Exeqte	Prefeitura Municipal de Santos
Exectdo	Marcos Alberto Valente

Data		Movimento
16/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. 1 . Defiro leilão. 2 . Nos termos do art. 22 da Lei 6.830/80, c.c o artigo 886, IV do Código de Processo Civil, designo leilão com início para o dia 09/11/2026 às 00h00, com encerramento no dia 11/11/2026 às 13h00, para realização do primeiro leilão dos bens penhorados. Caso não seja ofertado qualquer lanço superior ao valor da avaliação no primeiro leilão desde logo designo segundo leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 02/12/2026 às 13h00, ocasião em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) pelo maior lanço que não poderá ser inferior a 60% do valor da avaliação com o permissivo do art. 13 do Provimento nº 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura. 3. Expeça-se mandado de intimação pessoal do devedor dos leilões designados, se necessário (art. 889, I do CPC). 4. Restando infrutífera a intimação pessoal ficará suprida com a intimação editalícia por ocasião da publicação do leilão. 5. Aprovo a minuta de fls.97/98. Expeçam-se editais para afixação no local de costume e publicação na Imprensa Oficial, um só vez, obedecido ao parágrafo 1º do artigo 22 da lei 6830/80. 6. Intime-se pessoalmente o representante legal da Fazenda. Intime-se.
16/07/2026		Conclusos para Decisão
15/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70215025-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2026 10:11
07/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70208275-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/07/2026 13:09
16/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. 1 . Defiro leilão. 2 . Nos termos do art. 22 da Lei 6.830/80, c.c o artigo 886, IV do Código de Processo Civil, designo leilão com início para o dia 09/11/2026 às 00h00, com encerramento no dia 11/11/2026 às 13h00, para realização do primeiro leilão dos bens penhorados. Caso não seja ofertado qualquer lanço superior ao valor da avaliação no primeiro leilão desde logo designo segundo leilão que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 02/12/2026 às 13h00, ocasião em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) pelo maior lanço que não poderá ser inferior a 60% do valor da avaliação com o permissivo do art. 13 do Provimento nº 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura. 3. Expeça-se mandado de intimação pessoal do devedor dos leilões designados, se necessário (art. 889, I do CPC). 4. Restando infrutífera a intimação pessoal ficará suprida com a intimação editalícia por ocasião da publicação do leilão. 5. Aprovo a minuta de fls.97/98. Expeçam-se editais para afixação no local de costume e publicação na Imprensa Oficial, um só vez, obedecido ao parágrafo 1º do artigo 22 da lei 6830/80. 6. Intime-se pessoalmente o representante legal da Fazenda. Intime-se.
16/07/2026		Conclusos para Decisão
15/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70215025-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2026 10:11
07/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70208275-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/07/2026 13:09
07/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2026		Nomeado outro Auxiliar da Justiça Vistos. Para realização dos leilões por meio eletrônico fica nomeado(a) o(a) gestor(a) Lance Judicial. Fixo a comissão do(a) leiloeiro (a) em 5% sobre o valor da arrematação (art. 17 do Provimento nº 2319/2015 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo). Comunique-se o(a) leiloeiro(a) por meio eletrônico: contato@grupolance.com.br., devendo o mesmo observar o prazo mínimo de 90 (noventa) dias para o início das praças, a ser contabilizado a partir da data da juntada da petição do leiloeiro nos autos. Com as datas, tornem conclusos para deferimento. Intime-se.
02/07/2026		Conclusos para Decisão
12/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.80071454-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 12:24
26/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Manifeste-se a exequente em termo de prosseguimento da execução.
24/02/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/02/2026		Auto Digitalizado
24/02/2026		Mandado Juntado
12/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/050321-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2026 Local: Oficial de justiça - João Paulo Bruno Barbar
17/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Para cumprimento (PC)
13/07/2025		Guia Juntada
13/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80100085-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2025 14:47
25/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Tendo em vista os artigos 1.014 e 1.030 das NSCGJ e considerando a implantação da Central de Mandados Compartilhada (Comunicado Conjunto nº 373/2022), providencie a Exequente o recolhimento da condução do Sr. Oficial de Justiça.
08/05/2025		Penhora Deferida Vistos. Defiro. Proceda-se a PENHORA livre de bens da executada de tantos quantos bastem para a satisfação do débito, bem como à INTIMAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s) da penhora realizada para, se o caso, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
07/05/2025		Conclusos para Decisão
05/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80063096-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 05/05/2025 11:11
23/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista à Exequente para manifestação acerca do resultado da pesquisa realizada.
22/04/2025		Documento Juntado
16/04/2025		Determinada Requisição de Informações Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela exequente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se.
15/04/2025		Conclusos para Despacho
11/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80052771-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 11/04/2025 10:50
11/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Valor Irrisório Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa Sisbajud: Valor irrisório (desbloqueado). Prazo de 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Veículo; Pedido de Penhora de Imóvel; Pedido de Extinção do Processo.
31/03/2025		Realizado Cálculo de Tributos
18/03/2025		Conclusos para Decisão
18/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Manifeste-se a exequente em termo de prosseguimento da execução. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento; Pedido de Penhora de Saldo Credor; Pedido de Extinção do Processo.
13/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista à Exequente para manifestação acerca do resultado da pesquisa realizada.
02/09/2024		Documento Juntado
12/08/2024		Determinada Requisição de Informações Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela exequente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se.
12/08/2024		Conclusos para Despacho
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.80109550-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 07/08/2024 09:20
06/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo Manifeste-se a exequente sobre o Sisbajud negativo. Prazo 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Veículo; Pedido de Penhora de Imóvel; Pedido de Extinção do Processo.
26/07/2024		Documento Juntado
17/07/2024		Conclusos para Decisão
24/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista dos autos para manifestação da exequente sobre o decurso de prazo para pagamento do débito ou garantia da execução. Prazo 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Saldo Credor (ATENÇÃO: Informar expressamente o VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA no corpo da peça; Pedido de Extinção do Processo. Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento;
10/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA655945488TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Marcos Alberto Valente Diligência : 08/04/2024
28/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/03/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
14/03/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Expedir Carta de Citação em Execução Fiscal Municipal, conforme requerido.
14/03/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura Extincao anotada por equivoco.
11/03/2024		Arquivado Definitivamente
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.80035036-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 19:40
26/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/09/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/07/2023		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada Certifico e dou fé que procedi as anotações necessárias à suspensão do processo no sistema como o encaminhamento dos autos à fila "Processo Suspenso - Art. 40 LEF", onde aguardarão manifestação da Fazenda Pública.
22/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Abra-se vista dos autos à exequente para manifestação específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, observandoque eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição,observando que petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do Art. 1.197 das NSCGJ. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do art. 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se.
08/05/2023		Conclusos para Decisão
08/05/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo da intimação retro sem manifestação da exequente.
28/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Manifeste-se a exequente em termo de prosseguimento da execução. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento; Pedido de Penhora de Saldo Credor; Pedido de Extinção do Processo.
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Diante do decurso de prazodo sobrestamento, manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias, em termo de prosseguimento da execução, observando que petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do Art. 1.197 das NSCGJ.
20/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2020		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 90 (noventa) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3- Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
09/06/2020		Conclusos para Decisão
08/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.80052693-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2020 14:53
11/11/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Exequente.
11/11/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR571377350TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Marcos Alberto Valente
04/11/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
04/11/2016		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário.
01/11/2016		Conclusos para Decisão
03/06/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/06/2020	Petições Diversas
08/03/2024	Petições Diversas
24/06/2024	Pedido de Penhora de Saldo Credor
07/08/2024	Pedido de Penhora de Veículo
18/03/2025	Pedido de Penhora de Saldo Credor
11/04/2025	Pedido de Penhora de Veículo
05/05/2025	Pedido de Penhora de Veículo
13/07/2025	Petições Diversas
12/06/2026	Petições Diversas
07/07/2026	Pedido de Designação de Hastas
15/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
101112016	R$ 1.464,82	25/05/2016	R$ 1.464,82	08/03/2016	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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