Reqte	Condomínio Residencial Parque Nova Cintra Advogado:  Mauricio Lopes de Magalhães Marques   Advogado:  Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira
Reqdo	Espolio de Alcides Assis Marques da Rocha CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogado:  Ronaldo Evangelista   Advogado:  Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira   Invtante:  Ana Paula Marques da Rocha
TerIntInc	OCUPANTE DO IMÓVEL
TerIntCer	CDHU

Data		Movimento
29/11/2023		Arquivado Definitivamente
29/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
31/05/2023		Decurso de Prazo Certidão- Decurso do Prazo
14/04/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0005618-83.2023.8.26.0562 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Direitos / Deveres do Condômino
14/04/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005618-83.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
29/11/2023		Arquivado Definitivamente
29/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
31/05/2023		Decurso de Prazo Certidão- Decurso do Prazo
14/04/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0005618-83.2023.8.26.0562 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Direitos / Deveres do Condômino
14/04/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005618-83.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0253/2023 Teor do ato: VISTOS Diante do regular trânsito em julgado, manifeste-se o exequente nos termos do artigo 523 do CPC/15. Atentando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: acessar "petição intermediária de 1.grau" informando o número do processo; no campo categoria selecionar "execução de sentença" e selecionar o item 156. O CREDOR DEVERÁ CADASTRAR POLO ATIVO, POLO PASSIVO, COM NOME DOS PROCURADORES E ENDEREÇO ATUALIZADO. Devendo ser observado o artigo 1098, § 5º das NSCGJ que determina o pagamento da taxa judiciária inicial pelo vencido da qual o autor for isento, salvo se também for beneficiário da gratuidade. O não pagamento acarretará a expedição da carta, e no silêncio, a inscrição na dívida ativa do Estado. O processo de conhecimento será arquivado definitivamente (mov.61615), conforme Comunicado CG 1789/2017. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP)
10/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS Diante do regular trânsito em julgado, manifeste-se o exequente nos termos do artigo 523 do CPC/15. Atentando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: acessar "petição intermediária de 1.grau" informando o número do processo; no campo categoria selecionar "execução de sentença" e selecionar o item 156. O CREDOR DEVERÁ CADASTRAR POLO ATIVO, POLO PASSIVO, COM NOME DOS PROCURADORES E ENDEREÇO ATUALIZADO. Devendo ser observado o artigo 1098, § 5º das NSCGJ que determina o pagamento da taxa judiciária inicial pelo vencido da qual o autor for isento, salvo se também for beneficiário da gratuidade. O não pagamento acarretará a expedição da carta, e no silêncio, a inscrição na dívida ativa do Estado. O processo de conhecimento será arquivado definitivamente (mov.61615), conforme Comunicado CG 1789/2017. Int.
10/04/2023		Conclusos para Decisão
10/04/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
17/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0022/2023 Teor do ato: Vistos. CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE NOVA CINTRA moveu a presente ação de cobrança de despesas condominiais contra ESPÓLIO DE ALCIDES ASSIS MARQUES DA ROCHA alegando, em síntese, que o requerido é proprietário da unidade nº 01, bloco H, e deixou de efetuar o pagamento das despesas e encargos condominiais a partir de setembro/2018, perfazendo o débito total de R$ 4.680,72. Instruiu a inicial com diversos documentos. Citado por edital, o réu ofereceu contestação através da curadora especial a fls. 307, momento em que alegou, em preliminares, a inépcia da inicial e a nulidade da citação. No mérito, ofereceu defesa com negativa geral. Houve réplica a fls. 318. É o relatório, no essencial. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, já que desnecessária a produção de outras provas. A inicial se mostra formalmente em ordem, preenchendo os requisitos legais e permitindo a mais ampla defesa, daí a impossibilidade de se falar na sua inépcia. Apesar das diligências efetuadas e dos oficios expedidos, o requerido não foi localizado, tudo a dar respaldo à citação por edital levada a efeito. A ação, quanto ao mérito, é procedente. Os documentos de fls. 07/09 e 330 comprovam a responsabilidade do réu pelo pagamento das despesas condominiais, ao passo que a planilha de fls. 10 demonstra a origem e evolução do débito. Ademais, a dívida indicada na inicial não foi impugnada de forma específica pelo réu, tampouco foi alegado qualquer outro fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito do credor. Indefere-se, ainda, o beneficio da gratuidade judiciária ao requerido porquanto ausente elementos de prova aptos a demonstrar a necessidade da concessão desse beneficio. Por fim, atentem as partes para o detalhe de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º do CPC. Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança para o fim de condenar o requerido a pagar ao autor as despesas condominiais indicadas na inicial, além daquelas que se vencerem no curso da lide, tudo com o acréscimo de correção monetária, multa de 2% e juros de 1% ao mês desde o vencimento de cada prestação. Arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação. P.I.C. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP)
13/01/2023		Julgada Procedente a Ação Vistos. CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE NOVA CINTRA moveu a presente ação de cobrança de despesas condominiais contra ESPÓLIO DE ALCIDES ASSIS MARQUES DA ROCHA alegando, em síntese, que o requerido é proprietário da unidade nº 01, bloco H, e deixou de efetuar o pagamento das despesas e encargos condominiais a partir de setembro/2018, perfazendo o débito total de R$ 4.680,72. Instruiu a inicial com diversos documentos. Citado por edital, o réu ofereceu contestação através da curadora especial a fls. 307, momento em que alegou, em preliminares, a inépcia da inicial e a nulidade da citação. No mérito, ofereceu defesa com negativa geral. Houve réplica a fls. 318. É o relatório, no essencial. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, já que desnecessária a produção de outras provas. A inicial se mostra formalmente em ordem, preenchendo os requisitos legais e permitindo a mais ampla defesa, daí a impossibilidade de se falar na sua inépcia. Apesar das diligências efetuadas e dos oficios expedidos, o requerido não foi localizado, tudo a dar respaldo à citação por edital levada a efeito. A ação, quanto ao mérito, é procedente. Os documentos de fls. 07/09 e 330 comprovam a responsabilidade do réu pelo pagamento das despesas condominiais, ao passo que a planilha de fls. 10 demonstra a origem e evolução do débito. Ademais, a dívida indicada na inicial não foi impugnada de forma específica pelo réu, tampouco foi alegado qualquer outro fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito do credor. Indefere-se, ainda, o beneficio da gratuidade judiciária ao requerido porquanto ausente elementos de prova aptos a demonstrar a necessidade da concessão desse beneficio. Por fim, atentem as partes para o detalhe de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º do CPC. Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança para o fim de condenar o requerido a pagar ao autor as despesas condominiais indicadas na inicial, além daquelas que se vencerem no curso da lide, tudo com o acréscimo de correção monetária, multa de 2% e juros de 1% ao mês desde o vencimento de cada prestação. Arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação. P.I.C.
13/01/2023		Conclusos para Sentença
07/12/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70477406-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 12:13
28/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
27/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70463788-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2022 13:31
25/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1017/2022 Teor do ato: Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. PRAZO: 05 DIAS. Após, tornem. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP)
24/11/2022		Decisão Determinação Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. PRAZO: 05 DIAS. Após, tornem. Int.
23/11/2022		Conclusos para Decisão
16/11/2022		Documento Juntado
16/11/2022		Ofício Juntado
16/11/2022		Ofício Juntado
19/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA471116569TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : CDHU Diligência : 04/10/2022
27/09/2022		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
27/09/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2022/047433-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2022 Local: Oficial de justiça - Marcio Barreiro De Abreu
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0827/2022 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de cobrança de condomínio e a inventariante não foi localizada para citação, expeça-se mandado para cientificar o atual ocupante do imóvel, qualificando-o, por determinação judicial. Cientifique a CDHU solicitando cópia do contrato, tendo em vista que não juntou aos autos a certidão do cartório de registro de imóveis. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP)
18/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tratando-se de cobrança de condomínio e a inventariante não foi localizada para citação, expeça-se mandado para cientificar o atual ocupante do imóvel, qualificando-o, por determinação judicial. Cientifique a CDHU solicitando cópia do contrato, tendo em vista que não juntou aos autos a certidão do cartório de registro de imóveis. Int.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70356444-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/09/2022 10:25
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0811/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias úteis. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP)
12/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias úteis. Int.
