Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	2337275/2025	DEL.DEF.MUL. SOROCABA	Sorocaba-SP
Inquérito Policial	42930710	DEL.DEF.MUL. SOROCABA	Sorocaba-SP
Portaria	2337275	DEL.DEF.MUL. SOROCABA	Sorocaba-SP

Autor	Justiça Pública Advogado:  Marcos Aparecido Simões
Exectdo	JOAO VITOR GOMES DE CAMPOS Réu Preso Advogado:  Marcos Aparecido Simões

Data		Movimento
27/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1322/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
24/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1322/2026 Teor do ato: JOAO VITOR GOMES DE CAMPOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, CPF: 503.650.718-54, MTR: 1443336-1, RG: 60.459.632) Advogados(s): Marcos Aparecido Simões (OAB 281689/SP)
24/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente JOAO VITOR GOMES DE CAMPOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, CPF: 503.650.718-54, MTR: 1443336-1, RG: 60.459.632)
24/07/2026		Conclusos para Despacho
27/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1322/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
24/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1322/2026 Teor do ato: JOAO VITOR GOMES DE CAMPOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, CPF: 503.650.718-54, MTR: 1443336-1, RG: 60.459.632) Advogados(s): Marcos Aparecido Simões (OAB 281689/SP)
24/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente JOAO VITOR GOMES DE CAMPOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, CPF: 503.650.718-54, MTR: 1443336-1, RG: 60.459.632)
24/07/2026		Conclusos para Despacho
23/07/2026		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70048806-0 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 23/07/2026 09:56
30/06/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
03/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0996/2026 Teor do ato: Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir o julgamento do Habeas Corpus, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. Advogados(s): Marcos Aparecido Simões (OAB 281689/SP)
03/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir o julgamento do Habeas Corpus, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ.
02/06/2026		Recurso Interposto 0005242-21.2026.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal
02/06/2026		Conclusos para Decisão
02/06/2026		Pedido de Informações Juntado
01/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
29/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de JOAO VITOR GOMES DE CAMPOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba Advogados(s): Marcos Aparecido Simões (OAB 281689/SP)
29/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2026		Convertido o Julgamento em Diligência Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de JOAO VITOR GOMES DE CAMPOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
29/05/2026		Conclusos para Despacho
26/05/2026		Conclusos para Decisão
26/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.26.80026223-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/05/2026 15:20
26/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - SAP - Progressão de Regime - Intimação Ministério Público
26/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.26.70035762-4 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Aberto Data: 26/05/2026 14:24
11/05/2026		Atestado de Pena Expedido
11/05/2026		Documento Juntado
07/05/2026		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Cadastro de Processo de Execução Criminal - VEC
07/05/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70031194-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/05/2026 13:58
07/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certidão de Distribuição de Processo de Execução Criminal (PEC) Certifico que foi recebida, autuada e distribuída a Guia de Recolhimento do processo n.º 1506953-69.2025.8.26.0602 da Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher - Foro de Sorocaba, registrada sob o PEC n.º 0004263-59.2026.8.26.0521, bem como expedi ofício de comunicação ao IIRGD. Certifico ainda que, para habilitarem-se e terem acesso integral aos autos digitais, os Senhores Advogados deverão juntar o instrumento de mandato por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br), e que os pedidos de benefício deverão ser acompanhados de boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às respectivas Unidades Prisionais por e-mail, cujo endereço eletrônico está disponível no portal eletrônico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
07/05/2026		Folha de Antecedentes Juntada
07/05/2026		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Distribuído nos termos da Resolução 616/2013 - TJ/SP

Data	Tipo
07/05/2026	Pedido de Habilitação
26/05/2026	Pedido de Progressão de Regime-Aberto
26/05/2026	Manifestação do MP
23/07/2026	SAP - Ofício - Informação de Ocorrências

Recebido em	Classe
02/06/2026	Agravo de Execução Penal  (0005242-21.2026.8.26.0521)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI