Partes do processo
| Exeqte |
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Regional Bauru
Advogado: Ricardo Pinha Alonso |
| Reqdo |
Irlofil Produtos Alimenticios Ltda - Massa Falida
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Síndico: Laspro Consultores Ltda. (Administradora Judicial) |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFN1.26.70001935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 10:54 |
| 09/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFN1.26.70001935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 10:54 |
| 09/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/08/2025 |
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822. |
| 12/08/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 01/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0358/2025 Data da Publicação: 23/05/2025 |
| 21/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Ricardo Pinha Alonso (OAB 98343/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 21/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. |
| 21/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 21/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.25.80007356-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 16:15 |
| 14/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 06/05/2025 |
Documento Juntado
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| 10/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109 |
| 09/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0857/2024 Teor do ato: Vistos. 1.- Tendo em conta os documentos juntados às fls. 134/146, dando conta da arrematação do veículo aqui bloqueado, proceda-se ao levantamento da restrição, por intermédio do sistema RenaJud. A seguir, mediante mensagem eletrônica, comunique-se ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca. 2.- No mais, cumpra-se determinação contida em decisão judicial anteriormente proferida (fls. 126, letra "b"). Int. Advogados(s): Ricardo Pinha Alonso (OAB 98343/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 06/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1.- Tendo em conta os documentos juntados às fls. 134/146, dando conta da arrematação do veículo aqui bloqueado, proceda-se ao levantamento da restrição, por intermédio do sistema RenaJud. A seguir, mediante mensagem eletrônica, comunique-se ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca. 2.- No mais, cumpra-se determinação contida em decisão judicial anteriormente proferida (fls. 126, letra "b"). Int. |
| 04/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 04/12/2024 |
Ofício Juntado
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| 31/10/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/03/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.80003539-2 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 13/03/2024 09:46 |
| 12/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão retro, procedi à inclusão da Massa Falida nos assentamentos da executada, bem como incluí o nome do patrono e da administradora no polo passivo da presente execução, fazendo-se as devidas anotações no Sistema SAJ. Nada Mais. |
| 11/03/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0118/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922 |
| 07/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 123: a) Tendo em conta a decretação da falência da executada pelo Juízo da 3ª Vara Cível local (Proc. n. 0006232-80.2011.8.26.0539), complementem-se nos assentamentos da distribuição as anotações relativas ao polo passivo da execução, para que passe a constar após o nome da executada a designação Massa Falida. Anote-se, ainda, naqueles mesmos assentamentos, o nome da administradora judicial - Laspro Consultores Ltda; b) Suspendo o curso da execução, até que sobrevenham informações a respeito do pedido de habilitação de crédito a ser formulado pela exequente. Int. Advogados(s): Ricardo Pinha Alonso (OAB 98343/SP) |
| 06/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 123: a) Tendo em conta a decretação da falência da executada pelo Juízo da 3ª Vara Cível local (Proc. n. 0006232-80.2011.8.26.0539), complementem-se nos assentamentos da distribuição as anotações relativas ao polo passivo da execução, para que passe a constar após o nome da executada a designação Massa Falida. Anote-se, ainda, naqueles mesmos assentamentos, o nome da administradora judicial - Laspro Consultores Ltda; b) Suspendo o curso da execução, até que sobrevenham informações a respeito do pedido de habilitação de crédito a ser formulado pela exequente. Int. |
| 05/03/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 04/03/2024 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WSCP.24.80002953-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 04/03/2024 14:49 |
| 29/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Procuradoria da Fazenda do Estado. Fls. 89/116: manifeste-se a exequente. |
| 23/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 23/02/2024 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
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| 22/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Estadual que equivocadamente está tramitando na competência Fazenda Pública. Ante a inconsistência no cadastramento da ação, remetam-se os autos ao Distribuidor para que proceda às retificações e anotações que se fizerem necessárias quanto à competência da demanda. Int. |
| 21/02/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 20/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foram digitalizadas às principais peças dos autos físicos. |
| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Petição Juntada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Mandado Juntado
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| 20/02/2024 |
Edital Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
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| 20/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Mandado Juntado
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| 20/02/2024 |
Edital Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Mandado Juntado
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| 20/02/2024 |
Edital Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Ofício Juntado
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Mandado Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
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| 20/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Mandado Juntado
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| 20/02/2024 |
Edital Juntado
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| 20/02/2024 |
Realizado Cálculo de Liquidação
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
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| 20/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Mandado Juntado
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| 20/02/2024 |
Edital Juntado
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| 20/02/2024 |
Realizado Cálculo de Liquidação
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Certidão Juntada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Auto de Penhora Juntado
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 20/02/2024 |
Auto de Penhora Juntado
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Mandado Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Ofício Juntado
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| 20/02/2024 |
Ofício Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Petição Inicial Digitalizada
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| 20/02/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 19/02/2024 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
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| 19/02/2024 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 19/02/2024 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
2ª Vara Cível |
| 19/02/2024 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| 19/02/2024 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição
Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição |
| 19/02/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Autos recebidos do arquivo de cartório |
| 19/02/2024 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FORN24000004406 |
| 15/03/2013 |
Processo Apensado
Processo 0009746-17.2006.8.26.0539 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 21/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 99 - V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. Int. (datas: 04/06 e 18/06, às 14horas) |
| 20/02/2008 |
Despacho Proferido
V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. Int. (datas: 04/06 e 18/06, às 14horas) |
| 14/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. Int.( datas: 17/10 e 31/10, às 14 horas). |
| 28/08/2007 |
Despacho Proferido
V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. Int.( datas: 17/10 e 31/10, às 14 horas). |
| 20/04/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 82 - Fls. 80/81: anote-se. Int. |
| 29/03/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 80/81: anote-se. Int. |
| 30/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 71 - V. Designo novo leilão. Assinalem-se datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. 47. Int. (datas: 28/02 e 14/03, às 14 horas) |
| 28/11/2006 |
Despacho Proferido
V. Designo novo leilão. Assinalem-se datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. 47. Int. (datas: 28/02 e 14/03, às 14 horas) |
| 30/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 64 - V. Fls. 60 e ss: defiro. Expeça-se mandado. Int. |
| 09/05/2006 |
Despacho Proferido
V. Fls. 60 e ss: defiro. Expeça-se mandado. Int. |
| 26/11/2003 |
Processo Incidental
Processo Incidental 539.01.2002.009019-8/000001-000 Instaurado em 26/11/2003 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/01/2024 |
Petições Diversas |
| 04/03/2024 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 13/03/2024 |
Petição de Ciência (Execução Fiscal) |
| 20/05/2025 |
Petições Diversas |
| 07/08/2026 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 27/06/2006 | Embargos à Execução Fiscal (0009746-17.2006.8.26.0539) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0009746-17.2006.8.26.0539 | Embargos à Execução Fiscal | 15/03/2013 |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2024 | Correção | Execução Fiscal | Cível | Decisão de fls. 119 |
| 03/05/2012 | Inicial | Execução Fiscal (ICMS) | Cível | - |
| 02/05/2012 | Correção | Execução Fiscal | Cível | - |
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