Exeqte	Condomínio Edifício Cesaltina Advogado:  Adilson Teodosio Gomes   Advogado:  Lucas Teodosio Valério Gomes
Exectdo	Espólio de José Dias Simões Correia, repres. por Maria Alice Dias João Advogada:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Gestor	Davi Borges de Aquino
Interesda.	Prefeitura Municipal de Santos

Exeqte	Condomínio Edifício Cesaltina Advogado:  Adilson Teodosio Gomes   Advogado:  Lucas Teodosio Valério Gomes
Exectdo	Espólio de José Dias Simões Correia, repres. por Maria Alice Dias João Advogada:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectda	Maria Alice Dias João Advogada:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectda	Maria do Rosário Dias Advogada:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectdo	Manoel João Advogada:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectdo	Pedro Dias Correia Serra Advogada:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectda	Perolina de Matos Neves Serra Advogada:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectdo	Carlos Simões Dias Advogada:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectda	Maria Esmeralda da Piedade Correia Advogada:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectdo	Claudio Dantas da Silva Advogada:  Ana Cristina Borges de Freitas Nunes
Gestor	Davi Borges de Aquino
Interesda.	Prefeitura Municipal de Santos

Data		Movimento
23/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2026		Documento Juntado
20/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
19/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0575/2026 Teor do ato: Fls. 451: ciência à parte exequente do protocolo do pedido de averbação da penhora efetuado junto à matrícula do imóvel fornecido pelo sistema ARISP, observando que a informação das custas e o link para a geração do boleto serão enviados diretamente ao e-mail do advogado da parte interessada pelo Cartório de Registro Imóveis respectivo. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB 367587/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
19/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 451: ciência à parte exequente do protocolo do pedido de averbação da penhora efetuado junto à matrícula do imóvel fornecido pelo sistema ARISP, observando que a informação das custas e o link para a geração do boleto serão enviados diretamente ao e-mail do advogado da parte interessada pelo Cartório de Registro Imóveis respectivo.
23/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2026		Documento Juntado
20/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
19/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0575/2026 Teor do ato: Fls. 451: ciência à parte exequente do protocolo do pedido de averbação da penhora efetuado junto à matrícula do imóvel fornecido pelo sistema ARISP, observando que a informação das custas e o link para a geração do boleto serão enviados diretamente ao e-mail do advogado da parte interessada pelo Cartório de Registro Imóveis respectivo. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB 367587/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
19/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 451: ciência à parte exequente do protocolo do pedido de averbação da penhora efetuado junto à matrícula do imóvel fornecido pelo sistema ARISP, observando que a informação das custas e o link para a geração do boleto serão enviados diretamente ao e-mail do advogado da parte interessada pelo Cartório de Registro Imóveis respectivo.
18/03/2026		Documento Juntado
08/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70001966-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2026 15:52
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1971/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1971/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente sobre a certidão supra. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB 367587/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
16/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente sobre a certidão supra.
26/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1843/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
25/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1843/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 422/423. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB 367587/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
25/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 422/423. Intime-se.
17/11/2025		Conclusos para Despacho
12/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70487684-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2025 15:10
10/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1720/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1720/2025 Teor do ato: Vistas dos autos a parte exequente para informar, em 05 dias, os seguintes dados para possibilitar o registro junto ao sistema ARISP: número do CPF/CNPJ das partes; nome do (a) advogado (a) do (a) exequente responsável pelo recebimento da notificação da ARISP com número da OAB, telefone celular ou fixo e e-mail bem como apresentar a planilha atualizada do débito. Comprove, ainda, o recolhimento do valor para averbação da penhora pelo sistema Arisp/ONR, com o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB 367587/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
07/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos a parte exequente para informar, em 05 dias, os seguintes dados para possibilitar o registro junto ao sistema ARISP: número do CPF/CNPJ das partes; nome do (a) advogado (a) do (a) exequente responsável pelo recebimento da notificação da ARISP com número da OAB, telefone celular ou fixo e e-mail bem como apresentar a planilha atualizada do débito. Comprove, ainda, o recolhimento do valor para averbação da penhora pelo sistema Arisp/ONR, com o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70458664-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 14:43
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1565/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1565/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos direitos de aquisição do imóvel ou do próprio imóvel, caso já quitado o contrato, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao compromissário vendedor para que informe os dados do contrato em nome do executado, além de eventuais outras informações que entender pertinentes, cabendo a parte interessada encaminhar, comprovando em 15 dias. Providencie a Serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. O interessado deverá providenciar o necessário para a intimação do devedor e demais pessoas previstas no art. 799, CPC, indicando endereço e recolhendo custas, ou atestando expressamente a ausência/desnecessidade. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 dias se manifeste em termos de prosseguimento, providenciando ainda a atualização da avaliação de fls. 112, efetuada em junho de 2021. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB 367587/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
17/10/2025		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora dos direitos de aquisição do imóvel ou do próprio imóvel, caso já quitado o contrato, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao compromissário vendedor para que informe os dados do contrato em nome do executado, além de eventuais outras informações que entender pertinentes, cabendo a parte interessada encaminhar, comprovando em 15 dias. Providencie a Serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. O interessado deverá providenciar o necessário para a intimação do devedor e demais pessoas previstas no art. 799, CPC, indicando endereço e recolhendo custas, ou atestando expressamente a ausência/desnecessidade. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 dias se manifeste em termos de prosseguimento, providenciando ainda a atualização da avaliação de fls. 112, efetuada em junho de 2021. Intime-se.
16/10/2025		Conclusos para Decisão
06/10/2025		Conclusos para Despacho
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie o exequente a matrícula atualizada do imóvel que se quer penhorar os direitos. Intime-se Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB 367587/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
24/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o exequente a matrícula atualizada do imóvel que se quer penhorar os direitos. Intime-se
24/09/2025		Conclusos para Decisão
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1302/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
19/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1302/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB 367587/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
19/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se
12/09/2025		Conclusos para Decisão
10/09/2025		Conclusos para Despacho
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70385357-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 13:20
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1183/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1183/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 397/398 - Manifeste-se a exequente sobre a proposta de pagamento. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Ana Cristina Borges de Freitas Nunes (OAB 367587/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
01/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 397/398 - Manifeste-se a exequente sobre a proposta de pagamento. Intime-se.
29/08/2025		Conclusos para Decisão
21/08/2025		Conclusos para Despacho
21/08/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA784090568TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : Claudio Dantas da Silva Diligência : 14/07/2025
21/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTS.25.70308856-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/07/2025 17:27
02/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível
23/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - citação hora certa - AR
23/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/06/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/029710-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2025 Local: Oficial de justiça - Rosane dos Santos
03/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - 1 intimação - mandado - genérico - Com Ato
28/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70177505-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2025 15:09
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0398/2025 Teor do ato: Providencie a parte autora/credora a comprovação do recolhimento ou complementação da condução do oficial de justiça, no valor de 3 UFESPs, por pessoa e por ato (Para o exercício de 2025 o valor da UFESP é de R$ 37,02 - 3 UFESP: R$ 111,06). Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
24/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora/credora a comprovação do recolhimento ou complementação da condução do oficial de justiça, no valor de 3 UFESPs, por pessoa e por ato (Para o exercício de 2025 o valor da UFESP é de R$ 37,02 - 3 UFESP: R$ 111,06).
17/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70165956-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 15:13
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0351/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 374/375: Por ora, intime-se o executado Cláudio Dantas da Silva, por oficial de justiça, mediante o recolhimento das diligências. Intime-se Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
08/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 374/375: Por ora, intime-se o executado Cláudio Dantas da Silva, por oficial de justiça, mediante o recolhimento das diligências. Intime-se
07/04/2025		Conclusos para Decisão
25/02/2025		Conclusos para Despacho
17/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70010895-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2025 15:23
17/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: *Manifeste-se o autor sobre Ar negativo. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
16/01/2025		Ato ordinatório *Manifeste-se o autor sobre Ar negativo.
07/01/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA736423186TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Claudio Dantas da Silva
22/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1073/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
21/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1073/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 358. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
19/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 358.
01/11/2024		Conclusos para Despacho
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70473380-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 23/10/2024 13:51
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0889/2024 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as custas às fls. 350/351, intime-se o executado Claudio Dantas da Silva para que efetue o pagamento da dívida, mediante apresentação pelo exequente do cálculo atualizado do débito. Intime-se Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
01/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolhidas as custas às fls. 350/351, intime-se o executado Claudio Dantas da Silva para que efetue o pagamento da dívida, mediante apresentação pelo exequente do cálculo atualizado do débito. Intime-se
01/10/2024		Conclusos para Decisão
29/08/2024		Conclusos para Despacho
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70346948-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 13:06
02/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de anotação no sistema (para trocas ou inclusões de adv e anotações em geral)
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0662/2024 Teor do ato: Vistos. Intimem-se a parte contrária para manifestação. Sem prejuízo, digam as partes se, considerando a possibilidade de conciliação, sobre a possibilidade de reunião da Casa do Advogado, (local neutro), entre os interessados e seus advogados (negociação sem intervenção de terceiro conciliador ou mediador), a fim de buscarem a conciliação dos interessados sem a intervenção deste Juízo, nos moldes do Projeto OAB Concilia. Não havendo interesse, para a realização de audiência de tentativa de conciliação entre as partes em ambiente remoto, no CEJUSC, através da plataforma Microsoft Teams, providenciem as partes a juntada aos autos de seus endereços de e-mail e número de telefones celulares, bem como de seus patronos para que sejam enviados os convites. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
31/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se a parte contrária para manifestação. Sem prejuízo, digam as partes se, considerando a possibilidade de conciliação, sobre a possibilidade de reunião da Casa do Advogado, (local neutro), entre os interessados e seus advogados (negociação sem intervenção de terceiro conciliador ou mediador), a fim de buscarem a conciliação dos interessados sem a intervenção deste Juízo, nos moldes do Projeto OAB Concilia. Não havendo interesse, para a realização de audiência de tentativa de conciliação entre as partes em ambiente remoto, no CEJUSC, através da plataforma Microsoft Teams, providenciem as partes a juntada aos autos de seus endereços de e-mail e número de telefones celulares, bem como de seus patronos para que sejam enviados os convites. Intime-se.
24/07/2024		Conclusos para Despacho
24/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70315960-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 24/07/2024 12:54
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0598/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 345 - Defiro. Providencie a Serventia as anotações necessárias. No mais, providencie o exequente o necessário à sua intimação para o pagamento da dívida. Intime-se Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
15/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 345 - Defiro. Providencie a Serventia as anotações necessárias. No mais, providencie o exequente o necessário à sua intimação para o pagamento da dívida. Intime-se
15/07/2024		Conclusos para Decisão
13/06/2024		Conclusos para Despacho
22/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70162835-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 13:58
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0270/2024 Teor do ato: Vistos. Em face da sentença (fl.340) proferida nos embargos de terceiro nº. 1031837-19.2023.8.26.0562 que determinou o imediato levantamento da penhora do imóvel penhorado nestes autos de matrícula 28.351 do 1º CRI de Santos, já cumprida naqueles autos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
15/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em face da sentença (fl.340) proferida nos embargos de terceiro nº. 1031837-19.2023.8.26.0562 que determinou o imediato levantamento da penhora do imóvel penhorado nestes autos de matrícula 28.351 do 1º CRI de Santos, já cumprida naqueles autos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se
12/04/2024		Conclusos para Decisão
14/03/2024		Conclusos para Despacho
13/03/2024		Documento Juntado
13/03/2024		Documento Juntado
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0085/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 331/332: Anote-se. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Embargos de Terceiro nº 1031837-19.2023.8.26.0562, providenciando-se a juntada. Após, tornem conclusos. Intime-se Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
16/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 331/332: Anote-se. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Embargos de Terceiro nº 1031837-19.2023.8.26.0562, providenciando-se a juntada. Após, tornem conclusos. Intime-se
16/02/2024		Conclusos para Decisão
14/02/2024		Documento Juntado
24/01/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70540724-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 14:17
18/12/2023		Documento Juntado
13/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70532620-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2023 16:39
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1231/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
11/12/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1231/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 322/324: ciência às partes. Ante a decisão proferida pela Superior Instância nos autos nº 1031837-19.2023.8.26.0562, que concedeu o efeito ativo pretendido, determinando a suspensão das medidas constritivas sobre o bem objeto daqueles embargos de terceiro, comunique-se, com presteza, a gestora para suspensão das hastas. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
07/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 322/324: ciência às partes. Ante a decisão proferida pela Superior Instância nos autos nº 1031837-19.2023.8.26.0562, que concedeu o efeito ativo pretendido, determinando a suspensão das medidas constritivas sobre o bem objeto daqueles embargos de terceiro, comunique-se, com presteza, a gestora para suspensão das hastas. Intime-se.
07/12/2023		Conclusos para Decisão
07/12/2023		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
07/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/11/2023		Documento Juntado
23/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70499282-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2023 11:28
21/11/2023		Conclusos para Despacho
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70476037-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 13:32
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1075/2023 Teor do ato: Edital de fls. 192/196 em Termos. Ciência das datas da praça: 1ª Praça: início no dia 24/11/2023 às 15 horas e encerramento no dia 27/11/2023 às 15 horas. 2ª Praça: que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 18/12/2023 às 15 horas. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
25/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Edital de fls. 192/196 em Termos. Ciência das datas da praça: 1ª Praça: início no dia 24/11/2023 às 15 horas e encerramento no dia 27/11/2023 às 15 horas. 2ª Praça: que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 18/12/2023 às 15 horas.
24/10/2023		Expedição de documento certidão - cadastro de perito no Portal
13/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70440141-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 13/10/2023 16:26
05/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0996/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.183/184: defiro. Os leilões serão realizados por meio eletrônico pelo gestor DAVI BORGES DE AQUINO - JUCESP 1.070 - (WWW.ALFALEILOES.COM) , regularmente habilitado. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico. Cientifique-se a gestora pelo Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 690/2017. As designações das datas para realização dos leilões ficarão a cargo do leiloeiro designado e devem ser designadas com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias para a 1ª praça e comunicado ao Juízo com tempo hábil para as necessárias intimações. A comissão do gestor será depositada nos autos conforme o disposto no Art.267 das N.S.C.G.J. e Provimento CSM nº 2.152/2014. A exequente deverá até a data designada para o 1º leilão, apresentar cálculo atualizado do débito. O edital deverá observar o disposto no art. 886, e incisos do CPC, devendo também constar eventuais débitos junto ao Município, sendo que uma via deverá ser encaminhada para o e-mail: upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, para que seja certificado nos autos. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
03/10/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. Fls.183/184: defiro. Os leilões serão realizados por meio eletrônico pelo gestor DAVI BORGES DE AQUINO - JUCESP 1.070 - (WWW.ALFALEILOES.COM) , regularmente habilitado. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico. Cientifique-se a gestora pelo Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 690/2017. As designações das datas para realização dos leilões ficarão a cargo do leiloeiro designado e devem ser designadas com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias para a 1ª praça e comunicado ao Juízo com tempo hábil para as necessárias intimações. A comissão do gestor será depositada nos autos conforme o disposto no Art.267 das N.S.C.G.J. e Provimento CSM nº 2.152/2014. A exequente deverá até a data designada para o 1º leilão, apresentar cálculo atualizado do débito. O edital deverá observar o disposto no art. 886, e incisos do CPC, devendo também constar eventuais débitos junto ao Município, sendo que uma via deverá ser encaminhada para o e-mail: upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, para que seja certificado nos autos. Intime-se.
03/10/2023		Conclusos para Decisão
11/09/2023		Conclusos para Despacho
22/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70354882-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2023 14:10
17/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
16/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0816/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 179 Manifeste-se a exequente. Intime-se Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
15/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 179 Manifeste-se a exequente. Intime-se
15/08/2023		Conclusos para Decisão
04/08/2023		Conclusos para Despacho
04/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA548392891TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Alice Dias João Diligência : 22/05/2023
24/05/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA548392888TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espólio de José Dias Simões Correia, repres. por Maria Alice Dias João Diligência : 22/05/2023
15/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
15/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Compulsando os autos, constato que não houve expedição da carta de intimação da penhora e da avaliação do imóvel para o ESPÓLIO DE JOSÉ DIAS SIMÕES CORREIA e MARIA ALICE DIAS JOÃO, para o integral cumprimento das decisões de fls. 128 e de fls. 133. Assim, intimem-se os devedores acima mencionados, nos termos do primeiro parágrafo da decisão de fls. 133, no endereço de fls. 77 dos autos principais, observando-se o recolhimento da taxa de postagem a fls. 137/138 . Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
27/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando os autos, constato que não houve expedição da carta de intimação da penhora e da avaliação do imóvel para o ESPÓLIO DE JOSÉ DIAS SIMÕES CORREIA e MARIA ALICE DIAS JOÃO, para o integral cumprimento das decisões de fls. 128 e de fls. 133. Assim, intimem-se os devedores acima mencionados, nos termos do primeiro parágrafo da decisão de fls. 133, no endereço de fls. 77 dos autos principais, observando-se o recolhimento da taxa de postagem a fls. 137/138 . Intime-se.
27/04/2023		Conclusos para Despacho
27/04/2023		Conclusos para Despacho
11/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70133907-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 14:27
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0281/2023 Teor do ato: Diante da certidão de fls. 167, manifeste-se o credor, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
28/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da certidão de fls. 167, manifeste-se o credor, no prazo de 15 dias. Intime-se.
28/03/2023		Conclusos para Despacho
23/03/2023		Conclusos para Despacho
23/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - carta - genérico - Com Ato
15/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70053708-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 14:47
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0113/2023 Teor do ato: Providencie a parte autora a complementação da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31/01/2023. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
09/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora a complementação da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31/01/2023.
01/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - carta - genérico - Com Ato
30/01/2023		Documento Juntado
29/07/2022		Expedição de documento CERTIDÃO EM BRANCO
29/07/2022		Documento Juntado
28/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70282530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2022 15:55
22/07/2022		Expedição de documento CERTIDÃO EM BRANCO
15/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70263976-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 16:46
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Documento Juntado
14/07/2022		Documento Juntado
14/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70261247-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 12:50
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0649/2022 Teor do ato: Comprove a parte exequente o encaminhamento da minuta do edital no formato word, para o e-mail do cartório (upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br), a fim de possibilitar a publicação no DJE. Providencie também a parte exequente o encaminhamento para os autos a minuta do edital no formato word, para possibilitar o cálculo da taxa de publicação do Edital. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
13/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Comprove a parte exequente o encaminhamento da minuta do edital no formato word, para o e-mail do cartório (upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br), a fim de possibilitar a publicação no DJE. Providencie também a parte exequente o encaminhamento para os autos a minuta do edital no formato word, para possibilitar o cálculo da taxa de publicação do Edital.
13/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - carta - genérico - Com Ato
06/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70247893-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2022 14:39
22/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0568/2022 Teor do ato: Vistos. Depositadas as despesas do correio no prazo de 15 dias, intimem-se o primeiro e segundo réus por correio da penhora e da avaliação do imóvel. Quanto aos demais réus, defiro a intimação por edital. A parte exequente deverá observar que a minuta e a publicação do edital será sob sua responsabilidade, com prazo de trinta dias, publicando em jornal local. Para disponibilização do edital no DJE, a parte exequente deverá recolher o valor correspondente a R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere, na Guia de Fundo de Despesas, através do Código 435-9, cabendo esclarecer que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco. A parte exequente deve, ainda, encaminhar a minuta do edital para o e-mail institucional upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, a fim de possibilitar o encaminhamento ao DJE para publicação. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
21/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Depositadas as despesas do correio no prazo de 15 dias, intimem-se o primeiro e segundo réus por correio da penhora e da avaliação do imóvel. Quanto aos demais réus, defiro a intimação por edital. A parte exequente deverá observar que a minuta e a publicação do edital será sob sua responsabilidade, com prazo de trinta dias, publicando em jornal local. Para disponibilização do edital no DJE, a parte exequente deverá recolher o valor correspondente a R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere, na Guia de Fundo de Despesas, através do Código 435-9, cabendo esclarecer que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco. A parte exequente deve, ainda, encaminhar a minuta do edital para o e-mail institucional upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, a fim de possibilitar o encaminhamento ao DJE para publicação. Intime-se.
20/06/2022		Conclusos para Despacho
18/04/2022		Conclusos para Despacho
06/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70116976-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 13:27
16/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0242/2022 Teor do ato: Vistos. A parte exequente requer a dispensa de intimação de todos os proprietários do bem imóvel penhorado nos autos por entender que aos réus revéis deve ser aplicado o disposto no artigo 346, CPC, correndo os prazos em cartório, independentemente de intimação e os demais, representados, não se manifestaram. Entende, ademais, que se trata de dívida solidária, devendo prosseguir a execução. Requer a designação de leilão. No entanto, sem razão a parte exequente. A intimação dos executados da penhora realizada sobre o bem imóvel é necessária, notadamente, no intuito de afastar possível arguição de nulidade por cerceamento de defesa. Dispõe o artigo 841 e seus §§ 1º e 2º: "Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal.". Assim, a revelia de alguns dos executados não afasta a necessidade de intimação da parte devedora, na forma pessoal, da penhora recaída sobre bem imóvel. Desse modo, não há falar-se que a dívida solidária dispensa a intimação de todos os proprietários. Pelo exposto, a parte exequente deve providenciar a intimação de todos os proprietários do bem imóvel, antes da designação de leilão/praça. Defiro o prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
15/03/2022		Decisão Vistos. A parte exequente requer a dispensa de intimação de todos os proprietários do bem imóvel penhorado nos autos por entender que aos réus revéis deve ser aplicado o disposto no artigo 346, CPC, correndo os prazos em cartório, independentemente de intimação e os demais, representados, não se manifestaram. Entende, ademais, que se trata de dívida solidária, devendo prosseguir a execução. Requer a designação de leilão. No entanto, sem razão a parte exequente. A intimação dos executados da penhora realizada sobre o bem imóvel é necessária, notadamente, no intuito de afastar possível arguição de nulidade por cerceamento de defesa. Dispõe o artigo 841 e seus §§ 1º e 2º: "Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal.". Assim, a revelia de alguns dos executados não afasta a necessidade de intimação da parte devedora, na forma pessoal, da penhora recaída sobre bem imóvel. Desse modo, não há falar-se que a dívida solidária dispensa a intimação de todos os proprietários. Pelo exposto, a parte exequente deve providenciar a intimação de todos os proprietários do bem imóvel, antes da designação de leilão/praça. Defiro o prazo de 15 dias. Intime-se.
14/03/2022		Conclusos para Despacho
17/12/2021		Conclusos para Despacho
15/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70464693-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 11:11
25/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
24/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0708/2021 Teor do ato: Vistos. Antes de o imóvel ser levado à praça, o exequente deve providenciar a intimação de todos os proprietários. Defiro ao exequente o prazo de 15 dias para tal providência. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
24/11/2021		Decisão Vistos. Antes de o imóvel ser levado à praça, o exequente deve providenciar a intimação de todos os proprietários. Defiro ao exequente o prazo de 15 dias para tal providência. Intime-se.
23/11/2021		Conclusos para Despacho
21/09/2021		Conclusos para Despacho
17/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70347747-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2021 15:40
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0488/2021 Teor do ato: Ciência a parte exequente sobre o mandado de averbação expedido nos autos, disponível para impressão no E-SAJ. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
13/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a parte exequente sobre o mandado de averbação expedido nos autos, disponível para impressão no E-SAJ.
06/08/2021		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
28/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70274419-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2021 13:56
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1074/1081
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0343/2021 Teor do ato: Fls. 110: ciência a parte exequente sobre o mandado de averbação expedido nos autos, disponível para impressão no E-SAJ. Fls. 112: ciência às partes sobre o auto de avaliação do imóvel. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
22/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 110: ciência a parte exequente sobre o mandado de averbação expedido nos autos, disponível para impressão no E-SAJ. Fls. 112: ciência às partes sobre o auto de avaliação do imóvel.
11/06/2021		Auto Digitalizado
11/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/06/2021		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1352/1357
11/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0198/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 101: DEFIRO. Expeça-se mandado para averbação da penhora, o qual deverá ser impresso pelo exequente no sistema SAJ, para as providências cabíveis. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel a ser cumprido pelo diligente Oficial de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
10/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 101: DEFIRO. Expeça-se mandado para averbação da penhora, o qual deverá ser impresso pelo exequente no sistema SAJ, para as providências cabíveis. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel a ser cumprido pelo diligente Oficial de Justiça. Intime-se.
10/05/2021		Conclusos para Despacho
10/03/2021		Conclusos para Despacho
09/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70076229-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2021 09:45
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1408/1413
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0090/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Certidão da Serventia de fls. 98: providencie o exequente o necessário para possibilitar a averbação da penhora na matrícula do imóvel junto ao sistema ARISP. 2. Em relação ao pedido de avaliação, providencie a juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel e o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 3. Com o cumprimento dos itens acima, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
26/02/2021		Decisão Vistos. 1.Certidão da Serventia de fls. 98: providencie o exequente o necessário para possibilitar a averbação da penhora na matrícula do imóvel junto ao sistema ARISP. 2. Em relação ao pedido de avaliação, providencie a juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel e o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 3. Com o cumprimento dos itens acima, tornem conclusos. Int.
25/02/2021		Conclusos para Despacho
25/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/02/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
16/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - mandado - genérico - Com Ato
16/02/2021		Conclusos para Despacho
15/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70043598-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 13:50
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 1159/1164
11/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: Ciência da certidão supra. Ante o decurso do prazo, diga a parte credora em termos de prosseguimento. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
11/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da certidão supra. Ante o decurso do prazo, diga a parte credora em termos de prosseguimento.
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 1052/1057
17/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0504/2020 Teor do ato: ISTO POSTO, REJEITO a impugnação apresentada pela executada nos termos acima expostos. Condeno a executada ao pagamento da multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de recurso, requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
16/11/2020		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença ISTO POSTO, REJEITO a impugnação apresentada pela executada nos termos acima expostos. Condeno a executada ao pagamento da multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de recurso, requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.
05/10/2020		Conclusos para Despacho
01/10/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70322748-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 01/10/2020 10:33
23/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: 1292
22/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0389/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a impugnação ofertada nos autos. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
22/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a impugnação ofertada nos autos.
18/09/2020		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70305670-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 18/09/2020 18:32
18/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - carta - genérico - Com Ato
16/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70301537-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2020 16:15
16/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1151
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. 1.Nos termos do artigo 845, §1º, do CPC, DEFIRO a penhora sobre o bem imóvel de propriedade do executado e objeto da Matrícula nº 28.351 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos (fls. 63/64). 2. Lavre-se o termo de penhora, nomeando-se o executado depositário. 3.Ficam os executados intimados na pessoa do seu(s) procurador(es) da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação. 4.Comprovado nos autos o recolhimento da taxa de postagem na guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP, código 120-1, cientifiquem-se os demais proprietários, nos termos do artigo 799, do Código de Processo Civil. 5.Após, proceda-se à averbação da penhora junto à matrícula do imóvel, via on line pelo sistema ARISP. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
14/09/2020		Decisão Vistos. 1.Nos termos do artigo 845, §1º, do CPC, DEFIRO a penhora sobre o bem imóvel de propriedade do executado e objeto da Matrícula nº 28.351 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos (fls. 63/64). 2. Lavre-se o termo de penhora, nomeando-se o executado depositário. 3.Ficam os executados intimados na pessoa do seu(s) procurador(es) da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação. 4.Comprovado nos autos o recolhimento da taxa de postagem na guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP, código 120-1, cientifiquem-se os demais proprietários, nos termos do artigo 799, do Código de Processo Civil. 5.Após, proceda-se à averbação da penhora junto à matrícula do imóvel, via on line pelo sistema ARISP. Intime-se.
14/09/2020		Conclusos para Despacho
20/07/2020		Conclusos para Despacho
17/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70215468-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2020 08:41
10/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1086
09/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0257/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 62: indefiro, por ora, porque bem indicado é o quinto na ordem de preferência do artigo 835 do CPC, não tendo sido tentada a penhora dos bens relacionados nos itens I a IV do referido artigo. 2. Sendo assim, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento do feito, observando a ordem de preferência mencionada no item "1", acima. Int. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
08/07/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 62: indefiro, por ora, porque bem indicado é o quinto na ordem de preferência do artigo 835 do CPC, não tendo sido tentada a penhora dos bens relacionados nos itens I a IV do referido artigo. 2. Sendo assim, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento do feito, observando a ordem de preferência mencionada no item "1", acima. Int.
08/07/2020		Conclusos para Despacho
09/06/2020		Conclusos para Despacho
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 1203
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0198/2020 Teor do ato: Ciência sobre a certidão supra. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
01/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre a certidão supra. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
01/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 1226/1242
17/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0059/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do artigo 523 do CPC, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica o devedor advertido de que, transcorrido o prazo previsto no item anterior sem o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários, também em 10%, e iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
31/01/2020		Decisão Vistos. 1. Nos termos do artigo 523 do CPC, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica o devedor advertido de que, transcorrido o prazo previsto no item anterior sem o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários, também em 10%, e iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se.
31/01/2020		Conclusos para Despacho
31/01/2020		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
28/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 1687/1694
27/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão da ré, bem como o seu(s) endereço(s) indicando o nome do advogado(s) respectivos, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. 2. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. 3. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 4. No silêncio, arquivem-se. Int. Santos, 19 de dezembro de 2019 Advogados(s): Adilson Teodosio Gomes (OAB 125143/SP), Lucas Teodosio Valério Gomes (OAB 409226/SP)
19/12/2019		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. 1. Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão da ré, bem como o seu(s) endereço(s) indicando o nome do advogado(s) respectivos, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. 2. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. 3. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 4. No silêncio, arquivem-se. Int. Santos, 19 de dezembro de 2019
19/12/2019		Conclusos para Despacho
19/12/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1004900-45.2018.8.26.0562

Data	Tipo
09/06/2020	Pedido de Penhora de Imóvel
17/07/2020	Petições Diversas
16/09/2020	Petições Diversas
18/09/2020	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
01/10/2020	Manifestação sobre a Impugnação
15/02/2021	Petições Diversas
09/03/2021	Petições Diversas
28/07/2021	Petições Diversas
17/09/2021	Petições Diversas
15/12/2021	Petições Diversas
06/04/2022	Petições Diversas
06/07/2022	Petições Diversas
14/07/2022	Petições Diversas
15/07/2022	Petições Diversas
28/07/2022	Petições Diversas
15/02/2023	Petições Diversas
11/04/2023	Petições Diversas
22/08/2023	Petições Diversas
13/10/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
07/11/2023	Petições Diversas
23/11/2023	Petições Diversas
13/12/2023	Petições Diversas
19/12/2023	Petições Diversas
22/04/2024	Petições Diversas
24/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
12/08/2024	Petições Diversas
23/10/2024	Petição de Juntada de Cálculo
17/01/2025	Petições Diversas
17/04/2025	Petições Diversas
28/04/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Pedido de Habilitação
05/09/2025	Petições Diversas
23/09/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
02/10/2025	Pedido de Penhora
23/10/2025	Petições Diversas
12/11/2025	Petições Diversas
08/01/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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