Exeqte	Jose Eduardo Eredia Advogado:  Jose Eduardo Eredia
Exectdo	Edmar Monpean Advogada:  Kátia Regina da Rosa Baradel
Adm-Terc.	Paulo Roberto Bastos Pedro Advogado:  Paulo Roberto Bastos Pedro
Perito	André Luiz Parron
Advogada	Simone Zabiela Eredia

Exeqte	Jose Eduardo Eredia Advogado:  Jose Eduardo Eredia
Exectdo	Edmar Monpean Advogada:  Kátia Regina da Rosa Baradel
Exectda	Izilda Aparecida dos Santos Monpean Advogado:  Rui Cesar Turassa Chaves
Adm-Terc.	Paulo Roberto Bastos Pedro Advogado:  Paulo Roberto Bastos Pedro
Perito	André Luiz Parron
Advogada	Simone Zabiela Eredia
Advogado	Jose Eduardo Eredia

Data		Movimento
07/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0961/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé haver decorrido um (1) ano da intimação das partes acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado , conforme Comunicado Conjunto nº 698/2023. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
06/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido um (1) ano da intimação das partes acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado , conforme Comunicado Conjunto nº 698/2023.
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0830/2026 Teor do ato: Vistos. Págs. 874/883: Aguarde-se pelo prazo de noventa dias, devendo, ao final, a exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
07/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0961/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé haver decorrido um (1) ano da intimação das partes acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado , conforme Comunicado Conjunto nº 698/2023. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
06/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido um (1) ano da intimação das partes acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado , conforme Comunicado Conjunto nº 698/2023.
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0830/2026 Teor do ato: Vistos. Págs. 874/883: Aguarde-se pelo prazo de noventa dias, devendo, ao final, a exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
18/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Págs. 874/883: Aguarde-se pelo prazo de noventa dias, devendo, ao final, a exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Int.
18/06/2026		Conclusos para Despacho
16/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70153537-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 11:26
16/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
15/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0801/2026 Teor do ato: Vistos. Págs. 866/869: Ciente. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
15/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Págs. 866/869: Ciente. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
15/06/2026		Conclusos para Despacho
07/04/2026		Conclusos para Despacho
06/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70086947-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2026 09:44
06/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
01/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0400/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos de crédito e/ou valores que Izilda Aparecida dos Santos Monpean e Edmar Monpean, CPF/CNPJ: 680.704.468-20 e 671.465.708-00 possuírem ou vierem a possuir, provenientes de eventual saldo em seu favor nos autos do processo 0005230-83.2018.8.26.0554 em trâmite na 4ª Vara da Comarca de Santo André, observados os limites do débito no presente feito - R$ 14.260,23, atualizado até fevereiro de 2026. Uma via da presente decisão valerá como ofício ao juízo destinatário para anotação e formalização da penhora no rosto dos autos. O patrono do exequente deverá promover o encaminhamento a partir de impressão de uma via assinada digitalmente. Tudo conforme já decidido em Parecer 606/2016-J, nos autos do processo nº 2016/00180539, publicado no DOE de 12/12/2016, páginas 28/29, conforme segue: "CONSULTA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - Penhora de direitos litigiosos - Necessidade de realização de diligência por Oficial de Justiça ou suficiência de comunicação por ofício entre os juízos envolvidos - Natureza Jurídica da Penhora - Ato executivo - art. 838 do CPC - Formalização da penhora por auto ou termo de penhora - Desnecessidade da realização da diligência através de mandado cumprido por Oficial de Justiça - Suficiência da formalização através de ofício judicial - Parecer nesse sentido" (Parecer aprovado pelo Exmo. Desembargador Corregedor Geral de Justiça, Doutor MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS) Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
01/04/2026		Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos de crédito e/ou valores que Izilda Aparecida dos Santos Monpean e Edmar Monpean, CPF/CNPJ: 680.704.468-20 e 671.465.708-00 possuírem ou vierem a possuir, provenientes de eventual saldo em seu favor nos autos do processo 0005230-83.2018.8.26.0554 em trâmite na 4ª Vara da Comarca de Santo André, observados os limites do débito no presente feito - R$ 14.260,23, atualizado até fevereiro de 2026. Uma via da presente decisão valerá como ofício ao juízo destinatário para anotação e formalização da penhora no rosto dos autos. O patrono do exequente deverá promover o encaminhamento a partir de impressão de uma via assinada digitalmente. Tudo conforme já decidido em Parecer 606/2016-J, nos autos do processo nº 2016/00180539, publicado no DOE de 12/12/2016, páginas 28/29, conforme segue: "CONSULTA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - Penhora de direitos litigiosos - Necessidade de realização de diligência por Oficial de Justiça ou suficiência de comunicação por ofício entre os juízos envolvidos - Natureza Jurídica da Penhora - Ato executivo - art. 838 do CPC - Formalização da penhora por auto ou termo de penhora - Desnecessidade da realização da diligência através de mandado cumprido por Oficial de Justiça - Suficiência da formalização através de ofício judicial - Parecer nesse sentido" (Parecer aprovado pelo Exmo. Desembargador Corregedor Geral de Justiça, Doutor MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS) Intime-se.
01/04/2026		Conclusos para Decisão
02/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70053386-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 17:44
24/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70047192-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 15:42
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0132/2026 Teor do ato: Fls. 853: Ciência à parte exequente. Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
02/02/2026		Ato ordinatório Fls. 853: Ciência à parte exequente. Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
02/02/2026		Documento Juntado
24/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/12/2025		Documento Juntado
30/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70355888-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 11:26
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1065/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Pág. 844. Ciência à parte autora, para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
13/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Pág. 844. Ciência à parte autora, para manifestação de 5 (cinco) dias.
13/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/10/2025		Documento Juntado
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1047/2025 Teor do ato: Vistos. Pág. 836: Ciente da juntada do formulário MLE. No mais, defiro o prazo requerido (trinta dias). Decorrido, sem manifestação e após o levantamento deferido nos autos, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
09/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 836: Ciente da juntada do formulário MLE. No mais, defiro o prazo requerido (trinta dias). Decorrido, sem manifestação e após o levantamento deferido nos autos, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
09/10/2025		Conclusos para Despacho
03/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70310332-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 16:38
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
15/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0942/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o benefício da justiça gratuita. A ré reiteradamente se recusa a juntar documentação completa para comprovar sua hipossuficiência. A requerida tem condições de demonstrar documentalmente que as contas indicadas em fl. 809 foram encerradas, mas não o fez, em que pese não sejam excluídas, eventuais contas fechadas possuem a indicação de data fim junto ao sistema. Ressalta-se, inclusive, que as mesmas contas apareceram em busca via SISBAJUD, indicando que não foram encerradas. Quanto à regularidade do imposto de renda, a ré comprovou que está regular junto ao fisco, mas não a inexistência de declaração. Frente ao exposto, de rigor o indeferimento. Ciência aos requeridos do bloqueio existente de fls. 826/827 para, querendo, se manifestarem em cinco dias. No silêncio fica desde já deferido o levantamento destes pelo exequente, que deverá apresentar formulário MLE. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
15/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o benefício da justiça gratuita. A ré reiteradamente se recusa a juntar documentação completa para comprovar sua hipossuficiência. A requerida tem condições de demonstrar documentalmente que as contas indicadas em fl. 809 foram encerradas, mas não o fez, em que pese não sejam excluídas, eventuais contas fechadas possuem a indicação de data fim junto ao sistema. Ressalta-se, inclusive, que as mesmas contas apareceram em busca via SISBAJUD, indicando que não foram encerradas. Quanto à regularidade do imposto de renda, a ré comprovou que está regular junto ao fisco, mas não a inexistência de declaração. Frente ao exposto, de rigor o indeferimento. Ciência aos requeridos do bloqueio existente de fls. 826/827 para, querendo, se manifestarem em cinco dias. No silêncio fica desde já deferido o levantamento destes pelo exequente, que deverá apresentar formulário MLE. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int.
07/08/2025		Conclusos para Decisão
06/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70256847-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 14:28
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0728/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório:Págs. 826/827. Ciência às partes. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
01/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório:Págs. 826/827. Ciência às partes.
01/08/2025		Documento Juntado
30/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70248365-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2025 16:44
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0629/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia a juntada de extrato de todas as contas bancárias vinculadas a este processo. Com a juntada, intime-se o requerente para que se manifeste em quinze dias. Quanto ao benefício pleiteado pela ré, em que pese a argumentação de que não possui contas bancárias e não declara imposto de renda, o documento de fl. 809 indica a existência de cinco contas em aberto da ré, que também não juntou comprovante de regularidade junto à Receita Federal e inexistência de envio de imposto de renda. Assim, no derradeiro prazo de quinze dias, deverá a ré se manifestar, juntando a documentação pertinente, sob pena de ser indeferido o benefício, bem como, no mesmo prazo, recolher as custas, sendo que, na inércia, haverá extinção do feito. No silêncio, manifeste-se o autor em quinze dias. Na inércia, ao arquivo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
21/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a z. Serventia a juntada de extrato de todas as contas bancárias vinculadas a este processo. Com a juntada, intime-se o requerente para que se manifeste em quinze dias. Quanto ao benefício pleiteado pela ré, em que pese a argumentação de que não possui contas bancárias e não declara imposto de renda, o documento de fl. 809 indica a existência de cinco contas em aberto da ré, que também não juntou comprovante de regularidade junto à Receita Federal e inexistência de envio de imposto de renda. Assim, no derradeiro prazo de quinze dias, deverá a ré se manifestar, juntando a documentação pertinente, sob pena de ser indeferido o benefício, bem como, no mesmo prazo, recolher as custas, sendo que, na inércia, haverá extinção do feito. No silêncio, manifeste-se o autor em quinze dias. Na inércia, ao arquivo. Int.
25/06/2025		Conclusos para Decisão
24/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70202498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 17:31
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70193715-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2025 16:34
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Vistos. Para análise do benefício da justiça gratuita pleiteado, junte a ré cópia de extrato de todas as suas contas bancárias, que não se confundem com comprovante de recebimento de fl. 802. Ainda, deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda, em quinze dias. Com a juntada dos documentos, intime-se o autor para, querendo, se manifestar, em quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
29/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para análise do benefício da justiça gratuita pleiteado, junte a ré cópia de extrato de todas as suas contas bancárias, que não se confundem com comprovante de recebimento de fl. 802. Ainda, deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda, em quinze dias. Com a juntada dos documentos, intime-se o autor para, querendo, se manifestar, em quinze dias. Após, tornem conclusos. Int.
16/04/2025		Conclusos para Decisão
14/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70119857-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2025 16:04
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
03/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0246/2025 Teor do ato: Vistos. Visto a manifestação da ré sobre impossibilidade de pagamento, informe se há contraproposta, se existe chance do pagamento parcelado ou se desiste da realização da perícia, no prazo de quinze dias. O silêncio será tido como desistência e será obtido o valor do imóvel pelas avaliações já juntadas. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
02/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Visto a manifestação da ré sobre impossibilidade de pagamento, informe se há contraproposta, se existe chance do pagamento parcelado ou se desiste da realização da perícia, no prazo de quinze dias. O silêncio será tido como desistência e será obtido o valor do imóvel pelas avaliações já juntadas. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int.
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70082393-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/03/2025 13:19
17/03/2025		Conclusos para Decisão
07/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70071983-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2025 17:51
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0131/2025 Teor do ato: Págs. 790/791: Ciência às partes para manifestação nos termos da decisão de pág. 783. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
20/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Págs. 790/791: Ciência às partes para manifestação nos termos da decisão de pág. 783.
15/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70047898-6 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 14/02/2025 19:52
07/02/2025		Documento Juntado
07/02/2025		Documento Juntado
07/02/2025		Documento Juntado
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0019/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da controvérsia entre as partes referente ao valor atribuído ao imóvel, necessária realização de perícia para avaliação de seu valor de mercado. Para tanto, nomeio o i. Perito ANDRÉ LUIS PARRON, intime-se o expert para que apresente o valor de seus honorários. Com a indicação dos valores, poderão as partes se manifestarem, no prazo de quinze dias. Caso os requeridos aceitem a proposta, deverão no mesmo prazo comprovar o depósito dos honorários periciais. Com o depósito, intime-se o i. Perito para que dê início aos trabalhos, com laudo em 30 dias. Em caso de divergência quanto aos honorários, tornem os autos conclusos. Recusando-se os requeridos ao pagamento dos honorários, a perícia será considerada desnecessária e o valor do imóvel será tido como a média dos valores apresentados. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
13/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da controvérsia entre as partes referente ao valor atribuído ao imóvel, necessária realização de perícia para avaliação de seu valor de mercado. Para tanto, nomeio o i. Perito ANDRÉ LUIS PARRON, intime-se o expert para que apresente o valor de seus honorários. Com a indicação dos valores, poderão as partes se manifestarem, no prazo de quinze dias. Caso os requeridos aceitem a proposta, deverão no mesmo prazo comprovar o depósito dos honorários periciais. Com o depósito, intime-se o i. Perito para que dê início aos trabalhos, com laudo em 30 dias. Em caso de divergência quanto aos honorários, tornem os autos conclusos. Recusando-se os requeridos ao pagamento dos honorários, a perícia será considerada desnecessária e o valor do imóvel será tido como a média dos valores apresentados. Int.
13/12/2024		Conclusos para Decisão
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70454718-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 14:22
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente frente ao auto de avaliação juntado em fl. 777, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
09/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente frente ao auto de avaliação juntado em fl. 777, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
26/11/2024		Conclusos para Decisão
25/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70433410-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 15:43
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os executados frente ao valor indicado para avaliação do bem e indicação de leiloeiro (fl. 763) em quinze dias, podendo neste prazo apresentarem suas próprias avaliações. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
16/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se os executados frente ao valor indicado para avaliação do bem e indicação de leiloeiro (fl. 763) em quinze dias, podendo neste prazo apresentarem suas próprias avaliações. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int.
16/10/2024		Conclusos para Decisão
15/10/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70382862-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/10/2024 14:58
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0713/2024 Teor do ato: Vistos. Vez que o imóvel não pertence à massa falida e que não foi determinada sua arrecadação, não vislumbro razão para suspender a alienação/penhora do imóvel, observado que, sendo aquela penhora anterior, em princípio, terá a falida direito de preferência sobre o produto. Ressalto que o administrador deverá comunicar este Juízo caso seja determinada a arrecadação do imóvel. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias, no silêncio, aguardem os autos provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
11/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vez que o imóvel não pertence à massa falida e que não foi determinada sua arrecadação, não vislumbro razão para suspender a alienação/penhora do imóvel, observado que, sendo aquela penhora anterior, em princípio, terá a falida direito de preferência sobre o produto. Ressalto que o administrador deverá comunicar este Juízo caso seja determinada a arrecadação do imóvel. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias, no silêncio, aguardem os autos provocação no arquivo. Int.
10/10/2024		Conclusos para Decisão
09/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70375742-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/10/2024 16:34
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0630/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, a existência de penhora anterior não impede a continuidade da alienação judicial do bem, visto que a penhora anterior seria satisfeita com prioridade, inexistindo prejuízo ao interessado. Assim, é necessária a manutenção da penhora requerida sobre o bem, visando resguardar o crédito do exequente e a ordem preferencial por anterioridade, caso os créditos sejam do mesmo nível. Ressalto que, caso o imóvel fosse leiloado em algum dos processos que averbaram a penhora anteriormente, eventual saldo remanescente ainda teria que ser transferido ao presente Juízo, indiferente ao resultado qual Juízo proceder primeiramente a sua alienação. Apesar dos esclarecimentos do i. Perito, não resta claro quem pediu a arrecadação do bem, se a massa falida da Cosnal ou Alquimista, ainda, a razão do pedido de arrecadação, visto que o imóvel não pertence ou pertenceu a qualquer das empresas, mas aos executados. Assim, aguarde-se nova manifestação do administrador, por quinze dias. Diante apenas dos fatos alegados até o momento, não verifico qualquer pertinência na suspensão do pedido de penhora/alienação do imóvel. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
12/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, a existência de penhora anterior não impede a continuidade da alienação judicial do bem, visto que a penhora anterior seria satisfeita com prioridade, inexistindo prejuízo ao interessado. Assim, é necessária a manutenção da penhora requerida sobre o bem, visando resguardar o crédito do exequente e a ordem preferencial por anterioridade, caso os créditos sejam do mesmo nível. Ressalto que, caso o imóvel fosse leiloado em algum dos processos que averbaram a penhora anteriormente, eventual saldo remanescente ainda teria que ser transferido ao presente Juízo, indiferente ao resultado qual Juízo proceder primeiramente a sua alienação. Apesar dos esclarecimentos do i. Perito, não resta claro quem pediu a arrecadação do bem, se a massa falida da Cosnal ou Alquimista, ainda, a razão do pedido de arrecadação, visto que o imóvel não pertence ou pertenceu a qualquer das empresas, mas aos executados. Assim, aguarde-se nova manifestação do administrador, por quinze dias. Diante apenas dos fatos alegados até o momento, não verifico qualquer pertinência na suspensão do pedido de penhora/alienação do imóvel. Int.
