Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Advogado:  Rogerio Scucuglia Andrade
Exectdo	Sebastião Joaquim Azevedo
Interesdo.	GRUPO LANCE (DANIEL MELO CRUZ) Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1122/2025 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 03/11/2025, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 06/11/2025, às 14:33 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/11/2025, às 14:33 h (horário de Brasília). Nada Mais. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
24/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Fls. 119: ciência à exequente do leilão designado.
24/09/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 03/11/2025, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 06/11/2025, às 14:33 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/11/2025, às 14:33 h (horário de Brasília). Nada Mais.
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1122/2025 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 03/11/2025, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 06/11/2025, às 14:33 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/11/2025, às 14:33 h (horário de Brasília). Nada Mais. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
24/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Fls. 119: ciência à exequente do leilão designado.
24/09/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram assinaladas as seguintes datas para os leilões: o 1º leilão terá início no dia 03/11/2025, às 00:00 horas, e terá encerramento no dia 06/11/2025, às 14:33 h (horário de Brasília); não havendo lance superior ou igual ao valor de avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/11/2025, às 14:33 h (horário de Brasília). Nada Mais.
24/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que afixei o edital retro no átrio do fórum, em local próprio, destinados aos editais desta Vara, bem como enviei ao leiloeiro oficial para publicação. Nada Mais.
24/09/2025		Edital Expedido Edital - Modelo Leiloeiro
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1106/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Aprovo a minuta de edital (fls. 104/6). Providencie-se expedição. Após assinado, será afixado na sede do Juízo e também publicado no DJ, considerado como de circulação local. 2.- Mediante mensagem eletrônica, comunique-se ao leiloeiro, para que cuide da publicação no sítio eletrônico, com antecedência não superior a 30 dias e não inferior a 10 dias (art. 22, § 1º, LEF) da primeira data designada, comprovando a seguir nos autos. 3.- Caberá ao leiloeiro assegurar atendimento às obrigações processuais previstas no art. 884 do Código de Processo Civil, incluída publicação do edital (art. 884, I, CPC). 4.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro (fls. 96), para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
22/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.- Aprovo a minuta de edital (fls. 104/6). Providencie-se expedição. Após assinado, será afixado na sede do Juízo e também publicado no DJ, considerado como de circulação local. 2.- Mediante mensagem eletrônica, comunique-se ao leiloeiro, para que cuide da publicação no sítio eletrônico, com antecedência não superior a 30 dias e não inferior a 10 dias (art. 22, § 1º, LEF) da primeira data designada, comprovando a seguir nos autos. 3.- Caberá ao leiloeiro assegurar atendimento às obrigações processuais previstas no art. 884 do Código de Processo Civil, incluída publicação do edital (art. 884, I, CPC). 4.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro (fls. 96), para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int.
22/09/2025		Conclusos para Despacho
22/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70033472-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/09/2025 09:04
18/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
17/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1082/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado (fls. 96/7). 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro, para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
17/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado (fls. 96/7). 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro, para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int.
15/09/2025		Conclusos para Despacho
12/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70032431-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/09/2025 12:53
12/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
11/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1034/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 88: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de três dias o primeiro, de vinte dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor resultante de avaliação dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá, como determinado, por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a sessenta por cento da última avaliação atualizada ou, caso se trate de imóvel de incapaz, oitenta por cento do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser realizada com base na tabela prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até vinte e quatro horas após ter sido declarado pelo leiloeiro o vencedor. Para realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Daniel Melo Cruz que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas, para que possam participar do leilão eletrônico. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso a primeira não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos arts. 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n. 1625/2009 e o previsto nos arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para esse fim, de acordo com as normas administrativas. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil e sua publicação será direcionada ao endereço eletrônico designado pelo Tribunal de Justiça, pelo menos cinco dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e o agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facilitar o acesso, designando datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
11/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 88: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de três dias o primeiro, de vinte dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor resultante de avaliação dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá, como determinado, por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a sessenta por cento da última avaliação atualizada ou, caso se trate de imóvel de incapaz, oitenta por cento do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser realizada com base na tabela prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até vinte e quatro horas após ter sido declarado pelo leiloeiro o vencedor. Para realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Daniel Melo Cruz que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas, para que possam participar do leilão eletrônico. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso a primeira não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos arts. 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n. 1625/2009 e o previsto nos arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para esse fim, de acordo com as normas administrativas. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil e sua publicação será direcionada ao endereço eletrônico designado pelo Tribunal de Justiça, pelo menos cinco dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e o agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facilitar o acesso, designando datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Int.
11/09/2025		Conclusos para Decisão
29/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70030539-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/08/2025 11:45
14/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública - Certidão retro.
13/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais.
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que anotei no sistema SAJ dos beneficios da assistência judiciária gratuita concedidos ao executado Sebastião Joaquim Azevedo. Nada Mais.
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Ante declaração firmada pelo executado (fls. 79), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.- Homologo o acordo das partes (fls. 78). 3.- Defiro o sobrestamento da execução (art. 922 CPC). Findo o prazo previsto ao pagamento, manifeste-se a exequente. 4.- Cancele-se a realização das hastas públicas (fls. 69/70). Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
17/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.- Ante declaração firmada pelo executado (fls. 79), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.- Homologo o acordo das partes (fls. 78). 3.- Defiro o sobrestamento da execução (art. 922 CPC). Findo o prazo previsto ao pagamento, manifeste-se a exequente. 4.- Cancele-se a realização das hastas públicas (fls. 69/70). Int.
12/03/2025		Conclusos para Decisão
11/03/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSCP.25.70007900-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 11/03/2025 12:16
27/02/2025		Ata de Leilão Juntada
03/02/2025		Edital Juntado
03/02/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/02/2025		Mandado Juntado
23/01/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 539.2025/000432-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2025 Local: Oficial de justiça - Marcelo Luiz Mariano
21/01/2025		Edital Expedido Edital - Leilão Presencial - NOVO CPC
14/01/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO e dou fé que foram designadas respectivamente as datas de 27 de fevereiro de 2025 e 13 de março de 2025, ambas às 14:00 horas, para 1º e eventual 2º leilão dos bens da executada. Nada Mais.
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70047831-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 13:01
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal À mesa para assinalar datas e expedir edital.
04/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70046073-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2024 14:54
02/12/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Vistos. 1.- Designo hasta pública. Assinale datas o cartório. 2.- Providencie a exequente o recolhimento do valor de diligências do oficial de Justiça. Cumprida a determinação, expeça-se edital. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
19/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.- Designo hasta pública. Assinale datas o cartório. 2.- Providencie a exequente o recolhimento do valor de diligências do oficial de Justiça. Cumprida a determinação, expeça-se edital. Int.
06/11/2024		Conclusos para Despacho
04/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70040518-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 12:34
24/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública - Certidão retro.
24/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a petição de fls. 50 veio desacompanhada da mencionada matrícula do imóvel. Nada Mais.
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70039966-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 15:04
18/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
26/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0652/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
25/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int.
23/09/2024		Conclusos para Despacho
22/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70034991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 15:23
11/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Juntar certidão de matrícula do imóvel penhorado (fls. 27).
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70031242-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 12:10
28/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0448/2024 Teor do ato: Vistos. 1.- A penhora (fls. 27) não está regularmente formalizada, uma vez que foi intimada pessoa estranha à relação processual. 2.- Comprove a exequente que o depositário nomeado, Eder Neves Azevedo, é proprietário do imóvel constrito e responsável pelo débito exequendo. 3.- Sem prejuízo, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
15/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.- A penhora (fls. 27) não está regularmente formalizada, uma vez que foi intimada pessoa estranha à relação processual. 2.- Comprove a exequente que o depositário nomeado, Eder Neves Azevedo, é proprietário do imóvel constrito e responsável pelo débito exequendo. 3.- Sem prejuízo, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int.
15/07/2024		Conclusos para Despacho
10/05/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70017306-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/05/2024 14:48
29/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Fls. 27/8: manifeste-se a exequente.
18/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, conforme o art. 16, III, da Lei nº 6.830/80, c.c. art. 218 do Código de Processo Civil, decorreu in albis o prazo para interposição de embargos à execução. Nada Mais.
29/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/02/2024		Mandado Juntado
21/02/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 539.2024/002364-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2024 Local: Oficial de justiça - Marcelo Venanzoni
16/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal À mesa para cumprimento da decisão de fls. 17.
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70004050-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 11:21
03/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0001/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para que a penhora incida sobre o imóvel que deu causa ao lançamento fiscal, cuidando a exequente de providenciar o recolhimento do valor da diligência do oficial de Justiça. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP)
19/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado para que a penhora incida sobre o imóvel que deu causa ao lançamento fiscal, cuidando a exequente de providenciar o recolhimento do valor da diligência do oficial de Justiça. Int.
14/12/2023		Conclusos para Decisão
09/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública Certidão fls. 10.
28/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o executado pagar o principal ou nomear bens à penhora, conforme o art. 8º, da Lei nº 6.830/80. Nada Mais.
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
14/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA593931742TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Sebastiao Joaquim Azevedo Diligência : 10/10/2023
12/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
02/10/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se, como requer a exequente (art. 8º, Lei n. 6.830/80), expedindo-se correspondência com aviso de recebimento e, no caso de mandado, fazendo-se penhora e avaliação, com ordem de registro. Conste que o prazo de pagamento é de cinco dias, enquanto o de interposição de embargos é de trinta dias, este último contado da intimação da penhora. Honorários ficam arbitrados em dez por cento sobre o débito e sujeitos a majoração em caso de ingressarem embargos. Int.
28/09/2023		Conclusos para Decisão
28/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/12/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
06/02/2024	Petições Diversas
10/05/2024	Pedido de Designação de Hastas
23/08/2024	Petições Diversas
18/09/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Petições Diversas
25/10/2024	Petições Diversas
04/12/2024	Petições Diversas
17/12/2024	Petições Diversas
11/03/2025	Pedido de Homologação de Acordo
29/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
12/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
22/09/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
2019002306	R$ 1.488,54	27/09/2023	R$ 1.488,54	27/09/2023	Ativa
2020002074	R$ 1.374,91	27/09/2023	R$ 1.374,91	27/09/2023	Ativa
2021002302	R$ 1.262,12	27/09/2023	R$ 1.262,12	27/09/2023	Ativa
2022002244	R$ 1.155,05	27/09/2023	R$ 1.155,05	27/09/2023	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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