Reqte	"pauba, Um Vilarejo..." Advogada:  Debora Chedid Zarif   Advogada:  Talita Monica Rodrigues
Reqdo	Helio Alves de Sousa
Gestor	José Roberto Neves Amorim

Reqte	"pauba, Um Vilarejo..." Advogada:  Debora Chedid Zarif   Advogada:  Talita Monica Rodrigues
Reqdo	Helio Alves de Sousa
Reqda	Espólio de Sueli Conceicao Alves de Souza RepreLeg:  FABIO ALVES DE SOUSA  RepreLeg:  VALESKA ALVES-BRINKMANN,
Gestor	José Roberto Neves Amorim

Data		Movimento
23/06/2026		Conclusos para Decisão
22/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70191672-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/06/2026 18:13
08/06/2026		Expedição de documento certidão - cadastro de perito no Portal
08/06/2026		Documento Juntado
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
23/06/2026		Conclusos para Decisão
22/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70191672-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/06/2026 18:13
08/06/2026		Expedição de documento certidão - cadastro de perito no Portal
08/06/2026		Documento Juntado
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1104/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeira pública oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.d1lance.com, nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Novo Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante ficará responsáveis por eventuais débitos condominiais não incluídos no processo, exceto eventuais débitos fiscais e tributários, que serão sub-rogados no valor da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações deverá observar o que determina o artigo 895 do NCPC. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP), Talita Monica Rodrigues (OAB 408795/SP)
02/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeira pública oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.d1lance.com, nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Novo Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante ficará responsáveis por eventuais débitos condominiais não incluídos no processo, exceto eventuais débitos fiscais e tributários, que serão sub-rogados no valor da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações deverá observar o que determina o artigo 895 do NCPC. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
02/06/2026		Conclusos para Decisão
02/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70170866-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 16:12
18/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
15/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0971/2026 Teor do ato: Ciência da certidão supra. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento . Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP), Talita Monica Rodrigues (OAB 408795/SP)
15/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da certidão supra. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento .
17/04/2026		Reativação de Processo Suspenso
08/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA833290894TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : VALESKA ALVES-BRINKMANN, Diligência : 02/04/2026
08/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA833290885TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : VALESKA ALVES-BRINKMANN, Diligência : 02/04/2026
07/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA833290903TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : VALESKA ALVES-BRINKMANN, Diligência : 01/04/2026
26/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
25/03/2026		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
25/03/2026		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
25/03/2026		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
23/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Titular 11 - Ato Ordinatório - Encaminhamento ao Cumprimento ou Digitação - Genérico
20/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70086123-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 19:08
03/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
02/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0412/2026 Teor do ato: Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação/notificação unipaginada. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Prazo: 15 dias. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP), Talita Monica Rodrigues (OAB 408795/SP)
02/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação/notificação unipaginada. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Prazo: 15 dias.
27/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70058621-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2026 18:44
23/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
22/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0128/2026 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa às fls.621/626. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP), Talita Monica Rodrigues (OAB 408795/SP)
22/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa às fls.621/626.
22/01/2026		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
08/01/2026		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
08/01/2026		Documento Juntado
03/12/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA813714308TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : FABIO ALVES DE SOUSA Diligência : 29/10/2025
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70503317-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 15:51
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1909/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1909/2025 Teor do ato: Comprove ou complemente o Requerente, o recolhimento dos valores das pesquisas por pessoa, com o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Prazo: 15 dias. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP), Talita Monica Rodrigues (OAB 408795/SP)
18/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Comprove ou complemente o Requerente, o recolhimento dos valores das pesquisas por pessoa, com o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Prazo: 15 dias.
17/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70488599-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Consulta de Endereço na Delegacia da Receita Federal Data: 12/11/2025 21:22
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1887/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1887/2025 Teor do ato: Vistos. Determino que as pesquisas de endereço da parte ré sejam conduzidas pelo Setor de Pesquisas da UPJ por meio do sistema PETRUS (https://tjsp.jus.br/jud/petrus/entrar), de acordo com o pedido de diligência deferido. As pesquisas devem se limitar aos meios eletrônicos de pesquisa, especificamente utilizando o SISBAJUD e o INFOJUD, que são suficientes para verificar a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, conforme previsto no artigo 319, § 1º, do CPC. Após a obtenção dos resultados, caso ainda existam endereços não diligenciados nos autos, a parte autora deverá ser intimada a recolher as respectivas custas, se for o caso de justiça paga, para que seja expedida uma correspondência de citação com aviso de recebimento em mãos próprias. No caso de não serem localizados endereços, será providenciada a elaboração do edital de citação. Intimem-se as partes. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP), Talita Monica Rodrigues (OAB 408795/SP)
14/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Determino que as pesquisas de endereço da parte ré sejam conduzidas pelo Setor de Pesquisas da UPJ por meio do sistema PETRUS (https://tjsp.jus.br/jud/petrus/entrar), de acordo com o pedido de diligência deferido. As pesquisas devem se limitar aos meios eletrônicos de pesquisa, especificamente utilizando o SISBAJUD e o INFOJUD, que são suficientes para verificar a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, conforme previsto no artigo 319, § 1º, do CPC. Após a obtenção dos resultados, caso ainda existam endereços não diligenciados nos autos, a parte autora deverá ser intimada a recolher as respectivas custas, se for o caso de justiça paga, para que seja expedida uma correspondência de citação com aviso de recebimento em mãos próprias. No caso de não serem localizados endereços, será providenciada a elaboração do edital de citação. Intimem-se as partes.
14/11/2025		Conclusos para Decisão
13/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70489509-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 14:40
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1746/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1746/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP), Talita Monica Rodrigues (OAB 408795/SP)
30/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa.
30/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível
17/10/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/055595-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2025 Local: Oficial de justiça - Ana Beatriz Drummond Lepage
16/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Refazer mandado conforme solicitado às fls. 579, bem como expedir carta de cientificação relativa à certidão de fls. 594.
16/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1639/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
15/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1639/2025 Teor do ato: Vistos. Verifique a z. Serventia se o Mandado de fls. 576/577 foi devidamente cumprido. Intime-se. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP), Talita Monica Rodrigues (OAB 408795/SP)
15/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifique a z. Serventia se o Mandado de fls. 576/577 foi devidamente cumprido. Intime-se.
15/10/2025		Conclusos para Despacho
14/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70444127-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2025 17:30
12/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/09/2025		Mandado Juntado
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1409/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/050490-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2025 Local: Oficial de justiça - João Carlos Kugler Segundo
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1409/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o requerido às fls. 585, repita-se o ato, expedindo-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP), Talita Monica Rodrigues (OAB 408795/SP)
22/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o requerido às fls. 585, repita-se o ato, expedindo-se o necessário. Intime-se.
19/09/2025		Conclusos para Decisão
18/09/2025		Conclusos para Despacho
18/09/2025		Mandado Juntado
15/09/2025		Mandado Juntado
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70394351-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 16:22
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
04/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa.
04/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - 1 intimação - mandado - genérico - Com Ato
15/07/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
11/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/036578-5 Situação: Não cumprido em 14/07/2025 Local: Oficial de justiça - Mary Clara Da Costa Monteiro
11/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/036547-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2025 Local: Oficial de justiça - Mary Clara Da Costa Monteiro
11/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/036540-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2025 Local: Oficial de justiça - Mary Clara Da Costa Monteiro
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0761/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho a manifestação da parte autora. A certidão do Oficial de Justiça (fls. 555), corroborada pela certidão de óbito apresentada, comprova o falecimento da requerida Sueli Conceição Alves de Souza. Nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrida a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. A regularização do polo passivo é medida imperativa para a validade dos atos processuais subsequentes e para a garantia do devido processo legal e do contraditório, princípios basilares insculpidos no artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal. Desta forma, é necessária a suspensão do processo, conforme o artigo 313, inciso I, do CPC, para que se proceda à habilitação dos herdeiros indicados. Quanto ao requerido Hélio Alves de Souza, a certidão de fls. 554 informa que as tentativas de citação em dias e horários comerciais restaram infrutíferas, com a informação de que o citando não possui horário fixo e não foi encontrado no local. O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva (art. 5º, XXXV, CF) pressupõe o esgotamento dos meios razoáveis para a triangularização da relação processual. A suspeita de que a parte se esquiva do cumprimento do mandado, aliada à informação sobre a ausência de horários fixos, justifica a adoção de medidas que visem garantir a eficácia do ato. O Código de Processo Civil, em seu artigo 212, § 2º, autoriza a realização de diligências em períodos de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário comercial, observadas as garantias constitucionais. Assim, a renovação da diligência, com a flexibilização de horários, é medida que se alinha aos princípios da celeridade e da efetividade processual (art. 5º, LXXVIII, da CF). Ante o exposto, DEFIRO os pedidos para determinar a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, incisos I e II, e §2º, I, do CPC. ACOLHO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, para que o polo passivo passe a ser ocupado pelo ESPÓLIO DE SUELI CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA, que será representado por seus herdeiros. Anote-se. Expeçam-se mandados para intimação pessoal dos herdeiros FABIO ALVES DE SOUSA e VALESKA ALVES BRINKMANN, nos endereços indicados na petição, para que regularizem a representação processual do espólio, no prazo legal, sob as penas da lei. Expeça-se novo mandado de citação para o requerido HÉLIO ALVES DE SOUZA, no mesmo endereço já diligenciado, ficando desde já autorizado o Oficial de Justiça a realizar a diligência em horários alternativos, inclusive aos finais de semana e após o horário comercial, nos limites do artigo 212 do CPC, a fim de garantir a efetividade do ato. Intime-se. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
04/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho a manifestação da parte autora. A certidão do Oficial de Justiça (fls. 555), corroborada pela certidão de óbito apresentada, comprova o falecimento da requerida Sueli Conceição Alves de Souza. Nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrida a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. A regularização do polo passivo é medida imperativa para a validade dos atos processuais subsequentes e para a garantia do devido processo legal e do contraditório, princípios basilares insculpidos no artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal. Desta forma, é necessária a suspensão do processo, conforme o artigo 313, inciso I, do CPC, para que se proceda à habilitação dos herdeiros indicados. Quanto ao requerido Hélio Alves de Souza, a certidão de fls. 554 informa que as tentativas de citação em dias e horários comerciais restaram infrutíferas, com a informação de que o citando não possui horário fixo e não foi encontrado no local. O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva (art. 5º, XXXV, CF) pressupõe o esgotamento dos meios razoáveis para a triangularização da relação processual. A suspeita de que a parte se esquiva do cumprimento do mandado, aliada à informação sobre a ausência de horários fixos, justifica a adoção de medidas que visem garantir a eficácia do ato. O Código de Processo Civil, em seu artigo 212, § 2º, autoriza a realização de diligências em períodos de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário comercial, observadas as garantias constitucionais. Assim, a renovação da diligência, com a flexibilização de horários, é medida que se alinha aos princípios da celeridade e da efetividade processual (art. 5º, LXXVIII, da CF). Ante o exposto, DEFIRO os pedidos para determinar a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, incisos I e II, e §2º, I, do CPC. ACOLHO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, para que o polo passivo passe a ser ocupado pelo ESPÓLIO DE SUELI CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA, que será representado por seus herdeiros. Anote-se. Expeçam-se mandados para intimação pessoal dos herdeiros FABIO ALVES DE SOUSA e VALESKA ALVES BRINKMANN, nos endereços indicados na petição, para que regularizem a representação processual do espólio, no prazo legal, sob as penas da lei. Expeça-se novo mandado de citação para o requerido HÉLIO ALVES DE SOUZA, no mesmo endereço já diligenciado, ficando desde já autorizado o Oficial de Justiça a realizar a diligência em horários alternativos, inclusive aos finais de semana e após o horário comercial, nos limites do artigo 212 do CPC, a fim de garantir a efetividade do ato. Intime-se.
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70282512-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 17:30
03/07/2025		Conclusos para Decisão
30/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70275713-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 18:16
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1025576-38.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - "pauba, Um Vilarejo..." - Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa. - ADV: DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP)
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0511/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
03/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa.
03/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
03/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
28/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/022979-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2025 Local: Oficial de justiça - Catarina Lutfi Morgado
28/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2025/022981-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2025 Local: Oficial de justiça - Catarina Lutfi Morgado
14/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Titular 11 - Ato Ordinatório - Encaminhamento ao Cumprimento ou Digitação - Genérico
11/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70156071-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 11/04/2025 13:32
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0264/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de réu revel acerca da avaliação do imóvel a ser leiloado em execução extrajudicial. Em que pese a revelia da parte executada no curso do procedimento, a questão controvertida reside na imprescindibilidade de sua intimação acerca da avaliação do bem imóvel objeto de expropriação, anteriormente à realização do leilão extrajudicial. O artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Embora o presente caso trate de execução extrajudicial, os princípios constitucionais que norteiam o processo civil devem ser observados, em especial o princípio do devido processo legal, do qual o contraditório e a ampla defesa são corolários. Nesse sentido, ainda que o executado seja revel e não tenha apresentado defesa no curso do procedimento, a intimação acerca da avaliação do bem imóvel a ser levado a leilão configura-se como medida essencial para garantir a observância dos princípios constitucionais e processuais aplicáveis. A avaliação do imóvel constitui etapa fundamental do procedimento expropriatório, pois é com base nela que se define o valor mínimo para a alienação do bem em hasta pública. A intimação do executado revel acerca da avaliação, portanto, possibilita que este, mesmo ausente da fase inicial do processo, tenha ciência do valor atribuído ao seu patrimônio e possa, querendo, manifestar eventual discordância ou exercer outros direitos que entender cabíveis, ainda que na esfera extrajudicial. Ainda que a Lei nº 9.514/97, que rege a alienação fiduciária de imóveis, não discipline expressamente a intimação do devedor revel acerca da avaliação, a aplicação dos princípios constitucionais e a interpretação sistemática do ordenamento jurídico impõem tal necessidade. O Decreto-Lei nº 70/66, que trata da execução hipotecária, em seu artigo 32, § 1º, prevê a intimação do devedor sobre a data do leilão, o que reforça o entendimento da importância da ciência do devedor acerca dos atos expropriatórios. Dessa forma, em que pese a revelia, a intimação do executado acerca da avaliação do imóvel é medida que se impõe, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, aplicáveis também à execução extrajudicial, garantindo-se assim a regularidade do procedimento expropriatório e a efetiva proteção dos direitos do executado. Ante o exposto, determino a intimação dos réus, acerca da avaliação do imóvel que será levado a leilão extrajudicial. A intimação deverá ser realizada por oficial de justiça, observando-se o endereço constante nos autos. Após a intimação e o decurso do prazo legal, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberações acerca do prosseguimento da execução. Intime-se. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
17/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de réu revel acerca da avaliação do imóvel a ser leiloado em execução extrajudicial. Em que pese a revelia da parte executada no curso do procedimento, a questão controvertida reside na imprescindibilidade de sua intimação acerca da avaliação do bem imóvel objeto de expropriação, anteriormente à realização do leilão extrajudicial. O artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Embora o presente caso trate de execução extrajudicial, os princípios constitucionais que norteiam o processo civil devem ser observados, em especial o princípio do devido processo legal, do qual o contraditório e a ampla defesa são corolários. Nesse sentido, ainda que o executado seja revel e não tenha apresentado defesa no curso do procedimento, a intimação acerca da avaliação do bem imóvel a ser levado a leilão configura-se como medida essencial para garantir a observância dos princípios constitucionais e processuais aplicáveis. A avaliação do imóvel constitui etapa fundamental do procedimento expropriatório, pois é com base nela que se define o valor mínimo para a alienação do bem em hasta pública. A intimação do executado revel acerca da avaliação, portanto, possibilita que este, mesmo ausente da fase inicial do processo, tenha ciência do valor atribuído ao seu patrimônio e possa, querendo, manifestar eventual discordância ou exercer outros direitos que entender cabíveis, ainda que na esfera extrajudicial. Ainda que a Lei nº 9.514/97, que rege a alienação fiduciária de imóveis, não discipline expressamente a intimação do devedor revel acerca da avaliação, a aplicação dos princípios constitucionais e a interpretação sistemática do ordenamento jurídico impõem tal necessidade. O Decreto-Lei nº 70/66, que trata da execução hipotecária, em seu artigo 32, § 1º, prevê a intimação do devedor sobre a data do leilão, o que reforça o entendimento da importância da ciência do devedor acerca dos atos expropriatórios. Dessa forma, em que pese a revelia, a intimação do executado acerca da avaliação do imóvel é medida que se impõe, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, aplicáveis também à execução extrajudicial, garantindo-se assim a regularidade do procedimento expropriatório e a efetiva proteção dos direitos do executado. Ante o exposto, determino a intimação dos réus, acerca da avaliação do imóvel que será levado a leilão extrajudicial. A intimação deverá ser realizada por oficial de justiça, observando-se o endereço constante nos autos. Após a intimação e o decurso do prazo legal, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberações acerca do prosseguimento da execução. Intime-se.
17/03/2025		Conclusos para Decisão
14/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70106387-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 17:51
25/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
24/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0188/2025 Teor do ato: Ciência da certidão supra. Ante o decurso do prazo, diga a parte credora em termos de prosseguimento. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
24/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da certidão supra. Ante o decurso do prazo, diga a parte credora em termos de prosseguimento.
18/12/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/12/2024		Documento Juntado
18/12/2024		Auto Digitalizado
03/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Titular 11 - Ato Ordinatório - Encaminhamento ao Cumprimento ou Digitação - Genérico
11/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70452986-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 12:08
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0882/2024 Teor do ato: Providencie a partecredora a comprovação do recolhimento da condução do oficial de justiça, no valor de 3 UFESPs, por pessoa e por ato (Para o exercício de 2024 o valor da UFESP é de R$ 35,36 - 3 UFESP: R$ 106,08). Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
27/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a partecredora a comprovação do recolhimento da condução do oficial de justiça, no valor de 3 UFESPs, por pessoa e por ato (Para o exercício de 2024 o valor da UFESP é de R$ 35,36 - 3 UFESP: R$ 106,08).
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
26/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0872/2024 Teor do ato: Vistos, A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Int. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
26/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Int.
25/09/2024		Conclusos para Decisão
25/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70394151-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 18:02
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar certidão atualizada do imóvel, a juntada da certidão do valor venal para o exercício em curso, bem como a avaliação feita por empresa do ramo imobiliário, em funcionamento regular na cidade, com firma reconhecida, devendo ainda informar quem deverá ser nomeado como depositário. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
26/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar certidão atualizada do imóvel, a juntada da certidão do valor venal para o exercício em curso, bem como a avaliação feita por empresa do ramo imobiliário, em funcionamento regular na cidade, com firma reconhecida, devendo ainda informar quem deverá ser nomeado como depositário. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Intime-se.
21/08/2024		Conclusos para Decisão
06/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
05/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Int. Executados abaixo: Helio Alves de Sousa e Sueli Conceicao Alves de Souza Valor atualizado: R$ 24.658,71 Fica o credor intimado do valor bloqueado junto ao Sisbajud, no valor de R$ 1.859,15, devendo providenciar o necessário para intimação pessoal do executado. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
01/08/2024		Documento Juntado
01/08/2024		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0466/2024 Teor do ato: Processo desarquivado Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
10/06/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Int. Executados abaixo: Helio Alves de Sousa e Sueli Conceicao Alves de Souza Valor atualizado: R$ 24.658,71 Fica o credor intimado do valor bloqueado junto ao Sisbajud, no valor de R$ 1.859,15, devendo providenciar o necessário para intimação pessoal do executado.
10/06/2024		Conclusos para Decisão
10/06/2024		Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo desarquivado
07/06/2024		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WSTS.24.70239147-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 07/06/2024 16:19
07/06/2024		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WSTS.24.70239119-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 07/06/2024 16:15
24/04/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
24/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
24/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0183/2024 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se o prazo de 5 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
25/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Aguarde-se o prazo de 5 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
25/03/2024		Conclusos para Decisão
22/03/2024		Conclusos para Despacho
22/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA642130762TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sueli Conceicao Alves de Souza Diligência : 09/02/2024
20/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA642130759TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Helio Alves de Sousa Diligência : 09/02/2024
05/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
31/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - carta - genérico - Com Ato
19/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70013140-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2024 19:27
09/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1156/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1156/2023 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da complementação da taxa postal atualizada para expedição da carta de citação/intimação. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
23/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora o recolhimento da complementação da taxa postal atualizada para expedição da carta de citação/intimação. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1.
23/11/2023		Evoluída a Classe
09/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - carta - genérico - Com Ato
01/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Advirto que no eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do art. 830 e seu § 1º, do CPC. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do aviso de recebimento de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado) no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se. Advogados(s): Debora Chedid Zarif (OAB 237796/SP)
19/09/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Advirto que no eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do art. 830 e seu § 1º, do CPC. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do aviso de recebimento de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado) no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se.
19/09/2023		Conclusos para Decisão
18/09/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/01/2024	Petições Diversas
07/06/2024	Pedido de Desarquivamento
07/06/2024	Pedido de Desarquivamento
07/06/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
20/08/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
06/09/2024	Petições Diversas
11/10/2024	Petições Diversas
14/03/2025	Petições Diversas
11/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
30/06/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Petições Diversas
11/09/2025	Petições Diversas
14/10/2025	Petições Diversas
12/11/2025	Petição de Juntada de Consulta de Endereço na Delegacia da Receita Federal
13/11/2025	Petições Diversas
25/11/2025	Petições Diversas
27/02/2026	Petições Diversas
20/03/2026	Petições Diversas
02/06/2026	Petições Diversas
22/06/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/11/2023	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
19/09/2023	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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