Exeqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Flavio Olimpio de Azevedo   Advogada:  Milena Piragine
Reqdo	Salvador Domingos Queiroz Advogado:  Wellington Rodrigo Marques   Advogado:  Sergio Luiz Davanco
Perito	Fabio Martin
TerIntCer	Lucienne Aparecida de Souza Advogada:  Paula Roberta Lourenço
Interesdo.	Tempolimp Embalagens e Descartaveis Ltda Advogada:  Vanessa Lima Fico   Advogado:  Alexandre Gustavo Fico
Advogado	Nei Calderon

Exeqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Flavio Olimpio de Azevedo   Advogada:  Milena Piragine
Reqdo	Salvador Domingos Queiroz Advogado:  Wellington Rodrigo Marques   Advogado:  Sergio Luiz Davanco
Reqdo	Paulo Sergio Cruz de Queiroz
Reqdo	Pedro Luiz Cruz de Queiroz
Reqdo	Ricardo Cruz de Queiroz
Reqdo	Simone Cruz de Queiroz
Perito	Fabio Martin
TerIntCer	Lucienne Aparecida de Souza Advogada:  Paula Roberta Lourenço
Interesdo.	Tempolimp Embalagens e Descartaveis Ltda Advogada:  Vanessa Lima Fico   Advogado:  Alexandre Gustavo Fico
Advogado	Nei Calderon

Data		Movimento
22/04/2026		Conclusos para Despacho
17/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70101055-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2026 16:32
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0416/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1245/1247: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de embargos de terceiro n. 1000742-24.2025.8.26.0554. 2. Fls. 1250/1252: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de embargos de terceiro n. 1001816-16.2025.8.26.0554. 3. Fls. 1248/1249: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de ação anulatória n. 1002212-90.2025.8.26.0554. 4. Fls. 1211/1215: indefiro o pedido, haja vista que a parte executada não está obrigada a relacionar seus bens passíveis de penhora, sob pena de sofrer a multa do art. 774, inciso V do Código de Processo Civil. Com efeito, a nomeação de bens à penhora constitui um direito e não obrigação da parte devedora. Assim, diante da sua omissão, deve a credora indicar os bens passíveis de constrição. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que reconheceu a insubsistência da penhora e indeferiu o pedido para fixação de multa pelo inciso V do artigo 774 do Código de Processo Civil. Irresignação do exequente. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. Impossibilidade de manutenção de penhora incidente sobre imóvel pertencente a terceiro, ainda que o crédito perseguido seja anterior à rescisão contratual. Situação definitivamente resolvida ante a certificação do trânsito em julgado. Eventual crédito a ser restituído que pode ser objeto de penhora no rosto dos autos, mas que deve ser objeto de pedido a ser apreciado na origem. MULTA. Ainda que possível a imposição de multa pela não apresentação de bens penhoráveis para quitação do crédito, a mera omissão sem prova do dolo é insuficiente sua configuração. Executado que aparenta encontrar-se em estado de insolvência, tendo sido realizadas diligências infrutíferas para localização de patrimônio que possa responder pela dívida. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2250786-30.2023.8.26.0000; Relatora:Maria Salete Corrêa Dias; Data do Julgamento: 31/01/2024 - grifei) 5. Manifeste-se e requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia do credor por prazo superior a 30 dias, intime-se-o pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP), Vanessa Lima Fico (OAB 425030/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
09/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1245/1247: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de embargos de terceiro n. 1000742-24.2025.8.26.0554. 2. Fls. 1250/1252: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de embargos de terceiro n. 1001816-16.2025.8.26.0554. 3. Fls. 1248/1249: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de ação anulatória n. 1002212-90.2025.8.26.0554. 4. Fls. 1211/1215: indefiro o pedido, haja vista que a parte executada não está obrigada a relacionar seus bens passíveis de penhora, sob pena de sofrer a multa do art. 774, inciso V do Código de Processo Civil. Com efeito, a nomeação de bens à penhora constitui um direito e não obrigação da parte devedora. Assim, diante da sua omissão, deve a credora indicar os bens passíveis de constrição. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que reconheceu a insubsistência da penhora e indeferiu o pedido para fixação de multa pelo inciso V do artigo 774 do Código de Processo Civil. Irresignação do exequente. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. Impossibilidade de manutenção de penhora incidente sobre imóvel pertencente a terceiro, ainda que o crédito perseguido seja anterior à rescisão contratual. Situação definitivamente resolvida ante a certificação do trânsito em julgado. Eventual crédito a ser restituído que pode ser objeto de penhora no rosto dos autos, mas que deve ser objeto de pedido a ser apreciado na origem. MULTA. Ainda que possível a imposição de multa pela não apresentação de bens penhoráveis para quitação do crédito, a mera omissão sem prova do dolo é insuficiente sua configuração. Executado que aparenta encontrar-se em estado de insolvência, tendo sido realizadas diligências infrutíferas para localização de patrimônio que possa responder pela dívida. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2250786-30.2023.8.26.0000; Relatora:Maria Salete Corrêa Dias; Data do Julgamento: 31/01/2024 - grifei) 5. Manifeste-se e requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia do credor por prazo superior a 30 dias, intime-se-o pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Int.
22/04/2026		Conclusos para Despacho
17/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70101055-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2026 16:32
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0416/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1245/1247: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de embargos de terceiro n. 1000742-24.2025.8.26.0554. 2. Fls. 1250/1252: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de embargos de terceiro n. 1001816-16.2025.8.26.0554. 3. Fls. 1248/1249: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de ação anulatória n. 1002212-90.2025.8.26.0554. 4. Fls. 1211/1215: indefiro o pedido, haja vista que a parte executada não está obrigada a relacionar seus bens passíveis de penhora, sob pena de sofrer a multa do art. 774, inciso V do Código de Processo Civil. Com efeito, a nomeação de bens à penhora constitui um direito e não obrigação da parte devedora. Assim, diante da sua omissão, deve a credora indicar os bens passíveis de constrição. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que reconheceu a insubsistência da penhora e indeferiu o pedido para fixação de multa pelo inciso V do artigo 774 do Código de Processo Civil. Irresignação do exequente. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. Impossibilidade de manutenção de penhora incidente sobre imóvel pertencente a terceiro, ainda que o crédito perseguido seja anterior à rescisão contratual. Situação definitivamente resolvida ante a certificação do trânsito em julgado. Eventual crédito a ser restituído que pode ser objeto de penhora no rosto dos autos, mas que deve ser objeto de pedido a ser apreciado na origem. MULTA. Ainda que possível a imposição de multa pela não apresentação de bens penhoráveis para quitação do crédito, a mera omissão sem prova do dolo é insuficiente sua configuração. Executado que aparenta encontrar-se em estado de insolvência, tendo sido realizadas diligências infrutíferas para localização de patrimônio que possa responder pela dívida. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2250786-30.2023.8.26.0000; Relatora:Maria Salete Corrêa Dias; Data do Julgamento: 31/01/2024 - grifei) 5. Manifeste-se e requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia do credor por prazo superior a 30 dias, intime-se-o pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP), Vanessa Lima Fico (OAB 425030/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
09/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1245/1247: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de embargos de terceiro n. 1000742-24.2025.8.26.0554. 2. Fls. 1250/1252: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de embargos de terceiro n. 1001816-16.2025.8.26.0554. 3. Fls. 1248/1249: ciência às partes da sentença de extinção proferida nos autos de ação anulatória n. 1002212-90.2025.8.26.0554. 4. Fls. 1211/1215: indefiro o pedido, haja vista que a parte executada não está obrigada a relacionar seus bens passíveis de penhora, sob pena de sofrer a multa do art. 774, inciso V do Código de Processo Civil. Com efeito, a nomeação de bens à penhora constitui um direito e não obrigação da parte devedora. Assim, diante da sua omissão, deve a credora indicar os bens passíveis de constrição. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que reconheceu a insubsistência da penhora e indeferiu o pedido para fixação de multa pelo inciso V do artigo 774 do Código de Processo Civil. Irresignação do exequente. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. Impossibilidade de manutenção de penhora incidente sobre imóvel pertencente a terceiro, ainda que o crédito perseguido seja anterior à rescisão contratual. Situação definitivamente resolvida ante a certificação do trânsito em julgado. Eventual crédito a ser restituído que pode ser objeto de penhora no rosto dos autos, mas que deve ser objeto de pedido a ser apreciado na origem. MULTA. Ainda que possível a imposição de multa pela não apresentação de bens penhoráveis para quitação do crédito, a mera omissão sem prova do dolo é insuficiente sua configuração. Executado que aparenta encontrar-se em estado de insolvência, tendo sido realizadas diligências infrutíferas para localização de patrimônio que possa responder pela dívida. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2250786-30.2023.8.26.0000; Relatora:Maria Salete Corrêa Dias; Data do Julgamento: 31/01/2024 - grifei) 5. Manifeste-se e requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia do credor por prazo superior a 30 dias, intime-se-o pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Int.
07/04/2026		Conclusos para Despacho
06/04/2026		Documento Juntado
06/04/2026		Documento Juntado
06/04/2026		Documento Juntado
23/02/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70037940-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2026 14:56
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1341/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Providencie a parte interessada a impressão e instrução da certidão de objeto e pé expedida a fls. 1233/1236, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP), Vanessa Lima Fico (OAB 425030/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
17/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Providencie a parte interessada a impressão e instrução da certidão de objeto e pé expedida a fls. 1233/1236, no prazo de 30 dias.
12/12/2025		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
09/12/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 00 UPJ II SA - Ato ordinatório - COM ATOS - genérico - ao cumprimento - 00 dias
05/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1287/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
04/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1287/2025 Teor do ato: VISTOS, etc..... Considerando que já foi homologada a desistência da arrematação do imóvel, não subsiste a transmissão da propriedade, razão pela qual eventual tributo ou taxa recolhida à municipalidade, no caso o ITBI, não encontra fundamento jurídico. Todavia, a restituição de valores é matéria de competência administrativa do ente tributante, não podendo este Juízo determinar diretamente a devolução. Assim, defiro a expedição de certidão de objeto e pé, que conste a homologação da desistência da arrematação para que a arrematante solicite diretamente ao município que sejam adotadas as providências cabíveis para análise e eventual restituição do valor recolhido, nos termos da legislação aplicável. No mais, requeira a parte credora o que de direito, com vistas ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, intime-se pessoalmente, a parte credora, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, por carta, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP), Vanessa Lima Fico (OAB 425030/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
04/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS, etc..... Considerando que já foi homologada a desistência da arrematação do imóvel, não subsiste a transmissão da propriedade, razão pela qual eventual tributo ou taxa recolhida à municipalidade, no caso o ITBI, não encontra fundamento jurídico. Todavia, a restituição de valores é matéria de competência administrativa do ente tributante, não podendo este Juízo determinar diretamente a devolução. Assim, defiro a expedição de certidão de objeto e pé, que conste a homologação da desistência da arrematação para que a arrematante solicite diretamente ao município que sejam adotadas as providências cabíveis para análise e eventual restituição do valor recolhido, nos termos da legislação aplicável. No mais, requeira a parte credora o que de direito, com vistas ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, intime-se pessoalmente, a parte credora, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, por carta, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC. Int.
04/12/2025		Conclusos para Despacho
09/10/2025		Conclusos para Despacho
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70330126-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 07/10/2025 12:27
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0866/2025 Teor do ato: Cumprir a d.serventia a determinação de fls.1207, item 02. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP), Vanessa Lima Fico (OAB 425030/SP)
20/08/2025		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Decisão de fls.1207 , expedi o mandado de levantamento eletrônico sob o protocolo nº20250820145341079861 , em favor do arrematante, formulário de fls.1197 , referente ao depósito de fls. 833/862/885 e 1197. (Aguardando assinatura da MMa. Juiza). Nada Mais.
20/08/2025		Ato ordinatório Cumprir a d.serventia a determinação de fls.1207, item 02.
20/08/2025		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé decorreu o prazo para interposição de recurso da decisão de fls.1207. Nada Mais.
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0669/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1194 e 1201/1203: Acolho o requerimento de desistência motivada da arrematação, com fundamento no art. 903, §5º, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, defiro o levantamento dos valores indicados pelo arrematante no MLE de fls. 1.197. Intime-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP), Vanessa Lima Fico (OAB 425030/SP)
21/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1188/1194 e 1201/1203: Acolho o requerimento de desistência motivada da arrematação, com fundamento no art. 903, §5º, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, defiro o levantamento dos valores indicados pelo arrematante no MLE de fls. 1.197. Intime-se.
19/05/2025		Conclusos para Decisão
13/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70151953-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2025 18:05
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0301/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição do arrematante às fls. 1188/1194 no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, conclusos para decisão. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP), Vanessa Lima Fico (OAB 425030/SP)
24/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição do arrematante às fls. 1188/1194 no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.
24/04/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70062383-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 15:18
20/02/2025		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, HAVER TORNADO sem efeito as petições de fls. 964/1028, 1030, 1032/1150 e 1151/1152.
20/02/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0110/2025 Teor do ato: Vistos. fls. 1179/1180. Anote-se a suspensão dos efeitos da arrematação e da emissão na posse do imóvel arrematado nos autos. fl. 946. Solicite-se à Central de Mandados a devolução do mandado de imissão na posse nº 554.2024/065136-7 expedido à fl. 881, sem cumprimento. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 1176/1177, tornando sem efeito as petições de fls. 964/1028, 1030, 1032/1150 e 1151/1152. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP), Vanessa Lima Fico (OAB 425030/SP)
12/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. fls. 1179/1180. Anote-se a suspensão dos efeitos da arrematação e da emissão na posse do imóvel arrematado nos autos. fl. 946. Solicite-se à Central de Mandados a devolução do mandado de imissão na posse nº 554.2024/065136-7 expedido à fl. 881, sem cumprimento. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 1176/1177, tornando sem efeito as petições de fls. 964/1028, 1030, 1032/1150 e 1151/1152. Int.
12/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0105/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, ressalto que foram distribuídos os seguintes processos por dependência a estes autos: a) embargos de terceiro sob o nº 1000742-24.2025.8.26.0554; b) embargos de terceiro nº 1001816-16.2025.8.26.0554; c) ação anulatória nº 1002212-90.2025.8.26.0554. Ademais, em relação ao imóvel arrematado às fls. 855, matrícula nº 979 do 2º CRI de Santo André, tramitam duas ações de usucapião, quais sejam: 1007841-89.2018.8.26.0554 e 1000391-51.2025.8.26.0554. fls. 949/963. Conheço dos embargos, na forma do artigo 1.022, do Código de Processo Civil/2015, mas nego-lhes provimento, pois a decisão lançada não contém omissão, contradição ou obscuridade. A questão impugnada é tipicamente de mérito, devendo ser objeto de matéria recursal. Cumpre ressaltar que a contradição que admite a oposição de embargos de declaração é apenas aquela das proposições intrínsecas da decisão (ou seja, da decisão que contém, em seu interior, duas proposições logicamente incompatíveis entre si); e não a contradição da decisão com a prova dos autos, com o direito aplicável ou com o entendimento da parte. Portanto, ainda que, supostamente, em tese, esta magistrada tivesse analisado erroneamente as alegações constantes dos autos, valorado mal a prova ou aplicado erroneamente o direito ao caso, a decisão não poderá ser corrigida pelos embargos de declaração (que é um recurso de cabimento restrito, para correção de erros meramente formais e estruturais da decisão). Assim, não existindo qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser suprida, os embargos de declaração devem ser julgados improcedentes, devendo, eventual inconformismo com a decisão ser veiculado pela via processual adequada. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por Tempolimp Embalagens e Descartáveis Ltda. e mantenho a decisão tal como foi lançada. Abstenha-se a terceira embargante de juntar novas petições impertinentes aos autos. Por fim, para evitar tumulto processual, torne a d. serventia sem efeito as petições de fls. 964/1028, 1030, 1032/1150 e 1151/1152. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP), Vanessa Lima Fico (OAB 425030/SP)
11/02/2025		Conclusos para Despacho
11/02/2025		Decisão Digitalizada
11/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Inicialmente, ressalto que foram distribuídos os seguintes processos por dependência a estes autos: a) embargos de terceiro sob o nº 1000742-24.2025.8.26.0554; b) embargos de terceiro nº 1001816-16.2025.8.26.0554; c) ação anulatória nº 1002212-90.2025.8.26.0554. Ademais, em relação ao imóvel arrematado às fls. 855, matrícula nº 979 do 2º CRI de Santo André, tramitam duas ações de usucapião, quais sejam: 1007841-89.2018.8.26.0554 e 1000391-51.2025.8.26.0554. fls. 949/963. Conheço dos embargos, na forma do artigo 1.022, do Código de Processo Civil/2015, mas nego-lhes provimento, pois a decisão lançada não contém omissão, contradição ou obscuridade. A questão impugnada é tipicamente de mérito, devendo ser objeto de matéria recursal. Cumpre ressaltar que a contradição que admite a oposição de embargos de declaração é apenas aquela das proposições intrínsecas da decisão (ou seja, da decisão que contém, em seu interior, duas proposições logicamente incompatíveis entre si); e não a contradição da decisão com a prova dos autos, com o direito aplicável ou com o entendimento da parte. Portanto, ainda que, supostamente, em tese, esta magistrada tivesse analisado erroneamente as alegações constantes dos autos, valorado mal a prova ou aplicado erroneamente o direito ao caso, a decisão não poderá ser corrigida pelos embargos de declaração (que é um recurso de cabimento restrito, para correção de erros meramente formais e estruturais da decisão). Assim, não existindo qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser suprida, os embargos de declaração devem ser julgados improcedentes, devendo, eventual inconformismo com a decisão ser veiculado pela via processual adequada. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por Tempolimp Embalagens e Descartáveis Ltda. e mantenho a decisão tal como foi lançada. Abstenha-se a terceira embargante de juntar novas petições impertinentes aos autos. Por fim, para evitar tumulto processual, torne a d. serventia sem efeito as petições de fls. 964/1028, 1030, 1032/1150 e 1151/1152. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
11/02/2025		Conclusos para Despacho
05/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70033339-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 15:38
31/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foram opostos EMBARGOS DE TERCEIRO, que tramitam na forma eletrônica, processo nº 1000742-24.2025.8.26.0554. Nada Mais.
17/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSNE.25.70008257-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/01/2025 16:42
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0024/2025 Teor do ato: VISTOS, etc. 1. Tendo em vista as petições de fls. 888/901 e 925/931, intime-se o terceiro interessado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo improrrogável de 15 dias, regularize a distribuição dos embargos de terceiro, devendo fazê-lo por dependência a estes autos. 2. Agindo com as cautelas necessárias para evitar prejuízos futuros, suspendo o andamento processual, bem como o cumprimento do mandado de imissão na posse, pelo prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo de 15 dias sem o atendimento do determinado no "item 1" supra, tornem conclusos os autos para análise do pedido formulado pela Oficiala de Justiça às fls. 946. 4. Para evitar tumulto processual, torne a d. Serventia sem efeito as petições e documentos de fls. 888/945. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Paula Roberta Lourenço (OAB 372335/SP)
15/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS, etc. 1. Tendo em vista as petições de fls. 888/901 e 925/931, intime-se o terceiro interessado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo improrrogável de 15 dias, regularize a distribuição dos embargos de terceiro, devendo fazê-lo por dependência a estes autos. 2. Agindo com as cautelas necessárias para evitar prejuízos futuros, suspendo o andamento processual, bem como o cumprimento do mandado de imissão na posse, pelo prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo de 15 dias sem o atendimento do determinado no "item 1" supra, tornem conclusos os autos para análise do pedido formulado pela Oficiala de Justiça às fls. 946. 4. Para evitar tumulto processual, torne a d. Serventia sem efeito as petições e documentos de fls. 888/945.
15/01/2025		Conclusos para Decisão
15/01/2025		Requerimento Expedido Requerimento - Ordem de Arrombamento e Reforço Policial - Oficial de Justiça
13/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70460840-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 17:49
13/12/2024		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 554.2024/065136-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2025 Local: Oficial de justiça - MARIA BERNADETE PIMENTA
11/12/2024		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 554.2024/064701-7 Situação: Cancelado em 12/12/2024 Local: Oficial de justiça -
11/12/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0871/2024 Teor do ato: Cumprir a d. Serventia as determinações de fls. 867/868, expedindo-se a carta de arrematação e o mandado de imissão na posse. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
03/12/2024		Ato ordinatório Cumprir a d. Serventia as determinações de fls. 867/868, expedindo-se a carta de arrematação e o mandado de imissão na posse.
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70430076-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 22/11/2024 09:39
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: VISTOS, etc... Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a arrematação de fls. 370/371, considerando-a perfeita, acabada e irretratável, nos termos do artigo 903 do Código de Processo Civil. Providencie a arrematante o comprovante de pagamento do imposto de transmissão, nos termos do artigo 901, § 2º do CPC. Após, expeça-se carta de arrematação, fazendo constar a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do art. 1.273-A- Capítulo XI, Seção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Com a expedição da carta, fica, desde já, deferido a expedição do mandado de imissão do arrematante na posse do imóvel, devendo antes, depositar as diligências do oficial de justiça. Por fim, fica o arrematante ciente do contido nos parágrafos 4º e 5º do do Código de Processo Civil, que dispõe: § 4º No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. § 5º O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
18/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS, etc... Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a arrematação de fls. 370/371, considerando-a perfeita, acabada e irretratável, nos termos do artigo 903 do Código de Processo Civil. Providencie a arrematante o comprovante de pagamento do imposto de transmissão, nos termos do artigo 901, § 2º do CPC. Após, expeça-se carta de arrematação, fazendo constar a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do art. 1.273-A- Capítulo XI, Seção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Com a expedição da carta, fica, desde já, deferido a expedição do mandado de imissão do arrematante na posse do imóvel, devendo antes, depositar as diligências do oficial de justiça. Por fim, fica o arrematante ciente do contido nos parágrafos 4º e 5º do do Código de Processo Civil, que dispõe: § 4º No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. § 5º O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação.
14/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70423542-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2024 15:52
07/11/2024		Conclusos para Decisão
05/11/2024		Decurso de Prazo certidão de decurso do prazo genérica
31/10/2024		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls.795/796, expedi o mandado de levantamento eletrônico sob o protocolo nº 20241031144042070599 , em favor do perito, referente ao depósito de fls.685. (Aguardando assinatura do Juiz). Nada Mais.
30/10/2024		Documento Juntado
30/10/2024		Guia Juntada
09/10/2024		Conclusos para Despacho
26/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70358621-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 26/09/2024 13:30
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70356178-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 09:49
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70353235-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 16:22
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0562/2024 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: Foi designado o 1º leilão em -02/09/2024 a partir das 14:00 horas com encerramento às 14:00 horas em 04/09/2024, correspondente à avaliação no valor de R$ 552.896,06, atualizados de acordo com os índices da Tabela do TJSP-INPC, em janeiro de 2021, valor este que será novamente atualizado na data do leilão, diretamente no sistema gestor. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o 2º leilão que se encerrará em 04/09/2024 a partir das 14:00 horas, correspondente à 50% do valor da avaliação, atualizado até a data do leilão. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
14/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/08/2024		Ato ordinatório Vistas dos autos aos interessados para: Foi designado o 1º leilão em -02/09/2024 a partir das 14:00 horas com encerramento às 14:00 horas em 04/09/2024, correspondente à avaliação no valor de R$ 552.896,06, atualizados de acordo com os índices da Tabela do TJSP-INPC, em janeiro de 2021, valor este que será novamente atualizado na data do leilão, diretamente no sistema gestor. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o 2º leilão que se encerrará em 04/09/2024 a partir das 14:00 horas, correspondente à 50% do valor da avaliação, atualizado até a data do leilão.
