| Exeqte | Municipio de Santa Rosa de Viterbo |
| Exectdo | Espólio de Jose Marcelino Ribeiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/01/2025 |
Autos no Prazo
04/04/2025 - ag. extinção em lote expediente administrativo |
| 22/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
processo arrolado em expediente administrativo para extinção em lote |
| 19/12/2024 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 04/12/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
PROCESSO ARROLADO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA EXTINÇÃO EM LOTE – Resolução nº 547/2024 CNJ – Tema 1184. |
| 07/03/2024 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal |
| 22/01/2025 |
Autos no Prazo
04/04/2025 - ag. extinção em lote expediente administrativo |
| 22/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
processo arrolado em expediente administrativo para extinção em lote |
| 19/12/2024 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 04/12/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
PROCESSO ARROLADO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA EXTINÇÃO EM LOTE – Resolução nº 547/2024 CNJ – Tema 1184. |
| 07/03/2024 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal |
| 06/10/2023 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
GAVETA F.P.MUNICIPAL - CIÊNCIA |
| 06/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/10/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSRV23000010925 |
| 19/09/2023 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
GAVETA F.P.MUNICIPAL - CIÊNCIA |
| 19/09/2023 |
Autos no Prazo
AG. RESULTADO LEILÃO Vencimento: 10/12/2023 |
| 19/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0747/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823 |
| 18/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0747/2023 Teor do ato: Fls. 108/112: ciente da falta de licitantes no leilão realizado do(s) bem(ns) penhorado(s) nestes autos. Como não houve informações das partes quanto a eventual parcelamento ou pagamento do débito exequendo, acolho a sugestão de novas datas indicadas pelo leiloeiro, com início da primeira praça no dia 14/11/2023 às 14 horas e término no dia 16/11/2023 às 14 horas, e eventual segunda praça com início no dia 16/11/2023 às 14 horas e término no dia 06/12/2023 às 14 horas. Ciência à parte exequente e aguarde-se o resultado da hasta pública acima designada. Intimem. Advogados(s): Nilton Carlos Vieira (OAB 102295/SP) |
| 18/09/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Fls. 108/112: ciente da falta de licitantes no leilão realizado do(s) bem(ns) penhorado(s) nestes autos. Como não houve informações das partes quanto a eventual parcelamento ou pagamento do débito exequendo, acolho a sugestão de novas datas indicadas pelo leiloeiro, com início da primeira praça no dia 14/11/2023 às 14 horas e término no dia 16/11/2023 às 14 horas, e eventual segunda praça com início no dia 16/11/2023 às 14 horas e término no dia 06/12/2023 às 14 horas. Ciência à parte exequente e aguarde-se o resultado da hasta pública acima designada. Intimem. |
| 18/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2023 |
Autos no Prazo
AG. RESULTADO LEILÃO |
| 29/06/2023 |
Autos no Prazo
AG. DESIGNAÇÃO DE LEILÃO |
| 28/06/2023 |
Hasta Pública Deferida
Defiro a alienação, por meio da rede mundial de computadores, e de forma eletrônico, procedendo-se na forma do artigo 881 e seguintes do NCPC e do Provimento CSM 1625/09 do TJSP, para alienação por meio da rede mundial de computadores, e através do gestor de leilões UILIAN APARECIDO DA SILVA (Gold leilões), com endereço eletrônico que é de conhecimento da serventia. Expeça-se o necessário; cabendo à gestora do leilão, atualizar o valor do bem através da tabela prática do Tribunal de Justiça deste Estado, fornecer as cópias e arcar com os custos e intimações do procedimento. Int. |
| 14/04/2023 |
Expedição de documento
Expedição de documento |
| 10/04/2023 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 01/02/2023 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal |
| 16/11/2022 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
GAVETA F.P.M - MANIFESTAÇÃO |
| 16/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/09/2022 |
Autos no Prazo
Ag. Manif da Parte |
| 09/09/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 549.2022/003485-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2022 Local: Cartório da Vara Única |
| 09/09/2022 |
Autos no Prazo
Ag. cumprimento mandado reavaliação Vencimento: 09/11/2022 |
| 09/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/09/2022 |
Remetido ao DJE
Mesa do Diretor |
| 02/09/2022 |
Petição Juntada
Petição Juntada |
| 31/08/2022 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 14/06/2022 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal |
| 31/03/2022 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
GAVETA F.P.M (CIÊNCIA) |
| 30/03/2022 |
Proferido Despacho
Fls. 77/78: indefiro o requerimento formulado pela parte exequente, pois o imóvel objeto desta execução fiscal já esta penhorado nestes autos (fls. 12). Assim, após a comprovação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça expeça-se mandado, para reavaliação deste imóvel, intimando-se o representante do executado ou ocupantes do imóvel, de que não havendo pagamento/párcelamento do débito tributário, este imóvel será levado a leilão. Int. |
| 03/02/2022 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 23/11/2021 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal |
| 28/09/2021 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
Gaveta Fazenda Municipal |
| 28/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para diligências administrativas da parte exequente. Decorrido, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. |
| 18/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2021 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 16/12/2020 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 24/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
FPM (Ciência) |
| 24/11/2020 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Informe a parte exequente o número de CPF/CNPJ da parte executada, para possibilitar a pesquisa on line. Int. |
| 17/11/2020 |
Conclusos para Despacho
Conclusos |
| 13/11/2020 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 16/10/2020 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 09/09/2020 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 09/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 17/12/2019 |
Autos no Prazo
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| 16/12/2019 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação
Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, diante da notícia de parcelamento do débito. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Int. |
| 12/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 15/10/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 20/09/2019 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
Manifestação |
| 20/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/08/2019 |
Autos no Prazo
|
| 20/08/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO Processo Físico n°:0002542-47.2010.8.26.0549 Classe - Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente:Municipio de Santa Rosa de Viterbo Executado:Espólio de Jose Marcelino Ribeiro Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaJaime Cezar de Melo (21422) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 549.2019/003417-0 dirigi-me ao endereço: RUA SÃO JOÃO, 60 - V. RANZANI, aí sendo, procedi a INTIMAÇÃO do Espólio de Jose Marcelino Ribeiro, na pessoa do filho JOÃO MARCELINO RIBEIRO NETO, para que cumpra na íntegra, determinação judicial, nele constante. Entreguei-lhe contrafé. O referido é verdade e dou fé. Santa Rosa de Viterbo, 19 de agosto de 2019. Número de Cotas: 01 a receber p/ guia DOC. 1096 |
| 02/08/2019 |
Autos no Prazo
|
| 01/08/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 549.2019/003417-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2019 Local: Cartório da Vara Única |
| 30/07/2019 |
Expedição de documento
|
| 30/07/2019 |
Guia Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Diligência em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSRV19000019957 |
| 30/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 17/06/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 29/05/2019 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
|
| 28/05/2019 |
Determinada a Citação em Novo Endereço
Fls. 58: defiro; após a comprovação do devido recolhimento, expeça-se carta, para a intimação da parte executada, nos termos em que requerido pelo parte exequente. Int. |
| 24/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 15/04/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 25/03/2019 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 25/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 25/01/2019 |
Autos no Prazo
|
| 24/01/2019 |
Proferido Despacho
Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para diligências administrativas por parte da exequente. Int. |
| 22/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/01/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 22/11/2018 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 07/11/2018 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
|
| 06/11/2018 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé ter decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, não houve comprovação do pagamento do débito nem oferecimento de bens à penhora. |
| 22/10/2018 |
Autos no Prazo
|
| 19/10/2018 |
AR Positivo Juntado
|
| 15/10/2018 |
Autos no Prazo
|
| 11/10/2018 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Execução Fiscal |
| 09/10/2018 |
Expedição de documento
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| 05/10/2018 |
Determinada a Citação em Novo Endereço
Fls. 49/50: defiro; expeça-se nova carta, para a tentativa de cumprimento no endereço informado, em relação a inventariante indicada pelo exequente. Int. |
| 05/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2018 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 15/08/2018 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 01/08/2018 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
|
| 27/07/2018 |
Proferido Despacho
Fls. 76: a identificação de atual proprietário de imóvel, compete ao interessado e não ao judiciário oficiar ao CRI local. Manifeste-se novamente a parte exequente em 30 dias. Int. |
| 24/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/07/2018 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 17/04/2018 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 21/03/2018 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
|
| 21/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/03/2018 |
Autos no Prazo
|
| 12/03/2018 |
Proferido Despacho
Certifique-se conforme requerido pela parte exequente (distribuição de inventário ou arrolamento em relação ao polo passivo). E em caso positivo, o atual andamento, e manifeste-se em prosseguimento.Int.,/dil. |
| 08/03/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/03/2018 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 27/11/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 26/10/2017 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
|
| 26/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/10/2017 |
Expedição de documento
|
| 17/10/2017 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Suspendo a execução nos termos do art. 40 da Lei 6830/80.Aguarde-se eventual provocação no arquivo.Sem prejuízo, emita certidão para fins de protesto, cabendo a parte exequente sua impressão.Int. |
| 11/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 15/08/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 08/08/2017 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 08/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/05/2017 |
Autos no Prazo
|
| 09/05/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para diligências administrativas da parte exequente.Decorrido, manifeste-se a exequente em prosseguimento.Int. |
| 09/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/05/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 15/03/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 07/03/2017 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 07/03/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Intimação à Fazenda Municipal para prosseguimento do feito, tendo em vista haver decorrido o prazo para sobrestamento sem manifestação. |
| 12/12/2016 |
Autos no Prazo
|
| 09/12/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para diligências administrativas da parte exequente.Decorrido, manifeste-se a exequente em prosseguimento.Int. |
| 06/12/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2016 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 16/09/2016 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 05/09/2016 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
|
| 31/08/2016 |
Proferido Despacho
Como a parte exequente não se manifestou, dê-se vista ao exequente para que, em trinta dias, requeira o quê de direito para prosseguimento ou suspensão do feito; sob pena de, não o fazendo, haver a suspensão e o arquivamento da Execução Fiscal, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80.Advirto que o município não pode simplesmente devolver os autos ao juízo sem manifestação processual.Int. |
| 26/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data não veio para os autos comprovante de recolhimento das despesas postais. |
| 26/07/2016 |
Autos no Prazo
|
| 12/07/2016 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 15/04/2016 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 21/03/2016 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
|
| 19/01/2016 |
Autos no Prazo
|
| 15/01/2016 |
Concedida a Dilação de Prazo
Defiro a dilação do prazo, por 60 (sessenta) dias, para que a parte exequente comprove o recolhimento das despesas postais. Int. |
| 15/01/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/01/2016 |
Pedido de Prazo Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSRV16000004567 |
| 07/01/2016 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 16/11/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 11/11/2015 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
fazenda do municipal ( C ) 11/11/2015 |
| 09/11/2015 |
Proferido Despacho
Nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 (art. 2º, § único, inciso III), alterada pela Lei Estadual nº 14.838/2012, relativamente às despesas não compreendidas na taxa judiciária, e que a parte exequente é isenta, mas não das despesas processuais para citações/intimações, mesmo que postais, conforme bem explicitado no Provimento CSM nº 2.292/2015, também em relação as citações na modalidade "Carta de Citação com AR Digital", relativamente as execuções fiscais municipais digitais, após a comprovação do recolhimento da despesa devida, cite-se/intime-se, a parte executada por via postal, com formalidades e advertências legais. Int. |
| 06/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSRV15000148368 |
| 14/10/2015 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 15/09/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 20/08/2015 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
|
| 18/08/2015 |
Concedida a Dilação de Prazo
Defiro a dilação do prazo, por 90 (noventa) dias, para a comprovação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Int. |
| 12/08/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/07/2015 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 01/06/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 22/05/2015 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
|
| 21/05/2015 |
Concedida a Dilação de Prazo
Defiro a dilação do prazo, por 30 (trinta) dias, para o recolhimento de diligência do Oficial de Justiça. Int. |
| 20/05/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2015 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 02/03/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 09/02/2015 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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| 06/02/2015 |
Hasta Pública Indeferida
Antes da designação do leilão e após o recolhimento de diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado para atualização do valor do bem (advertindo-se a parte executada que caso não ocorra o pagamento do débito, o bem será leiloado) e, após a comprovação do recolhimento de diligência, designe a serventia datas para a realização leilão, caso não ocorra o pagamento. Int. |
| 03/02/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 02/02/2015 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 03/11/2014 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 09/10/2014 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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| 08/10/2014 |
Proferido Despacho
Intime-se a parte executada para comparecimento junto ao exequente, na seção tributária, no prazo de cinco dias, a fim pagar ou parcelar o débito tributário; sob pena de ser alienado o bem penhorado (por leilão judicial). Sem prejuízo, proceda-se à atualização do valor do bem penhorado. Int. |
| 29/09/2014 |
Conclusos para Despacho
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| 25/09/2014 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 01/08/2014 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 21/07/2014 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
FPM M |
| 21/01/2014 |
Autos no Prazo
sobrestamento por 180 dias |
| 12/12/2013 |
Conclusos para Despacho
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| 10/12/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única |
| 04/11/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Henrique Vieira Garcia |
| 08/10/2013 |
Processo Materializado
Processo Materializado |
| 19/09/2013 |
Remetidos os Autos para as Hastas Públicas
Remetidos os Autos para as Hastas Públicas |
| 13/09/2013 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSOS |
| 03/09/2013 |
Edital Expedido
Edital Expedido |
| 03/09/2013 |
Mandado Expedido
Mandado Expedido |
| 02/09/2013 |
Expedição de documento
Expedição de Documento |
| 28/08/2013 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 03/07/2013 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 05/06/2013 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 23/05/2013 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 15/05/2013 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 06/05/2013 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 22/04/2013 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 16/04/2013 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 16/04/13 |
| 05/03/2013 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 14/01/2013 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 14/06/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 08/05/2012 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 13/04/2012 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 13/04/2012 |
| 02/04/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 21/03/2012 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 15/03/2012 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 15/03/2012 |
| 01/02/2012 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 15/12/2011 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 14/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo de sobrestamento |
| 06/09/2011 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 01/08/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 13/07/2011 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 08/04/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Sobrestamento - 6 meses. |
| 22/03/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 10/03/2011 |
Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Devolução de Mandado |
| 09/03/2011 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição mandado de penhora |
| 01/02/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 25/01/2011 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 24/01/2011 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 18/01/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Pagamento. |
| 22/12/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 17/12/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências retificar polo passivo |
| 15/12/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 23/11/2010 |
Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Devolução de Mandado |
| 04/11/2010 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 5391037 |
| 04/11/2010 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 5391037 - Local Origem: 1733-Distribuidor(Fórum de Santa Rosa de Viterbo) Local Destino: 1735-Vara Única(Fórum de Santa Rosa de Viterbo) Data de Envio: 04/11/2010 Data de Recebimento: 04/11/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 04/11/2010 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara Única |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/12/2013 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 14/10/2015 |
Petições Diversas |
| 11/01/2016 |
Pedido de Prazo |
| 19/06/2019 |
Guia de Diligência |
| 02/10/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2012 | Inicial | Execução Fiscal (em geral) | Cível | - |
| 02/05/2012 | Correção | Execução Fiscal | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |