Embargte	Esplendor Tratamento Superficie Ltda Advogado:  Robery Bueno da Silveira
Embargda	Gisele Nogueira Advogada:  Gisele Nogueira   Advogado:  Conrado Augusto Marchiori Sasso

Embargte	Esplendor Tratamento Superficie Ltda Advogado:  Robery Bueno da Silveira
Embargte	Djalma Gregorio da Silva Advogado:  Robery Bueno da Silveira
Embargda	Gisele Nogueira Advogada:  Gisele Nogueira   Advogado:  Conrado Augusto Marchiori Sasso
Embargdo	Conrado Augusto Marchiori Sasso Advogada:  Gisele Nogueira

Data		Movimento
24/11/2020		Arquivado Provisoriamente
24/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 662/676
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 662/676
24/11/2020		Arquivado Provisoriamente
24/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 662/676
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 662/676
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0264/2020 Teor do ato: Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de embargos à execução, que foi julgado improcedente. Em grau de recurso, a E. Superior Instância negou à apelação, majorando os honorários advocatícios sucumbenciais, em favor dos apelados, advogados atuantes em causa própria, para o equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da execução. Trânsito em julgado em 12/05/2020. Por fim, intime-se a parte autora para que se manifeste-se em termos de prosseguimento, observando que, nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento da sentença tramitará em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV procuração e comprovação de eventual gratuidade deferida, de ambos os litigantes; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias" e deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, recebendo numeração própria. Para o cadastro, o peticionário deverá, através do portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Os autos onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente e, após o término da fase satisfativa, o arquivamento se tornará definitivo. Caso não haja requerimento para início do cumprimento da sentença em 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. Certifique-se nos autos principais e oportunamente, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. Advogados(s): Conrado Augusto Marchiori Sasso (OAB 249013/SP), Gisele Nogueira (OAB 270079/SP), Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP)
01/06/2020		Decisão Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de embargos à execução, que foi julgado improcedente. Em grau de recurso, a E. Superior Instância negou à apelação, majorando os honorários advocatícios sucumbenciais, em favor dos apelados, advogados atuantes em causa própria, para o equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da execução. Trânsito em julgado em 12/05/2020. Por fim, intime-se a parte autora para que se manifeste-se em termos de prosseguimento, observando que, nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento da sentença tramitará em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV procuração e comprovação de eventual gratuidade deferida, de ambos os litigantes; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias" e deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, recebendo numeração própria. Para o cadastro, o peticionário deverá, através do portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Os autos onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente e, após o término da fase satisfativa, o arquivamento se tornará definitivo. Caso não haja requerimento para início do cumprimento da sentença em 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. Certifique-se nos autos principais e oportunamente, arquivem-se os autos. Intime(m)-se.
01/06/2020		Conclusos para Decisão
01/06/2020		Conclusos para Despacho
14/05/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/09/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70040006-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/07/2019 10:57
10/07/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70036734-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/07/2019 09:33
12/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 499/503
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 499/503
11/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0247/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos opostos, porém, deixo de lhes dar provimento, por não haver vício a sanar, mas tão somente o inconformismo do embargante com o teor da sentença, que deverá ser deduzido por outra via. Observo que a questão da regularidade da cobrança foi exaustivamente abordada na sentença, e a simples contrariedade da parte não permite o reexame da matéria. Portanto, persiste a decisão tal qual lançada. Intime-se. Advogados(s): Conrado Augusto Marchiori Sasso (OAB 249013/SP), Gisele Nogueira (OAB 270079/SP), Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP)
06/06/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos opostos, porém, deixo de lhes dar provimento, por não haver vício a sanar, mas tão somente o inconformismo do embargante com o teor da sentença, que deverá ser deduzido por outra via. Observo que a questão da regularidade da cobrança foi exaustivamente abordada na sentença, e a simples contrariedade da parte não permite o reexame da matéria. Portanto, persiste a decisão tal qual lançada. Intime-se.
06/06/2019		Conclusos para Decisão
06/06/2019		Expedição de documento Certidão - Temp. Emb. Declaração
14/05/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSLO.19.70024900-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/05/2019 16:11
07/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2802 Página: 498/513
07/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2802 Página: 498/513
06/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0197/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os embargos à execução, condenando os embargantes no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor corrigido da execução. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Certifique-se nos autos principais e oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Advogados(s): Conrado Augusto Marchiori Sasso (OAB 249013/SP), Gisele Nogueira (OAB 270079/SP), Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP)
02/05/2019		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os embargos à execução, condenando os embargantes no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor corrigido da execução. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Certifique-se nos autos principais e oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.
23/04/2019		Conclusos para Sentença
05/04/2019		Conclusos para Despacho
05/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 561/568
12/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 561/568
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Por ora, certifique a serventia a tempestividade da impugnação apresentada a fls 133/138. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se. Advogados(s): Conrado Augusto Marchiori Sasso (OAB 249013/SP), Gisele Nogueira (OAB 270079/SP), Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP)
07/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, certifique a serventia a tempestividade da impugnação apresentada a fls 133/138. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se.
06/03/2019		Conclusos para Despacho
30/01/2019		Conclusos para Despacho
01/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.18.70042906-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 17:06
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1155/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 610/619
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1155/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 610/619
04/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1155/2018 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias, ou no mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal. Saliento que em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Ao final, sem prejuízo ao acima determinado, esclareçam ainda, se desejam audiência de tentativa de conciliação. Intime(m). Salto, 30 de agosto de 2018. Advogados(s): Conrado Augusto Marchiori Sasso (OAB 249013/SP), Gisele Nogueira (OAB 270079/SP), Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP)
30/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias, ou no mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal. Saliento que em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Ao final, sem prejuízo ao acima determinado, esclareçam ainda, se desejam audiência de tentativa de conciliação. Intime(m). Salto, 30 de agosto de 2018.
30/08/2018		Conclusos para Despacho
08/08/2018		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSLO.18.70036330-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 08/08/2018 17:08
06/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1003/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 466/474
03/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 1003/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 133/138: Manifeste-se o embargante. Intime-se. Advogados(s): Conrado Augusto Marchiori Sasso (OAB 249013/SP), Gisele Nogueira (OAB 270079/SP), Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP)
02/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 133/138: Manifeste-se o embargante. Intime-se.
02/08/2018		Conclusos para Decisão
10/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.18.70030569-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2018 16:20
06/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.18.70030254-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2018 09:39
06/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.18.70030246-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2018 09:23
04/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0821/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 690/697
04/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0821/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 690/697
03/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0821/2018 Teor do ato: PARTE EMBARGANTE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA (...decorreu o prazo sem que os embargados, devidamente intimados a fls. 129, apresentassem defesa...). Advogados(s): Conrado Augusto Marchiori Sasso (OAB 249013/SP), Gisele Nogueira (OAB 270079/SP), Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP)
28/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE PARTE EMBARGANTE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA (...decorreu o prazo sem que os embargados, devidamente intimados a fls. 129, apresentassem defesa...).
12/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 661-663
11/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0438/2018 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO DE FLS. 123 PARA CONSTAR O NOME DOS ADVOGADOS DO EMBARGADOS. "Vistos,Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 100258271.2016. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Conrado Augusto Marchiori Sasso (OAB 249013/SP), Gisele Nogueira (OAB 270079/SP), Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP)
10/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAÇÃO DE FLS. 123 PARA CONSTAR O NOME DOS ADVOGADOS DO EMBARGADOS. "Vistos,Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 100258271.2016. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
08/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2513 Página: 586-590
06/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0114/2018 Teor do ato: Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 100258271.2016.Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Robery Bueno da Silveira (OAB 303253/SP)
05/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 1002582-71.2016.8.26.0526 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos
02/02/2018		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 100258271.2016.Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos.Int.
01/02/2018		Conclusos para Decisão
30/01/2018		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) TRATA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE POR FORÇA DO PARAGRAFO 1º. DO ART. 914; DO CPC DEVEM SER DISTRIBUÍDOS POR DEPENDÊNCIA. Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1o Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

Data	Tipo
06/07/2018	Petições Diversas
06/07/2018	Contestação
10/07/2018	Petições Diversas
08/08/2018	Manifestação sobre a Impugnação
11/09/2018	Petições Diversas
14/05/2019	Embargos de Declaração
10/07/2019	Razões de Apelação
25/07/2019	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1002582-71.2016.8.26.0526	Execução de Título Extrajudicial	05/02/2018	DETERMINAÇÃO A FLS. 123.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI