Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Advogado:  Rogerio Scucuglia Andrade
Exectda	Rafael Batista Ribeiro - Espólio Invtante:  Benedito Batista Ribeiro
TerIntCer	GRUPO LANCE (DANIEL MELO CRUZ) Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1366/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
02/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1366/2025 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 21/1/2026, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 23/1/2026, às 15:45 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/2/2026, às 15:45 h (horário de Brasília). Nada Mais. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1366/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
02/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1366/2025 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 21/1/2026, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 23/1/2026, às 15:45 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/2/2026, às 15:45 h (horário de Brasília). Nada Mais. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
31/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Fls. 167/170: ciência à exequente do leilão designado.
31/10/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 21/1/2026, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 23/1/2026, às 15:45 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/2/2026, às 15:45 h (horário de Brasília). Nada Mais.
31/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que afixei o edital retro no átrio do fórum, em local próprio, destinados aos editais desta Vara, bem como enviei ao leiloeiro oficial para publicação. Nada Mais.
31/10/2025		Edital Expedido Edital - Modelo Leiloeiro
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1354/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1354/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Homologo a minuta de edital (fls. 157/9). Providencie-se expedição. Após assinado, será afixado na sede do Juízo e também publicado no DJe, considerado como de circulação local. 2.- Mediante mensagem eletrônica, comunique-se ao leiloeiro, para que cuide da publicação no sítio eletrônico, com antecedência não superior a trinta dias e não inferior a dez dias (art. 22, § 1º, LEF) da primeira data designada, comprovando a seguir nos autos. 3.- Caberá ao leiloeiro assegurar atendimento às obrigações processuais previstas no art. 884 do Código de Processo Civil, incluída publicação do edital (art. 884, I, CPC). Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
30/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.- Homologo a minuta de edital (fls. 157/9). Providencie-se expedição. Após assinado, será afixado na sede do Juízo e também publicado no DJe, considerado como de circulação local. 2.- Mediante mensagem eletrônica, comunique-se ao leiloeiro, para que cuide da publicação no sítio eletrônico, com antecedência não superior a trinta dias e não inferior a dez dias (art. 22, § 1º, LEF) da primeira data designada, comprovando a seguir nos autos. 3.- Caberá ao leiloeiro assegurar atendimento às obrigações processuais previstas no art. 884 do Código de Processo Civil, incluída publicação do edital (art. 884, I, CPC). Int.
29/10/2025		Conclusos para Decisão
28/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70038214-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/10/2025 16:04
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1323/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1323/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado (fls. 149). 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro, para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
24/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado (fls. 149). 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro, para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int.
24/10/2025		Conclusos para Decisão
22/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70037549-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/10/2025 15:42
22/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1295/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1295/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de três dias o primeiro, de vinte dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor resultante de avaliação dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá, como determinado, por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a sessenta por cento da última avaliação atualizada ou, caso se trate de imóvel de incapaz, oitenta por cento do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser realizada com base na tabela prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até vinte e quatro horas após ter sido declarado pelo leiloeiro o vencedor. Para realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Daniel Melo Cruz que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas, para que possam participar do leilão eletrônico. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso a primeira não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos arts. 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n. 1625/2009 e o previsto nos arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para esse fim, de acordo com as normas administrativas. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil e sua publicação será direcionada ao endereço eletrônico designado pelo Tribunal de Justiça, pelo menos cinco dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e o agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facilitar o acesso, designando datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
21/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de três dias o primeiro, de vinte dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor resultante de avaliação dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá, como determinado, por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a sessenta por cento da última avaliação atualizada ou, caso se trate de imóvel de incapaz, oitenta por cento do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser realizada com base na tabela prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até vinte e quatro horas após ter sido declarado pelo leiloeiro o vencedor. Para realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Daniel Melo Cruz que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas, para que possam participar do leilão eletrônico. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso a primeira não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos arts. 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n. 1625/2009 e o previsto nos arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para esse fim, de acordo com as normas administrativas. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil e sua publicação será direcionada ao endereço eletrônico designado pelo Tribunal de Justiça, pelo menos cinco dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e o agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facilitar o acesso, designando datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Int.
20/10/2025		Conclusos para Decisão
03/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70035029-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 09:30
28/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0850/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
13/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int.
11/08/2025		Conclusos para Despacho
02/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70026397-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 31/07/2025 10:47
22/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
06/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública - Certidão retro.
23/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, conforme o art. 16, III, da Lei nº 6.830/80, c.c. art. 218 do Código de Processo Civil, decorreu in albis o prazo para interposição de embargos à execução. Nada Mais.
08/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA736286370TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Benedito Batista Ribeiro Diligência : 31/03/2025
25/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
21/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 118: à mesa para intimação do espólio executado, na pessoa de seu inventariante/representante legal, da penhora de fls. 58.
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70009209-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 11:25
17/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
21/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o representante legal do espólio executado se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Nada Mais.
17/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA707594501TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Habilitação - Cível - Acidentes do Trabalho - NOVO CPC Destinatário : Benedito Batista Ribeiro Diligência : 11/09/2024
05/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/09/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Habilitação - Cível - Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0584/2024 Teor do ato: Vistos. 1.- Recebo o pedido de habilitação (fls. 106) e suspendo, até sua apreciação, o curso da demanda (art. 689 CPC). 2.- Cite-se o representante do espólio, para que possa, querendo, responder ao pedido de habilitação formulado pela exequente, nos termos do art. 690 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
30/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.- Recebo o pedido de habilitação (fls. 106) e suspendo, até sua apreciação, o curso da demanda (art. 689 CPC). 2.- Cite-se o representante do espólio, para que possa, querendo, responder ao pedido de habilitação formulado pela exequente, nos termos do art. 690 e seguintes do Código de Processo Civil. Int.
29/08/2024		Conclusos para Decisão
29/08/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSCP.24.70032031-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 29/08/2024 09:38
19/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a informação do falecimento do executado (fls. 98), suspendo o curso do processo (art. 313, I, CPC). Aguarde-se, por quinze dias, que a exequente promova a habilitação dos herdeiros da parte, para que a demanda possa ter prosseguimento contra o espólio, representado por aqueles. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
06/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a informação do falecimento do executado (fls. 98), suspendo o curso do processo (art. 313, I, CPC). Aguarde-se, por quinze dias, que a exequente promova a habilitação dos herdeiros da parte, para que a demanda possa ter prosseguimento contra o espólio, representado por aqueles. Int.
02/08/2024		Conclusos para Decisão
02/08/2024		Documento Juntado
02/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em pesquisa no Sistema SAJ, verifiquei que consta um processo de Execução Fiscal nº 1003376-19.2017.8.26.0539, em trâmite perante a 1ª Vara local, onde indica que o executado Rafael Batista Ribeiro, proprietário do imóvel nº 015035 da Rua Prof. Luthegardes de Castro, nº 100 é falecido (cópias em anexo), cujo inventariante é seu sobrinho, Benedito Batista Ribeiro. Nada Mais.
26/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70027450-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 15:23
16/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Ciência à Fazenda Pública, dos resultados das pesquisas às fls. 86/6 do autos.
05/07/2024		Documento Juntado
14/06/2024		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0292/2024 Teor do ato: Vistos. Façam-se pesquisas de endereços do executado, por intermédio dos sistemas Siel e SisbaJud. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
14/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Façam-se pesquisas de endereços do executado, por intermédio dos sistemas Siel e SisbaJud. Int.
09/05/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70014936-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 15:31
02/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública - AR negativo.
15/02/2024		AR Negativo Juntado
10/02/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA627816451TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Rafael Batista Ribeiro
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 67: indefiro, uma vez que a penhora não foi aperfeiçoada (fls. 57). Intime-se o executado da penhora realizada (fls. 58), no endereço de fls. 31. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
23/01/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
19/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 67: indefiro, uma vez que a penhora não foi aperfeiçoada (fls. 57). Intime-se o executado da penhora realizada (fls. 58), no endereço de fls. 31. Int.
17/01/2024		Conclusos para Despacho
17/01/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70001190-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/01/2024 11:25
12/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
20/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Fls. 57/8: manifeste-se a exequente.
27/06/2023		Auto de Penhora Juntado
27/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/03/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 539.2023/004163-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2023 Local: Oficial de justiça - Marcos Rodrigues Lago
20/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal À mesa para cumprimento da decisão de fls. 42.
10/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.70007731-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2023 14:45
09/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.70007472-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2023 13:11
01/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Reiterando o ato ordinatório de fls. 45, providencie a exequente o recolhimento do valor de diligências do oficial de Justiça.
16/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Fls. 42: providencie a exequente o recolhimento da guia de diligências do oficial de justiça.
03/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
02/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0758/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para que a penhora incida sobre o imóvel que deu causa ao lançamento fiscal. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
01/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado para que a penhora incida sobre o imóvel que deu causa ao lançamento fiscal. Int.
31/10/2022		Conclusos para Decisão
23/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Reiterando o ato ordinatório retro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
29/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública Certidão retro.
18/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o executado pagar o principal ou nomear bens à penhora. Nada Mais.
23/06/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR410079978TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Rafael Batista Ribeiro Diligência : 23/06/2022
01/06/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
31/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: à mesa para expedir carta citatória (fls. 25). Nada Mais.
31/05/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSCP.22.70022927-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 31/05/2022 10:26
30/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. "Reiterando o ato ordinatório de fls. 20, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento."
18/04/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública extratos SisbaJud e InfoJud
07/04/2022		Documento Juntado
30/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Fls. 14: faça-se pesquisa de endereço do executado, por intermédio do sistema InfoJud. Int.
28/03/2022		Conclusos para Despacho
11/03/2022		Documento Juntado
10/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Faça-se pesquisa de endereço do executado por intermédio do sistema SisbaJud. Int.
04/03/2022		Conclusos para Despacho
18/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70006430-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2022 16:56
01/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública AR negativo.
13/01/2022		Documento Juntado
16/12/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR360072382TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Rafael Batista Ribeiro
10/12/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
10/12/2021		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se, como requer a exequente (art. 8º, Lei n. 6.830/80), expedindo-se correspondência com aviso de recebimento e, no caso de mandado, fazendo-se penhora e avaliação, com ordem de registro. Conste que o prazo de pagamento é de cinco dias, enquanto o de interposição de embargos é de trinta dias, este último contado da intimação da penhora. Honorários ficam arbitrados em dez por cento sobre o débito e sujeitos a majoração em caso de ingressarem embargos. Int.
09/12/2021		Conclusos para Decisão
09/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/12/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/02/2022	Petições Diversas
31/05/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
28/10/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
09/03/2023	Petições Diversas
10/03/2023	Petições Diversas
17/01/2024	Pedido de Designação de Hastas
23/04/2024	Petições Diversas
26/07/2024	Petições Diversas
29/08/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
20/03/2025	Petições Diversas
31/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
03/10/2025	Petições Diversas
22/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
28/10/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
45920210000012017003040	R$ 217,28	08/12/2021	R$ 217,28	08/12/2021	Ativa
45920210000012018003207	R$ 201,83	08/12/2021	R$ 201,83	08/12/2021	Ativa
45920210000012019003161	R$ 191,35	08/12/2021	R$ 191,35	08/12/2021	Ativa
45920210000012020002880	R$ 181,17	08/12/2021	R$ 181,17	08/12/2021	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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