autores e o hoje falecido Victor Di Baptista. Contudo, o filho deste, José Vitor Di Baptista, recusa-se à outorga da escritura definitiva. A meu ver, de ação de execução não se cuida. A hipótese dos autos amolda-se aos arts. 466-A e 466-B, ambos do CPC, pois os autores pretendem concluir um determinado negócio jurídico. Logo, o provimento jurisdicional mais adequado é a prolação de sentença os mesmos efeitos da declaração de vontade não ? emitida. Deverão os autores emendar a petição inicial, adequando-a para ação de conhecimento, sob o rito ordinário, nos termos da fundamentação ?supra?, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int.
15/07/2011		Conclusos para sentença Conclusos com carga em 15/07
14/07/2011		Aguardando Providências (EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - COR VERDE) - Aguardando Providências P/ CONCLUSÃO
29/06/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6423787
29/06/2011		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 6423787 - Local Origem: 1690-Distribuidor(Fórum de Rio Claro) Local Destino: 1691-1ª. Vara Cível(Fórum de Rio Claro) Data de Envio: 29/06/2011 Data de Recebimento: 29/06/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
28/06/2011		Processo Distribuído Processo Distribuído por Prevenção p/ 1ª. Vara Cível

Data	Tipo
14/11/2014	Petições Diversas
20/08/2015	Petições Diversas
27/10/2015	Petições Diversas
28/10/2015	Petições Diversas
30/05/2016	Petições Diversas
12/09/2016	Petições Diversas
16/05/2017	Petições Diversas
31/07/2017	Petições Diversas
29/08/2017	Petições Diversas
13/12/2017	Petições Diversas
03/08/2018	Petições Diversas
15/08/2018	Petições Diversas
31/08/2018	Petições Diversas
16/10/2018	Petições Diversas
01/02/2019	Petições Diversas
14/01/2020	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas
27/07/2020	Alegações Finais
03/03/2021	Razões de Apelação
09/09/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
18/10/2022	Cumprimento de sentença  (0006644-15.2022.8.26.0510)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/08/2018	Instrução e Julgamento	Realizada	3

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Outros Feitos não Especificados	Cível	-
04/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
23/02/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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