| Reqte |
Condominio Edificio Sao Domingo Ala A
Advogado: Cleomar do Nascimento |
| Reqda |
Espólio de Wilma Bomtempo Biasi, representada pela curadora Mônica Aparecida Biasi Gasch
Advogado: Valdery Machado Portela Curadora: Mônica Aparecida Biasi Gasch |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 26/04/2021 |
Início da Execução Juntado
0005612-47.2021.8.26.0562 - Cumprimento de sentença |
| 07/04/2021 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 07/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi as anotações necessárias à suspensão do processo no sistema assim como o encaminhamento dos autos ao arquivo geral. |
| 23/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1249-1252 |
| 07/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/04/2021 |
Início da Execução Juntado
0005612-47.2021.8.26.0562 - Cumprimento de sentença |
| 07/04/2021 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 07/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi as anotações necessárias à suspensão do processo no sistema assim como o encaminhamento dos autos ao arquivo geral. |
| 23/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1249-1252 |
| 19/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2021 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao V.Acórdão retro, cadastre-se a justiça gratuita da ré. Manifeste-se o autor, observado que eventual pretensão de exigir a obrigação imposta ao vencido, deverá ser deduzida na forma de incidente, conforme orientações do Comunicado nº 1789/2017, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Os autos aguardarão em Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, após o quê, ausentes manifestações, serão enviados ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Valdery Machado Portela (OAB 168589/SP), Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 19/02/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em cumprimento ao V.Acórdão retro, cadastre-se a justiça gratuita da ré. Manifeste-se o autor, observado que eventual pretensão de exigir a obrigação imposta ao vencido, deverá ser deduzida na forma de incidente, conforme orientações do Comunicado nº 1789/2017, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Os autos aguardarão em Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, após o quê, ausentes manifestações, serão enviados ao arquivo. Intime-se. |
| 19/02/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/02/2021 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 29/06/2020 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 29/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO Prov. CG nº 25/2017 Certifico e dou fé que inexiste mídia nos presentes autos a ser encaminhada ao Egrégio Tribunal de Justiça. Nada Mais. Santos, 29 de junho de 2020. Eu, Paula Rodrigues Ferreira Melim, Escrevente Técnico Judiciário. M355784. |
| 26/06/2020 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70187274-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/06/2020 17:04 |
| 04/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1341/1342 |
| 02/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2020 Teor do ato: Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos à Instância Superior para douta apreciação. Advogados(s): Valdery Machado Portela (OAB 168589/SP), Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 02/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos à Instância Superior para douta apreciação. |
| 02/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/06/2020 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70153070-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 02/06/2020 12:33 |
| 01/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0261/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1311/1316 |
| 18/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2020 Teor do ato: Isto posto, julgo procedente a ação de cobrança proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO DOMINGOS ALA "A" MINISTRO XAVIER DE TOLEDO contra WILMA BONTEMPO BIASI representada por Mônica Aparecida Biasi Gasch, curadora especial; e, por consequência condeno a requerida ao pagamento dos encargos condominiais dos anos de 2017 (maio a agosto); 2018 (fevereiro a outubro; e, dezembro); e, 2019 (janeiro; março; e abril), os quais atingiram em abril de 2019, já com inclusão de correção monetária, juros de mora de um por cento (1%) ao mês e multa de dois por cento (2%), o montante de R$ 25.069,35 (vinte e cinco mil, sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), salvo erro aritmético na planilha de pág. 02. Condeno também a requerida a pagar as despesas condominiais vencidas e vincendas no curso da lide, com base no artigo 323, do Código de Processo Civil, com os mesmos acréscimos, podendo ser cobrados enquanto perdurar a obrigação (Súmula 13, do Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Fica extinto o processo com fundamento no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a requerida com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em dez por cento (10%) sobre o montante da condenação, com base no artigo 85 § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Advogados(s): Valdery Machado Portela (OAB 168589/SP), Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 18/05/2020 |
Julgada Procedente a Ação
Isto posto, julgo procedente a ação de cobrança proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO DOMINGOS ALA "A" MINISTRO XAVIER DE TOLEDO contra WILMA BONTEMPO BIASI representada por Mônica Aparecida Biasi Gasch, curadora especial; e, por consequência condeno a requerida ao pagamento dos encargos condominiais dos anos de 2017 (maio a agosto); 2018 (fevereiro a outubro; e, dezembro); e, 2019 (janeiro; março; e abril), os quais atingiram em abril de 2019, já com inclusão de correção monetária, juros de mora de um por cento (1%) ao mês e multa de dois por cento (2%), o montante de R$ 25.069,35 (vinte e cinco mil, sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), salvo erro aritmético na planilha de pág. 02. Condeno também a requerida a pagar as despesas condominiais vencidas e vincendas no curso da lide, com base no artigo 323, do Código de Processo Civil, com os mesmos acréscimos, podendo ser cobrados enquanto perdurar a obrigação (Súmula 13, do Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Fica extinto o processo com fundamento no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a requerida com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em dez por cento (10%) sobre o montante da condenação, com base no artigo 85 § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. |
| 18/05/2020 |
Conclusos para Sentença
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| 15/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 14/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70130411-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2020 21:16 |
| 14/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1099/1102 |
| 13/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 12/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2020 Teor do ato: Há interesse de incapaz, como já havia observado no despacho inicial de página 71. Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Valdery Machado Portela (OAB 168589/SP), Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 12/05/2020 |
Proferido Despacho
Há interesse de incapaz, como já havia observado no despacho inicial de página 71. Vista ao Ministério Público. |
| 12/05/2020 |
Conclusos para Sentença
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| 11/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 11/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70124941-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 17:27 |
| 01/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1191/1204 |
| 28/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação de páginas 102/111 (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Valdery Machado Portela (OAB 168589/SP), Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 27/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação de páginas 102/111 (art. 350 ou 351 do CPC). |
| 26/02/2020 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70056197-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2020 08:47 |
| 21/02/2020 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 21/02/2020 |
Audiência Realizada Inexitosa
Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC |
| 19/02/2020 |
Guia Juntada
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| 19/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70050200-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 11:24 |
| 19/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70050191-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 11:22 |
| 04/02/2020 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 31/10/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR124818313TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Wilma Bomtempo Biasi, representada pela curadora Mônica Aparecida Biasi Gasch Diligência : 28/10/2019 |
| 24/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1303/1305 |
| 24/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1303/1305 |
| 24/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1303/1305 |
| 23/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na Rua Amador Bueno, nº 249, R.AMADOR BUENO,249-PISO SUPERIOR-SALA 02-SANTOS/SP, piso superior, (Prédio Resolve Aqui), Centro, nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a Audiência de Conciliação/Mediação, dia 19/02/2020 às 14:30h, podendo se fazer acompanhar de advogado, se assim preferir. Presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) se o(a) réu(ré) não apresentar contestação, a ser subscrita por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados: I - da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver composição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo(a) réu(ré), quando não houver interesse na sua realização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 23/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2019 Teor do ato: Designada sessão de conciliação para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 14 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. Providencie o(a) autor(a) depósito judicial no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) referente ao arbitramento da remuneração do conciliador, apresentando o comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. Advogados(s): Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 23/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de página 74, com a qualificação e endereço da Curadora da requerida, Mônica Aparecida Biasi Gasch como emenda. Providencie a Serventia as devidas anotações no sistema. Encaminhem-se os autos ao "CEJUSC" para designação de audiência de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 22/10/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 22/10/2019 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na Rua Amador Bueno, nº 249, R.AMADOR BUENO,249-PISO SUPERIOR-SALA 02-SANTOS/SP, piso superior, (Prédio Resolve Aqui), Centro, nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a Audiência de Conciliação/Mediação, dia 19/02/2020 às 14:30h, podendo se fazer acompanhar de advogado, se assim preferir. Presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) se o(a) réu(ré) não apresentar contestação, a ser subscrita por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados: I - da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver composição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo(a) réu(ré), quando não houver interesse na sua realização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 22/10/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 21/10/2019 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 21/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Designada sessão de conciliação para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 14 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. Providencie o(a) autor(a) depósito judicial no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) referente ao arbitramento da remuneração do conciliador, apresentando o comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. |
| 21/10/2019 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 19/02/2020 Hora 14:30 Local: R.AMADOR BUENO,249-PISO SUPERIOR-SALA 02-SANTOS/SP Situacão: Realizada |
| 18/10/2019 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 17/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Recebo a petição de página 74, com a qualificação e endereço da Curadora da requerida, Mônica Aparecida Biasi Gasch como emenda. Providencie a Serventia as devidas anotações no sistema. Encaminhem-se os autos ao "CEJUSC" para designação de audiência de conciliação. Intime-se. |
| 17/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70361308-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 17:44 |
| 04/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1075/1089 |
| 03/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2019 Teor do ato: Providencie o autor a diferença faltante de R$ 1,05, em complementação ao recolhimento de páginas 75, tendo em vista o ProvimenTo CSM 2.516/2019. Advogados(s): Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 02/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70354957-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2019 16:26 |
| 01/10/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o autor a diferença faltante de R$ 1,05, em complementação ao recolhimento de páginas 75, tendo em vista o ProvimenTo CSM 2.516/2019. |
| 02/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70311622-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2019 18:17 |
| 27/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1378/1391 |
| 23/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2019 Teor do ato: Vistos. Consta averbação da interdição da requerida na matricula do imóvel (pág.08, especificamente), tendo sido Mônica Aparecida Biasi Gasch nomeada como curadora. Assim, proceda a serventia à anotação, devendo o autor emendar a inicial e providenciar endereço onde ocorrerá a citação na pessoa da curadora. Após, como há interesse de pessoa interditada, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Cleomar do Nascimento (OAB 18937/SP) |
| 01/08/2019 |
Determinada a Emenda à Petição Inicial
Vistos. Consta averbação da interdição da requerida na matricula do imóvel (pág.08, especificamente), tendo sido Mônica Aparecida Biasi Gasch nomeada como curadora. Assim, proceda a serventia à anotação, devendo o autor emendar a inicial e providenciar endereço onde ocorrerá a citação na pessoa da curadora. Após, como há interesse de pessoa interditada, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 01/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/09/2019 |
Petições Diversas |
| 02/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 07/10/2019 |
Petições Diversas |
| 19/02/2020 |
Petições Diversas |
| 19/02/2020 |
Petições Diversas |
| 26/02/2020 |
Contestação |
| 11/05/2020 |
Petições Diversas |
| 14/05/2020 |
Manifestação do MP |
| 02/06/2020 |
Razões de Apelação |
| 26/06/2020 |
Contrarrazões de Apelação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 22/04/2021 | Cumprimento de sentença (0005612-47.2021.8.26.0562) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 19/02/2020 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |