Reqte	Colégio Saber Ltda Advogada:  Luciana Neide Lucchesi
Reqdo	Alexandre Dutra Advogada:  Isabel Zambiancho Camargo
TerIntInc	Raphel Alberto Vieira Gonçalves Advogado:  Edimilson Barbosa da Silva

Reqte	Colégio Saber Ltda Advogada:  Luciana Neide Lucchesi
Reqdo	Alexandre Dutra Advogada:  Isabel Zambiancho Camargo
Reqda	Marcia Cristina Romero Dutra
TerIntInc	Raphel Alberto Vieira Gonçalves Advogado:  Edimilson Barbosa da Silva

Data		Movimento
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0867/2025 Teor do ato: Fls. 87/94 - A petição deverá ser protocolada ao processo de cumprimento de sentença, em apenso. Providencie o interessado. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP), Edimilson Barbosa da Silva (OAB 55828/MG)
19/08/2025		Remetido ao DJE Fls. 87/94 - A petição deverá ser protocolada ao processo de cumprimento de sentença, em apenso. Providencie o interessado.
11/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 87/94 - A petição deverá ser protocolada ao processo de cumprimento de sentença, em apenso. Providencie o interessado.
10/07/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70222818-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/07/2025 18:20
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0867/2025 Teor do ato: Fls. 87/94 - A petição deverá ser protocolada ao processo de cumprimento de sentença, em apenso. Providencie o interessado. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP), Edimilson Barbosa da Silva (OAB 55828/MG)
19/08/2025		Remetido ao DJE Fls. 87/94 - A petição deverá ser protocolada ao processo de cumprimento de sentença, em apenso. Providencie o interessado.
11/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 87/94 - A petição deverá ser protocolada ao processo de cumprimento de sentença, em apenso. Providencie o interessado.
10/07/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70222818-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/07/2025 18:20
18/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei o cumprimento de sentença nº 0014610-28.2021.8.26.0554, que seguirá em apenso.
17/11/2021		Arquivado Definitivamente
17/11/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0014610-28.2021.8.26.0554 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Prestação de Serviços
17/11/2021		Início da Execução Juntado 0014610-28.2021.8.26.0554 - Cumprimento de sentença
08/09/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 80/82 transitou em julgado em 24 de agosto de 2021
03/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.21.70257865-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2021 10:56
03/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 929/935
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Ante o exposto, decreto a revelia e JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os réus solidariamente ao pagamento das parcelas em atraso descritas na petição inicial, as quais deverão ser acrescidas de multa de 2%, correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça e juros moratórios de 12% ao ano, ambos desde o vencimento de cada parcela e resolvo o mérito nos termos do art 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação e considerando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, independentemente de nova deliberação judicial, por ato ordinatório, intime-se a parte adversa a apresentar suas contrarrazões, nos termos do § 1º, do mencionado dispositivo legal. Após, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio TJSP, observadas as formalidades legais. Oportunamente, com o trânsito em julgado, poderá a parte interessada dar início ao cumprimento de sentença, devendo providenciar o cadastramento digital (advirto, que não se trata de distribuição, e sim de cadastramento) da petição como cumprimento de sentença - Código 156 e, doravante, as demais peças deverão ser cadastradas como petição intermediária e dirigidas ao cumprimento de sentença, com a observância do novo número do processo adotado por ocasião do seu cadastramento. O vencido não beneficiário da assistência judiciária gratuita fica desde já intimado a efetuar o recolhimento das custas processuais que não foram recolhidas pelo vencedor em razão da gratuidade. Prazo: 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, art. 1.098, § 5º, com a redação do Provimento CG 29/2021). Igualmente deverá efetuar o recolhimento de despesas processuais suportadas pela Defensoria Pública (honorários periciais, por exemplo). Na inércia, comunique-se a extinção e aguarde-se provocação no arquivo. P.I. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
28/07/2021		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, decreto a revelia e JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os réus solidariamente ao pagamento das parcelas em atraso descritas na petição inicial, as quais deverão ser acrescidas de multa de 2%, correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça e juros moratórios de 12% ao ano, ambos desde o vencimento de cada parcela e resolvo o mérito nos termos do art 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação e considerando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, independentemente de nova deliberação judicial, por ato ordinatório, intime-se a parte adversa a apresentar suas contrarrazões, nos termos do § 1º, do mencionado dispositivo legal. Após, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio TJSP, observadas as formalidades legais. Oportunamente, com o trânsito em julgado, poderá a parte interessada dar início ao cumprimento de sentença, devendo providenciar o cadastramento digital (advirto, que não se trata de distribuição, e sim de cadastramento) da petição como cumprimento de sentença - Código 156 e, doravante, as demais peças deverão ser cadastradas como petição intermediária e dirigidas ao cumprimento de sentença, com a observância do novo número do processo adotado por ocasião do seu cadastramento. O vencido não beneficiário da assistência judiciária gratuita fica desde já intimado a efetuar o recolhimento das custas processuais que não foram recolhidas pelo vencedor em razão da gratuidade. Prazo: 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, art. 1.098, § 5º, com a redação do Provimento CG 29/2021). Igualmente deverá efetuar o recolhimento de despesas processuais suportadas pela Defensoria Pública (honorários periciais, por exemplo). Na inércia, comunique-se a extinção e aguarde-se provocação no arquivo. P.I.
28/07/2021		Conclusos para Despacho
28/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR284176217TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcia Cristina Romero Dutra Diligência : 12/05/2021
28/04/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 923/929
26/04/2021		Documento Juntado
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0193/2021 Teor do ato: Considerando o aviso de recebimento de fl.70, assinado pela suposta cônjuge (vide fls.41, 49 e 57) e correquerida, aliado ao fato de que a correspondência não foi recusada ou devolvida posteriormente, reputo ALEXANDRE DUTRA regularmente citado para a ação. Em relação à corré Márcia Cristina Romero Dutra, expeça-se carta para sua citação, em integral cumprimento à decisão de fl.67. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
21/04/2021		Proferido Despacho Considerando o aviso de recebimento de fl.70, assinado pela suposta cônjuge (vide fls.41, 49 e 57) e correquerida, aliado ao fato de que a correspondência não foi recusada ou devolvida posteriormente, reputo ALEXANDRE DUTRA regularmente citado para a ação. Em relação à corré Márcia Cristina Romero Dutra, expeça-se carta para sua citação, em integral cumprimento à decisão de fl.67.
21/04/2021		Conclusos para Despacho
09/04/2021		Documento Juntado
09/04/2021		Conclusos para Despacho
29/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR209335585TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alexandre Dutra Diligência : 26/10/2020
29/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR209335585TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alexandre Dutra Diligência : 26/10/2020
19/10/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 674/681
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0569/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie a Serventia a vinculação da guia DARE, conforme Comunicado CG nº 136/2020, certificando-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéruiaia fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4) Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta, precatória, mandado. Intime-se. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
14/10/2020		Decisão Vistos. 1) Providencie a Serventia a vinculação da guia DARE, conforme Comunicado CG nº 136/2020, certificando-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéruiaia fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4) Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta, precatória, mandado. Intime-se.
14/10/2020		Conclusos para Despacho
14/10/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/09/2021	Petições Diversas
10/07/2025	Petição Intermediária - Digitalização

Recebido em	Classe
11/11/2021	Cumprimento de sentença  (0014610-28.2021.8.26.0554)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0014610-28.2021.8.26.0554	Cumprimento de sentença	17/11/2021

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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