12/09/2022		Conclusos para Despacho
12/09/2022		Conclusos para Despacho
11/09/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70349749-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2022 19:38
06/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/09/2022		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls 301 oficie-se à Defensoria do Estado solicitando nomeação de novo curador em substituição ao anteriormente nomeado. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP)
23/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão de fls 301 oficie-se à Defensoria do Estado solicitando nomeação de novo curador em substituição ao anteriormente nomeado. Intime-se.
22/08/2022		Conclusos para Decisão
03/08/2022		Decurso de Prazo Certidão- Decurso do Prazo
04/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
30/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0577/2022 Teor do ato: Fica a Curadora Especial intimada a exercer a defesa do requerido no prazo legal. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP), Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP)
30/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a Curadora Especial intimada a exercer a defesa do requerido no prazo legal.
30/06/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
22/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0546/2022 Teor do ato: Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
21/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
21/06/2022		Conclusos para Despacho
21/06/2022		Decurso de Prazo Certidão- Decurso do Prazo
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0537/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.286: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
20/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.286: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int.
16/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70219619-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2022 16:52
15/06/2022		Conclusos para Despacho
11/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70212971-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2022 14:51
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0510/2022 Teor do ato: Autos aguardando a minuta. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
08/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos aguardando a minuta.
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0392/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 260, encaminhando-se a minuta para o e-mail do cartório. No silêncio, tornem. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
05/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 260, encaminhando-se a minuta para o e-mail do cartório. No silêncio, tornem. Int.
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70139945-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2022 09:41
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0347/2022 Teor do ato: Autos aguardando minuta do edital. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
20/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos aguardando minuta do edital.
17/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0229/2022 Teor do ato: Encamimhar minuta editaç para santos1cv@tjsp.jus.br Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
15/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Encamimhar minuta editaç para santos1cv@tjsp.jus.br
21/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70053880-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 13:52
15/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
14/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento. Os autos aguardam o pagamento da taxa do edital. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
14/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento. Os autos aguardam o pagamento da taxa do edital.
25/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0656/2021 Teor do ato: VISTOS Fls.257: Aprovo a minuta. Após o pagamento da respectiva taxa, encaminhe a minuta para o correio eletrônico santos1cv@tjsp.jus.br. Regularizados, expeça-se o edital para publicação no diário oficial. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
03/12/2021		Deferido o Pedido VISTOS Fls.257: Aprovo a minuta. Após o pagamento da respectiva taxa, encaminhe a minuta para o correio eletrônico santos1cv@tjsp.jus.br. Regularizados, expeça-se o edital para publicação no diário oficial. Int.
03/12/2021		Conclusos para Decisão
01/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70445271-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2021 11:43
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0617/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 253: Indefiro o arresto pretendido ante a falta de amparo legal. No mais, defiro a citação por edital, devendo o autor providenciar a respectiva minuta. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
24/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 253: Indefiro o arresto pretendido ante a falta de amparo legal. No mais, defiro a citação por edital, devendo o autor providenciar a respectiva minuta. Int.
23/11/2021		Conclusos para Decisão
22/11/2021		Conclusos para Despacho
17/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70424927-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 09:16
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0575/2021 Teor do ato: Fls. 244/249: Ciência das respostas dos ofícios. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
10/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 244/249: Ciência das respostas dos ofícios.
