Exeqte	Prefeitura Municipal de Santos
Exectdo	Cleyton Roberto Cardoso Sabino
Gestor	SISTEMA GRUPO LANCE JUDICIAL - GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO - JUCESP N° 550 - Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
15/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70182794-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/06/2026 14:00
12/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2026		Nomeado outro Auxiliar da Justiça Vistos. Para realização dos leilões por meio eletrônico fica nomeado(a) o(a) gestor(a) Lance Judicial. Fixo a comissão do(a) leiloeiro (a) em 5% sobre o valor da arrematação (art. 17 do Provimento nº 2319/2015 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo). Comunique-se o(a) leiloeiro(a) por meio eletrônico: contato@grupolance.com.br., devendo o mesmo observar o prazo mínimo de 90 (noventa) dias para o início das praças, a ser contabilizado a partir da data da juntada da petição do leiloeiro nos autos. Com as datas, tornem conclusos para deferimento. Intime-se.
15/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70182794-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/06/2026 14:00
12/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2026		Nomeado outro Auxiliar da Justiça Vistos. Para realização dos leilões por meio eletrônico fica nomeado(a) o(a) gestor(a) Lance Judicial. Fixo a comissão do(a) leiloeiro (a) em 5% sobre o valor da arrematação (art. 17 do Provimento nº 2319/2015 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo). Comunique-se o(a) leiloeiro(a) por meio eletrônico: contato@grupolance.com.br., devendo o mesmo observar o prazo mínimo de 90 (noventa) dias para o início das praças, a ser contabilizado a partir da data da juntada da petição do leiloeiro nos autos. Com as datas, tornem conclusos para deferimento. Intime-se.
10/06/2026		Conclusos para Decisão
15/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80058489-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 09:48
13/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Deverá a exequente realizar o peticionamento nos autos nos termos do art. 1.197 das NSCGJ e art. 9º, IV, da Resolução nº 551/2011 do TJSP, observado que as petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. (Ex: No campo Tipo da petição, selecionar o item Pedido de Extinção do Processo).
13/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80029043-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 07:25
03/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Prefeitura Municipal de Santos.
10/12/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/12/2025		Mandado Juntado
25/11/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/061359-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2025 Local: Oficial de justiça - Renata Moura De Oliveira
18/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ante a certidão de fl. 99, determino a constatação e avaliação do bem penhorado. A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de constatação e avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Intime-se.
17/11/2025		Conclusos para Decisão
14/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80167082-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2025 18:57
02/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista dos autos para manifestação da exequente sobre o decurso de prazo para Embargos à Execução. Prazo 30 dias.
22/08/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA787486225TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Cleyton Roberto Cardoso Sabino Diligência : 14/08/2025
18/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/08/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
07/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2025		Documento Juntado
05/08/2025		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora do Veículo: VW/8.150E DELIVERY, placa CUA6239, fabricado em 2009, modelo 2010, em nome do executado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Anote-se no Sistema on-line de restrição judicial de veículos - RENAJUD. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema supra citado, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via AR digital, acerca da penhora. Intime-se.
04/08/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80064166-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 06/05/2025 15:57
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Manifeste-se a exequente em termo de prosseguimento da execução. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento; Pedido de Penhora de Saldo Credor; Pedido de Extinção do Processo.
06/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista à Exequente para manifestação acerca do resultado da pesquisa realizada.
23/08/2024		Documento Juntado
26/04/2024		Determinada Requisição de Informações Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela exequente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se.
25/04/2024		Conclusos para Despacho
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.80060703-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 24/04/2024 14:44
22/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Valor Irrisório Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa Sisbajud: Valor irrisório (desbloqueado). Prazo de 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Veículo; Pedido de Penhora de Imóvel; Pedido de Extinção do Processo.
20/03/2024		Conclusos para Decisão
12/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista à exequente para que apresente, em até 30 dias, a planilha atualizada do crédito fiscal. Se necessário, incluindo os cálculos do crédito em aberto, já ajustados por valores quitados através de pagamentos parcelados ou levantados por MLE, se aplicável. Salienta-se que a planilha do crédito fiscal deve ser atualizada para o mês do peticionamento, a fim de viabilizar a apreensão do valor total do débito via Sisbajud. Importante: Petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do Art. 1.197 das NSCGJ. (Ex: No campo Tipo da petição, selecionar o item Pedido de Bloqueio).
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.80025459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 10:31
20/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista dos autos para manifestação da exequente sobre o decurso de prazo para pagamento do débito ou garantia da execução. Prazo 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Saldo Credor (ATENÇÃO: Informar expressamente o VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA no corpo da peça; Pedido de Extinção do Processo. Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento;
06/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA631549200TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Cleyton Roberto Cardoso Sabino Diligência : 01/12/2023
05/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/11/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
24/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o(a) executado(a) ao pagamento do débito remanescente, acrescido de juros, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. Intime-se.
22/11/2023		Conclusos para Despacho
16/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.80108053-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 10:31
09/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2023		Processo Suspenso por 6 meses Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido para providências administrativas; Decorrido o prazo supra, manifeste-se a exequente em 30 dias, observando que eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, observando que petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do Art. 1.197 das NSCGJ. No silêncio, tornem. Intime-se.
26/10/2023		Conclusos para Decisão
19/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.80095896-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2023 11:43
08/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2023		Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida Diante da certidão retro fica a parte exequenteintimada do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) disponível na instituição bancária. Conforme Comunicado CG 164/2020, DJE 13/05/2021, a partir do número do TED o interessado poderá ser consultar os dados do processo através do sítio do Banco do Brasilwww.bb.com.braba Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial.
27/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2023		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Após, apresente a exequente cálculo de eventual saldo remanescente. Intime-se.
24/08/2023		Conclusos para Decisão
24/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé ter decorrido o prazo para interposição de Embargos à Execução.
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.80060723-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 09:51
23/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2023		Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes Vistos. Protocolo enviado para transferência do numerário apreendido, conforme minuta anteriormente encartada. Diante da insuficiência do valor bloqueado face ao montante do débito atualizado, manifeste-se a exequente apresentando memória do crédito fiscal em aberto, já amortizado pelo valor bloqueado, no prazo de trinta (30) dias. Intime-se.
11/07/2023		Conclusos para Decisão
11/07/2023		Documento Juntado
11/07/2023		Documento Juntado
25/04/2023		Certidão de Cartório Expedida VALOR DA DÍVIDA Execução Fiscal referente a CDA nº 378622014 de 04/11/2015 no valor R$ 664,74
11/11/2021		Conclusos para Decisão
04/12/2020		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a) executado(a) efetuasse o pagamento do débito ou garantisse a execução. Nada Mais. Eu, Cassiano de Oliveira Gomes Alvarez,
04/12/2020		Reativação de Processo Suspenso
30/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.80104118-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 15:32
22/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
31/07/2020		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada Certifico e dou fé que decorreu o prazo da intimação sem manifestação da exequente, razão pela qual procedi as anotações necessárias à suspensão do processo no sistema como o encaminhamento dos autos à fila "Processo Suspenso - Art. 40 LEF", onde aguardarão manifestação da Fazenda Pública.
10/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2020		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Abra-se vista dos autos à exequente para manifestação específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do art. 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se.
04/06/2020		Conclusos para Decisão
04/06/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo da intimação retro sem manifestação da exequente.
02/04/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Exequente.
22/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 60(sessenta) dias para eventual acordo. Nada Mais.
03/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados
05/05/2017		Concedida a Assistência Judiciária Gratuita à Parte pedido gratuidade balcao -EF
03/05/2017		Conclusos para Despacho
03/05/2017		Mandado Juntado
27/10/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR571254877TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Cleyton Roberto Cardoso Sabino Diligência : 27/10/2016
18/10/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
17/10/2016		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário.
13/10/2016		Conclusos para Decisão
04/12/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
30/11/2020	Petições Diversas
24/07/2023	Petições Diversas
19/10/2023	Petições Diversas
16/11/2023	Petições Diversas
21/02/2024	Petições Diversas
14/03/2024	Pedido de Penhora de Saldo Credor
24/04/2024	Pedido de Penhora de Veículo
06/05/2025	Pedido de Penhora de Veículo
14/11/2025	Petições Diversas
13/03/2026	Petições Diversas
15/05/2026	Petições Diversas
15/06/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
378622014	R$ 664,74	10/11/2015	R$ 664,74	04/11/2015	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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