Exeqte	CCP Marfim Empreendimentos Imobiliários S.A. Advogado:  Matheus Garrido de Oliveira Kabbach
Exectdo	Trinus Atacado e Varejo de Artigos de Viagem Eireli Advogado:  Marcos Luiz de Lima   Advogado:  CARLOS ALBERTO PIMENTA
Gestor	UILIAN APARECIDO DA SILVA – JUCESP N.º 958 (GOLD LEILÕES) Advogado:  Alexandre Gustavo Fico
TerIntCer	HEDGE ATRIUM SHOPPING SANTO AO IMOBILIÁRIO - FII Advogado:  João Gilberto Freire Goulart   Advogado:  Cristiano Silva Colepicolo

Data		Movimento
17/04/2026		Conclusos para Despacho
11/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70093467-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/04/2026 10:05
27/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70051694-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2026 17:55
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0191/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1137/1143: Anote-se no SAJ quanto ao novo patrono da exequente, para fins de intimações. Fls. 1073/1136: Ciência às partes das datas designadas para praceamento do imóvel penhorado nos autos: (1º Leilão com início no dia 10/03/2026 às 14:00h, e com término no dia 12/03/2026 às 14:00h; 2º Leilão com início no dia 12/03/2026 às 14:01h, e com término no dia 01/04/2026 às 14:00h). Observo que a efetivação do leilão prescinde de qualquer autorização ou assinatura do juízo no edital, visto que compete ao leiloeiro as providências de todo o necessário para efetivação da realização dos praceamentos determinados, a teor da decisão de fls. 1067, sem que haja, necessidade, portanto, que encaminhe edital ao endereço eletrônico do cartório para conferência, pois não há tal solicitação ou determinação. Toda comunicação do leiloeiro deve ser feita mediante peticionamento eletrônico nos autos e não por e-mail. Intime-se o leiloeiro acerca desta decisão. Prossiga-se. P. Int. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Cristiano Silva Colepicolo (OAB 291906/SP), João Gilberto Freire Goulart (OAB 291913/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
17/04/2026		Conclusos para Despacho
11/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70093467-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/04/2026 10:05
27/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70051694-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2026 17:55
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0191/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1137/1143: Anote-se no SAJ quanto ao novo patrono da exequente, para fins de intimações. Fls. 1073/1136: Ciência às partes das datas designadas para praceamento do imóvel penhorado nos autos: (1º Leilão com início no dia 10/03/2026 às 14:00h, e com término no dia 12/03/2026 às 14:00h; 2º Leilão com início no dia 12/03/2026 às 14:01h, e com término no dia 01/04/2026 às 14:00h). Observo que a efetivação do leilão prescinde de qualquer autorização ou assinatura do juízo no edital, visto que compete ao leiloeiro as providências de todo o necessário para efetivação da realização dos praceamentos determinados, a teor da decisão de fls. 1067, sem que haja, necessidade, portanto, que encaminhe edital ao endereço eletrônico do cartório para conferência, pois não há tal solicitação ou determinação. Toda comunicação do leiloeiro deve ser feita mediante peticionamento eletrônico nos autos e não por e-mail. Intime-se o leiloeiro acerca desta decisão. Prossiga-se. P. Int. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Cristiano Silva Colepicolo (OAB 291906/SP), João Gilberto Freire Goulart (OAB 291913/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
19/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1137/1143: Anote-se no SAJ quanto ao novo patrono da exequente, para fins de intimações. Fls. 1073/1136: Ciência às partes das datas designadas para praceamento do imóvel penhorado nos autos: (1º Leilão com início no dia 10/03/2026 às 14:00h, e com término no dia 12/03/2026 às 14:00h; 2º Leilão com início no dia 12/03/2026 às 14:01h, e com término no dia 01/04/2026 às 14:00h). Observo que a efetivação do leilão prescinde de qualquer autorização ou assinatura do juízo no edital, visto que compete ao leiloeiro as providências de todo o necessário para efetivação da realização dos praceamentos determinados, a teor da decisão de fls. 1067, sem que haja, necessidade, portanto, que encaminhe edital ao endereço eletrônico do cartório para conferência, pois não há tal solicitação ou determinação. Toda comunicação do leiloeiro deve ser feita mediante peticionamento eletrônico nos autos e não por e-mail. Intime-se o leiloeiro acerca desta decisão. Prossiga-se. P. Int.
