Reqte	Lucas dos Santos Almeida Advogado:  Fernando Farias Frisso   Advogada:  Kauane Canelas da Silva
Reqdo	MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Advogada:  Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello

Data		Movimento
13/10/2020		Arquivado Definitivamente
14/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 932/940
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0182/2020 Teor do ato: Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 242/244, nos presentes autos (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95) e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do C.P.C. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. P. R. I. Advogados(s): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 404915/SP), Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
11/09/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/09/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida 61615
13/10/2020		Arquivado Definitivamente
14/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 932/940
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0182/2020 Teor do ato: Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 242/244, nos presentes autos (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95) e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do C.P.C. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. P. R. I. Advogados(s): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 404915/SP), Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
11/09/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/09/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida 61615
10/09/2020		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 242/244, nos presentes autos (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95) e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do C.P.C. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. P. R. I.
10/09/2020		Conclusos para Sentença
03/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70287002-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 22:10
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 1025/1040
31/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do autor com o valor depositado nos autos (fls. retro), providencie o exequente, a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. Após, expeça-se o respectivo mandado de levantamento ao mesmo, intimando-se para retirada (mandado ou dje), Após, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 404915/SP), Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
24/08/2020		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Ante a concordância do autor com o valor depositado nos autos (fls. retro), providencie o exequente, a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. Após, expeça-se o respectivo mandado de levantamento ao mesmo, intimando-se para retirada (mandado ou dje), Após, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int.
21/08/2020		Conclusos para Decisão
19/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70264236-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 18:54
19/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: Página:
18/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: Manifeste-se a autora, em dez dias, sobre o depósito efetuado pelo requerido, no importe de R$ 3.700,00, em caso de concordância deverá providenciar a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. Após, expeça-se o respectivo mandado de levantamento ao mesmo, e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 404915/SP), Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
18/08/2020		Proferido Despacho Manifeste-se a autora, em dez dias, sobre o depósito efetuado pelo requerido, no importe de R$ 3.700,00, em caso de concordância deverá providenciar a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. Após, expeça-se o respectivo mandado de levantamento ao mesmo, e arquivem-se os autos. Int.
17/08/2020		Conclusos para Despacho
17/08/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 08/06/2020 Trânsito em julgado: 12/08/2020 23:59:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fábio Sznifer
11/05/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/05/2020		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO E REMESSA AO COLÉGIO RECURSAL
15/04/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70103441-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/04/2020 20:46
02/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3018 Página: 945/951
01/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA, apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões após, remetam-se ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 404915/SP), Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
26/03/2020		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA, apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões após, remetam-se ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int.
26/03/2020		Conclusos para Despacho
26/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2020		Recurso Interposto Nº Protocolo: WSTS.20.70088241-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/03/2020 17:39
05/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 1432/1455
04/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0025/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, condenando o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, a título de danos morais, atualizado a contar desta data, com juros de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 54, parágrafo único da Lei 9.099/95 e artigo 4°, parágrafo 2°, da Lei Estadual 11.608/2003 (alterado pela Lei Estadual 15.855/2015), o preparo recursal corresponderá a R$ 289,57, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Advogados(s): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 404915/SP), Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
03/03/2020		Conclusos para Sentença
03/03/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, condenando o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, a título de danos morais, atualizado a contar desta data, com juros de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 54, parágrafo único da Lei 9.099/95 e artigo 4°, parágrafo 2°, da Lei Estadual 11.608/2003 (alterado pela Lei Estadual 15.855/2015), o preparo recursal corresponderá a R$ 289,57, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita.
03/03/2020		Conclusos para Sentença
02/03/2020		Conclusos para Sentença Aos 02 de março de 2020, às 14:44h, na sala de audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro de Santos, Comarca de Santos, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Compareceram as partes supra qualificadas, acompanhadas de seus respectivos advogados. Abertos os trabalhos, a tentativa de conciliação restou infrutífera. A seguir, foi(foram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s), através de sistema digital de gravação. Pelo(a) autor(a): Thamyris de Lima Silva (ouvida como informante), RG 42234451-5, com endereço à Rua Aurino Veleiro Pereira Barbosa, 577, Jd. Anhanguera, Praia Grande-SP. Perguntado às partes, declararam não terem mais provas a produzir. A seguir, pelo MM. Juiz foi dito que: "Vistos. Dou por encerrada a fase instrutória. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Saem as partes e advogados presentes devidamente intimados, recebendo cada parte uma cópia do presente termo devidamente assinada pelos presentes, nos exatos termos do artigo 1.269 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça." Nada mais, eu, ______ (Getúlio Fernando da Costa), Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo
26/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70056420-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2020 13:32
07/11/2019		Mandado Juntado
07/11/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1470/1484
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1470/1484
23/10/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2019/064611-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2019 Local: Cartório da 2ª Vara do Juizado Especial Cível
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0135/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. retro, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 2 de março de 2020 às 14:30hs, a ser realizada nas dependências deste Juízo, sito na Avenida São Francisco, 242, 6º andar, sala 61, Santos - SP. O não comparecimento do(a) autor(a), acarretará a extinção do processo, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Se o(a) requerido(a) não comparecer à audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial. Ficam as partes intimadas com publicação deste despacho. Expeça-se mandado de intimação às testemunhas oportunamente arroladas Int. Advogados(s): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 404915/SP), Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0135/2019 Teor do ato: Vistos etc. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 23 de outubro de 2019, às 16:00h, sito na Avenida São Francisco, 242, 6º andar, sala 61, Santos - SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Caso o requerido não compareça a audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial. Ficam as partes intimadas através da publicação deste despacho. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. Advogados(s): Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 404915/SP), Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
22/10/2019		Audiência redesignada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/03/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência - 2ª V. do JEC-6º Andar - Sl. 61 Situacão: Realizada
22/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Ante a certidão de fls. retro, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 2 de março de 2020 às 14:30hs, a ser realizada nas dependências deste Juízo, sito na Avenida São Francisco, 242, 6º andar, sala 61, Santos - SP. O não comparecimento do(a) autor(a), acarretará a extinção do processo, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Se o(a) requerido(a) não comparecer à audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial. Ficam as partes intimadas com publicação deste despacho. Expeça-se mandado de intimação às testemunhas oportunamente arroladas Int.
22/10/2019		Conclusos para Despacho
22/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2019		Mandado Juntado
05/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/08/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2019/051524-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2019 Local: Cartório da 2ª Vara do Juizado Especial Cível
26/08/2019		Proferido Despacho Vistos etc. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 23 de outubro de 2019, às 16:00h, sito na Avenida São Francisco, 242, 6º andar, sala 61, Santos - SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Caso o requerido não compareça a audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial. Ficam as partes intimadas através da publicação deste despacho. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int.
26/08/2019		Conclusos para Despacho
26/08/2019		Audiência redesignada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 23/10/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência - 2ª V. do JEC-6º Andar - Sl. 61 Situacão: Redesignada
19/08/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70291886-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 19/08/2019 19:10
06/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 1236/1254
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: Digam as partes, em 10 dias úteis, se há provas a serem produzidas em audiência, justificando a sua necessidade, ressaltando-se que, em se tratando de medida meramente protelatória, haverá condenação por litigância de má-fé. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
02/08/2019		Ato ordinatório Digam as partes, em 10 dias úteis, se há provas a serem produzidas em audiência, justificando a sua necessidade, ressaltando-se que, em se tratando de medida meramente protelatória, haverá condenação por litigância de má-fé. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int.
01/08/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70267815-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/08/2019 18:39
17/07/2019		Audiência Realizada Inexitosa Réplica Prazo Concedido
16/07/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70243449-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2019 14:17
15/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70240279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 09:37
26/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR967873398TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Diligência : 23/04/2019
10/04/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 1195/1212
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0047/2019 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita comprove o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, a efetiva necessidade para concessão do benefício, sob pena de indeferimento. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para todos os termos da ação, conforme cópia que acompanha, bem como INTIMEM-SE AUTOR(A) E REQUERIDO(A) para comparecerem na audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/07/2019 às 09:30h, na sala de audiências do ANEXO UNISANTA, sito na Rua Dr. Cezário da Motta, nº 24, Boqueirão, Santos/SP. O não comparecimento do(a) autor(a), acarretará a extinção do processo, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Se o(a) requerido(a) não comparecer à audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Kauane Canelas da Silva (OAB 423146/SP), Fernando Farias Frisso (OAB 425210/SP)
08/04/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita comprove o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, a efetiva necessidade para concessão do benefício, sob pena de indeferimento. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para todos os termos da ação, conforme cópia que acompanha, bem como INTIMEM-SE AUTOR(A) E REQUERIDO(A) para comparecerem na audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/07/2019 às 09:30h, na sala de audiências do ANEXO UNISANTA, sito na Rua Dr. Cezário da Motta, nº 24, Boqueirão, Santos/SP. O não comparecimento do(a) autor(a), acarretará a extinção do processo, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Se o(a) requerido(a) não comparecer à audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Intime-se.
08/04/2019		Conclusos para Despacho
08/04/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 17/07/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência - 2ª V. do JEC - Anexo UNISANTA Situacão: Realizada
08/04/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/07/2019	Petições Diversas
16/07/2019	Contestação
01/08/2019	Manifestação Sobre a Contestação
19/08/2019	Indicação de Provas
26/02/2020	Petições Diversas
20/03/2020	Recurso Inominado
15/04/2020	Contrarrazões de Apelação
19/08/2020	Petições Diversas
03/09/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
17/07/2019	Conciliação	Realizada	2
23/10/2019	Conciliação, Instrução e Julgamento	Redesignada	2
02/03/2020	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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