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70258859-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 11:47
17/07/2024		Documento Juntado
17/07/2024		Documento Juntado
17/07/2024		Documento Juntado
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0472/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor do credor, referente ao depósito de fls. 685 e conforme formulário apresentado às fls. 710. 2. Nos termos do Provimento CG nº. 19/2021 de 26/04/2021 e Comunicado CG nº 251/2022 de 05/05/2022, nomeio leiloeiro oficial o portal GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br/www.goldleiloes.com.br), representada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva - JUCESP nº 958, situado à Rua Peixoto Werneck, 330, Parque Artur Alvim, São Paulo-SP, CEP 03568-060, regularmente cadastrado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, a proceder a realização do leilão/praça. Intime-se-o por e-mail (contato@leiloesgold.com.br). O procedimento do leilão eletrônico observará o Provimento CSM nº 165/2009, tal como determinado pelo art. 882, §2º do CPC, devendo o leiloeiro providenciar os meios necessários para sua realização, comunicando este Juízo quanto à data e o local designados no prazo de 30 dias. 3. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. 4. Ciência às partes de que após a publicação do edital, caso haja pagamento ou acordo, será devido ao leiloeiro a importância de 1% da avaliação atualizada, à título de despesas gastas por parte do leiloeiro oficial, a ser paga pelo exequente, no prazo de 10 dias, comprovando-se a seguir nos autos o depósito. 5. Providencie o autor o cálculo do débito e a matrícula do imóvel, atualizado. 6. Cumpra-se o disposto no artigo 889 do novo CPC (se houver penhora em outros processos constante da matrícula, tem que comunicar o Juízo). 7. Com a designação do leilão, intime-se o executado através de seu advogado, pela imprensa oficial, ou pessoalmente, se o caso, ficando o leiloeiro incumbido de providenciar a publicação do edital em jornal de grande circulação, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
12/07/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor do credor, referente ao depósito de fls. 685 e conforme formulário apresentado às fls. 710. 2. Nos termos do Provimento CG nº. 19/2021 de 26/04/2021 e Comunicado CG nº 251/2022 de 05/05/2022, nomeio leiloeiro oficial o portal GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br/www.goldleiloes.com.br), representada pelo Leiloeiro Oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva - JUCESP nº 958, situado à Rua Peixoto Werneck, 330, Parque Artur Alvim, São Paulo-SP, CEP 03568-060, regularmente cadastrado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, a proceder a realização do leilão/praça. Intime-se-o por e-mail (contato@leiloesgold.com.br). O procedimento do leilão eletrônico observará o Provimento CSM nº 165/2009, tal como determinado pelo art. 882, §2º do CPC, devendo o leiloeiro providenciar os meios necessários para sua realização, comunicando este Juízo quanto à data e o local designados no prazo de 30 dias. 3. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. 4. Ciência às partes de que após a publicação do edital, caso haja pagamento ou acordo, será devido ao leiloeiro a importância de 1% da avaliação atualizada, à título de despesas gastas por parte do leiloeiro oficial, a ser paga pelo exequente, no prazo de 10 dias, comprovando-se a seguir nos autos o depósito. 5. Providencie o autor o cálculo do débito e a matrícula do imóvel, atualizado. 6. Cumpra-se o disposto no artigo 889 do novo CPC (se houver penhora em outros processos constante da matrícula, tem que comunicar o Juízo). 7. Com a designação do leilão, intime-se o executado através de seu advogado, pela imprensa oficial, ou pessoalmente, se o caso, ficando o leiloeiro incumbido de providenciar a publicação do edital em jornal de grande circulação, comprovando-se nos autos.
01/07/2024		Conclusos para Decisão
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70197685-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2024 17:03
18/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSNE.24.70175320-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/05/2024 15:00
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0313/2024 Teor do ato: VISTOS, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o laudo técnico de fls. 553/607, haja vista que o expert do Juízo fundamentou, de forma correta, sua conclusão. 2. Fls. 782/783: comprove o credor que o leiloeiro se encontra regularmente cadastrado junto ao TJSP, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
17/05/2024		Decisão Determinação VISTOS, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o laudo técnico de fls. 553/607, haja vista que o expert do Juízo fundamentou, de forma correta, sua conclusão. 2. Fls. 782/783: comprove o credor que o leiloeiro se encontra regularmente cadastrado junto ao TJSP, no prazo de 30 dias.
10/05/2024		Conclusos para Decisão
19/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70093098-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 14:32
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915
27/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0083/2024 Teor do ato: Fls. 776/778: Foi concedido o prazo requerido de quinze dias . Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
26/02/2024		Ato ordinatório Fls. 776/778: Foi concedido o prazo requerido de quinze dias .
16/02/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70046251-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 16/02/2024 15:40
16/02/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70046160-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 16/02/2024 15:19
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1027/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
01/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
01/12/2023		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
01/12/2023		Certidão Juntada
20/11/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/10/2023		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
14/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0499/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se guia de levantamento, em favor do perito, conforme formulário de fls. 554. 2- No mais, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 553/607, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904S/P), Milena Piragine (OAB 178962S/P), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248SP/)
12/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Expeça-se guia de levantamento, em favor do perito, conforme formulário de fls. 554. 2- No mais, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 553/607, no prazo de 15 dias.
02/06/2023		Conclusos para Decisão
01/06/2023		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível
07/03/2023		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 20/04/2023
15/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80014 - Protocolo: FJAB22000166479
25/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
24/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0055/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do depósito de fls. 530, intime-se o perito judicial, por e-mail, para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
24/01/2023		Remetido ao DJE Vistos. Diante do depósito de fls. 530, intime-se o perito judicial, por e-mail, para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Int.
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
23/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do depósito de fls. 530, intime-se o perito judicial, por e-mail, para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
23/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do depósito de fls. 530, intime-se o perito judicial, por e-mail, para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 dias.
13/01/2023		Conclusos para Decisão
13/01/2023		Certidão de Cartório Expedida certidão traslado de peças
09/01/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80013 - Protocolo: FFPA22000471880
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1018/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
22/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1018/2022 Teor do ato: VISTOS, etc... Fls. 519/520: não obstante o exposto pelo credor, infere-se que o Perito justificou o critério para estimativa de seus honorários (fls. 490/498 e 512/515). Nesses termos, não tendo o credor trazido aos autos, nenhum elemento a infirmar as alegações do perito, arbitro os honorários em R$ 6.000,00 (seis mil reais), ficando facultado o parcelamento em 03 vezes no valor de R$ 2.000,00 cada, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo de 15 (quinze) dias, e as demais nos 30 (trinta) dias subsequentes. Fica desde já consignado, que a perícia somente terá início com o depósito da última parcela. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)
21/11/2022		Recebidos os Autos da Conclusão
21/11/2022		Decisão Determinação VISTOS, etc... Fls. 519/520: não obstante o exposto pelo credor, infere-se que o Perito justificou o critério para estimativa de seus honorários (fls. 490/498 e 512/515). Nesses termos, não tendo o credor trazido aos autos, nenhum elemento a infirmar as alegações do perito, arbitro os honorários em R$ 6.000,00 (seis mil reais), ficando facultado o parcelamento em 03 vezes no valor de R$ 2.000,00 cada, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo de 15 (quinze) dias, e as demais nos 30 (trinta) dias subsequentes. Fica desde já consignado, que a perícia somente terá início com o depósito da última parcela.
21/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0424/2022 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: Fls. 512/515: Manifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)
23/05/2022		Ato ordinatório Vistas dos autos às partes para: Fls. 512/515: Manifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais, no prazo de 15 dias.
23/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80012 - Protocolo: FSNE22000101353
19/05/2022		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível
05/04/2022		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 24/05/2022
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 1004/1006
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0632/2021 Teor do ato: Vistos. Por e-mail, intime-se o perito nomeado às fls. 485, para que no prazo de 15 dias, apresente manifestação sobre a impugnação de fls.503/505. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP)
30/08/2021		Recebidos os Autos da Conclusão
30/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Por e-mail, intime-se o perito nomeado às fls. 485, para que no prazo de 15 dias, apresente manifestação sobre a impugnação de fls.503/505.
20/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ21011170490
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 975/976
12/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0490/2021 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: Fls.490/498: Manifestarem-se sobre a estimativa dos honorários do perito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP)
08/07/2021		Ato ordinatório Vistas dos autos às partes para: Fls.490/498: Manifestarem-se sobre a estimativa dos honorários do perito, no prazo de 15 dias.
06/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80010 - Protocolo: FSNE21000075378
05/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 826/831
04/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0140/2021 Teor do ato: Vistos. 1- É cediço que o Banco Nossa Caixa foi incorporada ao Banco do Brasil. Assim, providencie a z. Serventia o necessário para alterar o polo ativo deste feito para que passe a constar Banco do Brasil S/A. 2- Necessário conhecimentos especializados para realização da perícia de avaliação do bem penhorado às fls.266. Para tanto, nomeio perito judicial o engenheiro FÁBIO MARTIN, que deverá no prazo de 30 dias . Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Comunicado CPA nº 2003/0083 de 30.11.2016. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP)
03/03/2021		Certidão de Cartório Expedida certidão - nomeação perito judicial - Tribunal de Justiça
03/03/2021		Recebidos os Autos da Conclusão
03/03/2021		Proferido Despacho Vistos. 1- É cediço que o Banco Nossa Caixa foi incorporada ao Banco do Brasil. Assim, providencie a z. Serventia o necessário para alterar o polo ativo deste feito para que passe a constar Banco do Brasil S/A. 2- Necessário conhecimentos especializados para realização da perícia de avaliação do bem penhorado às fls.266. Para tanto, nomeio perito judicial o engenheiro FÁBIO MARTIN, que deverá no prazo de 30 dias . Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Comunicado CPA nº 2003/0083 de 30.11.2016.
19/01/2021		Conclusos para Decisão
19/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ20011840566
14/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80008 - Protocolo: FNHZ20000058400
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0774/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 708/710
04/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0774/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.454: Expeça-se certidão de objeto e pé com os dados constante no sistema e-saj, tendo em vista que o 2º volume ainda não foi desarquivado. Assim que disponibilizada nos autos, deverá a parte interessada providenciar a impressão do mencionado documento. No mais, aguarde-se a vinda do 2º volume. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Cristiano Garcia Roque (OAB 147241/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Amilcar Camillo (OAB 32157/SP), Carlos Alberto Mendes dos Santos (OAB 86926/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
18/09/2020		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
11/08/2020		Recebidos os Autos da Conclusão
11/08/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls.454: Expeça-se certidão de objeto e pé com os dados constante no sistema e-saj, tendo em vista que o 2º volume ainda não foi desarquivado. Assim que disponibilizada nos autos, deverá a parte interessada providenciar a impressão do mencionado documento. No mais, aguarde-se a vinda do 2º volume.
28/02/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura 1 VOLUME
14/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ20010021368
24/05/2019		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada 3 VOLUMES E 1 APENSO; 1º E 2º VOLUMES, CAIXA: 2786/03; 3º VOLUME, CAIXA: 4606/10
15/03/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura 3 VOLUMES
15/02/2019		Serventuário Solicitado o desarquivamento de 1 volumes em 15/02/2019. O.S: SPQ12738
31/01/2019		Serventuário Solicitado o desarquivamento de 2 volumes em 31/01/2019. O.S: SPP 97371
24/10/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada 3 VOLUMES E 2 APENSOS. 3º VOLUME CAIXA 4606/10
19/09/2018		Decurso de Prazo certidão 30 dias
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 915/921
23/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0454/2018 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 450: aguarde-se eventual provocação no arquivo. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Cristiano Garcia Roque (OAB 147241/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Amilcar Camillo (OAB 32157/SP), Carlos Alberto Mendes dos Santos (OAB 86926/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
23/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
23/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Certidão de fls. 450: aguarde-se eventual provocação no arquivo.
26/06/2018		Conclusos para Decisão
26/06/2018		Decurso de Prazo certidão de decurso do prazo genérica
09/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2571 Página: 990/991
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 448: defiro o pedido de prazo requerido pelo credor, por 20 (vinte) dias. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Cristiano Garcia Roque (OAB 147241/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Amilcar Camillo (OAB 32157/SP), Carlos Alberto Mendes dos Santos (OAB 86926/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
04/05/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
04/05/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 448: defiro o pedido de prazo requerido pelo credor, por 20 (vinte) dias.
04/04/2018		Conclusos para Decisão
03/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18011548851
05/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 1199/1201
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0016/2018 Teor do ato: Vistos.Preliminarmente, junte o exequente certidão atualizada pelo C.R.I. do imóvel penhorado, bem como memória de cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias.Após, analisarei o pedido de fls. 445.No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Cristiano Garcia Roque (OAB 147241/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Amilcar Camillo (OAB 32157/SP), Carlos Alberto Mendes dos Santos (OAB 86926/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
18/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
18/01/2018		Proferido Despacho Vistos.Preliminarmente, junte o exequente certidão atualizada pelo C.R.I. do imóvel penhorado, bem como memória de cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias.Após, analisarei o pedido de fls. 445.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
28/11/2017		Conclusos para Decisão
27/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17017828963
06/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0802/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 764/765
01/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0802/2017 Teor do ato: Vistos.Infere-se dos autos que houve penhora do imóvel (fls. 266), objeto desta execução hipotecária.Assim sendo, indefiro a pesquisa de bens através do sistema RENAJUD.Manifeste-se novamente o credor requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.No silêncio, certifique-se, e retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Cristiano Garcia Roque (OAB 147241/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Amilcar Camillo (OAB 32157/SP), Carlos Alberto Mendes dos Santos (OAB 86926/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
30/10/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
30/10/2017		Decisão Determinação Vistos.Infere-se dos autos que houve penhora do imóvel (fls. 266), objeto desta execução hipotecária.Assim sendo, indefiro a pesquisa de bens através do sistema RENAJUD.Manifeste-se novamente o credor requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.No silêncio, certifique-se, e retornem os autos ao arquivo.
29/09/2017		Conclusos para Decisão
28/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80004 - Complemento: 17.01640353-2
19/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17002326606
01/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 1012/1017
30/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0621/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão de fls. 433: Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Cristiano Garcia Roque (OAB 147241/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Amilcar Camillo (OAB 32157/SP), Carlos Alberto Mendes dos Santos (OAB 86926/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
23/08/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
23/08/2017		Decisão Determinação Vistos.Certidão de fls. 433: Aguarde-se eventual provocação no arquivo.
16/08/2017		Conclusos para Decisão
15/08/2017		Decurso de Prazo certidão 30 dias
28/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página: 613/616
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0427/2017 Teor do ato: No prazo de 30 dias, providenciar o interessado o recolhimento da taxa de R$ 12,20 referente a cada CPF ou CNPJ a ser consultado junto ao sistema RENAJUD, instituído pelo Provimento CSM 1864/2011 e o Comunicado do Tribunal de Justiça nº 170/2011. O recolhimento deverá ser feito na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no código 434-1. *** Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Cristiano Garcia Roque (OAB 147241/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Amilcar Camillo (OAB 32157/SP), Carlos Alberto Mendes dos Santos (OAB 86926/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
19/06/2017		Ato ordinatório No prazo de 30 dias, providenciar o interessado o recolhimento da taxa de R$ 12,20 referente a cada CPF ou CNPJ a ser consultado junto ao sistema RENAJUD, instituído pelo Provimento CSM 1864/2011 e o Comunicado do Tribunal de Justiça nº 170/2011. O recolhimento deverá ser feito na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no código 434-1. ***
19/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ17013737231
14/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2368 Página: 806/810
13/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0396/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 426: defiro a expedição de certidão de objeto e pé, devendo o interessado após a visualização, providenciar sua impressão e encaminhamento.2- Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, tornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Cristiano Garcia Roque (OAB 147241/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Amilcar Camillo (OAB 32157/SP), Carlos Alberto Mendes dos Santos (OAB 86926/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
08/06/2017		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
26/05/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
26/05/2017		Decisão Determinação Vistos.1- Fls. 426: defiro a expedição de certidão de objeto e pé, devendo o interessado após a visualização, providenciar sua impressão e encaminhamento.2- Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, tornem os autos ao arquivo.
16/05/2017		Conclusos para Decisão
15/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17001036984
26/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 762/766
25/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0266/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Cristiano Garcia Roque (OAB 147241/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Amilcar Camillo (OAB 32157/SP), Carlos Alberto Mendes dos Santos (OAB 86926/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
19/04/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).
19/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17011291798
18/04/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura vols. 1 ao 3 c/ 3 apensos nºs. 1121990.11121/90.2, 2054/09
21/03/2017		Serventuário Solicitado o desarquivamento - O.S. SPJ38101 - de 21/03/17 - vols. 1 ao 3
25/09/2013		Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral Volumes 1 e 2 encontram-se na cx. 2786/03 e vol. 3 na cx. nº 4606/10
14/09/2013		Arquivado Provisoriamente em Cartório
14/09/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2013 Data da Disponibilização: 16/07/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 1455 Página: 544/547
24/07/2013		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários- Para Fins do Convênio Defensoria-OAB
12/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0044/2013 Teor do ato: 1- Nos termos do convênio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a seccional de São Paulo da OAB, estabeleço os honorários advocatícios em favor do Curador Especial que atuou no feito, DR. SERGIO LUIZ DAVANCO, OAB/SP nº 19.308, na importância de R$ 435,39 (Código 115). Expeça-se certidão. 2- Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. (providencie o Curador Especial a retirada da certidão expedida) Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Sergio Luiz Davanco (OAB 19308/SP), Wellington Rodrigo Marques (OAB 220151/SP), Carlos Jose Marcieri (OAB 94556/SP)
28/06/2013		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários- Para Fins do Convênio Defensoria-OAB
16/06/2013		Mudança de Classe Processual
29/05/2013		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
16/05/2013		Despacho Proferido 1- Nos termos do convênio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a seccional de São Paulo da OAB, estabeleço os honorários advocatícios em favor do Curador Especial que atuou no feito, DR. SERGIO LUIZ DAVANCO, OAB/SP nº 19.308, na importância de R$ 435,39 (Código 115). Expeça-se certidão. 2- Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. (providencie o Curador Especial a retirada da certidão expedida)
13/05/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
29/04/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
26/04/2013		Data da Publicação SIDAP Nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB/SP, fixo os honorários do curador especial em R$ 435,39 (fls. 394 ? cód. 115). Expeça-se a competente certidão. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.(PROVIDENCIAR A RETIRADA DA CERTIDÃO)
22/04/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/04/2013		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
02/04/2013		Despacho Proferido Nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB/SP, fixo os honorários do curador especial em R$ 435,39 (fls. 394 ? cód. 115). Expeça-se a competente certidão. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.(PROVIDENCIAR A RETIRADA DA CERTIDÃO)
20/03/2013		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0044612-40.2005.8.26.0554 Incidente - 2 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0044611-55.2005.8.26.0554 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
14/03/2013		Retorno do Setor Processo desarquivado em 14/03/2013 - 3º vol.
08/03/2013		Retorno do Setor Processo desarquivado em 08/03/2013 - vols. 1 e 2. Aguardar o 3º volume.
23/01/2013		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos por Vilma
01/09/2010		Arquivamento Volume 3 arquivado no pacote 4606/2010, Os volumes 1 e 2 c/ apenso, encontram-se arquivados na caixa nº 2786/03
17/08/2010		Remessa a Origem Remetido ao Arquivo Geral em 17/08/2010 - volume 1 c/ 2 apensos nºs. 1121/90.1 e 1121/90.2 e volume 2 c/ 1 apenso nº 2054/09 - cx. nº 2786/03. O 3º volume será arquivado posteriormente
09/08/2010		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
08/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 12/7
02/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 406 - Autos nº 1.121/1990. Nada sendo apresentado ou requerido, no prazo de trinta dias, aguarde-se eventual provocação dos interessados no arquivo. Int. Santo André, d.s. Juiz de Direito
31/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/05/2010		Despacho Proferido Autos nº 1.121/1990. Nada sendo apresentado ou requerido, no prazo de trinta dias, aguarde-se eventual provocação dos interessados no arquivo. Int. Santo André, d.s. Juiz de Direito
28/05/2010		Conclusos Conclusos para Paulo
28/05/2010		Retorno do Setor Recebido do Setor de Xerox em 28/maio/2010.
26/05/2010		Aguardando Traslado de Peças Aguardando Traslado de Peças
25/05/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
15/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 5
06/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/03/2010		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
08/03/2010		Conclusos Conclusos
03/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/02/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
18/02/2010		Conclusos Conclusos
04/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
20/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/1
15/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
05/01/2010		Conclusos Conclusos Paulo
25/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 7/12
23/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/11/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho PAULO
18/11/2009		Processo Apensado Processo 554.01.2009.043802-2/000000-000 apensado em 18/11/2009
03/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/10...
30/10/2009		Retorno do Setor Recebido de carga em 30.10.2009
15/10/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos os quais encontram-se em carga desde 15/10/2009 com o DR.WELLINGTON RODRIGO MARQUES OABNº220151 conforme o livro 39 folhas 37 verso com prazo de 15 dias.(1º ao 2º vols.)
01/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/10
29/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fica devidamente intimado(a) o(a) Drº(a) WELLINGTON RODRIGO MARQUES , de que foi moneado(a) Curador(a) Especial em favor do(s) réu(s), devendo no prazo legal apresentar sua manifestação.
29/09/2009		Despacho Proferido Fica devidamente intimado(a) o(a) Drº(a) WELLINGTON RODRIGO MARQUES , de que foi moneado(a) Curador(a) Especial em favor do(s) réu(s), devendo no prazo legal apresentar sua manifestação.
25/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 10/10
09/09/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
09/09/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
27/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/8
13/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 2/8
06/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/07/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Sem embargo das assertivas de fls. 350/351, mantenho ?in totum? a decisão de fls. 344. Reza o art. 232 do Código de Processo Civil: ?São requisitos da citação por edital: ...III - a publicação do edital no prazo máximo de quinze (15) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver;...? A expressão "jornal local" deve ser interpretada como sendo o da comarca onde se verifica a marcha processual (nesse sentido: Tribunal de Alçada Civil do Estado do Paraná - APELAÇÃO CÍVEL - 0060138700 - CURITIBA - JUIZ IVAN BORTOLETO - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - Julg: 16/11/93 - Ac. : 4631 - Public. :17/12/93). No mesmo sentido: ?Por jornal local, deve-se entender aquele que circula na comarca onde corre o processo.? - Primeiro Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo - AI 603.878-00/3 - 11ª Câm. - Rel. Juiz ARTUR MARQUES - J. 25.10.99. Contudo, além desse requisito deve-se ter em mente a finalidade do edital - qual seja, de comunicar a determinada pessoa à existência de uma ação contra si proposta ? sendo certo que o jornal DCI ? Diário do Comércio e Indústria, apesar de ter tiragem diária considerável, atinge parcela específica da população. Não bastasse isso, além de existir jornal regional que atenderia melhor a finalidade do ato (citação/intimação) ? qual seja, o Diário do Grande ABC ? a região (Grande São Paulo) também se beneficia dos serviços de outros jornais que atingiriam parcela considerável (e não específica) da população ? Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Jornal da Tarde, etc. Em vista disso, entendo que o jornal DCI não se presta a finalidade de publicar editais de citação/intimação das partes nesta comarca.
03/07/2009		Despacho Proferido Vistos. Sem embargo das assertivas de fls. 350/351, mantenho ?in totum? a decisão de fls. 344. Reza o art. 232 do Código de Processo Civil: ?São requisitos da citação por edital: ...III - a publicação do edital no prazo máximo de quinze (15) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver;...? A expressão "jornal local" deve ser interpretada como sendo o da comarca onde se verifica a marcha processual (nesse sentido: Tribunal de Alçada Civil do Estado do Paraná - APELAÇÃO CÍVEL - 0060138700 - CURITIBA - JUIZ IVAN BORTOLETO - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - Julg: 16/11/93 - Ac. : 4631 - Public. :17/12/93). No mesmo sentido: ?Por jornal local, deve-se entender aquele que circula na comarca onde corre o processo.? - Primeiro Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo - AI 603.878-00/3 - 11ª Câm. - Rel. Juiz ARTUR MARQUES - J. 25.10.99. Contudo, além desse requisito deve-se ter em mente a finalidade do edital - qual seja, de comunicar a determinada pessoa à existência de uma ação contra si proposta ? sendo certo que o jornal DCI ? Diário do Comércio e Indústria, apesar de ter tiragem diária considerável, atinge parcela específica da população. Não bastasse isso, além de existir jornal regional que atenderia melhor a finalidade do ato (citação/intimação) ? qual seja, o Diário do Grande ABC ? a região (Grande São Paulo) também se beneficia dos serviços de outros jornais que atingiriam parcela considerável (e não específica) da população ? Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Jornal da Tarde, etc. Em vista disso, entendo que o jornal DCI não se presta a finalidade de publicar editais de citação/intimação das partes nesta comarca.
02/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
23/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/7
22/06/2009		Data da Publicação SIDAP Autos nº 1.121/1990 Dá análise dos autos, constatei que o advogado que subscreveu o pedido de fls.350/351, não dispõe de poderes para representar a credora. Diante disso, aguarde-se o saneamento da falha, pelo prazo de trinta dias. Após, venham-me conclusos os autos, para análise do pedido ali manifestado.
18/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/06/2009		Despacho Proferido Autos nº 1.121/1990 Dá análise dos autos, constatei que o advogado que subscreveu o pedido de fls.350/351, não dispõe de poderes para representar a credora. Diante disso, aguarde-se o saneamento da falha, pelo prazo de trinta dias. Após, venham-me conclusos os autos, para análise do pedido ali manifestado.
09/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
02/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-9/07
29/05/2009		Data da Publicação SIDAP O veiculo em que feita às publicações de fls.342/343 não se enquadra no conceito de ?jornal de grande circulação?. Diante disso, anulo a citação levada a efeito a fls.341/343. Manifeste-se a credora, requerendo e providenciando o que de direito, de sorte a sanar a falha, dentro do prazo de trinta dias. Silente, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
27/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/05/2009		Despacho Proferido O veiculo em que feita às publicações de fls.342/343 não se enquadra no conceito de ?jornal de grande circulação?. Diante disso, anulo a citação levada a efeito a fls.341/343. Manifeste-se a credora, requerendo e providenciando o que de direito, de sorte a sanar a falha, dentro do prazo de trinta dias. Silente, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
18/05/2009		Conclusos Conclusos CLS PAULO
11/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 19/05
08/05/2009		Data da Publicação SIDAP Expeça-se o edital, na forma da minuta apresentada. Diante da certidão lavrada a fls.338, concedo ao procurador da credora (DR. NEI CALDERON ? OAB-SP Nº 114.904), o prazo de mais cindo dias, para que regularize sua representação processual, sob as penas da lei.
07/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/05/2009		Despacho Proferido Expeça-se o edital, na forma da minuta apresentada. Diante da certidão lavrada a fls.338, concedo ao procurador da credora (DR. NEI CALDERON ? OAB-SP Nº 114.904), o prazo de mais cindo dias, para que regularize sua representação processual, sob as penas da lei.
30/04/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
27/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/04/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
22/04/2009		Despacho Proferido Autos nº 1121/1990 Expeça-se o edital, na forma da minuta apresentada. Int. Santo André, d.s. Juiz de Direito
22/04/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
16/04/2009		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a vinda da minuta do edital, para os fins a que alude o despacho de fls. 303, pelo prazo de trinta dias. Silente, aguarde-se eventual provocação dos interessados no arquivo. Int. Juiz de Direito
14/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/04/2009		Despacho Proferido Aguarde-se a vinda da minuta do edital, para os fins a que alude o despacho de fls. 303, pelo prazo de trinta dias. Silente, aguarde-se eventual provocação dos interessados no arquivo. Int. Juiz de Direito
07/04/2009		Conclusos Conclusos
25/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/4
23/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/03/2009		Data da Publicação SIDAP 1.Melhor revendo todo o feito, observo que a credora não providenciou a intimação dos devedores, conforme determinado a fls.303, já que não trouxe aos autos a minuta do edital. Diante disso, descabe a designação de datas, para a realização das praças, sem que antes intimados os devedores a respeito da constrição judicial levada a efeito (cf.fls.266). Assim sendo, suspendo, ao menos por enquanto o cumprimento ao determinado a fls.323. 2.Aguarde-se, por trinta dias, requerimentos e providências bastantes, por parte da credora, sob pena de se ter como caracterizada inércia processual. Int.
18/03/2009		Despacho Proferido 1.Melhor revendo todo o feito, observo que a credora não providenciou a intimação dos devedores, conforme determinado a fls.303, já que não trouxe aos autos a minuta do edital. Diante disso, descabe a designação de datas, para a realização das praças, sem que antes intimados os devedores a respeito da constrição judicial levada a efeito (cf.fls.266). Assim sendo, suspendo, ao menos por enquanto o cumprimento ao determinado a fls.323. 2.Aguarde-se, por trinta dias, requerimentos e providências bastantes, por parte da credora, sob pena de se ter como caracterizada inércia processual. Int.
17/03/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
04/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/3
02/03/2009		Data da Publicação SIDAP Autos nº 1.121/1990 Vistos. Designe o Cartório data(s) para a realização das praças, fazendo-se expedir editais e mandado, para a intimação pessoal dos devedores, cabendo a requerente, no prazo de dez dias, providenciar a expedição da minuta e encaminhá-la para o E-mail: stoandre7cv@tj.sp.gov.br. Em igual prazo, deverá vir aos autos (a) demonstrativo de cálculo, do valor atualizado da dívida e (b) certidão atualizada da matrícula do bem constrito e (c) comprovante do recolhimento do valor relativo às diligências. Int. (O ADVOGADO NEI CALDERON DEVERÁ APRESENTAR PROCURAÇÃO E PAGAMENTO DA TAXA DA MESMA).
26/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/02/2009		Despacho Proferido Autos nº 1.121/1990 Vistos. Designe o Cartório data(s) para a realização das praças, fazendo-se expedir editais e mandado, para a intimação pessoal dos devedores, cabendo a requerente, no prazo de dez dias, providenciar a expedição da minuta e encaminhá-la para o E-mail: stoandre7cv@tj.sp.gov.br. Em igual prazo, deverá vir aos autos (a) demonstrativo de cálculo, do valor atualizado da dívida e (b) certidão atualizada da matrícula do bem constrito e (c) comprovante do recolhimento do valor relativo às diligências. Int. (O ADVOGADO NEI CALDERON DEVERÁ APRESENTAR PROCURAÇÃO E PAGAMENTO DA TAXA DA MESMA).
17/02/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
17/02/2009		Retorno do Setor Recebido do de carga em 17/02/2009.
26/01/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos, os quais encotram-se com carga desde 26/01/09, com o DRº CARLOS ALBERTO DIAS., OABNº 148.711, conforme livro 37 fls. 06 verso com o prazo de 30 dias.(1º e 2º vls.)
17/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
15/12/2008		Data da Publicação SIDAP Processo desarquivado, aguardando providência do interessado pelo prazo de 30 dias (decorrido o prazo sem qualquer providência., os autos retornam ao arquivo de imediato)
15/12/2008		Despacho Proferido Processo desarquivado, aguardando providência do interessado pelo prazo de 30 dias (decorrido o prazo sem qualquer providência., os autos retornam ao arquivo de imediato)
12/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/12/2008		Retorno do Setor Desarquivado em 11.12.2008, com dois volumes e dois apensos.
21/11/2008		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos da caixa 2786/03(primeiro e segundo volumes) por Vilma
14/06/2007		Remessa ao Setor Remetido ao ARQUIVO GERAL EM 14/06/07, ( 1º E 2º VOLUMES ) Remetido ao ARQUIVO GERAL EM 14/06/07, ( 1º E 2º VOLUMES )
24/05/2007		Arquivo Provisório Arquivado Arquivado
03/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/05
27/03/2007		Data da Publicação SIDAP Nada sendo apresentado no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo.
23/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Publicação
21/03/2007		Despacho Proferido Nada sendo apresentado no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo.
05/02/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/03
16/01/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/02
05/01/2007		Data da Publicação SIDAP Defiro o pedido formulado a fls.305/306. Expeça-se nova certidão para o registro da penhora, nos exatos termos do requerido. (Providencie a retirada da competente certidão expedida, no prazo de 30 dias)
26/12/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação PUB
20/12/2006		Aguardando Expedição Aguardando Expedição Mesa
19/12/2006		Despacho Proferido Defiro o pedido formulado a fls.305/306. Expeça-se nova certidão para o registro da penhora, nos exatos termos do requerido. (Providencie a retirada da competente certidão expedida, no prazo de 30 dias)
19/12/2006		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O: Aos 19 de dezembro de 2006, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr.MÁRCIO BONETTI, MM. Juiz de Direito da Sétima Vara Cível da Comarca de Santo André. Eu, ...............................(Escrevente) Paulo Afonço do Lago Escrevente Chefe Matrícula TJ nº 801.149-A-0 Autos nº 1.121/90 Defiro o pedido formulado a fls.305/306. Expeça-se nova certidão para o registro da penhora, nos exatos termos do requerido. Int. Santo André, d.s. Juiz de Direito
19/12/2006		Conclusos Conclusos Conclusos
14/12/2006		Despacho Proferido CERTIDÃO: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de trinta dias sem que viessem aos autos os elementos e esclarecimentos contidos no despacho de fls.303, sendo que até a presente data nada me foi apresentado. Santo André, 14 de dezembro de 2006 Eu, ................................... (Escrevente) Paulo Afonço do Lago Escrevente-Chefe Matrícula TJ nº 801.149-A C O N C L U S Ã O: Em 14 de dezembro de 2006, faço estes autos conclusos ao Doutor MÁRCIO BONETTI MM. Juiz de Direito da Sétima Vara Cível da Comarca de Santo André-SP. Eu, ................................................................(Escrevente) Paulo Afonço do Lago Escrevente-Chefe Matrícula TJ nº 801.149-A Autos nº 1.121/90 Face ao manifesto desinteresse, aguarde-se eventual provocação dos interessados no arquivo. Int. Santo André, d.s. Juiz de Direito DATA: Em 18 de dezembro de 2006, recebi estes autos em Cartório. Eu, .............................................. (Escrevente) Paulo Afonço do Lago Escrevente-Chefe Matrícula TJ nº 801.149-A
13/12/2006		Conclusos Conclusos Conclusos
14/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/11
08/11/2006		Data da Publicação SIDAP 1.Defiro o pedido no sentido de que a intimação dos devedores acerca da constrição judicial se faça por edital, com o prazo de dilação de trinta dias. Aguarde-se a vinda do elemento a que alude a petição de fls. 300, pelo prazo de dez dias. 2.Ao contrário do afirmado pela credora na petição já acima citada, a documentação por ela carreada aos autos (cf.fls.301/302) não presta ao fim que se destina. 3.Aguarde-se a vinda de esclarecimentos e providências da parte interessada.