18/02/2026		Conclusos para Despacho
22/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70408651-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/12/2025 13:39
24/11/2025		Conclusos para Despacho
14/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70372741-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/11/2025 13:00
12/11/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1199/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1199/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 678: Anote-se nos autos o nome da peticionante HEDGE ATRIUM SHOPING SANTO ANDRÉ FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, credora da penhora no rosto dos autos de fls. 586, sobre crédito da executada TRINUS ATACADO E VAREJO, como terceira interessada, junto ao sistema informatizado, bem como o nome dos advogados indicados para recebimento de intimações. Fls. 692/693: Tendo em vista que as novas praças do imóvel penhorado, informadas (18/07/2025 e 07/08/2025) já decorreram, intime-se o leiloeiro nomeado nos autos para que informe, em dez dias, o resultado das referidas praças e, sendo negativas, providencie o necessário para a designação de novas praças, como postulado pelo exequente a fls. 1066. . Ciência às partes sobre a carta precatória devolvida a fls. 700/1065. Fls. 1066: Aguarde-se, por ora, a informação do leiloeiro nomeado nos autos, como determinado anteriormente nessa decisão. Sem prejuízo, anote-se nos autos, junto ao sistema informatizado, o nome do patrono da exequente, indicado a fls. 1066, para efeito de recebimento de intimações. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
11/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 678: Anote-se nos autos o nome da peticionante HEDGE ATRIUM SHOPING SANTO ANDRÉ FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, credora da penhora no rosto dos autos de fls. 586, sobre crédito da executada TRINUS ATACADO E VAREJO, como terceira interessada, junto ao sistema informatizado, bem como o nome dos advogados indicados para recebimento de intimações. Fls. 692/693: Tendo em vista que as novas praças do imóvel penhorado, informadas (18/07/2025 e 07/08/2025) já decorreram, intime-se o leiloeiro nomeado nos autos para que informe, em dez dias, o resultado das referidas praças e, sendo negativas, providencie o necessário para a designação de novas praças, como postulado pelo exequente a fls. 1066. . Ciência às partes sobre a carta precatória devolvida a fls. 700/1065. Fls. 1066: Aguarde-se, por ora, a informação do leiloeiro nomeado nos autos, como determinado anteriormente nessa decisão. Sem prejuízo, anote-se nos autos, junto ao sistema informatizado, o nome do patrono da exequente, indicado a fls. 1066, para efeito de recebimento de intimações. Intimem-se.
11/11/2025		Conclusos para Decisão
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70196952-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2025 13:08
28/05/2025		Documento Juntado
28/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70166363-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/05/2025 12:07
20/05/2025		Conclusos para Despacho
19/05/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSNE.25.70158428-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/05/2025 13:10
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70123076-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:39
20/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que estes autos aguardam a realização das praças designadas às fls. 604.
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0138/2025 Teor do ato: Fls. 604/667: Ciência às partes sobre as datas das praças. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
19/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 604/667: Ciência às partes sobre as datas das praças.
18/02/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70051282-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/02/2025 15:47
10/02/2025		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
06/02/2025		Documento Juntado
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 595/596: Acolho a indicação de leiloeiro feita pela parte credora. Cumpra-se a decisão de fls.591/592. P. Int. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
27/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 595/596: Acolho a indicação de leiloeiro feita pela parte credora. Cumpra-se a decisão de fls.591/592. P. Int.
23/01/2025		Conclusos para Despacho
22/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70014694-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 17:29
22/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0034/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 491/558: A parte autora apresentou três avaliações do imóvel penhorado, a fim de fixação de valor de venda para leilão. A parte ré foi intimada, porém permaneceu inerte (fls. 590). Dessa forma, considerando a concordância tácita da parte ré quanto aos valores de avaliação do imóvel apresentados pela parte autora, homologo o valor de venda de mercado do bem em R$ 318.000,00 conforme documentos de fls. 493/558. No mais, determino a alienação judicial do imóvel, via leilão, contudo, não há que se falar em praceamento pelo lance mínimo de 50% e máximo de 60%, pois devem ser respeitadas as regras dos artigos 879 e seguintes do CPC. Assim sendo, visando a tentativa de venda do bem imóvel penhorado, nos termos do artigo 880, § 3º, do NCPC proceda a serventia à nomeação de leiloeiro, devidamente credenciado na Vara, o qual deverá providenciar o necessário, nos termos dos provimentos em vigor. No mais, com a designação das datas das praças pelo leiloeiro, intimem-se as partes. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
20/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 491/558: A parte autora apresentou três avaliações do imóvel penhorado, a fim de fixação de valor de venda para leilão. A parte ré foi intimada, porém permaneceu inerte (fls. 590). Dessa forma, considerando a concordância tácita da parte ré quanto aos valores de avaliação do imóvel apresentados pela parte autora, homologo o valor de venda de mercado do bem em R$ 318.000,00 conforme documentos de fls. 493/558. No mais, determino a alienação judicial do imóvel, via leilão, contudo, não há que se falar em praceamento pelo lance mínimo de 50% e máximo de 60%, pois devem ser respeitadas as regras dos artigos 879 e seguintes do CPC. Assim sendo, visando a tentativa de venda do bem imóvel penhorado, nos termos do artigo 880, § 3º, do NCPC proceda a serventia à nomeação de leiloeiro, devidamente credenciado na Vara, o qual deverá providenciar o necessário, nos termos dos provimentos em vigor. No mais, com a designação das datas das praças pelo leiloeiro, intimem-se as partes. Intimem-se.
