| Exeqte |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade |
| Exectdo |
Luiz Carlos Maia - Espólio
Advogado: Victor Hugo Maia Coelho |
| TerIntCer |
GRUPO LANCE (DANIEL MELO CRUZ)
Advogado: Adriano Piovezan Fonte |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSCP.25.70037849-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/10/2025 11:59 |
| 24/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1295/2025 Data da Publicação: 23/10/2025 |
| 21/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1295/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado. 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro (fls. 209), para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP) |
| 21/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado. 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro (fls. 209), para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int. |
| 24/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSCP.25.70037849-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/10/2025 11:59 |
| 24/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1295/2025 Data da Publicação: 23/10/2025 |
| 21/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1295/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado. 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro (fls. 209), para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP) |
| 21/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1.- Autorizo realização do leilão nas datas propostas pelo leiloeiro nomeado. 2.- Aguarde-se a minuta de edital. 3.- Anote-se o endereço eletrônico oferecido pelo leiloeiro (fls. 209), para ser utilizado como meio de contato, com efeito intimatório. Int. |
| 21/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSCP.25.70037176-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/10/2025 15:40 |
| 20/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1275/2025 Data da Publicação: 21/10/2025 |
| 17/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1275/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de três dias o primeiro, de vinte dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor resultante de avaliação dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá, como determinado, por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a sessenta por cento da última avaliação atualizada ou, caso se trate de imóvel de incapaz, oitenta por cento do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser realizada com base na tabela prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até vinte e quatro horas após ter sido declarado pelo leiloeiro o vencedor. Para realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Daniel Melo Cruz que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas, para que possam participar do leilão eletrônico. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso a primeira não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos arts. 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n. 1625/2009 e o previsto nos arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para esse fim, de acordo com as normas administrativas. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil e sua publicação será direcionada ao endereço eletrônico designado pelo Tribunal de Justiça, pelo menos cinco dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e o agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facilitar o acesso, designando datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP) |
| 17/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de três dias o primeiro, de vinte dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor resultante de avaliação dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá, como determinado, por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a sessenta por cento da última avaliação atualizada ou, caso se trate de imóvel de incapaz, oitenta por cento do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser realizada com base na tabela prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até vinte e quatro horas após ter sido declarado pelo leiloeiro o vencedor. Para realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Daniel Melo Cruz que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp e habilitado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas, para que possam participar do leilão eletrônico. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso a primeira não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos arts. 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM n. 1625/2009 e o previsto nos arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para esse fim, de acordo com as normas administrativas. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887 do Código de Processo Civil e sua publicação será direcionada ao endereço eletrônico designado pelo Tribunal de Justiça, pelo menos cinco dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e o agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facilitar o acesso, designando datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Int. |
| 16/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.25.70034987-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 08:36 |
| 16/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública - Fls. 149 e 189. |
| 31/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0742/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 27/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0742/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 185: cumpra a exequente as determinações contidas em anterior despacho (fls. 149). Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP) |
| 27/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 185: cumpra a exequente as determinações contidas em anterior despacho (fls. 149). Int. |
| 25/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/07/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/07/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSCP.25.70024277-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/07/2025 08:13 |
| 03/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública - Certidão retro. |
| 03/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais. |
| 11/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 |
| 04/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 175: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP) |
| 03/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1.- Fls. 175: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. |
| 01/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.25.70002349-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 11:54 |
| 23/01/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 170/1. |
| 07/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.25.70000205-1 Tipo da Petição: Juntada de Comprovante de Multa Paga Data: 07/01/2025 17:24 |
| 11/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/12/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109 |
| 09/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0857/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, cumpra a exequente o despacho de fls. 149, juntando certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP) |
| 06/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, cumpra a exequente o despacho de fls. 149, juntando certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int. |
| 05/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/12/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.70045851-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/12/2024 14:42 |
| 29/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública - Certidão retro. |
| 29/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais. |
| 30/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 |
| 29/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2024 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 153: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP) |
| 28/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1.- Fls. 153: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. |
| 27/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.70029302-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 11:20 |
| 07/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021 |
| 02/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP) |
| 01/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Antes de serem designadas datas para praceamento, junte a exequente certidão atualizada de matrícula do imóvel penhorado. Int. |
| 31/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.70027342-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/07/2024 12:14 |
| 16/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública - Certidão retro. |
| 05/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais. |
| 17/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0300/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 137/8: Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo de sobrestamento do feito (fls. 134). Após, diga a exequente. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Victor Hugo Maia Coelho (OAB 474121/SP) |
| 16/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 137/8: Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo de sobrestamento do feito (fls. 134). Após, diga a exequente. Int. |
| 16/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.70017941-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/05/2024 11:07 |
| 16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0292/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968 |
| 15/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2024 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 127: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP) |
| 14/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1.- Fls. 127: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. |
| 10/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.70017200-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 10:10 |
| 09/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.70016197-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2024 16:06 |
| 22/04/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. Fls. 118 e ss: manifeste-se a exequente. |
| 20/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.70010164-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/03/2024 11:08 |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0137/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927 |
| 14/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpram os executados, no prazo improrrogável de cinco dias, o item 3 da decisão de fls.87, ou juntem eventual termo de acordo entre as partes para pagamento do débito. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP) |
| 13/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpram os executados, no prazo improrrogável de cinco dias, o item 3 da decisão de fls.87, ou juntem eventual termo de acordo entre as partes para pagamento do débito. Int. |
| 10/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.70001343-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 14:41 |
| 16/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0023/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888 |
| 15/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2024 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no parágrafo primeiro do art. 485 do Código de Processo Civil, intime-se a exequente - na pessoa de seu representante judicial -, para conferir regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito (fls. 99, 102 e 105) . Eventual silêncio será interpretado como tácita desistência de prosseguimento do feito e importará em extinção deste, com arquivamento dos autos. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP) |
| 12/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em cumprimento ao disposto no parágrafo primeiro do art. 485 do Código de Processo Civil, intime-se a exequente - na pessoa de seu representante judicial -, para conferir regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito (fls. 99, 102 e 105) . Eventual silêncio será interpretado como tácita desistência de prosseguimento do feito e importará em extinção deste, com arquivamento dos autos. Int. |
| 12/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a exequente se manifestar nos autos, estando estes paralisados há mais de nove meses. Nada Mais. |
| 19/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/11/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 22/09/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. Reiterando o ato ordinatório retro, manifeste-se a exequente sobre a petição dos executados. |
| 26/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. Fls. 95/6 e documentos: manifeste-se a exequente. |
| 07/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.23.70007122-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 20:50 |
| 06/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. Certidão fls. 93: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. |
| 06/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o executado pagar o principal ou nomear bens à penhora, conforme o art. 8º, da Lei nº 6.830/80. Nada Mais. |
| 24/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684 |
| 23/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2023 Teor do ato: Vistos. 1.- Ante manifestação da exequente (fls. 81/2), incluam-se os peticionantes de fls. 48/52 no polo passivo da relação processual. Anote-se, incluídos os dados relativos ao causídico que os representa. 2.- Estando devidamente representados nos autos, dispenso a formal citação dos devedores. 3.- Intimem-se estes, por meio de seu advogado, para pagamento do débito de tributos, no prazo de cinco dias. Int.. republicado por incorreção. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP), Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP) |
| 23/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. 1.- Ante manifestação da exequente (fls. 81/2), incluam-se os peticionantes de fls. 48/52 no polo passivo da relação processual. Anote-se, incluídos os dados relativos ao causídico que os representa. 2.- Estando devidamente representados nos autos, dispenso a formal citação dos devedores. 3.- Intimem-se estes, por meio de seu advogado, para pagamento do débito de tributos, no prazo de cinco dias. Int.. republicado por incorreção. |
| 17/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0105/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682 |
| 17/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2023 Teor do ato: Vistos. 1.- Ante manifestação da exequente (fls. 81/2), incluam-se os peticionantes de fls. 48/52 no polo passivo da relação processual. Anote-se, incluídos os dados relativos ao causídico que os representa. 2.- Estando devidamente representados nos autos, dispenso a formal citação dos devedores. 3.- Intimem-se estes, por meio de seu advogado, para pagamento do débito de tributos, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) |
| 16/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1.- Ante manifestação da exequente (fls. 81/2), incluam-se os peticionantes de fls. 48/52 no polo passivo da relação processual. Anote-se, incluídos os dados relativos ao causídico que os representa. 2.- Estando devidamente representados nos autos, dispenso a formal citação dos devedores. 3.- Intimem-se estes, por meio de seu advogado, para pagamento do débito de tributos, no prazo de cinco dias. Int. |
| 13/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 02/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foram digitalizadas ás principais peças dos autos físicos. |
| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Despacho Digitalizado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Despacho Digitalizado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 02/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
AR Positivo Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Despacho Digitalizado
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| 01/02/2023 |
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Auto de Penhora Juntado
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| 01/02/2023 |
Mandado Juntado
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| 01/02/2023 |
Despacho Digitalizado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Mandado Juntado
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| 01/02/2023 |
Decisão Digitalizada
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Decisão Digitalizada
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Mandado Juntado
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| 01/02/2023 |
Despacho Digitalizado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Ofício Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Decisão Digitalizada
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Decisão Digitalizada
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| 01/02/2023 |
Guia Juntada
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Decisão Digitalizada
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| 01/02/2023 |
Documento Juntado
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| 01/02/2023 |
Petição Inicial Digitalizada
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| 01/02/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 10/12/2021 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Dr. Rogério Scucuglia Andrade Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 10/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/10/2021 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Dr. Rogério Scucuglia Andrade Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 03/11/2021 |
| 05/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 596/597 |
| 30/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal de sobrestamento do feito. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) |
| 29/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal de sobrestamento do feito. |
| 15/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2020 |
Autos no Prazo
Prazo 11/04/2021 Aguarda sobrestamento do feito - 60 dias. Vencimento: 24/02/2021 |
| 11/12/2020 |
Autos no Prazo
Prazo 10/04/2021 Aguarda sobrestamento do feito - 60 dias. Vencimento: 24/02/2021 |
| 11/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0976/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 839/840 |
| 10/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0976/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 134: defiro o sobrestamento. Findo o prazo, manifeste-se a exequente. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) |
| 10/12/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 134: defiro o sobrestamento. Findo o prazo, manifeste-se a exequente. Int. |
| 27/11/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 28/09/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rogerio Scucuglia Andrade |
| 16/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3005 Página: 535 |
| 13/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do sobrestamento. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) |
| 12/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do sobrestamento. |
| 29/01/2020 |
Autos no Prazo
PRAZO 12/03/2020 Vencimento: 13/03/2020 |
| 23/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/01/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 19/12/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renato Alvim Gonzaga de Oliveira Vencimento: 10/02/2020 |
| 12/12/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 11/02/2020 Vencimento: 26/02/2020 |
| 12/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1182/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 559/560 |
| 11/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1182/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 127: defiro o sobrestamento. Findo o prazo, manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) |
| 10/12/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 127: defiro o sobrestamento. Findo o prazo, manifeste-se o exequente. Int. |
| 29/11/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 23/04/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 16/05/2019 |
| 14/12/2018 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Procuradoria do Município |
| 13/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0653/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 715/716 |
| 12/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0653/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 113. Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) |
| 12/12/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 113. Int. |
| 30/11/2018 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 20/06/2018 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 12/07/2018 |
| 13/06/2018 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Procuradoria do Município |
| 13/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 551/2 |
| 12/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do processo. Nada Mais. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) |
| 08/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do processo. Nada Mais. |
| 06/04/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 08/06/2018 Vencimento: 22/05/2018 |
| 06/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 569/571 |
| 05/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 115: defiro o sobrestamento.Findo o prazo, manifeste-se a exequente.Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) |
| 03/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 115: defiro o sobrestamento.Findo o prazo, manifeste-se a exequente.Int. |
| 28/03/2018 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
DR ROGERIO S ANDRADE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 27/10/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
DR ROGERIO S ANDRADE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 22/11/2017 |
| 22/09/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Procuradoria do Município - vista |
| 22/08/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 14/09/2017 Vencimento: 05/10/2017 |
| 22/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 753/6 |
| 21/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2017 Teor do ato: Vistos.À vista da manifestação de fls. 110, traga a exequente cópia do acordo firmado pelos atuais proprietários.Int. Advogados(s): Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) |
| 14/08/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.À vista da manifestação de fls. 110, traga a exequente cópia do acordo firmado pelos atuais proprietários.Int. |
| 21/07/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 31/05/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 11/05/2017 |
Rol de Testemunha Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de Testemunha em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSCP17000103889 |
| 30/03/2017 |
AR Positivo Juntado
|
| 13/03/2017 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Execução Fiscal |
| 10/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/03/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Petição da exequente (fls. 71): anote-se nos assentamentos a substituição do executado por seu espólio.Após, cite-se e intime-se da penhora, na pessoa da herdeira indicada como representante. Int. |
| 23/02/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
DR ROGERIO S ANDRADE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 30/11/2016 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
DR ROGERIO S ANDRADE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 25/01/2017 |
| 29/11/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
CERTIDÃOProcesso Físico n°:0006842-24.2006.8.26.0539Classe - Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRequerente:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio PardoRequerido:Luiz Carlos MaiaSituação do MandadoCumprido parcialmenteOficial de JustiçaAparecido Donizetti Zanatta (31197)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTECERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 539.2016/010454-9, efetuei a penhora conforme auto anexo, tendo constatado que sobre o terreno foram edificadas diversas casas. Deixei de intimar os proprietários das referidas casas por não residirem no local, tendo alguns inquilinos alegado que os proprietários vão até as casas para receberem os aluguéis, sendo desconhecidos seus endereços atuais. O referido é verdade e dou fé. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de novembro de 2016.Dilig. R$ 70,65 |
| 29/11/2016 |
Mandado Juntado
|
| 13/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/09/2016 |
Guia Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Diligência em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSCP16000313688 |
| 16/09/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Expeça-se mandado para que a penhora incida sobre o imóvel que deu causa ao lançamento fiscal.Int. |
| 08/09/2016 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
DR ROGERIO S ANDRADE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 19/08/2016 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
DR ROGERIO S ANDRADE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 12/09/2016 |
| 09/08/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃOProcesso Físico n°:0006842-24.2006.8.26.0539Classe - Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRequerente:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio PardoRequerido:Luiz Carlos MaiaSituação do MandadoCumprido - Ato negativoOficial de JustiçaMarcos Rodrigues Lago (31199)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 539.2016/007843-2 dirigi-me ao endereço e aí sendo fui informado por Robson W. Da Silva, morador do endereço há menos de um mês que Fabricio Alves Barbosa mudou-se do local. Fui informado por vizinhos que Fabricio mudou-se do endereço há mais de um ano porém não obtive informações sobre seu atual endereço, e por este motivo não foi intimado.O referido é verdade e dou fé. Santa Cruz do Rio Pardo, 05 de agosto de 2016.R$70,65Número de Atos:01 |
| 09/08/2016 |
Mandado Juntado
|
| 03/08/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 539.2016/007843-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2016 Local: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 02/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSCP16000213855 |
| 14/06/2016 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
DR ROGERIO S ANDRADE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 14/05/2016 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 23/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/03/2016 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
DR ROGERIO S ANDRADE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 19/02/2016 |
Decisão
Vistos. Fls. 44: expeça-se mandado de intimação. Int. |
| 12/01/2016 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Dr. Rogério Scucuglia Andrade Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 05/10/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Dr. Rogério Scucuglia Andrade Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 20/10/2015 |
| 05/08/2015 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
2ª Vara Cível |
| 25/06/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 37/38: defiro a pesquisa de endereço, por intermédio dos sistemas BacenJud e InfoJud. Int. Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de junho de 2015. |
| 15/06/2015 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 19/05/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Dr. Rogério Scucuglia Andrade Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 03/06/2015 |
| 18/05/2015 |
Mandado Juntado
mandado cumprido negativamente |
| 18/05/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO Processo Físico n°:0006842-24.2006.8.26.0539 Classe - Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Requerente:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo Requerido:Luiz Carlos Maia Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaAparecido Donizetti Zanatta (31197) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 539.2014/002011-0, dirigi-me na rua Frediano Colli e, aí sendo, não encontrei a numeração do imóvel indicado para constrição e avaliação e indagando varias pessoas nas proximidades onde deveria existir o número "854", não obtive qualquer informação sobre o executado Luiz Carlos Maia. Devolvo o presente em Cartório para que seja fornecido a numeração e a posição do imóvel na quadra para descreve-lo no auto penhora. O referido é verdade e dou fé. Santa Cruz do Rio Pardo, 23 de julho de 2014. Dilig. R$ 13,59 Número de Atos: |
| 05/03/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 539.2014/002011-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2014 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 26/02/2014 |
Guia Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Diligência em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FSCP14000061130 |
| 12/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0017/2014 Data da Disponibilização: 12/02/2014 Data da Publicação: 13/02/2014 Número do Diário: 1591 Página: 404/415 |
| 11/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2014 Teor do ato: Despacho de fl. 29: "V. Expeça-se mandado para que a penhora incida sobre o imóvel que deu causa ao lançamento fiscal. Int. SC, d.s.". Certidão de fl. 30: "Esta Serventia aguarda o recolhimento de diligências necessárias para expedição do mandado retro determinado." Advogados(s): Antonio Manfrin Junior (OAB 102245/SP) |
| 11/02/2014 |
Proferido Despacho
Despacho de fl. 29: "V. Expeça-se mandado para que a penhora incida sobre o imóvel que deu causa ao lançamento fiscal. Int. SC, d.s.". Certidão de fl. 30: "Esta Serventia aguarda o recolhimento de diligências necessárias para expedição do mandado retro determinado." |
| 25/10/2013 |
Expedição de documento
Expedição de Documento |
| 31/01/2011 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 1036563 |
| 24/11/2006 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Judicial |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/02/2014 |
Guia de Diligência |
| 04/07/2016 |
Petições Diversas |
| 28/09/2016 |
Guia de Diligência |
| 09/05/2017 |
Petições Diversas |
| 07/03/2023 |
Petições Diversas |
| 18/01/2024 |
Petições Diversas |
| 20/03/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 02/05/2024 |
Petições Diversas |
| 10/05/2024 |
Petições Diversas |
| 16/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 26/07/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 09/08/2024 |
Petições Diversas |
| 03/12/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 07/01/2025 |
Juntada de Comprovante de Multa Paga |
| 28/01/2025 |
Petições Diversas |
| 16/07/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 03/10/2025 |
Petições Diversas |
| 20/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 24/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2012 | Inicial | Execução Fiscal (em geral) | Cível | - |
| 02/05/2012 | Correção | Execução Fiscal | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |