Exeqte	Rafaela Cristina Jota Sousa Advogada:  Shirleyane dos Santos Sousa
Exectdo	Gerlan Jota de Sousa Advogada:  Maria da Anunciação Alves   Advogada:  Maria da Anunciação Alves
Perito	Débora Rodrigues Pereira Dias (perita)

Data		Movimento
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
28/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0584/2026 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 394/396: ciência ás partes. Int. Santo André, 28 de maio de 2026. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
28/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 394/396: ciência ás partes. Int. Santo André, 28 de maio de 2026.
28/05/2026		Conclusos para Despacho
28/05/2026		Conclusos para Despacho
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
28/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0584/2026 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 394/396: ciência ás partes. Int. Santo André, 28 de maio de 2026. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
28/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 394/396: ciência ás partes. Int. Santo André, 28 de maio de 2026.
28/05/2026		Conclusos para Despacho
28/05/2026		Conclusos para Despacho
28/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70137861-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/05/2026 11:01
26/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
25/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 390: ciência às partes. No mais, aguarde-se os leilões designados a fls. 386. Int. Santo André, 25 de maio de 2026. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
25/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 390: ciência às partes. No mais, aguarde-se os leilões designados a fls. 386. Int. Santo André, 25 de maio de 2026.
25/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Conclusos para Despacho
21/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70131719-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 21/05/2026 16:12
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0484/2026 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Flss. 386: ciência às partes. Int. Santo André, 07 de maio de 2026. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
08/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Flss. 386: ciência às partes. Int. Santo André, 07 de maio de 2026.
07/05/2026		Conclusos para Despacho
07/05/2026		Conclusos para Despacho
06/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70116544-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/05/2026 15:51
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0468/2026 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos e verificando a lacuna processual existente, chamei verbalmente o processo à conclusão para determinar o seguinte: Considerando a faculdade e a substituição do procedimento da hasta pública pela alienação eletrônica (artigo 879 e seguinte do código de processo civil), e disposto no Provimento do CSM nº 1625/2009, nomeio LANCE JUDICIAL. O procedimento do leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do código de processo civil, assim como o Provimento do CSM nº 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, artigo 886, artigo 887, § 2º , todos do CPC. Nos atos da divulgação da hasta pública deverão constar as datas da 1ª e 2ª praça, devendo também ser noticiado ao Juízo. Encerrada a 1ª praça, em não havendo lanço superior ou igual ao valor da avaliação nos três (03) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. Na 2ª Praça não serão aceitos lanços inferiores a sessenta por cento (60%) do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A avaliação deverá ser atualizada até a data do protocolo do edital de acordo com os índices da tabela prática do TJSP, exceto no caso de bens móveis. Tratando-se de processo executório fica a cargo do exequente a publicação do edital, observando-se o prazo que não poderá ser inferior a cinco (05) dias da data estipulada para o início da Praça. Caso ocorra a remição da execução ou seja celebrado acordo após a publicação do edital de leilão, será devida à gestora judicial de leilão eletrônico o pagamento da comissão no percentual de cinco por cento (5%) sobre o valor acordado, quantia a ser paga pelo executado. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.canaljudicial.com.br e será presidido pelo gestor judicial Lance Judicial, devidamente habilitado pelo TJSP. Os interessados em participar da hasta pública deverão cadastrar-se previamente no portal/site em que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica, gratuitamente (artigo 4º Prov.CSM 1625/2009)) para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do bem penhorado. O executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado. Na hipótese do executado não estar representado por advogado constituído nos autos, a Serventia deverá providenciar a sua intimação por mandado ou edital (artigo 687 § 5º do CPC). Fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento (5%) sobre o valor do lanço vencedor a ser pago pelo arrematante. Vale cópia desta decisão como alvará para autorizar os funcionários da gestora ora nomeada, devidamente identificados, a providenciar cópias reprográficas dos autos. Importante frisar, que o único ato que caberá ao Juízo, é assinar o auto de arrematação que deverá ser lavrado pelo gestor, justificando assim, a sua remuneração (artigo 17 do Provimento do CSM 1625/2009). Dê-se ciência da presente nomeação ao gestor Lance Judicial Leilões para as providências necessárias. Intime-se. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
05/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Compulsando os autos e verificando a lacuna processual existente, chamei verbalmente o processo à conclusão para determinar o seguinte: Considerando a faculdade e a substituição do procedimento da hasta pública pela alienação eletrônica (artigo 879 e seguinte do código de processo civil), e disposto no Provimento do CSM nº 1625/2009, nomeio LANCE JUDICIAL. O procedimento do leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do código de processo civil, assim como o Provimento do CSM nº 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico tal como determinado pelo artigo 880, § 3º, artigo 886, artigo 887, § 2º , todos do CPC. Nos atos da divulgação da hasta pública deverão constar as datas da 1ª e 2ª praça, devendo também ser noticiado ao Juízo. Encerrada a 1ª praça, em não havendo lanço superior ou igual ao valor da avaliação nos três (03) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. Na 2ª Praça não serão aceitos lanços inferiores a sessenta por cento (60%) do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A avaliação deverá ser atualizada até a data do protocolo do edital de acordo com os índices da tabela prática do TJSP, exceto no caso de bens móveis. Tratando-se de processo executório fica a cargo do exequente a publicação do edital, observando-se o prazo que não poderá ser inferior a cinco (05) dias da data estipulada para o início da Praça. Caso ocorra a remição da execução ou seja celebrado acordo após a publicação do edital de leilão, será devida à gestora judicial de leilão eletrônico o pagamento da comissão no percentual de cinco por cento (5%) sobre o valor acordado, quantia a ser paga pelo executado. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.canaljudicial.com.br e será presidido pelo gestor judicial Lance Judicial, devidamente habilitado pelo TJSP. Os interessados em participar da hasta pública deverão cadastrar-se previamente no portal/site em que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica, gratuitamente (artigo 4º Prov.CSM 1625/2009)) para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do bem penhorado. O executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado. Na hipótese do executado não estar representado por advogado constituído nos autos, a Serventia deverá providenciar a sua intimação por mandado ou edital (artigo 687 § 5º do CPC). Fixo a comissão do leiloeiro em cinco por cento (5%) sobre o valor do lanço vencedor a ser pago pelo arrematante. Vale cópia desta decisão como alvará para autorizar os funcionários da gestora ora nomeada, devidamente identificados, a providenciar cópias reprográficas dos autos. Importante frisar, que o único ato que caberá ao Juízo, é assinar o auto de arrematação que deverá ser lavrado pelo gestor, justificando assim, a sua remuneração (artigo 17 do Provimento do CSM 1625/2009). Dê-se ciência da presente nomeação ao gestor Lance Judicial Leilões para as providências necessárias. Intime-se.
05/05/2026		Conclusos para Decisão
29/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2026		Ofício Expedido Ofício - Pagamento de Honorários do Perito (Perícia Realizada a Contento)
23/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0422/2026 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 374: providencie a Serventia o necessário. Int. Santo André, 22 de abril de 2026. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
22/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 374: providencie a Serventia o necessário. Int. Santo André, 22 de abril de 2026.
22/04/2026		Conclusos para Despacho
22/04/2026		Conclusos para Despacho
17/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70101332-5 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 17/04/2026 18:30
30/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
27/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0333/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 359/363: Indefiro, por falta de amparo legal, não se cuidando, em absoluto, de suposta curadora especial nomeada ao devedor-executado, o qual fora intimado pessoalmente ao pagamento do débito e acerca da penhora realizada (fls. 164), mas, ao revés, de patrona a si indicada pelo convênio PGE/OAB, incumbindo, de resto, àquele manter seu endereço atualizado nos autos, nos termos do art. 77, inciso V, c.c. 247, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. 2. Homologo, no mais, o valor apontado pela bem fundada perícia avaliatória de fls. 303/322 (R$ 104.625,00), determinando, pois, o prosseguimento do feito, com a designação de datas para a realização de leilão judicial eletrônico, consoante pugnado no item "b" de fls. 354, expedindo e providenciando a serventia o necessário. 3. Intime-se. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
27/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 359/363: Indefiro, por falta de amparo legal, não se cuidando, em absoluto, de suposta curadora especial nomeada ao devedor-executado, o qual fora intimado pessoalmente ao pagamento do débito e acerca da penhora realizada (fls. 164), mas, ao revés, de patrona a si indicada pelo convênio PGE/OAB, incumbindo, de resto, àquele manter seu endereço atualizado nos autos, nos termos do art. 77, inciso V, c.c. 247, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. 2. Homologo, no mais, o valor apontado pela bem fundada perícia avaliatória de fls. 303/322 (R$ 104.625,00), determinando, pois, o prosseguimento do feito, com a designação de datas para a realização de leilão judicial eletrônico, consoante pugnado no item "b" de fls. 354, expedindo e providenciando a serventia o necessário. 3. Intime-se.
27/03/2026		Conclusos para Decisão
25/03/2026		Conclusos para Despacho
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70076597-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 19:06
11/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0241/2026 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das alegações feitas pelo executado às fls. 359/361. Int. Santo André, 06 de março de 2026. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
09/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das alegações feitas pelo executado às fls. 359/361. Int. Santo André, 06 de março de 2026.
06/03/2026		Conclusos para Despacho
06/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70057898-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2026 23:21
05/03/2026		Conclusos para Despacho
05/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
20/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0168/2026 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para o executado se manifestar acerca do laudo apresentado. Int. Santo André, 20 de fevereiro de 2026. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
20/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para o executado se manifestar acerca do laudo apresentado. Int. Santo André, 20 de fevereiro de 2026.
20/02/2026		Conclusos para Despacho
19/02/2026		Conclusos para Despacho
18/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70041177-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 16:42
06/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0129/2026 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 303/349: ciência às partes. Int. Santo André, 05 de fevereiro de 2026. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
05/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 303/349: ciência às partes. Int. Santo André, 05 de fevereiro de 2026.
05/02/2026		Conclusos para Despacho
05/02/2026		Conclusos para Despacho
05/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70029113-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/02/2026 04:45
22/01/2026		Resposta aos Embargos Infringentes Juntada
21/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 298: aguarde-se. Int. Santo André, 03 de novembro de 2025.
