Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
Exectdo	Claudemir da Silva Rosa

Data		Movimento
02/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas A cobrança deve ser feita ao devedor e, em caso de recusa, pela via processual pertinente.
22/08/2024		Conclusos para Despacho
22/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas A cobrança deve ser feita ao devedor e, em caso de recusa, pela via processual pertinente.
22/08/2024		Conclusos para Despacho
22/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil de 2015, determino a suspensão da execução até final cumprimento do acordado, a ser noticiado nos autos pela credora. Caso tenha havido contrição de ativos financeiros em nome do devedor, fica deferido o seu desbloqueio ou a expedição de MLE em caso de transferência para a conta judicial.
21/08/2024		Conclusos para Despacho
21/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a serventia, COM URGÊNCIA, o "CANCELAMENTO" dos leilões designados (fls. 155), devendo ser apurado junto ao leiloeiro nomeado a existência de valores a serem pagos à título de despesas. Após, conclusão para apreciação do pedido de sobrestamento do processo.
21/08/2024		Conclusos para Despacho
21/08/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WRSA.24.70005651-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 21/08/2024 14:18
13/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA707427702TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Claudemir da Silva Rosa Diligência : 08/08/2024
11/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
31/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.24.70004608-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 20:12
12/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Intimem-se as partes, quanto às datas declinadas pelo Leiloeiro Público para a realização do primeiro leilão (abertura em 20.08.2024, às 10:30 horas e fechamento em 23.08.2024, às 10:30 horas) e do segundo leilão (abertura em 23.08.2024, às 10:31 horas e fechamento em 12.09.2024, às 10:30 horas) do bem penhorado (fls. 138). Recolha a parte exequente as custas postais para a intimação do executado, no prazo de 05 dias.
26/06/2024		Conclusos para Despacho
24/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.24.70004087-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 21:22
19/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Conforme Provimento CG nº 19/2021, para realização do leilão on-line, nomeio o Leiloeiro Público Oficial WANDERLEY SAMUEL PEREIRA (e-mail: wanderley@wspleiloes.com.br), regularmente cadastrado junto ao Portal dos Auxiliares de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se a serventia contato, via e-mail, solicitando as diligências para a realização do leilão.
17/06/2024		Conclusos para Despacho
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.24.70003737-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 16:19
08/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
27/05/2024		Conclusos para Despacho
06/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido, manifeste-se a credora, independentemente de intimação.
27/09/2023		Conclusos para Despacho
27/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.23.70005979-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 11:27
13/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
29/08/2023		Conclusos para Despacho
29/08/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, s.m.j, decorreu o prazo em 25/08/2023 sem que o executado tenha se manifestado nos autos sobre a penhora realizada (fls. 137/138), sendo que não há no sistema SAJ nenhuma informação de protocolização de petição. Nada Mais. Roseira, 29 de agosto de 2023. Eu, ___, Irene Alves de Araujo, Escrivão Judicial II.
13/07/2023		Auto de Penhora Juntado
13/07/2023		Documento Juntado
13/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/03/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 516.2023/000246-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2023 Local: Oficial de justiça - Gabriela Pereira da Silva
25/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Devidamente recolhida as custas, cumpra-se o quanto determinado na decisão de fls. 125.
16/02/2023		Conclusos para Despacho
16/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.23.70000731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 09:02
06/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fica a Fazenda Pública CIENTE da decisão/despacho de fls. *.
31/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a restrição junto ao sistema RENAJUD, conforme documento de fls. 124. Recolhidas as custas, expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo restringido nos autos, intimando-se a parte executada da(s) constrição(ões) realizada(s), cientificando-a de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora (art. 16, da Lei 6830/80).
31/01/2023		Documento Juntado
31/01/2023		Conclusos para Despacho
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.23.70000405-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2023 10:18
11/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa pelo sistema RENAJUD (fls. 119), requerendo o de direito.
10/01/2023		Documento Juntado
10/01/2023		Conclusos para Despacho
26/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.22.70007056-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/12/2022 14:23
13/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fica a Fazenda Pública CIENTE da decisão/despacho de fls. *.
29/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fica deferido o pedido retro, seguindo-se o protocolo de requerimento de penhora através do sistema SISBAJUD, bem como seu resultado, o qual se encontra juntado em documentos sigilosos. Manifeste-se a exequente, requerendo o de direito. Intimem-se.
23/11/2022		Conclusos para Despacho
23/11/2022		Conclusos para Despacho
31/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.22.70006086-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 11:24
21/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a exequente sobre o documento de fls. 104, informando o CPF correto para pesquisa.
07/10/2022		Conclusos para Despacho
07/10/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Conclusos para Decisão
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.22.70004990-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 08:24
04/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
24/08/2022		Conclusos para Despacho
04/12/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fica a Fazenda Pública CIENTE da decisão/despacho de fls. *.
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0688/2021 Teor do ato: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de requerido. Decorridos, manifeste-se a credora, independentemente de intimação. Advogados(s): Pedro Paulo de Abreu Junior (OAB 358659/SP), Renan Pontes (OAB 406992/SP)
22/11/2021		Proferido Despacho Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de requerido. Decorridos, manifeste-se a credora, independentemente de intimação.
