Reqte	Ledinalva Aparecida Dantas de Souza Advogada:  Maria Celia dos Santos Melleiro
Reqdo	Fernando Soares de Almeida Advogado:  Paulo Antonio Sergio de Moraes   Advogado:  Fernando Micotti
Perito	Fernando César Pascholati
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Rio Claro Advogada:  Eliane Regina Zanellato Zanardo
Interesdo.	GOLD LEILÕES - GOLD INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA Advogado:  Alexandre Gustavo Fico

Reqte	Ledinalva Aparecida Dantas de Souza Advogada:  Maria Celia dos Santos Melleiro
Reqdo	Fernando Soares de Almeida Advogado:  Paulo Antonio Sergio de Moraes   Advogado:  Fernando Micotti
Reqdo	Reinaldo Soares de Almeida Rocha Advogado:  Paulo Antonio Sergio de Moraes   Advogado:  Fernando Micotti
Reqdo	Fabricio Soares de Almeida Rocha Advogado:  Paulo Antonio Sergio de Moraes   Advogado:  Fernando Micotti
Perito	Fernando César Pascholati
Perito	Euclides Maraschi Junior
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Rio Claro Advogada:  Eliane Regina Zanellato Zanardo
Interesdo.	GOLD LEILÕES - GOLD INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA Advogado:  Alexandre Gustavo Fico

Data		Movimento
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0781/2026 Teor do ato: *Ciência aos interessados do Edital de fls. 818/820, no qual o leiloeiro designou leilão, com início para o dia 20/05/2026, às 14h00, com término no dia 22/05/2026, às 14h00, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado o 2º leilão com início no dia 22/05/2026, às 14h01min, e com término no dia 11/06/2026, às 14h00, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação atualizada. Providencie a serventia a intimação do leiloeiro, por e-mail, para publicação do edital com a máxima urgência, cientificando-o de que conforme ajustes internos com a Coordenadora e MM. Juízes da UPJ 1ª à 4ª Vara Cível desta Comarca, não haverá necessidade da assinatura do MM. Juiz, estando o edital aprovado. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0781/2026 Teor do ato: *Ciência aos interessados do Edital de fls. 818/820, no qual o leiloeiro designou leilão, com início para o dia 20/05/2026, às 14h00, com término no dia 22/05/2026, às 14h00, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado o 2º leilão com início no dia 22/05/2026, às 14h01min, e com término no dia 11/06/2026, às 14h00, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação atualizada. Providencie a serventia a intimação do leiloeiro, por e-mail, para publicação do edital com a máxima urgência, cientificando-o de que conforme ajustes internos com a Coordenadora e MM. Juízes da UPJ 1ª à 4ª Vara Cível desta Comarca, não haverá necessidade da assinatura do MM. Juiz, estando o edital aprovado. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
31/03/2026		Ato ordinatório *Ciência aos interessados do Edital de fls. 818/820, no qual o leiloeiro designou leilão, com início para o dia 20/05/2026, às 14h00, com término no dia 22/05/2026, às 14h00, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado o 2º leilão com início no dia 22/05/2026, às 14h01min, e com término no dia 11/06/2026, às 14h00, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação atualizada. Providencie a serventia a intimação do leiloeiro, por e-mail, para publicação do edital com a máxima urgência, cientificando-o de que conforme ajustes internos com a Coordenadora e MM. Juízes da UPJ 1ª à 4ª Vara Cível desta Comarca, não haverá necessidade da assinatura do MM. Juiz, estando o edital aprovado.
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
27/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0743/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 798/799: Defiro o agendamento de novas datas para realização do leilão. Contudo, as datas indicadas mostram-se muito próximas, não havendo tempo hábil para a prática dos atos necessários. Intime-se o leiloeiro para apresentar novas datas, devendo observar prazo razoável para cumprimento das formalidades legais, assim como juntar o respectivo edital para análise e aprovação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
27/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 798/799: Defiro o agendamento de novas datas para realização do leilão. Contudo, as datas indicadas mostram-se muito próximas, não havendo tempo hábil para a prática dos atos necessários. Intime-se o leiloeiro para apresentar novas datas, devendo observar prazo razoável para cumprimento das formalidades legais, assim como juntar o respectivo edital para análise e aprovação. Intime-se.
23/03/2026		Conclusos para Decisão
18/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.26.70025308-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 11:41
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Sobre a petição e documentos de fls. 798/805, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
09/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Sobre a petição e documentos de fls. 798/805, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRCO.25.70159579-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/12/2025 12:53
06/11/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
06/11/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
06/11/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
06/11/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
25/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1478/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1478/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentada às fls.769/772, encaminhando-se uma via assinada ao leiloeiro designado, para as providências necessárias, devendo, ainda, ser afixada uma via do edital no átrio do Fórum. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, da designação do leilão eletrônico (1º Leilão com início no dia 26/11/2025 às 14:00 horas, e com término no dia 28/11/2025 às 14:00 horas, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 28/11/2025 às 14:01horas , e com término no dia 19/12/2025 às 14:00 horas), caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação atualizada. Intime-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
07/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2025		Documento Juntado
07/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentada às fls.769/772, encaminhando-se uma via assinada ao leiloeiro designado, para as providências necessárias, devendo, ainda, ser afixada uma via do edital no átrio do Fórum. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, da designação do leilão eletrônico (1º Leilão com início no dia 26/11/2025 às 14:00 horas, e com término no dia 28/11/2025 às 14:00 horas, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 28/11/2025 às 14:01horas , e com término no dia 19/12/2025 às 14:00 horas), caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação atualizada. Intime-se.
06/10/2025		Conclusos para Decisão
06/10/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1452/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1452/2025 Teor do ato: Vistos. A minuta do edital não poderá ser aprovada uma vez que constou equivocadamente a dispensa das demais assinaturas no auto de arrematação (leiloeiro e arrematante). Como prevê o artigo 903 do CPC, o auto de arrematação deverá ser assinado pelo leiloeiro, arrematante e Juiz (o que deverá ser observado para inclusão nas futuras minutas a serem elaboradas pelo leiloeiro). Deverão ser designadas novas datas, com pelo menos 60(sessenta) dias de antecedência, para as intimações necessárias. Comunique-se ao leiloeiro nomeado, por e-mail, o teor da presente decisão. Após retificada a minuta edital, será levada à conferência, aprovação e assinatura do Juízo, após, o que será encaminhada por e-mail ao leiloeiro, para a efetiva publicação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
03/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A minuta do edital não poderá ser aprovada uma vez que constou equivocadamente a dispensa das demais assinaturas no auto de arrematação (leiloeiro e arrematante). Como prevê o artigo 903 do CPC, o auto de arrematação deverá ser assinado pelo leiloeiro, arrematante e Juiz (o que deverá ser observado para inclusão nas futuras minutas a serem elaboradas pelo leiloeiro). Deverão ser designadas novas datas, com pelo menos 60(sessenta) dias de antecedência, para as intimações necessárias. Comunique-se ao leiloeiro nomeado, por e-mail, o teor da presente decisão. Após retificada a minuta edital, será levada à conferência, aprovação e assinatura do Juízo, após, o que será encaminhada por e-mail ao leiloeiro, para a efetiva publicação. Intime-se.
