Consultar em 2ª instância
1504243-31.2022.8.26.0554 Em grau de recurso
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Estelionato
Foro
Foro de Santo André
Vara
2ª Vara Criminal
Juiz
FABRIZIO SENA FUSARI

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 2169246/2022 02º D.P. SANTO ANDRÉ S.ANDRE-SP
Inquérito Policial 19361216 02º D.P. SANTO ANDRÉ S.ANDRE-SP
Portaria 2169246 02º D.P. SANTO ANDRÉ S.ANDRE-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Ré  MARCIA SILVA BUENO
Advogado:  Alexandre Luiz Rocha Biermann  
Advogado:  Rafael Keller Pereira  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
21/07/2022 Pedido de Prazo
11/08/2022 Pedido de Prazo
09/09/2022 Pedido de Prazo
20/09/2022 Petições Diversas
26/10/2022 Petições Diversas
03/11/2022 Manifestação do MP
13/12/2022 Documentos Intermediários DELPOL
14/12/2022 Manifestação do MP
06/01/2023 Pedido de Prazo
17/01/2023 Pedido de Habilitação
23/01/2023 Manifestação do MP
17/02/2023 Petições Diversas
17/02/2023 Pedido de Habilitação
12/05/2023 Pedido de Expedição de Ofício
17/06/2023 Petições Diversas
18/06/2023 Manifestação do MP
16/08/2023 Petições Diversas
30/08/2023 Manifestação do MP
08/11/2023 Pedido de Prazo
20/03/2024 Pedido de Prazo
23/04/2024 Relatório Final
29/04/2024 Petições Diversas
07/05/2024 Manifestação do MP
07/05/2024 Petições Diversas
17/05/2024 Denúncia
07/06/2024 Defesa Prévia
04/08/2024 Manifestação do MP
06/08/2024 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
31/03/2025 Pedido de Habilitação
24/04/2025 Pedido de Prazo
07/05/2025 Manifestação do MP
28/05/2025 Petições Diversas
31/07/2025 Defesa Prévia
20/08/2025 Embargos de Declaração
12/09/2025 Manifestação do MP
10/11/2025 Petições Diversas
11/11/2025 Petições Diversas
14/11/2025 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
04/02/2026 Alegações Finais
25/03/2026 Alegações Finais
23/04/2026 Razões de Apelação
18/05/2026 Contrarrazões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
27/08/2025 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 2
26/11/2025 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 3

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
26/05/2024 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal REC DEN
30/06/2022 Inicial Inquérito Policial Criminal -