1504009-80.2025.8.26.0542 Em grau de recurso Tramitação prioritária
Classe
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Foro
Foro de Barueri
Vara
1ª Vara Criminal
Juiz
FABIO MARTINS MARSIGLIO

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Comunicação de Prisão em Flagrante 2386734/2025 DEL.POL.BARUERI Barueri-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 53361829 DEL.POL.BARUERI Barueri-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 2386734 DEL.POL.BARUERI Barueri-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Adv Aguard. Reg:  Ronaldo Carlos Medeiros 
Réu  JOSE CARLOS GAMA DA SILVA Réu Preso
Adv. Dativo:  Ronaldo Carlos Medeiros  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
12/11/2025 Relatório Final
13/11/2025 Denúncia
01/04/2026 Petições Diversas
02/04/2026 Manifestação do MP
10/05/2026 Petição Intermediária
26/05/2026 Razões de Apelação
01/06/2026 Contrarrazões de Apelação
14/07/2026 Pedido de Certidão de Honorários

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
11/05/2026 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 3

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
13/11/2025 Evolução Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Criminal -
09/11/2025 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -