| Reqte |
Condomínio Edifício Umuarama
Advogada: Adriana Gama Sá |
| Reqdo |
Avelino Carlos do Nascimento Filho
Advogado: MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO Advogada: Raquel Moreira Granzotte Advogado: Vitor Ramalho Rodrigues |
| Interesda. |
DENISE MARIA CARLOS DO NASCIMENTO
Advogado: MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2021 |
Início da Execução Juntado
0008271-29.2021.8.26.0562 - Cumprimento de sentença |
| 07/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0459/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: Página: |
| 02/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No caso de ser dado início ao Cumprimento da Decisão, alerto o vencedor de que a petição inaugural deverá ser cadastrada sob a forma de Incidente Processual Cumprimento de Sentença (156) ou Cumprimento Provisório de Sentença (157), conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 p. 20), para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Intime-se. Advogados(s): Raquel Moreira Granzotte (OAB 217259/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 28/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2021 |
Início da Execução Juntado
0008271-29.2021.8.26.0562 - Cumprimento de sentença |
| 07/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0459/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: Página: |
| 02/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No caso de ser dado início ao Cumprimento da Decisão, alerto o vencedor de que a petição inaugural deverá ser cadastrada sob a forma de Incidente Processual Cumprimento de Sentença (156) ou Cumprimento Provisório de Sentença (157), conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 p. 20), para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Intime-se. Advogados(s): Raquel Moreira Granzotte (OAB 217259/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 01/06/2021 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No caso de ser dado início ao Cumprimento da Decisão, alerto o vencedor de que a petição inaugural deverá ser cadastrada sob a forma de Incidente Processual Cumprimento de Sentença (156) ou Cumprimento Provisório de Sentença (157), conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 p. 20), para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Intime-se. |
| 01/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/05/2021 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 12/12/2020 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 12/12/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ |
| 12/12/2020 |
Realizado cálculo de custas
|
| 02/12/2020 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70407803-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/12/2020 20:47 |
| 12/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1333/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: Página: |
| 11/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1333/2020 Teor do ato: Ciência ao autor do recurso de apelação interposto pelos réus. Advogados(s): Raquel Moreira Granzotte (OAB 217259/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 10/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao autor do recurso de apelação interposto pelos réus. |
| 09/11/2020 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70375429-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/11/2020 22:16 |
| 09/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70375378-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 21:26 |
| 15/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1209/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: Página: |
| 14/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1209/2020 Teor do ato: Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança para o fim de condenar os requeridos a pagarem ao autor as despesas condominiais indicadas na inicial, além daquelas que se vencerem no curso da lide, que serão apuradas na fase de liquidação da sentença, tudo com o acréscimo de correção monetária, multa de 2% e juros de 1% ao mês desde o vencimento de cada prestação. Arcarão os vencidos, ainda, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação. P.I.C. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 13/10/2020 |
Julgada Procedente a Ação
Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança para o fim de condenar os requeridos a pagarem ao autor as despesas condominiais indicadas na inicial, além daquelas que se vencerem no curso da lide, que serão apuradas na fase de liquidação da sentença, tudo com o acréscimo de correção monetária, multa de 2% e juros de 1% ao mês desde o vencimento de cada prestação. Arcarão os vencidos, ainda, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação. P.I.C. |
| 05/10/2020 |
Conclusos para Sentença
|
| 05/10/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70326443-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2020 19:35 |
| 17/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1062/2020 Data da Disponibilização: 17/09/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: Página: |
| 16/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1062/2020 Teor do ato: Ciência ao autor da contestação apresentada pelos réus. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 16/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao autor da contestação apresentada pelos réus. |
| 15/09/2020 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70300260-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2020 22:32 |
| 25/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0901/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 24/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0901/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação dos próprios herdeiros as p. 420/424, determino a alteração do polo passivo para que passe a constar apenas AVELINO FILHO e DENISE no sistema SAJ. No mais, tendo em conta que já possuem advogado constituído nos autos, concedo-lhes o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS para apresentação de contestação, a contar da publicação desta. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 21/08/2020 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Ante a manifestação dos próprios herdeiros as p. 420/424, determino a alteração do polo passivo para que passe a constar apenas AVELINO FILHO e DENISE no sistema SAJ. No mais, tendo em conta que já possuem advogado constituído nos autos, concedo-lhes o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS para apresentação de contestação, a contar da publicação desta. Intime-se. |
| 19/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70262274-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2020 19:24 |
| 04/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0797/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 03/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0797/2020 Teor do ato: Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, o autor, por seu advogado, deverá dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 31/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, o autor, por seu advogado, deverá dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. |
| 16/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0534/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 18/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a juntada aos autos das certidões pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 17/06/2020 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se a juntada aos autos das certidões pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 17/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70172670-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 12:52 |
| 28/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0410/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 27/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0410/2020 Teor do ato: Vistos. Comprove os senhores Avelino Filho e Denise Maria, se em relação ao falecimento da corré Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento (p. 422), se há Inventário/Arrolamento em andamento ou se houve partilha extrajudicial, trazendo para os autos certidão de distribuição emitida pelo TJSP e pelo TJRN, bem como certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil (Censec). Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 26/05/2020 |
Decisão
Vistos. Comprove os senhores Avelino Filho e Denise Maria, se em relação ao falecimento da corré Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento (p. 422), se há Inventário/Arrolamento em andamento ou se houve partilha extrajudicial, trazendo para os autos certidão de distribuição emitida pelo TJSP e pelo TJRN, bem como certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil (Censec). Intime-se. |
| 26/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70142089-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2020 15:06 |
| 07/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 07/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 01/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2020 Teor do ato: Ciência do aviso de recebimento negativo Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 01/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2020 Teor do ato: Ciência do aviso de recebimento negativo de p. 415. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 30/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do aviso de recebimento negativo |
| 30/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do aviso de recebimento negativo de p. 415. |
| 30/04/2020 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AR172013837TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento |
| 17/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0287/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 09/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0287/2020 Teor do ato: Ciência ao herdeiro Avelino Carlos do Nascimento Filho (p. 412). Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 08/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao herdeiro Avelino Carlos do Nascimento Filho (p. 412). |
| 08/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70099197-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2020 15:00 |
| 08/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0276/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 06/04/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 06/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 03/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2020 Teor do ato: Esclareça o Requerente o endereço de Denise Maria apontado à fl. 404, uma vez que o SAJ não aceita o Munício informado para inserção do endereço e expedição da carta de citação. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 03/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Esclareça o Requerente o endereço de Denise Maria apontado à fl. 404, uma vez que o SAJ não aceita o Munício informado para inserção do endereço e expedição da carta de citação. |
| 03/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho para expedir cartas. |
| 02/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70095873-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2020 18:39 |
| 27/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0241/2020 Teor do ato: Vistos. Depositado pelo autor, em 05 (cinco) dias, as custas postais, expeçam-se cartas de citação dos herdeiros indicados às p. 401/402 (à exceção de Avelino Carlos do Nascimento Filho, que possui advogado constituído nos autos) para os termos da decisão de p. 385. O herdeiro Avelino Carlos do Nascimento Filho fica intimado, na pessoa do seu patrono regularmente constituído, a se manifestar, no prazo legal, sobre o pedido de sua habilitação no polo passivo da presente ação, nos termos do artigo 690 e seguintes do CPC, em razão do falecimento do seu genitor Avelino Carlos do Nascimento (p. 365/366). Em razão da viúva-herdeira Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento já ser ré nos presentes autos, depositada as custas postais, expeça-se também carta de citação dela para os termos da presente ação. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 26/03/2020 |
Decisão
Vistos. Depositado pelo autor, em 05 (cinco) dias, as custas postais, expeçam-se cartas de citação dos herdeiros indicados às p. 401/402 (à exceção de Avelino Carlos do Nascimento Filho, que possui advogado constituído nos autos) para os termos da decisão de p. 385. O herdeiro Avelino Carlos do Nascimento Filho fica intimado, na pessoa do seu patrono regularmente constituído, a se manifestar, no prazo legal, sobre o pedido de sua habilitação no polo passivo da presente ação, nos termos do artigo 690 e seguintes do CPC, em razão do falecimento do seu genitor Avelino Carlos do Nascimento (p. 365/366). Em razão da viúva-herdeira Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento já ser ré nos presentes autos, depositada as custas postais, expeça-se também carta de citação dela para os termos da presente ação. Intime-se. |
| 26/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70090668-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2020 21:56 |
| 12/03/2020 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 12/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 11/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2020 Teor do ato: Ciência à parte autora (p. 397/398). Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 11/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte autora (p. 397/398). |
| 10/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70075709-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2020 19:37 |
| 05/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0184/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 04/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2020 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo da parte final da decisão de p. 372, cujo prazo ainda não decorreu,tendo em conta o teor da certidão de óbito de p. 365/366, a fim de que haja a regularização dopolo passivo, fica AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, intimado na pessoa de seu patrono, a dizer quem são os herdeiros do corréu AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, qualificando-os, bem como os respectivos endereços, para citação deles nos termos do art. 690 do CPC, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Intime-se. Santos, 19 de fevereiro de 2020. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 03/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Sem prejuízo da parte final da decisão de p. 372, cujo prazo ainda não decorreu,tendo em conta o teor da certidão de óbito de p. 365/366, a fim de que haja a regularização dopolo passivo, fica AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, intimado na pessoa de seu patrono, a dizer quem são os herdeiros do corréu AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, qualificando-os, bem como os respectivos endereços, para citação deles nos termos do art. 690 do CPC, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Intime-se. Santos, 19 de fevereiro de 2020. |
| 03/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 02/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2020 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia as anotações necessárias quantos aos novos patronos constituídos pelo terceiro interessado AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO. Sejam excluídos das intimações os patronos anteriores. Republique-se decisão de p. 385 para que os novos patronos constituídos sejam intimados quanto ao seu teor. Int. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP), José Augusto de Oliveira (OAB 3236/RN), MARIA DA SALETE DE ASSIS CÂMARA AVELINO (OAB 3647/RN) |
| 02/03/2020 |
Decisão
Vistos. Proceda a serventia as anotações necessárias quantos aos novos patronos constituídos pelo terceiro interessado AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO. Sejam excluídos das intimações os patronos anteriores. Republique-se decisão de p. 385 para que os novos patronos constituídos sejam intimados quanto ao seu teor. Int. |
| 02/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 28/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, também, cumprimento da decisão de p. 385. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 28/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70059135-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2020 19:35 |
| 27/02/2020 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se, também, cumprimento da decisão de p. 385. Após, tornem. Intime-se. |
| 26/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 21/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo da parte final da decisão de p. 372, cujo prazo ainda não decorreu, tendo em conta o teor da certidão de óbito de p. 365/366, a fim de que haja a regularização do polo passivo, fica AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, intimado na pessoa de seu patrono, a dizer quem são os herdeiros do corréu AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, qualificando-os, bem como os respectivos endereços, para citação deles nos termos do art. 690 do CPC, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Intime-se. Advogados(s): Cristiano Cesar Bezerra da Silva (OAB 257331/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 21/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70053947-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2020 21:34 |
| 20/02/2020 |
Decisão
Vistos. Sem prejuízo da parte final da decisão de p. 372, cujo prazo ainda não decorreu, tendo em conta o teor da certidão de óbito de p. 365/366, a fim de que haja a regularização do polo passivo, fica AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, intimado na pessoa de seu patrono, a dizer quem são os herdeiros do corréu AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, qualificando-os, bem como os respectivos endereços, para citação deles nos termos do art. 690 do CPC, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Intime-se. |
| 19/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70049705-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2020 20:52 |
| 12/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 11/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2020 Teor do ato: Vistos. O autor não aceitou a proposta de pagamento realizada pelo terceiro interessado, senhor AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, razão pela qual o feito prosseguirá. O corréu AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO é falecido (p. 365/366), de modo que o polo passivo com relação a ele deverá ser regularizado para que passe a constar espólio de AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, caso haja processo de inventário/arrolamento em curso, ou para que sejam habilitados no polo passivo os herdeiros de AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, na hipótese de inexistência de processo de inventário/arrolamento em curso ou de partilha já realizada. Para este fim, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que o autor comprove se há ação de inventário/arrolamento em andamento ou se houve partilha extrajudicial, trazendo para os autos certidão de distribuição emitida pelo TJSP e TJRN bem como certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil (CENSEC). Regularizado o polo passivo com relação ao corréu falecido AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, a citação da corré YARA MARIA ALMEIDA CARLOS DO NASCIMENTO no endereço de p. 364 será deferida. Sobre o pedido de aplicação de pena de litigância de má-fé em desfavor de AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, diga, o terceiro interessado, em 05 (cinco) dias, sobre o pedido de p. 363/364. Intime-se. Advogados(s): Cristiano Cesar Bezerra da Silva (OAB 257331/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 10/02/2020 |
Decisão
Vistos. O autor não aceitou a proposta de pagamento realizada pelo terceiro interessado, senhor AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, razão pela qual o feito prosseguirá. O corréu AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO é falecido (p. 365/366), de modo que o polo passivo com relação a ele deverá ser regularizado para que passe a constar espólio de AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, caso haja processo de inventário/arrolamento em curso, ou para que sejam habilitados no polo passivo os herdeiros de AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, na hipótese de inexistência de processo de inventário/arrolamento em curso ou de partilha já realizada. Para este fim, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que o autor comprove se há ação de inventário/arrolamento em andamento ou se houve partilha extrajudicial, trazendo para os autos certidão de distribuição emitida pelo TJSP e TJRN bem como certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil (CENSEC). Regularizado o polo passivo com relação ao corréu falecido AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO, a citação da corré YARA MARIA ALMEIDA CARLOS DO NASCIMENTO no endereço de p. 364 será deferida. Sobre o pedido de aplicação de pena de litigância de má-fé em desfavor de AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, diga, o terceiro interessado, em 05 (cinco) dias, sobre o pedido de p. 363/364. Intime-se. |
| 10/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70035847-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2020 23:04 |
| 07/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 06/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2020 Teor do ato: Fls. 359/360: ciência ao autor Advogados(s): Cristiano Cesar Bezerra da Silva (OAB 257331/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 05/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 359/360: ciência ao autor |
| 04/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70029299-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 17:05 |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: |
| 10/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Diferentemente do acusado pelo exequente, Avelino Filho está representado nos autos à p. 344. A filiação, por outro lado, é incontestável. Por outro lado, justamente porque representado nos autos é que Avelino Filho tem acesso aos valores objeto do pedido, e sabe ou deveria saber daqueles eventualmente vencidos no curso do feito. Portanto, se tem intenção séria de quitação, pode fazê-lo. Feitas tais considerações, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o terceiro, eventualmente, resolva com o autor o objeto da ação. Se isso não ocorrer, deverá ser deprecada a citação dos réus no endereço de p. 351. Intime-se. Advogados(s): Cristiano Cesar Bezerra da Silva (OAB 257331/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 09/01/2020 |
Decisão
Vistos. Diferentemente do acusado pelo exequente, Avelino Filho está representado nos autos à p. 344. A filiação, por outro lado, é incontestável. Por outro lado, justamente porque representado nos autos é que Avelino Filho tem acesso aos valores objeto do pedido, e sabe ou deveria saber daqueles eventualmente vencidos no curso do feito. Portanto, se tem intenção séria de quitação, pode fazê-lo. Feitas tais considerações, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o terceiro, eventualmente, resolva com o autor o objeto da ação. Se isso não ocorrer, deverá ser deprecada a citação dos réus no endereço de p. 351. Intime-se. |
| 08/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70000893-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2020 16:24 |
| 17/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0899/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: Página: |
| 16/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0899/2019 Teor do ato: Ciência à parte autora (p. 351/352). Advogados(s): Cristiano Cesar Bezerra da Silva (OAB 257331/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 13/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte autora (p. 351/352). |
| 13/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70454874-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 17:19 |
| 28/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0832/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 27/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2019 Teor do ato: Fls. 348: ciência ao terceiro interessado Advogados(s): Cristiano Cesar Bezerra da Silva (OAB 257331/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 26/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 348: ciência ao terceiro interessado |
| 26/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70428747-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2019 14:09 |
| 22/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0805/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 21/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0805/2019 Teor do ato: Ciência à parte autora da petição do terceiro interessado AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO (p. 342/343). Advogados(s): Cristiano Cesar Bezerra da Silva (OAB 257331/SP), Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 19/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte autora da petição do terceiro interessado AVELINO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO (p. 342/343). |
| 18/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70419173-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 19:18 |
| 30/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0421/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: Página: |
| 18/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória, cuja distribuição se comprovou à p. 329. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 17/07/2019 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória, cuja distribuição se comprovou à p. 329. Intime-se. |
| 17/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70244921-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2019 23:46 |
| 25/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0350/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: Página: |
| 19/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0350/2019 Teor do ato: Providencie o exequente, a impressão carta precatória em seu escritório, bem como a distribuição do documento, comprovando-o nos autos no prazo de 20 dias. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 18/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o exequente, a impressão carta precatória em seu escritório, bem como a distribuição do documento, comprovando-o nos autos no prazo de 20 dias. |
| 18/06/2019 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC |
| 14/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0338/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: Página: |
| 13/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2019 Teor do ato: Vistos. Depreque-se a intimação de Avelino Carlos do Nascimento Filho no endereço de p. 257 com a específica finalidade de que decline o endereço dos réus, seus genitores, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 12/06/2019 |
Decisão
Vistos. Depreque-se a intimação de Avelino Carlos do Nascimento Filho no endereço de p. 257 com a específica finalidade de que decline o endereço dos réus, seus genitores, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Intime-se. |
| 11/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70200047-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 08:53 |
| 05/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: Página: |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Torne-se sem efeito a petição de p. 309, eis que se refere a outro processo. 2) No mais, aguarde-se manifestação do autor em prosseguimento ou o decurso do prazo, conforme publicação à p. 308. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 04/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página: |
| 03/06/2019 |
Decisão
Vistos. 1) Torne-se sem efeito a petição de p. 309, eis que se refere a outro processo. 2) No mais, aguarde-se manifestação do autor em prosseguimento ou o decurso do prazo, conforme publicação à p. 308. Intime-se. |
| 03/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 309: esclareça o peticionário, uma vez que o processo está em fase de conhecimento. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 02/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70187814-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2019 20:40 |
| 31/05/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 309: esclareça o peticionário, uma vez que o processo está em fase de conhecimento. Intime-se. |
| 31/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70186117-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2019 12:00 |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2019 Teor do ato: Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, o autor, por seu advogado, deverá dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 23/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, o autor, por seu advogado, deverá dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. |
| 29/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: Página: |
| 26/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2019 Teor do ato: Ciência acerca da resposta da pesquisa de endereço efetuada junto ao BACENJUD, encartada aos autos. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 25/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência acerca da resposta da pesquisa de endereço efetuada junto ao BACENJUD, encartada aos autos. |
| 25/04/2019 |
Ofício Juntado
|
| 22/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: Página: |
| 17/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 299: defiro. Proceda-se a pesquisa "on line", junto ao Bacenjud. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 16/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 299: defiro. Proceda-se a pesquisa "on line", junto ao Bacenjud. Intime-se. |
| 16/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70125481-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2019 23:51 |
| 09/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: Página: |
| 08/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2019 Teor do ato: Providencie a autora o recolhimento do valor relativo à solicitação de obtenção de informações (Provimento CSM Nº 2462/2017: valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ -guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1), no prazo de 05 dias. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 05/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a autora o recolhimento do valor relativo à solicitação de obtenção de informações (Provimento CSM Nº 2462/2017: valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ -guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1), no prazo de 05 dias. |
| 03/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Providencie a autora o recolhimento do valor relativo à solicitação de obtenção de informações (Provimento CSM Nº 2462/2017: valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ - guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1), no prazo de 05 dias. |
| 03/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: Página: |
| 03/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70108036-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2019 09:00 |
| 02/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. À p. 266, já consta resposta do InfoJud em nome de Avelino. Assim, indefiro o pedido, eis que, revendo os autos, verifica-se que ainda não foi feita pesquisa de endereço em nome do réus no BacenJud. Nesse sentido, manifeste-se o autor em prosseguimento em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 01/04/2019 |
Decisão
Vistos. À p. 266, já consta resposta do InfoJud em nome de Avelino. Assim, indefiro o pedido, eis que, revendo os autos, verifica-se que ainda não foi feita pesquisa de endereço em nome do réus no BacenJud. Nesse sentido, manifeste-se o autor em prosseguimento em 05 dias. Intime-se. |
| 01/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70103696-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2019 17:09 |
| 27/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: Página: |
| 26/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2019 Teor do ato: Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, o autor, por seu advogado, deverá dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 25/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, o autor, por seu advogado, deverá dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. |
| 27/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: Página: |
| 26/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2019 Teor do ato: *Ciência do ofício do IIRGD de fls. 284/285. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 25/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Ciência do ofício do IIRGD de fls. 284/285. |
| 25/02/2019 |
Ofício Juntado
|
| 15/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: Página: |
| 14/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 279: aguarde-se a resposta do ofício. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 13/02/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 279: aguarde-se a resposta do ofício. Intime-se. |
| 13/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70042309-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 11:38 |
| 23/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: Página: |
| 22/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: Página: |
| 21/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0734/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: Página: |
| 10/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2019 Teor do ato: Ciência ao interessado a respeito do ofício pronto, providencie sua distribuição. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 09/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado a respeito do ofício pronto, providencie sua distribuição. |
| 08/01/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 07/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 272: expeça-se ofício, devendo o autor providenciar a impressão e encaminhamento de referido documento, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 19/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 272: expeça-se ofício, devendo o autor providenciar a impressão e encaminhamento de referido documento, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 19/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2018 Teor do ato: Para pesquisa junto ao TRE informe o número do título de eleitor ou nome da mãe ou ainda data de nascimento. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 19/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.18.70441281-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 09:06 |
| 18/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para pesquisa junto ao TRE informe o número do título de eleitor ou nome da mãe ou ainda data de nascimento. |
| 12/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.18.70432760-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 17:24 |
| 04/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0698/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: Página: |
| 03/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0698/2018 Teor do ato: Ciência ao requerente a respeito da pesquisa junto ao INFOJUD. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 03/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0694/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: Página: |
| 30/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao requerente a respeito da pesquisa junto ao INFOJUD. |
| 30/11/2018 |
Ofício Juntado
|
| 30/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2018 Teor do ato: Vistos. FL. 261: Proceda-se à pesquisa de endereço junto ao INFOJUD. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 29/11/2018 |
Decisão
Vistos. FL. 261: Proceda-se à pesquisa de endereço junto ao INFOJUD. Intime-se. |
| 28/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0687/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 28/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.18.70411589-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2018 09:17 |
| 27/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Novo Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 26/11/2018 |
Decisão
Vistos. 1. Intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Novo Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. |
| 26/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0613/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 18/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0613/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça do Juízo Deprecado (p. 257), no prazo legal. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 17/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça do Juízo Deprecado (p. 257), no prazo legal. |
| 17/10/2018 |
Documento Juntado
|
| 13/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0534/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: Página: |
| 12/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 226: aguarde-se o retorno da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 11/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 226: aguarde-se o retorno da carta precatória. Intime-se. |
| 11/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.18.70310679-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 08:07 |
| 05/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0515/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: Página: |
| 04/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0515/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de dez dias. 2. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 03/09/2018 |
Decisão
Vistos. 1. Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de dez dias. 2. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. |
| 03/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: Página: |
| 05/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: Página: |
| 04/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2018 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida.Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 03/04/2018 |
Decisão
Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida.Intime-se. |
| 03/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.18.70094545-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 11:13 |
| 23/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: Página: |
| 22/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2018 Teor do ato: Vistos.1. Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de dez dias.2. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 21/03/2018 |
Decisão
Vistos.1. Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de dez dias.2. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. |
| 21/03/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: Página: |
| 29/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2018 Teor do ato: Providencie o interessado, a impressão da Carta Precatória, em seu próprio escritório, pronta para ser distribuída na forma do comunicado CG 1951/2017, comprovando nos autos em 20 dias. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 23/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o interessado, a impressão da Carta Precatória, em seu próprio escritório, pronta para ser distribuída na forma do comunicado CG 1951/2017, comprovando nos autos em 20 dias. |
| 23/01/2018 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 15/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 210/211: os avisos de recebimento de fls. 204/205 foram devolvidos como negativos, constando a informação "Mudou-se". 2. Posto isso, inaplicáveis os entendimentos mencionados em referida petição.3. No mais, diante da alegação do autor de que em referidos avisos de recebimento consta assinatura de familiar dos réus, a fim de evitar futura alegação de nulidade, expeça-se carta precatória para citação dos réus no endereço neles declinado.Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 12/01/2018 |
Decisão
Vistos.1. Fls. 210/211: os avisos de recebimento de fls. 204/205 foram devolvidos como negativos, constando a informação "Mudou-se". 2. Posto isso, inaplicáveis os entendimentos mencionados em referida petição.3. No mais, diante da alegação do autor de que em referidos avisos de recebimento consta assinatura de familiar dos réus, a fim de evitar futura alegação de nulidade, expeça-se carta precatória para citação dos réus no endereço neles declinado.Intime-se. |
| 12/01/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.18.70003359-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2018 16:27 |
| 12/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0730/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: Página: |
| 11/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0730/2017 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias.2. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Novo Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 07/12/2017 |
Decisão
Vistos. 1. Intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias.2. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Novo Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. |
| 07/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0663/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 07/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0663/2017 Teor do ato: Ciência ao autor dos avisos de recebimento negativos de fls. 204/205. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 06/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao autor dos avisos de recebimento negativos de fls. 204/205. |
| 02/11/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR775527554TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento |
| 02/11/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR775527545TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Avelino Carlos do Nascimento |
| 24/10/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 24/10/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 19/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.17.70330298-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2017 15:06 |
| 12/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0539/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 11/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0539/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o requerimento de p. 193, pois, em consulta interna, através da internet (Google Maps), verifiquei que o endereço informado apontou para um cruzamento, de modo que, ao que tudo indica, está incompleto. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 06/09/2017 |
Decisão
Vistos.Indefiro o requerimento de p. 193, pois, em consulta interna, através da internet (Google Maps), verifiquei que o endereço informado apontou para um cruzamento, de modo que, ao que tudo indica, está incompleto. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 06/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.17.70279838-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 18:12 |
| 04/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0530/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 01/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2017 Teor do ato: Ciência do aviso de recebimento negativo de fls. 189/190. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 31/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do aviso de recebimento negativo de fls. 189/190. |
| 29/08/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR696135547TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento |
| 29/08/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR696135459TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Avelino Carlos do Nascimento |
| 11/08/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 11/08/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 09/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 08/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.17.70245108-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2017 14:11 |
| 08/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.17.70245092-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2017 14:08 |
| 12/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0399/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 12/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0401/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 11/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2017 Teor do ato: *Ciência do AR negativo de fls. 180. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 10/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Ciência do AR negativo de fls. 180. |
| 10/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2017 Teor do ato: *Ciência do AR negativo de fls. 178. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 08/07/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR696026462TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento |
| 07/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Ciência do AR negativo de fls. 178. |
| 07/07/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR696026476TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Avelino Carlos do Nascimento |
| 13/06/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 13/06/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 02/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 01/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.17.70161165-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2017 17:44 |
| 09/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0239/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 964 |
| 08/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2017 Teor do ato: Ciência ao interessado sobre as pesquisas de endereço junto ao Infojud. Em relação a requerida Sra Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento não consta o CPF da referida neste processo. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 05/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado sobre as pesquisas de endereço junto ao Infojud. Em relação a requerida Sra Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento não consta o CPF da referida neste processo. |
| 05/05/2017 |
Ofício Juntado
|
| 02/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.17.70121277-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2017 18:20 |
| 27/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: Página: |
| 26/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2017 Teor do ato: *Ciência dos ARs negativos de fls. 161/162. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 25/04/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Ciência dos ARs negativos de fls. 161/162. |
| 25/04/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR643783227TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Avelino Carlos do Nascimento |
| 25/04/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR643783213TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Yara Maria Almeida Carlos do Nascimento |
| 09/03/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 09/03/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 06/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: Página: |
| 03/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2017 Teor do ato: Vistos.Dou por regularizada a questão das custas iniciais. O artigo 334 do Código de Processo Civil agora vigente prevê a designação de audiência de conciliação como o ato inicial, em regra, de todos os processos no procedimento comum.Não se ignora o objetivo do legislador de estimular a solução consensual dos conflitos, mas o dispositivo em referência, como toda norma jurídica, deve sujeitar-se à interpretação finalística e sistemática, e não meramente literal, a fim de que em nome de uma regra isolada não se comprometa o funcionamento de todo o organismo.Assim, considerando que a Constituição Federal estabelece como direito fundamental a razoável duração do processo (artigo 5º, caput, inciso LXXVIII), que o Poder Judiciário compõe a administração pública e, assim, sujeita-se ao princípio da eficiência (artigo 37, caput, da CF/88); e que incumbe ao juiz velar pela razoável duração do processo (artigo 139, caput, inciso II, do Código de Processo Civil), há de se considerar que neste momento de transição para a lei nova a comarca não está aparelhada com estrutura física compatível com a demanda de processos, sendo certo que a irrestrita designação de audiências pode gerar efeito inverso ao esperado, que é a célere solução da lide, prejudicando sobretudo as partes.Desta forma, seja pelo pequeno índice de êxito nas conciliações, seja porque o julgador poderá "promover, a qualquer tempo, a autocomposição" (artigo 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil), deixo de designar a audiência prévia de conciliação, observado que, caso todas as partes manifestem expresso interesse na conciliação, a audiência será prontamente designada.CITEM-SE os réus para os termos desta ação, por carta, a fim de que ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias, pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados pelo autor.Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 02/03/2017 |
Decisão
Vistos.Dou por regularizada a questão das custas iniciais. O artigo 334 do Código de Processo Civil agora vigente prevê a designação de audiência de conciliação como o ato inicial, em regra, de todos os processos no procedimento comum.Não se ignora o objetivo do legislador de estimular a solução consensual dos conflitos, mas o dispositivo em referência, como toda norma jurídica, deve sujeitar-se à interpretação finalística e sistemática, e não meramente literal, a fim de que em nome de uma regra isolada não se comprometa o funcionamento de todo o organismo.Assim, considerando que a Constituição Federal estabelece como direito fundamental a razoável duração do processo (artigo 5º, caput, inciso LXXVIII), que o Poder Judiciário compõe a administração pública e, assim, sujeita-se ao princípio da eficiência (artigo 37, caput, da CF/88); e que incumbe ao juiz velar pela razoável duração do processo (artigo 139, caput, inciso II, do Código de Processo Civil), há de se considerar que neste momento de transição para a lei nova a comarca não está aparelhada com estrutura física compatível com a demanda de processos, sendo certo que a irrestrita designação de audiências pode gerar efeito inverso ao esperado, que é a célere solução da lide, prejudicando sobretudo as partes.Desta forma, seja pelo pequeno índice de êxito nas conciliações, seja porque o julgador poderá "promover, a qualquer tempo, a autocomposição" (artigo 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil), deixo de designar a audiência prévia de conciliação, observado que, caso todas as partes manifestem expresso interesse na conciliação, a audiência será prontamente designada.CITEM-SE os réus para os termos desta ação, por carta, a fim de que ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias, pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados pelo autor.Intime-se. |
| 01/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2017 Data da Disponibilização: 01/03/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: Página: |
| 01/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.17.70049519-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2017 08:59 |
| 24/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2017 Teor do ato: Vistos.Dou por regularizada a questão das custas de citação.Complemente-se a taxa judiciária no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, observando-se que, nesse caso, equivale a 1% sobre o valor da causa. Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 23/02/2017 |
Decisão
Vistos.Dou por regularizada a questão das custas de citação.Complemente-se a taxa judiciária no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, observando-se que, nesse caso, equivale a 1% sobre o valor da causa. Intime-se. |
| 23/02/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.17.70045930-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2017 21:56 |
| 01/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 27/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2017 Teor do ato: Vistos.1) Complemente-se o recolhimento da taxa judiciária em 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição.2) Houve o recolhimento de uma condução de oficial de justiça, mas os réus estão sediados em São Paulo. Esclareça-se, suprindo-se o necessário, no mesmo prazo.Intime-se. Advogados(s): Adriana Sa Nobrega (OAB 295768/SP) |
| 25/01/2017 |
Decisão
Vistos.1) Complemente-se o recolhimento da taxa judiciária em 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição.2) Houve o recolhimento de uma condução de oficial de justiça, mas os réus estão sediados em São Paulo. Esclareça-se, suprindo-se o necessário, no mesmo prazo.Intime-se. |
| 25/01/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/01/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/02/2017 |
Petições Diversas |
| 01/03/2017 |
Petições Diversas |
| 02/05/2017 |
Petições Diversas |
| 01/06/2017 |
Petições Diversas |
| 08/08/2017 |
Petições Diversas |
| 08/08/2017 |
Petições Diversas |
| 04/09/2017 |
Petições Diversas |
| 18/10/2017 |
Petições Diversas |
| 11/01/2018 |
Petições Diversas |
| 02/04/2018 |
Petições Diversas |
| 11/09/2018 |
Petições Diversas |
| 28/11/2018 |
Petições Diversas |
| 12/12/2018 |
Petições Diversas |
| 19/12/2018 |
Petições Diversas |
| 13/02/2019 |
Petições Diversas |
| 31/03/2019 |
Petições Diversas |
| 03/04/2019 |
Petições Diversas |
| 15/04/2019 |
Petições Diversas |
| 31/05/2019 |
Petições Diversas |
| 02/06/2019 |
Petições Diversas |
| 11/06/2019 |
Petições Diversas |
| 16/07/2019 |
Petições Diversas |
| 18/11/2019 |
Petições Diversas |
| 26/11/2019 |
Petições Diversas |
| 13/12/2019 |
Petições Diversas |
| 06/01/2020 |
Petições Diversas |
| 04/02/2020 |
Petições Diversas |
| 09/02/2020 |
Petições Diversas |
| 18/02/2020 |
Petições Diversas |
| 20/02/2020 |
Petições Diversas |
| 27/02/2020 |
Petições Diversas |
| 10/03/2020 |
Petições Diversas |
| 25/03/2020 |
Petições Diversas |
| 02/04/2020 |
Petições Diversas |
| 08/04/2020 |
Petições Diversas |
| 24/05/2020 |
Petições Diversas |
| 17/06/2020 |
Petições Diversas |
| 18/08/2020 |
Petições Diversas |
| 15/09/2020 |
Contestação |
| 04/10/2020 |
Petições Diversas |
| 09/11/2020 |
Petições Diversas |
| 09/11/2020 |
Razões de Apelação |
| 02/12/2020 |
Contrarrazões de Apelação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 14/06/2021 | Cumprimento de sentença (0008271-29.2021.8.26.0562) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |