1500262-72.2023.8.26.0549 Suspenso Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Crimes contra portadores de deficiência
Foro
Foro de Santa Rosa de Viterbo
Vara
Vara Única
Juiz
Ana Karolina Gomes De Castro

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 2176375-08/2023 Delegacia de Polícia de Santa Rosa do Viterbo Santa Rosa de Viterbo-SP
Ofício PJSRV192/2023 Delegacia de Polícia de Santa Rosa do Viterbo Santa Rosa de Viterbo-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Réu  WEVERTON LUIZ DIAS
Adv. Dativo:  Fernando José Gregório  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
05/07/2023 Documentos Intermediários DELPOL
05/07/2023 Relatório Final
07/07/2023 Manifestação do MP
28/07/2023 Manifestação do MP
01/08/2023 Denúncia
16/11/2023 Resposta à Acusação
11/03/2024 Alegações Finais
30/04/2024 Embargos de Declaração
06/06/2024 Petições Diversas
20/06/2024 Manifestação do MP
24/07/2024 Razões de Apelação
06/08/2024 Contrarrazões de Apelação
05/03/2025 Manifestação do MP
05/03/2025 Manifestação do MP
03/06/2025 Petições Diversas
15/08/2025 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
07/03/2024 Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Pendente 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
30/08/2023 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal oferta de denúncia
28/06/2023 Inicial Inquérito Policial Criminal -