| Exeqte |
BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogada: Sérvio Túlio de Barcelos Advogado: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA |
| Exectdo | Dilubri Comercio de Lubrificantes Ltda.- EPP |
| Interesdo. |
Olg Instalações e Comercio Ltda Me
Advogado: Saulo Ferreira Engel Lôbo |
| Gestora | Alethea Carvalho Lopes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/06/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTS.26.70196702-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/06/2026 21:05 |
| 18/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 18/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0977/2026 Data da Publicação: 19/05/2026 |
| 15/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a alienação particular, a ser realizada por intermédio de corretor ou leiloeiro credenciado no juízo da execução. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da última avaliação (fl. 592), mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 30 vezes. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial, após decorridos pelo menos 3 meses do início da publicidade, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 60% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Alethea Carvalho Lopes, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP sob nº 899 e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Expeça, esta serventia, e-mail à leiloeira nomeada (contato@vivaleiloes.com.br) solicitando que, em até 5 dias, manifeste sua aceitação ao encargo e apresente o levantamento atualizado de eventuais débitos fiscais e condominiais incidentes sobre o bem; no mesmo ato, informe-a de que, nos termos da decisão proferida, a publicidade deve ser iniciada de imediato por meio de plataforma eletrônica, dispensando-se a publicação de editais solenes em diário oficial. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da transação, a ser paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Outrossim, deixo consignado que, em caso de pagamento parcelado, a comissão devida será retida e paga proporcionalmente, à medida que as parcelas forem sendo adimplidas. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, por no mínimo 45 dias, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderá ser reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apurem alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 25/06/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTS.26.70196702-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/06/2026 21:05 |
| 18/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 18/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0977/2026 Data da Publicação: 19/05/2026 |
| 15/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a alienação particular, a ser realizada por intermédio de corretor ou leiloeiro credenciado no juízo da execução. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da última avaliação (fl. 592), mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 30 vezes. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial, após decorridos pelo menos 3 meses do início da publicidade, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 60% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Alethea Carvalho Lopes, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP sob nº 899 e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Expeça, esta serventia, e-mail à leiloeira nomeada (contato@vivaleiloes.com.br) solicitando que, em até 5 dias, manifeste sua aceitação ao encargo e apresente o levantamento atualizado de eventuais débitos fiscais e condominiais incidentes sobre o bem; no mesmo ato, informe-a de que, nos termos da decisão proferida, a publicidade deve ser iniciada de imediato por meio de plataforma eletrônica, dispensando-se a publicação de editais solenes em diário oficial. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da transação, a ser paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Outrossim, deixo consignado que, em caso de pagamento parcelado, a comissão devida será retida e paga proporcionalmente, à medida que as parcelas forem sendo adimplidas. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, por no mínimo 45 dias, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderá ser reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apurem alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 15/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. DEFIRO a alienação particular, a ser realizada por intermédio de corretor ou leiloeiro credenciado no juízo da execução. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da última avaliação (fl. 592), mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 30 vezes. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial, após decorridos pelo menos 3 meses do início da publicidade, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 60% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Alethea Carvalho Lopes, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP sob nº 899 e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Expeça, esta serventia, e-mail à leiloeira nomeada (contato@vivaleiloes.com.br) solicitando que, em até 5 dias, manifeste sua aceitação ao encargo e apresente o levantamento atualizado de eventuais débitos fiscais e condominiais incidentes sobre o bem; no mesmo ato, informe-a de que, nos termos da decisão proferida, a publicidade deve ser iniciada de imediato por meio de plataforma eletrônica, dispensando-se a publicação de editais solenes em diário oficial. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da transação, a ser paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Outrossim, deixo consignado que, em caso de pagamento parcelado, a comissão devida será retida e paga proporcionalmente, à medida que as parcelas forem sendo adimplidas. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, por no mínimo 45 dias, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderá ser reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apurem alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 15/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.26.70098357-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2026 13:22 |
| 13/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0472/2026 Data da Publicação: 16/03/2026 |
| 12/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2026 Teor do ato: Tendo em vista a certidão de fls. 607, manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 12/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista a certidão de fls. 607, manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias. |
| 12/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0163/2026 Data da Publicação: 29/01/2026 |
| 27/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2026 Teor do ato: *Manifeste-se o Exequente sobre a Carta Precatória e o Aditamento da mesma, juntado a fls.531/603. Prazo 15 dias. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 27/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Manifeste-se o Exequente sobre a Carta Precatória e o Aditamento da mesma, juntado a fls.531/603. Prazo 15 dias. |
| 27/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 27/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 22/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0128/2026 Data da Publicação: 23/01/2026 |
| 22/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 21/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se e-mail ao juízo deprecado, solicitando a devolução da carta precatória (fl.515) cumprida com os esclarecimentos do oficial de justiça. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 21/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se e-mail ao juízo deprecado, solicitando a devolução da carta precatória (fl.515) cumprida com os esclarecimentos do oficial de justiça. Intime-se. |
| 21/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70503146-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 15:08 |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1382/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1382/2025 Teor do ato: Diga o credor se já houve o cumprimento da carta precatória. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 19/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o credor se já houve o cumprimento da carta precatória. |
| 23/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/08/2025 |
Carta Precatória Expedida
Aditamento - Carta Precatória - Cível |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0821/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0821/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 511: A parte exequente manifestou-se requerendo esclarecimentos quanto à existência de área construída no imóvel objeto da avaliação constante na certidão de fls. 497. Esclareça-se que a referida avaliação foi realizada pelo Sr. Oficial de Justiça da Comarca de Peruíbe, nos autos da carta precatória, que descreveu o imóvel situado na Rua Amazonas, nº 517, lote 04 da quadra 15, como sobrado, atribuindo-lhe o valor estimado de R$ 700.000,00. Considerando a alegação de possível divergência entre a descrição constante da certidão e a situação efetivamente verificada, providencie a serventia expedição de Carta Precatória para sanar qualquer dúvida, observando o requerido pelo Exequente. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 05/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 511: A parte exequente manifestou-se requerendo esclarecimentos quanto à existência de área construída no imóvel objeto da avaliação constante na certidão de fls. 497. Esclareça-se que a referida avaliação foi realizada pelo Sr. Oficial de Justiça da Comarca de Peruíbe, nos autos da carta precatória, que descreveu o imóvel situado na Rua Amazonas, nº 517, lote 04 da quadra 15, como sobrado, atribuindo-lhe o valor estimado de R$ 700.000,00. Considerando a alegação de possível divergência entre a descrição constante da certidão e a situação efetivamente verificada, providencie a serventia expedição de Carta Precatória para sanar qualquer dúvida, observando o requerido pelo Exequente. Intime-se. |
| 05/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70330991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 15:15 |
| 01/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0776/2025 Data da Publicação: 04/08/2025 |
| 30/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0776/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 507: Em atenção à petição de fls., anote-se que a diligência realizada decorre de certidão lavrada por Oficial de Justiça no juízo deprecado. Caso o exequente entenda necessária a complementação das informações quanto à área construída do imóvel, deverá formular pedido expresso de expedição de nova carta precatória, indicando com precisão os esclarecimentos pretendidos, e providenciar o recolhimento das custas, se cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 30/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 507: Em atenção à petição de fls., anote-se que a diligência realizada decorre de certidão lavrada por Oficial de Justiça no juízo deprecado. Caso o exequente entenda necessária a complementação das informações quanto à área construída do imóvel, deverá formular pedido expresso de expedição de nova carta precatória, indicando com precisão os esclarecimentos pretendidos, e providenciar o recolhimento das custas, se cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 30/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70323811-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2025 10:50 |
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0732/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 25/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 501: A parte exequente manifestou-se requerendo esclarecimentos sobre a existência de área construída no imóvel objeto da avaliação constante na certidão de fls. 497, solicitando que o perito certifique a real situação. Cumpre esclarecer que não há nomeação de perito nos autos, tampouco laudo pericial produzido. A diligência realizada referiu-se a certidão emitida por Oficial de Justiça da comarca de Peruíbe, nos autos da carta precatória, que certificou sobre o imóvel situado na Rua Amazonas, nº 517, lote 04 da quadra 15, classificando-o como sobrado, com valor estimado em R$ 700.000,00. Contudo, observa-se que há uma possível divergência entre a descrição feita pelo Oficial de Justiça e o que efetivamente foi constatado na diligência, vez que o exequente alega não ter sido encontrada a área construída informada. Caso a parte exequente entenda necessária a complementação da diligência para esclarecimentos específicos, deverá indicar formalmente quais informações deseja obter e requerer a expedição de nova carta precatória para o juízo deprecado, observando a necessidade de eventual recolhimento das custas correspondentes. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 25/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 501: A parte exequente manifestou-se requerendo esclarecimentos sobre a existência de área construída no imóvel objeto da avaliação constante na certidão de fls. 497, solicitando que o perito certifique a real situação. Cumpre esclarecer que não há nomeação de perito nos autos, tampouco laudo pericial produzido. A diligência realizada referiu-se a certidão emitida por Oficial de Justiça da comarca de Peruíbe, nos autos da carta precatória, que certificou sobre o imóvel situado na Rua Amazonas, nº 517, lote 04 da quadra 15, classificando-o como sobrado, com valor estimado em R$ 700.000,00. Contudo, observa-se que há uma possível divergência entre a descrição feita pelo Oficial de Justiça e o que efetivamente foi constatado na diligência, vez que o exequente alega não ter sido encontrada a área construída informada. Caso a parte exequente entenda necessária a complementação da diligência para esclarecimentos específicos, deverá indicar formalmente quais informações deseja obter e requerer a expedição de nova carta precatória para o juízo deprecado, observando a necessidade de eventual recolhimento das custas correspondentes. Intime-se. |
| 24/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70313456-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 16:33 |
| 07/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 06/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1030299-47.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Olg Instalações e Comercio Ltda Me - Manifeste-se todos os interessados, no prazo legal, sobre a avaliação do imóvel realizado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 497. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SAULO FERREIRA ENGEL LÔBO (OAB 276243/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) |
| 05/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2025 Teor do ato: Manifeste-se todos os interessados, no prazo legal, sobre a avaliação do imóvel realizado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 497. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Engel Lôbo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 05/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se todos os interessados, no prazo legal, sobre a avaliação do imóvel realizado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 497. |
| 05/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 05/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0120/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145 |
| 13/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0120/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 480: Ciente. Aguarde-se por mais 90 dias a devolução da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 12/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 480: Ciente. Aguarde-se por mais 90 dias a devolução da carta precatória. Intime-se. |
| 12/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70052759-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2025 16:09 |
| 07/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140 |
| 06/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0102/2025 Teor do ato: Vistos. Informe a parte exequente sobre o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 465/466, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 06/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Informe a parte exequente sobre o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 465/466, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 05/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020 |
| 01/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 470: Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à Comarca de Peruíbe-SP. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 01/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 470: Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à Comarca de Peruíbe-SP. Intime-se. |
| 30/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70304560-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 15:26 |
| 13/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0535/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006 |
| 12/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0535/2024 Teor do ato: Vistos. A carta precatória está expedida às fls. 465/466. É facultado à parte a distribuição por peticionamento eletrônico, devendo informar nos autos, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado 1951/2017, item III, sendo que, tal procedimento, permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via E-SAJ, além de mais celeridade ao processo. Deverá a parte interessada informar, no prazo de dez dias, se opta por distribuir a precatória ou se deseja que a serventia o faça. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 12/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. A carta precatória está expedida às fls. 465/466. É facultado à parte a distribuição por peticionamento eletrônico, devendo informar nos autos, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado 1951/2017, item III, sendo que, tal procedimento, permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via E-SAJ, além de mais celeridade ao processo. Deverá a parte interessada informar, no prazo de dez dias, se opta por distribuir a precatória ou se deseja que a serventia o faça. Int. |
| 22/05/2024 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Constatação - Cível |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0325/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 461: expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel penhorado, nos termos do art. 870 do CPC. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 09/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 461: expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel penhorado, nos termos do art. 870 do CPC. Int. |
| 08/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70033249-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 09:52 |
| 01/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0042/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 |
| 31/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se, nos termos do art. 921, III, do CPC. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 31/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se, nos termos do art. 921, III, do CPC. Int. |
| 30/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a penhora determinada nestes autos encontra-se averbada na matrícula do imóvel, conforme Av. 4 (fls. 289). |
| 28/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0548/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830 |
| 27/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0548/2023 Teor do ato: Fls. 452/453; Aguarde-se a inscrição da penhora junto ao Arisp. Intime-se. Santos, 26 de setembro de 2023. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 26/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 452/453; Aguarde-se a inscrição da penhora junto ao Arisp. Intime-se. Santos, 26 de setembro de 2023. |
| 25/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70407838-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 14:18 |
| 22/09/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823 |
| 18/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 17/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte credora em prosseguimento, no prazo de 15 dias. |
| 17/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/08/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Rua Xapanã, 130, onde intimei o(a) Sr(a). Regina Celi Cienci Carvalho, por todo o conteúdo mandado, que exarou o seu ciente e aceitou a contrafé. |
| 18/08/2023 |
Mandado Juntado
|
| 18/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/03/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2023/012041-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2023 Local: Oficial de justiça - José Jorge de Sena |
| 10/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 06/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70078712-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 15:02 |
| 23/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0095/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683 |
| 20/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2023 Teor do ato: Vistos. Assiste razão ao patrono do exequente. Com efeito, infere-se dos autos que os executados já se encontram citados (fls. 75, 95 e 108). Ainda, já houve penhora do imóvel, conforme decisão de fls. 253/254. Portanto, o mandado expedido às fls. 353/355 está incorreto, quando determinou a citação dos devedores. A diligência à ser efetuado nos autos é apenas a intimação dos devedores quanto a constrição do imóvel. Assim, reconsidero a decisão de fls. 431. No que tange a aplicação do artigo 274, § único do Código de Processo Civil, os requisitos estão preenchidos apenas com relação ao co-executado, já que foi diligenciado no endereço onde foi citado (fls. 95), e o mandado retornou com a informação de que mudou-se. Com relação ao co-executada Regina, não ocorreu a diligencia no endereço de sua citação (fls. 108). Nesse caso, providencie o exequente a intimação da co-devedora no endereço da citação (fls. 108). Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 17/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Assiste razão ao patrono do exequente. Com efeito, infere-se dos autos que os executados já se encontram citados (fls. 75, 95 e 108). Ainda, já houve penhora do imóvel, conforme decisão de fls. 253/254. Portanto, o mandado expedido às fls. 353/355 está incorreto, quando determinou a citação dos devedores. A diligência à ser efetuado nos autos é apenas a intimação dos devedores quanto a constrição do imóvel. Assim, reconsidero a decisão de fls. 431. No que tange a aplicação do artigo 274, § único do Código de Processo Civil, os requisitos estão preenchidos apenas com relação ao co-executado, já que foi diligenciado no endereço onde foi citado (fls. 95), e o mandado retornou com a informação de que mudou-se. Com relação ao co-executada Regina, não ocorreu a diligencia no endereço de sua citação (fls. 108). Nesse caso, providencie o exequente a intimação da co-devedora no endereço da citação (fls. 108). Prazo: 15 dias. Intime-se. |
| 16/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70046369-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 16:12 |
| 31/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0049/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668 |
| 30/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 429/430: com efeito, o previsto no artigo 274, § único do Código de Processo Civil se aplica nos casos de intimação. No caso dos presentes autos, trata-se de tentativa de citação para os termos da ação, cuja diligência foi negativa. Portanto, inaplicável a norma citada para o fim elencado pelo credor, ficando indeferido o pedido. Manifeste-se o credor em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 30/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 429/430: com efeito, o previsto no artigo 274, § único do Código de Processo Civil se aplica nos casos de intimação. No caso dos presentes autos, trata-se de tentativa de citação para os termos da ação, cuja diligência foi negativa. Portanto, inaplicável a norma citada para o fim elencado pelo credor, ficando indeferido o pedido. Manifeste-se o credor em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 27/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70020887-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2023 12:16 |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 380/423: Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido prazo e no silêncio, ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) |
| 19/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 380/423: Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido prazo e no silêncio, ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 19/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70481496-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2022 22:23 |
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0632/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626 |
| 07/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0632/2022 Teor do ato: Manifestar o exequente, no prazo legal, sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 375/376, com aviso do correio "não procurado". Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 07/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestar o exequente, no prazo legal, sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 375/376, com aviso do correio "não procurado". |
| 04/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA471109611TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Manuel da Silva Carvalho |
| 04/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA471109585TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Regina Celi Cienci Carvalho |
| 26/09/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 26/09/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 23/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/09/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.70365727-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 21/09/2022 15:18 |
| 07/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586 |
| 06/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0510/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do mandado cumprido negativo, juntado aos autos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 05/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do mandado cumprido negativo, juntado aos autos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 05/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 01/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582 |
| 31/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência ao requerente sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço junto ao(s) Sistema(s) Infojud, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 30/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência ao requerente sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço junto ao(s) Sistema(s) Infojud, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se. |
| 29/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 18/08/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 562.2022/038908-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/09/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Aparecida Duarte |
| 17/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0467/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571 |
| 16/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/349: Ciência ao exequente acerca da consulta ao sistema RENAJUD, que restou infrutífera. No mais, aguarde-se a finalização da pesquisa INFOJUD. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 15/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 348/349: Ciência ao exequente acerca da consulta ao sistema RENAJUD, que restou infrutífera. No mais, aguarde-se a finalização da pesquisa INFOJUD. Intime-se. |
| 15/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 15/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 11/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 09/08/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.70301048-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 09/08/2022 19:32 |
| 14/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/06/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 13/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0317/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526 |
| 10/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0313/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525 |
| 10/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro consulta de endereço on line ao Banco Central. Realizada a consulta, protocolo nº 20220005935044, foram informados endereços pelas instituições financeiras, conforme detalhamento de ordem judicial de requisição de informações, que segue juntado. Manifeste-se o(a) autor, no prazo de quinze dias. No mais, aguarde-se as respostas das pesquisas Renajud e Infojud. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 09/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro consulta de endereço on line ao Banco Central. Realizada a consulta, protocolo nº 20220005935044, foram informados endereços pelas instituições financeiras, conforme detalhamento de ordem judicial de requisição de informações, que segue juntado. Manifeste-se o(a) autor, no prazo de quinze dias. No mais, aguarde-se as respostas das pesquisas Renajud e Infojud. Intime-se. |
| 09/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0313/2022 Teor do ato: Vistos. Proceda-se as pesquisas requeridas. Após, aguarde-se a finalização das mesmas. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 08/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Proceda-se as pesquisas requeridas. Após, aguarde-se a finalização das mesmas. Intime-se. |
| 07/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/06/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.70197414-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 01/06/2022 17:50 |
| 18/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508 |
| 17/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Na inércia, certificado que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 16/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Na inércia, certificado que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se |
| 16/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 16/05/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Rua Guaibe.100,Aparecida Santos/SP e ai sendo não fui atendida, verifiquei que o imóvel encontra-se fechado aparentemente há algum tempo em estado de abandono com plantas crescendo sobre o muro,sujeira e também existe uma faixa enorme de "Vende-se".Buscando mais informações,falei com a Sra Angelicia,vizinha da casa 103,a qual, informou que realmente o local está vazio e desocupado.Ante o exposto, deixei de intimar o Sr Manuel da Silva Carvalho e a Sra Regina Celi Cienci Carvalho. |
| 12/05/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2022/020888-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2022 Local: Oficial de justiça - Jorge Luiz Costa De Ornelas |
| 09/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 05/05/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.70156090-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 05/05/2022 18:46 |
| 14/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0196/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488 |
| 13/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias, quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Na inércia, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 12/04/2022 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias, quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Na inércia, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. |
| 12/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 07/04/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2022/015248-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2022 Local: Oficial de justiça - Magna Feitoza Alves Meletti |
| 06/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 31/03/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.70108952-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 31/03/2022 16:18 |
| 31/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0170/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478 |
| 30/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 295/296: primeiramente, providencie o exequente a intimação dos executados quanto a penhora realizada sobre o imóvel. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 29/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 295/296: primeiramente, providencie o exequente a intimação dos executados quanto a penhora realizada sobre o imóvel. Prazo: 15 dias. Intime-se. |
| 28/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0146/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471 |
| 21/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 282/283: indefiro. Deverá o credor se valer das forma disponíveis de intervenção do Poder Judiciário previstas em lei ou regulamentadas, para verificação de endereço, tais como, Bacenjud, Renajud, Infojud, Serajud ou Siel Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 18/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 282/283: indefiro. Deverá o credor se valer das forma disponíveis de intervenção do Poder Judiciário previstas em lei ou regulamentadas, para verificação de endereço, tais como, Bacenjud, Renajud, Infojud, Serajud ou Siel Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 18/03/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70089854-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/03/2022 16:02 |
| 18/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0140/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469 |
| 17/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência sobre a certidão de registro do imóvel com a devida averbação da penhora. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 16/03/2022 |
Decisão
Vistos. Ciência sobre a certidão de registro do imóvel com a devida averbação da penhora. Intime-se. |
| 15/03/2022 |
Certidão Juntada
|
| 15/03/2022 |
Documento Juntado
|
| 15/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/12/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.21.70456713-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 09/12/2021 09:34 |
| 02/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70408760-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2021 10:22 |
| 07/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375 |
| 04/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2021 Teor do ato: Manifestar o exequente, no prazo legal, sobre os avisos de recebimento negativos juntados às fls. 274/275, com aviso do correio "não procurado-ausente". Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 01/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestar o exequente, no prazo legal, sobre os avisos de recebimento negativos juntados às fls. 274/275, com aviso do correio "não procurado-ausente". |
| 29/09/2021 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA338270646TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Manuel da Silva Carvalho |
| 28/09/2021 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA338270650TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Regina Celi Cienci Carvalho |
| 17/08/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/08/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 16/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/08/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.21.70296690-9 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 12/08/2021 13:32 |
| 08/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1284/1297 |
| 11/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 262: proceda-se o registro da penhora junto ao sistema Arisp. Providencie o exequente a intimação dos devedores quanto a penhora do imóvel, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 07/05/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 262: proceda-se o registro da penhora junto ao sistema Arisp. Providencie o exequente a intimação dos devedores quanto a penhora do imóvel, no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 07/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70158520-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2021 10:16 |
| 04/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0102/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3270 Página: 1043/1053 |
| 02/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0102/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 257/258: ao que parece, ainda não cumprida a decisão anterior (fls. 253/254), pois que não foi informado nos autos nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento e, após comprovação, efetivar o registro da penhora. Também não se verificou, também, o recolhimento das despesas necessárias à intimação pessoal do executado, que não possui advogado constituído nos autos, a respeito da penhora. Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias) Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 29/04/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 257/258: ao que parece, ainda não cumprida a decisão anterior (fls. 253/254), pois que não foi informado nos autos nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento e, após comprovação, efetivar o registro da penhora. Também não se verificou, também, o recolhimento das despesas necessárias à intimação pessoal do executado, que não possui advogado constituído nos autos, a respeito da penhora. Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias) Intime-se. |
| 19/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70093804-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 10:36 |
| 17/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1125/1132 |
| 16/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel que os executados possuem descrito na matrícula nº 183.918, do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP (fls. 207/212). Ficam nomeados os executados, como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando-se. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências, caso formuladas. Intimem-se os executados, acerca da penhora, providenciando o credor o necessários ao cumprimento do ato. Para fins de avaliação, adoto o valor indicado na certidão venal do imóvel, R$ 671.266,25 (para março/2021 - fls. 252). Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal, comprovando nos autos. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 12/03/2021 |
Decisão
Vistos. Defiro a penhora do imóvel que os executados possuem descrito na matrícula nº 183.918, do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP (fls. 207/212). Ficam nomeados os executados, como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando-se. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências, caso formuladas. Intimem-se os executados, acerca da penhora, providenciando o credor o necessários ao cumprimento do ato. Para fins de avaliação, adoto o valor indicado na certidão venal do imóvel, R$ 671.266,25 (para março/2021 - fls. 252). Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal, comprovando nos autos. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 11/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70079790-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 17:08 |
| 19/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0025/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 1035/1040 |