20/01/2025		Conclusos para Decisão
17/01/2025		Conclusos para Despacho
17/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação do executado nos termos do r. despacho de fls. 587.
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0801/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.586: Façam-se as devidas anotações quanto à penhora no rosto dos autos retro, inserindo no alerta (pendência) do processo a existência da referida penhora e a tarja respectiva, visando cumprimento do referido ônus, em momento oportuno. Fls. 491/492: Manifeste-se a parte executada, em 15 dias. Após, conclusos para DECISÃO. Prossiga-se. P. Int. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
11/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.586: Façam-se as devidas anotações quanto à penhora no rosto dos autos retro, inserindo no alerta (pendência) do processo a existência da referida penhora e a tarja respectiva, visando cumprimento do referido ônus, em momento oportuno. Fls. 491/492: Manifeste-se a parte executada, em 15 dias. Após, conclusos para DECISÃO. Prossiga-se. P. Int.
09/11/2024		Conclusos para Decisão
23/10/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
23/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSNE.24.70394124-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/10/2024 16:09
21/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70308914-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 18:45
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70283837-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 15:26
12/07/2024		Conclusos para Despacho
12/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70251233-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 11/07/2024 14:05
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0416/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de fls. Retro. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
28/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de fls. Retro.
25/06/2024		Documento Juntado
25/06/2024		Ofício Juntado
24/06/2024		Documento Juntado
10/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70165416-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 16:01
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0236/2024 Teor do ato: Vistos. Retro: Defiro a pesquisa de bens por intermédio do sistema RENAJUD. Em 15 dias, junte a parte credora o cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, inclua-se no sistema SERASAJUD a anotação de existência do débito objeto desta demanda, no valor a ser indicado, da executada. Os demais pedidos serão apreciados oportunamente. P.Int. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
26/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retro: Defiro a pesquisa de bens por intermédio do sistema RENAJUD. Em 15 dias, junte a parte credora o cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, inclua-se no sistema SERASAJUD a anotação de existência do débito objeto desta demanda, no valor a ser indicado, da executada. Os demais pedidos serão apreciados oportunamente. P.Int.
26/04/2024		Conclusos para Decisão
25/04/2024		Conclusos para Despacho
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0204/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de bloqueio via BACEN-JUD, atual SISBAJUD, até o limite do crédito, pelo período disponível no sistema ("teimosinha"). Sendo positivo o resultado, libere-se eventual excesso, intimando-se as partes para que se manifestem nos termos do artigo 854, § 2º do CPC. Caso o devedor não esteja representado nos autos, expeça-se carta para efetivação da intimação supra. Em sendo negativa as resposta, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito. Intime-se.. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0204/2024 Teor do ato: Diante do resultado da pesquisa SISBAJUD NEGATIVA de fls. Retro, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
15/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do resultado da pesquisa SISBAJUD NEGATIVA de fls. Retro, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
15/04/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
15/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Defiro o pedido de bloqueio via BACEN-JUD, atual SISBAJUD, até o limite do crédito, pelo período disponível no sistema ("teimosinha"). Sendo positivo o resultado, libere-se eventual excesso, intimando-se as partes para que se manifestem nos termos do artigo 854, § 2º do CPC. Caso o devedor não esteja representado nos autos, expeça-se carta para efetivação da intimação supra. Em sendo negativa as resposta, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito. Intime-se..
15/02/2024		Conclusos para Decisão
14/02/2024		Conclusos para Despacho
05/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2023		Ofício Juntado
22/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/03/2023		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70076678-5 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 13/03/2023 17:50
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0165/2023 Teor do ato: Ciência ao autor acerca da expedição da carta precatória, devendo providenciar sua impressão junto ao sistema SAJ e comprovar nos autos sua distribuição. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
09/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor acerca da expedição da carta precatória, devendo providenciar sua impressão junto ao sistema SAJ e comprovar nos autos sua distribuição.
06/03/2023		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0138/2023 Teor do ato: Vistos. Depreque-se a avaliação do imóvel penhorado. Fls.438: Decorrido o prazo de dez (10) dias (CPC, art. 112), façam-se as necessárias anotações quanto à renúncia noticiada, prosseguindo-se. P. Int. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
28/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Depreque-se a avaliação do imóvel penhorado. Fls.438: Decorrido o prazo de dez (10) dias (CPC, art. 112), façam-se as necessárias anotações quanto à renúncia noticiada, prosseguindo-se. P. Int.
