Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Reqte	Conselho Nacional de Justiça Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqdo	Juízo da Corregedoria dos Presídios - Deecrim 10ª RAJ

Data		Movimento
18/03/2026		Arquivado Definitivamente
10/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
18/03/2026		Arquivado Definitivamente
10/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
09/03/2026		Conclusos para Despacho
06/03/2026		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70016184-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 06/03/2026 15:34
26/02/2026		Arquivado Definitivamente
25/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Verifico que as informações requeridas pela Corregedoria Geral de Justiça foram devidamente prestadas. Assim, tornem os autos ao arquivo.
25/02/2026		Conclusos para Despacho
18/02/2026		Documento Juntado
18/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Apresento em separado e por ofício as informações requisitadas pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as quais deverão ser encaminhadas, com a máxima urgência, ao endereço eletrônico da DICOGE. Instrua-se com as cópias necessárias.
18/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70011668-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 18/02/2026 15:07
18/02/2026		Conclusos para Despacho
13/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70011315-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:57
13/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70011312-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:54
13/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70011226-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 13:06
13/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70011169-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:32
13/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70011165-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:29
13/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70011164-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:27
13/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70011058-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 09:28
13/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70011009-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 08:27
12/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70010726-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 12/02/2026 10:54
11/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70010179-4 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 16:55
10/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
10/02/2026		Conclusos para Despacho
10/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70010097-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 14:54
10/02/2026		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.26.70009930-7 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 09:53
06/02/2026		Documento Juntado
06/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 391, de 10 de maio de 2021, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade, bem como a necessidade de acompanhamento institucional de sua efetiva implementação, solicita-se o encaminhamento de informações atualizadas, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, relativas aos avanços obtidos nos últimos 6 (seis) meses, contemplando, no mínimo, os seguintes aspectos:
06/02/2026		Conclusos para Despacho
06/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
28/01/2026		Arquivado Definitivamente
23/01/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
10/12/2025		Conclusos para Despacho
09/12/2025		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70084979-8 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 09/12/2025 13:37
29/10/2025		Arquivado Definitivamente
21/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 289: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo
21/10/2025		Conclusos para Decisão
20/10/2025		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70073803-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 20/10/2025 11:20
06/08/2025		Arquivado Definitivamente
29/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos autos deste ECP, para as medidas cabíveis. Penitenciária Feminina de Votorantim Penitenciária Compacta de Guareí II Penitenciária Compacta de Guareí I
29/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ofícios de fl. 280/282: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação da Penitenciária de Votorantim e do Complexo Penal de Guareí , apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se às Unidades Prisionais. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se.
28/07/2025		Conclusos para Decisão
24/07/2025		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70051459-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 24/07/2025 14:30
24/07/2025		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70051347-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 24/07/2025 11:49
09/04/2025		Arquivado Definitivamente
01/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista - Ciência - ECP Ministério Público
26/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos autos deste ECP, para as medidas cabíveis. CR de Itapetininga
26/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ofício de fl. 271/272: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se.
25/03/2025		Conclusos para Decisão
21/03/2025		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.25.70019158-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 21/03/2025 08:19
23/05/2024		Arquivado Definitivamente
14/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista - Ciência - ECP Ministério Público
14/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos autos deste ECP, para as medidas cabíveis. CR de Itapetininga/SP
14/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 263: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
13/05/2024		Conclusos para Despacho
10/05/2024		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.24.70048770-4 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 10/05/2024 15:32
03/05/2024		Arquivado Definitivamente
24/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos autos deste ECP, para as medidas cabíveis. Penitenciária de Votorantim
24/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista - Ciência - ECP Ministério Público
24/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 255: ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
24/04/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.24.70041911-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 23/04/2024 10:40
17/04/2024		Arquivado Definitivamente
05/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista - Ciência - ECP Ministério Público
05/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 249: ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
04/04/2024		Conclusos para Despacho
02/04/2024		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.24.70033849-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 02/04/2024 15:11
15/02/2024		Arquivado Definitivamente
15/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 246/247: Ciente. Tornem os autos ao arquivo.
14/02/2024		Conclusos para Despacho
09/02/2024		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.24.70014204-9 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 09/02/2024 13:24
30/01/2024		Arquivado Definitivamente
25/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos autos deste ECP, para as medidas cabíveis. Conselho Nacional de Justiça Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I
25/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 238/239: Intime-se a unidade a fim de responder a consulta realizada que a remição por leitura decorrente da comissão de leitura também se enquadra no prazo de 30 dias, uma vez que tem o mesmo condão de beneficiar o executado. Fls. 240/241: Ciente. Após, tornem os autos ao arquivo.
24/01/2024		Conclusos para Despacho
23/01/2024		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.24.70007159-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 23/01/2024 14:06
28/11/2023		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.23.70107837-8 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 28/11/2023 11:03
13/11/2023		Arquivado Definitivamente
07/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista Ciência - ECP Ministério Público
07/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos autos deste ECP, para as medidas cabíveis. Centro de Ressocialização de Itapetininga
06/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ofício de fl. 229: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao Ministério Público.
