| Exeqte | Municipio de Santa Rosa de Viterbo |
| Exectdo | Claudio Domingos de Angelis |
| Gestor | Ulian Aparecido da Silva - Gold Leilões |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
processo arrolado em expediente administrativo para extinção em lote |
| 04/12/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
PROCESSO ARROLADO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA EXTINÇÃO EM LOTE – Resolução nº 547/2024 CNJ – Tema 1184. |
| 18/11/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
pz manifestação |
| 12/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int. |
| 03/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
processo arrolado em expediente administrativo para extinção em lote |
| 04/12/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
PROCESSO ARROLADO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA EXTINÇÃO EM LOTE – Resolução nº 547/2024 CNJ – Tema 1184. |
| 18/11/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
pz manifestação |
| 12/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int. |
| 11/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato |
| 25/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/09/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Diante da falta de licitantes, para a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s), manifeste-se a parte exequente, requerendo o que lhe for dê direito. Prazo: 30 dias. Int. |
| 24/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSRV.24.70014207-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/08/2024 17:44 |
| 03/07/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/07/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 18/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRV.24.70009145-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2024 09:47 |
| 17/06/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/06/2024 |
E-mail expedido juntado
|
| 12/06/2024 |
Reativação de Processo Suspenso
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| 11/06/2024 |
Hasta Pública Deferida
Defiro a alienação, por meio da rede mundial de computadores, e de forma eletrônico, procedendo-se na forma do artigo 881 e seguintes do NCPC e do Provimento CSM 1625/09 do TJSP, para alienação por meio da rede mundial de computadores, e através do gestor de leilões UILIAN APARECIDO DA SILVA (Gold leilões), com endereço eletrônico que é de conhecimento da serventia. Expeça-se o necessário; cabendo à gestora do leilão, fornecer as cópias e arcar com os custos e intimações do procedimento. Int. |
| 11/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRV.24.80001997-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 14:33 |
| 30/10/2023 |
Arquivado Provisoriamente
ART. 40 LEF |
| 23/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/10/2023 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Suspendo esta execução fiscal, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. |
| 23/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato |
| 24/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int. |
| 17/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato |
| 04/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé, que aos 03/07/2023, decorreu o prazo legal, sem o oferecimento de embargos á execução. Manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias. |
| 22/05/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 549.2023/001444-1 dirigi-me ao endereço mencionado e procedi à Penhora do imóvel tributado, conforme o auto. AUTO DE PENHORA,DEPÓSITO E AVALIAÇÃO Aos 16 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (2023), nesta Cidade e Comarca de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, em cumprimento ao Respeitável Mandado do MM.Juiz de Direito da Única Vara Cível desta Cidade Comarca de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, e extraído dos autos da ação de_EXECUÇÃO FISCAL que o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO move contra ESPÓLIO DE CLÁUDIO DOMINGOS DE ANGELIS, nesta Comarca, e ali sendo após as formalidades legais, PENHOREI o bem abaixo descrito a saber: OS DIREITOS QUE A EXECUTADA TEM SOBRE UMA CASA RESIDENCIAL E SEU RESPECTIVO TERRENO (IMÓVEL TRIBUTADO), LOCALIZADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO, NA RUA CRISTIANO ARMBRUST-18. AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS). Feita a penhora, nomeei fiel depositário do bem penhorado a executada: ESPÓLIO DE CLÁUDIO DOMINGOS DE ANGELIS, VIÚVA, SRA. GISELE APARECIDA DA SILVA , que aceitou o encargo, prometeu bem e fielmente cumpri-lo. Cientifiquei-a ainda de que não deverá abrir mãos do depósito sem prévia autorização deste juiz na forma e sob as penas da lei. E, para ficar constando, lavrei o presente auto, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Certifico e dou fé, eu Oficiala de Justiça, abaixo assinado que tenho lavrado o Auto supra., INTIMEI a executada ESPÓLIO DE CLÁUDIO DOMINGOS DE ANGELIS, VIÚVA, SRA. GISELE APARECIDA DA SILVA para proceder embargos, se os tiver, no prazo legal de trinta dias. O referido é verdade e dou fé. Santa Rosa de Viterbo, 14 de março de 2023. Número de Cotas: 01 (R$ 102,78 - GRD 3078) |
| 14/04/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 549.2023/001444-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2023 Local: Oficial de justiça - Karina de Almeida Vilela Freitas |
| 14/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 61 e 64/66: emissão de mandado. |
| 14/04/2023 |
Reativação de Processo Suspenso
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| 13/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRV.23.70004613-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 14:30 |
| 24/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/03/2023 |
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
Após a comprovação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (prazo: 30 dias), expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação, em relação ao imóvel objeto desta execução fiscal, que deverá ser realizada independentemente de eventual parcelamento do débito, advertindo-se a parte executada ou eventual ocupante do imóvel que não havendo o pagamento/parcelamento do débito, este imóvel será levado a leilão, para o pagamento do débito, ficando mantida a suspensão deste processo (Art. 40 LEF), se o caso, até a efetiva comprovação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Int. |
| 24/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRV.23.70003100-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 16:06 |
| 10/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Nos termos do quanto decidido pelo despacho precedente, e estando estes autos suspensos (Art. 40 da LEF), remetam-se ao arquivo, no aguardo de eventual provocação. Dil. |
| 09/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 20/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662 |
| 19/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2023 Teor do ato: Prejudicada a penhora "on line" en relação ao CPF informado (020.292.998-12), por falta de relacionamentos com instituições financeiras. Fica intimada a parte exequente para, em trinta dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de manutenção da suspensão da execução por falta de bens penhoráveis. Int. Advogados(s): Juliano de Oliveira (OAB 173247/SP) |
| 18/01/2023 |
Certidão Juntada
|
| 18/01/2023 |
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
Prejudicada a penhora "on line" en relação ao CPF informado (020.292.998-12), por falta de relacionamentos com instituições financeiras. Fica intimada a parte exequente para, em trinta dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de manutenção da suspensão da execução por falta de bens penhoráveis. Int. |
| 18/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRV.23.70000400-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2023 16:18 |
| 24/11/2022 |
Arquivado Provisoriamente
ART. 40 LEF |
| 23/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/11/2022 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Ciente quanto aos atos da serventia judicial. Suspendo esta execução fiscal, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. |
| 23/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/09/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 30/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/07/2021 |
Proferido Despacho
Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int. |
| 28/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 08/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé ter decorrido o prazo de sobrestamento. Vista à Fazenda Pública. |
| 19/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/04/2021 |
Proferido Despacho
Defiro o sobrestamento deste processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para diligências administrativas por parte da exequente. Decorrido, manifeste-se em prosseguimento. Int. |
| 16/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRV.21.70003311-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2021 08:47 |
| 13/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
vista Fazenda Pública MUNICIPAL - PARTE ATIVA |
| 27/01/2021 |
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
Inviável a penhora "on line", pois o CPF/CNPJ da parte devedora (020.292.998-12) não tem relações com instituições financeiras. Manifeste-se a parte exequente, sob pena de suspensão da execução por falta de bens penhoráveis pela frustração do bloqueio de ativos. Int. |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRV.20.70010537-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 17:26 |
| 17/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/11/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/09/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/05/2019 |
Ato ordinatório
CIÊNCIA À FAZENDA MUNICIPAL |
| 24/05/2019 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Suspendo esta execução fiscal, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. |
| 24/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/04/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 26/03/2019 |
Proferido Despacho
Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int. |
| 26/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/01/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 25/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0582/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 687/701 |
| 06/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0582/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 687/701 |
| 02/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2018 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 03 (três) meses, diante da notícia de parcelamento do débito. Decorrido, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Int. Advogados(s): Juliano de Oliveira (OAB 173247/SP) |
| 02/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2018 Teor do ato: Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Advogados(s): Juliano de Oliveira (OAB 173247/SP) |
| 02/08/2018 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação
Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 03 (três) meses, diante da notícia de parcelamento do débito. Decorrido, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Int. |
| 02/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRV.18.70007858-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 15:38 |
| 18/07/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR854517280TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Claudio Domingos de Angelis Diligência : 18/07/2018 |
| 26/06/2018 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 26/06/2018 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. |
| 26/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/06/2018 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/08/2018 |
Petições Diversas |
| 25/09/2020 |
Petições Diversas |
| 12/03/2021 |
Petições Diversas |
| 13/01/2023 |
Petições Diversas |
| 14/03/2023 |
Petições Diversas |
| 13/04/2023 |
Petições Diversas |
| 14/05/2024 |
Petições Diversas |
| 18/06/2024 |
Petições Diversas |
| 30/08/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |