Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Advogado:  Rogerio Scucuglia Andrade   Advogado:  Rodolfo Camilo dos Santos   Advogada:  Luciana Maria de Morais Junqueira
Exectdo	Antonio Jose Rodrigues - Espólio
TerIntCer	GRUPO LANCE (DANIEL MELO CRUZ) Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Advogado:  Rogerio Scucuglia Andrade   Advogado:  Rodolfo Camilo dos Santos   Advogada:  Luciana Maria de Morais Junqueira
Exectdo	Antonio Jose Rodrigues - Espólio
Exectda	Dulcelina Rodrigues
TerIntCer	GRUPO LANCE (DANIEL MELO CRUZ) Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1366/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
02/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1366/2025 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 21/1/2026, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 23/1/2026, às 15:55 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/2/2026, às 15:55 h (horário de Brasília). Nada Mais. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
31/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Fls. 145/8: ciência à exequente quanto ao leilão designado.
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1366/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
02/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1366/2025 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 21/1/2026, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 23/1/2026, às 15:55 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/2/2026, às 15:55 h (horário de Brasília). Nada Mais. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
31/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Fls. 145/8: ciência à exequente quanto ao leilão designado.
31/10/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 21/1/2026, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 23/1/2026, às 15:55 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/2/2026, às 15:55 h (horário de Brasília). Nada Mais.
31/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que afixei o edital retro no átrio do fórum, em local próprio, destinados aos editais desta Vara, bem como enviei ao leiloeiro oficial para publicação. Nada Mais.
31/10/2025		Edital Expedido Edital - Modelo Leiloeiro
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1354/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1354/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Homologo a minuta de edital (fls. 132/4). Providencie-se expedição. Após assinado, será afixado na sede do Juízo e também publicado no DJe, considerado como de circulação local. 2.- Mediante mensagem eletrônica, comunique-se ao leiloeiro, para que cuide da publicação no sítio eletrônico, com antecedência não superior a trinta dias e não inferior a dez dias (art. 22, § 1º, LEF) da primeira data designada, comprovando a seguir nos autos. 3.- Caberá ao leiloeiro assegurar atendimento às obrigações processuais previstas no art. 884 do Código de Processo Civil, incluída publicação do edital (art. 884, I, CPC). Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
30/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.- Homologo a minuta de edital (fls. 132/4). Providencie-se expedição. Após assinado, será afixado na sede do Juízo e também publicado no DJe, considerado como de circulação local. 2.- Mediante mensagem eletrônica, comunique-se ao leiloeiro, para que cuide da publicação no sítio eletrônico, com antecedência não superior a trinta dias e não inferior a dez dias (art. 22, § 1º, LEF) da primeira data designada, comprovando a seguir nos autos. 3.- Caberá ao leiloeiro assegurar atendimento às obrigações processuais previstas no art. 884 do Código de Processo Civil, incluída publicação do edital (art. 884, I, CPC). Int.
29/10/2025		Conclusos para Decisão
28/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70038220-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/10/2025 16:12
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1323/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1323/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado (fls. 123). 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro, para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
24/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado (fls. 123). 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro, para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int.
24/10/2025		Conclusos para Decisão
22/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70037553-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/10/2025 15:51
22/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1292/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1292/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 79: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de três dias o primeiro, de vinte dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor resultante de avaliação dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá, como determinado, por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a sessenta por cento da última avaliação atualizada ou, caso se trate de imóvel de incapaz, oitenta por cento do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser realizada com base na tabela prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até vinte e quatro horas após ter sido declarado pelo leiloeiro o vencedor. Para realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Daniel Melo Cruz que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas, para que possam participar do leilão eletrônico. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso a primeira não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos arts. 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n. 1625/2009 e o previsto nos arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para esse fim, de acordo com as normas administrativas. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil e sua publicação será direcionada ao endereço eletrônico designado pelo Tribunal de Justiça, pelo menos cinco dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e o agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facilitar o acesso, designando datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
21/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 79: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de três dias o primeiro, de vinte dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor resultante de avaliação dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá, como determinado, por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a sessenta por cento da última avaliação atualizada ou, caso se trate de imóvel de incapaz, oitenta por cento do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser realizada com base na tabela prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até vinte e quatro horas após ter sido declarado pelo leiloeiro o vencedor. Para realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Daniel Melo Cruz que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas, para que possam participar do leilão eletrônico. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso a primeira não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos arts. 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n. 1625/2009 e o previsto nos arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para esse fim, de acordo com as normas administrativas. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil e sua publicação será direcionada ao endereço eletrônico designado pelo Tribunal de Justiça, pelo menos cinco dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e o agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facilitar o acesso, designando datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Int.
20/10/2025		Conclusos para Decisão
07/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70035000-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 08:57
25/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Cumpra a exequente o r. Despacho de fls. 83.
11/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Cumpra a exequente o r. Despacho de fls. 83.
02/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70026368-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 31/07/2025 09:58
22/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
23/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública - Certidão retro.
23/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais.
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0128/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se determinação contida no quarto parágrafo da decisão judicial anteriormente exarada nos autos (fls. 23). Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
24/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se determinação contida no quarto parágrafo da decisão judicial anteriormente exarada nos autos (fls. 23). Int.
24/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2025		Conclusos para Despacho
20/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70005733-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2025 11:38
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
19/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Outrossim, providencie o recolhimento do valor de diligências do oficial de Justiça. Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
18/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Outrossim, providencie o recolhimento do valor de diligências do oficial de Justiça. Int.
18/02/2025		Conclusos para Despacho
08/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/02/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70003766-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/02/2025 14:21
28/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública - Certidão retro.
28/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais.
31/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
16/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0622/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se determinação contida no último parágrafo da decisão judicial anteriormente proferida (fls. 23). Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
13/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se determinação contida no último parágrafo da decisão judicial anteriormente proferida (fls. 23). Int.
11/09/2024		Conclusos para Despacho
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70031276-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 14:07
16/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública - Certidão retro.
05/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais.
12/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
12/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0213/2024 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 60: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
11/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.- Fls. 60: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int.
11/04/2024		Conclusos para Despacho
09/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70012961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2024 15:56
03/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/04/2024		Auto de Penhora Juntado
03/04/2024		Mandado Juntado
14/02/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 539.2024/001867-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2024 Local: Oficial de justiça - Marcos Rodrigues Lago
09/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal À mesa para cumprimento da decisão de fls. 47.
02/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70003502-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 14:56
25/01/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública: Providencie a exequente o recolhimento do valor de diligências do oficial de Justiça. Nada Mais.
11/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
11/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0845/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para que a penhora incida sobre o imóvel que deu causa ao lançamento fiscal. Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
09/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado para que a penhora incida sobre o imóvel que deu causa ao lançamento fiscal. Int.
06/12/2023		Conclusos para Decisão
19/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
29/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública Certidão fls. 31.
18/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a exequente se manifestar nos autos, estando estes paralisados há mais de quatro meses. Nada Mais.
14/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública Certidão fls. 27.
03/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais.
12/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão retro, procedi à inclusão da executada Dulcelina Rodrigues, CPF 275.145.088-13, no polo passivo da presente execução, bem como anotei no sistema SAJ dos beneficios da assistência judiciária gratuita a ela concedidos. Nada Mais.
03/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
02/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0758/2022 Teor do ato: Vistos. Inclua-se a signatária do acordo no polo passiva da demanda. Ante declaração firmada (fls. 20), concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Homologo o acordo das partes (fls. 17). Defiro o sobrestamento da execução (art. 922 CPC). Findo o prazo, manifeste-se a exequente. Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
01/11/2022		Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito Vistos. Inclua-se a signatária do acordo no polo passiva da demanda. Ante declaração firmada (fls. 20), concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Homologo o acordo das partes (fls. 17). Defiro o sobrestamento da execução (art. 922 CPC). Findo o prazo, manifeste-se a exequente. Int.
31/10/2022		Conclusos para Decisão
28/10/2022		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSCP.22.70045531-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/10/2022 11:46
27/09/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA470279781TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Antonio Jose Rodrigues - Espolio Diligência : 27/09/2022
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0651/2022 Teor do ato: Vistos. Cite-se, como requer a exequente (art. 8º, Lei n. 6.830/80), expedindo-se correspondência com aviso de recebimento e, no caso de mandado, fazendo-se penhora e avaliação, com ordem de registro. Conste que o prazo de pagamento é de cinco dias, enquanto o de interposição de embargos é de trinta dias, este último contado da intimação da penhora. Honorários ficam arbitrados em dez por cento sobre o débito e sujeitos a majoração em caso de ingressarem embargos. Int. Advogados(s): Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
20/09/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
20/09/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se, como requer a exequente (art. 8º, Lei n. 6.830/80), expedindo-se correspondência com aviso de recebimento e, no caso de mandado, fazendo-se penhora e avaliação, com ordem de registro. Conste que o prazo de pagamento é de cinco dias, enquanto o de interposição de embargos é de trinta dias, este último contado da intimação da penhora. Honorários ficam arbitrados em dez por cento sobre o débito e sujeitos a majoração em caso de ingressarem embargos. Int.
20/09/2022		Conclusos para Decisão
20/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/09/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/10/2022	Pedido de Homologação de Acordo
01/12/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
04/12/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
02/02/2024	Petições Diversas
09/04/2024	Petições Diversas
23/08/2024	Petições Diversas
06/02/2025	Pedido de Designação de Hastas
20/02/2025	Petições Diversas
31/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
03/10/2025	Petições Diversas
22/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
28/10/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
14022020	R$ 387,83	19/09/2022	R$ 566,65	19/09/2022	Ativa
14092020	R$ 467,32	19/09/2022	R$ 680,10	19/09/2022	Ativa
15952019	R$ 375,59	19/09/2022	R$ 620,48	19/09/2022	Ativa
16002019	R$ 452,55	19/09/2022	R$ 744,96	19/09/2022	Ativa
16372018	R$ 359,31	19/09/2022	R$ 676,48	19/09/2022	Ativa
16432018	R$ 432,95	19/09/2022	R$ 809,75	19/09/2022	Ativa
16862021	R$ 337,05	19/09/2022	R$ 425,62	19/09/2022	Ativa
16932021	R$ 426,51	19/09/2022	R$ 533,45	19/09/2022	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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