| Exeqte | União Federal - PRFN |
| Exectdo | Bortolai e Cia Ltda |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/08/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 23/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0234/2026 Data da Publicação: 24/04/2026 |
| 22/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0234/2026 Teor do ato: Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Deste ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O executado, na primeira oportunidade, poderá elaborar um índice das páginas atuais, com as principais peças, considerando o princípio da cooperação e o fato de as peças não estarem categorizadas. Advogados(s): Lourival Vieira (OAB 48257/SP), Paulo Sergio Demarchi (OAB 56486/SP) |
| 22/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Deste ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O executado, na primeira oportunidade, poderá elaborar um índice das páginas atuais, com as principais peças, considerando o princípio da cooperação e o fato de as peças não estarem categorizadas. |
| 29/08/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 23/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0234/2026 Data da Publicação: 24/04/2026 |
| 22/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0234/2026 Teor do ato: Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Deste ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O executado, na primeira oportunidade, poderá elaborar um índice das páginas atuais, com as principais peças, considerando o princípio da cooperação e o fato de as peças não estarem categorizadas. Advogados(s): Lourival Vieira (OAB 48257/SP), Paulo Sergio Demarchi (OAB 56486/SP) |
| 22/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Deste ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O executado, na primeira oportunidade, poderá elaborar um índice das páginas atuais, com as principais peças, considerando o princípio da cooperação e o fato de as peças não estarem categorizadas. |
| 22/04/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 27/01/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 17/07/2025 |
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822. |
| 17/07/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 24/06/2025 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 16/04/2025 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 09/02/2024 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
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| 09/02/2024 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo local destino: Cartório. Especificação do local destino: Cartório do Setor das Execuções Fiscais |
| 09/02/2024 |
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Vara de destino – Setor de Execuções Fiscais – Foro de Rio Claro. Redistribuição de processos conforme Provimento CSM nº 2.700/2023 |
| 09/02/2024 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| 09/02/2024 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 19/07/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 21/01/2021 |
| 16/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FPAA19000035986 |
| 16/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA14000647008 |
| 20/02/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara da Fazenda Pública |
| 09/01/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 19/03/2019 |
| 27/06/2014 |
Serventuário
UF - BAIXA DE CARGA - ORDEM UNICA |
| 26/06/2014 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara da Fazenda Pública |
| 03/06/2014 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
FAZENDA NACIONAL Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 04/08/2014 |
| 16/05/2014 |
Serventuário
balcão |
| 12/05/2014 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
AG. MANIF. EXEQTE.- U.F.- ILHA 15 |
| 19/03/2014 |
Autos no Prazo
AUTOS NO PRAZO-PRATELEIRA PRAZO-04/04/2014 |
| 17/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2014 Data da Disponibilização: 17/03/2014 Data da Publicação: 18/03/2014 Número do Diário: 1612 Página: 343/346 |
| 14/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2014 Teor do ato: Vistos, etc.... Ante o decidido pelo sodalício, manifestem-se em termos de prosseguimento. No silencio, arquivem-se, com as cautelas legais. Int. Advogados(s): Lourival Vieira (OAB 48257/SP), Paulo Sergio Demarchi (OAB 56486/SP) |
| 10/03/2014 |
Serventuário
Escaninho Publicação. |
| 28/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos, etc.... Ante o decidido pelo sodalício, manifestem-se em termos de prosseguimento. No silencio, arquivem-se, com as cautelas legais. Int. |
| 24/02/2014 |
Serventuário
MESA ESCRIVÃO PARA ANÁLISE |
| 23/02/2013 |
Mudança de Classe Processual
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| 03/08/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências-CUMPRIR DESP.ACERVO |
| 18/07/2012 |
Aguardando Provocação
Aguardando Provocação (Análise Sala Diretor) |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/06/2014 |
Petições Diversas |
| 31/01/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 13/07/2012 | Inicial | Execução Fiscal | Cível | - |
| 24/02/2013 | Evolução | Execução Fiscal | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |