Reqte	Valdisa Geraldo Petricioni Advogado:  Cleber Gonçalves Costa   Advogado:  Matheus de Almeida Santana
Reqda	Ruth Manzati da Silva Advogado:  Robson dos Santos Amador   Advogado:  José Roberto Chiarella
Perito	Marcio Monaco Fontes
Advogado	Crisostomo Chagas
Advogado	Crisostomo Chagas
Advogado	Crisostomo Chagas

Reqte	Valdisa Geraldo Petricioni Advogado:  Cleber Gonçalves Costa   Advogado:  Matheus de Almeida Santana
Reqda	Ruth Manzati da Silva Advogado:  Robson dos Santos Amador   Advogado:  José Roberto Chiarella
Reqdo	Jose Luiz da Silva Advogado:  Robson dos Santos Amador   Advogado:  José Roberto Chiarella
Reqda	Espolio de Myrian Compri dos Santos
Perito	Marcio Monaco Fontes
Advogado	Crisostomo Chagas
Advogado	Crisostomo Chagas
Advogado	Crisostomo Chagas

Data		Movimento
18/11/2025		Arquivado Definitivamente
25/05/2018		Arquivado Provisoriamente
25/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 1040/1054
24/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0295/2018 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença em apenso (0010297-05.2018), arquivando-se o presente feito.Intime-seSantos, 22 de maio de 2018. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
23/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença em apenso (0010297-05.2018), arquivando-se o presente feito.Intime-seSantos, 22 de maio de 2018.
18/11/2025		Arquivado Definitivamente
25/05/2018		Arquivado Provisoriamente
25/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 1040/1054
24/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0295/2018 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença em apenso (0010297-05.2018), arquivando-se o presente feito.Intime-seSantos, 22 de maio de 2018. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
23/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença em apenso (0010297-05.2018), arquivando-se o presente feito.Intime-seSantos, 22 de maio de 2018.
22/05/2018		Conclusos para Despacho
22/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/05/2018		Início da Execução Juntado 0010297-05.2018.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
14/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2574 Página: 961/975
11/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0257/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 374: Ciência aos executados.No mais, nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos.Intime-seSantos, 10 de maio de 2018. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
10/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 374: Ciência aos executados.No mais, nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos.Intime-seSantos, 10 de maio de 2018.
10/05/2018		Conclusos para Despacho
09/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70145630-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 15:14
25/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 1115/1129
24/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a requerente acerca da petição de fls. 371, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, cumpra-se o despacho de fls. 369.Intime-seSantos, 23 de abril de 2018. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
23/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifeste-se a requerente acerca da petição de fls. 371, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, cumpra-se o despacho de fls. 369.Intime-seSantos, 23 de abril de 2018.
23/04/2018		Conclusos para Despacho
18/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70119505-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2018 15:49
18/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 1057/1071
17/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: Vistos.MANIFESTE-SE a parte vencedora no prazo legal (30 DIAS).No silêncio, AO ARQUIVO.Int. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
16/04/2018		Proferido Despacho Vistos.MANIFESTE-SE a parte vencedora no prazo legal (30 DIAS).No silêncio, AO ARQUIVO.Int.
16/04/2018		Conclusos para Despacho
13/04/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
13/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página: 850/860
12/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: Ante o exposto: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar os réus JOSÉ LUIZ DA SILVA e RUTH MANZATI DA SILVA a pagarem mensalmente à autora aluguéis pela utilização do imóvel objeto da lide, correspondentes à fração ideal de 33,33% do referido imóvel, devidos desde a data da citação até a efetiva extinção do condomínio e alienação do bem (conforme determinada nos autos do processo nº 1027675-50.2015), observado o valor locatício de R$ 2.983,21 definido no laudo pericial em 17 de outubro de 2017, abatidos os valores comprovadamente pagos pela ré a título de IPTU do imóvel após a citação, observada a sua fração ideal (1/3), cuja comprovação deverá ser feita em liquidação de sentença, compensando-se tais valores com os créditos da autora junto aos réus. A atualização dos valores dos débitos locatícios será feita com base na Tabela Prática do TJSP a contar da data dos débitos, incidindo juros de mora de 1% ao mês a contar da data desta sentença, pois somente nesta data tornou-se incontroverso o valor locatício.Tendo em vista a sucumbência preponderante, condeno os réus ao pagamento das despesas processuais, incluindo os honorários periciais (R$ 3.500,00, fl. 236) e honorários advocatícios, ora arbitrados estes em R$ 2.000,00. Saliento, não obstante, que a gratuidade deve ser concedida aos réus, ante a documentação apresentada às fls. 195/196 dos autos em apenso, dando conta de que são beneficiários de aposentadoria em valor modesto, não havendo prova de que ostentem outras fontes de renda. Assim, a exigibilidade de tais verbas remanesce suspensa.P.IC. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
09/03/2018		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar os réus JOSÉ LUIZ DA SILVA e RUTH MANZATI DA SILVA a pagarem mensalmente à autora aluguéis pela utilização do imóvel objeto da lide, correspondentes à fração ideal de 33,33% do referido imóvel, devidos desde a data da citação até a efetiva extinção do condomínio e alienação do bem (conforme determinada nos autos do processo nº 1027675-50.2015), observado o valor locatício de R$ 2.983,21 definido no laudo pericial em 17 de outubro de 2017, abatidos os valores comprovadamente pagos pela ré a título de IPTU do imóvel após a citação, observada a sua fração ideal (1/3), cuja comprovação deverá ser feita em liquidação de sentença, compensando-se tais valores com os créditos da autora junto aos réus. A atualização dos valores dos débitos locatícios será feita com base na Tabela Prática do TJSP a contar da data dos débitos, incidindo juros de mora de 1% ao mês a contar da data desta sentença, pois somente nesta data tornou-se incontroverso o valor locatício.Tendo em vista a sucumbência preponderante, condeno os réus ao pagamento das despesas processuais, incluindo os honorários periciais (R$ 3.500,00, fl. 236) e honorários advocatícios, ora arbitrados estes em R$ 2.000,00. Saliento, não obstante, que a gratuidade deve ser concedida aos réus, ante a documentação apresentada às fls. 195/196 dos autos em apenso, dando conta de que são beneficiários de aposentadoria em valor modesto, não havendo prova de que ostentem outras fontes de renda. Assim, a exigibilidade de tais verbas remanesce suspensa.P.IC.
07/03/2018		Conclusos para Sentença
06/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70035054-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 15:08
14/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 1009/1024
09/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0062/2018 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo senhor perito a fls. 354/358, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-seSantos, 08 de fevereiro de 2018. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
08/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo senhor perito a fls. 354/358, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-seSantos, 08 de fevereiro de 2018.
08/02/2018		Conclusos para Despacho
07/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70027598-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 11:11
01/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 1230/1241
31/01/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0040/2018 Teor do ato: Vistos.Reitere-se à fl. 345.Int. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
31/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Reitere-se à fl. 345.Int.
30/01/2018		Conclusos para Despacho
29/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0696/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: 2476 Página: 1095/1107
24/11/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0696/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o sr. Perito quanto às fls. 343/344.Int. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
23/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Intime-se o sr. Perito quanto às fls. 343/344.Int.
23/11/2017		Conclusos para Despacho
01/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70349173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2017 18:12
31/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70346118-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2017 11:37
24/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 1104/1120
23/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0640/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 252/338: manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial.Fl. 339: Ciente.Int. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
20/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 252/338: manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial.Fl. 339: Ciente.Int.
20/10/2017		Conclusos para Despacho
19/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70332951-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2017 19:10
19/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70332933-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2017 19:03
16/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0623/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página: 922/934
11/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0623/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o sr. perito para manifestação quanto ao laudo pericial.Int. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
10/10/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Intime-se o sr. perito para manifestação quanto ao laudo pericial.Int.
09/10/2017		Conclusos para Despacho
06/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/08/2017		Início da Execução Juntado 0014336-79.2017.8.26.0562 - Cumprimento Provisório de Sentença
14/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 891/902
11/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0505/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 242/244: Ciência as partes quanto a data e horário da vistoria pericial.Int. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
10/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 242/244: Ciência as partes quanto a data e horário da vistoria pericial.Int.
10/08/2017		Conclusos para Despacho
09/08/2017		Laudo Juntado Nº Protocolo: WSTS.17.70244029-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 07/08/2017 17:27
08/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70245291-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2017 15:05
31/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 912/924
28/07/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0473/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da impugnação apresentada, fixo os honorários periciais em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).Considerando que o V. Acórdão proferido no agravo de instrumento deferiu o recolhimento das custas e despesas ao final do processo (fls. 37/41), intime-se o perito para dar início aos trabalhos.Intime-se. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
27/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Diante da impugnação apresentada, fixo os honorários periciais em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).Considerando que o V. Acórdão proferido no agravo de instrumento deferiu o recolhimento das custas e despesas ao final do processo (fls. 37/41), intime-se o perito para dar início aos trabalhos.Intime-se.
27/07/2017		Conclusos para Despacho
26/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70228538-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2017 10:40
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 788/802
24/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0455/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se autora sobre a estimativa de honorários periciais.Int. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
21/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifeste-se autora sobre a estimativa de honorários periciais.Int.
21/07/2017		Conclusos para Despacho
20/07/2017		Estimativa do Perito Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70221147-4 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 20/07/2017 10:04
17/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 796/805
14/07/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0431/2017 Teor do ato: Vistos.1- Trata-se de Ação de Arbitramento de Aluguel em que a parte autora aduz que é coproprietária do imóvel descrito na inicial, juntamente com os réus. Afirma que os requeridos usam exclusivamente o imóvel. Pretende o arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo. Contestações (fls. 95/100 e 169/173). Réplica (fls. 131/133 e 199/204).A autora também ajuizou ação de extinção de condomínio, que tramita em apenso.2- Não há nulidades para saneamento nos termos do que prescrevem os artigos 276 e seguintes do Código de Processo Civil.3- Há matéria preliminar do artigo 337 do Código de Processo Civil.Os corréus Manoel, Murillo e Marciani sustentam a sua ilegitimidade passiva, pois não ocupam ou utilizam o imóvel.De fato, o imóvel é utilizado pela empresa Glauco L. M. da Silva ME, de propriedade do filho dos corréus José Luiz e Ruth. Estes últimos admitiram o uso do imóvel na contestação.O corréu Manoel realmente ocupava o imóvel anteriormente. Porém, conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o mesmo o desocupou por volta de 2013 (fls. 90), antes mesmo do ajuizamento da ação, e reside atualmente em São Paulo (fls. 29).Quanto aos corréus Murillo e Marciani, os mesmos são herdeiros da coproprietária Myriam, falecida em 2008, e também não ocupam o imóvel, pois residem em Garulhos e São Paulo, respectivamente, conforme cartas precatórias de fls. 161/168 e 212/215.A obrigação de pagar aluguéis decorre do uso exclusivo do bem comum, o que não ocorre no caso, ao menos quanto aos corréus acima mencionados. Reitere-se que o corréu Manoel desocupou o imóvel aproximadamente dois anos antes do ajuizamento da lide.Dessa forma, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em relação aos corréus MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, MURILLO COMPRI DOS SANTOS e MARCIANI COMPRI DOS SANTOS MACEDO. A autora pagará as despesas processuais e os honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00.4- Considerando que o Juiz pode e deve tentar conciliar as partes a qualquer tempo, inclusive antes da audiência de instrução (art. 359 do CPC), visando otimizar a marcha processual, fica dispensada a realização da audiência preliminar de conciliação.5- É dever processual da parte não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito (art. 77, III, do CPC), bem como cabe ao Juiz, de ofício ou por requerimento das partes, determinar as provas necessárias à instrução do processo (art. 370, do CPC).Vale observar, por oportuno, que não dependem de prova os fatos notórios, que decorrem de presunção legal e, notadamente, os afirmados por uma parte e confessados pela outra e que são incontroversos nos autos (art. 374, do CPC). 6- Os pontos controvertidos (art. 357 e incisos, do Código de Processo Civil) são: a) o valor do locativo; b) o termo inicial do pagamento do aluguel; c) o valor de mercado do imóvel.7- Defiro a produção de prova documental superveniente, vale dizer, aquela que não existia ao tempo da propositura da ação ou da oferta da contestação ou, ainda, que era impossível a sua juntada em um dos dois momentos processuais, devendo a parte interessada comprovar o impedimento.8- Defiro a produção de prova pericial.Nomeio para realização da perícia o Sr. MÁRCIO MÔNACO FONTES. Intime-se o perito judicial para aceitação do encargo e estimativa de honorários, que serão suportados pela autora.Faculto às partes a nomeação de assistente técnico e apresentação de quesitos no prazo legal.9- Indefiro a produção de prova oral, pois desnecessária à solução da lide. Intime-se. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
13/07/2017		Decisão de Saneamento do Processo Vistos.1- Trata-se de Ação de Arbitramento de Aluguel em que a parte autora aduz que é coproprietária do imóvel descrito na inicial, juntamente com os réus. Afirma que os requeridos usam exclusivamente o imóvel. Pretende o arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo. Contestações (fls. 95/100 e 169/173). Réplica (fls. 131/133 e 199/204).A autora também ajuizou ação de extinção de condomínio, que tramita em apenso.2- Não há nulidades para saneamento nos termos do que prescrevem os artigos 276 e seguintes do Código de Processo Civil.3- Há matéria preliminar do artigo 337 do Código de Processo Civil.Os corréus Manoel, Murillo e Marciani sustentam a sua ilegitimidade passiva, pois não ocupam ou utilizam o imóvel.De fato, o imóvel é utilizado pela empresa Glauco L. M. da Silva ME, de propriedade do filho dos corréus José Luiz e Ruth. Estes últimos admitiram o uso do imóvel na contestação.O corréu Manoel realmente ocupava o imóvel anteriormente. Porém, conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o mesmo o desocupou por volta de 2013 (fls. 90), antes mesmo do ajuizamento da ação, e reside atualmente em São Paulo (fls. 29).Quanto aos corréus Murillo e Marciani, os mesmos são herdeiros da coproprietária Myriam, falecida em 2008, e também não ocupam o imóvel, pois residem em Garulhos e São Paulo, respectivamente, conforme cartas precatórias de fls. 161/168 e 212/215.A obrigação de pagar aluguéis decorre do uso exclusivo do bem comum, o que não ocorre no caso, ao menos quanto aos corréus acima mencionados. Reitere-se que o corréu Manoel desocupou o imóvel aproximadamente dois anos antes do ajuizamento da lide.Dessa forma, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em relação aos corréus MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, MURILLO COMPRI DOS SANTOS e MARCIANI COMPRI DOS SANTOS MACEDO. A autora pagará as despesas processuais e os honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00.4- Considerando que o Juiz pode e deve tentar conciliar as partes a qualquer tempo, inclusive antes da audiência de instrução (art. 359 do CPC), visando otimizar a marcha processual, fica dispensada a realização da audiência preliminar de conciliação.5- É dever processual da parte não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito (art. 77, III, do CPC), bem como cabe ao Juiz, de ofício ou por requerimento das partes, determinar as provas necessárias à instrução do processo (art. 370, do CPC).Vale observar, por oportuno, que não dependem de prova os fatos notórios, que decorrem de presunção legal e, notadamente, os afirmados por uma parte e confessados pela outra e que são incontroversos nos autos (art. 374, do CPC). 6- Os pontos controvertidos (art. 357 e incisos, do Código de Processo Civil) são: a) o valor do locativo; b) o termo inicial do pagamento do aluguel; c) o valor de mercado do imóvel.7- Defiro a produção de prova documental superveniente, vale dizer, aquela que não existia ao tempo da propositura da ação ou da oferta da contestação ou, ainda, que era impossível a sua juntada em um dos dois momentos processuais, devendo a parte interessada comprovar o impedimento.8- Defiro a produção de prova pericial.Nomeio para realização da perícia o Sr. MÁRCIO MÔNACO FONTES. Intime-se o perito judicial para aceitação do encargo e estimativa de honorários, que serão suportados pela autora.Faculto às partes a nomeação de assistente técnico e apresentação de quesitos no prazo legal.9- Indefiro a produção de prova oral, pois desnecessária à solução da lide. Intime-se.
07/07/2017		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70205239-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/07/2017 16:18
04/07/2017		Conclusos para Sentença
04/07/2017		Conclusos para Despacho
30/06/2017		Carta Precatória Juntada
30/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2017		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70194625-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/06/2017 17:23
27/06/2017		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70189521-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/06/2017 09:26
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 1468/1477
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0382/2017 Teor do ato: Vistos.ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a pertinência, sob pena de preclusão.No mesmo prazo, manifestem interesse na designação de audiência de conciliação.Quanto a gratuidade de justiça pleiteada à fl. 102:A presunção de que trata o artigo 99, parágrafo terceiro, é apenas relativa, quando comparada com a disposição do parágrafo segundo do mesmo artigo, ambos do Código de Processo Civil.Além disso, firmou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo Relator o Min. Fernando Gonçalves, in RSTJ 179/327: "1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento do pedido de justiça gratuita quando tiver o juiz fundadas razões, malgrado afirmação da parte de a situação econômica não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família".Assim, "Permite-se exigir prova quando assim entender o Magistrado, ou quando houver impugnação da parte contrária" (REsp 96.054-RS, rel. Min. Sálvio Figueiredo, e 649.579-RS, rel. Minª Eliana Calmon).Na mesma linha, o Tribunal de Justiça de São Paulo já assentou ser necessária a comprovação (JTJSP 285/286 e 290/463) e que não é suficiente a declaração de pobreza (JTJSP 259/334; RT 833/213).CONCEDO o prazo de 10 dias para a parte apresentar nos autos a Declaração Completa do Imposto de Renda relativamente aos dois últimos exercícios financeiros, sob pena de indeferimento do benefício.Int. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
22/06/2017		Proferido Despacho Vistos.ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a pertinência, sob pena de preclusão.No mesmo prazo, manifestem interesse na designação de audiência de conciliação.Quanto a gratuidade de justiça pleiteada à fl. 102:A presunção de que trata o artigo 99, parágrafo terceiro, é apenas relativa, quando comparada com a disposição do parágrafo segundo do mesmo artigo, ambos do Código de Processo Civil.Além disso, firmou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo Relator o Min. Fernando Gonçalves, in RSTJ 179/327: "1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento do pedido de justiça gratuita quando tiver o juiz fundadas razões, malgrado afirmação da parte de a situação econômica não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família".Assim, "Permite-se exigir prova quando assim entender o Magistrado, ou quando houver impugnação da parte contrária" (REsp 96.054-RS, rel. Min. Sálvio Figueiredo, e 649.579-RS, rel. Minª Eliana Calmon).Na mesma linha, o Tribunal de Justiça de São Paulo já assentou ser necessária a comprovação (JTJSP 285/286 e 290/463) e que não é suficiente a declaração de pobreza (JTJSP 259/334; RT 833/213).CONCEDO o prazo de 10 dias para a parte apresentar nos autos a Declaração Completa do Imposto de Renda relativamente aos dois últimos exercícios financeiros, sob pena de indeferimento do benefício.Int.
22/06/2017		Conclusos para Despacho
22/06/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70183078-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 21/06/2017 16:41
06/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 945/955
05/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0340/2017 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a devolução da Carta Precatória cumprida positiva.Prazo: 15 (quinze)dias. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
02/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a autora sobre a devolução da Carta Precatória cumprida positiva.Prazo: 15 (quinze)dias.
02/06/2017		Carta Precatória Juntada
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 1030/1036
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0333/2017 Teor do ato: Tomar ciência sobre contestação apresentada* Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP), Crisostomo Chagas (OAB 97567/SP)
31/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tomar ciência sobre contestação apresentada*
31/05/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70158174-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2017 11:29
19/05/2017		Carta Precatória Juntada
07/12/2016		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70302399-9 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 07/12/2016 16:07
23/11/2016		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
23/11/2016		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
23/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 867/877
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0766/2016 Teor do ato: Vistos.Expeça-se carta precatória, devendo a autora comprovar seu encaminhamento no prazo de 05 dias.Intime-se. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
21/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Expeça-se carta precatória, devendo a autora comprovar seu encaminhamento no prazo de 05 dias.Intime-se.
18/11/2016		Conclusos para Despacho
17/11/2016		Conclusos para Despacho
17/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0750/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 925/934
14/11/2016		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WSTS.16.70277198-3 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 14/11/2016 11:59
11/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0750/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a devolução do AR digital às fls. 148 (motivo: recusado), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
10/11/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o autor sobre a devolução do AR digital às fls. 148 (motivo: recusado), no prazo de 10 (dez) dias.
10/11/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR571285596TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marciani Compri Santos Macedo
09/11/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR571285619TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Murillo Compri dos Santos Diligência : 04/11/2016
27/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0709/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 1141/1147
26/10/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/10/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0709/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a informação de fls. 137/139, INCLUAM-SE no polo passivo os herdeiros da correquerida Myrian.Expeça-se carta de citação dos mesmo.Após, aguarde-se o prazo para manifestação.Intime-se. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
25/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a informação de fls. 137/139, INCLUAM-SE no polo passivo os herdeiros da correquerida Myrian.Expeça-se carta de citação dos mesmo.Após, aguarde-se o prazo para manifestação.Intime-se.
25/10/2016		Conclusos para Despacho
25/10/2016		Conclusos para Sentença
24/10/2016		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70256936-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 24/10/2016 17:24
21/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70254444-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2016 12:02
14/10/2016		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70246669-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 14/10/2016 11:36
11/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0654/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2219 Página: 923/933
10/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0654/2016 Teor do ato: Vistos.ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a pertinência, sob pena de preclusão.No mesmo prazo, manifestem interesse na designação de audiência de conciliação.Int. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
07/10/2016		Proferido Despacho Vistos.ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a pertinência, sob pena de preclusão.No mesmo prazo, manifestem interesse na designação de audiência de conciliação.Int.
06/10/2016		Conclusos para Despacho
05/10/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70238304-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 05/10/2016 17:03
03/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: 1013/1023
30/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0626/2016 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada pelos requeridos Jose Luiz e Ruth (fls. 95/100), bem como a informação de falecimento da requerida Miriam (fls. 29), no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): José Roberto Chiarella (OAB 155687/SP), Robson dos Santos Amador (OAB 181118/SP), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
29/09/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada pelos requeridos Jose Luiz e Ruth (fls. 95/100), bem como a informação de falecimento da requerida Miriam (fls. 29), no prazo de 15(quinze) dias.
29/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70227785-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2016 17:12
23/09/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70226393-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2016 17:30
03/09/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR564980423TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Manoel Ferreira dos Santos Diligência : 31/08/2016
26/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2188 Página: 972/980
25/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0538/2016 Teor do ato: Vistos.Expeça-se carta de citação para o requerido Manoel, no endereço fornecido a fls. 89.Int..Santos, 24 de agosto de 2016. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
24/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Expeça-se carta de citação para o requerido Manoel, no endereço fornecido a fls. 89.Int..Santos, 24 de agosto de 2016.
23/08/2016		Conclusos para Despacho
23/08/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
23/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70193225-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2016 11:21
06/07/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2016/047127-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2016 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
05/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2150 Página: 883/894
01/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0407/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 84: Defiro.Expeça-se mandado.Intime-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
30/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fl. 84: Defiro.Expeça-se mandado.Intime-se.
29/06/2016		Conclusos para Despacho
29/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70141747-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2016 13:03
29/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 919/929
28/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0394/2016 Teor do ato: Vistos.Os réus José e Ruth foram citados a fls 29 e informaram que a ré Miriam é falecida.Há um endereço ainda não diligenciado a fls. 53 com relação ao réu Manoel.Assim, manifeste a autora em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
27/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Os réus José e Ruth foram citados a fls 29 e informaram que a ré Miriam é falecida.Há um endereço ainda não diligenciado a fls. 53 com relação ao réu Manoel.Assim, manifeste a autora em 05 dias. Intime-se.
24/06/2016		Conclusos para Despacho
24/06/2016		Conclusos para Despacho
23/06/2016		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WSTS.16.70136913-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 23/06/2016 16:53
23/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2142 Página: 814/823
22/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0380/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a autora sobre a resposta da pesquisa realizada no sistema Renajud, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
21/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se a autora sobre a resposta da pesquisa realizada no sistema Renajud, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.
21/06/2016		Conclusos para Despacho
21/06/2016		Ofício Juntado
15/06/2016		Conclusos para Decisão
15/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 2136 Página: 663/672
14/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0361/2016 Teor do ato: Vistos.Fls 74: Defiro. Proceda-se à pesquisa.Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
13/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls 74: Defiro. Proceda-se à pesquisa.Int.
13/06/2016		Conclusos para Despacho
13/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70125926-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2016 10:44
09/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2132 Página: 983/991
08/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0342/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a autora sobre a resposta da pesquisa realizada no sistema Infojud, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
07/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se a autora sobre a resposta da pesquisa realizada no sistema Infojud, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.
07/06/2016		Conclusos para Despacho
07/06/2016		Declaração de Imposto de Renda Juntado
31/05/2016		Conclusos para Decisão
31/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2016 Data da Disponibilização: 31/05/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2125 Página: 806/813
30/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0308/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 68: Defiro. Proceda-se à pesquisa.Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
25/05/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 68: Defiro. Proceda-se à pesquisa.Int.
24/05/2016		Conclusos para Despacho
24/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70110294-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2016 11:23
24/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2016 Data da Disponibilização: 24/05/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2122 Página: 896/904
23/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0297/2016 Teor do ato: Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao aviso de recebimento negativo juntado às fls. 63/65. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
20/05/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao aviso de recebimento negativo juntado às fls. 63/65.
19/05/2016		AR Negativo Juntado
15/05/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR487314332TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Manoel Ferreira dos Santos
24/04/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70082060-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2016 15:14
19/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 842/853
18/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0208/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 58: Defiro. Se for o caso, recolha-se a taxa em 05 dias.Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Matheus de Almeida Santana (OAB 188856/SP)
15/04/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 58: Defiro. Se for o caso, recolha-se a taxa em 05 dias.Int.
14/04/2016		Conclusos para Despacho
14/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70078003-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2016 14:38
13/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2095 Página: 725/735
12/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0192/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a autora sobre a resposta das pesquisas realizadas nos sistemas Bacenjud e Renajud, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
11/04/2016		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se a autora sobre a resposta das pesquisas realizadas nos sistemas Bacenjud e Renajud, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.
11/04/2016		Conclusos para Despacho
11/04/2016		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
31/03/2016		Ofício Juntado
30/03/2016		Protocolo Juntado
14/03/2016		Conclusos para Decisão
11/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: 2074 Página: 765/771
10/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0121/2016 Teor do ato: Vistos, Fls. 48: Defiro. Procedam-se às pesquisas. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
09/03/2016		Proferido Despacho Vistos, Fls. 48: Defiro. Procedam-se às pesquisas. Int.
08/03/2016		Conclusos para Despacho
08/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70045436-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2016 10:47
08/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2016 Data da Disponibilização: 08/03/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2071 Página: 827/836
07/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0109/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora sobre a resposta da pesquisa realizada junto ao sistema Infojud, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
06/03/2016		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a autora sobre a resposta da pesquisa realizada junto ao sistema Infojud, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
04/03/2016		Conclusos para Despacho
04/03/2016		Ofício Juntado
22/02/2016		Conclusos para Decisão
19/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 727/735
18/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0067/2016 Teor do ato: Vistos, Fls. 36/41: Proceda-se à pesquisa independente do recolhimento da taxa. Após, aguarde-se a resposta. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
17/02/2016		Proferido Despacho Vistos, Fls. 36/41: Proceda-se à pesquisa independente do recolhimento da taxa. Após, aguarde-se a resposta. Int.
16/02/2016		Conclusos para Decisão
16/02/2016		Conclusos para Despacho
15/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70025449-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2016 15:27
11/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2016 Data da Disponibilização: 11/02/2016 Data da Publicação: 12/02/2016 Número do Diário: 2052 Página: 690/695
05/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos. Recolha a autora as custas necessárias à pesquisa de endereços do corréu via sistema INFOJUD. Prazo: 10 (dez) dias. Após, providencie a serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
04/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolha a autora as custas necessárias à pesquisa de endereços do corréu via sistema INFOJUD. Prazo: 10 (dez) dias. Após, providencie a serventia o necessário. Intime-se.
03/02/2016		Conclusos para Despacho
02/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70016476-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2016 15:45
28/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 897/910
25/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0027/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a certidão lançada pelo Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
19/01/2016		Mandado Juntado
14/01/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o autor sobre a certidão lançada pelo Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
13/01/2016		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
08/01/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2015/094186-5 Situação: Cumprido parcialmente em 13/01/2016 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
18/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 855/829
17/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0484/2015 Teor do ato: CUMPRA-SE a decisão de Segundo Grau. Cite-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
16/11/2015		Decisão CUMPRA-SE a decisão de Segundo Grau. Cite-se.
16/11/2015		Conclusos para Decisão
13/11/2015		Conclusos para Despacho
12/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.15.70218853-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2015 12:17
12/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2006 Página: 945/951
11/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0477/2015 Teor do ato: Pelas mesmas razões que já justificaram o indeferimento da gratuidade de justiça nos autos da Ação de Alienação Judicial, INDEFIRO o pedido aqui formulado. Custas em 48 horas, sob pena de extinção. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
10/11/2015		Decisão Pelas mesmas razões que já justificaram o indeferimento da gratuidade de justiça nos autos da Ação de Alienação Judicial, INDEFIRO o pedido aqui formulado. Custas em 48 horas, sob pena de extinção.
10/11/2015		Conclusos para Decisão
09/11/2015		Conclusos para Despacho
09/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/11/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 1027675-59.2015.8.26.0562 - Classe: Alienação Judicial de Bens - Assunto principal: Alienação Judicial
06/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2002 Página: 920/929
05/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0466/2015 Teor do ato: Vistos. APENSE-SE à Ação de Alienação Judicial. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
04/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2000 Página: 915/920
03/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0462/2015 Teor do ato: Decisão - Interlocutória Urgente Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
29/10/2015		Decisão Decisão - Interlocutória Urgente
29/10/2015		Conclusos para Decisão
29/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. APENSE-SE à Ação de Alienação Judicial. Após, tornem conclusos.
29/10/2015		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial
28/10/2015		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 844/852
23/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0344/2015 Teor do ato: Vistos. A presente ação é conexa com a ação de Alienação Judicial, Proc. nº 1027675-59 em curso perante a 4ª Vara Cível. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor Cível, para que se proceda à distribuição por dependência, com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP)
22/10/2015		Decisão Vistos. A presente ação é conexa com a ação de Alienação Judicial, Proc. nº 1027675-59 em curso perante a 4ª Vara Cível. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor Cível, para que se proceda à distribuição por dependência, com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.
21/10/2015		Conclusos para Despacho
20/10/2015		Documento Juntado
20/10/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/11/2015	Petições Diversas
02/02/2016	Petições Diversas
15/02/2016	Petições Diversas
08/03/2016	Petições Diversas
14/04/2016	Petições Diversas
19/04/2016	Petições Diversas
24/05/2016	Petições Diversas
13/06/2016	Petições Diversas
23/06/2016	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
29/06/2016	Petições Diversas
22/08/2016	Petições Diversas
23/09/2016	Contestação
26/09/2016	Petições Diversas
05/10/2016	Manifestação Sobre a Contestação
14/10/2016	Indicação de Provas
21/10/2016	Petições Diversas
24/10/2016	Indicação de Provas
14/11/2016	Pedido para Expedição de Carta Precatória
07/12/2016	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
31/05/2017	Contestação
21/06/2017	Manifestação Sobre a Contestação
27/06/2017	Indicação de Provas
29/06/2017	Indicação de Provas
07/07/2017	Indicação de Provas
20/07/2017	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
26/07/2017	Petições Diversas
07/08/2017	Laudo Pericial
08/08/2017	Petições Diversas
19/10/2017	Petições Diversas
19/10/2017	Petições Diversas
31/10/2017	Petições Diversas
01/11/2017	Petições Diversas
07/02/2018	Petições Diversas
15/02/2018	Petições Diversas
18/04/2018	Petições Diversas
09/05/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
17/08/2017	Cumprimento Provisório de Sentença  (0014336-79.2017.8.26.0562)
21/05/2018	Cumprimento de sentença  (0010297-05.2018.8.26.0562)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1027675-59.2015.8.26.0562	Alienação Judicial de Bens	09/11/2015

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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