01/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.23.70098780-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 31/10/2023 10:47
19/05/2023		Arquivado Definitivamente
11/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista Ciência - ECP Ministério Público
11/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Assim, acolho as indicações de membros apresentadas pela Direção das Unidades Prisionais, e declaro instaladas as Comissões de Validação, nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, inciso I, da Resolução 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
10/05/2023		Conclusos para Decisão
09/05/2023		Conclusos para Despacho
09/05/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70040094-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 09/05/2023 09:37
05/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
03/04/2023		Conclusos para Despacho
20/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista Ciência - ECP Ministério Público e Defensoria Pública
17/03/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70023357-4 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 17/03/2023 09:30
15/03/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70022825-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 15/03/2023 16:44
15/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70021079-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/03/2023 11:31
06/03/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70019294-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 06/03/2023 16:30
03/03/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70018429-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 03/03/2023 11:13
02/03/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70018250-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 02/03/2023 21:15
02/03/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70017815-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 02/03/2023 10:36
01/03/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70017675-9 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 01/03/2023 17:53
01/03/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70017536-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 01/03/2023 15:47
27/02/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70016587-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 27/02/2023 16:12
23/02/2023		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.23.70015060-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 22/02/2023 14:03
17/02/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Por cautela, solicite-se aos demais estabelecimento prisionais jurisdicionados a este Departamento, que informem acerca do andamento do Projeto "Lendo a Liberdade" PROLLIB, bem como acerca do funcionamento das comissões de validação. Aguarde-se informação pelo prazo de 15 dias.
16/02/2023		Conclusos para Despacho
29/12/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70089125-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 29/12/2022 14:42
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista Ciência - ECP Ministério Público e Defensoria Pública
05/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor do ofício retro relacionando os novos nomes da comissão em questão, salientando que os eventuais pedidos de remição por leitura serão feitos no bojo da própria execução - como já vem ocorrendo - encaminhe-se os autos às partes para ciência.
02/12/2022		Conclusos para Despacho
01/12/2022		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.22.70083036-9 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 01/12/2022 10:17
22/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente. Encaminhe-se cópia da recomendação de fls. retro ao Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central, para as medidas cabíveis. Após, retorno ao prazo de 180 dias, para acompanhamento.
07/07/2022		Conclusos para Decisão
07/07/2022		Ofício Juntado
07/07/2022		Ofício Juntado
07/07/2022		Ofício Juntado
08/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Vista para Ciência- ECP Defensoria Pública do Estado de São Paulo
02/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista Ciência - ECP Ministério Público e Defensoria Pública
02/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor dos ofícios recebidos das unidades prisionais relacionando os nomes dos integrantes das respectivas comissões, bem como que os eventuais pedidos de remição por leitura serão feitos no bojo da própria execução - como já vem ocorrendo - encaminhe-se os autos às partes para ciência.
01/06/2022		Conclusos para Despacho
31/05/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70034942-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 31/05/2022 11:48
25/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, reitere-se a solicitação de informação à Direção da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I , a qual deverá ser prestada no prazo de 5 (cinco) dias. Se necessário, cobre-se.
24/05/2022		Conclusos para Despacho
12/05/2022		Expedição de documento
25/04/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70025076-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 25/04/2022 10:29
20/04/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70024653-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 20/04/2022 14:06
19/04/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70024397-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 19/04/2022 16:39
13/04/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70023464-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/04/2022 15:13
08/04/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70022430-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 08/04/2022 17:03
09/02/2022		Proferido Despacho Ciente das informações prestadas. Considerando a implantação gradativa do "Programa de Incentivo à Leitura Lendo a Liberdade", defiro prazo suplementar de 90 (noventa) dias para que a unidades faltantes encaminhem as informações requeridas. Decorridos, solicitem novas informações.
08/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70008488-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 08/02/2022 18:06
08/02/2022		Conclusos para Despacho
08/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70008236-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 08/02/2022 11:28
08/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70008091-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 08/02/2022 09:11
07/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70008015-7 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 07/02/2022 16:24
07/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70008014-9 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 07/02/2022 16:21
07/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70008003-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 07/02/2022 15:55
07/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70007739-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 07/02/2022 08:35
04/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70007541-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 04/02/2022 14:29
04/02/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70007349-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 04/02/2022 09:11
03/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70007065-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 03/02/2022 13:18
03/02/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70006980-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 03/02/2022 08:21
01/02/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70005985-9 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 31/01/2022 08:30
10/01/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.22.70001064-7 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/01/2022 16:50
23/12/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70083102-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 23/12/2021 16:51
23/09/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70063043-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 23/09/2021 10:59
21/09/2021		Proferido Despacho Considerando a informação de atualização da Resolução SAP pela FUNAP para as adequações necessárias à Resolução nº 391 do CNJ, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Decorridos, solicitem-se informações atualizadas.
21/09/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70062264-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 21/09/2021 09:43
20/09/2021		Conclusos para Despacho
20/09/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70061960-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 20/09/2021 09:43
17/09/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70061815-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 17/09/2021 17:53
17/09/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70061792-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 17/09/2021 16:35
17/09/2021		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.21.70061783-4 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 17/09/2021 16:17
17/09/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70061775-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 17/09/2021 16:00
17/09/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70061747-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 17/09/2021 15:27
17/09/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70061717-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 17/09/2021 14:06
17/09/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70061714-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 17/09/2021 13:53
17/09/2021		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.21.70061561-0 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 17/09/2021 08:16
19/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2021		Proferido Despacho Considerando as manifestações dos Diretores Prisionais, defiro prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para o envio das informações requeridas. Comunique-se a Direção dos Estabelecimentos Prisionais.
16/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70047097-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 16/07/2021 17:00
16/07/2021		Conclusos para Despacho
16/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70046830-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 16/07/2021 09:53
16/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70046827-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 16/07/2021 09:40
16/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70046622-4 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 15/07/2021 13:53
16/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70046579-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 15/07/2021 11:45
15/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70046516-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 15/07/2021 09:02
14/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70046444-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 14/07/2021 17:13
14/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70046213-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 14/07/2021 13:17
14/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70046141-9 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 14/07/2021 10:00
13/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70045979-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/07/2021 17:04
13/07/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70045977-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/07/2021 17:00
30/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Expediente nº:0002948-69.2021.8.26.0521 - Seção de Corregedoria dos Presídios. Partes Interessadas:Juízo da Corregedoria dos Presídios - Deecrim 10ª RAJ e Conselho Nacional de Justiça. Advogado(a):Nome do Advogado da Parte Ativa Principal << Informação indisponível >> - OAB n.º OAB do Advogado da Parte Ativa Principal << Informação indisponível >>. Certidão de Cartório Certifico e dou fé que dei integral cumprimento à r. Decisão de fls. 56. Sorocaba, 30 de junho de 2021. Eu, Felipe Cardoso de Sá, Escrevente Técnico Judiciário.
30/06/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2021		Proferido Despacho Considerando os pedidos formulados pelas unidades prisionais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o envio das informações solicitadas. Comunique-se à Direção dos Estabelecimentos Prisionais.
29/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70042764-4 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 29/06/2021 17:35
29/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70042762-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 29/06/2021 17:33
29/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70042760-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 29/06/2021 17:29
29/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70042644-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 29/06/2021 14:28
29/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70042609-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 29/06/2021 14:06
29/06/2021		Conclusos para Decisão
29/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70042171-9 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 28/06/2021 11:21
28/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70042070-4 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 28/06/2021 08:42
25/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70041948-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 25/06/2021 18:39
25/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70041944-7 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 25/06/2021 18:18
25/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70041900-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 25/06/2021 16:47
25/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70041892-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 25/06/2021 16:39
25/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
25/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70041849-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 25/06/2021 15:27
11/06/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/06/2021		Proferido Despacho Considerando a necessidade de dilação do prazo para envio das informações pelas Unidades Prisionais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Comunique-se à Direção dos Estabelecimentos Prisionais.
10/06/2021		Conclusos para Decisão
09/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70037433-8 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 09/06/2021 11:13
07/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70036747-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 07/06/2021 13:20
07/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70036695-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 07/06/2021 10:54
04/06/2021		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.21.70036582-7 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 04/06/2021 18:04
04/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70036524-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 04/06/2021 15:56
04/06/2021		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.21.70036510-0 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 04/06/2021 15:16
04/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70036488-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 04/06/2021 14:23
04/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70036469-3 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 04/06/2021 13:30
03/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70036333-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 03/06/2021 10:12
02/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.21.70036261-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 02/06/2021 18:22
02/06/2021		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WEC0.21.70036177-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 02/06/2021 15:54
24/05/2021		Expedição de documento
24/05/2021		Decisão Decisão - Geral
21/05/2021		Conclusos para Despacho
21/05/2021		Ofício Juntado
21/05/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
02/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
02/06/2021	Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça
03/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
04/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
04/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
04/06/2021	SAP - Ofício - Informação de Ocorrências
04/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
04/06/2021	SAP - Ofício - Consultas Diversas
07/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
07/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
09/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
25/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
25/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
25/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
25/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
25/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
28/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
28/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
29/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
29/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
29/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
29/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
29/06/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
13/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
13/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
14/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
14/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
14/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
15/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
15/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
15/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
16/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
16/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
16/07/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
17/09/2021	SAP - Ofício - Consultas Diversas
17/09/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
17/09/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
17/09/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
17/09/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
17/09/2021	SAP - Ofício - Consultas Diversas
17/09/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
17/09/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
20/09/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
21/09/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
23/09/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
23/12/2021	SAP - Resposta SAP ao Ofício
10/01/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
31/01/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
03/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
03/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
04/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
04/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
07/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
07/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
07/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
07/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
08/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
08/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
08/02/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
08/04/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
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19/04/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
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31/05/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
01/12/2022	SAP - Ofício - Informação de Ocorrências
29/12/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
22/02/2023	SAP - Resposta SAP ao Ofício
27/02/2023	SAP - Resposta SAP ao Ofício
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Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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