| Exeqte |
Estado de São Paulo
Advogado: Marco Antonio Rodrigues |
| Exectdo | Equipodonto de Storep Com e Ass Ltda |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/08/2025 |
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822. |
| 12/08/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 17/07/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 17/07/2025 |
Mandado Juntado
|
| 01/07/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2025/033147-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2025 Local: Oficial de justiça - Lídia de Cássia Vieira |
| 12/08/2025 |
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822. |
| 12/08/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 17/07/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 17/07/2025 |
Mandado Juntado
|
| 01/07/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2025/033147-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2025 Local: Oficial de justiça - Lídia de Cássia Vieira |
| 28/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0553/2025 Data da Publicação: 23/06/2025 |
| 17/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0553/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 154/156: assiste razão à exequente. Cumpra-se fl. 134, eis que o reembolso das despesas de condução do oficial de justiça deverá ser realizado pela Fazenda Pública mediante a inclusão dos mandados em mapa mensal de ressarcimento, conforme disposto no artigo 1.027 das NSCGJ, ficando sem efeito o ato ordinatório de fl. 152 neste ponto. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB 127154/SP) |
| 17/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 154/156: assiste razão à exequente. Cumpra-se fl. 134, eis que o reembolso das despesas de condução do oficial de justiça deverá ser realizado pela Fazenda Pública mediante a inclusão dos mandados em mapa mensal de ressarcimento, conforme disposto no artigo 1.027 das NSCGJ, ficando sem efeito o ato ordinatório de fl. 152 neste ponto. Intime-se. |
| 12/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.80013974-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 11:29 |
| 29/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
Tendo em vista os artigos 1.014 e 1.030 das NSCGJ e considerando a implantação da Central de Mandados Compartilhada (Comunicado Conjunto nº 373/2022), providencie a Exequente o recolhimento da condução do Sr. Oficial de Justiça. |
| 29/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2025 |
Certidão Juntada
|
| 29/01/2025 |
Certidão Juntada
|
| 29/01/2025 |
Certidão Juntada
|
| 09/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 09/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1106/2024 Data da Publicação: 17/12/2024 Número do Diário: 4113 |
| 13/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1106/2024 Teor do ato: Vistos. 1-Fls. 126/132: defiro a penhora dos imóveis objeto das matrículas n° 64.129 (fls. 127/128), nº 64.128 (fls. 129/130) e nº 65.583 (fls. 131/133), todas do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Ficam nomeados os proprietários mencionados como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2- Providencie-se a averbação da penhora pelo sistema ARISP. 3- Intimem-se pessoalmente, por mandado, o proprietário José Roberto Soares da penhora realizada, cumprindo-se a intimação no endereço da citação (fl. 99), bem como no endereço do imóvel penhorado, à Rua Prof. Rodolfo São Tiago, nº 45, apto 73, Belenzinho, São Paulo - CEP 03059-050, e aguarde-se o prazo para o oferecimento de embargos. No mesmo endereço, intime-se a cônjuge do executado, senhora Rosana Aloisio Munhoz Soares (fl. 132). 4- Intime-se ainda credor hipotecário, nu-proprietário, usufrutuário ou eventuais ocupantes, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB 127154/SP) |
| 12/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1-Fls. 126/132: defiro a penhora dos imóveis objeto das matrículas n° 64.129 (fls. 127/128), nº 64.128 (fls. 129/130) e nº 65.583 (fls. 131/133), todas do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Ficam nomeados os proprietários mencionados como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2- Providencie-se a averbação da penhora pelo sistema ARISP. 3- Intimem-se pessoalmente, por mandado, o proprietário José Roberto Soares da penhora realizada, cumprindo-se a intimação no endereço da citação (fl. 99), bem como no endereço do imóvel penhorado, à Rua Prof. Rodolfo São Tiago, nº 45, apto 73, Belenzinho, São Paulo - CEP 03059-050, e aguarde-se o prazo para o oferecimento de embargos. No mesmo endereço, intime-se a cônjuge do executado, senhora Rosana Aloisio Munhoz Soares (fl. 132). 4- Intime-se ainda credor hipotecário, nu-proprietário, usufrutuário ou eventuais ocupantes, se o caso. Intime-se. |
| 12/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70174205-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2024 14:46 |
| 22/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/03/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Manifeste-se a exequente em prosseguimento. |
| 19/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 09/02/2024 |
Ofício Juntado
|
| 03/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2024 Teor do ato: Vistos. A penhora sobre créditos provenientes das vendas realizadas por intermédio das operadoras de cartão de crédito tem abono da jurisprudência e também deste juízo. Defiro, portanto, a expedição dos ofícios às operadoras de cartão de crédito ABAIXO RELACIONADOS para a penhora da importância do crédito titularizado pela parte executada Equipodonto de Storep Com e Ass Ltda, Jose Roberto Soares e Hamilton Rufino do Nascimento, CNPJ: 01.708.931/0001-01, IE: 633375240110, CPF: 023.580.048-12, RG: 13027828, CPF: 649.016.458-20, limitada ao percentual de 5% (cinco por cento) das receitas advindas das operações com cartões de crédito, que deverá ser vertido para estes autos, em depósito judicial, observado o limite do crédito fiscal exequendo de R$ 7.178.337,79, atualizado até 22/09/2023. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO OFÍCIO. A exequente deverá providenciar a impressão e remessa dos ofícios. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos3faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB 127154/SP) |
| 23/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/01/2024 |
Determinada a Penhora de Direito Creditório
Vistos. A penhora sobre créditos provenientes das vendas realizadas por intermédio das operadoras de cartão de crédito tem abono da jurisprudência e também deste juízo. Defiro, portanto, a expedição dos ofícios às operadoras de cartão de crédito ABAIXO RELACIONADOS para a penhora da importância do crédito titularizado pela parte executada Equipodonto de Storep Com e Ass Ltda, Jose Roberto Soares e Hamilton Rufino do Nascimento, CNPJ: 01.708.931/0001-01, IE: 633375240110, CPF: 023.580.048-12, RG: 13027828, CPF: 649.016.458-20, limitada ao percentual de 5% (cinco por cento) das receitas advindas das operações com cartões de crédito, que deverá ser vertido para estes autos, em depósito judicial, observado o limite do crédito fiscal exequendo de R$ 7.178.337,79, atualizado até 22/09/2023. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO OFÍCIO. A exequente deverá providenciar a impressão e remessa dos ofícios. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos3faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. |
| 23/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2024 |
Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado
Nº Protocolo: WSTS.24.80011637-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Data: 18/01/2024 09:58 |
| 17/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
Manifeste-se a exequente sobre o Sisbajud negativo. Prazo 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Veículo; Pedido de Penhora de Imóvel; Pedido de Extinção do Processo. |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
Vista dos autos para manifestação da exequente sobre o decurso de prazo para pagamento do débito ou garantia da execução. Prazo 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Saldo Credor (ATENÇÃO: Informar expressamente o VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA no corpo da peça.; Pedido de Extinção do Processo. Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento; |
| 05/08/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA548595404TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Hamilton Rufino do Nascimento Diligência : 02/08/2023 |
| 02/08/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA548595381TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Jose Roberto Soares Diligência : 28/07/2023 |
| 29/07/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/07/2023 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual |
| 24/07/2023 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual |
| 18/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780 |
| 17/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0752/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a inatividade da executada e indícios de encerramento irregular das atividades, com débitos fiscais pendentes, com fundamento no art. 135, III, do CTN, defiro a inclusão de Jose Roberto Soares e Hamilton Rufino do Nascimento, CPF 023.580.048-12 e 649.016.458-20, no polo passivo, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço indicado. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB 127154/SP) |
| 14/07/2023 |
Inclusão de Responsável Tributário Deferida
Vistos. Ante a inatividade da executada e indícios de encerramento irregular das atividades, com débitos fiscais pendentes, com fundamento no art. 135, III, do CTN, defiro a inclusão de Jose Roberto Soares e Hamilton Rufino do Nascimento, CPF 023.580.048-12 e 649.016.458-20, no polo passivo, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço indicado. Intime-se. |
| 13/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/07/2023 |
Pedido de Inclusão de Responsável Tributário Juntado
Nº Protocolo: WSTS.23.80055582-4 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão de Responsável Tributário Data: 10/07/2023 17:52 |
| 03/07/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
Manifeste-se a exequente tendo em vista o resultado negativo da pesquisa RENAJUD. Prazo 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Veículo; Pedido de Penhora de Imóvel; Pedido de Extinção do Processo. |
| 17/06/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela exequente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB 127154/SP) |
| 30/05/2023 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela exequente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se. |
| 25/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.80039428-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 22:53 |
| 22/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
Manifeste-se a exequente sobre o Sisbajud negativo. Prazo 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Veículo; Pedido de Penhora de Imóvel; Pedido de Extinção do Processo. |
| 17/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
Vista dos autos para manifestação da exequente sobre o decurso de prazo para pagamento do débito ou garantia da execução. Prazo 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Pedido de Penhora de Saldo Credor (ATENÇÃO: Informar expressamente o VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA no corpo da peça.; Pedido de Extinção do Processo. |
| 24/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0993/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617 |
| 21/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0993/2022 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Equipodonto de Storep Com e Ass Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 01.708.931/0001-01, IE: 633375240110 Execução Fiscal nº: 1531482-54.2020.8.26.0562 Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Data da Inscrição: 21/10/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.272.028.163 Valor da Dívida: R$ 6.563.929,97 atualizado 14/09/2022 fl. 58 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 13 de outubro de 2022. Advogados(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB 127154/SP) |
| 21/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/10/2022 |
Edital de Citação - Empresas - Expedido
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Equipodonto de Storep Com e Ass Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 01.708.931/0001-01, IE: 633375240110 Execução Fiscal nº: 1531482-54.2020.8.26.0562 Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Data da Inscrição: 21/10/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.272.028.163 Valor da Dívida: R$ 6.563.929,97 atualizado 14/09/2022 fl. 58 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 13 de outubro de 2022. |
| 13/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2022 |
Determinada a Citação por Edital do Executado
Vistos. Cite-se a(o) executada(o), por edital, observando-se que, nas execuções fiscais, o edital será afixado na sede do juízo e publicado uma só vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de trinta dias (artigo 8º, inc. IV da LEF). Providencie a Serventia. Intime-se. |
| 20/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/09/2022 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.80095464-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 14/09/2022 16:59 |
| 12/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado
Manifeste-se a exequente sobre o Mandado Cumprido Negativo juntado, observando que petições eletrônicas e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do Art. 1.197 das NSCGJ. |
| 25/08/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 01/08/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 562.2022/035789-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2022 Local: Oficial de justiça - Andreas Georgios Farah Zavitzanos |
| 28/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 15/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/07/2022 |
Pedido de Alteração de Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.80062765-4 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 05/07/2022 11:02 |
| 04/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/07/2022 |
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
Vistos. Indefiro, por ora, uma vez que não estão esgotadas as tentativas de localização do paradeiro do(a) executado(a). Manifeste-se a exequente em termo de prosseguimento, observando que petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do Art. 1.197 das NSCGJ. Intime-se. |
| 04/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/07/2022 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.80061915-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 01/07/2022 10:16 |
| 30/06/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/06/2022 |
AR Negativo - Mudou-se
Manifeste-se a exequente sobre o AR Negativo: "MUDOU-SE". Prazo 30 dias. IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Exemplos: Petição de Diligência em Novo Endereço; Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento; Pedido de Extinção do Processo. |
| 15/03/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR270402854TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Equipodonto de Storep Com e Ass Ltda |
| 08/03/2021 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual |
| 05/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 28/12/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WSTS.20.80115380-8 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 28/12/2020 11:37 |
| 27/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/11/2020 |
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
Vistos. 1 Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da executada, quando se tratar de pessoa jurídica e pesquisa junto à DRF, quando a executada for pessoa física, a fim de que seja verificado se a devedora continua no endereço constante da inicial, bem como, forneça, se o caso, novos dados para localização da executada, manifestando-se em prosseguimento. 2 Eventual pedido de citação por edital, caso a devedora não tenha alterado o seu endereço na Junta Comercial/DRF conforme consta do item 1 e a exequente não obtenha informações sobre o paradeiro atual da executada, fica desde logo deferido, devendo a Serventia providenciar o necessário. 3 - Intime-se. |
| 20/11/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/11/2020 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AR216031814TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Equipodonto de Storep Com e Ass Ltda |
| 10/11/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento |
| 29/10/2020 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se carta de citação. |
| 28/10/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/10/2020 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 28/12/2020 |
Pedido de Alteração de Endereço |
| 01/07/2022 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 05/07/2022 |
Pedido de Alteração de Endereço |
| 14/09/2022 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 17/01/2023 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 22/05/2023 |
Petições Diversas |
| 10/07/2023 |
Pedido de Inclusão de Responsável Tributário |
| 22/09/2023 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 18/01/2024 |
Pedido de Penhora de Direitos Creditórios |
| 28/04/2024 |
Petições Diversas |
| 28/06/2024 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 04/02/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |