Exeqte	Minerais Roma Ltda Advogado:  Tiago Filipe Ferreira dos Santos   Advogado:  Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira   Advogado:  Lucas Giovanelli Santos   Reprtate:  Roque Vieira da Silva Neto
Exectdo	Luiz dos Santos Cruz Me Reprtate:  Luiz dos Santos Cruz
TerIntCer	LUCIANA DOS SANTOS CRUZ
Perito	Daniela Tieme Arai
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (Wsp Leilões) Advogada:  Vivian Bozelli Pereira

Exeqte	Minerais Roma Ltda Advogado:  Tiago Filipe Ferreira dos Santos   Advogado:  Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira   Advogado:  Lucas Giovanelli Santos   Reprtate:  Roque Vieira da Silva Neto
Exectdo	Luiz dos Santos Cruz Me Reprtate:  Luiz dos Santos Cruz
Exectdo	LUIZ DOS SANTOS CRUZ JUNIOR
Exectda	LILIAN CRISTINA DOS SANTOS SILVA
Exectda	LUCIANA DOS SANTOS CRUZ OLIVEIRA
Exectda	MARIA NADERGE DO NASCIMENTO DOS SANTOS CRUZ Advogado:  Renan Augusto Francisco de Lima
TerIntCer	LUCIANA DOS SANTOS CRUZ
Perito	Daniela Tieme Arai
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (Wsp Leilões) Advogada:  Vivian Bozelli Pereira

Data		Movimento
21/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a Dra. RAYSSA STEFANE DE SOUZA MARCIZIO foi excluída do processo.
21/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, não consegui fazer a exclusão da Dra. RAYSSA STEFANE DE SOUZA MARCIZIO no sistema, razão pela qual abri chamado o qual foi registrado sob nº Solicitação #85476885.
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0565/2026 Teor do ato: Petição de fls. 1.424: providencie a serventia a baixa do nome da i. peticionária do cadastro processual, conforme determinado no despacho de fls. 1.236. Aguarde-se pela realização dos leilões designados - fls. 1.411. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
19/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição de fls. 1.424: providencie a serventia a baixa do nome da i. peticionária do cadastro processual, conforme determinado no despacho de fls. 1.236. Aguarde-se pela realização dos leilões designados - fls. 1.411.
21/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a Dra. RAYSSA STEFANE DE SOUZA MARCIZIO foi excluída do processo.
21/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, não consegui fazer a exclusão da Dra. RAYSSA STEFANE DE SOUZA MARCIZIO no sistema, razão pela qual abri chamado o qual foi registrado sob nº Solicitação #85476885.
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0565/2026 Teor do ato: Petição de fls. 1.424: providencie a serventia a baixa do nome da i. peticionária do cadastro processual, conforme determinado no despacho de fls. 1.236. Aguarde-se pela realização dos leilões designados - fls. 1.411. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
19/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição de fls. 1.424: providencie a serventia a baixa do nome da i. peticionária do cadastro processual, conforme determinado no despacho de fls. 1.236. Aguarde-se pela realização dos leilões designados - fls. 1.411.
19/05/2026		Conclusos para Despacho
18/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.26.70002100-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 16:22
14/05/2026		Documento Juntado
14/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
23/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0441/2026 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores constituídos, quanto às datas declinadas pelo Leiloeiro Público para a realização do primeiro leilão (abertura em 04/08/2026, às 14 horas e fechamento em 07/08/2026, às 14 horas) e do segundo leilão (abertura em 07/08/2026, às 14:01 horas e fechamento em 27/08/2026, às 14 horas) do bem penhorado (fls. 1.396). Aguarde-se pela realização dos leilões. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
23/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores constituídos, quanto às datas declinadas pelo Leiloeiro Público para a realização do primeiro leilão (abertura em 04/08/2026, às 14 horas e fechamento em 07/08/2026, às 14 horas) e do segundo leilão (abertura em 07/08/2026, às 14:01 horas e fechamento em 27/08/2026, às 14 horas) do bem penhorado (fls. 1.396). Aguarde-se pela realização dos leilões.
23/04/2026		Conclusos para Despacho
22/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.26.70001705-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 22:47
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0401/2026 Teor do ato: Petição de fls. 1.389: ciente. Intime-se o i. Leiloreiro Público para a designação de hasta pública do bem constrito nos autos (fls. 1.205), intimando-se as partes oportunamente. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
14/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição de fls. 1.389: ciente. Intime-se o i. Leiloreiro Público para a designação de hasta pública do bem constrito nos autos (fls. 1.205), intimando-se as partes oportunamente.
13/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.26.70001536-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2026 10:39
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0380/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0380/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
09/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias.
07/04/2026		Conclusos para Despacho
07/04/2026		Conclusos para Despacho
07/04/2026		Documento Juntado
07/04/2026		Documento Juntado
07/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
06/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que determinou a realização de hasta pública do imóvel penhorado. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
06/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. acórdão, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que determinou a realização de hasta pública do imóvel penhorado.
06/04/2026		Conclusos para Despacho
06/04/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1260/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
13/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1260/2025 Teor do ato: Ciente quanto ao efeito suspensivo parcial concedido no recurso de Agravo de Instrumento tirado contra a decisão que indeferiu o pedido de proteção da meação e reserva de 50% do valor da avaliação do imóvel, com determinação de prosseguimento dos atos expropriatórios desse bem, nos termos abaixo transcritos: "... 3) Tendo em vista a relevância dos fundamentos invocados e o periculum in mora, defiro parcialmente a tutela recursal de urgência, para suspender eventual expropriação do bem, com manutenção da constrição, como medida prática equivalente e adequada para preservar a igualdade de proteção de ambas as partes, ressalvado o exame do mérito..." - grifo proposital. Fica mantida a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se pelo julgamento do recurso. Com urgência, comunique-se o leiloeiro de que a expropriação do bem encontra-se suspensa até ulterior determinação, mantendo-se a constrição do imóvel. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
13/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente quanto ao efeito suspensivo parcial concedido no recurso de Agravo de Instrumento tirado contra a decisão que indeferiu o pedido de proteção da meação e reserva de 50% do valor da avaliação do imóvel, com determinação de prosseguimento dos atos expropriatórios desse bem, nos termos abaixo transcritos: "... 3) Tendo em vista a relevância dos fundamentos invocados e o periculum in mora, defiro parcialmente a tutela recursal de urgência, para suspender eventual expropriação do bem, com manutenção da constrição, como medida prática equivalente e adequada para preservar a igualdade de proteção de ambas as partes, ressalvado o exame do mérito..." - grifo proposital. Fica mantida a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se pelo julgamento do recurso. Com urgência, comunique-se o leiloeiro de que a expropriação do bem encontra-se suspensa até ulterior determinação, mantendo-se a constrição do imóvel.
11/11/2025		Conclusos para Despacho
11/11/2025		Documento Juntado
11/11/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1229/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1229/2025 Teor do ato: Diante do exposto e por tudo que consta dos autos, INDEFIRO o pedido de proteção da meação e de reserva de 50% do valor da avaliação do imóvel. Ademais, reconheço a prática de LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ e a prática de ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA pela executada em virtude da oposição injustificada e da reiteração de demandas idênticas em Juízos diversos visando o mesmo desiderato protelatório. Desse modo, com fulcro nos artigos 81 e 774, inciso II, do Código de Processo Civil, CONDENO a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da dívida, e ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, a ser revertida em favor da exequente. Prossiga-se o feito com os atos expropriatórios em relação ao imóvel penhorado (Rua Mariana Oliveira de Almeida, 152, Matrícula nº 36.328), comunicando-se ao leiloeiro esta decisão. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
07/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante do exposto e por tudo que consta dos autos, INDEFIRO o pedido de proteção da meação e de reserva de 50% do valor da avaliação do imóvel. Ademais, reconheço a prática de LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ e a prática de ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA pela executada em virtude da oposição injustificada e da reiteração de demandas idênticas em Juízos diversos visando o mesmo desiderato protelatório. Desse modo, com fulcro nos artigos 81 e 774, inciso II, do Código de Processo Civil, CONDENO a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da dívida, e ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, a ser revertida em favor da exequente. Prossiga-se o feito com os atos expropriatórios em relação ao imóvel penhorado (Rua Mariana Oliveira de Almeida, 152, Matrícula nº 36.328), comunicando-se ao leiloeiro esta decisão.
06/11/2025		Conclusos para Despacho
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70007038-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 15:38
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70007025-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2025 10:44
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1190/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1195/2025 Teor do ato: Examinando novamente os autos, verifico que houve equívoco com relação à decisão de fls. 1.259, que por conta disso fica declarada sem efeito. Por engano, pelo qual desde já me penitencio, acreditei que a parte credora tinha sido intimada para se manifestar sobre o pedido da devedora, contudo, isso não ocorreu, pois o despacho de fls. 1.255 somente foi disponibilizado na data de hoje fls. 1.257. Fora isso, contém equívoco, na medida em que determina a manifestação da parte devedora, quando o correto seria da parte credora. Sendo assim, TORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 1.259, aguardando a manifestação da credora quanto ao pedido de fls. 1.240. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
31/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Examinando novamente os autos, verifico que houve equívoco com relação à decisão de fls. 1.259, que por conta disso fica declarada sem efeito. Por engano, pelo qual desde já me penitencio, acreditei que a parte credora tinha sido intimada para se manifestar sobre o pedido da devedora, contudo, isso não ocorreu, pois o despacho de fls. 1.255 somente foi disponibilizado na data de hoje fls. 1.257. Fora isso, contém equívoco, na medida em que determina a manifestação da parte devedora, quando o correto seria da parte credora. Sendo assim, TORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 1.259, aguardando a manifestação da credora quanto ao pedido de fls. 1.240.
31/10/2025		Conclusos para Decisão
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1190/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 1240/1244 para RECONHECER e RESERVAR o direito de meação à meeira sobre o imóvel penhorado (Matrícula nº 36.328), DETERMINANDO com que seja reservada a quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação do imóvel penhorado, em favor da meeira, nos exatos termos do art. 843, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Tal reserva deverá ser efetuada no momento da futura alienação judicial do bem, garantindo-se que o valor de arrematação não inviabilize o resguardo da quota-parte da meeira, calculada sobre o valor da avaliação. Comunique-se, outrossim, ao leiloeiro esta decisão. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
31/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 1240/1244 para RECONHECER e RESERVAR o direito de meação à meeira sobre o imóvel penhorado (Matrícula nº 36.328), DETERMINANDO com que seja reservada a quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação do imóvel penhorado, em favor da meeira, nos exatos termos do art. 843, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Tal reserva deverá ser efetuada no momento da futura alienação judicial do bem, garantindo-se que o valor de arrematação não inviabilize o resguardo da quota-parte da meeira, calculada sobre o valor da avaliação. Comunique-se, outrossim, ao leiloeiro esta decisão.
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1185/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Conclusos para Despacho
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1185/2025 Teor do ato: O artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015 dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. A exceção a essa regra está contemplada pelo artigo 9º e incisos do Código de Processo Civil de 2015, que não se aplica ao caso vertente. Sendo assim, em 15 dias, manifeste-se o executado quanto ao pedido. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
30/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente O artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015 dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. A exceção a essa regra está contemplada pelo artigo 9º e incisos do Código de Processo Civil de 2015, que não se aplica ao caso vertente. Sendo assim, em 15 dias, manifeste-se o executado quanto ao pedido.
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70006824-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 21:55
28/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WRSA.25.70006808-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 28/10/2025 11:48
16/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1118/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
15/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1118/2025 Teor do ato: Petição de fls. 1.232: defiro, encontrando-se o(a) i. Advogado(a) devidamente cadastrado(a). Diante da constituição pela viúva do executado de nova Procuradora, acolho o pedido de revogação de procuração apresentada, providenciando a serventia a exclusão da i. procuradora anteriormente cadastrada. Providenciem os demais herdeiros do devedor a regularização da representação processual, no prazo de 10 dias. Aguarde-se pela realização da hasta pública - fls. 1.229. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP)
15/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição de fls. 1.232: defiro, encontrando-se o(a) i. Advogado(a) devidamente cadastrado(a). Diante da constituição pela viúva do executado de nova Procuradora, acolho o pedido de revogação de procuração apresentada, providenciando a serventia a exclusão da i. procuradora anteriormente cadastrada. Providenciem os demais herdeiros do devedor a regularização da representação processual, no prazo de 10 dias. Aguarde-se pela realização da hasta pública - fls. 1.229.
13/10/2025		Conclusos para Despacho
13/10/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRSA.25.70006468-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/10/2025 10:24
11/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2025 Data da Disponibilização: 09/06/2025 Data da Publicação: 10/06/2025 Número do Diário: Página:
20/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0863/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituído nos autos, na forma do artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, da data da realização do leilão: 1º Leilão Abertura: 04/11/2025 16:00 horas Fechamento: 07/11/2025 16:00 horas 2° Leilão Abertura: 07/11/2025 16:01 horas Fechamento: 27/11/2025 16:00 horas No mais, aguarde-se pela realização do ato. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
05/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituído nos autos, na forma do artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, da data da realização do leilão: 1º Leilão Abertura: 04/11/2025 16:00 horas Fechamento: 07/11/2025 16:00 horas 2° Leilão Abertura: 07/11/2025 16:01 horas Fechamento: 27/11/2025 16:00 horas No mais, aguarde-se pela realização do ato.
05/09/2025		Conclusos para Despacho
05/09/2025		Documento Juntado
05/09/2025		Documento Juntado
04/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70005705-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 22:32
01/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
29/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0828/2025 Teor do ato: Acolho do pedido de fls. 1.204 para deferir a realização de hasta pública do bem imóvel penhorado nos autos, ficando sem efeito a decisão de fls. 1.199 que autorizou a alienação por iniciativa particular deste bem. Conforme Provimento CG nº 19/2021, para realização do leilão on-line, nomeio o Leiloeiro Público Oficial WANDERLEY SAMUEL PEREIRA (e-mail: wanderley@wspleiloes.com.br), regularmente cadastrado junto ao Portal dos Auxiliares de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se a serventia contato, via e-mail, solicitando as diligências para a realização do leilão. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
29/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Acolho do pedido de fls. 1.204 para deferir a realização de hasta pública do bem imóvel penhorado nos autos, ficando sem efeito a decisão de fls. 1.199 que autorizou a alienação por iniciativa particular deste bem. Conforme Provimento CG nº 19/2021, para realização do leilão on-line, nomeio o Leiloeiro Público Oficial WANDERLEY SAMUEL PEREIRA (e-mail: wanderley@wspleiloes.com.br), regularmente cadastrado junto ao Portal dos Auxiliares de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se a serventia contato, via e-mail, solicitando as diligências para a realização do leilão.
26/08/2025		Conclusos para Despacho
26/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70005438-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/08/2025 11:46
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0680/2025 Teor do ato: Considerando o pedido formulado pela parte exequente, no sentido de que seja autorizada a alienação do bem penhorado por iniciativa particular, nos termos do artigo 880 do Código de Processo Civil, defiro o requerimento. Nos termos do artigo 880, caput e § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, autorizo a alienação por iniciativa particular do imóvel objeto da penhora constante dos autos, podendo ser realizada por intermédio de corretor de imóveis regularmente inscrito no CRECI, a ser indicado pela parte interessada, devendo ser juntada sua qualificação completa e respectiva autorização para atuar no feito, fixando-se para tanto o prazo de 15 dias, considerando que este juízo não dispõe de corretores credenciados. A alienação deverá obedecer às seguintes condições: o valor da alienação não poderá ser inferior ao da avaliação judicialmente homologada, salvo expressa autorização deste juízo, mediante justificativa idônea e prévia oitiva da parte contrária; o prazo para conclusão da alienação será de 90 (noventa) dias, contados da intimação da presente decisão, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa; o corretor deverá apresentar ao juízo relatório circunstanciado das tratativas realizadas, inclusive eventual proposta de compra, para que, ao final, o negócio seja homologado judicialmente e se determine a expedição da respectiva carta de alienação, bem como a baixa da penhora, caso concretizada a venda. As partes deverão ser intimadas para ciência e eventual manifestação quanto à proposta que venha a ser apresentada, especialmente para o exercício do direito de preferência, nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil de 2015, se for o caso. O valor da venda deverá ser depositado nos autos, à disposição deste juízo, para posterior destinação à satisfação do crédito exequendo, observadas as regras legais de preferência e pagamento. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
31/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando o pedido formulado pela parte exequente, no sentido de que seja autorizada a alienação do bem penhorado por iniciativa particular, nos termos do artigo 880 do Código de Processo Civil, defiro o requerimento. Nos termos do artigo 880, caput e § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, autorizo a alienação por iniciativa particular do imóvel objeto da penhora constante dos autos, podendo ser realizada por intermédio de corretor de imóveis regularmente inscrito no CRECI, a ser indicado pela parte interessada, devendo ser juntada sua qualificação completa e respectiva autorização para atuar no feito, fixando-se para tanto o prazo de 15 dias, considerando que este juízo não dispõe de corretores credenciados. A alienação deverá obedecer às seguintes condições: o valor da alienação não poderá ser inferior ao da avaliação judicialmente homologada, salvo expressa autorização deste juízo, mediante justificativa idônea e prévia oitiva da parte contrária; o prazo para conclusão da alienação será de 90 (noventa) dias, contados da intimação da presente decisão, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa; o corretor deverá apresentar ao juízo relatório circunstanciado das tratativas realizadas, inclusive eventual proposta de compra, para que, ao final, o negócio seja homologado judicialmente e se determine a expedição da respectiva carta de alienação, bem como a baixa da penhora, caso concretizada a venda. As partes deverão ser intimadas para ciência e eventual manifestação quanto à proposta que venha a ser apresentada, especialmente para o exercício do direito de preferência, nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil de 2015, se for o caso. O valor da venda deverá ser depositado nos autos, à disposição deste juízo, para posterior destinação à satisfação do crédito exequendo, observadas as regras legais de preferência e pagamento.
31/07/2025		Conclusos para Despacho
29/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70004758-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 16:04
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0621/2025 Teor do ato: Aguarde-se por 30 dias impulso da parte credora. Decorrido em silêncio, certifique-se. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
22/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por 30 dias impulso da parte credora. Decorrido em silêncio, certifique-se.
22/07/2025		Conclusos para Despacho
22/07/2025		Decurso de Prazo DECURSO PARTE MANIFESTAR
08/07/2025		Documento Juntado
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0543/2025 Teor do ato: Expeça-se MLE em favor da perita. Providencie a serventia a inclusão da viúva e herdeiros do devedor no polo passivo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
07/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se MLE em favor da perita. Providencie a serventia a inclusão da viúva e herdeiros do devedor no polo passivo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal.
07/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRSA.25.70004228-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/07/2025 11:31
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0532/2025 Teor do ato: Sendo assim, REJEITO a impugnação apresentada pelos executados, HOMOLOGANDO, para que produza seus efeitos jurídicos e de direito, o laudo pericial de fls. 1.052. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
04/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Sendo assim, REJEITO a impugnação apresentada pelos executados, HOMOLOGANDO, para que produza seus efeitos jurídicos e de direito, o laudo pericial de fls. 1.052.
04/07/2025		Conclusos para Despacho
04/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70004202-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 14:11
03/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0512/2025 Teor do ato: Vistos. Novamente determino ao(à) à parte executada a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da viúva e herdeiros do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, deverá a parte executada ainda apresentar documento de identificação da herdeira LUCIANA, no mesmo prazo. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
02/07/2025		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Novamente determino ao(à) à parte executada a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da viúva e herdeiros do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, deverá a parte executada ainda apresentar documento de identificação da herdeira LUCIANA, no mesmo prazo.
01/07/2025		Conclusos para Decisão
30/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70004073-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 16:46
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0469/2025 Teor do ato: Petição de fls. 1139 (manifestação da perita): ciente. Aguarde-se pelo prazo da decisão publicada a fls. 1.138, certificando-se em caso de não manifestação por parte da viúva e herdeiros do executado. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
24/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição de fls. 1139 (manifestação da perita): ciente. Aguarde-se pelo prazo da decisão publicada a fls. 1.138, certificando-se em caso de não manifestação por parte da viúva e herdeiros do executado.
23/06/2025		Conclusos para Despacho
20/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70003852-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 15:11
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0428/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste sobre à impugnação apresentada pela parte executada a fls. 1.103, no prazo de 10 dias. Diante do falecimento do executado noticiado, defiro o pedido de habilitação da viúva e herdeiras do finado. Concedo o prazo de 10 dias para que a parte executada regularize a representação processual da viúva e herdeiras do executado, apresentando, no mesmo prazo, os documentos de identificação das herdeiras e certidão de casamento da viúva. Determino ao(à) parte executada a a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da viúva e herdeiras da parte executada no polo passivo, observando-se, quanto ao endereço, o número do CEP específico da rua. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
16/06/2025		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste sobre à impugnação apresentada pela parte executada a fls. 1.103, no prazo de 10 dias. Diante do falecimento do executado noticiado, defiro o pedido de habilitação da viúva e herdeiras do finado. Concedo o prazo de 10 dias para que a parte executada regularize a representação processual da viúva e herdeiras do executado, apresentando, no mesmo prazo, os documentos de identificação das herdeiras e certidão de casamento da viúva. Determino ao(à) parte executada a a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da viúva e herdeiras da parte executada no polo passivo, observando-se, quanto ao endereço, o número do CEP específico da rua. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0426/2025 Teor do ato: Providencie a serventia a publicação da decisão de fls. 1.110. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
16/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a serventia a publicação da decisão de fls. 1.110.
16/06/2025		Conclusos para Despacho
13/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70003736-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2025 15:24
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0409/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo complementar. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
12/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo complementar.
11/06/2025		Conclusos para Despacho
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70003689-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 17:01
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001132-53.2010.8.26.0516 (516.01.2010.001132) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Minerais Roma Ltda - Luiz dos Santos Cruz Me - Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste sobre à impugnação apresentada pela parte executada a fls. 1.103, no prazo de 10 dias. Diante do falecimento do executado noticiado, defiro o pedido de habilitação da viúva e herdeiras do finado. Concedo o prazo de 10 dias para que a parte executada regularize a representação processual da viúva e herdeiras do executado, apresentando, no mesmo prazo, os documentos de identificação das herdeiras e certidão de casamento da viúva. Determino ao(à) parte executada a a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da viúva e herdeiras da parte executada no polo passivo, observando-se, quanto ao endereço, o número do CEP específico da rua. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RAYSSA STEFANE DE SOUZA MARCIZIO (OAB 422053/SP), LUCAS GIOVANELLI SANTOS (OAB 241226/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0375/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste sobre à impugnação apresentada pela parte executada a fls. 1.103, no prazo de 10 dias. Diante do falecimento do executado noticiado, defiro o pedido de habilitação da viúva e herdeiras do finado. Concedo o prazo de 10 dias para que a parte executada regularize a representação processual da viúva e herdeiras do executado, apresentando, no mesmo prazo, os documentos de identificação das herdeiras e certidão de casamento da viúva. Determino ao(à) parte executada a a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da viúva e herdeiras da parte executada no polo passivo, observando-se, quanto ao endereço, o número do CEP específico da rua. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0342/2025 Teor do ato: Petição de fls. 1.114: diga a parte executada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia o prazo do despacho de fls. 1.110. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
29/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição de fls. 1.114: diga a parte executada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia o prazo do despacho de fls. 1.110.
27/05/2025		Conclusos para Despacho
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70003317-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 11:58
27/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste sobre à impugnação apresentada pela parte executada a fls. 1.103, no prazo de 10 dias. Diante do falecimento do executado noticiado, defiro o pedido de habilitação da viúva e herdeiras do finado. Concedo o prazo de 10 dias para que a parte executada regularize a representação processual da viúva e herdeiras do executado, apresentando, no mesmo prazo, os documentos de identificação das herdeiras e certidão de casamento da viúva. Determino ao(à) parte executada a a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da viúva e herdeiras da parte executada no polo passivo, observando-se, quanto ao endereço, o número do CEP específico da rua. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
26/05/2025		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste sobre à impugnação apresentada pela parte executada a fls. 1.103, no prazo de 10 dias. Diante do falecimento do executado noticiado, defiro o pedido de habilitação da viúva e herdeiras do finado. Concedo o prazo de 10 dias para que a parte executada regularize a representação processual da viúva e herdeiras do executado, apresentando, no mesmo prazo, os documentos de identificação das herdeiras e certidão de casamento da viúva. Determino ao(à) parte executada a a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da viúva e herdeiras da parte executada no polo passivo, observando-se, quanto ao endereço, o número do CEP específico da rua. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
23/05/2025		Conclusos para Decisão
23/05/2025		Conclusos para Sentença
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70003233-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 21:46
22/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRSA.25.70003201-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/05/2025 08:55
19/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70003096-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 14:17
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0246/2025 Teor do ato: Vistos. Laudo juntado a fls. 1.053 : manifestem-se as partes, no prazo comum de quinze (15) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou impugnação, providencie-se o pagamento dos honorários periciais. Intimem-se. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
24/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Laudo juntado a fls. 1.053 : manifestem-se as partes, no prazo comum de quinze (15) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou impugnação, providencie-se o pagamento dos honorários periciais. Intimem-se.
22/04/2025		Conclusos para Despacho
18/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70002427-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 18/04/2025 15:15
22/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Ciente dos documentos juntados, aguardando-se pela perícia. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
20/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente dos documentos juntados, aguardando-se pela perícia.
20/03/2025		Conclusos para Despacho
20/03/2025		Documento Juntado
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0162/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores constituídos, quanto à data agendada para a perícia a fls. 1.034, ou seja, dia 25/03/2025 (terça-feira), a partir das 10:30 horas, com visita técnica no imóvel localizado no lote número 18, quadra 04, Loteamento Residencial e Comercial Parque das Palmeiras, Pindamonhangaba/SP. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
18/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores constituídos, quanto à data agendada para a perícia a fls. 1.034, ou seja, dia 25/03/2025 (terça-feira), a partir das 10:30 horas, com visita técnica no imóvel localizado no lote número 18, quadra 04, Loteamento Residencial e Comercial Parque das Palmeiras, Pindamonhangaba/SP.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70001570-6 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 17/03/2025 16:10
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0153/2025 Teor do ato: Ciente quanto ao depósito dos honorários periciais de fls. 1.029. Intime-se a i. perita para que dê inícios aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
14/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente quanto ao depósito dos honorários periciais de fls. 1.029. Intime-se a i. perita para que dê inícios aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue, no prazo de 30 dias.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70001443-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 11:38
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o valor dos honorários proposto a fls. 1.023, comprovando-se o recolhimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
18/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a parte exequente sobre o valor dos honorários proposto a fls. 1.023, comprovando-se o recolhimento, no prazo de 10 dias.
17/02/2025		Conclusos para Despacho
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.25.70000849-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 14/02/2025 19:48
07/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2025		Certidão de Cartório Expedida M.M. Juíz, promovo os autos à apreciação de Vossa Excelência, uma vez que o e-mail reiterando a intimação da perita não foi entregue, conforme comprovante de fls. 1017. Ao acessar o portal dos Auxiliares da Justiça (fls. 1018/1019), foi verificada a correlação entre o endereço eletrônico de cadastro e o de envio.
06/02/2025		Documento Juntado
06/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Protocolo Juntado
05/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0058/2025 Teor do ato: Providencie a serventia a penhora do imóvel junto ao sistema ARISP, observando-se o quanto requerido as fls. 1.009 (assinalar o campo específico "fraude"). Reitere-se a intimação da perita nomeada, nos termos do despacho de fls. 1.000. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
04/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a serventia a penhora do imóvel junto ao sistema ARISP, observando-se o quanto requerido as fls. 1.009 (assinalar o campo específico "fraude"). Reitere-se a intimação da perita nomeada, nos termos do despacho de fls. 1.000.
04/02/2025		Conclusos para Despacho
04/02/2025		Conclusos para Despacho
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora, em 15 dias, requerendo o que de direito, com relação à Nota Devolutiva retro. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
13/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a parte credora, em 15 dias, requerendo o que de direito, com relação à Nota Devolutiva retro.
13/01/2025		Conclusos para Despacho
13/01/2025		Documento Juntado
19/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0823/2024 Teor do ato: Defiro o pedido retro, nomeando para o encargo DANIELA TIEME ARAI (engdanielaarai@gmail.com), devidamente habilitada junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Sua remuneração deverá ser custeada pela parte exequente. Intime-a a apresentar estimativa de seus honorários, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
17/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o pedido retro, nomeando para o encargo DANIELA TIEME ARAI (engdanielaarai@gmail.com), devidamente habilitada junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Sua remuneração deverá ser custeada pela parte exequente. Intime-a a apresentar estimativa de seus honorários, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição.
17/12/2024		Conclusos para Despacho
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.24.70008674-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 15:39
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0771/2024 Teor do ato: Após recolhidas as custas com Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, cumpra-se o despacho de fls. 966, parte final, expedindo-se mandado de avaliação e intimação da penhora realizada. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
28/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Após recolhidas as custas com Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, cumpra-se o despacho de fls. 966, parte final, expedindo-se mandado de avaliação e intimação da penhora realizada.
27/11/2024		Conclusos para Despacho
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.24.70008154-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 15:08
25/11/2024		Documento Juntado
21/11/2024		Documento Juntado
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
15/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0747/2024 Teor do ato: De conformidade com o quanto certificado, deve ser colocado o nome do devedor no campo titular de direto sobre o imóvel compromissário comprador. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
14/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente De conformidade com o quanto certificado, deve ser colocado o nome do devedor no campo titular de direto sobre o imóvel compromissário comprador.
14/11/2024		Conclusos para Despacho
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/11/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
16/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
15/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: Cumpra-se integralmente o quanto determinado as fls. 964, observando-se a planilha de débito atualizada apresentada as fls. 975/977. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
15/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se integralmente o quanto determinado as fls. 964, observando-se a planilha de débito atualizada apresentada as fls. 975/977.
14/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
14/10/2024		Conclusos para Despacho
11/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.24.70007051-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 14:54
11/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0658/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora, em 15 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
10/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a parte credora, em 15 dias, requerendo o que de direito.
10/10/2024		Conclusos para Despacho
10/10/2024		Certidão de Cartório Expedida M.M. Juíz, promovo os autos à apreciação de Vossa Excelência, uma vez que, ao compulsar os autos, smj, não foi encontrado o valor do débito atualizado, para fins de preenchimento do sistema ARISP.
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0571/2024 Teor do ato: Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls. 964 através do sistema ARISP, diante da informação de fls. 967. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
04/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls. 964 através do sistema ARISP, diante da informação de fls. 967.
03/09/2024		Conclusos para Despacho
31/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
30/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.24.70005896-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 13:53
30/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0560/2024 Teor do ato: Defiro a penhora do imóvel cuja matrícula se encontra as fls. 194, na forma do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, mediante termo nos autos, em substituição à penhora sobre os direitos do Contrato Particular de Compra e Venda desse mesmo imóvel, realizada por termo as fls. 196, diante da informação de sua quitação efetuada pela filha do executado (fls. 956), após cessão de crédito realizada pelo executado em seu favor, objeto da ação de Embargos de Terceiro que tramitou perante este juízo, julgada improcedente, sendo declarada a ineficácia total dessa transferência (fls. 863/877). Providencie-se o registro da penhora do bem imóvel junto ao Serviço de Registro de Imóveis competente, através do sistema ARISP, devendo o i. Procurador da parte exequente informar seu e-mail para o recolhimento das custas junto ao SRI. Nos termos do artigo 870 do Código de Processo Civil de 2015, uma vez efetivada a penhora de imóvel, este deve ser avaliado por Oficial de Justiça, após prévio recolhimento de custas, expedindo-se mandado de avaliação, intimação do executado e seu cônjuge da constrição realizada (artigo 842, do Código de Processo Civil vigente) e depósito. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
29/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a penhora do imóvel cuja matrícula se encontra as fls. 194, na forma do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, mediante termo nos autos, em substituição à penhora sobre os direitos do Contrato Particular de Compra e Venda desse mesmo imóvel, realizada por termo as fls. 196, diante da informação de sua quitação efetuada pela filha do executado (fls. 956), após cessão de crédito realizada pelo executado em seu favor, objeto da ação de Embargos de Terceiro que tramitou perante este juízo, julgada improcedente, sendo declarada a ineficácia total dessa transferência (fls. 863/877). Providencie-se o registro da penhora do bem imóvel junto ao Serviço de Registro de Imóveis competente, através do sistema ARISP, devendo o i. Procurador da parte exequente informar seu e-mail para o recolhimento das custas junto ao SRI. Nos termos do artigo 870 do Código de Processo Civil de 2015, uma vez efetivada a penhora de imóvel, este deve ser avaliado por Oficial de Justiça, após prévio recolhimento de custas, expedindo-se mandado de avaliação, intimação do executado e seu cônjuge da constrição realizada (artigo 842, do Código de Processo Civil vigente) e depósito.
29/08/2024		Conclusos para Despacho
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0545/2024 Teor do ato: Aguarde-se pela manifestação da parte credora sobre o despacho retro, certificando o decurso de prazo, se o caso. No mais, manifeste-se sobre os ofícios juntados, em 05 dias. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
22/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se pela manifestação da parte credora sobre o despacho retro, certificando o decurso de prazo, se o caso. No mais, manifeste-se sobre os ofícios juntados, em 05 dias.
22/08/2024		Conclusos para Despacho
21/08/2024		Documento Juntado
21/08/2024		Documento Juntado
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0524/2024 Teor do ato: Petição de fls. 883: ciente. Aguarde-se pelas respostas aos ofícios encaminhados. Manifeste-se a parte autora sobre a parte final do despacho de fls. 878 (complementar custas para pesquisa SISBAJUD na modalidade requerida "Teimosinha"), no prazo de 05 dias. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
13/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição de fls. 883: ciente. Aguarde-se pelas respostas aos ofícios encaminhados. Manifeste-se a parte autora sobre a parte final do despacho de fls. 878 (complementar custas para pesquisa SISBAJUD na modalidade requerida "Teimosinha"), no prazo de 05 dias.
08/08/2024		Conclusos para Despacho
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.24.70005238-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 15:56
05/08/2024		Ofício Expedido OFICIO - REQUISICAÇAO GENERICA
05/08/2024		Ofício Expedido OFICIO - REQUISICAÇAO GENERICA
02/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0490/2024 Teor do ato: Inicialmente, oficie-se conforme requerido nos itens "1" e "2", fixando-se o prazo de 10 dias para resposta. Deverá a parte exequente encaminhar os ofícios logo após a sua disponibilização nos autos, comprovando-se as remessas aos destinatários, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, esclareça a parte exequente o pedido de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, informando se será na modalidade "Teimosinha", neste caso deverá complementar as custas, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
31/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Inicialmente, oficie-se conforme requerido nos itens "1" e "2", fixando-se o prazo de 10 dias para resposta. Deverá a parte exequente encaminhar os ofícios logo após a sua disponibilização nos autos, comprovando-se as remessas aos destinatários, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, esclareça a parte exequente o pedido de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, informando se será na modalidade "Teimosinha", neste caso deverá complementar as custas, no prazo de 10 dias.
29/07/2024		Documento Juntado
23/07/2024		Conclusos para Despacho
16/07/2024		Conclusos para Decisão
12/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRSA.24.70004555-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2024 15:54
22/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0390/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
20/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int.
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0379/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0379/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
17/06/2024		Conclusos para Despacho
17/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
14/06/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/04/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
11/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 516.2014/000146-9 dirigi-me ao endereço retro mencionado e, estando lá, procedi à intimação da autora MINERAIS ROMA LTDA, na pessoa da responsável MARCELA MAGALHÃES FRANCO, a qual aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. (movimentação confirmada na presente data em razao da necessidade de saneamento dos autos para digitalizaçao, nos termos do comunicado 221/2024).
04/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0177/2024 Teor do ato: Nos termos do comunicado CSM 170/11 e do Provimento 2684/2023, providencie a requerente, em dez (10) dias, o recolhimento das taxas respectivas, observando-se as orientações contidas no site do Tribunal de Justiça. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após o recolhimento, encaminhem-se os autos para pesquisa. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
27/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Nos termos do comunicado CSM 170/11 e do Provimento 2684/2023, providencie a requerente, em dez (10) dias, o recolhimento das taxas respectivas, observando-se as orientações contidas no site do Tribunal de Justiça. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após o recolhimento, encaminhem-se os autos para pesquisa.
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0732/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
23/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int.
28/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
25/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0543/2023 Teor do ato: Defiro o prazo de sobrestamento dos autos requerido, por 30 dias. Decorrido, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
24/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo de sobrestamento dos autos requerido, por 30 dias. Decorrido, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento.
16/08/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80053 - Protocolo: FRSA23000003140
11/08/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
05/05/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucas Giovanelli Santos Vencimento: 20/06/2023
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 313, inciso IX, § 6º, do Código de Processo Civil de 2015, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, a contar da data do parto 14/03/23. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
28/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos do artigo 313, inciso IX, § 6º, do Código de Processo Civil de 2015, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, a contar da data do parto 14/03/23.
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80052 - Protocolo: FRSA23000000977
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0176/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
23/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int.
19/01/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
23/11/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rayssa Stefane de Souza Marcizio Vencimento: 15/12/2022
27/10/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
19/09/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucas Giovanelli Santos Vencimento: 10/10/2022
07/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0549/2022 Teor do ato: Com a devida vênia do Oficial Registrador subscritor da Nota Devolutiva de fls. 553, o artigo 221, inciso II, da Lei nº 6.015/73 não faz referência ao original do instrumento, mas apenas o reconhecimento das firmas. Exigir a apresentação do documento original, com sua entrega à parte credora, fragilizaria a incorporadora, que ficaria privada de importante documento em sua via original. No mais, dispõe o artigo 425, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015 que as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório com os respectivos originais. Sendo assim, indefiro o pedido formulado, devendo a parte exequente questionar a exigência do registrador junto ao seu Corregedor, pois está inviabilizando o registro da penhora, comprometendo a segurança jurídica do ato. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
05/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Com a devida vênia do Oficial Registrador subscritor da Nota Devolutiva de fls. 553, o artigo 221, inciso II, da Lei nº 6.015/73 não faz referência ao original do instrumento, mas apenas o reconhecimento das firmas. Exigir a apresentação do documento original, com sua entrega à parte credora, fragilizaria a incorporadora, que ficaria privada de importante documento em sua via original. No mais, dispõe o artigo 425, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015 que as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório com os respectivos originais. Sendo assim, indefiro o pedido formulado, devendo a parte exequente questionar a exigência do registrador junto ao seu Corregedor, pois está inviabilizando o registro da penhora, comprometendo a segurança jurídica do ato.
31/08/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80051 - Protocolo: FTBT22000112474
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0459/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o documento juntado a fls. 604/615 pela Incorporadora MFM BALARIN LTDA, requerendo o que direito, no prazo legal. No mais, verifique a serventia acerca do AR da carta expedida a fls. 598. Int. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
29/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o documento juntado a fls. 604/615 pela Incorporadora MFM BALARIN LTDA, requerendo o que direito, no prazo legal. No mais, verifique a serventia acerca do AR da carta expedida a fls. 598. Int.
21/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80050 - Protocolo: FRSA22000002921
21/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80049 - Protocolo: FPBA22000017688
21/07/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
25/05/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucas Giovanelli Santos Vencimento: 15/06/2022
24/05/2022		Carta de Intimação Expedida CARTA DE INTIMAÇÃO Processo Físico nº:0001132-53.2010.8.26.0516 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Cheque Requerente:Minerais Roma Ltda Requerido:Luiz dos Santos Cruz Me A(o) LUCIANA DOS SANTOS CRUZ Rua Alcides Jose Arese, 453 - Residencial Parque das Palmeiras 12404-256 Pindamonhangaba - SP Em cumprimento à determinação do Dr LUIZ HENRIQUE ANTICO, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Roseira, Estado de São Paulo, fica Vossa Senhoria INTIMADA para os atos e termos da ação em epígrafe, devendo manifestar-se nos autos, NO PRAZO DE 15 DIAS, sobre a via original de instrumento particular de promessa de venda e compra referente ao lote nº 18, quadra 04 do Loteamento Residencial e Comercial Parque das Palmeiras, uma vez que, conforme alegado pelo executado, o atual detentor dos direitos imobiliários é Vossa Senhoria. Segue em anexo cópia da petição de fls. 585/586 e despacho de fls. 587/589. Esclareço a Vossa Senhoria que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Sonia Cristina da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. Roseira, 19 de maio de 2022. AR AVISO DE RECEBIMENTO AGÊNCIA e DATA DE POSTAGEM Reservado espaço à menção MP DESTINATÁRIO LUCIANA DOS SANTOS CRUZ Rua Alcides Jose Arese, 453 12404-256 - Pindamonhangaba - SP CARIMBO UNIDADE DE ENTREGA ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO AR Foro de Roseira - Cartório da Vara Única Rua Dom Epaminondas, 54 12580-000 Roseira-SP TENTATIVAS DE ENTREGA 1º ____/____/________ _____:_____h 2º ____/____/________ _____:_____h 3º ____/____/________ _____:_____h ATENÇÃO: Após 3 (três) tentativas de entrega, devolver o objeto. Uso exclusivo do Cliente: PROC. Nº 0001132-53.2010.8.26.0516RUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIRO MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO (1) Mudou-se (4) Desconhecido (7) Ausente (2) Endereço insuficiente (5) Recusado (8) Falecido (3) Não existe o número (6) Não procurado (9) Outros: _______________ ( ) Informação prestada pelo porteiro ou síndico. ( ) Reintegrado ao Serviço Postal em ____/____/_______. ASSINATURA DO RECEBEDOR DATA DA ENTREGA _____/_____/__________ NOME LEGÍVEL DO RECEBEDORNº DO DOCUMENTO
19/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 3509
18/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0284/2022 Teor do ato: Diante das informações prestadas pelo executado, intime-se LUCIANA DOS SANTOS CRUZ a prestar as informações requeridas pela parte credora, no prazo de 15 dias. No mais, informe a parte credora sobre o ofício expedido à fls. 591, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
17/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante das informações prestadas pelo executado, intime-se LUCIANA DOS SANTOS CRUZ a prestar as informações requeridas pela parte credora, no prazo de 15 dias. No mais, informe a parte credora sobre o ofício expedido à fls. 591, no prazo de 15 dias.
17/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80048 - Protocolo: FRSA22000002088
13/05/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
06/04/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rayssa Stefane de Souza Marcizio Vencimento: 10/05/2022
17/03/2022		Ofício Expedido OFÍCIO Processo Físico Processo Físico n°:0001132-53.2010.8.26.0516 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Cheque Requerente:Minerais Roma Ltda Requerido:Luiz dos Santos Cruz Me (FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS NA RESPOSTA) Roseira, 16 de março de 2022. Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, cópia original do instrumento particular de promessa de venda e compra referente ao lote nº 18, da Quadra 04, do loteamento Residencial e Comercial Parque das Palmeiras, com o reconhecimento das firmas lançadas, bem como documento atestando a quitação do referido contrato. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (roseira@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Atenciosamente. Juiz de Direito: Dr. LUIZ HENRIQUE ANTICO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao(À) ILMO SENHOR DIRETOR DA INCORPORADORA MFM BALARIN LTDA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES , Nº 18, CENTRO PINDAMONHANGABA/SP
17/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0143/2022 Teor do ato: Com efeito, indefiro o pedido de aplicação da penalidade. No mais, oficie-se conforme requerido à fls. 579, item 2. Por fim, em 05 dias, informe o executado os dados de qualificação de sua filha para que possa ser intimada a participar dos autos. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
15/03/2022		Decisão Com efeito, indefiro o pedido de aplicação da penalidade. No mais, oficie-se conforme requerido à fls. 579, item 2. Por fim, em 05 dias, informe o executado os dados de qualificação de sua filha para que possa ser intimada a participar dos autos.
11/03/2022		Pedido de Substituição de CDA juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Substituição de CDA em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80047 - Protocolo: FRSA22000000831
10/03/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
09/12/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rayssa Stefane de Souza Marcizio Vencimento: 09/02/2022
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0711/2021 Teor do ato: O artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015 dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. A exceção a essa regra está contemplada pelo artigo 9º e incisos do Código de Processo Civil de 2015, que não se aplica ao caso vertente. Sendo assim, em 15 dias, manifeste-se o executado a respeito da petição de fls. 579. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
30/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente O artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015 dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. A exceção a essa regra está contemplada pelo artigo 9º e incisos do Código de Processo Civil de 2015, que não se aplica ao caso vertente. Sendo assim, em 15 dias, manifeste-se o executado a respeito da petição de fls. 579.
25/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80046 - Protocolo: FRSA21000004826
25/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80045 - Protocolo: FRSA21000004744
25/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80044 - Protocolo: FRSA21000004655
25/11/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
17/11/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucas Giovanelli Santos Vencimento: 16/12/2021
11/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 3379
08/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0589/2021 Teor do ato: A sugestão apontada pelo Serviço de Registro de Imóveis da Comarca em que registrado o imóvel é, de fato, a melhor solução para o caso, assegurando a publicidade do ato, preservando-se, assim, o interesse de terceiros de boa-fé. Sendo assim, oficie-se conforme requerido, ficando a parte incumbida de retirar e entregar o ofício ao Serviço de Registro de Imóveis. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
29/09/2021		Ofício Expedido OFÍCIO Processo Físico Processo Físico n°:0001132-53.2010.8.26.0516 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Cheque Requerente:Minerais Roma Ltda (FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS NA RESPOSTA) Roseira, 22 de setembro de 2021. Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, requisito a Vossa Senhoria as providências necessárias no sentido de DETERMINAR A PUBLICIDADE DA PRESENTE AÇÃO NA MATRICULA Nº 36.328 - LOTE Nº 18, QUADRA 04. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (roseira@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Atenciosamente. Juiz de Direito: Dr. LUIZ HENRIQUE ANTICO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao(À) OFICIALA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PINDAMONHANGABA/SP
21/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente A sugestão apontada pelo Serviço de Registro de Imóveis da Comarca em que registrado o imóvel é, de fato, a melhor solução para o caso, assegurando a publicidade do ato, preservando-se, assim, o interesse de terceiros de boa-fé. Sendo assim, oficie-se conforme requerido, ficando a parte incumbida de retirar e entregar o ofício ao Serviço de Registro de Imóveis.
21/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80043 - Protocolo: FRSA21000003884
21/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80042 - Protocolo: FSJC21000110231
21/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80041 - Protocolo: FRSA21000003852
20/09/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
31/08/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rayssa Stefane de Souza Marcizio Vencimento: 23/09/2021
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0495/2021 Teor do ato: Dentro desse contexto, determino ao executado que apresente, no prazo de 15 dias, a via original do instrumento particular de promessa de venda e compra referente ao lote nº 18, Quadra 04, do loteamento Residencial e Comercial Parque das Palmeiras, com o reconhecimento das firmas lançadas; o Anexo I indicado na cláusula segunda; e a cópia autenticada dos documentos de identificação (RG e CPF) do executado e de sua esposa, além da certidão de casamento, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da Justiça. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
17/08/2021		Decisão Dentro desse contexto, determino ao executado que apresente, no prazo de 15 dias, a via original do instrumento particular de promessa de venda e compra referente ao lote nº 18, Quadra 04, do loteamento Residencial e Comercial Parque das Palmeiras, com o reconhecimento das firmas lançadas; o Anexo I indicado na cláusula segunda; e a cópia autenticada dos documentos de identificação (RG e CPF) do executado e de sua esposa, além da certidão de casamento, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da Justiça.
12/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80040 - Protocolo: FRSA21000003083
06/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80039 - Protocolo: FRSA21000002960
05/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334
04/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0468/2021 Teor do ato: Na nota devolutiva apresenta pelo Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pindamonhangaba não há qualquer menção quanto à impossibilidade de se utilizar documento em cópia autenticada para o registro do contrato. Assim, sem que o fato seja provado, não há como deferir o pedido retro, devendo a parte credora apresentar o documento ao Serviço de Registro de Imóveis para que, se o caso, apresente nova nota devolutiva, inclusive com indicação dos motivos da recusa. Advogados(s): Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
03/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Na nota devolutiva apresenta pelo Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pindamonhangaba não há qualquer menção quanto à impossibilidade de se utilizar documento em cópia autenticada para o registro do contrato. Assim, sem que o fato seja provado, não há como deferir o pedido retro, devendo a parte credora apresentar o documento ao Serviço de Registro de Imóveis para que, se o caso, apresente nova nota devolutiva, inclusive com indicação dos motivos da recusa.
02/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80038 - Protocolo: FRSA21000002825
02/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80037 - Protocolo: FRSA21000002800
02/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80036 - Protocolo: FSJC21000046191
27/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80035 - Protocolo: FPBA21000021310
21/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 737
19/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0421/2021 Teor do ato: Assim, cumpra-se o quanto determinado anteriormente, com a presente ressalva. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP), Rayssa Stefane de Souza Marcizio (OAB 422053/SP)
15/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Assim, cumpra-se o quanto determinado anteriormente, com a presente ressalva.
15/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80034 - Protocolo: FRSA21000002355
14/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 496: ciente da renúncia ao mandato. Em razão da nota devolutiva apresentada pela parte exequente e, considerando os termos do item 341, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, providencie a serventia o registro da penhora por meio do sistema de penhora online.
12/07/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
09/06/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rayssa Stefane de Souza Marcizio
09/06/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 480
24/05/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rayssa Stefane de Souza Marcizio Vencimento: 16/06/2021
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0265/2021 Teor do ato: A providência reclamada pelo i. causídico na petição de fls. 486 evidentemente não cabe a este juízo, eis que a relação entre advogado e cliente é pessoal. Além disso, cabe ao procurador esgotar os meios legais para dar cumprimento ao disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil de 2015. Por fim, lembre-se que o e-mail não é a forma mais segura e usual de se comunicar ao constituinte a renúncia ao mandado. Logo, indefiro o pedido. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
24/02/2021		Decisão A providência reclamada pelo i. causídico na petição de fls. 486 evidentemente não cabe a este juízo, eis que a relação entre advogado e cliente é pessoal. Além disso, cabe ao procurador esgotar os meios legais para dar cumprimento ao disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil de 2015. Por fim, lembre-se que o e-mail não é a forma mais segura e usual de se comunicar ao constituinte a renúncia ao mandado. Logo, indefiro o pedido.
17/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80032 - Protocolo: FSJC21000001431
17/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: FRSA20000005757
17/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0566/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 469
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0566/2020 Teor do ato: Fica exequente intimado a providenciar o encaminhamento do oficio expedido, após sua disponibilizaçao nos autos. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
20/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fica exequente intimado a providenciar o encaminhamento do oficio expedido, após sua disponibilizaçao nos autos.
20/10/2020		Ofício Expedido OFÍCIO Processo Físico Processo Físico n°:0001132-53.2010.8.26.0516 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Cheque Requerente:Minerais Roma Ltda Requerido:Luiz dos Santos Cruz Me (FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS NA RESPOSTA) Roseira, 20 de outubro de 2020. Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, requisito a Vossa Senhoria que informe a este Juízo, com a maior brevidade possível, o número de parcelas pagas, saldo devedor, número de parcelas vincendas e o prazo final para quitação do contrato particular de compra e venda do lote 18, quadra 04, do Loteamento Residencial e comercial Parque das Palmeiras, registrado sob numero 03, da matrícula 36.328 em 04/10/2002, a fim de instruir os autos supra referidos. Atenciosamente. Juiz(a) de Direito: Dr(a). LUIZ HENRIQUE ANTICO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao(À) ILMO. SR. DIRETOR DA INCORPORADORA MFM BALARIN LTDA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, 118 PINDAMONHANGABA/SP CEP: 12400-470
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3128 Página: 360
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0523/2020 Teor do ato: Oficie-se na forma requerida à fls. 463. Sem prejuízo, diligencie a serventia no sentido de verificar sobre os julgamentos mencionados pela credora, certificando. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
22/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se na forma requerida à fls. 463. Sem prejuízo, diligencie a serventia no sentido de verificar sobre os julgamentos mencionados pela credora, certificando.
14/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: FRSA20000004146
27/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: FRSA19000004948
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 644
20/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0155/2019 Teor do ato: Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (365 dias). Após, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal. Intimem-se. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
18/03/2019		Proferido Despacho Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (365 dias). Após, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal. Intimem-se.
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 844
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
18/12/2018		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int.
04/12/2018		Ofício Juntado
26/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página:
24/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0503/2018 Teor do ato: A diligencia pode ser alcançada pela parte, sem intervenção deste juízo. Havendo comprovada recusa no atendimento, o pedido será reavaliado. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
17/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente A diligencia pode ser alcançada pela parte, sem intervenção deste juízo. Havendo comprovada recusa no atendimento, o pedido será reavaliado.
04/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: FRSA18000024153
14/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2659 Página: 479
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0427/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
06/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int.
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 611
15/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Esclareça a credora o pedido retro, considerando que a penhora de fls. 127 recaiu sobre os direitos do contrato particular de Compra e venda do imóvel. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
08/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Esclareça a credora o pedido retro, considerando que a penhora de fls. 127 recaiu sobre os direitos do contrato particular de Compra e venda do imóvel. Prazo: 05 dias.
06/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FRSA18000018823
03/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 518
01/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0345/2018 Teor do ato: Ciência à parte contrária do agravo interposto pelo requerido. Fica mantida a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando que os embargos foram devidamente julgados, desapensem-se destes autos, arquivando-se. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal. Intimem-se. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
26/07/2018		Proferido Despacho Ciência à parte contrária do agravo interposto pelo requerido. Fica mantida a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando que os embargos foram devidamente julgados, desapensem-se destes autos, arquivando-se. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal. Intimem-se.
23/07/2018		Desapensado do processo Desapensado o processo 0000912-21.2011.8.26.0516 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Fatos Jurídicos
17/07/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
11/07/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucas Giovanelli Santos Vencimento: 25/07/2018
05/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FRSA18000012254
05/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FRSA18000015810
05/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FSJC18000309405
05/07/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
08/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
10/05/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Guilherme Martini Costa Vencimento: 04/06/2018
20/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 532
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0157/2018 Teor do ato: Desse modo, indefiro o pedido formulado à fls. 137, mantendo-se a penhora sobre o imóvel. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
17/04/2018		Decisão Desse modo, indefiro o pedido formulado à fls. 137, mantendo-se a penhora sobre o imóvel.
12/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FSJC18000210510
06/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FRSA18000009297
26/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 532
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0105/2018 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se as partes sobre a precatória devolvida positiva, expedida para oitiva das testemunhas arroladas pelo autor, no prazo legal. Int. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
14/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Manifestem-se as partes sobre a precatória devolvida positiva, expedida para oitiva das testemunhas arroladas pelo autor, no prazo legal. Int.
23/02/2018		Carta Precatória Juntada
12/12/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0603/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2485 Página: 615
06/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0603/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
29/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int.
20/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 2369 Página: 532
14/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0283/2017 Teor do ato: Anote a serventia a penhora determinada a fls. 355, até o limite do débito no valor de R$ 64.638,94. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
13/06/2017		Proferido Despacho Anote a serventia a penhora determinada a fls. 355, até o limite do débito no valor de R$ 64.638,94. Expeça-se o necessário. Intimem-se.
09/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 385
08/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0273/2017 Teor do ato: Vistos. Comprovação de distribuição da carta precatória (fls. 350/352): ciência à parte requerente.Intimem-se.Roseira, 23 de maio de 2017. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
31/05/2017		Ofício Juntado
31/05/2017		Proferido Despacho Vistos. Comprovação de distribuição da carta precatória (fls. 350/352): ciência à parte requerente.Intimem-se.Roseira, 23 de maio de 2017.
22/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FTBT17000345554
28/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página: 365
26/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0195/2017 Teor do ato: Comprove o requerido a distribuição da precatória expedida a fls. 337, no prazo de dez (10) dias. Int. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
24/04/2017		Proferido Despacho Comprove o requerido a distribuição da precatória expedida a fls. 337, no prazo de dez (10) dias. Int.
19/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FRSA17000010335
13/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2017 Data da Disponibilização: 10/03/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2304 Página: 296
08/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0109/2017 Teor do ato: Aguarde-se pela devolução da precatória expedida a fls. 337, visando a oitiva das testemunhas arroladas pelo executado, cobrando-se o seu cumprimento ou informações, se o caso. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
02/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se pela devolução da precatória expedida a fls. 337, visando a oitiva das testemunhas arroladas pelo executado, cobrando-se o seu cumprimento ou informações, se o caso.
14/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FCPV17000021812
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 647/687
11/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0007/2017 Teor do ato: Manifeste-se o executado a respeito dos documentos apresentados pela exequente.Sem prejuízo, considerando o v. acórdão de fls. 246 que anulou a decisão por cerceamento ao direito de defesa, defiro a produção de prova oral expressamente requerida pelo devedor, consistente na oitiva das testemunhas arroladas à fls. 256, deprecando-se. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
11/01/2017		Carta Precatória Expedida CARTA PRECATÓRIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELProcesso Físico nº:0001132-53.2010.8.26.0516Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - ChequeRequerente:Minerais Roma LtdaRequerido:Luiz dos Santos Cruz MePrazo para Cumprimento:30 diasPREPARO PELA PARTEDEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ROSEIRA - ESTADO DE SÃO PAULODEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - ESTADO DE SÃO PAULO O Exmo S. Dr. Luiz Henrique Antico, MM. Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Roseira, Estado de São Paulo, na forma da lei etc.FAZ SABER ao(à) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca deprecada à qual esta for distribuída que, perante este Juízo e respectivo Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais desta passam a fazer parte integrante.FINALIDADE: OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ABAIXO MENCIONADOS , no dia e na hora em que Vossa Excelência houver por designar ,com prévia comunicação a este Juízo.Segue cópias das principais peças dos autos. PESSOAS QUE DEVERÃO SER INTIMADAS: 1- IVONE CARBES GONSALES, residente na Rua Adriano Ruivo, 79, Bairro Residencial Mantiqueira, Moreira César- SP.2- ANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, RG-33.905.229-6, cabeleireira, residente na Rua Moisés Mourão Neto, 41, Vila São Paulo, Moreira César-SP.3- DORAVI DELFINA DE OLIVEIRA, RG- 39.304.924-3,manicure, residente na Rua Capitão José Beraldo Filho, 153,Moreira césar-SP.4- WILCÉIA DE CASTRO ALVES, RG- 18.040.995-5, ajudante de obras, residente na Rua das Violetas, 386, Vale das Acácias, Moreira César - SP.PROCURADOR(ES): Dr. Tiago Filipe Ferreira dos Santos, Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira e Lucas Giovanelli Santos, OAB nº 196567/SP, 213668/SP e 241226/SP. Dr. Guilherme Martini Costa, OAB nº 299644/SP.TERMO DE ENCERRAMENTOAssim, pelo que dos autos consta, expediu-se a presente, pela qual depreca a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável CUMPRA-SE, se digne determinar as diligências para seu integral cumprimento, com o que estará prestando relevantes serviços à Justiça. Roseira, 11 de janeiro de 2017. Irene Alves de Araujo Soares, Escrivão Judicial II. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
11/01/2017		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃOProcesso Físico n°:0001132-53.2010.8.26.0516Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - ChequeRequerente:Minerais Roma LtdaRequerido:Luiz dos Santos Cruz MeC E R T I D Ã OCertifico e dou fé que nesta data, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 335, expedi a carta precatória para a Comarca de Pindamonhangaba/SP, conforme segue cópia em anexa. Nada Mais. Roseira, 11 de janeiro de 2017. Eu, ___, Sonia Cristina da Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
10/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o executado a respeito dos documentos apresentados pela exequente.Sem prejuízo, considerando o v. acórdão de fls. 246 que anulou a decisão por cerceamento ao direito de defesa, defiro a produção de prova oral expressamente requerida pelo devedor, consistente na oitiva das testemunhas arroladas à fls. 256, deprecando-se.
12/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FRSA16000048058
05/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2016 Data da Disponibilização: 05/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2253 Página: 398/411
30/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0357/2016 Teor do ato: Petição de fls. 255: antes de analisar o pedido de produção de prova testemunhal, manifeste-se a parte exequente acerca dos documentos juntados com a petição, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
29/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição de fls. 255: antes de analisar o pedido de produção de prova testemunhal, manifeste-se a parte exequente acerca dos documentos juntados com a petição, no prazo de cinco dias.
10/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FSJC16001248407
21/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2226 Página: 452/462
19/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0281/2016 Teor do ato: Petição de fls. 239: diante do resultado do Agravo de Instrumento interposto (fls. 248), manifeste-se a parte executada, arrolando, se o caso, testemunhas para serem inquiridas. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
13/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição de fls. 239: diante do resultado do Agravo de Instrumento interposto (fls. 248), manifeste-se a parte executada, arrolando, se o caso, testemunhas para serem inquiridas.
28/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FRSA16000039340
13/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 183/195
10/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0129/2016 Teor do ato: J. Ciência (ofício do TJPSP informando a concessao de efeito suspensivo para impedir a alienação ou adjudicação do bem até julgamento final do recurso interposto) Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
06/06/2016		Proferido Despacho J. Ciência (ofício do TJPSP informando a concessao de efeito suspensivo para impedir a alienação ou adjudicação do bem até julgamento final do recurso interposto)
09/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2016 Data da Disponibilização: 09/05/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2111 Página: 211/224
05/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0113/2016 Teor do ato: Fica I.Advogado intimado a se manifestar sobre o Ofício juntado , no prazo legal. Advogados(s): Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
27/04/2016		Ofício Juntado Fica I.Advogado intimado a se manifestar sobre o Ofício juntado , no prazo legal.
30/03/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
22/03/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucas Giovanelli Santos Vencimento: 14/04/2016
19/03/2016		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃOProcesso Físico n°:0001132-53.2010.8.26.0516Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - ChequeRequerente:Minerais Roma LtdaRequerido:Luiz dos Santos Cruz MeC E R T I D Ã O - INFORMAÇÃOCertifico e dou fé que, nesta data, compulsando nos autos verifiquei que:- De fato o processo encontrava-se em carga como o Dr. Guilherme Martíni Costa - OAB 299.644 desde o dia 17/02/2016 conforme fls. 213, consignando que por falta de funcionários e o excesso de serviço não houve a cobrança para a devolução dos autos me penitenciando por isto. Assim, no mesmo dia em que o Representante do autor solicitou o processo no balcão do Cartório (15/03/16) foi imediatamente executada a cobrança, via telefone, para o Dr. Guilherme e, somente no dia 17/03 foi entregue os autos em cartório. Nada Mais. Roseira, 19 de março de 2016. Eu, ___, Margareth Cristina Araújo Brígido Corrêa, Escrevente-Chefe.
19/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FSJC16000226906
19/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FRSA16000012699
19/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FRSA14000033800
19/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FRSA13000002559
17/03/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
17/02/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Guilherme Martini Costa
12/02/2016		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO Processo Físico n°: 0001132-53.2010.8.26.0516 Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Cheque Requerente: Minerais Roma Ltda Requerido: Luiz dos Santos Cruz Me C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, trasladei cópias, seguindo adiante, da r. Sentença e do V. Acórdão dos autos do processo 0000750-55.2013, em cumprimento ao r. Despacho naquele autos. Nada Mais. Roseira, 12 de fevereiro de 2016. Eu, ___, Margareth Cristina Araújo Brígido Corrêa, Escrevente-Chefe.
10/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: 2052 Página: 154/160
05/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0047/2016 Teor do ato: Com razão o exequente em sua petição de fls. 189. Assim, republique-se a decisão proferida a fls. 180/184, cadastrando-se o advogado do requerido. Sem prejuízo, recolha o requerido o valor da OAB/CPA, no prazo legal.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. (despacho de fls. 180/184:VISTOS...A alegação de que a compradora não foi intimada da constrição e que por isto não teria como apresentar embargos não pode ser acolhida. Ora, a adquirente é filha do devedor, de sorte que com toda certeza tem conhecimento da constrição realizada e pode vir a juízo se defender. Além disso, não há registro da venda e o contrato de fls. 114 é particular e se constitui em mera cessão e transferência de direitos.Também assiste razão à credora quando alega que o devedor sempre declarou residência em endereço diverso do imóvel penhorado, conforme pode ser visto do documento de fls. 178 e também das intimações que foram realizadas no processo em apenso.Por fim, o ônus de provar que o bem sobre o qual recaiu a constrição judicial está protegido pela Lei nº 8.009/90 é encargo do devedor. Os documentos apresentados com a petição de fls. 137 estão longe de provar o alegado, tampouco comprovam a incidência ao caso do artigo 1º da Lei nº 8.009/90.“Para que se caracterize o bem de família, segundo os delineamentos da Lei 8.009/90, indispensável que o executado resida no bem de sua propriedade. Ausente esse requisito, não é invocável o benefício dessa lei com o fim de desconstituir-se a penhora do imóvel“ (AI 3.440, 21.5.92, 2ª TC TJDF, rel. Des. DEOCLECIANO QUEIROGA, in IOB JUR 16/92, p. 356, v. 3/7389).Desse modo, indefiro o pedido formulado à fls. 137, mantendo-se a penhora sobre o imóvel.) Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP)
01/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Com razão o exequente em sua petição de fls. 189. Assim, republique-se a decisão proferida a fls. 180/184, cadastrando-se o advogado do requerido. Sem prejuízo, recolha o requerido o valor da OAB/CPA, no prazo legal.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. (despacho de fls. 180/184:VISTOS...A alegação de que a compradora não foi intimada da constrição e que por isto não teria como apresentar embargos não pode ser acolhida. Ora, a adquirente é filha do devedor, de sorte que com toda certeza tem conhecimento da constrição realizada e pode vir a juízo se defender. Além disso, não há registro da venda e o contrato de fls. 114 é particular e se constitui em mera cessão e transferência de direitos.Também assiste razão à credora quando alega que o devedor sempre declarou residência em endereço diverso do imóvel penhorado, conforme pode ser visto do documento de fls. 178 e também das intimações que foram realizadas no processo em apenso.Por fim, o ônus de provar que o bem sobre o qual recaiu a constrição judicial está protegido pela Lei nº 8.009/90 é encargo do devedor. Os documentos apresentados com a petição de fls. 137 estão longe de provar o alegado, tampouco comprovam a incidência ao caso do artigo 1º da Lei nº 8.009/90.“Para que se caracterize o bem de família, segundo os delineamentos da Lei 8.009/90, indispensável que o executado resida no bem de sua propriedade. Ausente esse requisito, não é invocável o benefício dessa lei com o fim de desconstituir-se a penhora do imóvel“ (AI 3.440, 21.5.92, 2ª TC TJDF, rel. Des. DEOCLECIANO QUEIROGA, in IOB JUR 16/92, p. 356, v. 3/7389).Desse modo, indefiro o pedido formulado à fls. 137, mantendo-se a penhora sobre o imóvel.)
26/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FRSA16000003547
14/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 154
11/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0105/2015 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP)
03/12/2015		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int.
28/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1956 Página: 217
27/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Desse modo, indefiro o pedido formulado à fls. 137, mantendo-se a penhora sobre o imóvel. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP)
17/08/2015		Decisão Desse modo, indefiro o pedido formulado à fls. 137, mantendo-se a penhora sobre o imóvel.
14/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FRSA15000048574
12/08/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
04/08/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucas Giovanelli Santos Vencimento: 14/08/2015
31/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2015 Data da Disponibilização: 31/07/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 1936 Página: 165
30/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0057/2015 Teor do ato: Manifeste-se a credora, em 10 dias, a respeito da petição retro, no qual o executado alega que o bem objeto da constrição judicial está protegido pela Lei nº 8.009/90. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP)
28/07/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a credora, em 10 dias, a respeito da petição retro, no qual o executado alega que o bem objeto da constrição judicial está protegido pela Lei nº 8.009/90.
17/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FTBT15000719913
01/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
16/06/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Guilherme Martini Costa Vencimento: 26/06/2015
03/06/2015		Carta Precatória Juntada
04/05/2015		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FRSA15000024267
22/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 1869 Página: 318
17/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0029/2015 Teor do ato: Fica o Exequente, intimado do Termo de Penhora lançado nos autos assim como a retirar a carta precatória expedida para intimação do Executado, para cumprimento. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP)
13/04/2015		Carta Precatória Expedida CARTA PRECATÓRIA Processo Físico nº:0001132-53.2010.8.26.0516 - Ordem nº 718/2010 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Cheque Requerente:Minerais Roma Ltda Requerido:Luiz dos Santos Cruz Me Prazo para Cumprimento:60 dias Valor da Causa: R$ 34.843,47 PREPARO PELA PARTE DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única DO Foro Distrital de Roseira DA COMARCA de Aparecida DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Luiz Henrique Antico, MM. Juiz(a) de Direito da(o) Vara Única do Foro Distrital de Roseira, Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER ao(à) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca deprecada, ao qual esta for distribuída, que, perante este Juízo e respectivo Cartório, se processam os termos e atos da ação em epígrafe, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais desta passam a fazer parte integrante. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a,s) devedor(a,s) Luiz dos Santos Cruz Me, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua Mariana Oliveira de Almeida, 152, travessa com a Rua José Samaha, Bairro das Palmeiras, ou no Auto Posto Vila São José Ltda, Sala 01, Sobreloja (Locadora, Rua Vinte e Cinco, Vila São José), Pindamonhangaba-SP, da penhora realizada sobre o bem a seguir descrito, conforme cópia do Auto/Termo de Penhora e nomeação de depositário que seguem anexos e desta passa a fazer parte integrante: Bem penhorado: Penhora dos Direitos sobre o Contrato Particular de Venda e Compra do Lote nº 18, Quadra 04, do Loteamento Residencial e Comercial Parque das Palmeiras. PROCURADOR(ES): Dr(a). Tiago Filipe Ferreira dos Santos, Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira e Lucas Giovanelli Santos, OAB nº 196567/SP, 213668/SP e 241226/SP. TERMO DE ENCERRAMENTO Assim, pelo que dos autos consta, expediu-se a presente, pela qual depreca a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável "cumpra-se", se digne determinar as diligências para seu integral cumprimento, com o que estará prestando relevantes serviços à justiça. Dada e passada nesta Cidade Roseira, 10 de abril de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
13/04/2015		Termo Expedido TERMO DE PENHORA E DEPOSITO Processo Físico n°:0001132-53.2010.8.26.0516 - Ordem nº 718/2010 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Cheque Requerente:Minerais Roma Ltda Requerido:Luiz dos Santos Cruz Me Em Roseira, aos 10 de abril de 2015, no Cartório da Vara Única, do Foro Distrital de Roseira, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): penhora dos direitos sobre o Contrato Particular de Compra e Venda do lote nº 18, quadra 04, do Loteamento Residencial e Comercial Parque das Palmeiras, registrado sob nº 03, na Matrícula nº 36.328, em 04 de outubro de 2002, em nome de Incorporadora Pínus Ltda, CNPJ 65.050.601/0001-54, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Roque Vieira da Silva Neto, brasileiro, solteiro, CPF 002.662.328-50, RG 9.706.176 SSP/SP, residente na Fazenda Itaguaçu, na Estrada Rural - Avenida Itaguaçu/Dutra, s/nº. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. _____________________________________ Data e Assinatura do(a) Depositário(a) (se presente ao ato da lavratura do Termo) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
10/04/2015		Ato ordinatório Fica o Exequente, intimado do Termo de Penhora lançado nos autos assim como a retirar a carta precatória expedida para intimação do Executado, para cumprimento.
10/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FRSA15000020354
20/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850 Página: 190
19/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0023/2015 Teor do ato: Em complemento ao despacho retro, determino que o exequente apresente cópia da matrícula do imóvel a ser penhorado,uma vez que a penhora deve ser feita por termo nos autos. Posteriormente, intime-se o executado do ato realizado. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP)
16/03/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Em complemento ao despacho retro, determino que o exequente apresente cópia da matrícula do imóvel a ser penhorado,uma vez que a penhora deve ser feita por termo nos autos. Posteriormente, intime-se o executado do ato realizado.
10/03/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Saliento que já existe bem penhorado nos autos, conforme consta de fls. 56. Ao que tudo indica, porém, não é suficiente para a garantia do débito, motivo pelo qual defiro o pedido de penhora relativo ao imóvel. A questão relativa à existência de fraude à execução é tema a ser debatido em eventual embargos de terceiro. Assim, depreque-se à penhora do imóvel indicado.
04/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FRSA15000011490
13/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2015 Data da Disponibilização: 13/02/2015 Data da Publicação: 18/02/2015 Número do Diário: 1827 Página: 168
12/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0011/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP)
04/02/2015		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int.
30/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FRSA15000003928
24/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2014 Data da Disponibilização: 24/11/2014 Data da Publicação: 25/11/2014 Número do Diário: 1781 Página: 254
20/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0111/2014 Teor do ato: Oficie-se como requerido a fls. 98/99, devendo o autor providenciar sua impressão e encaminhamento, no prazo de dez dias. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP)
17/11/2014		Ofício Expedido OFÍCIO Processo Físico n°:0001132-53.2010.8.26.0516 Ordem nº 718/2010 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Cheque Requerente:Minerais Roma Ltda Requerido:Luiz dos Santos Cruz Me (FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS NA RESPOSTA) Roseira, 13 de novembro de 2014. Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, solicito de Vossa Senhoria, providências no sentido de enviar a este juízo, o contrato e informações referentes ao imóvel (lote 18 da Quadra 04, do Residencial Parque das Palmeiras) cujo comprador é o requerido LUIZ DOS SANTOS CRUZ, brasileiro, casado, motorista, CPF 615.289.607-00, RG 10.121.703. Atenciosamente. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Henrique Antico DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao(À) Incorporadora Pínus Ltda Rua Major José dos Santos Moreira, 146 - São Benedito PINDAMONHANGABA/SÃO PAULO
11/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se como requerido a fls. 98/99, devendo o autor providenciar sua impressão e encaminhamento, no prazo de dez dias.
07/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FRSA14000062652
26/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2014 Data da Disponibilização: 26/09/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1742 Página: 155
25/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0095/2014 Teor do ato: A providência requerida pela petição de fls. 91, até que se prova o contrário, pode ser alcançada pela parte independentemente da intervenção judicial, motivo pelo qual indefiro o pedido. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP), Lucas Giovanelli Santos (OAB 241226/SP)
23/09/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente A providência requerida pela petição de fls. 91, até que se prova o contrário, pode ser alcançada pela parte independentemente da intervenção judicial, motivo pelo qual indefiro o pedido.
16/09/2014		Petição Juntada
15/08/2014		Apensado ao processo Apenso o processo 0000912-21.2011.8.26.0516 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Fatos Jurídicos
11/08/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
25/07/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucas Giovanelli Santos
25/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1697 Página: 138
24/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0077/2014 Teor do ato: Certidão de fls. 87: manifeste-se o exequente em temos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intimem-se. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP)
14/07/2014		Proferido Despacho Certidão de fls. 87: manifeste-se o exequente em temos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intimem-se.
01/07/2014		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Complemento: certidão juntada
09/05/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FRSA14000021634
28/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 1621 Página: 193
27/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0041/2014 Teor do ato: Fica o autor intimado de que foi concedido efeito suspensivo ao agravo interposto nos autos do proc. 452/13, determinando-se a citação do embargado, bem como de que estes autos ficarão aguardando o julgamento do agravo interposto naqueles autos,conforme decisão de fls. 72. . Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP)
24/03/2014		Proferido Despacho Fica o autor intimado de que foi concedido efeito suspensivo ao agravo interposto nos autos do proc. 452/13, determinando-se a citação do embargado, bem como de que estes autos ficarão aguardando o julgamento do agravo interposto naqueles autos,conforme decisão de fls. 72. .
14/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1611 Página: 179
13/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0035/2014 Teor do ato: Certifique a serventia respeito da oposição de embargos de terceiro em relação ao veículo penhorado nestes autos por MARIA HELENA DOS SANTOS, processo nº 452/13 (número de ordem). Desse modo, o pedido retro, de adjudicação, não pode ser acolhido, ao menos até que se julgue os embargos. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP)
05/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique a serventia respeito da oposição de embargos de terceiro em relação ao veículo penhorado nestes autos por MARIA HELENA DOS SANTOS, processo nº 452/13 (número de ordem). Desse modo, o pedido retro, de adjudicação, não pode ser acolhido, ao menos até que se julgue os embargos.
26/02/2014		Pedido de Adjudicação Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Adjudicação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FRSA14000008971
10/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2014 Data da Disponibilização: 07/02/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: 1588 Página: 152
06/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0017/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se, pessoalmente, o (a) autor (a), na pessoa de seu representante legal, para dar regular andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP)
06/02/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 516.2014/000146-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2014 Local: Cartório da Vara Única
04/02/2014		Proferido Despacho Vistos. Intime-se, pessoalmente, o (a) autor (a), na pessoa de seu representante legal, para dar regular andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se.
29/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 29/11/2013 Data da Publicação: 02/12/2013 Número do Diário: 1550 Página: 123
28/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, o prazo legal. Int. Advogados(s): Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB 196567/SP), Fabio de Wenicio Coura Martins de Oliveira (OAB 213668/SP)
26/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, o prazo legal. Int.
07/08/2013		Autos no Prazo CX 18
05/08/2013		Remetido ao DJE aguardando publicação
05/08/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 55 - AVISO DO CARTÓRIO: : ?Fica o i. Advogado do exequente intimado a retirar a precatória (intimação da penhora) em Cartório, instruindo-as com as cópias necessárias, para o seu integral cumprimento.?
05/08/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente AVISO DO CARTÓRIO: : ?Fica o i. Advogado do exequente intimado a retirar a precatória (intimação da penhora) em Cartório, instruindo-as com as cópias necessárias, para o seu integral cumprimento.?
31/07/2013		Carta Precatória Expedida Carta Precatória Expedida
31/07/2013		Termo Expedido Termo Expedido
31/07/2013		Termo Expedido Termo Expedido
31/07/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 55 - V i s t o s. Diante do teor da certidão de fls. 53, atente-se o i. causídico para o prazo legal de permanência dos autos em seu poder, sob pena de busca e apreensão, devendo ser certificado pela serventia. Ainda não houve penhora do veículo, mas apenas restrição quanto a sua transferência. Assim, lavre-se auto de penhora, deprecando-se a intimação do executado. Int.
30/07/2013		Autos no Prazo CUMPRIR
30/07/2013		Proferido Despacho V i s t o s. Diante do teor da certidão de fls. 53, atente-se o i. causídico para o prazo legal de permanência dos autos em seu poder, sob pena de busca e apreensão, devendo ser certificado pela serventia. Ainda não houve penhora do veículo, mas apenas restrição quanto a sua transferência. Assim, lavre-se auto de penhora, deprecando-se a intimação do executado. Int.
30/07/2013		Autos no Prazo CONCLUSOS
29/07/2013		Autos no Prazo CONCLUSÃO
25/07/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9169330
04/02/2013		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9169330 - Advogado: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS OAB: 196567/SP Local Origem: 1706-Vara Única(Foro Distrital de Roseira) Data de Envio: 04/02/2013 Data de Recebimento: 25/07/2013 Previsão de Retorno: 25/07/2013 Vol.: Todos
23/01/2013		Aguardando Prazo CX 02
21/01/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/01/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 51 - Vistos, manifeste-se o requerente, na pessoa de seu representante legal, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intimem-se.
21/01/2013		Despacho Proferido Vistos, manifeste-se o requerente, na pessoa de seu representante legal, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intimem-se.
21/01/2013		Aguardando Diligência JORNAL
21/01/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
04/12/2012		Aguardando Prazo Prazo 17
09/11/2012		Aguardando Prazo CX 28
28/08/2012		Aguardando Prazo cx 29
20/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 42: J. Defiro, se em termos, pelo sistema RENAJUD. Após, intime-se o executado. Cobre-se a devolução dos autos, caso decorrido o prazo de carga.
20/08/2012		Despacho Proferido Fls. 42: J. Defiro, se em termos, pelo sistema RENAJUD. Após, intime-se o executado. Cobre-se a devolução dos autos, caso decorrido o prazo de carga.
15/08/2012		Aguardando Diligência com o escrevente
21/10/2011		Aguardando Apensamento APENSO AO PROC. 540/11
28/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 34: Se em termos, defiro. (fls. 34: solicitação de retirada das guias de Oficial de Justiça).
25/07/2011		Despacho Proferido Fls. 34: Se em termos, defiro. (fls. 34: solicitação de retirada das guias de Oficial de Justiça).
27/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 30 - V i s t o s. Pindamonhangaba não é considerada como Comarca contígua, de modo que o pedido retro não pode ser atendido. Assim, depreque-se, recolhendo a exequente a taxa judiciária devida. Int. AVISO: Fica o advogado do autor intimado a retirar em cartório a precatória expedida.
27/04/2011		Despacho Proferido V i s t o s. Pindamonhangaba não é considerada como Comarca contígua, de modo que o pedido retro não pode ser atendido. Assim, depreque-se, recolhendo a exequente a taxa judiciária devida. Int. AVISO: Fica o advogado do autor intimado a retirar em cartório a precatória expedida.
04/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 26: Vistos. Intime-se pessoalmente o autor, na pessoa de seu representante legal, para dar regular andamento no feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. Intimem-se.
04/04/2011		Despacho Proferido Fls. 26: Vistos. Intime-se pessoalmente o autor, na pessoa de seu representante legal, para dar regular andamento no feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. Intimem-se.
21/02/2011		Despacho Proferido Vistos. Certidão de folhas 24 verso (deixou de citar o réu) : manifeste-se a exeqüente, no prazo legal, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int.
21/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 25 - Vistos. Certidão de folhas 24 verso (deixou de citar o réu) : manifeste-se a exeqüente, no prazo legal, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int.
16/02/2011		Data da Publicação SIDAP V i s t o s. Inviável o acolhimento da pretensão retro, pois a Comarca de Pindamonhangaba não pode ser catalogada como contígua a esta Distrital, na forma do artigo 230 do Código de Processo Civil. Int.
14/02/2011		Despacho Proferido V i s t o s. Inviável o acolhimento da pretensão retro, pois a Comarca de Pindamonhangaba não pode ser catalogada como contígua a esta Distrital, na forma do artigo 230 do Código de Processo Civil. Int.
10/01/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/01/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Cite-se para pagamento em 03 dias. Em caso de pronto pagamento fixo os honorários em 10% do valor da execução. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (artigo 652, § 1º, do Código de Processo Civil ? parágrafo com redação dada pela Lei nº 11.382, de 06/12/2006). Alerte o(a) executado(a) no sentido de que tem o dever legal de indicar bens passíveis de penhora, na forma do artigo 600, inciso IV, do Código de Processo Civil, sob pena de multa prevista pelo artigo 601 do mesmo código. Outrossim, terá o(a) executado(a) o prazo de quinze (15) dias para, querendo, embargar referida execução. Intimem-se.
10/01/2011		Despacho Proferido Vistos. Cite-se para pagamento em 03 dias. Em caso de pronto pagamento fixo os honorários em 10% do valor da execução. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (artigo 652, § 1º, do Código de Processo Civil ? parágrafo com redação dada pela Lei nº 11.382, de 06/12/2006). Alerte o(a) executado(a) no sentido de que tem o dever legal de indicar bens passíveis de penhora, na forma do artigo 600, inciso IV, do Código de Processo Civil, sob pena de multa prevista pelo artigo 601 do mesmo código. Outrossim, terá o(a) executado(a) o prazo de quinze (15) dias para, querendo, embargar referida execução. Intimem-se.
21/12/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5595907
21/12/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 5595907 - Local Origem: 1705-Distribuidor(Foro Distrital de Roseira) Local Destino: 1706-Vara Única(Foro Distrital de Roseira) Data de Envio: 21/12/2010 Data de Recebimento: 21/12/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
20/12/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara Única

Data	Tipo
23/10/2013	Petições Diversas
19/02/2014	Pedido de Adjudicação
11/04/2014	Petição Intermediária
09/06/2014	Petição Intermediária
01/07/2014	Petição Intermediária
01/07/2014	Documentos Diversos certidão juntada
21/10/2014	Petição Intermediária
27/01/2015	Petição Intermediária
02/03/2015	Petições Diversas
08/04/2015	Petições Diversas
29/04/2015	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
22/06/2015	Petição Intermediária
12/08/2015	Petição Intermediária
25/01/2016	Petição Intermediária
25/02/2016	Petição Intermediária
15/03/2016	Petição Intermediária
27/09/2016	Petição Intermediária
31/10/2016	Petição Intermediária
07/12/2016	Petição Intermediária
06/02/2017	Petição Intermediária
18/04/2017	Petição Intermediária
15/05/2017	Petição Intermediária
02/04/2018	Petição Intermediária
04/04/2018	Petição Intermediária
10/05/2018	Petições Diversas
15/05/2018	Petição Intermediária
26/06/2018	Petição Intermediária
02/08/2018	Petição Intermediária
03/10/2018	Petição Intermediária
08/03/2019	Petição Intermediária
04/09/2020	Petições Diversas
15/12/2020	Petições Diversas
14/01/2021	Petições Diversas
24/05/2021	Petições Diversas
01/06/2021	Petições Diversas
14/07/2021	Petições Diversas
14/07/2021	Petições Diversas
27/07/2021	Petições Diversas
29/07/2021	Petições Diversas
04/08/2021	Petições Diversas
10/08/2021	Petições Diversas
02/09/2021	Petições Diversas
20/09/2021	Petições Diversas
21/09/2021	Petições Diversas
17/11/2021	Petições Diversas
19/11/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
10/03/2022	Pedido de Substituição de CDA
13/05/2022	Petições Diversas
27/05/2022	Petições Diversas
21/07/2022	Petições Diversas
17/08/2022	Petições Diversas
22/03/2023	Petições Diversas
11/08/2023	Petições Diversas
23/02/2024	Petições Diversas
12/07/2024	Petições Diversas
22/07/2024	Pedido de Penhora
06/08/2024	Petições Diversas
27/08/2024	Pedido de Penhora On-Line
30/08/2024	Petições Diversas
11/10/2024	Petições Diversas
26/11/2024	Petições Diversas
16/12/2024	Petições Diversas
03/02/2025	Pedido de Penhora
14/02/2025	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
12/03/2025	Petições Diversas
17/03/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
18/04/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
19/05/2025	Petições Diversas
22/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
22/05/2025	Petições Diversas
27/05/2025	Petições Diversas
11/06/2025	Petições Diversas
13/06/2025	Petições Diversas
20/06/2025	Petições Diversas
30/06/2025	Petições Diversas
04/07/2025	Petições Diversas
07/07/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
29/07/2025	Petições Diversas
26/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
04/09/2025	Petições Diversas
13/10/2025	Pedido de Habilitação
28/10/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
28/10/2025	Petições Diversas
06/11/2025	Petição Intermediária
06/11/2025	Petições Diversas
10/04/2026	Petições Diversas
22/04/2026	Petições Diversas
18/05/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
02/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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