27/08/2024		Conclusos para Decisão
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70315222-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/08/2024 11:54
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70284060-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 02/08/2024 16:31
30/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0490/2024 Teor do ato: Vistos. Esclareçam as partes requerentes quanto ao prosseguimento do feito, em quinze dias. Em relatório apresentado pelo administrador da massa falida, entende-se que já existia ação de execução contra o requerido Edmar em face do débito perseguido, sendo que a presente ação serviria apenas para anular a partilha fraudulenta. Nesse sentido, a continuidade desta ação como execução, conforme pedido em fl. 288 levaria a existência de duas execuções frente ao executado advindas do mesmo crédito. A condenação nestes autos foi apenas quanto aos honorários advocatícios, devidos ao patrono, que em tese, não são de interesse da massa falida. Assim, manifeste-se o administrador quanto à pertinência do interesse da massa falida neste feito, visto que o patrono está executando em nome próprio os honorários sucumbenciais, sob pena de ser excluída do polo ativo. Por sua vez, o patrono deverá manifestar-se em termos de prosseguimento para quitação de seu crédito. No silêncio aguardem os autos provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
26/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareçam as partes requerentes quanto ao prosseguimento do feito, em quinze dias. Em relatório apresentado pelo administrador da massa falida, entende-se que já existia ação de execução contra o requerido Edmar em face do débito perseguido, sendo que a presente ação serviria apenas para anular a partilha fraudulenta. Nesse sentido, a continuidade desta ação como execução, conforme pedido em fl. 288 levaria a existência de duas execuções frente ao executado advindas do mesmo crédito. A condenação nestes autos foi apenas quanto aos honorários advocatícios, devidos ao patrono, que em tese, não são de interesse da massa falida. Assim, manifeste-se o administrador quanto à pertinência do interesse da massa falida neste feito, visto que o patrono está executando em nome próprio os honorários sucumbenciais, sob pena de ser excluída do polo ativo. Por sua vez, o patrono deverá manifestar-se em termos de prosseguimento para quitação de seu crédito. No silêncio aguardem os autos provocação no arquivo. Int.
17/07/2024		Conclusos para Decisão
05/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70244366-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 17:59
14/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
13/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0366/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 740/741: Ciência às partes da manifestação do administrador da falência de COSNAL COZINHA NACIONAL. No mais, Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
12/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Págs. 740/741: Ciência às partes da manifestação do administrador da falência de COSNAL COZINHA NACIONAL. No mais, Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
12/06/2024		Conclusos para Despacho
18/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70175891-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/05/2024 17:47
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0292/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência quanto à certidão de matricula averbada. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
16/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência quanto à certidão de matricula averbada.
07/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70159541-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 16:13
12/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
11/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0196/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 721: Resolvida a questão que pendia em relação ao imóvel, objeto da penhora requerida, determino à z. Serventia que cumpra o quanto determinado na decisão de págs. 665/666 em seus ulteriores termos, oficiando-se. Págs. 707/712: Ciente do direito à meação mencionada conforme preconiza o art. 843, do CPC, que determina que o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem e, ainda, que é reservada ao coproprietário ou cônjuge a preferência na arrematação do bem em sua igualdade de condições, nos termos do §1º do referido artigo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rui Cesar Turassa Chaves (OAB 173554/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
10/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 721: Resolvida a questão que pendia em relação ao imóvel, objeto da penhora requerida, determino à z. Serventia que cumpra o quanto determinado na decisão de págs. 665/666 em seus ulteriores termos, oficiando-se. Págs. 707/712: Ciente do direito à meação mencionada conforme preconiza o art. 843, do CPC, que determina que o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem e, ainda, que é reservada ao coproprietário ou cônjuge a preferência na arrematação do bem em sua igualdade de condições, nos termos do §1º do referido artigo. Int.
10/04/2024		Conclusos para Decisão
28/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70107974-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2024 15:03
25/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70102362-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2024 15:48
22/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
21/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0150/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência resposta de ofício às pags. 696/703. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
21/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência resposta de ofício às pags. 696/703.
21/03/2024		Documento Juntado
21/03/2024		Documento Juntado
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0146/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência resposta de ofício às pags. 685/692. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
20/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência resposta de ofício às pags. 685/692.
20/03/2024		Documento Juntado
20/03/2024		Documento Juntado
11/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/03/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 678: Por se tratarem de atos distintos, vez que a penhora pode ser realizada pelo sistema ARISP e a averbação em matrícula de imóvel necessita de ofício a ser encaminhado ao Cartório de Registro. Determino, por ora, a expedição de ofício para o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP, acompanhado de cópia da sentença e trânsito em julgado de fls. 274/281, para averbação na matrícula nº 69.516, a ser encaminhado pela z. Serventia por mensagem eletrônica, comprovando-se nos autos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
06/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 678: Por se tratarem de atos distintos, vez que a penhora pode ser realizada pelo sistema ARISP e a averbação em matrícula de imóvel necessita de ofício a ser encaminhado ao Cartório de Registro. Determino, por ora, a expedição de ofício para o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP, acompanhado de cópia da sentença e trânsito em julgado de fls. 274/281, para averbação na matrícula nº 69.516, a ser encaminhado pela z. Serventia por mensagem eletrônica, comprovando-se nos autos. Int.
06/03/2024		Conclusos para Decisão
22/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70054129-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2024 11:34
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da resposta do sistema ARISP em relação ao pedido de averbação de penhora: nota de devolução:"Conforme R. 03, de 13/05/1.998, o imóvel da referida matrícula foi partilhado em virtude de divórcio, ficando exclusivamente em nome de IZILDA APARECIDA DOS SANTOS MOMPEAN, sendo esta a atual titular de domínio do bem. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
05/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da resposta do sistema ARISP em relação ao pedido de averbação de penhora: nota de devolução:"Conforme R. 03, de 13/05/1.998, o imóvel da referida matrícula foi partilhado em virtude de divórcio, ficando exclusivamente em nome de IZILDA APARECIDA DOS SANTOS MOMPEAN, sendo esta a atual titular de domínio do bem.
05/02/2024		Documento Juntado
29/01/2024		Documento Juntado
29/01/2024		Certidão de Cartório Expedida certidão arisp
20/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70448461-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2023 14:26
01/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
30/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0954/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 69.516, do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santo André (págs. 646/649), em nome de Edimar Mompean e Izilda Aparecida dos Santos Mompean. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Em relação ao requerimento de prova emprestada, faço ver ao exequente que a peça encartada aos autos às págs. 650/663 data de 2018, havendo necessidade de avaliação atualizada. Assim, indefiro a utilização da prova emprestada requerida. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
29/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 69.516, do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santo André (págs. 646/649), em nome de Edimar Mompean e Izilda Aparecida dos Santos Mompean. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Em relação ao requerimento de prova emprestada, faço ver ao exequente que a peça encartada aos autos às págs. 650/663 data de 2018, havendo necessidade de avaliação atualizada. Assim, indefiro a utilização da prova emprestada requerida. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
29/11/2023		Conclusos para Decisão
24/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0840/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0840/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência as partes quanto ao detalhamento de bloqueio/transferência de valores e extrado juntados aos aurtos às págs. 637/640 e 641. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
23/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência as partes quanto ao detalhamento de bloqueio/transferência de valores e extrado juntados aos aurtos às págs. 637/640 e 641.
23/10/2023		Documento Juntado
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0796/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO do coexecutado Edmar Montpean, pela imprensa, da penhora "on line" realizada nesta data, uma vez que está representado por advogado nos autos, para apresentar impugnação/EMBARGOS à execução em 5 dias. . VALORES PARCIAIS BLOQUEADOS. Ciência ao exequente da penhora on line efetivada. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0796/2023 Teor do ato: Assim, fica deferido o bloqueio via Sisbajud, de valores existentes em nome do(s) executado(s) supramencionado, na modalidade conhecida como "Teimosinha", pelo prazo de trinta (30) dias, até o limite do débito. Retire-se o sigilo de eventual peça, se o caso. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º) e INTIMADO O EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921 sem manifestação (sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis), fica ciente que começará a fluir correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Por fim, o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º, decretando a extinção do processo (§ 5º, art. 921, novo CPC). Para realização das demais pesquisas requeridas, deverá a parte exequente recolher as custas pertinentes. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
05/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO do coexecutado Edmar Montpean, pela imprensa, da penhora "on line" realizada nesta data, uma vez que está representado por advogado nos autos, para apresentar impugnação/EMBARGOS à execução em 5 dias. . VALORES PARCIAIS BLOQUEADOS. Ciência ao exequente da penhora on line efetivada.
05/10/2023		Remetido ao DJE Assim, fica deferido o bloqueio via Sisbajud, de valores existentes em nome do(s) executado(s) supramencionado, na modalidade conhecida como "Teimosinha", pelo prazo de trinta (30) dias, até o limite do débito. Retire-se o sigilo de eventual peça, se o caso. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º) e INTIMADO O EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921 sem manifestação (sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis), fica ciente que começará a fluir correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Por fim, o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º, decretando a extinção do processo (§ 5º, art. 921, novo CPC). Para realização das demais pesquisas requeridas, deverá a parte exequente recolher as custas pertinentes. Intime-se.
05/10/2023		Documento Juntado
05/10/2023		Documento Juntado
05/10/2023		Documento Juntado
12/07/2023		Conclusos para Decisão
29/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70217859-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 14:08
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0485/2023 Teor do ato: Vistos. Regularize a serventia junto ao sistema SAJ o polo ativo da demanda, substituindo a exequente por seu patrono (pág.591). No mais, recolha o exequente, no prazo de cinco dias, as custas para realização das pesquisas pelos sistemas sisbajud (teimosinha), infojud e renajud. Recolhida as custas, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
26/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize a serventia junto ao sistema SAJ o polo ativo da demanda, substituindo a exequente por seu patrono (pág.591). No mais, recolha o exequente, no prazo de cinco dias, as custas para realização das pesquisas pelos sistemas sisbajud (teimosinha), infojud e renajud. Recolhida as custas, tornem conclusos. Int.
26/06/2023		Conclusos para Despacho
15/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70198788-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 15:48
31/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0413/2023 Teor do ato: Vistos. Recolha a exequente eventuais custas faltantes, em quinze dias úteis. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725S/P)
30/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolha a exequente eventuais custas faltantes, em quinze dias úteis. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int.
30/05/2023		Conclusos para Despacho
04/05/2023		Conclusos para Decisão
18/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70122508-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 11:12
18/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719
17/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0288/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 601: Previamente a apreciação do pedido formulado, junte a credora massa falida planilha atualizada de seus haveres, em 05 dias. Sem a providência, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
14/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 601: Previamente a apreciação do pedido formulado, junte a credora massa falida planilha atualizada de seus haveres, em 05 dias. Sem a providência, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
14/04/2023		Conclusos para Decisão
10/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70111720-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 17:26
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Vistos. Em regra, os recursos interpostos perante os Tribunais Superiores não gozam de efeito suspensivo automático e sem qualquer notícia de decretação de suspensão nos autos dos embargos de terceiro, inexiste razão para suspensão da lide. Também inexiste óbice ao prosseguimento de tentativas de localização de patrimônio para penhora e excussão, enquanto não há liberação do valor nos autos em que realizada a penhora no rosto dos autos. Até porque, sequer há certeza do recebimento naqueles autos. Assim, não vislumbro razão para suspensão deste processo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, inclusive com recolhimento de eventuais custas, em quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
29/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em regra, os recursos interpostos perante os Tribunais Superiores não gozam de efeito suspensivo automático e sem qualquer notícia de decretação de suspensão nos autos dos embargos de terceiro, inexiste razão para suspensão da lide. Também inexiste óbice ao prosseguimento de tentativas de localização de patrimônio para penhora e excussão, enquanto não há liberação do valor nos autos em que realizada a penhora no rosto dos autos. Até porque, sequer há certeza do recebimento naqueles autos. Assim, não vislumbro razão para suspensão deste processo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, inclusive com recolhimento de eventuais custas, em quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
20/03/2023		Conclusos para Decisão
14/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70078062-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 14:48
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0190/2023 Teor do ato: De início, observe-se o já decidido à pág. 476, no sentido de que o presente cumprimento de sentença segue apenas para pagamento dos honorários sucumbenciais fixados em sentença, os quais são de titularidade do patrono da falida. Assim, não há necessidade de intervenção da massa falida, do administrador judicial e do Ministério Público, sendo exequente o próprio patrono, titular das verbas. Observo, deste modo, que, após a digitalização do processo, este Juízo não determinou ao exequente o prosseguimento do feito, apenas diligenciando sobre o administrador judicial. Intime-se o patrono exequente, José Eduardo Eredia (pág. 560), a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Observe a z. Serventia a desnecessidade de intimações futuras do Administrador Judicial e do Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
10/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas De início, observe-se o já decidido à pág. 476, no sentido de que o presente cumprimento de sentença segue apenas para pagamento dos honorários sucumbenciais fixados em sentença, os quais são de titularidade do patrono da falida. Assim, não há necessidade de intervenção da massa falida, do administrador judicial e do Ministério Público, sendo exequente o próprio patrono, titular das verbas. Observo, deste modo, que, após a digitalização do processo, este Juízo não determinou ao exequente o prosseguimento do feito, apenas diligenciando sobre o administrador judicial. Intime-se o patrono exequente, José Eduardo Eredia (pág. 560), a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Observe a z. Serventia a desnecessidade de intimações futuras do Administrador Judicial e do Ministério Público. Intime-se.
08/03/2023		Conclusos para Sentença
07/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70067583-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/03/2023 10:22
03/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70061607-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 10:57
08/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0091/2023 Teor do ato: Vistos. Fica a Massa Falida intimada, nas pessoas de seus patronos, à manifestação nos autos, conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 578), em 15 dias. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
06/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica a Massa Falida intimada, nas pessoas de seus patronos, à manifestação nos autos, conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 578), em 15 dias. Int.
06/02/2023		Conclusos para Decisão
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70029749-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/02/2023 17:21
03/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0083/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao MP. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
02/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se vista ao MP. Após, tornem conclusos. Int.
02/02/2023		Conclusos para Decisão
01/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70026206-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2023 17:27
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0953/2022 Teor do ato: Vistos. Fica o Sr.Administrador intimado à manifestação nos autos, observado o prazo de 15 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP), Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB 221725/SP)
06/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica o Sr.Administrador intimado à manifestação nos autos, observado o prazo de 15 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.
06/12/2022		Conclusos para Decisão
06/12/2022		Documento Juntado
09/11/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0872/2022 Teor do ato: Vistos. É fato conhecido que o Sr.Administrador Rubens Machioni da Silva faleceu nos idos de 2020. Assim, com cópia deste despacho, solicite-se do R.Juízo de Direito da 3ª Vara Cível local, por mensagem eletrônica, informações acerca do novo administrador nomeado. Encaminhamento pela Serventia. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
04/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. É fato conhecido que o Sr.Administrador Rubens Machioni da Silva faleceu nos idos de 2020. Assim, com cópia deste despacho, solicite-se do R.Juízo de Direito da 3ª Vara Cível local, por mensagem eletrônica, informações acerca do novo administrador nomeado. Encaminhamento pela Serventia. Int.