28/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2025		Documento Juntado
15/09/2025		Documento Juntado
15/09/2025		Planilha de Cálculos Juntada
15/09/2025		Documento Juntado
15/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
12/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1279/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro oficial para designação de novas datas para realização das praças, com antecedência mínima de 90 dias, expedindo-se novo edital. Intime-se. Rio Claro, 11 de setembro de 2025. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
12/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o leiloeiro oficial para designação de novas datas para realização das praças, com antecedência mínima de 90 dias, expedindo-se novo edital. Intime-se. Rio Claro, 11 de setembro de 2025.
06/08/2025		Conclusos para Decisão
06/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.25.70016742-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 13:16
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre os extratos de débitos que recaem sobre o imóvel a ser alienado, de fls.677/689 e fls.717/721, manifestem-se os interessados no prazo de cinco (05) dias. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
29/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre os extratos de débitos que recaem sobre o imóvel a ser alienado, de fls.677/689 e fls.717/721, manifestem-se os interessados no prazo de cinco (05) dias. Intimem-se.
28/01/2025		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Documento Juntado
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.24.70116278-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 10:17
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0794/2024 Teor do ato: Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
10/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
10/09/2024		Expedição de documento Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização e, por se tratar de classe processual de guarda permanente, o fragmento físico será arquivado na empresa terceirizada, conforme Comunicado CG 698/2023. Nada Mais
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0124/2024 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
28/02/2024		Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização.
27/02/2024		Documento Juntado
27/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/12/2023		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
29/11/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
29/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a suspensão dos prazos processuais para os processos físicos (Comunicado Conjunto nº 804/2023), aguarde-se a efetiva conversão dos presentes autos para o meio digital e, após, tornem-me conclusos para análise das questões processuais pendentes. Int.
26/09/2023		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cyntia Andraus Carretta
25/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2023		Autos no Prazo
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: J. Oficie-se, solicitando relação dos débitos, ante notícia de que o imóvel está desocupado. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
20/09/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
20/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente J. Oficie-se, solicitando relação dos débitos, ante notícia de que o imóvel está desocupado.
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: Vistos. O edital apresentado às fls. 512/514, deverá ser retificado, como já determinado anteriormente para constar na descrição do bem tratar-se de PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O NÚMERO 36.292 DO 2º CRI e não somente "PARTE IDEAL" como constou. Intime-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentado às fls. 538/540, encaminhando-se uma via assinada à leiloeira designada, para as providências necessárias, devendo, ainda, ser afixada uma via do edital no átrio do fórum. Intimem-se os procuradores das partes da designação do leilão eletrônico, sendo que o primeiro leilão terá início no dia 14/11/23, às 14h00, encerrando-se no dia 16/11/23, às 14h00; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, para o segundo leilão que se iniciará em 16/11/23, às 14h01min, se encerrando em 06/12/23, às 14h00, (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior à 60% do valor da avaliação. Int Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
19/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentado às fls. 538/540, encaminhando-se uma via assinada à leiloeira designada, para as providências necessárias, devendo, ainda, ser afixada uma via do edital no átrio do fórum. Intimem-se os procuradores das partes da designação do leilão eletrônico, sendo que o primeiro leilão terá início no dia 14/11/23, às 14h00, encerrando-se no dia 16/11/23, às 14h00; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, para o segundo leilão que se iniciará em 16/11/23, às 14h01min, se encerrando em 06/12/23, às 14h00, (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior à 60% do valor da avaliação. Int
19/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O edital apresentado às fls. 512/514, deverá ser retificado, como já determinado anteriormente para constar na descrição do bem tratar-se de PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O NÚMERO 36.292 DO 2º CRI e não somente "PARTE IDEAL" como constou. Intime-se.
15/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80014 - Protocolo: FRCO23000052988
12/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o leiloeiro oficial para designação de novas datas para realização das praças, com antecedência de no mínimo 90 (noventa) dias, expedindo-se novo edital. Intime-se.
08/08/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
03/05/2023		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cyntia Andraus Carretta
27/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80013 - Protocolo: FRCO23000026961
11/04/2023		Autos no Prazo
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
05/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0278/2023 Teor do ato: Vistos. Em dez (10) dias, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
04/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em dez (10) dias, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int.
15/03/2023		Conclusos para Despacho Para despacho.
01/03/2023		Autos no Prazo
06/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Vistos. A alegada existência de tributos municipais já prescritos e cobrados pela Fazenda Pública Municipal deve ser objeto de ação autônoma. Assim, defiro a habilitação do crédito da Fazenda Municipal no valor de R$ 22.485,13, nos exatos termos do requerimento de fls. 482. Int. Rio Claro, 10 de janeiro de 2023. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
02/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A alegada existência de tributos municipais já prescritos e cobrados pela Fazenda Pública Municipal deve ser objeto de ação autônoma. Assim, defiro a habilitação do crédito da Fazenda Municipal no valor de R$ 22.485,13, nos exatos termos do requerimento de fls. 482. Int. Rio Claro, 10 de janeiro de 2023.
12/01/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
15/09/2022		Conclusos para Decisão segundo e terceiro volumes Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cyntia Andraus Carretta
12/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80012 - Protocolo: FRCO22000065633
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
29/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do requerimento formulado pela Fazenda Pública Municipal (fls. 482), para habilitação de crédito no valor de R$ 22.485,13. Int. Rio Claro, 28 de julho de 2022. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP), Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB 214297/SP)
26/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do requerimento formulado pela Fazenda Pública Municipal (fls. 482), para habilitação de crédito no valor de R$ 22.485,13. Int. Rio Claro, 28 de julho de 2022.
26/08/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
26/04/2022		Conclusos para Decisão 3º volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cyntia Andraus Carretta
25/04/2022		Autos no Prazo
06/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0258/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia de irregularidade no edital de fls. 466/467, defiro o requerimento de fls. 474/475 e determino o imediato cancelamento do leilão designado para o dia 06.04 pf. Outrossim, determino que a empresa responsável pelo leilão efetue as retificações necessárias, apontadas à fls. 475, expedindo-se novo edital. Int. Rio Claro, 04 de abril de 2022. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
04/04/2022		Decisão Vistos. Ante a notícia de irregularidade no edital de fls. 466/467, defiro o requerimento de fls. 474/475 e determino o imediato cancelamento do leilão designado para o dia 06.04 pf. Outrossim, determino que a empresa responsável pelo leilão efetue as retificações necessárias, apontadas à fls. 475, expedindo-se novo edital. Int. Rio Claro, 04 de abril de 2022.
