Exeqte	Municipio de Santa Rosa de Viterbo
Exectdo	Manoel Walter Teixeira Rosa
Gestor	Ulian Aparecido da Silva - Gold Leilões Advogado:  Alexandre Gustavo Fico

Data		Movimento
05/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0708/2026 Teor do ato: Fls. 104: homologo o edital de fls. 109/111 para a alienação do imóvel penhorado nestes autos; aguarde-se os atos necessários e a realização da hasta pública. Int. Advogados(s): Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
04/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 104: homologo o edital de fls. 109/111 para a alienação do imóvel penhorado nestes autos; aguarde-se os atos necessários e a realização da hasta pública. Int.
24/04/2026		Conclusos para Despacho
05/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0708/2026 Teor do ato: Fls. 104: homologo o edital de fls. 109/111 para a alienação do imóvel penhorado nestes autos; aguarde-se os atos necessários e a realização da hasta pública. Int. Advogados(s): Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
04/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 104: homologo o edital de fls. 109/111 para a alienação do imóvel penhorado nestes autos; aguarde-se os atos necessários e a realização da hasta pública. Int.
24/04/2026		Conclusos para Despacho
14/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSRV.26.70004208-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/04/2026 17:09
14/04/2026		Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2026		Certidão Juntada
14/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
31/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/03/2026		Hasta Pública Deferida Defiro a alienação, por meio da rede mundial de computadores, e de forma eletrônico, procedendo-se na forma do artigo 881 e seguintes do NCPC e do Provimento CSM 1625/09 do TJSP, para alienação por meio da rede mundial de computadores, e através do gestor de leilões UILIAN APARECIDO DA SILVA (Gold leilões), com endereço eletrônico que é de conhecimento da serventia. Expeça-se o necessário; cabendo à gestora do leilão, fornecer as cópias e arcar com os custos e intimações do procedimento. Int.
25/03/2026		Conclusos para Despacho
25/03/2026		Reativação de Processo Suspenso
13/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSRV.26.80001130-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/03/2026 21:53
05/03/2026		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada Art. 40 LEF
23/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2026		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Suspendo esta execução fiscal, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
09/02/2026		Conclusos para Despacho
09/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato
14/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int.
12/12/2025		Conclusos para Despacho
12/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato
10/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Decorreu o prazo de sobrestamento deste processo, pelo parcelamento, sem inovações. Manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
09/10/2025		Remetidos os Autos à Análise de Cartório cert przo
13/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2025		Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 03 (três) meses, diante da notícia de parcelamento do débito. Decorrido, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Int.
13/06/2025		Conclusos para Decisão
13/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.25.80003028-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 16:27
10/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Aos 09/06/2025 decorreu o prazo para o oferecimento de embargos à execução (penhora de fls. 67/68).. Manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 549.2025/001382-3 dirigi-me ao endereço mencionado, dia 25/03/2024 às 18h30, e procedi à Penhora do imóvel tributado , conforme o auto. AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO Aos 25 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta Cidade e Comarca de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, em cumprimento ao Respeitável Mandado do MM. Juíza de Direito da Única Vara Cível desta Cidade Comarca de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, e ali sendo, após as formalidades legais, PENHOREI o bem abaixo descrito a saber: OS DIREITO QUE A EXECUTADA TEM SOBRE UMA CASA RESIDENCIAL E SEU RESPECTIVO TERRENO (IMÓVEL TRIBUTADO), LOCALIZADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO, NA RUA TIRADENTES-152. AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS). Feita a penhora, nomeei fiel depositária do bem penhorado a executada: MARIA DE FÁTIMA ROSA, Portadora do CPF: 085.092.279-02, espólio do executado MANOEL WALTER TEIXEIRA ROSA, que aceitou o encargo prometeu bem e fielmente cumpri-lo. Cientifiquei-a ainda de que não deverá abrir mãos do depósito sem prévia autorização deste juiz na forma e sob as penas da lei. E, para ficar constando, lavrei o presente auto, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Certifico e dou fé, eu Oficiala de Justiça, abaixo assinado que tenho lavrado o Auto supra., INTIMEI a executada para proceder embargos, se os tiver, no prazo legal de trinta dias. O referido é verdade e dou fé. Santa Rosa de Viterbo, 16 de abril de 2025. Número de Cotas: 01 (R$ 111,06 - GRD 4764)
22/04/2025		Mandado Juntado
13/03/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 549.2025/001382-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2025 Local: Oficial de justiça - Karina de Almeida Vilela Freitas
13/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emissão de mandado de penhora do imóvel tributado.
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.25.80001467-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 22:46
20/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Após a comprovação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (prazo: 30 dias), expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação, em relação ao imóvel objeto desta execução fiscal, que deverá ser realizada independentemente de eventual parcelamento do débito, advertindo-se a parte executada ou eventual ocupante do imóvel que não havendo o pagamento/parcelamento do débito, este imóvel será levado a leilão, para o pagamento do débito. Int.
19/02/2025		Conclusos para Despacho
10/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Aos 07/02/2025 decorreu o prazo sem informações sobre a regularização do débito. Manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
31/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA736356075TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal Destinatário : Manoel Walter Teixeira Rosa Diligência : 27/01/2025
20/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal
17/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Intimem a parte executada, por carta postal (com aviso de recebimento), independentemente de comprovação de recolhimento (cumprindo-se como diligência do juízo), para regularizar seu débito junto à Prefeitura Municipal local (com pagamento ou parcelamento), em até cinco dias; sob pena de prosseguimento desta execução. Decorrido o prazo, intimem parte exequente a requerer o quê de direito. Int.
13/01/2025		Conclusos para Despacho
13/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.25.80000208-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2025 10:13
16/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int.
13/12/2024		Conclusos para Despacho
13/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato
13/12/2024		Reativação de Processo Suspenso
18/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Pesquisa de ativos negativa. Manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
18/10/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
09/10/2024		Conclusos para Decisão
25/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Int.
24/09/2024		Conclusos para Despacho
24/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato
05/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Decorreu o prazo de sobrestamento deste processo, pelo parcelamento, sem inovações. Manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
21/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2024		Arquivado Provisoriamente parcelamento
04/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2024		Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 03 (três) meses, diante da notícia de parcelamento do débito. Decorrido, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Retire-se a anotação de suspensão deste processo do sistema informatizado, se o caso. Int.
01/03/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.24.80000631-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 15:33
30/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que aos 29/01/2024 decorreu o prazo legal, sem a comprovação, nestes autos, quanto ao pagamento do débito ou oferecimento de bens á penhora. Manifestação da parte exequente, em prosseguimento, em 30 dias.
27/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA627887271TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Manoel Walter Teixeira Rosa Diligência : 21/12/2023
14/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/12/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
13/12/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
13/12/2023		Conclusos para Decisão
12/12/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
29/02/2024	Petições Diversas
26/09/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
13/01/2025	Petições Diversas
18/02/2025	Pedido de Penhora
12/03/2025	Petições Diversas
12/06/2025	Petições Diversas
13/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
14/04/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
44732023	R$ 10.845,40	24/10/2023	R$ 10.845,40	24/10/2023	Ativa
44742023	R$ 8.926,09	24/10/2023	R$ 8.926,09	24/10/2023	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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