26/08/2021		Ofício Juntado
29/07/2021		Ofício Juntado
27/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2021		Ofício Juntado
27/07/2021		Ofício Expedido Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço
27/07/2021		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Endereço
27/07/2021		Ofício Expedido Ofício - SCPC - Informação de Endereço
26/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/07/2021		Ofício Juntado
22/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/07/2021		Ofício Expedido Ofício - SCPC - Informação de Endereço
21/07/2021		Ofício Expedido Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço
21/07/2021		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Endereço
19/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70260685-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 16:29
19/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/07/2021		Ofício Juntado
15/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 865/869
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Considera-se nula a citação edital se não forem esgotados todos os meios possíveis para a localização, sendo que não bastam, para a validez do ato, a afirmação do autor ou a certidão do oficial, quanto às circunstâncias previstas nos ns. I e II do artigo antecedente (inc. I do artigo 232, CPC).Assim, expeçam-se ofícios ao IIRGD, SCPC, TELEFÔNICA/VIVO, NEXTEL, CLARO, OI, TIM, solicitando o endereço do citando, entregando ao requerente para cumprimento. Providencie a serventia a pesquisa on line pelo sistema CPFL, INFOSEG após o recolhimento da respectiva taxa. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
08/07/2021		Decisão Determinação Vistos. Considera-se nula a citação edital se não forem esgotados todos os meios possíveis para a localização, sendo que não bastam, para a validez do ato, a afirmação do autor ou a certidão do oficial, quanto às circunstâncias previstas nos ns. I e II do artigo antecedente (inc. I do artigo 232, CPC).Assim, expeçam-se ofícios ao IIRGD, SCPC, TELEFÔNICA/VIVO, NEXTEL, CLARO, OI, TIM, solicitando o endereço do citando, entregando ao requerente para cumprimento. Providencie a serventia a pesquisa on line pelo sistema CPFL, INFOSEG após o recolhimento da respectiva taxa. Int.
08/07/2021		Conclusos para Decisão
05/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70240387-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2021 10:30
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 1090/1095
24/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0261/2021 Teor do ato: Diante da certidão supra, recolha a diligência necessária para tentativa de citação no endereço mencionado. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
24/06/2021		Decisão Diante da certidão supra, recolha a diligência necessária para tentativa de citação no endereço mencionado.
24/06/2021		Conclusos para Despacho
21/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70220721-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 16:38
17/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3200 Página: 1038/1040
16/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: INTIMAÇÃO DO RESULTADO mandado/AR negativo Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
16/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE INTIMAÇÃO DO RESULTADO mandado/AR negativo
16/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
28/05/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2021/021917-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Del Carmen Dominguez Joga Martinez
21/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 1271/1276
24/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0127/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do agravamento da pandemia de Covid 19, encontram-se suspensos os trabalhos presenciais, prosseguindo tão somente o cumprimento dos mandados urgentes. Todavia, com as novas medidas como lockdown, visando conter a propagação da doença, suspendo a expedição do mandado pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
23/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do agravamento da pandemia de Covid 19, encontram-se suspensos os trabalhos presenciais, prosseguindo tão somente o cumprimento dos mandados urgentes. Todavia, com as novas medidas como lockdown, visando conter a propagação da doença, suspendo a expedição do mandado pelo prazo de 15 dias. Intime-se.
22/03/2021		Conclusos para Decisão
01/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70063157-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2021 10:14
25/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 25/02/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3225 Página: 1013/1017
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 1107/1111
16/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos. Protocolo sisbajud enviado. Após, juntada resposta, manifeste-se o requerente sobre as pesquisas infojud e sisbajud. Int Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
15/02/2021		Documento Juntado
11/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Protocolo sisbajud enviado. Após, juntada resposta, manifeste-se o requerente sobre as pesquisas infojud e sisbajud. Int
10/02/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Documento Juntado
10/02/2021		Documento Juntado
10/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro Sisbajud e Infojud para localização de endereços. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
04/02/2021		Decisão Vistos. Defiro Sisbajud e Infojud para localização de endereços. Intime-se.
04/02/2021		Conclusos para Decisão
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: Página:
03/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70026101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 10:23
15/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: INTIMAÇÃO DO RESULTADO mandado/AR negativo Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
08/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE INTIMAÇÃO DO RESULTADO mandado/AR negativo
07/01/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
15/12/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2020/050225-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/12/2020 Local: Oficial de justiça - Abimael Verissimo De Sousa Filho
01/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70403472-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 18:28
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 991/995
06/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0405/2020 Teor do ato: MANIFESTE-SE O AUTOR, UMA VEZ QUE O AR NÃO FOI ASSINADO PELA INVENTARIANTE Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
04/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE MANIFESTE-SE O AUTOR, UMA VEZ QUE O AR NÃO FOI ASSINADO PELA INVENTARIANTE
21/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR214635755TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espolio de Alcides Assis Marques da Rocha, na pesso de sua inv. ANA PAULA MARQUES DA ROCHA Diligência : 16/10/2020
14/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/10/2020		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo
07/10/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70332231-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 17:25
07/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 954/958
05/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da juntada do documento, oficie-se ao Juízo da 3. Vara da Familia e Sucessões de Santos, comunicando a distribuição da presente ação. Regularize a citação da inventariante. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
05/10/2020		Decisão Vistos. Diante da juntada do documento, oficie-se ao Juízo da 3. Vara da Familia e Sucessões de Santos, comunicando a distribuição da presente ação. Regularize a citação da inventariante. Intime-se.
05/10/2020		Conclusos para Decisão
02/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70324809-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2020 12:22
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 751/754
29/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0347/2020 Teor do ato: Vistos. Atenda-se no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
28/09/2020		Decisão Vistos. Atenda-se no prazo de 05 dias. Intime-se.
09/09/2020		Conclusos para Decisão
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 832/836
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0247/2020 Teor do ato: Vistos. Não há nos autos nenhum documento dando conta de que o requerido é proprietário e/ou ocupante do imóvel. Nesse sentido, providencie o autor, tudo a fim de ser verificar a responsabilidade pelos débitos cobrados. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
30/07/2020		Decisão Vistos. Não há nos autos nenhum documento dando conta de que o requerido é proprietário e/ou ocupante do imóvel. Nesse sentido, providencie o autor, tudo a fim de ser verificar a responsabilidade pelos débitos cobrados. Int.
30/07/2020		Conclusos para Decisão
30/07/2020		Conclusos para Despacho
30/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 888/893
30/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Solicito as providências para anotar nos autos do inventário n.0029191-44.2009.8.26.0562 a distribuição da ação de cobrança de condomínio, com regular citação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
23/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Solicito as providências para anotar nos autos do inventário n.0029191-44.2009.8.26.0562 a distribuição da ação de cobrança de condomínio, com regular citação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Após, tornem conclusos.
23/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
09/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR172044247TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Espolio de Alcides Assis Marques da Rocha Diligência : 06/05/2020
27/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 814/9
24/04/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
23/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0124/2020 Teor do ato: Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para contestar o feito em 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando o comparecimento no balcão do cartório para a entrega da mídia, com uma cópia para cada parte do processo, bem como para o Juízo, comunicando a prática do ato mediante petição nos autos (NSCGJ, 1.259), devendo a serventia lavrar a respectiva certidão. Int. Advogados(s): Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB 124084/SP)
22/04/2020		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para contestar o feito em 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando o comparecimento no balcão do cartório para a entrega da mídia, com uma cópia para cada parte do processo, bem como para o Juízo, comunicando a prática do ato mediante petição nos autos (NSCGJ, 1.259), devendo a serventia lavrar a respectiva certidão. Int.
22/04/2020		Conclusos para Decisão
22/04/2020		Guia Juntada
22/04/2020		Guia Juntada
20/04/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
02/10/2020	Petições Diversas
07/10/2020	Petições Diversas
30/11/2020	Petições Diversas
03/02/2021	Petições Diversas
27/02/2021	Petições Diversas
21/06/2021	Petições Diversas
05/07/2021	Petições Diversas
19/07/2021	Petições Diversas
17/11/2021	Petições Diversas
01/12/2021	Petições Diversas
21/02/2022	Petições Diversas
26/04/2022	Petições Diversas
11/06/2022	Petições Diversas
16/06/2022	Petições Diversas
11/09/2022	Contestação
15/09/2022	Manifestação Sobre a Contestação
27/11/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
13/04/2023	Cumprimento de sentença  (0005618-83.2023.8.26.0562)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0005618-83.2023.8.26.0562	Cumprimento de sentença	14/04/2023

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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