03/11/2025		Conclusos para Despacho
03/11/2025		Conclusos para Despacho
31/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70357981-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 19:18
24/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
24/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
23/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 0902/2025 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 292/293: dê-se ciência às partes. Ciência à Defensoria Pública. Santo André, 23 de outubro de 2025. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
23/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 292/293: dê-se ciência às partes. Ciência à Defensoria Pública. Santo André, 23 de outubro de 2025.
23/10/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70348368-9 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 23/10/2025 09:33
16/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2025		Documento Juntado
15/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 287: intime-se o perito nomeado. Int. Santo André, 15 de outubro de 2025.
15/10/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70339163-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/10/2025 01:23
09/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2025		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Atualizado (Resolução 910-2023)
03/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 276: aguarde-se o cumprimento integral do quanto determinado na decisão de fls. 270. Int. Santo André, 24 de setembro de 2025.
24/09/2025		Conclusos para Despacho
24/09/2025		Conclusos para Despacho
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70315722-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 24/09/2025 09:15
23/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2025		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Indicação de Defensor Dativo
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0554/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0554/2025 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 268/269, bem como a necessidade de prévia avaliação do imóvel para a realização de hasta pública, nomeio a perita , nomeio a perita Srª Débora rodrigue Pereira Dias ( arq.deboradias@gmail.com). Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda ao cancelamento da reserva fita anteriormente e proceda à reserva de numerário para pagamento do expert. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e emais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 25 de julho de 2025. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
25/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 268/269, bem como a necessidade de prévia avaliação do imóvel para a realização de hasta pública, nomeio a perita , nomeio a perita Srª Débora rodrigue Pereira Dias ( arq.deboradias@gmail.com). Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda ao cancelamento da reserva fita anteriormente e proceda à reserva de numerário para pagamento do expert. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e emais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 25 de julho de 2025.
25/07/2025		Conclusos para Decisão
21/07/2025		Conclusos para Despacho
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70234332-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2025 08:49
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do rpocesso. Int. Santo André, 10 de julho de 2025. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
10/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do rpocesso. Int. Santo André, 10 de julho de 2025.
10/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão- Sem manifestação
22/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0761/2024 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 257/258: intime-se o perito nomeado para que se manifeste acerca das alegações feitas pela parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Santo André, 03 de dezembro de 2024. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
03/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 257/258: intime-se o perito nomeado para que se manifeste acerca das alegações feitas pela parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Santo André, 03 de dezembro de 2024.
03/12/2024		Conclusos para Despacho
02/12/2024		Conclusos para Despacho
02/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão- Decurso de Prazo Requerido
03/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70407064-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2024 12:48
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0678/2024 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 230: ciência ás partes. Int. Santo André, 29 de outubro de 2024. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
29/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Fls. 230: ciência ás partes. Int. Santo André, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024		Conclusos para Despacho
29/10/2024		Conclusos para Despacho
28/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70398896-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2024 13:12
23/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência de novas movimentações nos autos. Manifestem-se os interessados. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Ciência de novas movimentações nos autos. Manifestem-se os interessados.
20/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0280/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência do despacho, fl. 236, com segue: "Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Int. Santo André, 06 de março de 2024. " Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
23/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Ciência do despacho, fl. 236, com segue: "Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Int. Santo André, 06 de março de 2024. "
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0196/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência do despacho, fl. 236, com segue: "Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Int. Santo André, 06 de março de 2024. " Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
20/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Ciência do despacho, fl. 236, com segue: "Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Int. Santo André, 06 de março de 2024. "
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0192/2024 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Certifique a Serventia se a publicação de fls. 237 constou o nome da patrona da parte autora. Em caso negativo, proceda-se as devidas regularizações, republicando-se o despacho de fls. 236. Int. Santo André, 18 de abril de 2024. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
18/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Certifique a Serventia se a publicação de fls. 237 constou o nome da patrona da parte autora. Em caso negativo, proceda-se as devidas regularizações, republicando-se o despacho de fls. 236. Int. Santo André, 18 de abril de 2024.
18/04/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0091/2024 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Int. Santo André, 06 de março de 2024. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP)
06/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Int. Santo André, 06 de março de 2024.
06/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70425673-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 10:29
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0834/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência das fls.230. Agendamento para perícia dia 06 de dezembro de 2023, às 13 horas. Local de encontro Rua Cuitelão, 316, Recreio da Borba do Campo, Santo André, SP. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
28/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Ciência das fls.230. Agendamento para perícia dia 06 de dezembro de 2023, às 13 horas. Local de encontro Rua Cuitelão, 316, Recreio da Borba do Campo, Santo André, SP.
25/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70415253-6 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 25/11/2023 16:52
21/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70350525-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/10/2023 13:55
23/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2023		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
26/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70254321-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 26/07/2023 10:29
20/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2023		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
19/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0489/2023 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos, Diante do quanto certificado pela z.Serventia a fls. 209, nomeio o perito o Sr Everton O. Ribeiro (everton@valutarepericias.com.br) já compromissado em cartório. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do expert. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 12 de julho de 2023. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
12/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos, Diante do quanto certificado pela z.Serventia a fls. 209, nomeio o perito o Sr Everton O. Ribeiro (everton@valutarepericias.com.br) já compromissado em cartório. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do expert. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 12 de julho de 2023.
12/07/2023		Conclusos para Decisão
05/07/2023		Conclusos para Despacho
05/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
29/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0447/2023 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Guilherme Vieira De Camargo Vistos, Diante dos esclarecimentos de fls. 202, nomeio a perita o Srª. Aline Codani (alinecodani@gmail.com) já compromissada em cartório. 2. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do expert. 3. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 28 de junho de 2023. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
28/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz de Direito: Dr. Guilherme Vieira De Camargo Vistos, Diante dos esclarecimentos de fls. 202, nomeio a perita o Srª. Aline Codani (alinecodani@gmail.com) já compromissada em cartório. 2. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do expert. 3. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 28 de junho de 2023.
28/06/2023		Conclusos para Decisão
09/05/2023		Conclusos para Despacho
09/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0296/2023 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 198, nomeio o perito Sr ANDRÉ LUIZ ROCHA DOS SANTOS, já compromissado em cartório. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do expert. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 03 de maio de 2023. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
03/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 198, nomeio o perito Sr ANDRÉ LUIZ ROCHA DOS SANTOS, já compromissado em cartório. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do expert. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 03 de maio de 2023.
03/05/2023		Conclusos para Decisão
04/04/2023		Conclusos para Despacho
04/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0208/2023 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante do quanto certificado pela z.Serventia a fls. 193, nomeio o perito Sr Dionísio de Lima ou Jean Pierre Suplicy, já compromissado em cartório. 2. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do tradutor. 3. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 27 de março de 2023. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
27/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante do quanto certificado pela z.Serventia a fls. 193, nomeio o perito Sr Dionísio de Lima ou Jean Pierre Suplicy, já compromissado em cartório. 2. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do tradutor. 3. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 27 de março de 2023.
27/03/2023		Conclusos para Decisão
03/03/2023		Conclusos para Despacho
03/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2023		Documento Juntado
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
10/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0092/2023 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 181/182, bem como a necessidade de prévia avaliação do imóvel para a realização de hasta pública, nomeio o perito o Sr Jean Pierre Suplicy, já compromissado em cartório. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do tradutor. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 09 de fevereiro de 2023. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
09/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 181/182, bem como a necessidade de prévia avaliação do imóvel para a realização de hasta pública, nomeio o perito o Sr Jean Pierre Suplicy, já compromissado em cartório. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitando que proceda à reserva de numerário para pagamento do tradutor. Sobrevindo resposta, inclua-se a informação sobre a nomeação no portal de peritos e demais auxiliares da justiça, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação, consoante Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Int. Santo André, 09 de fevereiro de 2023.
09/02/2023		Conclusos para Decisão
19/12/2022		Conclusos para Despacho
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.22.70387715-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/12/2022 20:56
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0856/2022 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
14/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
14/12/2022		Conclusos para Despacho
14/12/2022		Conclusos para Despacho
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.22.70383820-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 19:41
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0837/2022 Teor do ato: Promova o(a) autor(a) o regular andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
06/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Promova o(a) autor(a) o regular andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento.
06/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0480/2022 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Considerando o contido na decisão de fls. 16, junte a credora três (03) avaliações realizadas por imobiliárias da região do bem de raiz penhorado nos autos, subscritas por seus representantes legais, com reconhecimento de firma e expressa menção de que se destinam a fazer prova neste processo. Int. Santo André, 20 de julho de 2022. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
21/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Considerando o contido na decisão de fls. 16, junte a credora três (03) avaliações realizadas por imobiliárias da região do bem de raiz penhorado nos autos, subscritas por seus representantes legais, com reconhecimento de firma e expressa menção de que se destinam a fazer prova neste processo. Int. Santo André, 20 de julho de 2022.
20/07/2022		Conclusos para Decisão
05/07/2022		Conclusos para Despacho
05/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Preliminarmente certifique a Serventia o decurso de prazo para o executado apresentar impugnação. Com a providência, tornem. Int. Santo André, 01 de junho de 2022. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
01/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Preliminarmente certifique a Serventia o decurso de prazo para o executado apresentar impugnação. Com a providência, tornem. Int. Santo André, 01 de junho de 2022.
01/06/2022		Conclusos para Despacho
01/06/2022		Conclusos para Despacho
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.22.70155585-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 14:00
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
18/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0307/2022 Teor do ato: Ciência do Auto de Penhora de fls. 165. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
17/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do Auto de Penhora de fls. 165.
21/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Mandado Juntado
06/12/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo à Rua Cuitelão, nº 316, Recreio da Borda do Campo, Santo André e, aí sendo, Procedi a Penhora conforme o Auto de penhora que acompanha o presente. Certifico mais que, ainda no local, Intimei o executado Gerlan Jota de Sousa da penhora realizada, sendo que ele exarou nota no auto.