| 05/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 75/77: Ciente do recolhimento da taxa de desarquivamento. Autos desarquivados e à disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 29/01/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 75/77: Ciente do recolhimento da taxa de desarquivamento. Autos desarquivados e à disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 29/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/01/2021 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 28/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70018845-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2021 13:44 |
| 14/01/2021 |
Arquivado Provisoriamente
ag. provocação |
| 14/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 1281/1292 |
| 30/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 27/10/2020 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. |
| 27/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 891/904 |
| 19/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2020 Teor do ato: Vistos. Com efeito, infere-se dos autos que a penhora do imóvel ainda não foi formalizada, para que se efetue o registro junto a matrícula. Concedo ao exequente o prazo de 20 dias para apresentar a certidão do valor venal. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 16/09/2020 |
Decisão
Vistos. Com efeito, infere-se dos autos que a penhora do imóvel ainda não foi formalizada, para que se efetue o registro junto a matrícula. Concedo ao exequente o prazo de 20 dias para apresentar a certidão do valor venal. Intime-se. |
| 16/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70253225-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 15:00 |
| 12/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70252816-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 12:06 |
| 11/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 988/1007 |
| 10/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 223/224 e 225/226: primeiramente, cumpra o exequente integralmente a decisão de fls. 213. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 04/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 917/922 |
| 03/08/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 223/224 e 225/226: primeiramente, cumpra o exequente integralmente a decisão de fls. 213. Intime-se. |
| 03/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 219: Indefiro. A diligência compete a parte. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 03/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70238377-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 11:26 |
| 30/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70233986-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2020 08:51 |
| 29/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 1046/1060 |
| 28/07/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 219: Indefiro. A diligência compete a parte. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 28/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 216/217: Primeiramente cumpra o exequente a decisão de fls. 213, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 27/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70228839-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2020 15:30 |
| 21/07/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 216/217: Primeiramente cumpra o exequente a decisão de fls. 213, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 21/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70219637-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 09:23 |
| 20/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 889/901 |
| 17/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 206/212: Ciente do imóvel indicado. Primeiramente, providencie o exequente a juntada do cálculo atualizado e discriminado do débito e valor venal do imóvel, bem como, informe o patrono do mesmo o número de seu celular e e-mail para posterior encaminhamento ao ARISP, no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 13/07/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 206/212: Ciente do imóvel indicado. Primeiramente, providencie o exequente a juntada do cálculo atualizado e discriminado do débito e valor venal do imóvel, bem como, informe o patrono do mesmo o número de seu celular e e-mail para posterior encaminhamento ao ARISP, no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se. |
| 13/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70207205-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 20:04 |
| 06/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 1052/1056 |
| 02/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 201/202: Ciência aos interessados. Manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 29/06/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 201/202: Ciência aos interessados. Manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 26/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70186569-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 12:42 |
| 30/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0083/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1067/1076 |
| 16/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0083/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 195/197: Autos desarquivados e à disposição da parte interessada. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 13/03/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 195/197: Autos desarquivados e à disposição da parte interessada. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 13/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2020 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 12/03/2020 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WSTS.20.70079284-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 12/03/2020 17:21 |
| 28/02/2020 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 28/02/2020 |
Decurso de Prazo
Certidão - Genérica |
| 19/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 1368/1374 |
| 24/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 190: Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 22/01/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 190: Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 22/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/01/2020 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70011153-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 21/01/2020 15:51 |
| 28/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0429/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 1040/1049 |
| 27/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 184/186: Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 181, por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 26/11/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 184/186: Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 181, por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 26/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70426322-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 11:07 |
| 24/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1277/1289 |
| 23/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/180: Ciente do recolhimento das custas de desarquivamento. Fls. 169/174: Ciente do imóvel indicado para penhora. Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a matrícula do imóvel, a certidão do valor venal e planilha do valor devido, todos devidamente atualizados. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, ficando suspensa a presente execução. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 22/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 178/180: Ciente do recolhimento das custas de desarquivamento. Fls. 169/174: Ciente do imóvel indicado para penhora. Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a matrícula do imóvel, a certidão do valor venal e planilha do valor devido, todos devidamente atualizados. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, ficando suspensa a presente execução. Intime-se. |
| 22/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2019 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 21/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70381266-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 16:17 |
| 01/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 1227/1235 |
| 30/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2019 Teor do ato: Os presentes autos encontram-se arquivados. Na hipótese de prosseguimento do feito, deverá o peticionário de fls. retro providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento (Guia FEDTJ código 206-2, valor: R$32,15 para processos digitais), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Comunicado 211/2019. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 27/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Os presentes autos encontram-se arquivados. Na hipótese de prosseguimento do feito, deverá o peticionário de fls. retro providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento (Guia FEDTJ código 206-2, valor: R$32,15 para processos digitais), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Comunicado 211/2019. |
| 18/12/2018 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
921, III |
| 18/12/2018 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0404/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1176/1187 |
| 01/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 162: proceda-se o desbloqueio dos veículos junto ao sistema renajud (fls. 133/141). Após, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução com fulcro no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 30/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 162: proceda-se o desbloqueio dos veículos junto ao sistema renajud (fls. 133/141). Após, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução com fulcro no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 29/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.18.70338450-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2018 08:27 |
| 27/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0346/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1133/1144 |
| 26/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0346/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 145/151: Cadastre-se como terceiro interessado. No mais, manifeste-se o requerente sobre o pedido de desbloqueio solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Saulo Ferreira Lobo (OAB 276243/SP) |
| 25/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 145/151: Cadastre-se como terceiro interessado. No mais, manifeste-se o requerente sobre o pedido de desbloqueio solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. Intime-se. |
| 25/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/09/2018 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 25/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.18.70330890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2018 07:59 |
| 21/08/2018 |
Arquivado Provisoriamente
Arquivado |
| 21/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0252/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 946/956 |
| 20/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0252/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do resultado negativo da pesquisa INFOJUD. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado parcialmente positivo da pesquisa RENAJUD. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação, nos termos do Art. 921, III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 19/07/2018 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2018 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2018 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2018 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2018 |
Decisão
Vistos. Ciência às partes do resultado negativo da pesquisa INFOJUD. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado parcialmente positivo da pesquisa RENAJUD. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação, nos termos do Art. 921, III do CPC. Intime-se. |
| 19/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 1092/1099 |
| 21/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 113/114: Defiro o pedido de penhora on line.Promovida a consulta junto ao Banco Central, protocolo nº 20180000742277, constatei que havia R$ 350,79 (trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) bloqueado em conta(s) do co-executado Manuel da Silva Carvalho.Em conta(s) dos demais executados nada foi bloqueado.Nesta oportunidade, determinei a transferência do montante acima para conta judicial, através do sistema Bacenjud.Ciência às partes, inclusive para fins do disposto no artigo 854, § 2º, do CPC, promovendo o(a) exequente o necessário para a intimação pessoal do(a) executado(a). Oportunamente, com ou sem manifestação do(a) devedor(a), diga o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.Sem prejuízo, após a publicação, tornem para as pesquisas Renajud e Infojud, observando-se que a taxa relativa às consultas já foi recolhida.Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 19/02/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 19/02/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 113/114: Defiro o pedido de penhora on line.Promovida a consulta junto ao Banco Central, protocolo nº 20180000742277, constatei que havia R$ 350,79 (trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) bloqueado em conta(s) do co-executado Manuel da Silva Carvalho.Em conta(s) dos demais executados nada foi bloqueado.Nesta oportunidade, determinei a transferência do montante acima para conta judicial, através do sistema Bacenjud.Ciência às partes, inclusive para fins do disposto no artigo 854, § 2º, do CPC, promovendo o(a) exequente o necessário para a intimação pessoal do(a) executado(a). Oportunamente, com ou sem manifestação do(a) devedor(a), diga o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.Sem prejuízo, após a publicação, tornem para as pesquisas Renajud e Infojud, observando-se que a taxa relativa às consultas já foi recolhida.Intime-se. |
| 19/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página: 1197/1206 |
| 19/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.Em face da certidão de fls. 109, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo e no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo geral, ficando suspensa a execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 17/10/2017 |
Decisão
Vistos.Em face da certidão de fls. 109, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo e no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo geral, ficando suspensa a execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.Intime-se. |
| 17/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/08/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR696078805TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Regina Celi Cienci Carvalho Diligência : 28/07/2017 |
| 17/07/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 13/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
AUTOS ENCAMINHADOS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA. |
| 13/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/06/2017 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.17.70165259-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 06/06/2017 09:48 |
| 25/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página: 1028/1035 |
| 24/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias, quanto a certidão do oficial de justiça. (mandado parcialmente cumprido.) Na inércia, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 20/04/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias, quanto a certidão do oficial de justiça. (mandado parcialmente cumprido.) Na inércia, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. |
| 20/04/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 19/04/2017 |
Mandado Juntado
|
| 17/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/03/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 562.2017/019072-5 Situação: Cumprido parcialmente em 19/04/2017 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 21/02/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 17/02/2017 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.17.70038328-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 16/02/2017 16:51 |
| 10/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2286 Página: 1058/1064 |
| 09/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias, quanto à certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça.Na inércia, certificado o decurso de mais de 30 (trinta) dias sem andamento, se estiver em fase de conhecimento, intime-se o requerente pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em 05( cinco dias), sob pena de extinção ou , em caso de execução, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 08/02/2017 |
Decisão
Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias, quanto à certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça.Na inércia, certificado o decurso de mais de 30 (trinta) dias sem andamento, se estiver em fase de conhecimento, intime-se o requerente pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em 05( cinco dias), sob pena de extinção ou , em caso de execução, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. |
| 02/02/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 02/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0021/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 1326/1335 |
| 01/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça, parcialmente cumprida. Na inércia, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC.Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 31/01/2017 |
Decisão
Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça, parcialmente cumprida. Na inércia, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC.Intime-se. |
| 30/01/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/01/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 30/01/2017 |
Mandado Juntado
|
| 18/01/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/01/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 562.2017/000318-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2017 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 15/01/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 562.2017/000312-7 Situação: Cumprido parcialmente em 27/01/2017 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 09/12/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO ... |
| 07/12/2016 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.16.70301641-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 07/12/2016 10:54 |
| 30/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0411/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 1031/1040 |
| 29/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2016 Teor do ato: Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias, quanto à certidão negativa. Na inércia, certificado o decurso de mais de 30 (trinta) dias sem andamento, se estiver em fase de conhecimento, intime-se o requerente pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em 05( cinco dias), sob pena de extinção ou , em caso de execução, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 28/11/2016 |
Decisão
Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias, quanto à certidão negativa. Na inércia, certificado o decurso de mais de 30 (trinta) dias sem andamento, se estiver em fase de conhecimento, intime-se o requerente pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em 05( cinco dias), sob pena de extinção ou , em caso de execução, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. |
| 24/11/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 24/11/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 25/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/10/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 562.2016/074479-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2016 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 11/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0341/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2219 Página: 955/962 |
| 10/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0341/2016 Teor do ato: Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação.Caso o(a)(s) executado(a)(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se autos, com intimação do(a)(s) executado(a)(s).Não encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês.Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O(a)(s) exequente(s), por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá(ão), na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o(a)(s) exequente(s) poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao(à)(s) exequente(s) providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Expeça-se mandado, observando-se que poderá o Sr. Oficial de Justiça, se necessário, utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 07/10/2016 |
Decisão
Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação.Caso o(a)(s) executado(a)(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se autos, com intimação do(a)(s) executado(a)(s).Não encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês.Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O(a)(s) exequente(s), por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá(ão), na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o(a)(s) exequente(s) poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao(à)(s) exequente(s) providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Expeça-se mandado, observando-se que poderá o Sr. Oficial de Justiça, se necessário, utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º do CPC. Intime-se. |
| 07/10/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 07/10/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/12/2016 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 16/02/2017 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 06/06/2017 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 03/11/2017 |
Pedido de Penhora |
| 01/03/2018 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 25/09/2018 |
Petições Diversas |
| 01/10/2018 |
Petições Diversas |
| 27/09/2019 |
Pedido de Penhora |
| 21/10/2019 |
Petições Diversas |
| 25/11/2019 |
Petições Diversas |
| 21/01/2020 |
Pedido de Prazo |
| 12/03/2020 |
Pedido de Desarquivamento |
| 26/06/2020 |
Petições Diversas |
| 10/07/2020 |
Petições Diversas |
| 21/07/2020 |
Petições Diversas |
| 27/07/2020 |
Petições Diversas |
| 30/07/2020 |
Petições Diversas |
| 03/08/2020 |
Petições Diversas |
| 12/08/2020 |
Petições Diversas |
| 12/08/2020 |
Petições Diversas |
| 28/01/2021 |
Petições Diversas |
| 10/03/2021 |
Petições Diversas |
| 19/03/2021 |
Petições Diversas |
| 07/05/2021 |
Petições Diversas |
| 12/08/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 04/11/2021 |
Petições Diversas |
| 09/12/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 18/03/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 31/03/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 05/05/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 01/06/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 09/08/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 21/09/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 07/12/2022 |
Petições Diversas |
| 26/01/2023 |
Petições Diversas |
| 10/02/2023 |
Petições Diversas |
| 06/03/2023 |
Petições Diversas |
| 22/09/2023 |
Petições Diversas |
| 05/02/2024 |
Petições Diversas |
| 17/07/2024 |
Petições Diversas |
| 11/02/2025 |
Petições Diversas |
| 23/07/2025 |
Petições Diversas |
| 30/07/2025 |
Petições Diversas |
| 04/08/2025 |
Petições Diversas |
| 25/11/2025 |
Petições Diversas |
| 31/03/2026 |
Petições Diversas |
| 25/06/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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