Reqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Eduardo Janzon Avallone Nogueira   Advogado:  Darcio Jose da Mota   Advogado:  Inaldo Bezerra Silva Junior
Reqdo	JNS Construções e Paisagismo Ltda Advogada:  Marilena Meirelles Gama Hernandes   Advogado:  Adilson Jose Joaquim Pereira   Advogada:  Luciana Chaves Pereira
Gestor	José Roberto Neves Amorim

Reqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Eduardo Janzon Avallone Nogueira   Advogado:  Darcio Jose da Mota   Advogado:  Inaldo Bezerra Silva Junior
Reqdo	JNS Construções e Paisagismo Ltda Advogada:  Marilena Meirelles Gama Hernandes   Advogado:  Adilson Jose Joaquim Pereira   Advogada:  Luciana Chaves Pereira
Reqdo	Jeferson Nepomuceno da Silva
Reqdo	Delci Aparecida Toledo Missiagia Nepomuceno da Silva Advogado:  Adilson Jose Joaquim Pereira   Advogada:  Luciana Chaves Pereira
Gestor	José Roberto Neves Amorim

Data		Movimento
24/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70189235-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/07/2026 09:36
08/07/2026		Documento Juntado
08/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
07/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Vistos, Diante dos documentos apresentados, HOMOLOGO o valor de R$ 295.000,00 para avaliação do imóvel penhorado. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Nos termos do art. 883 do CPC, caberá ao juiz a designação do leiloeiro público, que poderá ser indicado pelo exequente. No entanto, sendo poder discricionário do juiz, rejeito a indicação da parte. Considerando a participação em certames anteriores demonstrando a capacidade técnica do profissional, em consonância com o art. 9º § 2º da RESOLUÇÃO nº 236 de 13/07/2016, nomeio ara a realização do leilão, leiloeiro oficial o Sr JOSE ROBERTO NEVES AMORIM, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Ficam ainda os funcionários do leiloeiro autorizados a requisitar informações junto á Prefeitura Municipal acerca dos imóveis a serem leiloados. Servindo a presente decisão como ofício para tanto. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
07/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Diante dos documentos apresentados, HOMOLOGO o valor de R$ 295.000,00 para avaliação do imóvel penhorado. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Nos termos do art. 883 do CPC, caberá ao juiz a designação do leiloeiro público, que poderá ser indicado pelo exequente. No entanto, sendo poder discricionário do juiz, rejeito a indicação da parte. Considerando a participação em certames anteriores demonstrando a capacidade técnica do profissional, em consonância com o art. 9º § 2º da RESOLUÇÃO nº 236 de 13/07/2016, nomeio ara a realização do leilão, leiloeiro oficial o Sr JOSE ROBERTO NEVES AMORIM, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Ficam ainda os funcionários do leiloeiro autorizados a requisitar informações junto á Prefeitura Municipal acerca dos imóveis a serem leiloados. Servindo a presente decisão como ofício para tanto. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
24/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70189235-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/07/2026 09:36
08/07/2026		Documento Juntado
08/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
07/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Vistos, Diante dos documentos apresentados, HOMOLOGO o valor de R$ 295.000,00 para avaliação do imóvel penhorado. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Nos termos do art. 883 do CPC, caberá ao juiz a designação do leiloeiro público, que poderá ser indicado pelo exequente. No entanto, sendo poder discricionário do juiz, rejeito a indicação da parte. Considerando a participação em certames anteriores demonstrando a capacidade técnica do profissional, em consonância com o art. 9º § 2º da RESOLUÇÃO nº 236 de 13/07/2016, nomeio ara a realização do leilão, leiloeiro oficial o Sr JOSE ROBERTO NEVES AMORIM, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Ficam ainda os funcionários do leiloeiro autorizados a requisitar informações junto á Prefeitura Municipal acerca dos imóveis a serem leiloados. Servindo a presente decisão como ofício para tanto. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
07/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Diante dos documentos apresentados, HOMOLOGO o valor de R$ 295.000,00 para avaliação do imóvel penhorado. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Nos termos do art. 883 do CPC, caberá ao juiz a designação do leiloeiro público, que poderá ser indicado pelo exequente. No entanto, sendo poder discricionário do juiz, rejeito a indicação da parte. Considerando a participação em certames anteriores demonstrando a capacidade técnica do profissional, em consonância com o art. 9º § 2º da RESOLUÇÃO nº 236 de 13/07/2016, nomeio ara a realização do leilão, leiloeiro oficial o Sr JOSE ROBERTO NEVES AMORIM, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Ficam ainda os funcionários do leiloeiro autorizados a requisitar informações junto á Prefeitura Municipal acerca dos imóveis a serem leiloados. Servindo a presente decisão como ofício para tanto. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
06/07/2026		Conclusos para Despacho
01/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70168571-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2026 15:55
12/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
11/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0719/2026 Teor do ato: Fls. 873. Indefiro o pedido de avaliação do imóvel por Oficial de Justiça. Com efeito, a avaliação deve ser realizada por perito, com conhecimento técnico em engenharia civil/arquitetura ou pela juntada de 03 avaliações realizadas por imobiliárias idôneas, com registro no CRECI. Manifeste-se a parte exequente objetivamente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, juntando as avaliações ou tornando para designação de perícia. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
11/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 873. Indefiro o pedido de avaliação do imóvel por Oficial de Justiça. Com efeito, a avaliação deve ser realizada por perito, com conhecimento técnico em engenharia civil/arquitetura ou pela juntada de 03 avaliações realizadas por imobiliárias idôneas, com registro no CRECI. Manifeste-se a parte exequente objetivamente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, juntando as avaliações ou tornando para designação de perícia. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
10/06/2026		Conclusos para Decisão
19/05/2026		Conclusos para Despacho
08/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70119196-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2026 15:37
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0481/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido. A não localização de bens do devedor não é motivo suficiente para quebra do direito constitucional à inviolabilidade dos dados pessoais. Tal medida tem caráter excepcional e só deve ser adotada quando restarem evidenciadas circunstâncias que justifiquem a restrição comoindícios de fraude ou ocultação de patrimônio, o que não ocorreu no caso em apreço. Nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução.. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
27/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro o pedido. A não localização de bens do devedor não é motivo suficiente para quebra do direito constitucional à inviolabilidade dos dados pessoais. Tal medida tem caráter excepcional e só deve ser adotada quando restarem evidenciadas circunstâncias que justifiquem a restrição comoindícios de fraude ou ocultação de patrimônio, o que não ocorreu no caso em apreço. Nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução.. Intime-se.
25/04/2026		Conclusos para Despacho
17/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70100588-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2026 13:47
07/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
06/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Vistas dos autos ao Exequente para: Realizadas as buscas para obtenção da última declaração de Imposto de Renda em nome dos executados, através do sistema INFOJUD, sendo resultado negativo, conforme pesquisa de fls. 858/860. Requeira a Exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
06/04/2026		Ato ordinatório Vistas dos autos ao Exequente para: Realizadas as buscas para obtenção da última declaração de Imposto de Renda em nome dos executados, através do sistema INFOJUD, sendo resultado negativo, conforme pesquisa de fls. 858/860. Requeira a Exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo.
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70069283-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2026 17:55
09/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Para pesquisa junto ao sistema INFOJUD, deverá ser recolhido a taxa de 1 UFESP (R$ 38,42), referente a cada CPF a ser consultado, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, publicado no DJE de 31/01/2023, pág. 03. Para a pesquisa de CNPJ deverá ser recolhida a taxa de 2 UFESP (R$ 76,84). O recolhimento deverá ser feito na guia do Fundo de Despesas do TJSP, no código 434-1. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
06/02/2026		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: Para pesquisa junto ao sistema INFOJUD, deverá ser recolhido a taxa de 1 UFESP (R$ 38,42), referente a cada CPF a ser consultado, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, publicado no DJE de 31/01/2023, pág. 03. Para a pesquisa de CNPJ deverá ser recolhida a taxa de 2 UFESP (R$ 76,84). O recolhimento deverá ser feito na guia do Fundo de Despesas do TJSP, no código 434-1. Prazo: 10 (dez) dias.
06/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0134/2026 Teor do ato: Vistos. Mediante o prévio recolhimento das custas, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de Imposto de Renda, observando-se o disposto no Provimento CG 21/2018: Art. 121-B- As informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil.' Indefiro a consulta através do sistema RenaJud por serem informações públicas podendo ser obtidas pelo interessado sem que se faça necessária a intervenção deste Juízo. Com o resultado intime-se o exequente para manifestação no prazo de dez (10) dias sob pena de arquivamento sem nova intimação ou novo despacho. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
05/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mediante o prévio recolhimento das custas, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de Imposto de Renda, observando-se o disposto no Provimento CG 21/2018: Art. 121-B- As informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil.' Indefiro a consulta através do sistema RenaJud por serem informações públicas podendo ser obtidas pelo interessado sem que se faça necessária a intervenção deste Juízo. Com o resultado intime-se o exequente para manifestação no prazo de dez (10) dias sob pena de arquivamento sem nova intimação ou novo despacho. Intime-se.
05/02/2026		Conclusos para Despacho
29/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.26.70021093-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 29/01/2026 14:04
24/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1266/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1266/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1266/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro a utilização do sistema eletrônico Prevjud por indisponibilidade de acesso. Nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
09/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro a utilização do sistema eletrônico Prevjud por indisponibilidade de acesso. Nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se.
07/12/2025		Conclusos para Despacho
02/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70388859-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 11:13
05/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1136/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1136/2025 Teor do ato: Ciência ao Requerente quanto ao resultado obtido pela pesquisa no Sistema SNIPER. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio os autos, no arquivo, aguardarão manifestação do interessado. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
04/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao Requerente quanto ao resultado obtido pela pesquisa no Sistema SNIPER. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio os autos, no arquivo, aguardarão manifestação do interessado.
04/11/2025		Documento Juntado
02/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70325092-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 09:29
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0920/2025 Teor do ato: Para que se proceda com a realização das diligências nos sistemas indicados (Sniper), comprove o interessado o pagamento da taxa fixada pelo Provimento CSM nº 1864/2011, em 05 (cinco) dias (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 434-1, devendo verificar o valor atual, para cada parte a ser diligenciada e cada sistema) Informações, acesse a URL a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
22/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para que se proceda com a realização das diligências nos sistemas indicados (Sniper), comprove o interessado o pagamento da taxa fixada pelo Provimento CSM nº 1864/2011, em 05 (cinco) dias (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 434-1, devendo verificar o valor atual, para cada parte a ser diligenciada e cada sistema) Informações, acesse a URL a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0898/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a pesquisa completa via Sniper. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
16/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia a pesquisa completa via Sniper. Intime-se.
16/09/2025		Conclusos para Despacho
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70301539-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 09:32
06/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0785/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0785/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada. Com o resultado, ciência ao interessado. Após, nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
18/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada. Com o resultado, ciência ao interessado. Após, nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução.
18/08/2025		Documento Juntado
18/08/2025		Documento Juntado
18/08/2025		Documento Juntado
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0784/2025 Teor do ato: Vistos. Mediante o prévio recolhimento das custas, providencie a serventia a consulta junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Com o resultado, ciência ao interessado. Após, nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se. Santo André, 17 de agosto de 2025 Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
18/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mediante o prévio recolhimento das custas, providencie a serventia a consulta junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Com o resultado, ciência ao interessado. Após, nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se. Santo André, 17 de agosto de 2025
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0731/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
07/08/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
06/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70256167-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 09:52
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0522/2025 Teor do ato: Intimação do exequente/requerente para, em 10 (dez) dias, recolher taxa de desarquivamento, no valor de R$ 24,47 se arquivo provisório e R$ 44,87 se arquivo definitivo. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
02/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação do exequente/requerente para, em 10 (dez) dias, recolher taxa de desarquivamento, no valor de R$ 24,47 se arquivo provisório e R$ 44,87 se arquivo definitivo.
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70203502-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 13:10
18/06/2025		Arquivado Provisoriamente
18/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
18/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0349/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente da resposta do ofício de fls. 774/777, manifestando objetivamente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
22/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente da resposta do ofício de fls. 774/777, manifestando objetivamente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.
22/05/2025		Documento Juntado
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente das respostas dos ofícios de fls. 764/769, manifestando objetivamente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
06/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente das respostas dos ofícios de fls. 764/769, manifestando objetivamente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.
06/05/2025		Ofício Juntado
06/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70072997-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 11:43
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0131/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de bens penhoráveis em nome da parte executada JEFERSON NEPOMUCENO DA SILVA, JNS CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA E DELCI APARECIDA TOLEDO MISSIAGIA NEPOMUCENO DA SILVA inscrito no CPF 000.834.688-70, 64.109.374/0001-22 e 007.173.458-90 junto a qualquer empresa ou órgão público, devendo ser encaminhadas a este Juízo apenas as respostas positivas, considerando-se a ausência de resposta como ausência de localização de bens sem necessidade de reiteração. Aguarde-se as respostas pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido, com ou sem respostas, manifeste-se o exequente objetivamente em 10 dias em termos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento nos termos do art. 921 do CPC. Servirá a presente decisão como ofício cabendo ao interessado as providências para impressão, encaminhamento e comprovação do protocolo junto ao presente feito. Observo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (stoandre@8cv.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo incluindo número de ordem/controle. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
19/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a pesquisa de bens penhoráveis em nome da parte executada JEFERSON NEPOMUCENO DA SILVA, JNS CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA E DELCI APARECIDA TOLEDO MISSIAGIA NEPOMUCENO DA SILVA inscrito no CPF 000.834.688-70, 64.109.374/0001-22 e 007.173.458-90 junto a qualquer empresa ou órgão público, devendo ser encaminhadas a este Juízo apenas as respostas positivas, considerando-se a ausência de resposta como ausência de localização de bens sem necessidade de reiteração. Aguarde-se as respostas pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido, com ou sem respostas, manifeste-se o exequente objetivamente em 10 dias em termos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento nos termos do art. 921 do CPC. Servirá a presente decisão como ofício cabendo ao interessado as providências para impressão, encaminhamento e comprovação do protocolo junto ao presente feito. Observo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (stoandre@8cv.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo incluindo número de ordem/controle. Intime-se.
19/02/2025		Conclusos para Despacho
03/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70029072-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 03/02/2025 11:40
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0906/2024 Teor do ato: Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa realizada, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, indicando bens à penhora no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
17/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa realizada, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, indicando bens à penhora no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int.
16/12/2024		Conclusos para Despacho
16/12/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
16/12/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
27/09/2024		Conclusos para Decisão
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.24.70350468-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 10:23
09/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
08/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0515/2024 Teor do ato: Vistos. Inviável a realização do bloqueio pretendido, sem atualização do cálculo. Nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se. Santo André, 07 de agosto de 2024 Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
07/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Inviável a realização do bloqueio pretendido, sem atualização do cálculo. Nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se. Santo André, 07 de agosto de 2024
07/08/2024		Conclusos para Despacho
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0299/2024 Teor do ato: Intime-se o requerente a comprovar o recolhimento da taxa de Ordem de bloqueio simples -1 UFESP = R$ 35,36 ou de Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 106,08, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 , no prazo de 10 (dez) dias. No silêncios os autos aguardarão provocação no arquivo. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
17/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se o requerente a comprovar o recolhimento da taxa de Ordem de bloqueio simples -1 UFESP = R$ 35,36 ou de Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 106,08, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 , no prazo de 10 (dez) dias. No silêncios os autos aguardarão provocação no arquivo.
17/05/2024		Certidão de Cartório Expedida certidão de cartório decurso prazo manifestação partes
02/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0945/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
01/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
22/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70410211-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 22/11/2023 13:26
13/11/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/10/2023		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
05/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0784/2023 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 608. Nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
28/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 608. Nada requerido no prazo de dez (10) dias, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se.
27/09/2023		Reativação do Processo
26/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ23010820404
26/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ23010709910
26/09/2023		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0481/2023 Teor do ato: Providencie o interessado, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 22,64 de acordo com o Comunicado 211/2019 publicado em 12/02/2019 Guia FEDTJ código 206-2. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199S/P), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
21/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 22,64 de acordo com o Comunicado 211/2019 publicado em 12/02/2019 Guia FEDTJ código 206-2.
12/06/2023		Arquivado Definitivamente
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719
17/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0294/2023 Teor do ato: Autos desarquivados. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias. Sem manifestação do interessado, retornarão ao arquivo. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
14/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias. Sem manifestação do interessado, retornarão ao arquivo.
14/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ23010309032
14/04/2023		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
27/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0082/2023 Teor do ato: Providencie o interessado, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 41,52 de acordo com o Comunicado 211/2019 publicado em 12/02/2019 Guia FEDTJ código 206-2. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
02/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 41,52 de acordo com o Comunicado 211/2019 publicado em 12/02/2019 Guia FEDTJ código 206-2.
31/10/2022		Arquivado Provisoriamente
22/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FBRU22000464625
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Apresente o credor quadro demonstrativo atualizado do débito. Atendido, tornem para apreciação do pedido de bloqueio eletrônico de valores com utilização do sistema Sibajud. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
24/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Apresente o credor quadro demonstrativo atualizado do débito. Atendido, tornem para apreciação do pedido de bloqueio eletrônico de valores com utilização do sistema Sibajud. Intime-se.
17/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
17/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
17/08/2022		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FBRU22000347038
17/08/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FBRU22000302089
17/08/2022		Recebidos os Autos do Arquivo Geral DESARQUIVADO EM: 17/08/2022
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0506/2022 Teor do ato: Providencie o interessado, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 21,33 de acordo com o Comunicado 211/2019 publicado em 12/02/2019 Guia FEDTJ código 206-2. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Luciana Chaves Pereira (OAB 179409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
29/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 21,33 de acordo com o Comunicado 211/2019 publicado em 12/02/2019 Guia FEDTJ código 206-2.
19/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até esta data não houve manifestação do exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo decorrido em 19/04/20222 o prazo assinalado às fls. 593.
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0229/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente do V. Acórdão. Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
29/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Ciente do V. Acórdão. Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado. Intime-se.
17/03/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/03/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça TJSD - PRIVADO - 11ª A 24ª CÂMARAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª. Vara Cível
08/03/2022		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 08/03/2022
24/09/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado TJSD - PRIVADO - 11ª A 24ª CÂMARAS Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
23/09/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça – COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II – Composta pelas 11ª A 24ª Câmaras e pelas 37ª e 38ª.
23/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
23/08/2021		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FSNE21000130668 - Complemento: Fls 568/577
19/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª. Vara Cível
05/08/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Retirado apenas o terceiro volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Adilson Jose Joaquim Pereira
30/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 812
29/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0519/2021 Teor do ato: Intimação dos requeridos acerca do recurso de apelação de fls. 547/557, para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
27/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação dos requeridos acerca do recurso de apelação de fls. 547/557, para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça.
22/07/2021		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FBRU21000205715 - Complemento: Fls 547/563
17/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 873/875
16/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0367/2021 Teor do ato: Ante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 487, II c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil, em face da ocorrência de prescrição intercorrente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Santo André, 31 de maio de 2021. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
11/06/2021		Declarada Decadência ou Prescrição Ante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 487, II c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil, em face da ocorrência de prescrição intercorrente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Santo André, 31 de maio de 2021.
17/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FSRP21000019220 - Complemento: Fls 536/542 julgamento do agravo de instrumento
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 633/637
29/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0655/2020 Teor do ato: Vistos. Feito suspenso pelo efeito atribuído ao Agravo de Instrumento sob nº 2268698-79.2019.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
25/09/2020		Decisão Vistos. Feito suspenso pelo efeito atribuído ao Agravo de Instrumento sob nº 2268698-79.2019.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Intime-se.
25/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FBRU20000302484
16/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3005 Página: 765/767
11/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0097/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
11/03/2020		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se.
29/01/2020		Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição - Art. 1.018 do CPC
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 842/844
10/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0001/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo, tendo sido, portanto, devidamente cumprido o disposto no art. 1.018 do Código de Processo Civil. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestarei as informações se forem solicitadas. Diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o efetivo julgamento do agravo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
09/01/2020		Decisão Vistos. Ciente da interposição do agravo, tendo sido, portanto, devidamente cumprido o disposto no art. 1.018 do Código de Processo Civil. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestarei as informações se forem solicitadas. Diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o efetivo julgamento do agravo. Intime-se.
10/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FBRU19001551070
11/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2931 Página: 918/921
08/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0459/2019 Teor do ato: Trata-se de reiteração de pedido genérico de localização de bens. Atento aos documentos dos autos, verifico que todas as consultas anteriormente realizadas restaram infrutíferas, inexistindo motivo fundado para renovação da providência. Assim, até nova manifestação justificada quanto ao paradeiro de bens do executado, aguardem-se os autos no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
06/11/2019		Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido Trata-se de reiteração de pedido genérico de localização de bens. Atento aos documentos dos autos, verifico que todas as consultas anteriormente realizadas restaram infrutíferas, inexistindo motivo fundado para renovação da providência. Assim, até nova manifestação justificada quanto ao paradeiro de bens do executado, aguardem-se os autos no arquivo. Intime-se.
08/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 1040/1042
07/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0391/2019 Teor do ato: Os autos foram desarquivados e aguardarão em cartório por 30 (trinta) dias. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
04/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Os autos foram desarquivados e aguardarão em cartório por 30 (trinta) dias.
04/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FBRU19001159595
03/10/2019		Reativação de Processo Suspenso
03/10/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
02/10/2019		Recebidos os Autos do Arquivo Geral DESARQUIVADO EM: 02/10/2019
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 854/862
08/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0290/2019 Teor do ato: DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - OAB/SP 123.199 - PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 10 DIAS O RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE R$ 32,15 - DE ACORDO COM O COMUNICADO Nº 211/2019 - (DJE DE 12/02/2019 - P. 3 ) Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
08/08/2019		Remetido ao DJE DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - OAB/SP 123.199 - PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 10 DIAS O RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE R$ 32,15 - DE ACORDO COM O COMUNICADO Nº 211/2019 - (DJE DE 12/02/2019 - P. 3 )
06/08/2018		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVO GERAL CAIXA Nº 5997/2018
01/08/2018		Arquivado Provisoriamente
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 823/827
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0300/2018 Teor do ato: Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 504, e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo, observado o disposto nos parágrafos 1º a 5º do dispositivo legal acima indicado. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
25/07/2018		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 504, e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo, observado o disposto nos parágrafos 1º a 5º do dispositivo legal acima indicado. Intime-se.