01/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação PUB
27/10/2006		Despacho Proferido 1.Defiro o pedido no sentido de que a intimação dos devedores acerca da constrição judicial se faça por edital, com o prazo de dilação de trinta dias. Aguarde-se a vinda do elemento a que alude a petição de fls. 300, pelo prazo de dez dias. 2.Ao contrário do afirmado pela credora na petição já acima citada, a documentação por ela carreada aos autos (cf.fls.301/302) não presta ao fim que se destina. 3.Aguarde-se a vinda de esclarecimentos e providências da parte interessada.
26/10/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em CLS. PAULO
24/10/2006		Despacho Proferido CERTIDÃO: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de trinta dias, sem qualquer provocação das partes nestes autos, sendo que até a presente data nada me foi apresentado. Santo André, 24 de outubro de 2006 Eu, ................................... (Escrevente) Paulo Afonço do Lago Escrevente-Chefe Matrícula TJ nº 801.149-A C O N C L U S Ã O: Em 24 de outubro de 2006, faço estes autos conclusos ao Doutor YIN SHIN LONG MM. Juiz de Direito da Sétima Vara Cível da Comarca de Santo André-SP. Eu, ................................................................(Escrevente) Paulo Afonço do Lago Escrevente-Chefe Matrícula TJ nº 801.149-A Autos nº 1.121/90 Comprove a credora o registro da constrição judicial, no prazo de trinta dias. Int. Santo André, d.s. Juiz de Direito
06/09/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05/10
31/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 294 - Defiro o pedido retro. Façam-se as necessárias anotações, inclusive no sistema informatizado, para constar a alteração havida na denominação social da credora. A seguir, expeça-se nova certidão.
29/08/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação PUB
22/08/2006		Aguardando Expedição Aguardando Expedição Mesa
18/08/2006		Despacho Proferido Defiro o pedido retro. Façam-se as necessárias anotações, inclusive no sistema informatizado, para constar a alteração havida na denominação social da credora. A seguir, expeça-se nova certidão.
16/08/2006		Conclusos Conclusos CLS
14/08/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Prazo 02/09
31/07/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Prazo 02/09
26/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 291 - 1- Manifeste(m)-se o (a)(s) credor (a)(es) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 290, requerendo o que de direito, no prazo de trinta dias. (Intimou a Sra. Simone e deixou de intimar os demais réus, uma vez que não moram mais no local) 2- Publique-se o despacho de fls. 276. ? fls. 276: Expeça-se certidão de pé e objeto, a fim de que seja registrada a penhora.
21/07/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Pub
20/07/2006		Despacho Proferido 1- Manifeste(m)-se o (a)(s) credor (a)(es) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 290, requerendo o que de direito, no prazo de trinta dias. (Intimou a Sra. Simone e deixou de intimar os demais réus, uma vez que não moram mais no local) 2- Publique-se o despacho de fls. 276. ? fls. 276: Expeça-se certidão de pé e objeto, a fim de que seja registrada a penhora.
19/07/2006		Conclusos Conclusos Cls
17/07/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Pub
07/07/2006		Aguardando Expedição Aguardando Expedição MESA
05/07/2006		Conclusos Conclusos Cls
22/06/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Prazo 06/07
14/06/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 273 - Desentranhe-se e adite-se o mandado, para nova tentativa de cumprimento, consoante retro requerido.
08/06/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Pub
29/05/2006		Despacho Proferido Desentranhe-se e adite-se o mandado, para nova tentativa de cumprimento, consoante retro requerido.
26/05/2006		Conclusos Conclusos Cls
12/05/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 265 - Tome-se por termo a penhora incidente sobre o bem imóvel hipotecado. O depósito será entregue a pessoa indicada pela credora na petição de fls. 263.
09/05/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Pub
20/04/2006		Aguardando Expedição Aguardando Expedição Mesa
17/04/2006		Despacho Proferido Tome-se por termo a penhora incidente sobre o bem imóvel hipotecado. O depósito será entregue a pessoa indicada pela credora na petição de fls. 263.
11/04/2006		Conclusos Conclusos Cls
03/04/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Prazo 14/04
28/03/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 262 - Defiro o pedido retro, pelo prazo requerido. (10 dias)
22/03/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Pub
21/03/2006		Despacho Proferido Defiro o pedido retro, pelo prazo requerido. (10 dias)
20/03/2006		Conclusos Conclusos Cls
10/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Prazo 14/03
06/02/2006		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se provocação dos interessados, pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
06/02/2006		Despacho Proferido Aguarde-se provocação dos interessados, pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
31/10/2005		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Prazo 01/12
20/12/2004		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/12 prazo 14/02
14/12/2004		Aguardando Publicação Aguardando Publicação em 14/12 pub 14/12
06/12/2004		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 06/12 CLS paulo 06/12
16/11/2004		Aguardando certidão Aguardando Certidão 16/11 prazo 13/10
09/11/2004		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/1q1 prazo 13/10
28/10/2004		Aguardando Prazo Aguardando Prazo em 28/10 prazo 13/10
17/12/2001		Incidente Recursal Incidente Recursal 554.01.1990.006910-3/000002-000 Instaurado em 17/12/2001
27/05/1994		Incidente Processual Incidente Processual 554.01.1990.006910-1/000001-000 Instaurado em 27/05/1994

Data	Tipo
06/03/2017	Petição Intermediária
02/05/2017	Petição Intermediária
09/06/2017	Petição Intermediária
12/09/2017	Petição Intermediária
28/09/2017	Petição Intermediária 17.01640353-2
21/11/2017	Petição Intermediária
23/03/2018	Petição Intermediária
07/01/2020	Petição Intermediária
20/11/2020	Petição Intermediária
16/12/2020	Petição Intermediária
10/06/2021	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
22/07/2021	Petição Intermediária
18/05/2022	Petição Intermediária
08/12/2022	Petição Intermediária
16/12/2022	Petição Intermediária
16/02/2024	Pedido de Prazo
16/02/2024	Pedido de Prazo
19/03/2024	Petições Diversas
17/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
04/06/2024	Petição Intermediária
17/07/2024	Petições Diversas
23/09/2024	Petições Diversas
25/09/2024	Petições Diversas
26/09/2024	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
14/11/2024	Petições Diversas
22/11/2024	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
13/12/2024	Petições Diversas
12/01/2025	Embargos de Declaração
15/01/2025	Emenda à Inicial
16/01/2025	Embargos de Declaração
16/01/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
17/01/2025	Petições Diversas
03/02/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
03/02/2025	Petições Diversas
05/02/2025	Petições Diversas
26/02/2025	Petições Diversas
13/05/2025	Petição Intermediária
01/08/2025	Pedido de Nova Penhora
07/10/2025	Pedido de Expedição de Ofício
12/02/2026	Petição Intermediária
17/04/2026	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
26/10/2005	Outros Incidentes não Especificados  (0044611-55.2005.8.26.0554)
26/10/2005	Agravo de Instrumento  (0044612-40.2005.8.26.0554)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0044611-55.2005.8.26.0554	Outros Incidentes não Especificados	15/03/2013
0044612-40.2005.8.26.0554	Agravo de Instrumento	15/03/2013
0043802-26.2009.8.26.0554	Embargos à Execução	18/11/2009	apensado a estes autos os EMBARGOS À EXECUÇÃO, entre as mesmas partes, proc. nº 2054/2009.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução Hipotecária	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação	Cível	-
17/06/2013	Evolução	Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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