18/11/2021		Conclusos para Despacho
18/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.21.70006134-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 11:17
17/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2021		Documento Juntado
30/09/2021		Proferido Despacho Petição de fls. 85: defiro. Expeça-se MLE conforme requerido no formulário de fls. 86. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
27/09/2021		Conclusos para Despacho
27/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.21.70005030-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 11:57
12/09/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0529/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Pedro Paulo de Abreu Junior (OAB 358659/SP), Renan Pontes (OAB 406992/SP)
01/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2021		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente VISTOS. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int.
26/08/2021		Conclusos para Despacho
30/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fica a Fazenda Pública CIENTE da decisão/despacho de fls. *.
19/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a Fazenda Municipal, em 10 dias, requerendo o que de direito.
16/07/2021		Conclusos para Despacho
16/07/2021		Decurso de Prazo CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, s.m.j., decorreu o prazo em 21/05/2021, sem que o executado tenha oposto embargos, a despeito de devidamente intimado (fls. 74), sendo que não há nos autos nenhuma informação de protocolização de petição no sistema SAJ. Nada Mais. Roseira, 16 de julho de 2021. Eu, ___, Cíntia Aparecida Garcia de Souza, Supervisor de Serviço.
27/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR278752269TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal Destinatário : Claudemir da Silva Rosa Diligência : 27/04/2021
19/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
19/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2021		Proferido Despacho Intime-se a parte executada acerca do valor parcial bloqueado junto ao sistema SISBAJUD, transferido para conta judicial por determinação deste juízo. Manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas realizadas às fls. 63/69.
29/03/2021		Conclusos para Despacho
29/03/2021		Documento Juntado
29/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2021		Proferido Despacho Encaminhem-se para a realização de pesquisas.
05/03/2021		Conclusos para Despacho
05/03/2021		Conclusos para Despacho
04/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.21.70000995-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2021 14:08
02/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2021		Proferido Despacho Apresente a exequente o cálculo atualizado da dívida, no prazo legal.
12/02/2021		Conclusos para Despacho
12/02/2021		Conclusos para Despacho
07/01/2021		Conclusos para Despacho
07/01/2021		Conclusos para Despacho
04/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.21.70000003-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/01/2021 09:25
12/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/11/2020		Proferido Despacho Nos termos do comunicado CSM 170/11 e do Provimento CSM 1864/2011, providencie a exequente, o recolhimento do valor , para realização ddas pesquisas solicitadas (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD). Após o recolhimento, encaminhem-se os autos para pesquisa. Intimem-se.
27/11/2020		Conclusos para Despacho
27/11/2020		Conclusos para Despacho
26/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.20.70004964-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2020 15:31
24/11/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente VISTOS. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int.
13/11/2020		Conclusos para Despacho
13/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, s.m.j, decorreu o prazo em 29/09/2020 sem que o(a) executado, devidamente citado (fls. 43), tenha efetuado o pagamento da dívida.
21/09/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/09/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 516.2020/000618-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2020 Local: Oficial de justiça - Gabriela Pereira da Silva
08/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição e planilha de cálculos de fls. 38/39: ciente. Expeça-se mandado de citação, no termos da decisão inicial. Referido mandado deverá ser cumprindo após o retorno presencial aos serviços.
08/07/2020		Conclusos para Despacho
08/07/2020		Conclusos para Despacho
08/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.20.70002767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2020 09:45
02/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 905
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 905
25/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 25: defiro, após recolhidas as custas com Oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação nos termos da inicial. Prazo: 05 dias. Int. Advogados(s): Pedro Paulo de Abreu Junior (OAB 358659/SP), Renan Pontes (OAB 406992/SP)
25/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Nula é a citação postal recebida por outra pessoa que não o próprio réu, ou seu representante legal, se não está evidenciada sua ciência da demanda. Confira-se: a) AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS - JUSTIÇA GRATUITA - CITAÇÃO POSTAL - PESSOA FÍSICA - RECEBIMENTO POR TERCEIRO - INVALIDADE - ART. 223 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NULIDADE. Presentes os requisitos para a concessão da assistência judiciária, poderá o Juiz assim fazê-lo para se garantir à parte o direito de recorrer da decisão, assegurando-se à parte o direito de acesso ao Poder Judiciário. Para que a citação por via postal se aperfeiçoe é necessário que a correspondência seja entregue ao próprio citando, sendo nula se recebida por terceiro. Nula é a sentença proferida, sem que houvesse sido completada a relação processual, com a citação válida da parte(Apelação Cível nº 1.0433.05.143737-7/001, 15ª Câmara Cível do TJMG, Rel. José Affonso da Costa Côrtes. j. 09.03.2006, unânime, Publ. 11.05.2006); b) EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. NULIDADE. CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. CITAÇÃO PELO CORREIO. PESSOA FÍSICA. AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR TERCEIRO. NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DO CONTIDO NO DISPOSITIVO LEGAL PERTINENTE. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. INOVAÇÃO RECURSAL. CITAÇÃO POR AR. PESSOA FÍSICA. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Matéria não argüida em 1º grau. Inovação recursal. Apelação Cível provida (Apelação Cível nº 0320051-9 (2682), 16ª Câmara Cível do TJPR, Rel. Designado Paulo Cezar Bellio. j. 22.03.2006, unânime). Assim, a diligência deve ser renovada para que a parte seja pessoalmente citada. Expeça-se mandado de citação, na forma do despacho de fls., providenciando o autor o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça. Após, cumpra-se. Advogados(s): Pedro Paulo de Abreu Junior (OAB 358659/SP), Renan Pontes (OAB 406992/SP)
22/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente A fim de não eternizar a execução, deverá a exequente apresentar cálculo atualizado da dívida. Após, expeça-se mandado de citação.
22/05/2020		Conclusos para Despacho
22/05/2020		Conclusos para Despacho
22/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.20.70002081-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 11:26
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020		Proferido Despacho Vistos. Petição de fls. 25: defiro, após recolhidas as custas com Oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação nos termos da inicial. Prazo: 05 dias. Int.
16/03/2020		Conclusos para Despacho
13/03/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.20.70001281-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 10:39
02/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2020		Proferido Despacho Nula é a citação postal recebida por outra pessoa que não o próprio réu, ou seu representante legal, se não está evidenciada sua ciência da demanda. Confira-se: a) AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS - JUSTIÇA GRATUITA - CITAÇÃO POSTAL - PESSOA FÍSICA - RECEBIMENTO POR TERCEIRO - INVALIDADE - ART. 223 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NULIDADE. Presentes os requisitos para a concessão da assistência judiciária, poderá o Juiz assim fazê-lo para se garantir à parte o direito de recorrer da decisão, assegurando-se à parte o direito de acesso ao Poder Judiciário. Para que a citação por via postal se aperfeiçoe é necessário que a correspondência seja entregue ao próprio citando, sendo nula se recebida por terceiro. Nula é a sentença proferida, sem que houvesse sido completada a relação processual, com a citação válida da parte(Apelação Cível nº 1.0433.05.143737-7/001, 15ª Câmara Cível do TJMG, Rel. José Affonso da Costa Côrtes. j. 09.03.2006, unânime, Publ. 11.05.2006); b) EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. NULIDADE. CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. CITAÇÃO PELO CORREIO. PESSOA FÍSICA. AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR TERCEIRO. NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DO CONTIDO NO DISPOSITIVO LEGAL PERTINENTE. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. INOVAÇÃO RECURSAL. CITAÇÃO POR AR. PESSOA FÍSICA. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Matéria não argüida em 1º grau. Inovação recursal. Apelação Cível provida (Apelação Cível nº 0320051-9 (2682), 16ª Câmara Cível do TJPR, Rel. Designado Paulo Cezar Bellio. j. 22.03.2006, unânime). Assim, a diligência deve ser renovada para que a parte seja pessoalmente citada. Expeça-se mandado de citação, na forma do despacho de fls., providenciando o autor o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça. Após, cumpra-se.
02/03/2020		Conclusos para Despacho
15/01/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR122666045TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Claudemir da Silva Rosa Diligência : 15/01/2020
08/01/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
08/01/2020		Recebida a Petição Inicial Cite-se para pagamento em cinco (05) dias, sob pena de penhora. Para o caso de pagamento ou não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Int.
08/01/2020		Conclusos para Despacho
08/01/2020		Conclusos para Despacho
07/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.20.70000010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2020 10:10
15/12/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a exequente, em dez (10), o recolhimento da taxa para expedição de carta de citação, na forma determinada no Provimento 2.292/2015. Int.
04/12/2019		Conclusos para Despacho
04/12/2019		Certidão de Cartório Expedida CERTIDAO EX. FISCAL - GUIA INCORRETA
12/11/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/01/2020	Petições Diversas
12/03/2020	Petições Diversas
22/05/2020	Petições Diversas
08/07/2020	Petições Diversas
26/11/2020	Petição Intermediária
04/01/2021	Petição Intermediária
04/03/2021	Petição Intermediária
27/09/2021	Petições Diversas
18/11/2021	Petições Diversas
08/09/2022	Petições Diversas
31/10/2022	Petições Diversas
26/12/2022	Petições Diversas
31/01/2023	Petições Diversas
16/02/2023	Petições Diversas
27/09/2023	Petições Diversas
11/06/2024	Petições Diversas
24/06/2024	Petições Diversas
15/07/2024	Petições Diversas
21/08/2024	Pedido de Homologação de Acordo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
1377	R$ 287,26	03/01/2019	R$ 616,55	30/01/2023	Ativa
1338	R$ 279,44	04/01/2018	R$ 660,64	30/01/2023	Ativa
1312	R$ 262,89	03/01/2017	R$ 707,53	30/01/2023	Ativa
1199	R$ 237,54	11/01/2016	R$ 665,71	30/01/2023	Ativa
1140	R$ 222,92	13/01/2015	R$ 404,60	30/01/2023	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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