04/11/2022		Conclusos para Decisão
04/11/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSNE.22.70338107-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2022 09:39
01/11/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
21/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0836/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de conversão de processo físico em processo digital. DEFIRO o pedido de conversão do processo físico nº 0026459-61.2002.8.26.0554, em digital, devendo ser observado o Comunicado CG 466/2020. Deverá o peticionante proceder à juntada de todas as peças digitalizadas, devidamente categorizadas, via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização, no prazo de dez (10) dias úteis. Confirmada a digitalização das peças pelo interessado, providencie a Serventia a conversão do processo para digital a fim de propiciar o envio das peças digitais. Verifique a Serventia se existem documentos pendentes de movimentações, bem como a existência de petições físicas aguardando o cadastramento no sistema, regularizando-os, com presteza. Decorrido o prazo da digitalização, intimem-se as demais partes do processo físico (exequentes, executados e demais interessados), na pessoa de seus procuradores, para se manifestar sobre a conversão, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo complementar as peças ou recusá-lo, justificando. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
21/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de conversão de processo físico em processo digital. DEFIRO o pedido de conversão do processo físico nº 0026459-61.2002.8.26.0554, em digital, devendo ser observado o Comunicado CG 466/2020. Deverá o peticionante proceder à juntada de todas as peças digitalizadas, devidamente categorizadas, via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização, no prazo de dez (10) dias úteis. Confirmada a digitalização das peças pelo interessado, providencie a Serventia a conversão do processo para digital a fim de propiciar o envio das peças digitais. Verifique a Serventia se existem documentos pendentes de movimentações, bem como a existência de petições físicas aguardando o cadastramento no sistema, regularizando-os, com presteza. Decorrido o prazo da digitalização, intimem-se as demais partes do processo físico (exequentes, executados e demais interessados), na pessoa de seus procuradores, para se manifestar sobre a conversão, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo complementar as peças ou recusá-lo, justificando. Intime-se.
19/10/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
19/10/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Eduardo Eredia
04/10/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FSNE22000166696
03/10/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/01/2019		Arquivado Provisoriamente Retorno ao arquivo - caixa 4343/2015 - 3 volumes
28/01/2019		Arquivado Provisoriamente Retorno ao arquivo - caixa 4449/2015
18/12/2018		Arquivado Provisoriamente
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: Página:
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0448/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
13/12/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
10/12/2018		Conclusos para Despacho
10/12/2018		Mudança de Classe Processual
27/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2018		Certidão de Cartório Expedida penhora rosto autos
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: Página:
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0267/2018 Teor do ato: Vistos. Cientifico as partes acerca da penhora no rosto dos autos oriunda da Segunda Vara da Fazenda Pública de Santo André, emitida nos autos do processo 0500315-12.2010.8.26.0554. Anote-se na autuação e sistema. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
13/08/2018		Proferido Despacho Vistos. Cientifico as partes acerca da penhora no rosto dos autos oriunda da Segunda Vara da Fazenda Pública de Santo André, emitida nos autos do processo 0500315-12.2010.8.26.0554. Anote-se na autuação e sistema. Int.
20/07/2018		Autos no Prazo - termo encaminhado por e.mail Vencimento: 10/08/2018
20/07/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
14/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: Página:
11/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0159/2018 Teor do ato: Vistos. Lavre-se o termo de penhora e, após, encaminhe-se por mensagem eletrônica ao MM.Juízo de Direito da 4ª Vara Cível local para que a constrição recaia no rosto dos autos do processo 0026749-52.1997. Diligência pela Serventia. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
09/05/2018		Proferido Despacho Vistos. Lavre-se o termo de penhora e, após, encaminhe-se por mensagem eletrônica ao MM.Juízo de Direito da 4ª Vara Cível local para que a constrição recaia no rosto dos autos do processo 0026749-52.1997. Diligência pela Serventia. Int.
09/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2018		Processo Desarquivado Sem Reabertura
06/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80008 - Protocolo: FSBO18000046395 - Complemento: manifestação da massa falida
27/02/2018		Atos Praticados pelo Arquivista Aguardando desarquivamento dos autos
07/02/2018		Atos Praticados pelo Arquivista Retorno ao arquivo - caixa 4343/2015 - 3 volumes
17/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/01/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
03/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: Página:
02/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0039/2017 Teor do ato: Fl. 483: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (cento e oitenta dias). Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
01/03/2017		Concedida a Dilação de Prazo Fl. 483: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (cento e oitenta dias). Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos.Int.
23/02/2017		Conclusos para Decisão
26/01/2017		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Outros Feitos não Especificados - Número: 80007 - Complemento: mandado de levantantamento
16/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80006 - Protocolo: FSNE16000828485
30/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: Página:
29/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0330/2016 Teor do ato: O ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
28/09/2016		Ato ordinatório O ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO.
15/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: Página:
30/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0290/2016 Teor do ato: Fls. 474: 1) Uma vez que decorrido o prazo para apresentação de impugnação (cfr. fls. 478), expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido.2) Venha aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis.Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
25/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 474: 1) Uma vez que decorrido o prazo para apresentação de impugnação (cfr. fls. 478), expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido.2) Venha aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis.Int.
25/08/2016		Conclusos para Despacho
09/05/2016		Planilha de Cálculos Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Planilha de Cálculos em Outros Feitos não Especificados - Número: 80005 - Protocolo: FSCS16000206362
16/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: Página:
16/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: Página:
15/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0082/2016 Teor do ato: Nesta data, efetivei a transferência da importância bloqueada junto ao BACEN, sob protocolo nº  20160000796541, conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, que segue. Manifeste-se a exequente. Publique-se a decisão de fls. 466. Int. (valor transdferido junto ao bacen R$625,81)) Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
15/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0082/2016 Teor do ato: Vistos. Nesta data, efetivei o bloqueio da importância da execução junto ao BACEN, sob protocolo nº 20160000796541, conforme recibo de protocolamento que segue. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
14/03/2016		Remetido ao DJE
14/03/2016		Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes Nesta data, efetivei a transferência da importância bloqueada junto ao BACEN, sob protocolo nº  20160000796541, conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, que segue. Manifeste-se a exequente. Publique-se a decisão de fls. 466. Int. (valor transdferido junto ao bacen R$625,81))
10/03/2016		Decisão Vistos. Nesta data, efetivei o bloqueio da importância da execução junto ao BACEN, sob protocolo nº 20160000796541, conforme recibo de protocolamento que segue. Int.
14/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80002 - Protocolo: FSNE15001520323
27/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: Página:
26/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0644/2015 Teor do ato: Fls. 451: Considerando-se a ordem de preferência em que deve recair a penhora, prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, e também visando se evitar o excesso de penhora, ante o valor da dívida e do imóvel, primeiramente, visando a pesquisa através do sistema "sisbacen", providencie o exequente o recolhimento das respectivas custas, Provimentos CSM 1864/2011 e CSM 2195/2014 (R$ 12,20 por CPF / CNPJ - código 434-1). A seguir, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
24/11/2015		Decisão Fls. 451: Considerando-se a ordem de preferência em que deve recair a penhora, prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, e também visando se evitar o excesso de penhora, ante o valor da dívida e do imóvel, primeiramente, visando a pesquisa através do sistema "sisbacen", providencie o exequente o recolhimento das respectivas custas, Provimentos CSM 1864/2011 e CSM 2195/2014 (R$ 12,20 por CPF / CNPJ - código 434-1). A seguir, tornem conclusos. Int.
24/11/2015		Conclusos para Decisão
20/10/2015		Processo Desarquivado Com Reabertura
20/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2015		Planilha de Cálculos Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Planilha de Cálculos em Outros Feitos não Especificados - Número: 80001 - Protocolo: FSNE15000648423
17/09/2015		Atos Praticados pelo Arquivista Aguardando desarquivamento dos autos
20/07/2015		Atos Praticados pelo Arquivista Remetido ao arquivo - caixa 4343/2015 - 3 volumes
14/05/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo de quinze dias sem que viesse aos autos notícia do pagamento do débito. Nada Mais. Santo André, 14 de maio de 2015. Eu, ___, Flavia Marchiori Leite da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo de seis meses sem que houvesse provocação do credor. Nada Mais. Santo André, 14 de maio de 2015. Eu, ___, Flavia Marchiori Leite da Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
29/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: Página:
28/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0454/2014 Teor do ato: Fls. 444: Primeiramente, as partes da ação, com a publicação desta decisão, ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, bem como dos cálculos juntados pela exeqüente (fls. 445 - R$ 2.745,78). Prematuro o pedido de penhora, uma vez que ainda não decorreu o prazo para pagamento voluntário. Decorrido o prazo de 15 dias, sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, § 3º, e artigo 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora será lavrado termo ou auto, na forma do artigo 659, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil e a intimação será anterior a avaliação. Oportunamente será nomeado perito para a avaliação. Findo o prazo do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, inerte o credor, arquivem-se os autos, com as anotações usuais. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
28/10/2014		Decisão Fls. 444: Primeiramente, as partes da ação, com a publicação desta decisão, ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, bem como dos cálculos juntados pela exeqüente (fls. 445 - R$ 2.745,78). Prematuro o pedido de penhora, uma vez que ainda não decorreu o prazo para pagamento voluntário. Decorrido o prazo de 15 dias, sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, § 3º, e artigo 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora será lavrado termo ou auto, na forma do artigo 659, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil e a intimação será anterior a avaliação. Oportunamente será nomeado perito para a avaliação. Findo o prazo do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, inerte o credor, arquivem-se os autos, com as anotações usuais. Int.
24/10/2014		Conclusos para Decisão
04/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80000 - Protocolo: FSNE14000541970
25/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2014 Data da Disponibilização: 25/03/2014 Data da Publicação: 26/03/2014 Número do Diário: Página:
24/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0106/2014 Teor do ato: 1) Aguarde-se provocação, pelo prazo de seis (06) meses, nos termos do artigo 475-J, parágrafo quinto, do Código de Processo Civil. 2) Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
21/03/2014		Decisão 1) Aguarde-se provocação, pelo prazo de seis (06) meses, nos termos do artigo 475-J, parágrafo quinto, do Código de Processo Civil. 2) Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. Int.
12/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2013 Data da Disponibilização: 12/09/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: Página:
11/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0111/2013 Teor do ato: 1) Fls. 413/414 e 424: A execução da condenação nas verbas de sucumbência, pelo patrono, prossegue nos presentes autos, em fase de cumprimento de sentença, conforme despacho de fls. 361, com a concordância do administrador judicial e do Dr. Curador (fls. 436 e 438), restando desnecessária a continuidade de participação da Massa Falida e do administrador judicial, bem como do representante do Ministério Público no presente feito. Anote-se. 2) Manifeste-se assim o patrono exequente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Eredia (OAB 120222/SP), Simone Zabiela Eredia (OAB 120258/SP), Rubens Machioni da Silva (OAB 139757/SP), Fabiani Lopes (OAB 182408/SP), Kátia Regina da Rosa Baradel (OAB 219077/SP)
10/09/2013		Proferido Despacho 1) Fls. 413/414 e 424: A execução da condenação nas verbas de sucumbência, pelo patrono, prossegue nos presentes autos, em fase de cumprimento de sentença, conforme despacho de fls. 361, com a concordância do administrador judicial e do Dr. Curador (fls. 436 e 438), restando desnecessária a continuidade de participação da Massa Falida e do administrador judicial, bem como do representante do Ministério Público no presente feito. Anote-se. 2) Manifeste-se assim o patrono exequente em termos de prosseguimento. Int.
21/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
08/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/08/2013
08/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
05/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/08/2013
02/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
31/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/08/2013
26/07/2013		Proferido Despacho Dê-se vista dos autos ao Dr. Curador. Após, tornem imediatamente conclusos. Int.
07/05/2013		Aguardando Solução Aguardando Solução(mesa chefe)
04/04/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0052010-28.2011.8.26.0554 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
06/03/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 27
18/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 28/01
07/12/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 431 - Renove-se, por telefone, a intimação do administrador judicial para que se manifeste nos autos, conforme decisão de fls. 421. Int.
07/12/2012		Despacho Proferido Renove-se, por telefone, a intimação do administrador judicial para que se manifeste nos autos, conforme decisão de fls. 421. Int.
23/11/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução (PREPARO DE DESPACHO/SENTENÇA ) URGENTE
12/11/2012		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
09/11/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa Ricardo c/]ricardo
06/11/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
14/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 421 - 1) Cumpra-se a r. decisão (fls. 417), proferida nos autos de agravo de instrumento, transitada em julgado (fls. 419). 2) Fls. 413/414: Manifestem-se o administrador judicial da massa falida autora e o Dr. Curador. 3) Após, tornem imediatamente conclusos. Int.
14/09/2012		Despacho Proferido 1) Cumpra-se a r. decisão (fls. 417), proferida nos autos de agravo de instrumento, transitada em julgado (fls. 419). 2) Fls. 413/414: Manifestem-se o administrador judicial da massa falida autora e o Dr. Curador. 3) Após, tornem imediatamente conclusos. Int.
10/05/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução - despacho /decisão
24/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/04/12
24/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 403:: Aguarde-se a eventual comunicação, ou a remessa dos autos, quanto ao julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. Fls399: Fls. 396: Retifique a autuação e anote-se, como requerido pelo administrador judicial, com a concordância do representante do Ministério Público. Int.
16/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação:
16/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 406 - Fls. 403: Aguarde-se a eventual comunicação, ou a remessa dos autos, quanto ao julgamento do agravo de instrumento interposto. Int.
09/12/2011		Despacho Proferido Fls. 403:: Aguarde-se a eventual comunicação, ou a remessa dos autos, quanto ao julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. Fls399: Fls. 396: Retifique a autuação e anote-se, como requerido pelo administrador judicial, com a concordância do representante do Ministério Público. Int.
09/12/2011		Despacho Proferido Fls. 403: Aguarde-se a eventual comunicação, ou a remessa dos autos, quanto ao julgamento do agravo de instrumento interposto. Int.
04/10/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução
25/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
26/07/2011		Despacho Proferido Fls. 396: Retifique a autuação e anote-se, como requerido pelo administrador judicial, com a concordância do representante do Ministério Público. Int.
21/07/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução (PREPARO DE DESPACHO/SENTENÇA ) URGENTE
15/07/2011		Despacho Proferido Fls. 396: Dê-se vista dos autos ao Dr. Curador. Após, tornem imediatamente conclusos.
14/06/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução
07/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31/05
05/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 384 - Certidão de fls. 383: Esclareça a co-requerida Izilda, comprovando nos autos, quanto ao andamento e eventual desfecho do agravo de instrumento interposto. Int.
17/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/03/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - MESA ESCREVENTE
14/02/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução
14/02/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução
04/02/2011		Despacho Proferido Certidão de fls. 383: Esclareça a co-requerida Izilda, comprovando nos autos, quanto ao andamento e eventual desfecho do agravo de instrumento interposto. Int.
04/02/2011		Conclusos Conclusos para 04/02/2011
13/12/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
22/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/12
19/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 382 - Fls. 379: Aguarde-se o retorno do agravo de instrumento interposto, bem como o decurso do prazo, conforme item 1 do despacho de fls. 377. Int.
02/09/2010		Despacho Proferido Fls. 379: Aguarde-se o retorno do agravo de instrumento interposto, bem como o decurso do prazo, conforme item 1 do despacho de fls. 377. Int.
02/09/2010		Conclusos Conclusos 02/09/2010
26/07/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
21/05/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 21/11
23/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 377 - 1) Certidão de fls. 376: Aguarde-se pelo prazo previsto no art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, conforme já determinado na decisão de fls. 361. 2) Sem prejuízo, esclareça a co-requerida Izilda, comprovando nos autos, quanto ao andamento e eventual desfecho do agravo de instrumento interposto. Int.
26/02/2010		Despacho Proferido 1) Certidão de fls. 376: Aguarde-se pelo prazo previsto no art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, conforme já determinado na decisão de fls. 361. 2) Sem prejuízo, esclareça a co-requerida Izilda, comprovando nos autos, quanto ao andamento e eventual desfecho do agravo de instrumento interposto. Int.
26/02/2010		Conclusos Conclusos para 26/02/2010
18/02/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
07/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P( 10/01/10)
01/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 373 - Fls. 366/372: Esclareça a co-ré Izilda, comprovando nos autos, se foi concedido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto. Anote-se. Int.
23/10/2009		Despacho Proferido Fls. 366/372: Esclareça a co-ré Izilda, comprovando nos autos, se foi concedido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto. Anote-se. Int.
23/10/2009		Conclusos Conclusos para 23/10/2009
09/09/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/07/2009		Incidente Recursal Incidente Recursal 554.01.2002.026459-0/000001-000 Instaurado em 24/07/2009
14/07/2009		Aguardando Prazo AGUARDANDO PRAZO 14/08/09
07/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 361 - Fls. 352: Vistos. Reconsidero a equivocada decisão de fls. 279/280, uma vez que a citação editalícia realizada nestes autos foi precedida de todos os requisitos legais. Ainda, o inconformismo da co-ré Izilda só poderia mesmo ser veiculado pela via recursal própria, não sendo cabível, como constou do despacho ora revogado, a anulação parcial da sentença, ainda, porque a hipótese versa sobre litisconsórcio necessário. No mais, o mandado de citação, devolvido sem cumprimento, com a certidão de fls. 180vº, embora não tenha feito menção expressa à co-ré foi expedido para a citação de ambos os réus, logo, só pode se presumir que o Oficial de Justiça, responsável pelo ato, não localizou nenhum dos réus. Desconsidero, pois, a contestação de fls. 291/299 e respectiva réplica (fls. 301/312). Superada a questão, em prosseguimento ao cumprimento de sentença, contra ambos os réus, manifeste-se a exeqüente, em 5 (cinco) dias. Int. Fls. 361: As partes da ação, com a publicação desta decisão, ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, bem como do cálculo juntado pelo exeqüente (fls. 357). Decorrido o prazo de 15 dias, sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, § 3º, e artigo 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. Findo o prazo do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, inerte o credor, arquivem-se os autos, com as anotações usuais. Publique-se o despacho de fls. 352. Int.
01/07/2009		Despacho Proferido Fls. 352: Vistos. Reconsidero a equivocada decisão de fls. 279/280, uma vez que a citação editalícia realizada nestes autos foi precedida de todos os requisitos legais. Ainda, o inconformismo da co-ré Izilda só poderia mesmo ser veiculado pela via recursal própria, não sendo cabível, como constou do despacho ora revogado, a anulação parcial da sentença, ainda, porque a hipótese versa sobre litisconsórcio necessário. No mais, o mandado de citação, devolvido sem cumprimento, com a certidão de fls. 180vº, embora não tenha feito menção expressa à co-ré foi expedido para a citação de ambos os réus, logo, só pode se presumir que o Oficial de Justiça, responsável pelo ato, não localizou nenhum dos réus. Desconsidero, pois, a contestação de fls. 291/299 e respectiva réplica (fls. 301/312). Superada a questão, em prosseguimento ao cumprimento de sentença, contra ambos os réus, manifeste-se a exeqüente, em 5 (cinco) dias. Int. Fls. 361: As partes da ação, com a publicação desta decisão, ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, bem como do cálculo juntado pelo exeqüente (fls. 357). Decorrido o prazo de 15 dias, sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, § 3º, e artigo 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. Findo o prazo do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, inerte o credor, arquivem-se os autos, com as anotações usuais. Publique-se o despacho de fls. 352. Int.
30/06/2009		Conclusos Conclusos 30/06/2009
19/05/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
15/05/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/04/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
23/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/03/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (Fora com advogado) Aguardando Devolução de Autos (Fora com advogado)
25/02/2009		Despacho Proferido Vistos. Reconsidero a equivocada decisão de fls. 279/280, uma vez que a citação editalícia realizada nestes autos foi precedida de todos os requisitos legais. Ainda, o inconformismo da co-ré Izilda só poderia mesmo ser veiculado pela via recursal própria, não sendo cabível, como constou do despacho ora revogado, a anulação parcial da sentença, ainda, porque a hipótese versa sobre litisconsórcio necessário. No mais, o mandado de citação, devolvido sem cumprimento, com a certidão de fls. 180vº, embora não tenha feito menção expressa à co-ré foi expedido para a citação de ambos os réus, logo, só pode se presumir que o Oficial de Justiça, responsável pelo ato, não localizou nenhum dos réus. Desconsidero, pois, a contestação de fls. 291/299 e respectiva réplica (fls. 301/312). Superada a questão, em prosseguimento ao cumprimento de sentença, contra ambos os réus, manifeste-se a exeqüente, em 5 (cinco) dias. Int.
09/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - prazo 02/03/2009
30/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 347 - Digam as partes, em cinco dias: a) se têm provas a produzir, justificadamente, e b) se têm interesse na realização de audiência preliminar (art. 331 do Código de Processo Civil). Int.
12/11/2008		Despacho Proferido Digam as partes, em cinco dias: a) se têm provas a produzir, justificadamente, e b) se têm interesse na realização de audiência preliminar (art. 331 do Código de Processo Civil). Int.
17/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 346 - Fls. 346:1) Fls. 344/345: Tratando-se de prazo comum e tendo em vista a retirada dos autos pela autora (fls. 300vº), na sua fluência, defiro a devolução de prazo para a contra-minuta, como requerido, e a partir da publicação deste despacho. 2) Nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil, manifestem-se os réus sobre a petição e documentos juntados à fls. 301/343, em cinco dias, sucessivamente, iniciando-se pela co-ré IZILDA. Int.
16/09/2008		Despacho Proferido Fls. 346:1) Fls. 344/345: Tratando-se de prazo comum e tendo em vista a retirada dos autos pela autora (fls. 300vº), na sua fluência, defiro a devolução de prazo para a contra-minuta, como requerido, e a partir da publicação deste despacho. 2) Nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil, manifestem-se os réus sobre a petição e documentos juntados à fls. 301/343, em cinco dias, sucessivamente, iniciando-se pela co-ré IZILDA. Int.
16/09/2008		Conclusos Conclusos
01/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução
21/07/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
15/07/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
07/07/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
02/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls.300: 1) Fls. 284/289: Anote-se. À contra-minuta. 2) Fls. 291/299: À réplica. Int.
22/04/2008		Despacho Proferido Fls.300: 1) Fls. 284/289: Anote-se. À contra-minuta. 2) Fls. 291/299: À réplica. Int.
22/04/2008		Despacho Proferido 1) Fls. 284/289: Anote-se. À contra-minuta. 2) Fls. 291/299: À réplica. Int.
25/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 279/282: Fls. 263/273 e 275/278: A análise dos autos revela que assiste razão à co-ré Izilda Aparecida dos Santos Monpean quanto à alegação de nulidade da citação por edital, no que a ela se refere. A certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 178vº não indica em qual dos endereços constantes do mandado a citação restou infrutífera. De outra banda, a certidão de fls. 180vº indica que no endereço em que a co-ré reside apenas foi tentada a citação de seu ex-marido. Doravante, em relação à co-ré Izilda a citação por edital revela-se nula, o que impõe seja acatada a alegação defensiva, para o fim de declarar a nulidade da citação por edital, apenas em relação à co-ré Izilda, declarar nulos todos os atos a partir de fls. 241, inclusive a sentença proferida. Em relação ao co-réu Edmar Monpean a citação por edital atendeu os requisitos legais, devendo ser preservando o ato. Devolvo à co-ré o prazo para apresentação de sua contestação, iniciando-se a contagem de tal prazo a partir da publicação desta decisão. Em razão do que restou decidido, nesta data efetivei o desbloqueio da importância da execução junto ao BACEN, com relação à co-ré Izilda, sob o protocolo nº 20070000762973, conforme recibo de protocolamento que segue. Int.
20/02/2008		Despacho Proferido Fls. 279/282: Fls. 263/273 e 275/278: A análise dos autos revela que assiste razão à co-ré Izilda Aparecida dos Santos Monpean quanto à alegação de nulidade da citação por edital, no que a ela se refere. A certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 178vº não indica em qual dos endereços constantes do mandado a citação restou infrutífera. De outra banda, a certidão de fls. 180vº indica que no endereço em que a co-ré reside apenas foi tentada a citação de seu ex-marido. Doravante, em relação à co-ré Izilda a citação por edital revela-se nula, o que impõe seja acatada a alegação defensiva, para o fim de declarar a nulidade da citação por edital, apenas em relação à co-ré Izilda, declarar nulos todos os atos a partir de fls. 241, inclusive a sentença proferida. Em relação ao co-réu Edmar Monpean a citação por edital atendeu os requisitos legais, devendo ser preservando o ato. Devolvo à co-ré o prazo para apresentação de sua contestação, iniciando-se a contagem de tal prazo a partir da publicação desta decisão. Em razão do que restou decidido, nesta data efetivei o desbloqueio da importância da execução junto ao BACEN, com relação à co-ré Izilda, sob o protocolo nº 20070000762973, conforme recibo de protocolamento que segue. Int.
10/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.260/261: Fl. 258: a) As certidões poderão ser obtidas diretamente Cartório, mediante o recolhimento de custas respectivas, as averbações devendo se dar na forma do que preceitua o art. 615-A do Código de Processo Civil. B) Nesta data, efetivei o bloqueio da importância da execução junto ao BACEN, sob protocolo nº 20070000762973, conforme recibo de protocolamento que segue. Aguarde-se resposta das instituições financeiras pelo prazo de sessenta dias. Int.
18/06/2007		Despacho Proferido Fls.260/261: Fl. 258: a) As certidões poderão ser obtidas diretamente Cartório, mediante o recolhimento de custas respectivas, as averbações devendo se dar na forma do que preceitua o art. 615-A do Código de Processo Civil. B) Nesta data, efetivei o bloqueio da importância da execução junto ao BACEN, sob protocolo nº 20070000762973, conforme recibo de protocolamento que segue. Aguarde-se resposta das instituições financeiras pelo prazo de sessenta dias. Int.
04/04/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.255: Fls. 254: Arbitro os honorários advocatícios em R$307,98. Expeça-se a certidão. A fim de se evitar qualquer nulidade, as partes da ação, com a publicação desta decisão, ficam intimadas do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos. Decorrido o prazo de 15 dias, sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, § 3º, e artigo 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora será lavrado termo ou auto, na forma do artigo 659, §§ 4º e 5º , do Código de Processo Civil. Oportunamente será nomeado perito para a avaliação. Findo o prazo do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, inerte o credor, arquivem-se os autos, com as anotações usuais. Intime-se. ? Aguardando a retirada da certidão de honorários.
22/02/2007		Despacho Proferido Fls.255: Fls. 254: Arbitro os honorários advocatícios em R$307,98. Expeça-se a certidão. A fim de se evitar qualquer nulidade, as partes da ação, com a publicação desta decisão, ficam intimadas do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos. Decorrido o prazo de 15 dias, sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, § 3º, e artigo 614, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora será lavrado termo ou auto, na forma do artigo 659, §§ 4º e 5º , do Código de Processo Civil. Oportunamente será nomeado perito para a avaliação. Findo o prazo do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, inerte o credor, arquivem-se os autos, com as anotações usuais. Intime-se. ? Aguardando a retirada da certidão de honorários.
22/11/2006		Data da Publicação SIDAP Posto isto, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar nula a partilha amigável havida no Processo nº 1.839/97 da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo André. Condeno os réus a arcarem com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono do autor, ora, arbitrados em 20% do valor atualizado da causa. P.R.I. - P R E P A R O Valor da causa atualizado: R$ 1.361,73 (novembro/06); Valor das custas de preparo (2%): R$ 69,65 ? valor mínimo R$ 69,65, conforme Lei 11.608/03; Valor referente às despesas de remessa e retorno dos autos ao Tribunal de Justiça, por volume: R$ 20,96.
16/11/2006		Sentença Proferida Posto isto, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar nula a partilha amigável havida no Processo nº 1.839/97 da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo André. Condeno os réus a arcarem com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono do autor, ora, arbitrados em 20% do valor atualizado da causa. P.R.I. - P R E P A R O Valor da causa atualizado: R$ 1.361,73 (novembro/06); Valor das custas de preparo (2%): R$ 69,65 ? valor mínimo R$ 69,65, conforme Lei 11.608/03; Valor referente às despesas de remessa e retorno dos autos ao Tribunal de Justiça, por volume: R$ 20,96.
17/08/2006		Data da Publicação SIDAP FLS. 241 ? Digam as partes, justificadamente, se têm provas a produzir, se têm prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int.
07/07/2006		Despacho Proferido FLS. 241 ? Digam as partes, justificadamente, se têm provas a produzir, se têm prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int.
18/05/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 233 ? Fls. 231/232: Nomeio a advogada indicada. Anote-se e dê-se-lhe vista dos autos. Int.
29/03/2006		Despacho Proferido Fls. 233 ? Fls. 231/232: Nomeio a advogada indicada. Anote-se e dê-se-lhe vista dos autos. Int.
23/03/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/01/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Ofícios resposta de Fls. 204/205: (ACISA), de fls. 214 (Delegacia da Receita Federal) e de fls. 216/217 (CAEX): CIÊNCIA.
25/10/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/08/2005		Data da Publicação SIDAP Fls. 188: Fls. 187: Defiro a citação por edital. Venha a minuta. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe. Int.
26/08/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/08/2005		Despacho Proferido Fls. 188: Fls. 187: Defiro a citação por edital. Venha a minuta. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe. Int.
18/07/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/11/2004		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
21/10/2004		Aguardando Juntada Aguardando Juntada da petição
13/09/2004		Aguardando Prazo Aguardando Prazo

Data	Tipo
27/03/2014	Petições Diversas
26/05/2015	Planilha de Cálculos
09/12/2015	Petições Diversas
05/04/2016	Planilha de Cálculos
01/09/2016	Petições Diversas
26/10/2016	Ofício mandado de levantantamento
08/02/2018	Petições Diversas manifestação da massa falida
15/03/2018	Planilha de Cálculos
24/08/2022	Petições Diversas
04/11/2022	Petição Intermediária - Digitalização
01/02/2023	Petições Diversas
03/02/2023	Manifestação do MP
02/03/2023	Petições Diversas
07/03/2023	Manifestação do MP
14/03/2023	Petições Diversas
10/04/2023	Petições Diversas
18/04/2023	Petições Diversas
15/06/2023	Petições Diversas
29/06/2023	Petições Diversas
31/10/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
20/12/2023	Petições Diversas
22/02/2024	Petições Diversas
25/03/2024	Petição Intermediária
28/03/2024	Petições Diversas
07/05/2024	Petições Diversas
17/05/2024	Manifestação do Perito
04/07/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação
26/08/2024	Manifestação do Perito
09/10/2024	Manifestação do Perito
15/10/2024	Pedido de Designação de Hastas
25/11/2024	Petição Intermediária
10/12/2024	Petições Diversas
14/02/2025	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
07/03/2025	Petição Intermediária
17/03/2025	Manifestação do Perito
14/04/2025	Petição Intermediária
16/06/2025	Petição Intermediária
24/06/2025	Petições Diversas
30/07/2025	Petição Intermediária
06/08/2025	Petições Diversas
18/09/2025	Petições Diversas
30/10/2025	Petições Diversas
24/02/2026	Petições Diversas
02/03/2026	Petições Diversas
06/04/2026	Petições Diversas
16/06/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
14/02/2011	Agravo de Instrumento  (0052010-28.2011.8.26.0554)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0052010-28.2011.8.26.0554	Agravo de Instrumento	15/03/2013

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/12/2018	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
02/05/2012	Inicial	Outros Feitos não Especificados	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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