05/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 973/81
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0492/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a recusa à proposta de dação em pagamento por parte da credora e em cumprimento ao quanto adiantado pela decisão de fls. 153, defiro o pedido de penhora de fls. 157/158, determinando recaia a constrição judicial sobre a integralidade dos direitos detidos pelo devedor sobre o imóvel descrito no instrumento de fls. 146/147, expedindo e providenciando a serventia o necessário, cuja oportuna avaliação poderá, quiçá, ser vantajosamente substituída por laudos de empresas imobiliárias idôneas em tal sentido. 2. Intime-se. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
25/10/2021		Decisão Vistos. 1. Ante a recusa à proposta de dação em pagamento por parte da credora e em cumprimento ao quanto adiantado pela decisão de fls. 153, defiro o pedido de penhora de fls. 157/158, determinando recaia a constrição judicial sobre a integralidade dos direitos detidos pelo devedor sobre o imóvel descrito no instrumento de fls. 146/147, expedindo e providenciando a serventia o necessário, cuja oportuna avaliação poderá, quiçá, ser vantajosamente substituída por laudos de empresas imobiliárias idôneas em tal sentido. 2. Intime-se.
25/10/2021		Conclusos para Decisão
13/10/2021		Conclusos para Despacho
13/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70297342-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 12:41
04/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 830/42
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0442/2021 Teor do ato: Decisão - Interlocutória Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0442/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora. Int. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0442/2021 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. A parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações feitas pelo devedor a fls. 137/138, requerendo o que entender em termos de prosseguimento do feito. Int. Santo André, 08 de setembro de 2021. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
17/09/2021		Decisão Decisão - Interlocutória
16/09/2021		Conclusos para Decisão
14/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora. Int.
14/09/2021		Conclusos para Despacho
13/09/2021		Conclusos para Despacho
13/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70261183-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2021 20:24
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70259329-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2021 08:32
08/09/2021		Proferido Despacho Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. A parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações feitas pelo devedor a fls. 137/138, requerendo o que entender em termos de prosseguimento do feito. Int. Santo André, 08 de setembro de 2021.
08/09/2021		Conclusos para Despacho
08/09/2021		Conclusos para Despacho
03/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70259034-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/09/2021 23:03
30/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351 Página: 802/5
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0393/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 127/128, determinando seja o executado intimado pessoalmente, para que indique bens livres e desembaraçados que possam garantir a presente execução, no prazo de cinco (05) dias contados da respectiva intimação, sob pena de incidir multa por ato atentatório à dignidade da justiça desde logo arbitrada no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito na eventualidade de vir efetivamente a incidir, com supedâneo no artigo 774, inciso V e artigo 774, parágrafo único do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
03/08/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 554.2021/030374-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2021 Local: Oficial de justiça - EDILSON SASS
22/07/2021		Decisão Vistos. Defiro o pedido de fls. 127/128, determinando seja o executado intimado pessoalmente, para que indique bens livres e desembaraçados que possam garantir a presente execução, no prazo de cinco (05) dias contados da respectiva intimação, sob pena de incidir multa por ato atentatório à dignidade da justiça desde logo arbitrada no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito na eventualidade de vir efetivamente a incidir, com supedâneo no artigo 774, inciso V e artigo 774, parágrafo único do Código de Processo Civil. Int.
22/07/2021		Conclusos para Decisão
22/07/2021		Conclusos para Despacho
21/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70207883-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2021 19:39
13/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 847/61
08/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0313/2021 Teor do ato: Promova o(a) autor(a) o regular andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
31/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Promova o(a) autor(a) o regular andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento.
31/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3230 Página: 956/962
03/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0109/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo concedido, intime-se a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
17/02/2021		Decisão Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo concedido, intime-se a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
17/02/2021		Conclusos para Decisão
16/02/2021		Conclusos para Despacho
16/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70038863-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 15:54
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 985/993
04/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0057/2021 Teor do ato: Vistos. O andamento processual pede a reunião das partes para, em audiência, buscar-se, inicialmente, a autocomposição ou, se inviável essa, a eventual instrução do processo, se pertinente, seguida das alegações finais e consequente julgamento do feito. Entretanto, neste momento, mostrando-se impossível tal designação, considerando-se o regime de Plantão Extraordinário, no âmbito do Poder Judiciário Nacional estabelecido pela Resolução nº 313 do E. Conselho Nacional de Justiça e pelo Provimento 2549/20 do Conselho Superior da Magistratura com suas posteriores prorrogações, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
04/12/2020		Decisão Vistos. O andamento processual pede a reunião das partes para, em audiência, buscar-se, inicialmente, a autocomposição ou, se inviável essa, a eventual instrução do processo, se pertinente, seguida das alegações finais e consequente julgamento do feito. Entretanto, neste momento, mostrando-se impossível tal designação, considerando-se o regime de Plantão Extraordinário, no âmbito do Poder Judiciário Nacional estabelecido pela Resolução nº 313 do E. Conselho Nacional de Justiça e pelo Provimento 2549/20 do Conselho Superior da Magistratura com suas posteriores prorrogações, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e termos de prosseguimento do feito. Int.
04/12/2020		Conclusos para Decisão
04/12/2020		Conclusos para Despacho
02/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.20.70309679-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/12/2020 19:35
02/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/12/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
02/12/2020		Conclusos para Despacho
13/11/2020		Conclusos para Despacho
12/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.20.70290408-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/11/2020 21:04
11/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.20.70289151-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 23:13
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 787/796
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0556/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a restrição de acesso de pessoas ao prédio do fórum em virtude da pandemia da COVID-19, atendendo ao disposto no Comunicado CG 284/2020, manifestem as partes expressamente se concordam ou não com a realização de audiência de tentativa de conciliação pelo sistema de videoconferência, esclarecendo, outrossim, se dispõem de condições materiais (computador ou smartphone, e-mail pessoal e acesso à internet), para participarem do ato. Tais condições deverão ser atendidas, inclusive, pelas testemunhas eventualmente por si arroladas. Se assim concordarem ambas as partes, deverão informar nos autos seus endereços pessoais de e-mail para encaminhamento do link de acesso após a designação de data e horário da audiência pelo Juízo. Esclareço que o ato realizado nessa forma será disponibilizado por meio da ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada nos respectivos equipamentos. Int. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
15/10/2020		Proferido Despacho Vistos. Considerando a restrição de acesso de pessoas ao prédio do fórum em virtude da pandemia da COVID-19, atendendo ao disposto no Comunicado CG 284/2020, manifestem as partes expressamente se concordam ou não com a realização de audiência de tentativa de conciliação pelo sistema de videoconferência, esclarecendo, outrossim, se dispõem de condições materiais (computador ou smartphone, e-mail pessoal e acesso à internet), para participarem do ato. Tais condições deverão ser atendidas, inclusive, pelas testemunhas eventualmente por si arroladas. Se assim concordarem ambas as partes, deverão informar nos autos seus endereços pessoais de e-mail para encaminhamento do link de acesso após a designação de data e horário da audiência pelo Juízo. Esclareço que o ato realizado nessa forma será disponibilizado por meio da ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada nos respectivos equipamentos. Int.
15/10/2020		Conclusos para Despacho
15/10/2020		Conclusos para Decisão
02/10/2020		Conclusos para Despacho
01/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.20.70249410-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2020 17:58
22/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 756/760
17/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0462/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do quanto certificado a fls. 105, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
14/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do quanto certificado a fls. 105, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int.
14/08/2020		Conclusos para Despacho
14/08/2020		Conclusos para Despacho
14/08/2020		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
14/08/2020		Certidão Urgente Expedida CERTIDÃO GENERICA
13/08/2020		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 791/794
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0152/2020 Teor do ato: Vistos 1- Encaminhem-se os autos ao Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na Avenida D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, Santo André-SP.-Cep. 09080-000) para designação de data para a realização de audiência de tentativa de conciliação. 2- Após, intime-se pessoalmente as partes para comparecimento à audiência. 3- Concedo os benefícios do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil. 4 - Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 5- Providencie a Serventia o necessário, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
14/02/2020		Decisão Vistos 1- Encaminhem-se os autos ao Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na Avenida D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, Santo André-SP.-Cep. 09080-000) para designação de data para a realização de audiência de tentativa de conciliação. 2- Após, intime-se pessoalmente as partes para comparecimento à audiência. 3- Concedo os benefícios do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil. 4 - Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 5- Providencie a Serventia o necessário, com urgência. Intime-se.
14/02/2020		Conclusos para Decisão
14/02/2020		Conclusos para Despacho
09/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0787/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 852/854
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0787/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 97: cumpra a Serventia o quanto já determinado no despacho de fls. 95. Int. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
29/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 97: cumpra a Serventia o quanto já determinado no despacho de fls. 95. Int.
29/10/2019		Conclusos para Despacho
29/10/2019		Conclusos para Despacho
28/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.19.70323151-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2019 15:21
17/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0694/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 1161
16/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0694/2019 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Nos termos da recomendação contida no Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto nº 474/2017, consigno que, para o levantamento de valores, deverá ser previamente preenchido e juntado aos autos o  "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" (Disponível em : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se MLE dos valores de fls 70/71 em favor da parte autora. Int. Santo André, 23 de agosto de 2019. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
27/08/2019		Proferido Despacho Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Nos termos da recomendação contida no Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto nº 474/2017, consigno que, para o levantamento de valores, deverá ser previamente preenchido e juntado aos autos o  "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" (Disponível em : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se MLE dos valores de fls 70/71 em favor da parte autora. Int. Santo André, 23 de agosto de 2019.
23/08/2019		Conclusos para Despacho
23/08/2019		Conclusos para Despacho
22/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.19.70244972-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2019 14:40
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0536/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 888/891
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0536/2019 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente apresente a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dais, planilha atualizada do débito. Com a providência, tornem. Int. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
22/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Preliminarmente apresente a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dais, planilha atualizada do débito. Com a providência, tornem. Int.
22/07/2019		Conclusos para Despacho
22/07/2019		Conclusos para Despacho
19/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.19.70205157-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 16:12
11/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 867/869
10/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0446/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 82/86: Indefiro o pedido de desbloqueio dos valores penhorados em conta-bancária titularizada pelo executado, por ausência de prova bastante de se cuidar de conta-salário ou exclusivamente voltada ao percebimento de quantias advindas do trabalho autônomo de pedreiro que alega desempenhar na atualidade, mormente em se considerando a ilegibilidade do comprovante de depósito de fls. 79, em especial quanto à data de sua realização, datando, por sua vez, o pretenso recibo de fls. 78 de quase dois meses após a indigitada prestação e remuneração do serviço em apreço, sem que se assemelhe crível, afinal, a suposta realização de pagamento à vista e antecipado em hipóteses que tais; 2. Prossiga-se, pois, na forma determinada na r. decisão irrecorrida de fls. 67/68, requerendo a exequente o que de direito; 3. Intime-se. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
10/07/2019		Serventuário Vistos. 1. Fls. 82/86: Indefiro o pedido de desbloqueio dos valores penhorados em conta-bancária titularizada pelo executado, por ausência de prova bastante de se cuidar de conta-salário ou exclusivamente voltada ao percebimento de quantias advindas do trabalho autônomo de pedreiro que alega desempenhar na atualidade, mormente em se considerando a ilegibilidade do comprovante de depósito de fls. 79, em especial quanto à data de sua realização, datando, por sua vez, o pretenso recibo de fls. 78 de quase dois meses após a indigitada prestação e remuneração do serviço em apreço, sem que se assemelhe crível, afinal, a suposta realização de pagamento à vista e antecipado em hipóteses que tais; 2. Prossiga-se, pois, na forma determinada na r. decisão irrecorrida de fls. 67/68, requerendo a exequente o que de direito; 3. Intime-se.
29/05/2019		Decisão Decisão - Interlocutória
29/05/2019		Conclusos para Decisão
25/04/2019		Conclusos para Despacho
25/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.19.70112016-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2019 13:28
15/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 830/835
12/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações feitas pelo devedor a fls. 73/77. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
27/03/2019		Proferido Despacho Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações feitas pelo devedor a fls. 73/77. Após, tornem conclusos. Int.
27/03/2019		Conclusos para Despacho
25/03/2019		Conclusos para Despacho
22/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.19.70076284-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2019 21:57
14/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 799/805
13/03/2019		Documento Sigiloso Juntado
13/03/2019		Conclusos para Decisão
12/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado. Não há verbas sucumbenciais, consoante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, firmado em sede de recurso especial repetitivo e mantido com o advento do Novo Código de Processo Civil (REsp 1.134.186-RS e súmula 519, deste mesmo Tribunal Superior). Como consectário, considerando a ordem preferencial estabelecida pelo artigo 840, Código de Processo Civil, bem como o requerimento expresso do exequente às fls. 6364, proceda-se à penhora online, via BACEN/JUD, dos ativos financeiros do executado, observando o valor atualizado de fls. 65/66. Se frutífera, intime-se o executado para manifestar-se nos termos do artigo 854, § 2º, do mesmo diploma legal. Se infrutífera, intime-se a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
14/02/2019		Decisão Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado. Não há verbas sucumbenciais, consoante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, firmado em sede de recurso especial repetitivo e mantido com o advento do Novo Código de Processo Civil (REsp 1.134.186-RS e súmula 519, deste mesmo Tribunal Superior). Como consectário, considerando a ordem preferencial estabelecida pelo artigo 840, Código de Processo Civil, bem como o requerimento expresso do exequente às fls. 6364, proceda-se à penhora online, via BACEN/JUD, dos ativos financeiros do executado, observando o valor atualizado de fls. 65/66. Se frutífera, intime-se o executado para manifestar-se nos termos do artigo 854, § 2º, do mesmo diploma legal. Se infrutífera, intime-se a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Intimem-se.
12/02/2019		Conclusos para Decisão
31/01/2019		Conclusos para Despacho
30/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.19.70019396-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2019 17:16
29/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 2623/2627
28/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Fernanda de Almeida Pernambuco Vistos. Preliminarmente apresente a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, descontando-se os valores efetivamente pagos pelo devedor. Com a providência tornem. Int. Santo André, 07 de dezembro de 2018. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
07/12/2018		Proferido Despacho Juiz de Direito: Dr. Fernanda de Almeida Pernambuco Vistos. Preliminarmente apresente a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, descontando-se os valores efetivamente pagos pelo devedor. Com a providência tornem. Int. Santo André, 07 de dezembro de 2018.
07/12/2018		Conclusos para Despacho
28/11/2018		Conclusos para Despacho
28/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.18.70298980-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2018 18:51
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 848/853
06/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0633/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da impugnação apresentada a fls. 41/46. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Santo André, 17 de outubro de 2018. Advogados(s): Maria da Anunciação Alves (OAB 282753/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
18/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da impugnação apresentada a fls. 41/46. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Santo André, 17 de outubro de 2018.
17/10/2018		Conclusos para Despacho
16/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.18.70262346-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2018 23:27
12/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 845/847
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0523/2018 Teor do ato: Vistos. Em face da declaração apresentada, defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema E-SAJ, bem como o nome da procuradora constituída a fls. 35, certificando-se. Após, dê-lhe vistas dos autos. Int. Santo André, 30 de agosto de 2018. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
31/08/2018		Proferido Despacho Vistos. Em face da declaração apresentada, defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema E-SAJ, bem como o nome da procuradora constituída a fls. 35, certificando-se. Após, dê-lhe vistas dos autos. Int. Santo André, 30 de agosto de 2018.
30/08/2018		Conclusos para Despacho
29/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.18.70215678-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2018 20:31
29/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/08/2018		Mandado Juntado
17/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 554.2018/042204-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
12/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 480/483
10/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0409/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 22/23: Expeça-se novo mandado para seu integral cumprimento, nos termos da decisão de fls. 16/17, diligenciando o Oficial de Justiça no endereço e na forma indicada, devendo a Serventia, após distribuição do mandado, intimar a parte autora para entrar em contato com o respectivo oficial de justiça para acompanhar a diligência. Defiro os benefícios do artigo 212 do CPC. Int. Santo André, 02 de julho de 2018. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
03/07/2018		Proferido Despacho Vistos, Fls. 22/23: Expeça-se novo mandado para seu integral cumprimento, nos termos da decisão de fls. 16/17, diligenciando o Oficial de Justiça no endereço e na forma indicada, devendo a Serventia, após distribuição do mandado, intimar a parte autora para entrar em contato com o respectivo oficial de justiça para acompanhar a diligência. Defiro os benefícios do artigo 212 do CPC. Int. Santo André, 02 de julho de 2018.
02/07/2018		Conclusos para Despacho
28/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.18.70155068-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 13:02
19/06/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
06/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 554.2018/019999-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
23/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 924/925
22/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0147/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença, a se processar nos termos dos artigos 523 e seguintes do novo C.P.C.Assim, INTIME-SE o executado (observando as hipóteses previstas no artigo 513, § 2º, do C.P.C.), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 15) , acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do C.P.C., sem o pagamento voluntário, inicia-se, imediatamente, o prazo de outros 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também de honorários de advogado da parte exequente, em percentual de outros dez por cento sobre o valor do débito.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Se o caso, caberá, desde logo, nos termos do artigo 523, § 3º, do C.P.C., a expedição de mandado de penhora e avaliação, independente do prazo da impugnação, desde que seja requerida tal providência pela parte exequente. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão sobre a impugnação ou, não apresentada esta, e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas (salvo no caso de justiça gratuita), a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como do artigo 212 do CPC.Servirá a cópia digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé.Int. Santo André, 21 de março de 2018. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP)
22/03/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença, a se processar nos termos dos artigos 523 e seguintes do novo C.P.C.Assim, INTIME-SE o executado (observando as hipóteses previstas no artigo 513, § 2º, do C.P.C.), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 15) , acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do C.P.C., sem o pagamento voluntário, inicia-se, imediatamente, o prazo de outros 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também de honorários de advogado da parte exequente, em percentual de outros dez por cento sobre o valor do débito.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Se o caso, caberá, desde logo, nos termos do artigo 523, § 3º, do C.P.C., a expedição de mandado de penhora e avaliação, independente do prazo da impugnação, desde que seja requerida tal providência pela parte exequente. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão sobre a impugnação ou, não apresentada esta, e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas (salvo no caso de justiça gratuita), a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como do artigo 212 do CPC.Servirá a cópia digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé.Int. Santo André, 21 de março de 2018.
21/03/2018		Conclusos para Decisão
19/03/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/06/2018	Petições Diversas
29/08/2018	Petição Intermediária
16/10/2018	Petição Intermediária
27/11/2018	Petições Diversas
30/01/2019	Petições Diversas
22/03/2019	Petição Intermediária
25/04/2019	Petições Diversas
19/07/2019	Petições Diversas
22/08/2019	Petições Diversas
28/10/2019	Petições Diversas
01/10/2020	Petições Diversas
11/11/2020	Petições Diversas
12/11/2020	Petição Intermediária
02/12/2020	Manifestação do MP
16/02/2021	Petições Diversas
21/07/2021	Petições Diversas
03/09/2021	Petição Intermediária
08/09/2021	Petição Intermediária
08/09/2021	Petição Intermediária
13/10/2021	Petições Diversas
31/05/2022	Petições Diversas
13/12/2022	Petições Diversas
15/12/2022	Manifestação do MP
26/07/2023	Manifestação da Defensoria Pública
03/10/2023	Manifestação da Defensoria Pública
25/11/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
04/12/2023	Petições Diversas
28/10/2024	Petições Diversas
03/11/2024	Petições Diversas
21/07/2025	Petições Diversas
24/09/2025	Manifestação da Defensoria Pública
15/10/2025	Manifestação da Defensoria Pública
23/10/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
31/10/2025	Petições Diversas
05/02/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
18/02/2026	Petições Diversas
05/03/2026	Petição Intermediária
24/03/2026	Petições Diversas
17/04/2026	Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito
06/05/2026	Pedido de Designação de Hastas
21/05/2026	Manifestação da Defensoria Pública
28/05/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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