04/04/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
01/04/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cyntia Andraus Carretta
16/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentado às fls. 466/467, encaminhando-se uma via assinada à leiloeira designada, para as providências necessárias, devendo, ainda, ser afixada uma via do edital no átrio do fórum. Intimem-se os procuradores das partes da designação do leilão eletrônico, sendo que o primeiro leilão terá início no dia 06/04/22, às 14h00, encerrando-se no dia 08/04/22, às 14h00; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão, em 08/04/22, às 14h01min e se encerrará em 28/04/22, às 14h00 (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior à 60% do valor da avaliação. Int Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 455, torno sem efeito meu despacho de fls. 453, o qual aprovou edital apresentado às fls. 450/451. Intime-se, com urgência a empresa de leilões para retificação do Edital, a fim de ser excluído o nome de Marinalva Aparecida Dantas de Souza, como proprietária do imóvel e designação de novas datas. Após, tornem. Int. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
14/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentado às fls. 466/467, encaminhando-se uma via assinada à leiloeira designada, para as providências necessárias, devendo, ainda, ser afixada uma via do edital no átrio do fórum. Intimem-se os procuradores das partes da designação do leilão eletrônico, sendo que o primeiro leilão terá início no dia 06/04/22, às 14h00, encerrando-se no dia 08/04/22, às 14h00; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão, em 08/04/22, às 14h01min e se encerrará em 28/04/22, às 14h00 (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior à 60% do valor da avaliação. Int
14/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 455, torno sem efeito meu despacho de fls. 453, o qual aprovou edital apresentado às fls. 450/451. Intime-se, com urgência a empresa de leilões para retificação do Edital, a fim de ser excluído o nome de Marinalva Aparecida Dantas de Souza, como proprietária do imóvel e designação de novas datas. Após, tornem. Int.
07/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
07/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
25/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0139/2022 Teor do ato: Vistos. Observo que no edital apresentado pela empresa de leilões constou o número incorreto do CPF da exequente LEDINALVA APARECIDA DANTAS DE SOUZA, como sendo 251.819.269-94, e conforme petição de fls. 222, a Dra. Procuradora de Ledinalva informou o número correto como sendo 154.731.078-26, devendo ser retificado em referido edital. Deverão constar também do edital os nomes e números dos CPF's dos proprietários do imóvel, a saber: FERNANDO DE ALMEIDA ROCHA, CPF n. 030.475.578-47 e de sua mulher SONIA MARIA SOARES DA SILVA ALMEIDA ROCHA, CPF n. 027.938.888-86 e MARINALVA APARECIDA DANTAS DE SOUZA, CPF n. 177.769.508-23. Deverá também constar do edital se há ônus ou débitos sobre o imóvel, bem como de que os mesmos correrão a cargo do arrematante, não se subrogando no valor da arrematação, bem como que o lanço mínimo para o segundo leilão não poderá ser inferior a 60% do valor da avaliação. Em consequência, não havendo tempo hábil, deverão ser designadas novas datas para a realização das praças. Int. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0139/2022 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentado às fls. 450/451, encaminhando-se uma via assinada à leiloeira designada, para as providências necessárias, devendo, ainda, ser afixada uma via do edital no átrio do fórum. Intimem-se os procuradores das partes da designação do leilão eletrônico, sendo que o primeiro leilão terá início no dia 09/03/22, às 14h00, encerrando-se no dia 11/03/22, às 14h00; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão, em 11/03/22, às 14h01min e se encerrará em 31/03/22, às 14h00 (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior à 60% do valor da avaliação. Int Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
18/02/2022		Proferido Despacho Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentado às fls. 450/451, encaminhando-se uma via assinada à leiloeira designada, para as providências necessárias, devendo, ainda, ser afixada uma via do edital no átrio do fórum. Intimem-se os procuradores das partes da designação do leilão eletrônico, sendo que o primeiro leilão terá início no dia 09/03/22, às 14h00, encerrando-se no dia 11/03/22, às 14h00; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão, em 11/03/22, às 14h01min e se encerrará em 31/03/22, às 14h00 (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior à 60% do valor da avaliação. Int
18/02/2022		Decisão Vistos. Observo que no edital apresentado pela empresa de leilões constou o número incorreto do CPF da exequente LEDINALVA APARECIDA DANTAS DE SOUZA, como sendo 251.819.269-94, e conforme petição de fls. 222, a Dra. Procuradora de Ledinalva informou o número correto como sendo 154.731.078-26, devendo ser retificado em referido edital. Deverão constar também do edital os nomes e números dos CPF's dos proprietários do imóvel, a saber: FERNANDO DE ALMEIDA ROCHA, CPF n. 030.475.578-47 e de sua mulher SONIA MARIA SOARES DA SILVA ALMEIDA ROCHA, CPF n. 027.938.888-86 e MARINALVA APARECIDA DANTAS DE SOUZA, CPF n. 177.769.508-23. Deverá também constar do edital se há ônus ou débitos sobre o imóvel, bem como de que os mesmos correrão a cargo do arrematante, não se subrogando no valor da arrematação, bem como que o lanço mínimo para o segundo leilão não poderá ser inferior a 60% do valor da avaliação. Em consequência, não havendo tempo hábil, deverão ser designadas novas datas para a realização das praças. Int.
10/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80009 - Protocolo: FITA21000061364
10/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ21012172956
18/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2021 Data da Disponibilização: 18/11/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401 Página: 549/558
17/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0562/2021 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): EXPEDIENTE DESPACHADO PELA MMª JUÍZA: Ficam as Srªs procuradoras, Drª Edilene Terezinha Ferreira da Silva - OAB/SP 82.474 e Aline Quenzer Couto - OAB/SP 279.889 cientificadas do r. Despacho proferido pela MMª Juíza de Direito da 3ª Vara Cível, no expediente apresentado por Joemil Aparecido Quenzer, de que o mesmo necessita tramitar na forma digital. Havendo interesse, deverão os interessados proceder à distribuição do feito pela Corregedoria Permanente da Comarca, no prazo de trinta dias, decorridos os quais sem manifestação ou providências, referido expediente será arquivado em Cartório, independente de nova intimação. Advogados(s): Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
17/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0562/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a parte final da determinação de fls. 369. Int. Advogados(s): Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
16/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): EXPEDIENTE DESPACHADO PELA MMª JUÍZA: Ficam as Srªs procuradoras, Drª Edilene Terezinha Ferreira da Silva - OAB/SP 82.474 e Aline Quenzer Couto - OAB/SP 279.889 cientificadas do r. Despacho proferido pela MMª Juíza de Direito da 3ª Vara Cível, no expediente apresentado por Joemil Aparecido Quenzer, de que o mesmo necessita tramitar na forma digital. Havendo interesse, deverão os interessados proceder à distribuição do feito pela Corregedoria Permanente da Comarca, no prazo de trinta dias, decorridos os quais sem manifestação ou providências, referido expediente será arquivado em Cartório, independente de nova intimação.
16/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que dei cumprimento ao r. Despacho de fls. 385, excluindo do cadastro de partes, os nomes ali mencionados.
16/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve resposta à intimação (e mail) de p. 371.
16/11/2021		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a parte final da determinação de fls. 369. Int.
16/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2021		Conclusos para Despacho Para despacho.
04/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80007 - Protocolo: FRCO21000089495
28/10/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
25/10/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Chapiqui
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2021 Data da Disponibilização: 20/10/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 Página: 551/553
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora em dez (10) dias. Int. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
25/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a autora em dez (10) dias. Int.
23/08/2021		Conclusos para Despacho Para despacho.
20/08/2021		Remetidos os Autos à Minuta ag. minuta
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 413/418
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 413/418
09/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 366/367: razão assiste à exequente. Com efeito, o imóvel a ser constar no edital de leilão é o da matrícula n. 36.292, do 2º CRI. Intime-se a empresa responsável para que se proceda à retificação necessária, designando-se novas datas. Int. Rio Claro, 10 de março de 2020. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
09/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.377/384:Diante dos esclarecimentos da Drª Aline Q.Couto, de que o Sr. Joemil Aparecido Quenzer e a Srª Evani Aparecida Quenzer não são partes interessadas nestes autos, defiro o pedido para que sejam excluídos os seus nomes, do cadastro de partes. Intime-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
24/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls.377/384:Diante dos esclarecimentos da Drª Aline Q.Couto, de que o Sr. Joemil Aparecido Quenzer e a Srª Evani Aparecida Quenzer não são partes interessadas nestes autos, defiro o pedido para que sejam excluídos os seus nomes, do cadastro de partes. Intime-se.
11/09/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
16/03/2020		Decisão Vistos. Fls. 366/367: razão assiste à exequente. Com efeito, o imóvel a ser constar no edital de leilão é o da matrícula n. 36.292, do 2º CRI. Intime-se a empresa responsável para que se proceda à retificação necessária, designando-se novas datas. Int. Rio Claro, 10 de março de 2020.
29/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 712
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0216/2019 Teor do ato: EXPEDIENTE DESPACHADO PELA MMª JUÍZA: Ficam as Srªs Procuradoras, Drª Edilene Terezinha Ferreira da Silva - OAB/SP 82.474 e Aline Quenzer Couto - OAB/SP 279.889 cientificadas do r. despacho proferida pela MMª Juíza de Direito da 3ª VAra Cível, no expediente apresentado por Joemil Aparecido Quenzer, de que o mesmo necessita tramitar na foram digital. Havendo interesse, deverão os interessados proceder à distribuição do feito pela Corregedoria Permanente da Comarca, no prazo de trinta dias, decorridos os quais sem manifestação ou providências, referido expediente será arquivado em Cartório, independente de nova intimação. Nada mais. Rio claro, 27 de novembro de 2019. Eu, Jussara Mendes de Moraes conceição, Coordenadora. Advogados(s): Edilene Terezinha Ferreira da Silva (OAB 82474/SP), Aline Quenzer Couto (OAB 279889/SP)
27/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE EXPEDIENTE DESPACHADO PELA MMª JUÍZA: Ficam as Srªs Procuradoras, Drª Edilene Terezinha Ferreira da Silva - OAB/SP 82.474 e Aline Quenzer Couto - OAB/SP 279.889 cientificadas do r. despacho proferida pela MMª Juíza de Direito da 3ª VAra Cível, no expediente apresentado por Joemil Aparecido Quenzer, de que o mesmo necessita tramitar na foram digital. Havendo interesse, deverão os interessados proceder à distribuição do feito pela Corregedoria Permanente da Comarca, no prazo de trinta dias, decorridos os quais sem manifestação ou providências, referido expediente será arquivado em Cartório, independente de nova intimação. Nada mais. Rio claro, 27 de novembro de 2019. Eu, Jussara Mendes de Moraes conceição, Coordenadora.
10/10/2019		Remetidos os Autos à Minuta cls. 10/10/19.
07/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80006 - Protocolo: FRCO19000174200
04/10/2019		Autos no Prazo
04/10/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
04/10/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Celia dos Santos Melleiro Vencimento: 18/10/2019
26/09/2019		Autos no Prazo
26/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 419/425
25/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0086/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre as informações trazidas aos autos pelo Leiloeiro designado, manifeste-se a exequente, em cinco dias. Por cautela, para que não haja nulidades futuras, suspendo a realização dos leilões. Comunique-se a empresa responsável, via e-mail. Int. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
23/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Sobre as informações trazidas aos autos pelo Leiloeiro designado, manifeste-se a exequente, em cinco dias. Por cautela, para que não haja nulidades futuras, suspendo a realização dos leilões. Comunique-se a empresa responsável, via e-mail. Int.
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 420/425
14/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. Com efeito, inconsistentes e desprovidas de quaisquer provas as alegações apresentadas pelo Dr. Curador Especial às fls. 326/335, de maneira que não merecem acolhida. Assim, defiro o requerimento de fls. 340/342 e determino a realização de hasta pública. Cumpra-se o despacho de fls. 299. Int. Rio Claro, 05 de julho de 2019. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
24/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
24/07/2019		Decisão Vistos. Com efeito, inconsistentes e desprovidas de quaisquer provas as alegações apresentadas pelo Dr. Curador Especial às fls. 326/335, de maneira que não merecem acolhida. Assim, defiro o requerimento de fls. 340/342 e determino a realização de hasta pública. Cumpra-se o despacho de fls. 299. Int. Rio Claro, 05 de julho de 2019.
04/12/2018		Conclusos para Decisão 2º volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cyntia Andraus Carretta
13/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80005 - Protocolo: FRCO18000232229
13/11/2018		Autos no Prazo
12/11/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
08/11/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Celia dos Santos Melleiro
01/11/2018		Autos no Prazo
01/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 398/402
31/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 326/335: manifeste-se a autora, no prazo legal. Após, tornem-me. Int.. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
25/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 326/335: manifeste-se a autora, no prazo legal. Após, tornem-me. Int..
23/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80004 - Protocolo: FRCO18000215151
18/10/2018		Autos no Prazo
18/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 481/487
17/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Vistos. Nomeio para exercer o cargo de curador especial dos requeridos (fls. 319), o Dr. Fernando Micotti, OAB/SP 202.093. Manifeste-se em 10 dias. Int.. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Fernando Micotti (OAB 202093/SP)
16/10/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
09/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Micotti
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 508/513
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 508/513
05/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Nomeio para exercer o cargo de curador especial dos requeridos (fls. 319), o Dr. Fernando Micotti, OAB/SP 202.093. Manifeste-se em 10 dias. Int..
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: A Certidão de Honorários foi expedida. Aguardando a impressão pelo Dr. Paulo Antonio Sérgio de Moraes - OAB/SP 104.971 Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 307, necessária se faz a regularização do feito. Posto isto, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de profissional para atuar na defesa dos executados FERNANDO SOARES DE ALMEIDA, REINALDO SOARES DE ALMEIDA ROCHA E FABRICIO SOARES DE ALMEIDA ROCHA, qualificado às fls. 166/168. Com a juntada da nomeação, intime-se o Curador para manifestação, no prazo de 15 dias. Diante da determinação supra, suspendo, por ora, a realização da hasta pública designada às fls. 303;comunique-se o Oficial Leiloeiro. Pelo trabalho realizado nos autos pelo Dr. Paulo Antonio Sérgio de Moraes e em face do falecimento da parte por ele assistida, arbitro os honorários advocatícios em 30% do valor da tabela do convênio Defensoria - TJ. Expeça-se certidão. Int. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
02/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80003 - Protocolo: FRCO18000205901
21/09/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/09/2018		Ato ordinatório A Certidão de Honorários foi expedida. Aguardando a impressão pelo Dr. Paulo Antonio Sérgio de Moraes - OAB/SP 104.971
18/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2018		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
14/09/2018		Conclusos para Decisão c/ carga livro
14/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Diante da certidão de fls. 307, necessária se faz a regularização do feito. Posto isto, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de profissional para atuar na defesa dos executados FERNANDO SOARES DE ALMEIDA, REINALDO SOARES DE ALMEIDA ROCHA E FABRICIO SOARES DE ALMEIDA ROCHA, qualificado às fls. 166/168. Com a juntada da nomeação, intime-se o Curador para manifestação, no prazo de 15 dias. Diante da determinação supra, suspendo, por ora, a realização da hasta pública designada às fls. 303;comunique-se o Oficial Leiloeiro. Pelo trabalho realizado nos autos pelo Dr. Paulo Antonio Sérgio de Moraes e em face do falecimento da parte por ele assistida, arbitro os honorários advocatícios em 30% do valor da tabela do convênio Defensoria - TJ. Expeça-se certidão. Int.
14/09/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O/CONSULTA Certifico e dou fé que, verificando os autos para providenciar a intimação dos requeridos (fls. 299), constatei que não houve a nomeação de Curador Especial aos mesmos, citados por edital conforme se vê às fls. 177 e posteriormente intimados do arresto às fls. 187. Certifico mais que o procurador que atuava nos autos, indicado pelo convênio com a OAB, defendia os interesses da executada Sonia Maria, falecida no decorrer do processo, tendo cessado assim, sua atuação. Consulto V.Exª acerca das providências a serem tomadas para regularização do feito.Nada Mais.
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 319
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0128/2018 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. 298, defiro o pedido de fls. 297 e determino que a alienação do imóvel avaliado seja feita através de leilão eletrônico pelo endereço www.hastapublica.com.br (e-mail: andre@hastapublica.com.br), empresa devidamente habilitada, a qual ficará responsável pela divulgação na imprensa e publicação de editais, com prévia elaboração de minuta e edital para aprovação e assinatura pelo Juízo (Artigo 879, inciso II, do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação. Expeça-se mandado para intimação do requerido das datas que forem designadas. Intime-se. Rio Claro, 24 de julho de 2018. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
16/08/2018		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
03/08/2018		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
31/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Ante a certidão de fls. 298, defiro o pedido de fls. 297 e determino que a alienação do imóvel avaliado seja feita através de leilão eletrônico pelo endereço www.hastapublica.com.br (e-mail: andre@hastapublica.com.br), empresa devidamente habilitada, a qual ficará responsável pela divulgação na imprensa e publicação de editais, com prévia elaboração de minuta e edital para aprovação e assinatura pelo Juízo (Artigo 879, inciso II, do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação. Expeça-se mandado para intimação do requerido das datas que forem designadas. Intime-se. Rio Claro, 24 de julho de 2018.
31/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
10/11/2017		Conclusos para Decisão 2 volumes Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cyntia Andraus Carretta
10/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80002 - Protocolo: FRCO17000309939
29/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
26/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Celia dos Santos Melleiro
21/09/2017		Autos no Prazo
21/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 373/378
20/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0152/2017 Teor do ato: Vistos.Laudo pericial acostado às fls. 279/286: manifestem-se as partes em 10 (dez) dias sucessivos.Int.. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
15/08/2017		Autos no Prazo
26/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 510.2017/016277-2 dirigi-me ao endereço na rua 9 n. 1101- casa 30- Cidade Jardim e, aí sendo, intimei FERNANDO CÉSAR PASCHOLATTI por todo o conteúdo deste, de tudo ficou ciente, aceitou cópias, exarou sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé.
25/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Laudo pericial acostado às fls. 279/286: manifestem-se as partes em 10 (dez) dias sucessivos.Int..
25/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80001 - Protocolo: FRCO17000255167
24/07/2017		Autos no Prazo
24/07/2017		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
10/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 486/492
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0106/2017 Teor do ato: Processo nº 1845/97-3ºVistos.Fls.269/270: Intime-se pessoalmente o expert para refazer a avaliação com urgência. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
03/07/2017		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
23/06/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 510.2017/016277-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2017 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
22/06/2017		Proferido Despacho Processo nº 1845/97-3ºVistos.Fls.269/270: Intime-se pessoalmente o expert para refazer a avaliação com urgência.
26/05/2017		Autos no Prazo
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 311/316
25/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0076/2017 Teor do ato: Vistos.Oficie-se à Defensoria Pública, para que providencie o crédito dos honorários periciais.Sobre o laudo de avaliação de fls. 250/256, manifestem-se as partes em dez (10) dias. Int. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
05/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/05/2017		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
31/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Oficie-se à Defensoria Pública, para que providencie o crédito dos honorários periciais.Sobre o laudo de avaliação de fls. 250/256, manifestem-se as partes em dez (10) dias. Int.
30/03/2017		Conclusos para Despacho Para despacho.
29/03/2017		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
07/02/2017		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
15/12/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 244: defiro o prazo improrrogável de trinta (30) dias para apresentação do laudo pericial.Int.
15/12/2016		Recebidos os Autos do Perito FERNANDO PASCHOLATI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
14/12/2016		Conclusos para Despacho Para despacho.
30/09/2016		Remetidos os Autos para o Perito FERNANDO PASCHOLATI Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
23/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80000 - Protocolo: FRCO16000221656
02/09/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
24/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 236/237: atenda a serventia, oficiando-se à Defensoria Pública para substituição do perito.No mais, aguarde-se a realização da perícia.Int..
23/08/2016		Autos no Prazo Aguardando remessa de laudo pericial Vencimento: 14/09/2016
23/08/2016		Recebidos os Autos do Perito Fernando Cesar Pascholatti Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
18/08/2016		Remetidos os Autos para o Perito Fernando Cesar Pascholatti Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
01/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2016 Data da Disponibilização: 01/08/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2169 Página: 400/404
29/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0208/2016 Teor do ato: Processo nº 1845/97-3ºVistos.Diante do teor de fls.230, nomeio para a realização da perícia o Engº FERNANDO CÉSAR PASCHOLATTI. Havendo aceitação por parte do expert, determino seja oficiado à Defensoria Pública para que a verba empenhada (fls.227) seja transferida para o nome do novo perito.Intime-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
05/07/2016		Proferido Despacho Processo nº 1845/97-3ºVistos.Diante do teor de fls.230, nomeio para a realização da perícia o Engº FERNANDO CÉSAR PASCHOLATTI. Havendo aceitação por parte do expert, determino seja oficiado à Defensoria Pública para que a verba empenhada (fls.227) seja transferida para o nome do novo perito.Intime-se.
25/05/2016		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
20/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
19/05/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Celia dos Santos Melleiro
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 385/393
06/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0114/2016 Teor do ato: vistos.com urgência, manifeste(m)-se o(s) interessado(s), acerca do ofício acostado às fls. 21/218.int.. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
13/04/2016		Proferido Despacho vistos.com urgência, manifeste(m)-se o(s) interessado(s), acerca do ofício acostado às fls. 21/218.int..
16/03/2016		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
15/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 422/431
12/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0018/2016 Teor do ato: Processo nº 1845/97-3º Vistos. Diante da manifestação da requerente às fls.207, nomeio para a realização da avaliação do imóvel penhorado o Engº ANTONIO CÉSAR BRUNELI. Arbitro os honorários periciais nos termos da Deliberação nº 92/2008 em R$ 292,00, que serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Judiciária - FAJ, devendo tal importância ser requisitada junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Oficie-se para o empenho da verba, intimando-se oportunamente o expert para o início da perícia. Intime-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
07/02/2016		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
23/10/2015		Proferido Despacho Processo nº 1845/97-3º Vistos. Diante da manifestação da requerente às fls.207, nomeio para a realização da avaliação do imóvel penhorado o Engº ANTONIO CÉSAR BRUNELI. Arbitro os honorários periciais nos termos da Deliberação nº 92/2008 em R$ 292,00, que serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Judiciária - FAJ, devendo tal importância ser requisitada junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Oficie-se para o empenho da verba, intimando-se oportunamente o expert para o início da perícia. Intime-se.
22/10/2015		Conclusos para Despacho Conclusos para despacho, com carga.
31/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 384/391
31/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 384/391
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0126/2015 Teor do ato: Vistos. Correta a certidão lançada pela zelosa Oficial Maior à fls. 199 verso, razão pela qual, de rigor a revogação do 2º parágrafo de fls 199, que determinou a expedição da carta de adjudicação. Manifeste-se a exequente se tem interesse na designação de Praça para alienação do bem penhorado, quando será nomeado perito para avaliação e, posteriormente, data da Praça. Intime-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0126/2015 Teor do ato: Vistos. O processo arrasta-se desde 1997, com falecimento de um dos executados, acordo formalizado em audiência e não cumprido, e falecimento de outro executado, com os habilitantes citados por edital e sem comparecimetno aos autos. Ainda, não há abertura de inventário. Ante o exposto, defiro o requerimento de fls. 197 e determino expedição de carta de adjudicação da parte ideal de 50% pertencente aos executados, em favor da exequente Ledinalva Ap. Dantas de Souza. Com o cumprimento, tornem para extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
13/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
07/08/2015		Decisão Vistos. Correta a certidão lançada pela zelosa Oficial Maior à fls. 199 verso, razão pela qual, de rigor a revogação do 2º parágrafo de fls 199, que determinou a expedição da carta de adjudicação. Manifeste-se a exequente se tem interesse na designação de Praça para alienação do bem penhorado, quando será nomeado perito para avaliação e, posteriormente, data da Praça. Intime-se.
26/06/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cyntia Andraus Carretta
16/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
15/06/2015		Decisão Vistos. O processo arrasta-se desde 1997, com falecimento de um dos executados, acordo formalizado em audiência e não cumprido, e falecimento de outro executado, com os habilitantes citados por edital e sem comparecimetno aos autos. Ainda, não há abertura de inventário. Ante o exposto, defiro o requerimento de fls. 197 e determino expedição de carta de adjudicação da parte ideal de 50% pertencente aos executados, em favor da exequente Ledinalva Ap. Dantas de Souza. Com o cumprimento, tornem para extinção e arquivamento. Intime-se.
20/08/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cyntia Andraus Carretta
19/08/2014		Conclusos para Despacho Conclusos para despacho, com carga.
23/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
21/07/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Celia dos Santos Melleiro Vencimento: 31/07/2014
14/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2014 Data da Disponibilização: 14/07/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1688 Página: 316/323
11/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0106/2014 Teor do ato: Fls. 193 Proc. 1845/1997. Vistos. Diante do silêncio dos executados, intimados por edital, converto o arresto que recaiu sobre os direitos sobre o imóvel, em penhora. Anote-se nos autos. Requeira o executado , em 10 dias, o que de direito para prosseguimento. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
27/06/2014		Conclusos para Despacho Fls. 193 Proc. 1845/1997. Vistos. Diante do silêncio dos executados, intimados por edital, converto o arresto que recaiu sobre os direitos sobre o imóvel, em penhora. Anote-se nos autos. Requeira o executado , em 10 dias, o que de direito para prosseguimento.
15/04/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
07/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Celia dos Santos Melleiro Vencimento: 22/04/2014
03/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 266-278
02/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0052/2014 Teor do ato: Fls. 189 - Proc. 1845/97 Vistos. Diga o exequente para o regular prosseguimento. Advogados(s): Paulo Antonio Sergio de Moraes (OAB 104971/SP), Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP)
12/03/2014		Conclusos para Despacho Fls. 189 - Proc. 1845/97 Vistos. Diga o exequente para o regular prosseguimento.
03/02/2014		Conclusos para Despacho
10/09/2013		Edital Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
09/09/2013		Edital Expedido
23/02/2013		Mudança de Classe Processual
06/11/2012		Aguardando Providências MESA - 1- LZ
05/11/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - MESA LZ
10/11/2011		Aguardando Providências LZ az
17/10/2011		Aguardando Juntada PJR
05/09/2011		Aguardando Prazo 20.AZ 20/09
02/09/2011		Retorno do Setor BAIXA XEROX
01/09/2011		Remessa ao Setor XEROX
25/07/2011		Aguardando Providências LZ az
15/07/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
07/07/2011		Aguardando Juntada PJ 13/06
13/06/2011		Aguardando Prazo 26 az
03/06/2011		Retorno do Setor BX ADV AZ
30/05/2011		Remessa ao Setor CARGA ADV Dra ° MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO
27/05/2011		Aguardando Prazo 10.AZ 10/06
25/05/2011		Aguardando Digitação PUBLICAR URGENTE
25/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 181 - INFORMAÇÃO E CONSULTA MM.Juíza: Com o devido respeito e acatamento venho a presença de V.Exa. para informar que não há notícia nos autos quanto a abertura de Inventário dos bens deixados por Sonia Maria Soares da Silva bem como de eventual homologação de partilha conferindo aos herdeiros aqui habilitados a parte ideal de 50% do imóvel que se deseja penhorar. Desta forma e s.m.j, para a lavratura do respectivo termo, como determinado às fls.180, em cumprimento à exigência contida no artigo 659, parágrafo 5º do C.P.C. se torna necessária a apresentação de cópia atualizada da matrícula do imóvel onde conste a transmissão da propriedade aos herdeiros habilitados. Alternativamente existe a possibilidade de se expedir mandado para a penhora sobre os direitos relativos ao imóvel, caso se confirme que não ocorre a primeira situação, acima aventada. Desta forma, faço a presente consulta a V.Exa. aguardando novas determinações sobre como proceder. Rio Claro, Diante da consulta formulada pela serventia, suspendo o cumprimento do despacho de fls. 180. Requeira, pois, a autora o que de direito no prazo de cinco dias. Processo nº 1845/97-3º Diante da consulta formulada pela Serventia, suspendo o cumprimento do despacho de fls.180. Requeira, pois, a autora o que de direito no prazo de cinco (05) dias. Int. Rio Claro, CYNTIA ANDRAUS CARRETTA JUÍZA DE DIREITO DATA: Em ___/___/____, recebi os autos em Cartório. Eu, ___________ (AGNALDO SIMOES), DIRETOR DE SERVIÇO, Matrícula 302.771-9, subsc.
18/05/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 18/05;
18/05/2011		Despacho Proferido INFORMAÇÃO E CONSULTA MM.Juíza: Com o devido respeito e acatamento venho a presença de V.Exa. para informar que não há notícia nos autos quanto a abertura de Inventário dos bens deixados por Sonia Maria Soares da Silva bem como de eventual homologação de partilha conferindo aos herdeiros aqui habilitados a parte ideal de 50% do imóvel que se deseja penhorar. Desta forma e s.m.j, para a lavratura do respectivo termo, como determinado às fls.180, em cumprimento à exigência contida no artigo 659, parágrafo 5º do C.P.C. se torna necessária a apresentação de cópia atualizada da matrícula do imóvel onde conste a transmissão da propriedade aos herdeiros habilitados. Alternativamente existe a possibilidade de se expedir mandado para a penhora sobre os direitos relativos ao imóvel, caso se confirme que não ocorre a primeira situação, acima aventada. Desta forma, faço a presente consulta a V.Exa. aguardando novas determinações sobre como proceder. Rio Claro, Diante da consulta formulada pela serventia, suspendo o cumprimento do despacho de fls. 180. Requeira, pois, a autora o que de direito no prazo de cinco dias. Processo nº 1845/97-3º Diante da consulta formulada pela Serventia, suspendo o cumprimento do despacho de fls.180. Requeira, pois, a autora o que de direito no prazo de cinco (05) dias. Int. Rio Claro, CYNTIA ANDRAUS CARRETTA JUÍZA DE DIREITO DATA: Em ___/___/____, recebi os autos em Cartório. Eu, ___________ (AGNALDO SIMOES), DIRETOR DE SERVIÇO, Matrícula 302.771-9, subsc.
11/04/2011		Aguardando Providências LZ
05/04/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
10/03/2011		Aguardando Juntada PJ 04/03
09/03/2011		Aguardando Prazo 13.AZ 13/03
03/03/2011		Retorno do Setor Baixa Advogado
01/03/2011		Remessa ao Setor carga dra maria celia
09/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 23/2 az
04/02/2011		Aguardando Providências PA prazo az
22/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10 10/05
16/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 22/04
16/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 175 - Fls.174: Não se pode obrigar o patrono nomeado pela OAB a fornecer o endereço de pessoas com as quais nem teve contato. É o caso, portanto, de se determinar a citação editalícia dos sucessores habilitados nos autos, para que no prazo de quinze (15) dias efetuem o pagamento da dívida apresentada pelo credor (R$ 13.363,43), sob pena de multa de 10% e posterior penhora de bens (Artigo 475-J, do C.P.C.). Expeça-se edital com o prazo de trinta (30) dias. Int.
19/03/2010		Aguardando Providências LZ
17/03/2010		Despacho Proferido Fls.174: Não se pode obrigar o patrono nomeado pela OAB a fornecer o endereço de pessoas com as quais nem teve contato. É o caso, portanto, de se determinar a citação editalícia dos sucessores habilitados nos autos, para que no prazo de quinze (15) dias efetuem o pagamento da dívida apresentada pelo credor (R$ 13.363,43), sob pena de multa de 10% e posterior penhora de bens (Artigo 475-J, do C.P.C.). Expeça-se edital com o prazo de trinta (30) dias. Int.
17/03/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17/03 em "b"
29/01/2010		Aguardando Juntada PJ 11/12
10/12/2009		Aguardando Prazo Prazo 18 18/12
26/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 03/12 - AZ aguardamos a manifestação da exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça (... diligenciei ao endereço indicado, o imóvel está desabitado e com placa ?VENDE-SE?). ATOS ORDINATÓRIOS- C.P.C. Art. 162 § 4º.
11/11/2009		Aguardando Juntada PJ "R"
30/09/2009		Aguardando Devolução de Mandado PRAZO 30/10 AZ
14/09/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição de mandado - LU - az
03/08/2009		Aguardando Juntada P/J 17/07
17/07/2009		Aguardando Prazo Prazo 26/07
16/07/2009		Retorno do Setor BAIXA
15/07/2009		Remessa ao Setor CARGA ADV DRA. MARIA C. DOS S. MELLEIRO
15/07/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor-27/07
08/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 169 - É o caso de deferir o pedido de habilitação formulado às fls.164, posto que está comprovado nos autos a qualidade de herdeiros-filhos de Fernando, Reinaldo e Fabrício (fls.16/168). Isto posto, em substituição à falecida Sônia Maria Soares da Silva, devem estes figurar no pólo passivo, procedendo-se às anotações necessárias. Assim, determino que a autora apresente a memória atualizada do cálculo. Após, citem-se os requeridos para que efetuem o pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de 10% e posterior penhora de bens (Artigo 475-J, do C.P.C.). Int.
07/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-08/07
26/06/2009		Aguardando Digitação P/ PUBLICAR 26/06 - AZ
22/06/2009		Aguardando Providências MARA P/ANOTAÇÕES
16/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 16/06;
16/06/2009		Despacho Proferido É o caso de deferir o pedido de habilitação formulado às fls.164, posto que está comprovado nos autos a qualidade de herdeiros-filhos de Fernando, Reinaldo e Fabrício (fls.16/168). Isto posto, em substituição à falecida Sônia Maria Soares da Silva, devem estes figurar no pólo passivo, procedendo-se às anotações necessárias. Assim, determino que a autora apresente a memória atualizada do cálculo. Após, citem-se os requeridos para que efetuem o pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de 10% e posterior penhora de bens (Artigo 475-J, do C.P.C.). Int.
03/12/2008		Aguardando Juntada p/j 26/11
27/11/2008		Aguardando Manifestação do Autor prazo 10/11 az
26/11/2008		Retorno do Setor baixa advogada em
03/11/2008		Remessa ao Setor CARGA ADV - MARIA CÉLIA S. MELLEIRO
30/10/2008		Aguardando Manifestação do Autor PRAZO 10/11 AZ
29/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 29/10
29/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 161 - Diante do falecimento da executada Sônia, cujo óbito está comprovado ás fls.157, suspendo o curso do processo com fundamento no artigo 265, I, do C.P.C. Providencie a exeqüente, em conformidade com o disposto no artigo 1055 e seguintes do C.P.C. a habilitação dos sucessores da falecida, para a regularização do pólo passivo e prosseguimento da execução. Int.
03/10/2008		Aguardando Digitação para publicar 03/10
30/09/2008		Despacho Proferido Diante do falecimento da executada Sônia, cujo óbito está comprovado ás fls.157, suspendo o curso do processo com fundamento no artigo 265, I, do C.P.C. Providencie a exeqüente, em conformidade com o disposto no artigo 1055 e seguintes do C.P.C. a habilitação dos sucessores da falecida, para a regularização do pólo passivo e prosseguimento da execução. Int.
30/09/2008		Conclusos EM BRANCO-AZ
30/09/2008		Conclusos EM BRANCO-AZ
22/07/2008		Aguardando Juntada P/J 04/07 az
04/07/2008		Retorno do Setor baixa advogado.
04/07/2008		Remessa ao Setor carga advogado
27/06/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - 09/07 AZ
26/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 159 - Nada mais requerido, em cinco dias, tornem os autos ao arquivo. Int.
25/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 26/06
12/06/2008		Aguardando Digitação P/Publicar - 12/06 az
10/06/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 10/06
10/06/2008		Despacho Proferido Nada mais requerido, em cinco dias, tornem os autos ao arquivo. Int.
03/04/2008		Aguardando Manifestação das Partes Prazo 10/04 az
28/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 158 - Aguardamos manifestação dos interessados acerca da juntada da certidão de óbito da Sra. Sonia Maria Soares da Silva Almeida Rocha.
27/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 28/03
04/03/2008		Aguardando Digitação P/ Publicar 04/03
29/02/2008		Despacho Proferido Aguardamos manifestação dos interessados acerca da juntada da certidão de óbito da Sra. Sonia Maria Soares da Silva Almeida Rocha.
29/02/2008		Aguardando Juntada Lú-az
25/01/2008		Aguardando Resposta de Ofício Prazo 24/02 az
15/01/2008		Aguardando Expedição Aguardando Expedição de ofício - Lu - az
09/10/2007		Aguardando Juntada P/J 30/08 -AZ
05/09/2007		Aguardando Manifestação do Autor PRAZO 17/09 AZ
28/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 153 - Fls. 152: Defiro pelo prazo requerido. Int.
27/08/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 28/08
27/08/2007		Despacho Proferido Fls. 152: Defiro pelo prazo requerido. Int.
10/08/2007		Aguardando Digitação P/PUB 10/08
07/08/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
06/08/2007		Aguardando Juntada P/J LU
16/07/2007		Aguardando Juntada P/J 02/07-AZ
02/07/2007		Retorno do Setor Baixa Advogado
29/06/2007		Remessa ao Setor Carga com Dr. Paulo Antonio Sérgio de Moraes
11/06/2007		Aguardando Devolução de A. R. Prazo 04/07 az
29/05/2007		Aguardando Expedição CARTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS (LUZIA-AZ)
28/05/2007		Retorno do Setor baixa xerox em
25/05/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências - xerox
21/03/2007		Aguardando Manifestação do Réu Prazo 30/03
15/03/2007		Aguardando Publicação Ag. Publicação 15/03
15/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 149 - Diante da informação de fls.146, para defender os interesses dos executados, nomeio em substituição da procuradora de fls.130, o Dr.PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES. Intime-se-o para manifestação sobre o pedido e cálculo de fls.143/144, em cinco dias.
26/02/2007		Aguardando Digitação P/ Publicar 26/02
21/02/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 21/02
21/02/2007		Despacho Proferido Diante da informação de fls.146, para defender os interesses dos executados, nomeio em substituição da procuradora de fls.130, o Dr.PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES. Intime-se-o para manifestação sobre o pedido e cálculo de fls.143/144, em cinco dias.
06/02/2007		Aguardando Juntada P/J 25/10
19/01/2007		Aguardando Manifestação do Réu Prazo 29/01 az
12/01/2007		Data da Publicação SIDAP Oficie-se à OAB local para que a nomeação de fls.130 seja corrigida, vez que a assistida não é a autora Ledinalva, mas, sim os executados Sonia e outros. Intime-se, outrossim, a advogada nomeada aos executados, para que se manifeste em cinco (05) dias, sobre o pedido e cálculo de fls.143/144.
10/01/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 12/01
21/12/2006		Aguardando Digitação P/ Publicar 21/12
24/11/2006		Aguardando Expedição OFÍCIO À OAB ( LUZIA-AZ)
23/11/2006		Retorno do Setor BAIXA XEROX
23/11/2006		Aguardando Providências XEROX-AZ
21/11/2006		Despacho Proferido Oficie-se à OAB local para que a nomeação de fls.130 seja corrigida, vez que a assistida não é a autora Ledinalva, mas, sim os executados Sonia e outros. Intime-se, outrossim, a advogada nomeada aos executados, para que se manifeste em cinco (05) dias, sobre o pedido e cálculo de fls.143/144.
20/11/2006		Conclusos EM BRANCO-AZ
01/09/2006		Aguardando Juntada P/J 31/07
31/08/2006		Aguardando Juntada P/J 24/04
21/08/2006		Retorno do Setor Baixa Advogado em 21/08
21/07/2006		Remessa ao Setor CARGA MARIA CELIA S MELLEIRO
17/07/2006		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - PRAZO 18/07 - AZ
11/07/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 11/07
11/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 142 - Nada mais requerido em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. Int.
19/06/2006		Aguardando Digitação PUBLICAR 19/6
14/06/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 14/06
14/06/2006		Despacho Proferido Nada mais requerido em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. Int.
31/01/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/02/2006
25/01/2006		Remessa a Origem Baixa Advogado

Data	Tipo
20/05/2016	Petições Diversas
24/07/2017	Petições Diversas
29/09/2017	Petições Diversas
01/10/2018	Petições Diversas
16/10/2018	Petições Diversas
12/11/2018	Petições Diversas
04/10/2019	Petições Diversas
28/10/2021	Petições Diversas
23/11/2021	Petições Diversas
17/12/2021	Petições Diversas
25/03/2022	Petições Diversas
12/04/2022	Petições Diversas
08/09/2022	Petições Diversas
25/04/2023	Petições Diversas
14/09/2023	Petições Diversas
20/09/2024	Petições Diversas
10/02/2025	Petições Diversas
29/12/2025	Pedido de Designação de Hastas
18/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Alienação Judicial	Cível	-
24/02/2013	Evolução	Alienação Judicial de Bens	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI