Exeqte	Sidnei Cítero Advogado:  Marcelo Vallejo Marsaioli
Exectdo	Opus Bank Serviços de Tecnologia Ltda CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Credor	Itaú Unibanco S/A
Gestor	Positivo Leilões RepreLeg:  Erick Soares Teles

Exeqte	Sidnei Cítero Advogado:  Marcelo Vallejo Marsaioli
Exectdo	Opus Bank Serviços de Tecnologia Ltda CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectdo	Opus Crowfunding Intermediacao e Agenciamento de Servicos e Negocios Ltda CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectdo	José Guilherme Baptista CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Exectdo	IGOR ARIEL MARODIM BAPTISTA CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Credor	Itaú Unibanco S/A
Gestor	Positivo Leilões RepreLeg:  Erick Soares Teles

Data		Movimento
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0805/2025 Teor do ato: Vistos. CUMPRA-SE a decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro 1014587-02.2025.8.26.0562 (fls. 471/472). Ficam suspensos, por ora, os efeitos da arrematação. Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
22/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. CUMPRA-SE a decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro 1014587-02.2025.8.26.0562 (fls. 471/472). Ficam suspensos, por ora, os efeitos da arrematação. Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Intime-se.
22/07/2025		Conclusos para Decisão
22/07/2025		Conclusos para Despacho
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0805/2025 Teor do ato: Vistos. CUMPRA-SE a decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro 1014587-02.2025.8.26.0562 (fls. 471/472). Ficam suspensos, por ora, os efeitos da arrematação. Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
22/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. CUMPRA-SE a decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro 1014587-02.2025.8.26.0562 (fls. 471/472). Ficam suspensos, por ora, os efeitos da arrematação. Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Intime-se.
22/07/2025		Conclusos para Decisão
22/07/2025		Conclusos para Despacho
22/07/2025		Documento Juntado
22/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 454/465: Ciência às partes acerca da Arrematação efetuada. Considero, nesta data, assinado o Auto de Arrematação juntado a fls. 455. Assim, aguarde-se o decurso de prazo para eventuais Embargos à Arrematação. Intime-se. Santos, 26 de junho de 2025. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
27/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 454/465: Ciência às partes acerca da Arrematação efetuada. Considero, nesta data, assinado o Auto de Arrematação juntado a fls. 455. Assim, aguarde-se o decurso de prazo para eventuais Embargos à Arrematação. Intime-se. Santos, 26 de junho de 2025.
26/06/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA780843761TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 17/06/2025
26/06/2025		Conclusos para Despacho
26/06/2025		Documento Juntado
26/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70270354-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/06/2025 15:51
24/06/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 1014587-02.2025.8.26.0562 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
17/06/2025		Documento Juntado
12/06/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
11/06/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
11/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Expedir carta. Nada Mais. Santos, 11 de junho de 2025. Eu, ___, Ana Lúcia de Sousa Augusto Tealdi Reno, Escrevente Técnico Judiciário.
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70247250-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2025 13:07
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001152-46.2023.8.26.0562 (processo principal 1011473-94.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Depósito - Sidnei Cítero - Opus Bank Serviços de Tecnologia Ltda - - Opus Crowfunding Intermediacao e Agenciamento de Servicos e Negocios Ltda - - José Guilherme Baptista - - IGOR ARIEL MARODIM BAPTISTA - Intime-se por carta no endereço de fls. 443. Junte-se a despesa em 02 dias. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0532/2025 Teor do ato: Intime-se por carta no endereço de fls. 443. Junte-se a despesa em 02 dias. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
09/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se por carta no endereço de fls. 443. Junte-se a despesa em 02 dias.
06/06/2025		Conclusos para Decisão
06/06/2025		Conclusos para Despacho
06/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70239594-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2025 11:16
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0475/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 397/410: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (1ª PRAÇA: Inicia no dia 02/06/2025, às 11:00 hs e termina no dia 05/06/2025, a partir das 11:00 hs. Na primeira praça não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação. Caso não haja lance, seguir-se-á, sem interrupção, para a 2ª PRAÇA que se inicia no dia 05/06/2025, às 11:01 hs e termina no dia 25/06/2025, a partir das 11:00 hs. Na segunda praça serão admitidos lances não inferiores a 50% da avaliação). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial e INTIME-SE a Executada, pessoalmente, caso não tenha Patrono nos autos. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, bem como INTIME-SE o credor fiduciário, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 26 de maio de 2025. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
26/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 397/410: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (1ª PRAÇA: Inicia no dia 02/06/2025, às 11:00 hs e termina no dia 05/06/2025, a partir das 11:00 hs. Na primeira praça não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação. Caso não haja lance, seguir-se-á, sem interrupção, para a 2ª PRAÇA que se inicia no dia 05/06/2025, às 11:01 hs e termina no dia 25/06/2025, a partir das 11:00 hs. Na segunda praça serão admitidos lances não inferiores a 50% da avaliação). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial e INTIME-SE a Executada, pessoalmente, caso não tenha Patrono nos autos. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, bem como INTIME-SE o credor fiduciário, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 26 de maio de 2025.
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Conclusos para Despacho
24/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 419: Reitere-se a intimação da empresa gestora de leilão a fim de retificar o edital fazendo constar a data correta, tendo em vista ter sido indicado o ano de 2024 no edital apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 23 de maio de 2025. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
23/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70218465-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/05/2025 17:41
23/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 419: Reitere-se a intimação da empresa gestora de leilão a fim de retificar o edital fazendo constar a data correta, tendo em vista ter sido indicado o ano de 2024 no edital apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 23 de maio de 2025.
23/05/2025		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
05/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0394/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 412: Razão assiste à z. Serventia. Melhor analisando os autos, como bem observado, consta o ano de 2024 no edital apresentado a fls. 399/403. Assim, reconsidero a decisão de fls. 411. Intime-se a empresa gestora de leilão a fim de retificar o edital fazendo constar a data correta, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 30 de abril de 2025. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
01/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0394/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 397/410: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (1ª PRAÇA: Inicia no dia 02/06/2024, às 11:00 hs e termina no dia 05/06/2024, a partir das 11:00 hs. Na primeira praça não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação. Caso não haja lance, seguir-se-á, sem interrupção, para a 2ª PRAÇA que se inicia no dia 05/06/2024, às 11:01 hs e termina no dia 25/06/2024, a partir das 11:00 hs. Na segunda praça serão admitidos lances não inferiores a 50% da avaliação). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial e INTIME-SE a Executada, pessoalmente, caso não tenha Patrono nos autos. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, bem como INTIME-SE o credor fiduciário, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 30 de abril de 2025. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
30/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 412: Razão assiste à z. Serventia. Melhor analisando os autos, como bem observado, consta o ano de 2024 no edital apresentado a fls. 399/403. Assim, reconsidero a decisão de fls. 411. Intime-se a empresa gestora de leilão a fim de retificar o edital fazendo constar a data correta, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 30 de abril de 2025.
30/04/2025		Conclusos para Despacho
30/04/2025		Planilha de Cálculos Juntada
30/04/2025		Documento Juntado
30/04/2025		Documento Juntado
30/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 397/410: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (1ª PRAÇA: Inicia no dia 02/06/2024, às 11:00 hs e termina no dia 05/06/2024, a partir das 11:00 hs. Na primeira praça não serão admitidos lances inferiores ao valor da avaliação. Caso não haja lance, seguir-se-á, sem interrupção, para a 2ª PRAÇA que se inicia no dia 05/06/2024, às 11:01 hs e termina no dia 25/06/2024, a partir das 11:00 hs. Na segunda praça serão admitidos lances não inferiores a 50% da avaliação). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial e INTIME-SE a Executada, pessoalmente, caso não tenha Patrono nos autos. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, bem como INTIME-SE o credor fiduciário, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 30 de abril de 2025.
30/04/2025		Conclusos para Despacho
30/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70181464-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/04/2025 10:59
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0321/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Passo a fixar as condições do leilão. NOMEIO o leiloeiro ERICK SOARES HAMMOUD TELES (PLATAFORMA POSITIVO LEILÕES), regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A empresa ficará responsável e deverá providenciar o necessário até a efetiva assinatura do Auto de Arrematação pelo Juiz. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos privados incidentes sobre o bem, anteriores à Arrematação, ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) No tocante aos débitos tributários, será observado o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema n. 1134 Responsabilidade Arrematante Débitos Anteriores, com a seguinte tese: "Diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na data de sua alienação."; 3) A existência ou não de quaisquer débitos a incidir sobre o imóvel e seus respectivos valores na data do Edital; 4) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; 5) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil; 6) Não serão aceitas propostas de pagamento parcelado se houver penhora no rosto dos autos ou habilitações de crédito, devendo a informação sobre a existência ou não constar do Edital, no mais, observado o Artigo 895, do CPC. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
08/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Passo a fixar as condições do leilão. NOMEIO o leiloeiro ERICK SOARES HAMMOUD TELES (PLATAFORMA POSITIVO LEILÕES), regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A empresa ficará responsável e deverá providenciar o necessário até a efetiva assinatura do Auto de Arrematação pelo Juiz. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos privados incidentes sobre o bem, anteriores à Arrematação, ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) No tocante aos débitos tributários, será observado o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema n. 1134 Responsabilidade Arrematante Débitos Anteriores, com a seguinte tese: "Diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na data de sua alienação."; 3) A existência ou não de quaisquer débitos a incidir sobre o imóvel e seus respectivos valores na data do Edital; 4) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; 5) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil; 6) Não serão aceitas propostas de pagamento parcelado se houver penhora no rosto dos autos ou habilitações de crédito, devendo a informação sobre a existência ou não constar do Edital, no mais, observado o Artigo 895, do CPC. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante.
08/04/2025		Conclusos para Decisão
07/04/2025		Conclusos para Despacho
07/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70146500-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 14:44
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a carta precatória de fls. 307/387. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
31/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a carta precatória de fls. 307/387.
31/03/2025		Documento Juntado
15/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0224/2025 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
13/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reitere-se o ofício. Intime-se.
13/03/2025		Conclusos para Despacho
13/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025		Documento Juntado
31/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: DEFIRO a expedição de ofício ao Juízo Deprecado - Comarca de Porto Alegre/RS - para solicitar proceda com o desarquivamento do processo de n° 5007526-66.2024.8.21.5001/RS (Carta Precatória), com a consequente emissão de nova guia de recolhimento e novo prazo para pagamento, visando o seu regular andamento, tendo em vista que a avaliação do imóvel é condição para o leilão. Expedido o ofício, providencie a serventia o envio no e-mail que consta de fls. 272 (ccalc-tj@tjrs.jus.br). Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
30/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas DEFIRO a expedição de ofício ao Juízo Deprecado - Comarca de Porto Alegre/RS - para solicitar proceda com o desarquivamento do processo de n° 5007526-66.2024.8.21.5001/RS (Carta Precatória), com a consequente emissão de nova guia de recolhimento e novo prazo para pagamento, visando o seu regular andamento, tendo em vista que a avaliação do imóvel é condição para o leilão. Expedido o ofício, providencie a serventia o envio no e-mail que consta de fls. 272 (ccalc-tj@tjrs.jus.br).
29/01/2025		Conclusos para Decisão
29/01/2025		Conclusos para Despacho
29/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70029736-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2025 15:34
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0057/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 286: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 23 de janeiro de 2025. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
23/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 286: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 23 de janeiro de 2025.
23/01/2025		Conclusos para Despacho
23/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0922/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 282: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Intime-se. Santos, 21 de outubro de 2024. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
21/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 282: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Intime-se. Santos, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024		Conclusos para Despacho
18/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70466055-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2024 15:46
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0912/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da Carta Precatória juntada a fls. 269/278 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Santos, 16 de outubro de 2024. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
16/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da Carta Precatória juntada a fls. 269/278 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Santos, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024		Conclusos para Despacho
16/10/2024		Documento Juntado
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0863/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 265: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 02 de outubro de 2024. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
02/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 265: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 02 de outubro de 2024.
02/10/2024		Conclusos para Despacho
02/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA712298722TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 30/08/2024
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 254/258: Ciência acerca da informação acerca da distribuição da Carta Precatória expedida. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 251, expedindo-se carta de intimação ao credor fiduciário. Intime-se. Santos, 26 de agosto de 2024. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
26/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
26/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 254/258: Ciência acerca da informação acerca da distribuição da Carta Precatória expedida. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 251, expedindo-se carta de intimação ao credor fiduciário. Intime-se. Santos, 26 de agosto de 2024.
26/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70371303-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 13:57
19/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0701/2024 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a intimação do credor fiduciário. Recolha-se a taxa devida, no prazo de 30 dias, conforme requerido. PROCEDA-SE a intimação do Executada da penhora realizada na pessoa da sua curadora especial. No mais, AGUARDE-SE a distribuição da carta precatória expedida. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
16/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO a intimação do credor fiduciário. Recolha-se a taxa devida, no prazo de 30 dias, conforme requerido. PROCEDA-SE a intimação do Executada da penhora realizada na pessoa da sua curadora especial. No mais, AGUARDE-SE a distribuição da carta precatória expedida. Intime-se.
16/08/2024		Conclusos para Decisão
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70355459-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 17:03
07/08/2024		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora dos direitos que o Executado possui sobre o bem imóvel indicado pelo Exequente às fls. 229/233. LAVRE-SE Termo de Penhora, dispensada a assinatura do Exequente. Se o caso de gratuidade de justiça, providencie a Serventia o registro da penhora via ARISP. Em caso negativo, caberá à Parte Exequente proceder com o registro. INTIME-SE pessoalmente o Executado da penhora. INTIME-SE o Credor Fiduciário da penhora. Recolha-se a taxa devida, bem como informe o Exequente o endereço para fins de intimação. Prazo: 05 (cinco) dias. DEPREQUE-SE a avaliação do imóvel para a Comarca de Porto Alegre/RS. Após a expedição, faculta-se à parte interessada, por meio de seu defensor, em distribuir a carta precatória diretamente no Juízo Deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
06/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO a penhora dos direitos que o Executado possui sobre o bem imóvel indicado pelo Exequente às fls. 229/233. LAVRE-SE Termo de Penhora, dispensada a assinatura do Exequente. Se o caso de gratuidade de justiça, providencie a Serventia o registro da penhora via ARISP. Em caso negativo, caberá à Parte Exequente proceder com o registro. INTIME-SE pessoalmente o Executado da penhora. INTIME-SE o Credor Fiduciário da penhora. Recolha-se a taxa devida, bem como informe o Exequente o endereço para fins de intimação. Prazo: 05 (cinco) dias. DEPREQUE-SE a avaliação do imóvel para a Comarca de Porto Alegre/RS. Após a expedição, faculta-se à parte interessada, por meio de seu defensor, em distribuir a carta precatória diretamente no Juízo Deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Intime-se.
06/08/2024		Conclusos para Decisão
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70335485-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2024 16:08
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0633/2024 Teor do ato: Vistos. Para evitar o excesso de penhora, esclareça o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre qual imóvel pretende que seja realizada a penhora, podendo ser indicado mais de um imóvel, desde que a soma dos valores dos mesmos não ultrapasse o valor do débito. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
30/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para evitar o excesso de penhora, esclareça o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre qual imóvel pretende que seja realizada a penhora, podendo ser indicado mais de um imóvel, desde que a soma dos valores dos mesmos não ultrapasse o valor do débito. Intime-se.
30/07/2024		Conclusos para Despacho
29/07/2024		Documento Juntado
27/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0621/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 208: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 25 de julho de 2024. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
25/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 208: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 25 de julho de 2024.
25/07/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0533/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 204: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado pela parte exequente. Intime-se. Santos, 26 de junho de 2024. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
26/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 204: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado pela parte exequente. Intime-se. Santos, 26 de junho de 2024.
26/06/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70269198-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 18:24
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 200: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 17 de junho de 2024. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
17/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 200: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 17 de junho de 2024.
17/06/2024		Conclusos para Despacho
17/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0401/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/196: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado. Intime-se. Santos, 17 de maio de 2024. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
17/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 194/196: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado. Intime-se. Santos, 17 de maio de 2024.
17/05/2024		Conclusos para Despacho
16/05/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70204816-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 16/05/2024 18:26
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0307/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 190: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Intime-se. Santos, 19 de abril de 2024. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
21/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 190: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Intime-se. Santos, 19 de abril de 2024.
19/04/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70159321-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/04/2024 17:55
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0240/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a resposta negativa da pesquisa realizada em nome dos executados junto ao sistema Sisbajud, salientando que conforme certidão de impossibilidade de protocolo juntado os executados Opus Bank Serviços de Tecnologia Ltda. e Opus Comércio, Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Eireli não possuem relacionamento com instituições financeiras (fls.174/186). Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
02/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a resposta negativa da pesquisa realizada em nome dos executados junto ao sistema Sisbajud, salientando que conforme certidão de impossibilidade de protocolo juntado os executados Opus Bank Serviços de Tecnologia Ltda. e Opus Comércio, Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Eireli não possuem relacionamento com instituições financeiras (fls.174/186). Prazo: 10 (dez) dias.
02/04/2024		Bacen Jud Negativo Juntado
02/04/2024		Bacen Jud Positivo Juntado
02/04/2024		Protocolo Juntado
02/04/2024		Ofício Juntado
02/04/2024		Ofício Juntado
28/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70072055-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 15:10
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
08/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0102/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 9º do Provimento nº 2684/2023, complemente o exequente o recolhimento das custas para a realização da pesquisa requerida junto ao sistema Sisbajud-Teimosinha, lembrando que as custas devem ser recolhidas no valor de 03 (três) UFESP's, ou seja, de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) por pesquisa para cada CPF ou CNPJ. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
08/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 9º do Provimento nº 2684/2023, complemente o exequente o recolhimento das custas para a realização da pesquisa requerida junto ao sistema Sisbajud-Teimosinha, lembrando que as custas devem ser recolhidas no valor de 03 (três) UFESP's, ou seja, de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) por pesquisa para cada CPF ou CNPJ. Prazo: 10 (dez) dias.
05/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70034551-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 15:51
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento da taxa devida e a juntada do cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente o recolhimento da taxa devida e a juntada do cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias.
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 155: Trata-se de pedido de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida como Teimosinha. O período de Recesso Forense, realiza-se entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, havendo a impossibilidade do desbloqueio de verba impenhorável a contar desta data, considerada a permanência do bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. O Juiz que ordena o bloqueio é o mesmo que fica responsável pelo eventual desbloqueio, não sendo possível que outro Juiz faça em seu lugar. Além disso, não seria possível observar o prazo do Artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Pelo exposto INDEFIRO o pedido, nesse momento e sob essas condições. RENOVE-SE, independentemente de novo pedido da parte, no primeiro dia útil após o período de Recesso Forense. Intime-se. Santos, 07 de novembro de 2023. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
07/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 155: Trata-se de pedido de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida como Teimosinha. O período de Recesso Forense, realiza-se entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, havendo a impossibilidade do desbloqueio de verba impenhorável a contar desta data, considerada a permanência do bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. O Juiz que ordena o bloqueio é o mesmo que fica responsável pelo eventual desbloqueio, não sendo possível que outro Juiz faça em seu lugar. Além disso, não seria possível observar o prazo do Artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Pelo exposto INDEFIRO o pedido, nesse momento e sob essas condições. RENOVE-SE, independentemente de novo pedido da parte, no primeiro dia útil após o período de Recesso Forense. Intime-se. Santos, 07 de novembro de 2023.
07/11/2023		Conclusos para Despacho
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70475886-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2023 12:26
01/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0873/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
17/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
17/10/2023		Conclusos para Despacho
17/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0778/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência do ofício recebido (fls. 146/147). Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
15/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência do ofício recebido (fls. 146/147). Intime-se.
15/09/2023		Conclusos para Despacho
15/09/2023		Ofício Juntado
14/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0765/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
13/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício. Intime-se.
13/09/2023		Conclusos para Despacho
13/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70389180-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2023 17:51
24/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0697/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 137: Defiro. A PARTE INTERESSADA DEVERÁ PROVIDENCIAR A INSTRUÇÃO E O ENVIO DA DECISÃO COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREENSÃO DA ORDEM JUDICIAL. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS. CABERÁ AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E O ENVIO DA DECISÃO, COMPROVANDO, MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS, O SEU PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
22/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 137: Defiro. A PARTE INTERESSADA DEVERÁ PROVIDENCIAR A INSTRUÇÃO E O ENVIO DA DECISÃO COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREENSÃO DA ORDEM JUDICIAL. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS. CABERÁ AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E O ENVIO DA DECISÃO, COMPROVANDO, MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS, O SEU PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se.
22/08/2023		Conclusos para Despacho
22/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70354856-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2023 14:03
15/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800
14/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0665/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 133: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 11 de agosto de 2023. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
11/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 133: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 11 de agosto de 2023.
11/08/2023		Conclusos para Despacho
11/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
20/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0484/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 118/129: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias a fim de que seja aguardada resposta dos demais ofícios encaminhados, conforme solicitado. Intime-se. Santos, 19 de junho de 2023. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749S/P), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
19/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 118/129: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias a fim de que seja aguardada resposta dos demais ofícios encaminhados, conforme solicitado. Intime-se. Santos, 19 de junho de 2023.
19/06/2023		Conclusos para Despacho
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70242266-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2023 13:55
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0440/2023 Teor do ato: Vistos. Sobre as respostas de fls. 92/114, dê-se ciência à parte exequente por 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
02/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sobre as respostas de fls. 92/114, dê-se ciência à parte exequente por 10 dias. Intime-se.
02/06/2023		Ofício Juntado
02/06/2023		Ofício Juntado
02/06/2023		Conclusos para Despacho
02/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70219113-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2023 13:15
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0382/2023 Teor do ato: Vistos. DEFIRO apenhora de criptomoedas, em quaisquer corretoras credenciadas para negociação de criptomoedas, até o limite do débito informado. A PARTE INTERESSADA DEVERÁ PROVIDENCIAR A INSTRUÇÃO E O ENVIO DA DECISÃO COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREEENSÃO DA ORDEM JUDICIAL. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS. CABERÁ AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E O ENVIO DA DECISÃO, COMPROVANDO, MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS, O SEU PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
16/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO apenhora de criptomoedas, em quaisquer corretoras credenciadas para negociação de criptomoedas, até o limite do débito informado. A PARTE INTERESSADA DEVERÁ PROVIDENCIAR A INSTRUÇÃO E O ENVIO DA DECISÃO COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREEENSÃO DA ORDEM JUDICIAL. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS. CABERÁ AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E O ENVIO DA DECISÃO, COMPROVANDO, MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS, O SEU PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se.
16/05/2023		Conclusos para Decisão
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0319/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre as respostas das pesquisas realizadas em nome dos executados junto aos sistemas Renajud e Infojud (fls.73/81 e peças sigilosas). Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
25/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre as respostas das pesquisas realizadas em nome dos executados junto aos sistemas Renajud e Infojud (fls.73/81 e peças sigilosas). Prazo: 10 (dez) dias.
25/04/2023		Ofício Juntado
25/04/2023		Ofício Juntado
25/04/2023		Ofício Juntado
25/04/2023		Ofício Juntado
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
21/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0310/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 65/69: Proceda-se às pesquisas através dos sistemas Infojud e Renajud, conforme fls. 62. No mais, aguarde-se o decurso de prazo recursal com relação à decisão de fls. 58. Intime-se. Santos, 20 de abril de 2023. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
20/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 65/69: Proceda-se às pesquisas através dos sistemas Infojud e Renajud, conforme fls. 62. No mais, aguarde-se o decurso de prazo recursal com relação à decisão de fls. 58. Intime-se. Santos, 20 de abril de 2023.
20/04/2023		Conclusos para Despacho
20/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70149905-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/04/2023 14:58
03/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
31/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0250/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 61: Defiro as pesquisas através dos sistemas Infojud e Renajud, conforme solicitado, devendo a parte exequente recolher a taxa no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 30 de março de 2023. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
30/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 61: Defiro as pesquisas através dos sistemas Infojud e Renajud, conforme solicitado, devendo a parte exequente recolher a taxa no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 30 de março de 2023.
30/03/2023		Conclusos para Despacho
30/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70118440-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 18:44
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores em conta do Executado, INTIME-SE, pela IMPRENSA OFICIAL, NA PESSSOA DA CURADORA ESPECIAL, para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente manifestação nos termos do artigo 854, parágrafos segundo e terceiro, do Código de Processo Civil. Até decisão sobre a validade do bloqueio nenhum valor deverá ser transferido para conta judicial, devendo permanecer bloqueado junto ao próprio sistema SISBAJUD, nos termos do Parágrafo Quinto, do Artigo 854, do CPC. REJEITADA eventual impugnação ou na sua ausência, fica automaticamente constituída a penhora sobre o valor. Em igual prazo, manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud, salientando que conforme certidão de impossibilidade de protocolo juntado os executados Opus Bank e Opus Comércio não possui relacionamento com instituições financeiras (fls.47/48). Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
20/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores em conta do Executado, INTIME-SE, pela IMPRENSA OFICIAL, NA PESSSOA DA CURADORA ESPECIAL, para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente manifestação nos termos do artigo 854, parágrafos segundo e terceiro, do Código de Processo Civil. Até decisão sobre a validade do bloqueio nenhum valor deverá ser transferido para conta judicial, devendo permanecer bloqueado junto ao próprio sistema SISBAJUD, nos termos do Parágrafo Quinto, do Artigo 854, do CPC. REJEITADA eventual impugnação ou na sua ausência, fica automaticamente constituída a penhora sobre o valor. Em igual prazo, manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud, salientando que conforme certidão de impossibilidade de protocolo juntado os executados Opus Bank e Opus Comércio não possui relacionamento com instituições financeiras (fls.47/48). Intime-se.
20/03/2023		Conclusos para Despacho
20/03/2023		Bacen Jud Positivo Juntado
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0193/2023 Teor do ato: Vistos. DEFIRO fls. 40/42. Procedam-se às pesquisas. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
14/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO fls. 40/42. Procedam-se às pesquisas. Intime-se.
14/03/2023		Conclusos para Despacho
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0167/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 36: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 06 de março de 2023. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
06/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 36: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 06 de março de 2023.
06/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2023		Conclusos para Despacho
01/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
31/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0069/2023 Teor do ato: Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas das custas, se houver. O Advogado da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento de Sentença, salvo as hipóteses de revogação do Mandato. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito, conforme artigo 523, parágrafo primeiro, do CPC. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, recolhendo-se, se o caso, a taxa devida. O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, em atenção ao decidido no âmbito do RHC 99.606-SP, do Superior Tribunal de Justiça, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a Parte Executada se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de Medidas de Execução Indireta do Artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, bem como, nos termos do Artigo 805, Parágrafo Único, INDIQUE meio de satisfação da pretensão executória menos gravoso do que a adoção das Medidas de Execução Indireta (Artigo 139, IV, do CPC). Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP)
30/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas das custas, se houver. O Advogado da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento de Sentença, salvo as hipóteses de revogação do Mandato. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito, conforme artigo 523, parágrafo primeiro, do CPC. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, recolhendo-se, se o caso, a taxa devida. O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, em atenção ao decidido no âmbito do RHC 99.606-SP, do Superior Tribunal de Justiça, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a Parte Executada se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de Medidas de Execução Indireta do Artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, bem como, nos termos do Artigo 805, Parágrafo Único, INDIQUE meio de satisfação da pretensão executória menos gravoso do que a adoção das Medidas de Execução Indireta (Artigo 139, IV, do CPC). Intime-se.
30/01/2023		Conclusos para Despacho
26/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1011473-94.2021.8.26.0562

Data	Tipo
14/03/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
29/03/2023	Petições Diversas
20/04/2023	Petição Intermediária
15/05/2023	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
02/06/2023	Petições Diversas
19/06/2023	Petição Intermediária
22/08/2023	Petição Intermediária
12/09/2023	Petição Intermediária
07/11/2023	Petição Intermediária
05/02/2024	Petições Diversas
28/02/2024	Petições Diversas
18/04/2024	Pedido de Prazo
16/05/2024	Pedido de Prazo
25/06/2024	Petições Diversas
29/07/2024	Pedido de Penhora
05/08/2024	Petição Intermediária
15/08/2024	Petições Diversas
26/08/2024	Petições Diversas
18/10/2024	Petição Intermediária
29/01/2025	Petição Intermediária
07/04/2025	Petições Diversas
30/04/2025	Manifestação do Perito
23/05/2025	Manifestação do Perito
06/06/2025	Petição Intermediária
11/06/2025	Petição Intermediária
26/06/2025	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1014587-02.2025.8.26.0562	Embargos de Terceiro Cível	24/06/2025

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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