Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO Advogado:  Juliano de Oliveira
Exectdo	Jose Donizeti Siqueira
Gestor	Uilian Aparecido da Silva, Leiloeiro Gold Leilões

Data		Movimento
04/12/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) PROCESSO ARROLADO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA EXTINÇÃO EM LOTE – Resolução nº 547/2024 CNJ – Tema 1184.
09/05/2024		Arquivado Provisoriamente ART. 40 LEF
02/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Suspendo esta execução fiscal, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
02/05/2024		Conclusos para Despacho
04/12/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) PROCESSO ARROLADO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA EXTINÇÃO EM LOTE – Resolução nº 547/2024 CNJ – Tema 1184.
09/05/2024		Arquivado Provisoriamente ART. 40 LEF
02/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Suspendo esta execução fiscal, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
02/05/2024		Conclusos para Despacho
02/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato
21/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int.
08/03/2024		Conclusos para Despacho
08/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato
08/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2023		Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado 1. Fls. 172/173: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 03 (três) meses, diante da notícia de parcelamento do débito. 2. Decorrido, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. 3. Fls. 149/169 e 174/178: ciente da manifestação do exequente e da frustração do leilão do imóvel. Comuniquem ao leiloeiro, com cópia deste despacho, que este Juízo autorizou o cancelamento do leilão do imóvel, uma vez que havia parcelamento vigente em relação ao débito tributário ao tempo do leilão; de modo que a hasta pública não deveria ter ocorrido; e o fato só não foi comunicado ao leiloeiro em razão da demora do peticionamento nos autos pela parte exequente. Assim, ficam cancelados e sem efeitos o leilão de imóvel e o auto de arrematação lavrado em 26/09/2023 do bem objeto da matrícula n. 2980 do Registro de Imóveis de Santa Rosa de Viterbo/SP. Int.
03/10/2023		Conclusos para Despacho
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.23.70012933-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 15:42
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.23.80001455-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 14:05
02/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 160/169: desistência da arrematação do imóvel em questão, diante dos fatos expostos, manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
02/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2023		Auto de Arrematação Expedido
02/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.23.70012139-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2023 15:43
01/09/2023		Autos no Prazo ag. resultado hasta pública Vencimento: 27/09/2023
20/07/2023		Documento Juntado
19/07/2023		Certidão Juntada
19/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
17/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2023		Hasta Pública Deferida Defiro a alienação, por meio da rede mundial de computadores, e de forma eletrônico, procedendo-se na forma do artigo 881 e seguintes do NCPC e do Provimento CSM 1625/09 do TJSP, para alienação por meio da rede mundial de computadores, e através do gestor de leilões UILIAN APARECIDO DA SILVA (Gold leilões), com endereço eletrônico que é de conhecimento da serventia. Expeça-se o necessário; cabendo à gestora do leilão, fornecer as cópias e arcar com os custos e intimações do procedimento. Int.
29/06/2023		Conclusos para Despacho
28/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.23.70008241-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 16:34
29/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int.
26/05/2023		Conclusos para Despacho
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato
10/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Despacho e pesquisas de valores retros: manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
10/04/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
27/03/2023		Reativação de Processo Suspenso
24/03/2023		Conclusos para Despacho
21/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.23.70003487-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 15:02
14/03/2023		Arquivado Provisoriamente art 40
13/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Suspendo esta execução fiscal, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
13/03/2023		Conclusos para Despacho
13/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato
25/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int.
24/01/2023		Conclusos para Despacho
24/01/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
31/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de sobrestamento deste processo, pelo parcelamento, sem, quaisquer inovações das partes. Manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
25/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2022		Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 03 (três) meses, diante da notícia de parcelamento do débito. Decorrido, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Int.
22/07/2022		Conclusos para Despacho
22/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.22.70008628-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 13:54
27/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Decorreu o prazo de sobrestamento/parcelamento destes autos, sem quaisquer inovações. Manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
28/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2022		Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 03 (três) meses, diante da notícia de parcelamento do débito. Decorrido, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Int.
25/03/2022		Conclusos para Despacho
18/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.22.70002900-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2022 11:52
09/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/03/2022		Certidão de Cartório Expedida decurso de prazo oferecimento de embargos-impugnação ao bloqueio de ativos
19/01/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 549.2021/004140-0 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, procedi a Penhora do imóvel tributado, conforme o auto abaixo. AUTO DE PENHORA,DEPÓSITO E AVALIAÇÃO Ao 17_dias do mês_de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (2022)__, nesta Cidade e Comarca de Santa Rosa de Viterbo, , em cumprimento ao R. Mandado do MM.Juiz de Direito da Única Vara Cível desta Cidade Comarca de Santa Rosa de Viterbo-SP, e extraído dos autos da ação de_EXECUÇÃO FISCAL_processo 1500535-27.2018.8.26.0549 que MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO move contra JOSE DONIZETI SIQUEIRA dirigi-me na data de hoje na RUA LUIZ NOGUEIRA, 352, nesta Comarca e ali sendo após as formalidades legais PENHOREI como de fato penhorado(o) esta(ao), o(s) bem(ns) abaixo descrito(s)a saber: O imóvel tributado, a saber uma CASA DE MORADIA E SEU RESPECTIVO TERRENO, LOCALIZADOS NA RUA LUIZ NOGUEIRA, 352 IMÓVEL6201 , INSCR. IMOBILARIA0394.0427.001 , QUADRA/LOTE K/09, nesta cidade e comarca de SANTA ROSA DE VITERBO. AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS). Feita a penhora nomeei fiel depositário do(s)bem(ns)penhorado(s) o executado(a)JOSE DONIZETI SIQUEIRA, PORTADOR(a) DO CPF:020.303.718-90, que aceitou o encargo prometeu bem e fielmente cumpri-lo.Cientifiquei-o(a)ainda de que não deverá abrir mãos do depósito sem prévia autorização deste juiz na forma e sob as penas da lei.E, para ficar constando, digitei o presente auto, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Certifico e dou fé, eu Oficial de Justiça, abaixo assinado que digitei o Auto supra, e INTIMEI o (a) executado(a)JOSE DONIZETI SIQUEIRA e sua esposa dona MARIA DOS ANJOS NERIS SIQUEIRA, que deixou sua impressão digital da Penhora realizada , e foram ADVERTIDOS de que poderão opor embargos, no prazo de 30(trinta) dias . O referido é verdade e dou fé. Santa Rosa de Viterbo, 18 de janeiro de 2022. Número de Cotas:01recporguia 2208
19/01/2022		Mandado Juntado
15/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 549.2021/004140-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2022 Local: Oficial de justiça - Marinete Virginio de Araújo
15/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.21.70014803-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 14:47
19/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
18/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0456/2021 Teor do ato: Após a comprovação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação, em relação ao imóvel objeto desta execução fiscal, que deverá ser realizada independentemente de eventual parcelamento do débito. Int. Advogados(s): Juliano de Oliveira (OAB 173247/SP)
16/10/2021		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Após a comprovação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação, em relação ao imóvel objeto desta execução fiscal, que deverá ser realizada independentemente de eventual parcelamento do débito. Int.
15/10/2021		Conclusos para Despacho
11/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.21.70011752-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2021 15:51
21/09/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
30/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2021		Proferido Despacho Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int.
27/07/2021		Conclusos para Despacho
27/07/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
10/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
10/06/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
12/04/2021		Conclusos para Despacho
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.21.70003150-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2021 15:33
01/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2021		Proferido Despacho Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int.
26/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2021		Conclusos para Despacho
26/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2020		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Após a comprovado do devido recolhimento da diligencia do Oficial de Justiça, expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação, em relação ao imóvel objeto desta execução fiscal, que deverá ser realizada independentemente de eventual parcelamento do débito. Int.
20/10/2020		Conclusos para Despacho
06/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.20.70010961-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 21:25
20/08/2020		Documento Juntado
19/08/2020		Proferido Despacho Providencie a serventia a pesquisa Renajud, e manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Int.
18/08/2020		Conclusos para Despacho
17/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.20.70008417-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2020 11:37
17/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
18/06/2020		Bacen Jud Positivo Juntado
07/06/2020		Conclusos para Despacho
05/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.20.70005025-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 18:28
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/09/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2019		Ato ordinatório CIÊNCIA À FAZENDA MUNICIPAL
13/06/2019		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Suspendo a execução, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, ante a falta de bens penhoráveis da parte executada. Decorrido o prazo de um ano, intimem a parte exequente para prosseguimento do feito e penhora de bens, sob pena de arquivamento dos autos e início do prazo de prescrição intercorrente do crédito exequendo. Int./Dil.
13/06/2019		Conclusos para Despacho
13/06/2019		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
29/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
29/04/2019		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
16/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/04/2019		Conclusos para Despacho
12/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.19.70003641-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 08:50
12/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.19.70003640-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 08:32
15/02/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/02/2019		Ato ordinatório CIÊNCIA À FAZENDA MUNICIPAL
04/02/2019		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Suspendo esta execução fiscal, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
04/02/2019		Conclusos para Despacho
04/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/11/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
09/11/2018		Proferido Despacho Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int.
09/11/2018		Conclusos para Despacho
09/11/2018		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
21/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
10/09/2018		Decurso de Prazo Certifico e dou fé ter decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, não houve comprovação do pagamento do débito nem oferecimento de bens à penhora.
07/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
07/08/2018		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
16/07/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR854519949TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Donizeti Siqueira Diligência : 16/07/2018
10/07/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR854518855TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Jose Donizeti Siqueira Diligência : 10/07/2018
04/07/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
04/07/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
02/07/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
02/07/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
28/06/2018		Conclusos para Decisão
27/06/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/04/2019	Petições Diversas
12/04/2019	Petições Diversas
04/06/2020	Petições Diversas
17/08/2020	Petições Diversas
06/10/2020	Petições Diversas
11/03/2021	Petições Diversas
01/10/2021	Petições Diversas
10/12/2021	Petições Diversas
18/03/2022	Petições Diversas
22/07/2022	Petições Diversas
21/03/2023	Petições Diversas
28/06/2023	Petições Diversas
17/09/2023	Petições Diversas
02/10/2023	Petições Diversas
02/10/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
192	R$ 1.460,14	24/04/2018	R$ 1.460,14	24/04/2018	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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