Exeqte	Pedro Rodrigues dos Santos Advogada:  Priscila Fernandes   Advogada:  Rosemeire de Jesus Teixeira   Advogada:  Juliana Ferreira Alves Lapa   Advogado:  Paulo Roberto Cardoso Carvalho
Exectdo	Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista Advogada:  Nara Medeiros Monção   Advogado:  Cristiano Marcos dos Santos
Perito	Aline Regina Florêncio do Nascimento
Interesdo.	Natael Sergio Nascimento Domiciano Advogado:  Cezar Elvin Laso
Gestor	Leonardo de Campos Penin Advogado:  Leonardo de Campos Penin

Exeqte	Pedro Rodrigues dos Santos Advogada:  Priscila Fernandes   Advogada:  Rosemeire de Jesus Teixeira   Advogada:  Juliana Ferreira Alves Lapa   Advogado:  Paulo Roberto Cardoso Carvalho
Exectdo	Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista Advogada:  Nara Medeiros Monção   Advogado:  Cristiano Marcos dos Santos
Exectdo	Divalice Grem Pereira Domiciano Advogado:  Cezar Elvin Laso
Exectdo	Maria Margareth Santos de Oliveira
Perito	Aline Regina Florêncio do Nascimento
Interesdo.	Natael Sergio Nascimento Domiciano Advogado:  Cezar Elvin Laso
Gestor	Leonardo de Campos Penin Advogado:  Leonardo de Campos Penin

Data		Movimento
23/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70192727-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 14:16
17/06/2026		Conclusos para Despacho
16/06/2026		Conclusos para Despacho
12/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70181683-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 17:22
01/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1026/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
23/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70192727-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 14:16
17/06/2026		Conclusos para Despacho
16/06/2026		Conclusos para Despacho
12/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70181683-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 17:22
01/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1026/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
29/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1026/2026 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa realizada. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Cezar Elvin Laso (OAB 247615/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
29/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa realizada. Prazo: 10 (dez) dias.
29/05/2026		Certidão Juntada
29/05/2026		Protocolo Juntado
25/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
22/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0957/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da gratuidade de justiça concedida ao exequente, providencie-se, a serventia, a certidão da matrícula atualizada requerida. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Cezar Elvin Laso (OAB 247615/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
22/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da gratuidade de justiça concedida ao exequente, providencie-se, a serventia, a certidão da matrícula atualizada requerida. Intime-se.
21/05/2026		Conclusos para Despacho
21/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70157978-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 19:21
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0829/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0829/2026 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Cezar Elvin Laso (OAB 247615/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
05/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada. Prazo: 10 dias.
05/05/2026		Ofício Juntado
05/05/2026		Ofício Juntado
05/05/2026		Ofício Juntado
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
28/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0776/2026 Teor do ato: Vistos. P. 850 e 851/853. Tendo em consideração o exequente ser beneficiário da gratuidade de justiça, providencie, a serventia, a pesquisa solicitada junto ao SERP, a fim de obter a certidão da matrícula do imóvel atualizada. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Cezar Elvin Laso (OAB 247615/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
28/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. P. 850 e 851/853. Tendo em consideração o exequente ser beneficiário da gratuidade de justiça, providencie, a serventia, a pesquisa solicitada junto ao SERP, a fim de obter a certidão da matrícula do imóvel atualizada. Intime-se.
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70116245-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2026 16:16
02/04/2026		Conclusos para Despacho
01/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70100530-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 15:16
24/03/2026		Intimação Juntada
24/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
23/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0540/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Pedro Rodrigues dos Santos em face de Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista. Em 13/02/2012, houve a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, incluindo as representantes legais à época, Divalice Grem Pereira Domiciano e Maria Margareth Santos de Oliveira no polo passivo (fls. 294/295). Às fls. 572 foi deferida a penhora do imóvel de propriedade de Divalice Grem Pereira Domiciano, objeto da matrícula 141347, do Regisro de Imóveis de São Vicente (fls. 565/566). Intimados acerca da penhora e avaliação do imóvel, a executada Divalice e seu cônjuge Natael Sergio Nascimento Domiciano, compareceram aos autos (fls. 798/801) insurgindo-se contra a intimação da penhora e da avaliação. Sustentam, em síntese, ilegitimidade passiva e ausência de vínculo com a Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista.Alegam que não integram nem representam a Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista, carecendo de poderes de administração ou gestão que justifiquem a atribuição de deveres processuais ou responsabilidade por débitos da entidade.Aduzem que a Sra. Divalice renunciou formalmente aos cargos de diretoria ocupados na cooperativa ainda no ano de 2008, conforme documentos que instruem a peça, inexistindo, portanto, vínculo contemporâneo com a Cooperativa. Argumentam que a comunicação dos atos processuais deveria ser dirigida exclusivamente à Cooperativa e aos seus atuais representantes legais, sob risco de indevida transferência de encargos a terceiros estranhos à administração. Manifestação do exequente (fls. 838/841),refutando integralmente a tese de ilegitimidade, asseverando que houve preclusão da Desconsideração da Personalidade Jurídica.Ressalta que a inclusão de Divalice Grem Pereira Domiciano no polo passivo ocorreu em 13 de fevereiro de 2012(fls. 294/295), mediante decisão fundamentada que decretou a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa, com base no quadro societário de 2003. Tal decisão transitou em julgado sem impugnação oportuna. Pontua que a obrigação exequenda remonta a contrato firmado em 1994 e distrato ocorrido em 2002, períodos em que a Sra. Divalice exercia a função de Diretora Presidente, tendo inclusive assinado o documento de desligamento do exequente(fls. 35). Sustenta que a renúncia ocorrida em 2008 não possui eficácia para elidir a responsabilidade por atos praticados durante sua gestão, especialmente quando a desconsideração já foi judicialmente reconhecida. Requer a manutenção da penhora e a continuidade dos atos expropriatórios com a designação de leilão. Pois bem. A impugnação apresentada por Divalice e Natael àsfls. 798/801não merece prosperar. A inclusão da Sra. Divalice no polo passivo não decorre de mero equívoco de intimação, mas é consequência da desconsideração da personalidade jurídica, deferida em 13/02/2012 (fls. 294/295), com o objetivo de atingir o patrimônio da diretora responsável pela gestão da entidade à época da lesão ao direito do consumidor. Não tendo sido interposto o recurso cabível no momento processual oportuno, operou-se a preclusão consumativa. O fato de a intimação pessoal da penhora ter ocorrido apenas recentemente não tem o condão de reabrir prazo para rediscussão da responsabilidade patrimonial, já definida há mais de uma década. No mais, o imóvel matriculado sob o nº 141.347 do CRI de São Vicente/SP pertence, de fato, à executada Divalice e seu cônjuge. Uma vez que Divalice é executada no cumprimento de sentença em razão da desconsideração já decidida, seu patrimônio pessoal responde pela execução (art. 789 do CPC). A intimação de Natael, na qualidade de cônjuge e coproprietário, cumpriu rigorosamente o rito do art. 842 e art. 843 do CPC, assegurando-lhe o direito de preferência ou a reserva de sua cota-parte sobre o produto da alienação. Portanto, REJEITO a impugnação apresentada pela executada. Para a realização da praça nomeio o leiloeiro LEONARDO DE CAMPOS PENIN, contato@lecape.com.br, devidamente registrado na JUCESP sob n. 927 e inscrito no Portal do TJSP. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC. A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data da 1ª Praça e não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. Competirá ao leiloeiro providenciar a minuta, publicação do edital e intimação de todos os interessados. Competirá ao exequente juntar matricula do imóvel e planilha do débito, 15 dias antes do leilão. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lecape.com.br Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Cezar Elvin Laso (OAB 247615/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
23/03/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Pedro Rodrigues dos Santos em face de Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista. Em 13/02/2012, houve a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, incluindo as representantes legais à época, Divalice Grem Pereira Domiciano e Maria Margareth Santos de Oliveira no polo passivo (fls. 294/295). Às fls. 572 foi deferida a penhora do imóvel de propriedade de Divalice Grem Pereira Domiciano, objeto da matrícula 141347, do Regisro de Imóveis de São Vicente (fls. 565/566). Intimados acerca da penhora e avaliação do imóvel, a executada Divalice e seu cônjuge Natael Sergio Nascimento Domiciano, compareceram aos autos (fls. 798/801) insurgindo-se contra a intimação da penhora e da avaliação. Sustentam, em síntese, ilegitimidade passiva e ausência de vínculo com a Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista.Alegam que não integram nem representam a Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista, carecendo de poderes de administração ou gestão que justifiquem a atribuição de deveres processuais ou responsabilidade por débitos da entidade.Aduzem que a Sra. Divalice renunciou formalmente aos cargos de diretoria ocupados na cooperativa ainda no ano de 2008, conforme documentos que instruem a peça, inexistindo, portanto, vínculo contemporâneo com a Cooperativa. Argumentam que a comunicação dos atos processuais deveria ser dirigida exclusivamente à Cooperativa e aos seus atuais representantes legais, sob risco de indevida transferência de encargos a terceiros estranhos à administração. Manifestação do exequente (fls. 838/841),refutando integralmente a tese de ilegitimidade, asseverando que houve preclusão da Desconsideração da Personalidade Jurídica.Ressalta que a inclusão de Divalice Grem Pereira Domiciano no polo passivo ocorreu em 13 de fevereiro de 2012(fls. 294/295), mediante decisão fundamentada que decretou a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa, com base no quadro societário de 2003. Tal decisão transitou em julgado sem impugnação oportuna. Pontua que a obrigação exequenda remonta a contrato firmado em 1994 e distrato ocorrido em 2002, períodos em que a Sra. Divalice exercia a função de Diretora Presidente, tendo inclusive assinado o documento de desligamento do exequente(fls. 35). Sustenta que a renúncia ocorrida em 2008 não possui eficácia para elidir a responsabilidade por atos praticados durante sua gestão, especialmente quando a desconsideração já foi judicialmente reconhecida. Requer a manutenção da penhora e a continuidade dos atos expropriatórios com a designação de leilão. Pois bem. A impugnação apresentada por Divalice e Natael àsfls. 798/801não merece prosperar. A inclusão da Sra. Divalice no polo passivo não decorre de mero equívoco de intimação, mas é consequência da desconsideração da personalidade jurídica, deferida em 13/02/2012 (fls. 294/295), com o objetivo de atingir o patrimônio da diretora responsável pela gestão da entidade à época da lesão ao direito do consumidor. Não tendo sido interposto o recurso cabível no momento processual oportuno, operou-se a preclusão consumativa. O fato de a intimação pessoal da penhora ter ocorrido apenas recentemente não tem o condão de reabrir prazo para rediscussão da responsabilidade patrimonial, já definida há mais de uma década. No mais, o imóvel matriculado sob o nº 141.347 do CRI de São Vicente/SP pertence, de fato, à executada Divalice e seu cônjuge. Uma vez que Divalice é executada no cumprimento de sentença em razão da desconsideração já decidida, seu patrimônio pessoal responde pela execução (art. 789 do CPC). A intimação de Natael, na qualidade de cônjuge e coproprietário, cumpriu rigorosamente o rito do art. 842 e art. 843 do CPC, assegurando-lhe o direito de preferência ou a reserva de sua cota-parte sobre o produto da alienação. Portanto, REJEITO a impugnação apresentada pela executada. Para a realização da praça nomeio o leiloeiro LEONARDO DE CAMPOS PENIN, contato@lecape.com.br, devidamente registrado na JUCESP sob n. 927 e inscrito no Portal do TJSP. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC. A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data da 1ª Praça e não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. Competirá ao leiloeiro providenciar a minuta, publicação do edital e intimação de todos os interessados. Competirá ao exequente juntar matricula do imóvel e planilha do débito, 15 dias antes do leilão. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lecape.com.br
10/03/2026		Conclusos para Decisão
04/03/2026		Conclusos para Despacho
04/03/2026		Conclusos para Despacho
04/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70064310-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 17:34
03/03/2026		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA818643930TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Natael Sergio Nascimento Domiciano
03/03/2026		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA818643736TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Divalice Grem Pereira Domiciano
24/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
23/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Exequente a respeito da petição e documentos de fls. 798/831. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Cezar Elvin Laso (OAB 247615/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
23/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Exequente a respeito da petição e documentos de fls. 798/831.
23/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70050306-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 12:26
19/02/2026		AR Negativo Juntado
05/02/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA818643988TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Natael Sergio Nascimento Domiciano Diligência : 02/02/2026
05/02/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA818643753TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Divalice Grem Pereira Domiciano Diligência : 02/02/2026
04/02/2026		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA818643974TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Natael Sergio Nascimento Domiciano
04/02/2026		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA818643965TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Natael Sergio Nascimento Domiciano
04/02/2026		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA818643798TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Divalice Grem Pereira Domiciano
04/02/2026		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA818643784TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Divalice Grem Pereira Domiciano
04/02/2026		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA818643767TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Divalice Grem Pereira Domiciano
03/02/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA818643926TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Natael Sergio Nascimento Domiciano Diligência : 29/01/2026
03/02/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA818643909TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Natael Sergio Nascimento Domiciano Diligência : 29/01/2026
01/02/2026		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA818643957TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Natael Sergio Nascimento Domiciano
01/02/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA818643705TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Divalice Grem Pereira Domiciano Diligência : 28/01/2026
31/01/2026		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA818643740TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Divalice Grem Pereira Domiciano
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
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19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
15/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1772/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1772/2025 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a determinação de p. 737, expedindo-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP)
24/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a determinação de p. 737, expedindo-se o necessário. Intime-se.
24/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1747/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1747/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação de p. 737. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
18/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a determinação de p. 737. Intime-se.
11/11/2025		Conclusos para Despacho
10/11/2025		Ofício Juntado
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70481539-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 17:23
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1602/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1602/2025 Teor do ato: Vistos. P. 734. Ciência do retro comprovante de depósito que não existem mais valores na conta judicial. A resposta do Banco Bradesco encontra-se às p. 719/722. No mais, expeçam-se as cartas de intimações requeridas às p. 728/729. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
30/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. P. 734. Ciência do retro comprovante de depósito que não existem mais valores na conta judicial. A resposta do Banco Bradesco encontra-se às p. 719/722. No mais, expeçam-se as cartas de intimações requeridas às p. 728/729. Intime-se.
30/10/2025		Conclusos para Despacho
30/10/2025		Comprovante de Depósito Juntada
13/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70440710-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2025 11:19
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1374/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados.
28/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70371438-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 14:28
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1115/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Expedir Mandado ou Carta
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1115/2025 Teor do ato: Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
26/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos.
26/08/2025		Ofício Juntado
25/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70365050-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 16:44
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1102/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1102/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
23/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1102/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente(requerente) das respostas das pesquisas digitalizadas nos autos. DIVALICE GREM PEREIRA DOMICIANO CPF/CNPJ 053.801.008-80 Endereço R CARAIBUNA, N° 00044, , JD M DUARTE - SAO PAULO - SP, CEP: 05752-410 MARIA MARGARETH SILVA DOS SANTOS CPF/CNPJ 080.472.268-43 Endereço R ALOYSIO TELES DE MELO, N° 00350, BL1 AP 2, CIDADE NAUTICA - SAO VICENTE - SP, CEP: 11350-590 Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
23/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1102/2025 Teor do ato: Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
22/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente(requerente) das respostas das pesquisas digitalizadas nos autos. DIVALICE GREM PEREIRA DOMICIANO CPF/CNPJ 053.801.008-80 Endereço R CARAIBUNA, N° 00044, , JD M DUARTE - SAO PAULO - SP, CEP: 05752-410 MARIA MARGARETH SILVA DOS SANTOS CPF/CNPJ 080.472.268-43 Endereço R ALOYSIO TELES DE MELO, N° 00350, BL1 AP 2, CIDADE NAUTICA - SAO VICENTE - SP, CEP: 11350-590
22/08/2025		Ofício Juntado
22/08/2025		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
22/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos.
22/08/2025		Ofício Juntado
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1094/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente(requerente) das respostas das pesquisas digitalizadas nos autos. Ciência ainda da pesquisa de endereço Renajud:NATAEL SERGIO NASCIMENTO DOMICIANO, R SAO GONCALO, N° 00030, FDS, J INDEPENDENCIA - SANTOS - SP, CEP: 11038-490, DIVALICE GREM PEREIRA DOMICIANO,R CARAIBUNA, N° 00044, , JD M DUARTE - SAO PAULO - SP, CEP: 05752-410. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
20/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente(requerente) das respostas das pesquisas digitalizadas nos autos. Ciência ainda da pesquisa de endereço Renajud:NATAEL SERGIO NASCIMENTO DOMICIANO, R SAO GONCALO, N° 00030, FDS, J INDEPENDENCIA - SANTOS - SP, CEP: 11038-490, DIVALICE GREM PEREIRA DOMICIANO,R CARAIBUNA, N° 00044, , JD M DUARTE - SAO PAULO - SP, CEP: 05752-410.
20/08/2025		Ofício Juntado
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1074/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
15/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1074/2025 Teor do ato: Vistos. O Banco Bradesco deverá comprovar a transferência do valor de R$ 1.341,41 para conta judicial à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência Fórum de Santos, no cerne do processo em epígrafe, tudo conforme determinado no protocolo SISBAJUD de número 20190014737999, no prazo de cinco dias. Servirá a presente decisão, por via digitalmente assinada, como ofício a ser endereçado diretamente ao(à) destinatário(a). O interessado deverá providenciar a distribuição da presente, comprovando nestes autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
15/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O Banco Bradesco deverá comprovar a transferência do valor de R$ 1.341,41 para conta judicial à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência Fórum de Santos, no cerne do processo em epígrafe, tudo conforme determinado no protocolo SISBAJUD de número 20190014737999, no prazo de cinco dias. Servirá a presente decisão, por via digitalmente assinada, como ofício a ser endereçado diretamente ao(à) destinatário(a). O interessado deverá providenciar a distribuição da presente, comprovando nestes autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
15/08/2025		Conclusos para Despacho
15/08/2025		Documento Juntado
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70344695-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 13:58
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0958/2025 Teor do ato: Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
04/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos.
04/08/2025		Ofício Juntado
04/08/2025		Ofício Juntado
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
24/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0856/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços da executada Divalice e do coproprietário Natael, junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
24/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços da executada Divalice e do coproprietário Natael, junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Intime-se.
24/07/2025		Conclusos para Despacho
24/07/2025		Comprovante de Depósito Juntada
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70311234-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 17:17
19/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2025		Ofício Expedido Genérico
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0640/2025 Teor do ato: Providencie o exequente o endereço para intimação da devedora Divalice, bem como do coproprietário Natael, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
30/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente o endereço para intimação da devedora Divalice, bem como do coproprietário Natael, no prazo de quinze dias.
26/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70270587-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 16:47
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0010218-55.2020.8.26.0562 (processo principal 0021186-09.2004.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Rodrigues dos Santos - Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista e outros - Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria para que os honorários reservados possam ser processados e liberados ao(a) perito(a) Sr.(a) Aline Regina Florêncio do Nascimento. Intime-se. - ADV: JULIANA FERREIRA ALVES LAPA (OAB 307710/SP), CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS (OAB 218706/SP), ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/SP), PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO (OAB 177204/SP), NARA MEDEIROS MONÇÃO (OAB 154534/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP)
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0010218-55.2020.8.26.0562 (processo principal 0021186-09.2004.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Rodrigues dos Santos - Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista e outros - Ciência às partes a respeito do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JULIANA FERREIRA ALVES LAPA (OAB 307710/SP), CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS (OAB 218706/SP), PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO (OAB 177204/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP), NARA MEDEIROS MONÇÃO (OAB 154534/SP), ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/SP)
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria para que os honorários reservados possam ser processados e liberados ao(a) perito(a) Sr.(a) Aline Regina Florêncio do Nascimento. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
02/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria para que os honorários reservados possam ser processados e liberados ao(a) perito(a) Sr.(a) Aline Regina Florêncio do Nascimento. Intime-se.
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0471/2025 Teor do ato: Ciência às partes a respeito do laudo pericial juntado aos autos. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB 177204/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
02/06/2025		Conclusos para Despacho
02/06/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTS.25.70231019-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/06/2025 15:48
02/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito do laudo pericial juntado aos autos.
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70230842-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 02/06/2025 15:14
16/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Cadastrei advogado no cadastro de partes
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70205568-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/05/2025 21:49
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0314/2025 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da data de agendamento da perícia/vistoria pelo perito judicial. As partes ficam responsáveis por dar ciência aos assistentes técnicos, se houver e por providenciar eventuais documentos requeridos pelo perito.. Em caso de se tratar de perícia de avaliação de imóvel, a parte proprietária/possuidora do imóvel deverá garantir a possibilidade de o perito adentrar ao imóvel para a vistoria. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
09/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da data de agendamento da perícia/vistoria pelo perito judicial. As partes ficam responsáveis por dar ciência aos assistentes técnicos, se houver e por providenciar eventuais documentos requeridos pelo perito.. Em caso de se tratar de perícia de avaliação de imóvel, a parte proprietária/possuidora do imóvel deverá garantir a possibilidade de o perito adentrar ao imóvel para a vistoria.
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70151456-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 09/04/2025 13:45
01/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0278/2025 Teor do ato: Vistos. P. 630. Intime-se a perita judicial, por e-mail, quanto às manifestações e documentos apresentados pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
31/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. P. 630. Intime-se a perita judicial, por e-mail, quanto às manifestações e documentos apresentados pelo exequente. Intime-se.
29/03/2025		Conclusos para Despacho
28/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70132259-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 18:28
15/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da data de agendamento da perícia/vistoria pelo perito judicial. As partes ficam responsáveis por dar ciência aos assistentes técnicos, se houver e por providenciar eventuais documentos requeridos pelo perito.. Em caso de se tratar de perícia de avaliação de imóvel, a parte proprietária/possuidora do imóvel deverá garantir a possibilidade de o perito adentrar ao imóvel para a vistoria. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
13/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da data de agendamento da perícia/vistoria pelo perito judicial. As partes ficam responsáveis por dar ciência aos assistentes técnicos, se houver e por providenciar eventuais documentos requeridos pelo perito.. Em caso de se tratar de perícia de avaliação de imóvel, a parte proprietária/possuidora do imóvel deverá garantir a possibilidade de o perito adentrar ao imóvel para a vistoria.
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70058272-4 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 13/02/2025 16:47
11/02/2025		Documento Juntado
11/02/2025		Documento Juntado
10/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0999/2024 Teor do ato: Vistos. Cobre-se resposta da Defensoria Pública, por e-mail, em relação à reserva de honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
10/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cobre-se resposta da Defensoria Pública, por e-mail, em relação à reserva de honorários periciais. Intime-se.
07/10/2024		Conclusos para Despacho
07/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2024		Petição Juntada
12/08/2024		Decisão Digitalizada
12/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Procuração/substabelecimento Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Procuração/substabelecimento Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Procuração/substabelecimento Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Procuração/substabelecimento Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Procuração/substabelecimento Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Procuração/substabelecimento Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Procuração/substabelecimento Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Procuração/substabelecimento Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Procuração/substabelecimento Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Decisão Digitalizada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Certidão Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
07/08/2024		Petição Juntada
20/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/06/2024		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0352/2024 Teor do ato: Vistos. Fixo os honorários periciais, para custeio pela Secretaria da Justiça e Cidadania, na forma do Comunicado Conjunto 258/2024, em 44 UFESPs (engenharia/arquitetura - grau I). Oficie-se à Defensoria Pública (modelo 507199). Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
21/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fixo os honorários periciais, para custeio pela Secretaria da Justiça e Cidadania, na forma do Comunicado Conjunto 258/2024, em 44 UFESPs (engenharia/arquitetura - grau I). Oficie-se à Defensoria Pública (modelo 507199). Intime-se.
21/05/2024		Conclusos para Despacho
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação da perita, expeça-se ofício à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
15/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a manifestação da perita, expeça-se ofício à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Intime-se.
15/05/2024		Conclusos para Despacho
13/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70197149-9 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 13/05/2024 18:07
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0307/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça, intime-se a perita, via e-mail, a fim de que esclareça se deseja ser remunerada pela Defensoria Pública ou por meio de certidão de honorários. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
07/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça, intime-se a perita, via e-mail, a fim de que esclareça se deseja ser remunerada pela Defensoria Pública ou por meio de certidão de honorários. Intime-se.
07/05/2024		Conclusos para Despacho
29/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70176422-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 29/04/2024 19:11
26/04/2024		Autos no Prazo
26/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024		Documento Juntado
22/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0183/2024 Teor do ato: Vistos. Lavre-se novo termo de penhora fazendo constar o nome correto do proprietário do imóvel como depositário . Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
01/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Lavre-se novo termo de penhora fazendo constar o nome correto do proprietário do imóvel como depositário . Intime-se.
27/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0099/2024 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, averbe-se a penhora junto à ARISP. Após, intime-se a perita nomeada, dando-se-lhe ciência a respeito de que o exequente goza dos benefícios da gratuidade de justiça. Cumpra-se o item 3 de fl. 542, por mandado. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
03/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em primeiro lugar, averbe-se a penhora junto à ARISP. Após, intime-se a perita nomeada, dando-se-lhe ciência a respeito de que o exequente goza dos benefícios da gratuidade de justiça. Cumpra-se o item 3 de fl. 542, por mandado. Intime-se.
03/03/2024		Conclusos para Despacho
03/03/2024		Decisão Digitalizada
03/03/2024		Decisão Digitalizada
03/03/2024		Decisão Digitalizada
03/03/2024		Decisão Digitalizada
03/03/2024		Decisão Digitalizada
03/03/2024		Decisão Digitalizada
03/03/2024		Decisão Digitalizada
03/03/2024		Decisão Digitalizada
03/03/2024		Decisão Digitalizada
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70045606-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 20:55
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
29/01/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0028/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora da totalidade do imóvel de fls. 565/566. Lavre-se termo de penhora, na forma do artigo 845, § 1º, do NCPC. O imóvel será penhorado na totalidade, conforme determina o artigo 843 do NCPC. Nomeio perito judicial o(a) Dr(a). Aline Regina F. Do Nascimento para avaliação do imóvel penhorado. Intime-se a perita, por e-mail, para que apresente estimativa de seus honorários. Apresentada a estimativa, tornem conclusos para fixação. Uma vez fixados os honorários periciais, providencie o exequente o respectivo depósito, para, em seguida, intimar-se a perita, por e-mail, para que apresente o laudo em 20 dias. Com a vinda do laudo de avaliação, intime-se o devedor, bem como O COPROPRIETÁRIO do imóvel (conforme matrícula do imóvel penhorado), sobre a penhora e avaliação, na pessoa de seu patrono constituído, através da imprensa oficial (sendo que, na hipótese de não se fazerem representar por advogado nos autos, deverão ser intimados pessoalmente), para que apresentem impugnação, se assim pretenderem, nos termos do art. 525, § 1º, IV, do NCPC. Ocorrendo a alienação deste bem em juízo, ao coproprietário que não é parte nestes autos será entregue o valor correspondente à sua quota-parte no imóvel calculado sobre o valor da avaliação. Anote-se na capa dos autos (em caso de processo físico) ou insira-se uma pendência de alerta (em caso de processo digital). Anoto, por oportuno, que a inércia do credor pelo prazo assinalado na lei determina o arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
18/01/2024		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora da totalidade do imóvel de fls. 565/566. Lavre-se termo de penhora, na forma do artigo 845, § 1º, do NCPC. O imóvel será penhorado na totalidade, conforme determina o artigo 843 do NCPC. Nomeio perito judicial o(a) Dr(a). Aline Regina F. Do Nascimento para avaliação do imóvel penhorado. Intime-se a perita, por e-mail, para que apresente estimativa de seus honorários. Apresentada a estimativa, tornem conclusos para fixação. Uma vez fixados os honorários periciais, providencie o exequente o respectivo depósito, para, em seguida, intimar-se a perita, por e-mail, para que apresente o laudo em 20 dias. Com a vinda do laudo de avaliação, intime-se o devedor, bem como O COPROPRIETÁRIO do imóvel (conforme matrícula do imóvel penhorado), sobre a penhora e avaliação, na pessoa de seu patrono constituído, através da imprensa oficial (sendo que, na hipótese de não se fazerem representar por advogado nos autos, deverão ser intimados pessoalmente), para que apresentem impugnação, se assim pretenderem, nos termos do art. 525, § 1º, IV, do NCPC. Ocorrendo a alienação deste bem em juízo, ao coproprietário que não é parte nestes autos será entregue o valor correspondente à sua quota-parte no imóvel calculado sobre o valor da avaliação. Anote-se na capa dos autos (em caso de processo físico) ou insira-se uma pendência de alerta (em caso de processo digital). Anoto, por oportuno, que a inércia do credor pelo prazo assinalado na lei determina o arquivamento. Intime-se.
17/01/2024		Conclusos para Despacho
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0879/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente das devolução dos A.R.s negativos, bem como da certidão da matrícula do imóvel acostada aos autos. No mais, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
10/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência ao exequente das devolução dos A.R.s negativos, bem como da certidão da matrícula do imóvel acostada aos autos. No mais, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se.
07/11/2023		Conclusos para Despacho
28/09/2023		Conclusos para Despacho
09/09/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA560012185TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Margareth Santos de Oliveira
01/09/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70366135-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 20:03
21/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA560012163TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Divalice Grem Pereira Domiciano Diligência : 11/08/2023
12/08/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA560012177TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Margareth Santos de Oliveira
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
03/08/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
03/08/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0586/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
02/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/08/2023		Decisão Digitalizada
02/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
29/06/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2023		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0746/2022 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
09/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A.
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0549/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, a favor da exequente, contemplando o depósito de fls. 458 (verso), no valor de R$ 1.697,80, com os acréscimos legais, observado o formulário MLE de fls. 473, se em termos. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
06/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, a favor da exequente, contemplando o depósito de fls. 458 (verso), no valor de R$ 1.697,80, com os acréscimos legais, observado o formulário MLE de fls. 473, se em termos. Intime-se.
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0492/2022 Teor do ato: Segundo orientação da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA repassada aos servidores da 7ª RAJ no Curso Portal de Custas - Turma 2, o campo "NOME DO BENEFICIÁRIO DO LEVANTAMENTO" deverá ser preenchido pelo interessado com o mesmo nome que constar do campo "NOME DO TITULAR DA CONTA". A orientação foi ratificada pela Corregedoria Geral da Justiça conforme publicação no Módulo Expansão MLE (atualizado em 30/07/2020) que pode ser acessado através do link https://tjsp.sharepoint.com/teams/ExpansoMLE/SitePages/Afinal-de-contas,-quem-%C3%A9-o-benefici%C3%A1rio-.Aspx. Assim, providencie o interessado apresentação de novo formulário MLE. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
15/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Segundo orientação da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA repassada aos servidores da 7ª RAJ no Curso Portal de Custas - Turma 2, o campo "NOME DO BENEFICIÁRIO DO LEVANTAMENTO" deverá ser preenchido pelo interessado com o mesmo nome que constar do campo "NOME DO TITULAR DA CONTA". A orientação foi ratificada pela Corregedoria Geral da Justiça conforme publicação no Módulo Expansão MLE (atualizado em 30/07/2020) que pode ser acessado através do link https://tjsp.sharepoint.com/teams/ExpansoMLE/SitePages/Afinal-de-contas,-quem-%C3%A9-o-benefici%C3%A1rio-.Aspx. Assim, providencie o interessado apresentação de novo formulário MLE.
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0488/2022 Teor do ato: Vistos. 1 Cumpra, a serventia, a decisão de fl. 457. 2 Providencie, a serventia, a pesquisa de eventuais bens imóveis sob a titularidade das executadas como requerido no item 3 de fl. 465. 3 Expeçam-se cartas, nos endereços de fls. 445, 449 e 450 para que as executadas sejam intimadas a respeito da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, a respeito de sua inserção no polo passivo da presente e a respeito do débito apontado pelo exequente a fl. 465, intimando-as para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
14/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Cumpra, a serventia, a decisão de fl. 457. 2 Providencie, a serventia, a pesquisa de eventuais bens imóveis sob a titularidade das executadas como requerido no item 3 de fl. 465. 3 Expeçam-se cartas, nos endereços de fls. 445, 449 e 450 para que as executadas sejam intimadas a respeito da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, a respeito de sua inserção no polo passivo da presente e a respeito do débito apontado pelo exequente a fl. 465, intimando-as para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora. Intime-se.
30/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
27/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0429/2022 Teor do ato: Ciência do aviso de recebimento negativo Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
26/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do aviso de recebimento negativo
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
19/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0398/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 455: com a juntada do comprovante de depósito da transferência de fls. 422/426, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
18/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 455: com a juntada do comprovante de depósito da transferência de fls. 422/426, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se.
19/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
14/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0298/2022 Teor do ato: Fls. 451: ciência do aviso de recebimento negativo Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
13/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 451: ciência do aviso de recebimento negativo
04/03/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
04/03/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
04/03/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
04/03/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
04/03/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
04/03/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
04/03/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
04/03/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
04/03/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
25/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
24/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro, expeçam- se cartas de intimação a parte devedora (nos moldes das cartas de fls. 404 e 407), nos endereços indicados na fl. 430 Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
23/02/2022		Decisão Vistos. Defiro, expeçam- se cartas de intimação a parte devedora (nos moldes das cartas de fls. 404 e 407), nos endereços indicados na fl. 430 Intime-se.
17/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FSTS22000051570
11/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
10/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0108/2022 Teor do ato: Ciência ao interessado a respeito dos endereços consultados no SISBAJUD. Prazo 05 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
09/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado a respeito dos endereços consultados no SISBAJUD. Prazo 05 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão arquivados.
26/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
24/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0050/2022 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereços, por meio do sistema SISBAJUD, de DIVALICE GREM PEREIRA DOMICIANO, CPF/MF nº 053.801.008-80 e MARIA MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 080.472.268-43. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
21/01/2022		Decisão Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereços, por meio do sistema SISBAJUD, de DIVALICE GREM PEREIRA DOMICIANO, CPF/MF nº 053.801.008-80 e MARIA MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 080.472.268-43. Intime-se.
16/12/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FSTS21000454798
13/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1149/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1149/2021 Teor do ato: Ciência ao interessado da declaração de bens e rendimentos, em nome de DIVALICE, arquivada em cartório na pasta 88 sob número 09, bem como a respeito da pesquisa Infojud, em nome de MARIA, que retornou negativa. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
10/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado da declaração de bens e rendimentos, em nome de DIVALICE, arquivada em cartório na pasta 88 sob número 09, bem como a respeito da pesquisa Infojud, em nome de MARIA, que retornou negativa.
06/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1123/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1123/2021 Teor do ato: Ciência dos avisos de recebimento negativos (fls. 404/409). Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
02/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência dos avisos de recebimento negativos (fls. 404/409).
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1096/2021 Teor do ato: Vistos. Processo 1005/2004: Proceda-se à pesquisa da declaração de imposto de renda das coexecutadas Divalice e Maria Margareth no sistema INFOJUD. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
24/11/2021		Decisão Vistos. Processo 1005/2004: Proceda-se à pesquisa da declaração de imposto de renda das coexecutadas Divalice e Maria Margareth no sistema INFOJUD. Intime-se.
29/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1012/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391
28/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1012/2021 Teor do ato: Ciência ao interessado a respeito da pesquisa Renajud que retornou negativa. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
27/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado a respeito da pesquisa Renajud que retornou negativa.
21/10/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
21/10/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0877/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0877/2021 Teor do ato: Vistos. Processo 1005/2004: 1. Não conheço da petição da coexecutada Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista (fl. 348), pois subscrita por advogada (Dra. Nara Medeiros Monção, OAB/SP 154.534) sem procuração nos autos. Ressalto que referida patrona foi instada a regularizar sua representação processual (fl. 369 publicada no DJE em 28/01/2020), mas não efetuou a regularização da sua representação processual. No mais, ainda que se conhecesse do pedido de prescrição intercorrente arguido, tal pedido seria afastado, pois o processo foi arquivado em 19/11/2013 (fl. 363) e desarquivado em 28/08/2019 (p. 263), ou seja, não decorreu o prazo de prescrição decenal, aplicável à presente fase de cumprimento de sentença. 2. Por ora, transfiram-se os valores bloqueados (fls. 350/352) para uma conta judicial por meio do sistema SISBAJUD. Em 05 (cinco) dias, indique, o exequente, o endereço dos coexecutadas Divalice e Maria Margareth. Após, expeçam-se cartas de intimação delas quanto ao bloqueio de p. 350/352. 3. Proceda-se à pesquisa de veículos das coexecutadas Divalice e Maria Margareth junto ao sistema RENAJUD. 4. O pedido de mandado de levantamento será apreciado oportunamente, após a intimação das coexecutadas Divalice e Maria Margareth quanto ao bloqueio e após o decurso do prazo legal lhes atribuído para eventual insurgência quanto ao bloqueio. Intime-se. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
23/09/2021		Decisão Vistos. Processo 1005/2004: 1. Não conheço da petição da coexecutada Cooperativa Habitacional Nosso Lar da Baixada Santista (fl. 348), pois subscrita por advogada (Dra. Nara Medeiros Monção, OAB/SP 154.534) sem procuração nos autos. Ressalto que referida patrona foi instada a regularizar sua representação processual (fl. 369 publicada no DJE em 28/01/2020), mas não efetuou a regularização da sua representação processual. No mais, ainda que se conhecesse do pedido de prescrição intercorrente arguido, tal pedido seria afastado, pois o processo foi arquivado em 19/11/2013 (fl. 363) e desarquivado em 28/08/2019 (p. 263), ou seja, não decorreu o prazo de prescrição decenal, aplicável à presente fase de cumprimento de sentença. 2. Por ora, transfiram-se os valores bloqueados (fls. 350/352) para uma conta judicial por meio do sistema SISBAJUD. Em 05 (cinco) dias, indique, o exequente, o endereço dos coexecutadas Divalice e Maria Margareth. Após, expeçam-se cartas de intimação delas quanto ao bloqueio de p. 350/352. 3. Proceda-se à pesquisa de veículos das coexecutadas Divalice e Maria Margareth junto ao sistema RENAJUD. 4. O pedido de mandado de levantamento será apreciado oportunamente, após a intimação das coexecutadas Divalice e Maria Margareth quanto ao bloqueio e após o decurso do prazo legal lhes atribuído para eventual insurgência quanto ao bloqueio. Intime-se.
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: Página:
08/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0584/2021 Teor do ato: Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
30/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados.
03/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1176/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: Página:
29/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1176/2020 Teor do ato: Fls. 359/368: ciência aos executados Advogados(s): Nara Medeiros Monção (OAB 154534/SP), Priscila Fernandes (OAB 174243/SP), Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Cristiano Marcos dos Santos (OAB 218706/SP), Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB 307710/SP)
28/10/2020		Ato ordinatório Fls. 359/368: ciência aos executados
27/07/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 0021186-09.2004.8.26.0562

Data	Tipo
14/12/2021	Petições Diversas
11/02/2022	Petições Diversas
28/08/2023	Petições Diversas
13/12/2023	Pedido de Penhora
09/02/2024	Petições Diversas
29/04/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
13/05/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
13/02/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
28/03/2025	Petições Diversas
09/04/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
15/05/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/06/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
02/06/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
26/06/2025	Petições Diversas
22/07/2025	Petições Diversas
12/08/2025	Petições Diversas
25/08/2025	Petições Diversas
28/08/2025	Petições Diversas
13/10/2025	Petições Diversas
07/11/2025	Petições Diversas
23/02/2026	Petições Diversas
04/03/2026	Petições Diversas
01/04/2026	Petições Diversas
15/04/2026	Petição Intermediária
21/05/2026	Petições Diversas
12/06/2026	Petições Diversas
23/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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