27/02/2023		Conclusos para Decisão
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70049051-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 16:04
31/10/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSNE.22.70333217-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 31/10/2022 12:59
24/10/2022		Conclusos para Despacho
24/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.22.70324270-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 17:54
28/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR410735872TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Trinus Atacado e Varejo de Artigos de Viagem Eireli Diligência : 20/06/2022
13/06/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
07/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.22.70163297-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 18:39
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
26/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0424/2022 Teor do ato: Para remessa da carta de intimação do proprietário do imóvel penhorado, o autor deverá recolher a taxa postal no valor total de R$ 27,10 através da guia FEDTJ - código 120-1. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
26/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para remessa da carta de intimação do proprietário do imóvel penhorado, o autor deverá recolher a taxa postal no valor total de R$ 27,10 através da guia FEDTJ - código 120-1.
26/05/2022		Documento Juntado
19/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.22.70142609-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2022 16:52
10/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0364/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0364/2022 Teor do ato: Ciência ao exequente sobre a "nota de exigência" emitida pelo Cartório de Imóveis de Vila Velha/ES (fls. 360/361). Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
10/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente sobre a "nota de exigência" emitida pelo Cartório de Imóveis de Vila Velha/ES (fls. 360/361).
10/05/2022		Documento Juntado
29/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0329/2022 Teor do ato: "Fica o exequente ciente da expedição de certidão visando o registro da penhora, via ARISP, cabendo acompanhar diretamente no respectivo Oficial de Registro de Imóveis o processamento do referido registro nos termos do Comunicado n.º 1328/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Provimento n.º 30/2011 - ( orientações: o próprio cartório judicial, através do sistema da ARISP, solicita, eletronicamente, seja realizada a averbação da penhora em favor do credor sobre o imóvel de propriedade do devedor, nos termos do que consta no auto ou termo de penhora, fazendo constar na certidão os dados do credor/advogado, tais como e-mail e telefone, para que o respectivo boleto com o valor das custas de emolumento de averbação seja encaminhado ao credor pelo cartório de registro de imóveis, para que seja providenciado pagamento devido visando a realizada a averbação, cabendo ao cartório extrajudicial de registro de imóvel receber o pedido e, em se verificando que possível a averbação da penhora nos termos em que deferida pelo juízo, proceder a anotação da averbação na matrícula imobiliária, desde que comprovado o pagamento devido em caso de não isenção; o não pagamento dos emolumentos no prazo fixado informado pelo cartório de registro de imóveis ensejará a devolução do título que só poderá ser novamente analisado com a expedição de nova certidão)." Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
28/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fica o exequente ciente da expedição de certidão visando o registro da penhora, via ARISP, cabendo acompanhar diretamente no respectivo Oficial de Registro de Imóveis o processamento do referido registro nos termos do Comunicado n.º 1328/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Provimento n.º 30/2011 - ( orientações: o próprio cartório judicial, através do sistema da ARISP, solicita, eletronicamente, seja realizada a averbação da penhora em favor do credor sobre o imóvel de propriedade do devedor, nos termos do que consta no auto ou termo de penhora, fazendo constar na certidão os dados do credor/advogado, tais como e-mail e telefone, para que o respectivo boleto com o valor das custas de emolumento de averbação seja encaminhado ao credor pelo cartório de registro de imóveis, para que seja providenciado pagamento devido visando a realizada a averbação, cabendo ao cartório extrajudicial de registro de imóvel receber o pedido e, em se verificando que possível a averbação da penhora nos termos em que deferida pelo juízo, proceder a anotação da averbação na matrícula imobiliária, desde que comprovado o pagamento devido em caso de não isenção; o não pagamento dos emolumentos no prazo fixado informado pelo cartório de registro de imóveis ensejará a devolução do título que só poderá ser novamente analisado com a expedição de nova certidão)."
28/04/2022		Documento Juntado
28/04/2022		Documento Juntado
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.22.70115038-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2022 18:16
18/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
14/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0290/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova certidão para registro da penhora, via ARISP. Deverá o credor diligenciar para acompanhamento do referido registro, pois, como já constou em orientações anteriores, o boleto para pagamento é enviado ao e-mail cadastrado na certidão (fornecido pelo interessado) pelo próprio Cartório de Registro de Imóveis. O Ofício Judicial não é responsável por esta cobrança e controle, juntando-se a nota de devolução para instrução aos autos diante da inexistência de comprovação do registro no prazo fixado. P. Int. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
13/04/2022		Decisão Vistos. Expeça-se nova certidão para registro da penhora, via ARISP. Deverá o credor diligenciar para acompanhamento do referido registro, pois, como já constou em orientações anteriores, o boleto para pagamento é enviado ao e-mail cadastrado na certidão (fornecido pelo interessado) pelo próprio Cartório de Registro de Imóveis. O Ofício Judicial não é responsável por esta cobrança e controle, juntando-se a nota de devolução para instrução aos autos diante da inexistência de comprovação do registro no prazo fixado. P. Int.
12/04/2022		Conclusos para Decisão
07/04/2022		Conclusos para Despacho
06/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.22.70097403-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 18:30
29/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0232/2022 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a nota de devolução expedida pelo Cartório de Imóveis do 1º Ofício da 1ª Zona de Vila Velha/ES. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
29/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a nota de devolução expedida pelo Cartório de Imóveis do 1º Ofício da 1ª Zona de Vila Velha/ES.
29/03/2022		Documento Juntado
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1953/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1953/2021 Teor do ato: "Fica o exequente ciente da expedição de certidão visando o registro da penhora, via ARISP, cabendo acompanhar diretamente no respectivo Oficial de Registro de Imóveis o processamento do referido registro nos termos do Comunicado n.º 1328/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Provimento n.º 30/2011 - ( orientações: o próprio cartório judicial, através do sistema da ARISP, solicita, eletronicamente, seja realizada a averbação da penhora em favor do credor sobre o imóvel de propriedade do devedor, nos termos do que consta no auto ou termo de penhora, fazendo constar na certidão os dados do credor/advogado, tais como e-mail e telefone, para que o respectivo boleto com o valor das custas de emolumento de averbação seja encaminhado ao credor pelo cartório de registro de imóveis, para que seja providenciado pagamento devido visando a realizada a averbação, cabendo ao cartório extrajudicial de registro de imóvel receber o pedido e, em se verificando que possível a averbação da penhora nos termos em que deferida pelo juízo, proceder a anotação da averbação na matrícula imobiliária, desde que comprovado o pagamento devido em caso de não isenção; o não pagamento dos emolumentos no prazo fixado informado pelo cartório de registro de imóveis ensejará a devolução do título que só poderá ser novamente analisado com a expedição de nova certidão)." Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
10/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fica o exequente ciente da expedição de certidão visando o registro da penhora, via ARISP, cabendo acompanhar diretamente no respectivo Oficial de Registro de Imóveis o processamento do referido registro nos termos do Comunicado n.º 1328/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Provimento n.º 30/2011 - ( orientações: o próprio cartório judicial, através do sistema da ARISP, solicita, eletronicamente, seja realizada a averbação da penhora em favor do credor sobre o imóvel de propriedade do devedor, nos termos do que consta no auto ou termo de penhora, fazendo constar na certidão os dados do credor/advogado, tais como e-mail e telefone, para que o respectivo boleto com o valor das custas de emolumento de averbação seja encaminhado ao credor pelo cartório de registro de imóveis, para que seja providenciado pagamento devido visando a realizada a averbação, cabendo ao cartório extrajudicial de registro de imóvel receber o pedido e, em se verificando que possível a averbação da penhora nos termos em que deferida pelo juízo, proceder a anotação da averbação na matrícula imobiliária, desde que comprovado o pagamento devido em caso de não isenção; o não pagamento dos emolumentos no prazo fixado informado pelo cartório de registro de imóveis ensejará a devolução do título que só poderá ser novamente analisado com a expedição de nova certidão)."
10/12/2021		Documento Juntado
10/12/2021		Documento Juntado
23/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70341286-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 15:22
04/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1796/2021 Data da Disponibilização: 04/11/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3392 Página: 911/917
03/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1796/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 322: anote-se no sistema informatizado o nome do novo patrono do exequente para fins de recebimento de intimações. No mais, providencie-se nova averbação da penhora, pelo sistema ARISP, enviando o boleto bancário para o endereço de e-mail indicado. P. Int. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
28/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 322: anote-se no sistema informatizado o nome do novo patrono do exequente para fins de recebimento de intimações. No mais, providencie-se nova averbação da penhora, pelo sistema ARISP, enviando o boleto bancário para o endereço de e-mail indicado. P. Int.
27/10/2021		Conclusos para Despacho
17/08/2021		Conclusos para Despacho
16/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70236691-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2021 19:45
06/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1253/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 752/754
05/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1253/2021 Teor do ato: "Fica o exequente ciente da expedição de certidão visando o registro da penhora, via ARISP, cabendo acompanhar diretamente no respectivo Oficial de Registro de Imóveis o processamento do referido registro nos termos do Comunicado n.º 1328/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Provimento n.º 30/2011 - ( orientações: o próprio cartório judicial, através do sistema da ARISP, solicita, eletronicamente, seja realizada a averbação da penhora em favor do credor sobre o imóvel de propriedade do devedor, nos termos do que consta no auto ou termo de penhora, fazendo constar na certidão os dados do credor/advogado, tais como e-mail e telefone, para que o respectivo boleto com o valor das custas de emolumento de averbação seja encaminhado ao credor pelo cartório de registro de imóveis, para que seja providenciado pagamento devido visando a realizada a averbação, cabendo ao cartório extrajudicial de registro de imóvel receber o pedido e, em se verificando que possível a averbação da penhora nos termos em que deferida pelo juízo, proceder a anotação da averbação na matrícula imobiliária, desde que comprovado o pagamento devido em caso de não isenção; o não pagamento dos emolumentos no prazo fixado informado pelo cartório de registro de imóveis ensejará a devolução do título que só poderá ser novamente analisado com a expedição de nova certidão)." Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
04/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fica o exequente ciente da expedição de certidão visando o registro da penhora, via ARISP, cabendo acompanhar diretamente no respectivo Oficial de Registro de Imóveis o processamento do referido registro nos termos do Comunicado n.º 1328/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Provimento n.º 30/2011 - ( orientações: o próprio cartório judicial, através do sistema da ARISP, solicita, eletronicamente, seja realizada a averbação da penhora em favor do credor sobre o imóvel de propriedade do devedor, nos termos do que consta no auto ou termo de penhora, fazendo constar na certidão os dados do credor/advogado, tais como e-mail e telefone, para que o respectivo boleto com o valor das custas de emolumento de averbação seja encaminhado ao credor pelo cartório de registro de imóveis, para que seja providenciado pagamento devido visando a realizada a averbação, cabendo ao cartório extrajudicial de registro de imóvel receber o pedido e, em se verificando que possível a averbação da penhora nos termos em que deferida pelo juízo, proceder a anotação da averbação na matrícula imobiliária, desde que comprovado o pagamento devido em caso de não isenção; o não pagamento dos emolumentos no prazo fixado informado pelo cartório de registro de imóveis ensejará a devolução do título que só poderá ser novamente analisado com a expedição de nova certidão)."
04/08/2021		Documento Juntado
04/08/2021		Documento Juntado
17/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0718/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 769/780
14/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0718/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.280/281, da qual já consta que, caso o imóvel não esteja em nome do devedor o ônus recaia sobre os direitos, pois devidamente comprovado a aquisição diante do contrato juntado às fls. 297/300. P. Int. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
13/05/2021		Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.280/281, da qual já consta que, caso o imóvel não esteja em nome do devedor o ônus recaia sobre os direitos, pois devidamente comprovado a aquisição diante do contrato juntado às fls. 297/300. P. Int.
13/05/2021		Conclusos para Decisão
12/05/2021		Conclusos para Despacho
12/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3248 Página: 958/965
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0494/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 307: Manifeste-se o executado, em 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 307 do exequente. P. Int. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
26/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 307: Manifeste-se o executado, em 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 307 do exequente. P. Int.
25/03/2021		Conclusos para Decisão
25/03/2021		Conclusos para Despacho
24/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70082269-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2021 18:57
16/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: 1022/1029
15/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0426/2021 Teor do ato: Vistos. Sobre o pleito formulado pelo executado às fls. 296/303, manifeste-se o credor. P. Int. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
12/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre o pleito formulado pelo executado às fls. 296/303, manifeste-se o credor. P. Int.
12/03/2021		Conclusos para Decisão
05/03/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70059996-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 05/03/2021 17:49
26/02/2021		Conclusos para Despacho
25/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70050806-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2021 21:42
17/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 1030/1032
16/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0284/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 289. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
15/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 289.
11/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2021 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3193 Página: 169/174
08/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0017/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.287/288: Manifeste-se o devedor indicando a propriedade do imóvel penhorado, nos termos pleiteados pelo credor, em 15 dias. Após, ou no silêncio, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito. P. Int. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
30/12/2020		Decisão Vistos. Fls.287/288: Manifeste-se o devedor indicando a propriedade do imóvel penhorado, nos termos pleiteados pelo credor, em 15 dias. Após, ou no silêncio, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito. P. Int.
30/12/2020		Conclusos para Decisão
22/09/2020		Conclusos para Despacho
21/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.20.70237473-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 11:45
15/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1529/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3127 Página: 613/616
15/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1529/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3127 Página: 613/616
14/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1529/2020 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora do imóvel consistente no LOTE 18DA QUADRA AJ, com área de 360 ms, descrito na matrícula nº 4.300 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Vila Velha ES (fls. 218 e ss), em nome de Thiago Laguna Ávila ou Trinus Atacado e Verejo de Artigos de Viagem Eirelli ou , se ainda em nome de Marinho Nogueira Empreendimentos S/A deverá o ônus recair sobre os direitos do imóvel da devedora mencionada o seu representante. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
14/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1529/2020 Teor do ato: Fica o exequente intimado a informar e-mail e telefone para registro da penhora junto à Arisp. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
11/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o exequente intimado a informar e-mail e telefone para registro da penhora junto à Arisp.
09/09/2020		Bloqueio/penhora on line Vistos, Defiro a penhora do imóvel consistente no LOTE 18DA QUADRA AJ, com área de 360 ms, descrito na matrícula nº 4.300 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Vila Velha ES (fls. 218 e ss), em nome de Thiago Laguna Ávila ou Trinus Atacado e Verejo de Artigos de Viagem Eirelli ou , se ainda em nome de Marinho Nogueira Empreendimentos S/A deverá o ônus recair sobre os direitos do imóvel da devedora mencionada o seu representante. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
05/09/2020		Conclusos para Decisão
15/07/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/07/2020		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O - J U N T A D A Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação contida no Capítulo IV, artigos 208 e 211, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, junto a seguir as peças dos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2085887-20.2020.8.26.0000, que tramitou perante o E. Tribunal de Justiça, com comunicação do respectivo trânsito em julgado (recurso digital). Nada Mais. Santo André, 15 de julho de 2020. Eu, ___, Juliana Barros Valeriano Tironi De Abreu, Escrevente Técnico Judiciário.
29/06/2020		Conclusos para Despacho
29/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.20.70152565-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 18:02
13/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1443
20/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0686/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/209: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Diante da inexistência de eventual efeito suspensivo atribuído ao recurso, prossiga-se. Defiro o prazo pleiteado pelo credor (20 dias - fls. 210/211). P.Int. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
18/05/2020		Decisão Vistos. Fls. 208/209: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Diante da inexistência de eventual efeito suspensivo atribuído ao recurso, prossiga-se. Defiro o prazo pleiteado pelo credor (20 dias - fls. 210/211). P.Int.
18/05/2020		Conclusos para Decisão
15/05/2020		Conclusos para Despacho
12/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.20.70104753-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 19:03
06/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.20.70098561-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2020 15:52
27/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.20.70090935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2020 12:39
17/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3027 Página: 869
17/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3027 Página: 869
15/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0504/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro as diligências requeridas referentes à pessoa física por considerá-las prematuras eis que não foram realizadas quaisquer diligências em face da pessoa jurídica executada. Quanto à pessoa jurídica, proceda-se ao bloqueio via BacenJud de valores para garantia do débito apontado pelo credor. Restando negativa a diligência, proceda-se à pesquisa via InfoJud, visando à localização de bens passíveis de penhora. Não localizando bens no sistema supra, diligencie-se no RenaJud. Após, infrutíferas as diligências acima, realize-se a diligência requerida via SerasaJud. P. Int. Advogados(s): Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP)
15/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0504/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Façam-se as necessárias anotações com relação às representações processuais das partes (fls. 156/157 e fls. 189/192), fixando-lhes o prazo de cinco (5) dias para comprovação do pagamento da taxa previdenciária (taxa de mandato) diante da juntada de procurações. No silêncio, comunique-se à OAB. 2-Defiro a retificação do polo passivo, diante da nova denominação da pessoa jurídica demandada, nos termos do contrato social de fls. 195/196 - datado de 16/01/2019, para que passe a constar TRINUS ATACADO E VAREJO DE ARTIGOS DE VIAGEM EIRELLI, pois se trata da mesma pessoa jurídica indicada na inicial (CNPJ 30.059.097/0001-79). Fica afastada a alegação de ilegitimidade de parte, pois a demanda foi proposta contra a pessoa jurídica, em que pese a indicação de denominação diversa (THIAGO LAGUNA ÁVILA 49656954882) como, inclusive constou no contrato firmado entre as partes em 04/12/2018 (vide fls. 48) e qualificação fornecida pela locatária. 3- Não há falar em devolução de prazo para defesa, pois, ao comparecer à lide, caberia ao executado propor os embargos à execução e no referido feito alegar eventual nulidade de citação para apreciação pelo juízo, diante do teor da certidão de fls. 147, cujo prazo para pagamento e oposição de embargos decorreu. 4-No mais, prossiga-se, manifestando-se o credor sobre o bem indicado à penhora (fls. 191), em 15 dias. P. Int. Advogados(s): CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Marcos Luiz de Lima (OAB 393379/SP)
14/04/2020		Decisão Vistos. 1- Façam-se as necessárias anotações com relação às representações processuais das partes (fls. 156/157 e fls. 189/192), fixando-lhes o prazo de cinco (5) dias para comprovação do pagamento da taxa previdenciária (taxa de mandato) diante da juntada de procurações. No silêncio, comunique-se à OAB. 2-Defiro a retificação do polo passivo, diante da nova denominação da pessoa jurídica demandada, nos termos do contrato social de fls. 195/196 - datado de 16/01/2019, para que passe a constar TRINUS ATACADO E VAREJO DE ARTIGOS DE VIAGEM EIRELLI, pois se trata da mesma pessoa jurídica indicada na inicial (CNPJ 30.059.097/0001-79). Fica afastada a alegação de ilegitimidade de parte, pois a demanda foi proposta contra a pessoa jurídica, em que pese a indicação de denominação diversa (THIAGO LAGUNA ÁVILA 49656954882) como, inclusive constou no contrato firmado entre as partes em 04/12/2018 (vide fls. 48) e qualificação fornecida pela locatária. 3- Não há falar em devolução de prazo para defesa, pois, ao comparecer à lide, caberia ao executado propor os embargos à execução e no referido feito alegar eventual nulidade de citação para apreciação pelo juízo, diante do teor da certidão de fls. 147, cujo prazo para pagamento e oposição de embargos decorreu. 4-No mais, prossiga-se, manifestando-se o credor sobre o bem indicado à penhora (fls. 191), em 15 dias. P. Int.
13/04/2020		Conclusos para Decisão
17/01/2020		Conclusos para Despacho
11/12/2019		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSNE.19.70371107-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/12/2019 12:17
28/11/2019		Documento Juntado
01/11/2019		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSNE.19.70328520-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 01/11/2019 10:14
18/09/2019		Bloqueio/penhora on line Vistos. Indefiro as diligências requeridas referentes à pessoa física por considerá-las prematuras eis que não foram realizadas quaisquer diligências em face da pessoa jurídica executada. Quanto à pessoa jurídica, proceda-se ao bloqueio via BacenJud de valores para garantia do débito apontado pelo credor. Restando negativa a diligência, proceda-se à pesquisa via InfoJud, visando à localização de bens passíveis de penhora. Não localizando bens no sistema supra, diligencie-se no RenaJud. Após, infrutíferas as diligências acima, realize-se a diligência requerida via SerasaJud. P. Int.
09/09/2019		Conclusos para Decisão
06/09/2019		Conclusos para Despacho
06/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR044047899TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Thiago Laguna Ávila 49656954882 Diligência : 30/07/2019
03/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR044047899TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Thiago Laguna Ávila 49656954882 Diligência : 30/07/2019
19/07/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página:
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, efetivando, preferencialmente a citação por meio postal. Será utilizada como mandado a depender do resultado da carta. Observo que, citada a parte e decorrido o prazo para pagamento, a penhora se efetivará pelos meios eletrônicos disponíveis, observando-se o rol de prioridades. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP)
15/07/2019		Decisão Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, efetivando, preferencialmente a citação por meio postal. Será utilizada como mandado a depender do resultado da carta. Observo que, citada a parte e decorrido o prazo para pagamento, a penhora se efetivará pelos meios eletrônicos disponíveis, observando-se o rol de prioridades. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
12/07/2019		Conclusos para Decisão
11/07/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/08/2019	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
01/11/2019	Renúncia de Mandato/Encargo
11/12/2019	Pedido de Habilitação
27/04/2020	Guia de Recolhimento
06/05/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
12/05/2020	Petições Diversas
29/06/2020	Petições Diversas
21/09/2020	Petições Diversas
25/02/2021	Petição Intermediária
05/03/2021	Petição Intermediária - Digitalização
24/03/2021	Petição Intermediária
16/08/2021	Petições Diversas
23/11/2021	Petições Diversas
06/04/2022	Petições Diversas
26/04/2022	Petições Diversas
19/05/2022	Petições Diversas
06/06/2022	Petições Diversas
21/10/2022	Petições Diversas
31/10/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
17/02/2023	Petições Diversas
13/03/2023	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
09/02/2024	Pedido de Penhora On-Line
24/04/2024	Pedido de Penhora
10/05/2024	Petições Diversas
11/07/2024	Pedido de Expedição de Ofício
02/08/2024	Petições Diversas
20/08/2024	Petições Diversas
23/10/2024	Pedido de Habilitação
22/01/2025	Petições Diversas
18/02/2025	Pedido de Designação de Hastas
16/04/2025	Petições Diversas
19/05/2025	Pedido de Habilitação
24/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
18/06/2025	Petição Intermediária
14/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
22/12/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
27/02/2026	Petição Intermediária
11/04/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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