02/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FBRU18000700553 - Complemento: Pedido de suspensão. Fl.504
18/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 701
17/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0204/2018 Teor do ato: Manifeste-se o credor, no prazo de dez (10) dias, sobre o resultado da consulta pelo sistema Bacenjud às fls. 491/493, que informa não ter sido localizado valor a ser bloqueado na conta dos executados, bem como do resultado da consulta pelo sistema Infojud (fls. 494/501), onde se observa que as declarações de imposto de renda dos réus não se encontram na base de dados daquele órgão. No mesmo prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
16/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor, no prazo de dez (10) dias, sobre o resultado da consulta pelo sistema Bacenjud às fls. 491/493, que informa não ter sido localizado valor a ser bloqueado na conta dos executados, bem como do resultado da consulta pelo sistema Infojud (fls. 494/501), onde se observa que as declarações de imposto de renda dos réus não se encontram na base de dados daquele órgão. No mesmo prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
02/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FBRU18000389611 - Complemento: Fls.476/490
31/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2507 Página: 1358
30/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Concedido o prazo improrrogável de dez (10) dias para o exequente apresentar a planilha de cálculo. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
11/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Concedido o prazo improrrogável de dez (10) dias para o exequente apresentar a planilha de cálculo.
10/01/2018		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FBRU17001923331
10/01/2018		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FBRU17001923146
19/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2017 Data da Disponibilização: 19/10/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2453 Página: 925
18/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0393/2017 Teor do ato: Defiro ao requerente o prazo de vinte(20) dias para a juntada da memória de cálculo atualizada e discriminada Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
04/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Defiro ao requerente o prazo de vinte(20) dias para a juntada da memória de cálculo atualizada e discriminada
03/10/2017		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FBRU17001517761
15/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1134/1144
14/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0299/2017 Teor do ato: Proceda o requerente o integral cumprimento do despacho de fls. 458, no prazo de dez(10) dias. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
11/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Proceda o requerente o integral cumprimento do despacho de fls. 458, no prazo de dez(10) dias.
21/07/2017		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FBRU17001098772
06/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 796/799
05/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0185/2017 Teor do ato: Fls. 427: Comprove o exequente o recolhimento das custas para realização de pesquisa eletrônica, no importe de R$ 73,20.Feito isso, e apresentada memória de cálculo atualizada e discriminada, defiro o bloqueio pelo sistema BacenJud, providenciando-se.Se infrutífero ou insuficiente, defiro ainda a consulta de bens pelo sistema Infojud.Indefiro, porém, a consulta pelo sistema Renajud, pois as informações, por serem públicas, poderão ser obtidas diretamente pelo interessado junto ao Detran/Ciretran local.Diligencie, pois, o credor.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
11/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FBRU17000403687
21/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 776/782
20/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0045/2017 Teor do ato: Vistos. Comprovem os patronos renunciantes o cumprimento do artigo 112 do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Na omissão, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
17/02/2017		Remetido ao DJE Vistos. Comprovem os patronos renunciantes o cumprimento do artigo 112 do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Na omissão, retornem os autos ao arquivo. Int.
23/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2017		Reativação do Processo
21/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2226 Página: 719/726
20/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0527/2016 Teor do ato: Comprovem os patronos renunciantes o cumprimento do artigo 112 do CPC.Sem prejuízo, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento.Na omissão, retornem os autos ao arquivo.Int. Advogados(s): Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
22/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Comprovem os patronos renunciantes o cumprimento do artigo 112 do CPC.Sem prejuízo, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento.Na omissão, retornem os autos ao arquivo.Int.
30/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FFPA16001366156
19/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2119 Página: 685/690
17/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0242/2016 Teor do ato: AUTOS DESARQUIVADOS -DEFERIDA VISTA POR TRINTA(30) DIAS, BEM COMO O PRAZO DE DEZ(10) DIAS PPARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE MANDATO JUDICIAL Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP)
15/04/2016		Remetido ao DJE AUTOS DESARQUIVADOS -DEFERIDA VISTA POR TRINTA(30) DIAS, BEM COMO O PRAZO DE DEZ(10) DIAS PPARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE MANDATO JUDICIAL
15/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003
30/03/2016		Recebidos os Autos do Arquivo Geral DESARQUIVADO EM: 30/03/2016
03/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1725 Página: 640
01/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0481/2014 Teor do ato: Dr. Eduardo Janson Avallone Nogueira recolher taxa de desarquivamento, no valor de R$ 24,40. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
01/09/2014		Remetido ao DJE Dr. Eduardo Janson Avallone Nogueira recolher taxa de desarquivamento, no valor de R$ 24,40.
25/08/2014		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1653 Página: 647/651
16/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0225/2014 Teor do ato: (concedido ao autor, o sobrestamento do feito pelo praze trinta dias para realizar procdimentos administrativos, para promover a correta manifestação processual e prosseguimento do processo) Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Carla Lucchesi (OAB 165825/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Rosane Lapate Lisboa (OAB 62759/SP), Antonio Esperidiao Moreno (OAB 98965/SP)
29/04/2014		Remetido ao DJE (concedido ao autor, o sobrestamento do feito pelo praze trinta dias para realizar procdimentos administrativos, para promover a correta manifestação processual e prosseguimento do processo)
29/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FBRU14001518991
31/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 1622 Página: 798
27/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0130/2014 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo, nova provocação dos interessados. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Carla Lucchesi (OAB 165825/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Rosane Lapate Lisboa (OAB 62759/SP), Antonio Esperidiao Moreno (OAB 98965/SP)
27/02/2014		Processo Autuado
26/02/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo, nova provocação dos interessados. Int.
25/02/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2013 Data da Disponibilização: 04/12/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1553 Página: 480
02/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0357/2013 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Complemento: (PRAZO SUPLEMENTAR DE DEZ (10)DIAS) Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Carla Lucchesi (OAB 165825/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Rosane Lapate Lisboa (OAB 62759/SP), Antonio Esperidiao Moreno (OAB 98965/SP)
28/11/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/11/2013		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Complemento: (PRAZO SUPLEMENTAR DE DEZ (10)DIAS)
11/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2013 Data da Disponibilização: 11/10/2013 Data da Publicação: 14/10/2013 Número do Diário: 1518 Página: 492
10/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0235/2013 Teor do ato: Vistos. Forme-se o terceiro volume. Concedo ao exequente o prazo suplementar de dez (10) dias, para juntada da memória de cálculo devidamente atualizada e discriminada. Observo que o primeiro pedido de solicitação de prazo adicional foi protocolado em 29/01/2013 (fls. 392/393), tempo este mais do que suficiente para cumprimento da decisão de fls. 386. Decorrido o prazo, e na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Assunta Maria Tabegna (OAB 112105/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Leonidia Sebastiani Meccheri (OAB 138425/SP), Carla Lucchesi (OAB 165825/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Marcia Rocco de Castilho (OAB 91220/SP), Antonio Esperidiao Moreno (OAB 98965/SP)
08/10/2013		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
08/10/2013		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
07/10/2013		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Forme-se o terceiro volume. Concedo ao exequente o prazo suplementar de dez (10) dias, para juntada da memória de cálculo devidamente atualizada e discriminada. Observo que o primeiro pedido de solicitação de prazo adicional foi protocolado em 29/01/2013 (fls. 392/393), tempo este mais do que suficiente para cumprimento da decisão de fls. 386. Decorrido o prazo, e na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
12/08/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000
24/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 24/07/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1461 Página: 546
23/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0052/2013 Teor do ato: Vistos. Promova o exequente o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Intime-se pelo DJE. Decorrido o prazo, nada requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Assunta Maria Tabegna (OAB 112105/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Leonidia Sebastiani Meccheri (OAB 138425/SP), Carla Lucchesi (OAB 165825/SP), Marilena Meirelles Gama Hernandes (OAB 17409/SP), Adilson Jose Joaquim Pereira (OAB 50590/SP), Marcia Rocco de Castilho (OAB 91220/SP), Antonio Esperidiao Moreno (OAB 98965/SP)
18/07/2013		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Promova o exequente o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Intime-se pelo DJE. Decorrido o prazo, nada requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
25/05/2013		Mudança de Classe Processual
12/04/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho (GAVETA 50)
11/04/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho (SEM GAVETA)
11/04/2013		Juntada de Certidão Certidão de decurso de prazo sem manifestação
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0045252-43.2005.8.26.0554 Incidente - 2 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0045251-58.2005.8.26.0554 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
06/03/2013		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 2005
06/03/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 395 - Fls. 389/390: Ciente. Considerando que o exequente constituiu novos patronos, determino o prosseguimento do feito. Fls. 392/393: Ante o lapso temporal decorrido, concedo ao exequente o prazo suplementar de quinze (15) dias para integral cumprimento da decisão de fls. 386. Feito isso, tornem para bloqueio pelo sistema BacenJud. Int.
28/02/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacionada
21/02/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/02/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho (Gabinete)
19/02/2013		Despacho Proferido Fls. 389/390: Ciente. Considerando que o exequente constituiu novos patronos, determino o prosseguimento do feito. Fls. 392/393: Ante o lapso temporal decorrido, concedo ao exequente o prazo suplementar de quinze (15) dias para integral cumprimento da decisão de fls. 386. Feito isso, tornem para bloqueio pelo sistema BacenJud. Int.
07/02/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho gav, 43
06/02/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/12/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho (GAVETA 43)
11/12/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/11/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - pz 2005
29/11/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 386 - Nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, e do Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito na guia FEDTJ, código 434-1, do valor de R$ 10,00 para cada CPF ou CNPJ a ser consultado, referente a pesquisa eletrônica pelo sistema BacenJud. Feito isso, e apresentada nova memória de cálculo devidamente atualizada e discriminada do débito, tornem para bloqueio. Int.
09/11/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/11/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho (Gabinete)
07/11/2012		Despacho Proferido Nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, e do Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito na guia FEDTJ, código 434-1, do valor de R$ 10,00 para cada CPF ou CNPJ a ser consultado, referente a pesquisa eletrônica pelo sistema BacenJud. Feito isso, e apresentada nova memória de cálculo devidamente atualizada e discriminada do débito, tornem para bloqueio. Int.
20/09/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho gav. 53
20/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/09/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 2005
04/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 384 - Fls. 372 ? I e II ? Procedam-se às anotações necessárias. Fls. 372 ? VII ? Defiro, mediante carga no livro próprio. Aguarde-se e cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual manifestação do interessado. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.
30/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação RELACIONADA
15/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Mesa.
14/08/2012		Despacho Proferido Fls. 372 ? I e II ? Procedam-se às anotações necessárias. Fls. 372 ? VII ? Defiro, mediante carga no livro próprio. Aguarde-se e cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual manifestação do interessado. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.
14/08/2012		Conclusos Conclusos gabinete do juiz.
29/06/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
29/06/2012		Retorno do Setor DESARQUIVADO EM: 29/06/2012
30/05/2012		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando - pedido de desarquivamento de Autos em 30.05.12
02/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacionada
25/10/2011		Arquivo Provisório ARQUIVO GERAL CAIXA Nº 4094/11
19/10/2011		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
19/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 371 - Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 370, e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual manifestação do interessado. Int.
17/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacionada
30/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/09/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
28/09/2011		Despacho Proferido Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 370, e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual manifestação do interessado. Int.
19/08/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
17/08/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor (18)
17/08/2011		Retorno do Setor BAIXA
13/06/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos livro 53 fls. 09vº carga Dr. Antonio Esperidião Moreno 2 vol.
09/06/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 23
02/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacionada
04/04/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 2005
04/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 367 - Vistos, etc. Fls.365/366: Apesar da orientação traçada em lições da jurisprudência esclarecendo que é encargo da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos, em processos de conhecimento e cautelar, e tratando-se de execução, esgotar os meios de localização dos bens a ela sujeitos, RT 571/133, e Ag. Instr. nº 988.669-3, j.11.12.2000 do 1º TACivilSP, a E. Corregedoria Geral da Justiça traçou orientação para que os juizes assinem ofícios requisitando informações a respeito da existência de bens e dos endereços das partes, a serem elaborados pelos interessados a partir de modelos postos à disposição nos cartórios, encaminhados aos destinatários pelos próprios interessados. Mesmo diante da orientação de E. Corregedoria Geral, permanecem as deficiências no número de funcionários e na quantidade de recursos materiais necessários à execução dessa orientação, de modo que ao Corregedor Permanente de cada Vara e respectiva Serventia é imposto o dilema de escolher quais orientações serão atendidas, e quais as que não serão. É caso, então, de viabilizar o interesse da parte requerente e o interesse da JUSTIÇA, e deferir o acesso a todos os cadastros de endereços e registros da propriedade de bens, direitos e obrigações em nome dos citandos, réus, devedores e executados, inclusive àquele cadastro e cópia das cinco últimas declarações de bens, feitas à Receita Federal, bastando que a parte interessada apresente cópia desta decisão requisitória, CPC, arts. 360, 363, 365 e 399, autenticada pelo Serviço de Reprografia do TJSP e autenticada a assinatura do(a) MM(a). Juiz(a) pelo Sr. Diretor de Serviço ou pelo Oficial Maior, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares, sob as penas da lei, e na forma do art. 5 º, XXXIV, ?b?, da C. Federal, com exceção ao Banco Central que é feito pelo Sistema BACENJUD. Para controle da Legalidade, as respostas das requisições judiciais serão remetidas exclusivamente para este Juízo, via correio ou protocolizadas no 8º Ofício Cível da Comarca de Santo André-SP, no Fórum Min. Raphael de Barros Monteiro, situado na Pça. IV Centenário s/n, sala T-14, CEP 09040-906, Santo André-SP. Nome: JNS Construções e Paisagismo Ltda ? CNPJ nº 64.109.374/000 ? 01, Jefferson Nepomuceno da Silva ? CPF/MF nº 000.834.688-70 e Delci Aparecida Toledo Missiagia Nepomuceno da Silva ? CPF/MF nº 007.173.458-90. Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria Geral, está controlada a apreciação judicial da necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos autos. Havendo recusa de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais pedidos. Int.
30/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação RELACIONADA
22/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/03/2011		Despacho Proferido Vistos, etc. Fls.365/366: Apesar da orientação traçada em lições da jurisprudência esclarecendo que é encargo da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos, em processos de conhecimento e cautelar, e tratando-se de execução, esgotar os meios de localização dos bens a ela sujeitos, RT 571/133, e Ag. Instr. nº 988.669-3, j.11.12.2000 do 1º TACivilSP, a E. Corregedoria Geral da Justiça traçou orientação para que os juizes assinem ofícios requisitando informações a respeito da existência de bens e dos endereços das partes, a serem elaborados pelos interessados a partir de modelos postos à disposição nos cartórios, encaminhados aos destinatários pelos próprios interessados. Mesmo diante da orientação de E. Corregedoria Geral, permanecem as deficiências no número de funcionários e na quantidade de recursos materiais necessários à execução dessa orientação, de modo que ao Corregedor Permanente de cada Vara e respectiva Serventia é imposto o dilema de escolher quais orientações serão atendidas, e quais as que não serão. É caso, então, de viabilizar o interesse da parte requerente e o interesse da JUSTIÇA, e deferir o acesso a todos os cadastros de endereços e registros da propriedade de bens, direitos e obrigações em nome dos citandos, réus, devedores e executados, inclusive àquele cadastro e cópia das cinco últimas declarações de bens, feitas à Receita Federal, bastando que a parte interessada apresente cópia desta decisão requisitória, CPC, arts. 360, 363, 365 e 399, autenticada pelo Serviço de Reprografia do TJSP e autenticada a assinatura do(a) MM(a). Juiz(a) pelo Sr. Diretor de Serviço ou pelo Oficial Maior, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares, sob as penas da lei, e na forma do art. 5 º, XXXIV, ?b?, da C. Federal, com exceção ao Banco Central que é feito pelo Sistema BACENJUD. Para controle da Legalidade, as respostas das requisições judiciais serão remetidas exclusivamente para este Juízo, via correio ou protocolizadas no 8º Ofício Cível da Comarca de Santo André-SP, no Fórum Min. Raphael de Barros Monteiro, situado na Pça. IV Centenário s/n, sala T-14, CEP 09040-906, Santo André-SP. Nome: JNS Construções e Paisagismo Ltda ? CNPJ nº 64.109.374/000 ? 01, Jefferson Nepomuceno da Silva ? CPF/MF nº 000.834.688-70 e Delci Aparecida Toledo Missiagia Nepomuceno da Silva ? CPF/MF nº 007.173.458-90. Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria Geral, está controlada a apreciação judicial da necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos autos. Havendo recusa de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais pedidos. Int.
19/01/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
14/01/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/01/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 2005
03/01/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacionada
13/12/2010		Aguardando Publicação Pub: cert negativa
13/12/2010		Juntada de Carta Precatória/Carta de Ordem Juntada da Carta Precatória NEGATIVA uma vez que o local encontra-se em mata
30/11/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 2005
30/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 318 - Comprove o requerente o protocolo da carta precatória expedida a fls.316, junto ao Juízo Deprecado. Int.
25/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação RELACIONADA
18/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/11/2010		Despacho Proferido Comprove o requerente o protocolo da carta precatória expedida a fls.316, junto ao Juízo Deprecado. Int.
18/05/2010		Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem Aguardando Retirada de Carta Precatória 2005
18/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 338 - Defiro o pedido de fls. 313, providenciando a serventia a expedição de certidão de inteiro teor para o respectivo registro e carta precatória para avaliação e praceamento do bem penhora, providenciando o exeqüente o cumprimento. Int.
13/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relacionada
12/05/2010		Aguardando Publicação Pub: DESP + RET CP E CERT
12/05/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Mesa.
10/05/2010		Despacho Proferido Defiro o pedido de fls. 313, providenciando a serventia a expedição de certidão de inteiro teor para o respectivo registro e carta precatória para avaliação e praceamento do bem penhora, providenciando o exeqüente o cumprimento. Int.
26/01/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
11/01/2010		Retorno do Setor Recebido baixa - 2005
02/12/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos CARGA COM ANTONIO ESPERIDIÃO MORENO L.50 FLS.31
19/08/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 21
18/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/07/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes - PRAZO 18
24/07/2009		Retorno do Setor baixa
28/05/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga com dr ANTONIO ESPIRIDIÃO MORENO - L48 FLH 96 ( 1º, 2º VOL)
26/05/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes -07
26/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 311 - Anote-se a fase de cumprimento da sentença. Ciência as partes do V. Acórdão. Prossiga-se nos autos principais Int.
22/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/04/2009		Incidente Processual Incidente Processual 554.01.1994.010157-9/000003-000 Instaurado em 22/04/2009 no Incidente Processual 554.01.1994.010157-5/000001-000
14/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
13/04/2009		Despacho Proferido Anote-se a fase de cumprimento da sentença. Ciência as partes do V. Acórdão. Prossiga-se nos autos principais Int.
07/04/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
03/04/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
21/07/2008		Remessa ao Setor Remetido ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
16/07/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
08/07/2008		Retorno do Setor Recebido os autos em cartorio no dia 08-07-08.
23/06/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - CARGA COM DR. aNTONIO eSPERIDIANO mORENO - L46 - FLH 55
17/06/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor no apenso 18
13/06/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
27/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/05/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
07/04/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu 27
02/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/03/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
15/02/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado (03)
11/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/02/2008		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
21/01/2008		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença - com Dra. ANA
08/10/2007		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em
20/09/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
03/09/2007		Remessa ao Setor Remetido ao < xerox> em
27/07/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes prazo 10
24/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação RELACIONADA 24.07.07
28/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 246 - Fls. 245. Anote-se. Prossiga-se nos autos dos embargos, certificando-se o prazo para eventuais manifestações.
12/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/02/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
13/02/2007		Despacho Proferido Fls. 245. Anote-se. Prossiga-se nos autos dos embargos, certificando-se o prazo para eventuais manifestações.
16/01/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
04/12/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
28/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08
22/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 243 - Digam as partes, no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento.
16/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/10/2006		Despacho Proferido Digam as partes, no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento.
25/09/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
23/08/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
07/08/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
05/06/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/05/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
23/01/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo18
11/11/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/10/2005		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
07/10/2005		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
19/02/2003		Incidente Processual Incidente Processual 554.01.1994.010157-5/000001-000 Instaurado em 19/02/2003
11/09/2002		Incidente Processual Incidente Processual 554.01.1994.010157-7/000002-000 Instaurado em 11/09/2002
14/08/2002		Juntada de Edital Edital publicado aos 08/08/2002 para intimação dos executados da penhora realizada sobre o imóvel
31/08/1995		Juntada de Carta Precatória/Carta de Ordem Juntada da Carta Precatória PROCEDIDA A PENHORA DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL e nomeado depositário o autor

Data	Tipo
12/08/2013	Petições Diversas
28/11/2013	Pedido de Prazo (PRAZO SUPLEMENTAR DE DEZ (10)DIAS)
11/04/2014	Petições Diversas
15/04/2016	Petições Diversas
29/06/2016	Petições Diversas
07/03/2017	Petições Diversas
23/06/2017	Guia de Recolhimento
01/09/2017	Pedido de Prazo
21/11/2017	Pedido de Prazo
21/11/2017	Pedido de Prazo
22/03/2018	Petições Diversas Fls.476/489
23/05/2018	Petições Diversas Pedido de suspensão. Fl.504
10/09/2019	Petições Diversas
03/12/2019	Petições Diversas
30/07/2020	Petições Diversas
28/01/2021	Petições Diversas Fls 536/542 julgamento do agravo de instrumento
12/07/2021	Razões de Apelação Fls 547/563
19/08/2021	Contrarrazões de Apelação Fls 568/577
20/06/2022	Pedido de Desarquivamento
12/07/2022	Guia de Recolhimento
15/09/2022	Petições Diversas
13/03/2023	Petições Diversas
07/06/2023	Petições Diversas
10/07/2023	Petições Diversas
22/11/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
18/12/2023	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
30/07/2024	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
20/09/2024	Petições Diversas
03/02/2025	Pedido de Expedição de Ofício
10/03/2025	Petições Diversas
25/06/2025	Petições Diversas
06/08/2025	Petições Diversas
11/09/2025	Petições Diversas
02/10/2025	Petições Diversas
02/12/2025	Petições Diversas
29/01/2026	Pedido de Expedição de Ofício
17/03/2026	Petição Intermediária
17/04/2026	Petição Intermediária
08/05/2026	Petição Intermediária
01/07/2026	Petição Intermediária
24/07/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
05/10/2005	Embargos à Execução  (0045251-58.2005.8.26.0554)
05/10/2005	Embargos à Execução  (0045252-43.2005.8.26.0554)
22/04/2009	Cumprimento de sentença  (0052452-62.2009.8.26.0554)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0045252-43.2005.8.26.0554	Embargos à Execução	15/03/2013
0045251-58.2005.8.26.0554	Embargos à Execução	15/03/2013

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
26/05/2013	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI