Exeqte	Residencial Felicitá Advogada:  Maria Lucia de Almeida Robalo
Exectdo	Osmar Francisco de Oliveira Advogado:  Eduardo Brito de Oliveira
Gestor	José Roberto Neves Amorim

Data		Movimento
03/03/2026		Conclusos para Despacho
02/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70060354-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/03/2026 17:08
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0387/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação do leiloeiro nomeado às fls. 223/224. Intime-se Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
24/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a manifestação do leiloeiro nomeado às fls. 223/224. Intime-se
03/03/2026		Conclusos para Despacho
02/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70060354-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/03/2026 17:08
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0387/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação do leiloeiro nomeado às fls. 223/224. Intime-se Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
24/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a manifestação do leiloeiro nomeado às fls. 223/224. Intime-se
23/02/2026		Conclusos para Decisão
19/02/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70041701-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 14:43
09/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0213/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Diante da concordância do(a) credor(a)/exequente (fls.220) e da ausência de manifestação do(as) devedor(as)(es)/executado(as), homologo o auto de avaliação de fls.215. 2.Nomeio leiloeiro público oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder à realização dos(as) leilões/praça(s), devendo o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, observar o disposto nos artigos 886 e 887 do CPC, assim como o Provimento CSM Nº1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, como determinado pelo artigo 882 do CPC, devendo a exequente, em cinco dias, apresentar o valor atualizado do débito. 3.O(a) 1º leilão/praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lanço superior ou igual ao valor da avaliação, nos 03 (três) dias seguintes seguir-se-á sem interrupção o(a) 2º leilão/praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. 4.No(a) 2º leilão/praça não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. 5.O(a) leilão/praça será realizado(a) exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal http://www.d1lance.com, no qual serão captados os lanços; e será presidido(a) por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. 6.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do(a) leilão/praça eletrônico(a), fornecendo todas as informações solicitadas. 7.No caso de eventual arrematação, deverá ser juntado aos autos o auto respectivo, devidamente assinado pelo arrematante e o leiloeiro. 8.Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lanço vencedor, a ser pago pelo arrematante. 9. Providencie a serventia o cadastro da gestora de leilão junto ao Portal do TJSP. Int. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
02/02/2026		Nomeado outro Auxiliar da Justiça Vistos. 1.Diante da concordância do(a) credor(a)/exequente (fls.220) e da ausência de manifestação do(as) devedor(as)(es)/executado(as), homologo o auto de avaliação de fls.215. 2.Nomeio leiloeiro público oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder à realização dos(as) leilões/praça(s), devendo o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, observar o disposto nos artigos 886 e 887 do CPC, assim como o Provimento CSM Nº1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, como determinado pelo artigo 882 do CPC, devendo a exequente, em cinco dias, apresentar o valor atualizado do débito. 3.O(a) 1º leilão/praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lanço superior ou igual ao valor da avaliação, nos 03 (três) dias seguintes seguir-se-á sem interrupção o(a) 2º leilão/praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. 4.No(a) 2º leilão/praça não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. 5.O(a) leilão/praça será realizado(a) exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal http://www.d1lance.com, no qual serão captados os lanços; e será presidido(a) por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. 6.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do(a) leilão/praça eletrônico(a), fornecendo todas as informações solicitadas. 7.No caso de eventual arrematação, deverá ser juntado aos autos o auto respectivo, devidamente assinado pelo arrematante e o leiloeiro. 8.Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lanço vencedor, a ser pago pelo arrematante. 9. Providencie a serventia o cadastro da gestora de leilão junto ao Portal do TJSP. Int.
02/02/2026		Conclusos para Decisão
27/01/2026		Conclusos para Despacho
22/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70014032-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 16:36
14/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
13/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0053/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Primeiramente, cumpra o exequente integralmente a decisão de fls. 199. Fls. 213: anote-se a penhora nos rosto dos autos deferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santos, procedendo-se à reserva do valor respectivo (R$ 24.809,36). 2. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. 3. Oficie-se ao Juízo respectivo, via e-mail institucional, informando o teor desta decisão. 4. No mais, ante a avaliação do imóvel (fls. 214), intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos para eventual impugnação. Intime-se. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
13/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Primeiramente, cumpra o exequente integralmente a decisão de fls. 199. Fls. 213: anote-se a penhora nos rosto dos autos deferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santos, procedendo-se à reserva do valor respectivo (R$ 24.809,36). 2. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. 3. Oficie-se ao Juízo respectivo, via e-mail institucional, informando o teor desta decisão. 4. No mais, ante a avaliação do imóvel (fls. 214), intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos para eventual impugnação. Intime-se.
12/01/2026		Conclusos para Decisão
12/01/2026		Auto Digitalizado
12/01/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/12/2025		Conclusos para Despacho
19/12/2025		Ofício Juntado
19/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - 1 intimação - mandado - genérico - Com Ato
24/11/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTS.25.70500054-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/11/2025 10:21
10/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70483274-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 15:17
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1615/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1615/2025 Teor do ato: Vistos. 1.Fls.198: defiro a avaliação por Oficial de Justiça. Com a vinda da certidão atualizada do imóvel bem como o recolhimento da diligência, em 10 dias, expeça-se mandado de avaliação, nos termos do artigo 872 do CPC, instruindo-se com cópia do termo e da matrícula do imóvel. 2.Após, intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Int. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
24/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls.198: defiro a avaliação por Oficial de Justiça. Com a vinda da certidão atualizada do imóvel bem como o recolhimento da diligência, em 10 dias, expeça-se mandado de avaliação, nos termos do artigo 872 do CPC, instruindo-se com cópia do termo e da matrícula do imóvel. 2.Após, intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Int.
23/10/2025		Conclusos para Decisão
20/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70451375-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 12:55
04/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA811992365TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Osmar Francisco de Oliveira Diligência : 24/09/2025
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1362/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1362/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da penhora no rosto realizada. Intime-se. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
25/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca da penhora no rosto realizada. Intime-se.
25/09/2025		Conclusos para Decisão
25/09/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão de anotação no sistema (para trocas ou inclusões de adv e anotações em geral)
25/09/2025		Conclusos para Despacho
25/09/2025		Ofício Juntado
25/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
11/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - 1 intimação - carta - genérico - Com Ato
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70374366-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 17:58
27/08/2025		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
22/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1132/2025 Data da Publicação: 25/08/2025
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1132/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de execução proposta por Residencial Felicitá em face de Osmar Francisco de Oliveira. Às fls. 171, requereu a parte exequente a penhora da unidade devedora, alegando tratar-se de dívida de natureza propter rem. Em cumprimento ao despacho de fls. 172, foi juntada a matrícula atualizada do imóvel (fls. 175/176), bem como retificado o pedido, para que a constrição recaia sobre os direitos decorrentes do compromisso de venda e compra da unidade, conforme documento de fls. 43/45. A pretensão merece acolhimento. Nos termos do artigo 835, XIII, do Código de Processo Civil, admite-se a penhora de direitos aquisitivos derivados de compromisso de compra e venda, sendo pacífico o entendimento jurisprudencial de que tais direitos podem responder pela dívida, sobretudo em se tratando de obrigação de natureza propter rem, vinculada ao próprio imóvel. Assim, a medida mostra-se adequada e proporcional à satisfação do crédito exequendo, cabendo a constrição sobre os direitos do executado, tal como requerido. Ante o exposto, defiro a penhora dos direitos decorrentes do compromisso de venda e compra da unidade indicada, conforme documentos de fls. 43/45 e matrícula atualizada de fls. 175/176. Expeça-se mandado de averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para constar a penhora na matrícula do bem. Intime-se o executado da penhora realizada, na forma do art. 841 do CPC. Comprovada a averbação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a eventual adjudicação ou prosseguimento com alienação judicial. Intime-se Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
18/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de execução proposta por Residencial Felicitá em face de Osmar Francisco de Oliveira. Às fls. 171, requereu a parte exequente a penhora da unidade devedora, alegando tratar-se de dívida de natureza propter rem. Em cumprimento ao despacho de fls. 172, foi juntada a matrícula atualizada do imóvel (fls. 175/176), bem como retificado o pedido, para que a constrição recaia sobre os direitos decorrentes do compromisso de venda e compra da unidade, conforme documento de fls. 43/45. A pretensão merece acolhimento. Nos termos do artigo 835, XIII, do Código de Processo Civil, admite-se a penhora de direitos aquisitivos derivados de compromisso de compra e venda, sendo pacífico o entendimento jurisprudencial de que tais direitos podem responder pela dívida, sobretudo em se tratando de obrigação de natureza propter rem, vinculada ao próprio imóvel. Assim, a medida mostra-se adequada e proporcional à satisfação do crédito exequendo, cabendo a constrição sobre os direitos do executado, tal como requerido. Ante o exposto, defiro a penhora dos direitos decorrentes do compromisso de venda e compra da unidade indicada, conforme documentos de fls. 43/45 e matrícula atualizada de fls. 175/176. Expeça-se mandado de averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para constar a penhora na matrícula do bem. Intime-se o executado da penhora realizada, na forma do art. 841 do CPC. Comprovada a averbação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a eventual adjudicação ou prosseguimento com alienação judicial. Intime-se
18/08/2025		Conclusos para Decisão
01/08/2025		Conclusos para Despacho
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0728/2025 Teor do ato: Providencie o exequente a matrícula atualizada do imóvel que se quer penhorar. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
03/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente a matrícula atualizada do imóvel que se quer penhorar.
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0697/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 167, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
01/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão de fls. 167, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se
28/06/2025		Conclusos para Decisão
23/05/2025		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerida sobre a petição juntada nos autos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
09/04/2025		Ato ordinatório Manifeste-se a parte requerida sobre a petição juntada nos autos, no prazo de 15 dias.
31/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70135043-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2025 18:17
15/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2024		Autos no Prazo Ag Agravo Vencimento: 17/12/2024
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Ciência da juntada aos autos das peças do Agravo de Instrumento, fls. 147/157. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
24/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada aos autos das peças do Agravo de Instrumento, fls. 147/157.
24/09/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/09/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
02/08/2024		Autos no Prazo Ag acordo Vencimento: 13/09/2024
10/07/2024		Documento Juntado
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0556/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.138/140, e, nos termos do artigo 922 do CPC, SUSPENDO ESTA EXECUÇÃO até que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. 2.Proceda-se ao imediato desbloqueio das quantias bloqueadas a fls.124/126, via SISBAJUD. 3.Aguarde-se o cumprimento no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
03/07/2024		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.138/140, e, nos termos do artigo 922 do CPC, SUSPENDO ESTA EXECUÇÃO até que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. 2.Proceda-se ao imediato desbloqueio das quantias bloqueadas a fls.124/126, via SISBAJUD. 3.Aguarde-se o cumprimento no arquivo. Intime-se.
03/07/2024		Conclusos para Decisão
19/06/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSTS.24.70258617-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 19/06/2024 15:20
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0401/2024 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO : Vistos. Fls. 107/112 - Concedo ao executados os benefícios da gratuidade de justiça. No mais, alega o executado que foi bloqueada a importância de R$ 1.915,17, que se encontrava depositada em sua conta junto ao Nubank, onde recebe mensalmente verbas remuneratórias decorrentes de sua atividade como corretor de imóveis; requer o desbloqueio, argumentando ainda que a execução deveria se dar pelo modo menos gravoso para o executado. Pois bem. Apesar de a petição de fls. 107/112 não deixar muito claro acerca de sua natureza, uma vez que começa como impugnação à penhora e termina falando em processamento de embargos à execução, recebo-a como pedido de desbloqueio. Nesse ponto, o pedido é de ser indeferido. O executado não demonstrou que o valor bloqueado de R$ 1.915,17 se refere à remuneração decorrente de vencimentos necessários ao seu sustento e de sua família. Também, não comprovou que os valores encontravam-se depositados em conta poupança ou mesmo em conta corrente com o caráter ou finalidade de poupança. Não juntou um documento sequer ou extrato bancário para sustentar as suas alegações. Os prints de fls. 119/120 meramente demonstram o bloqueio, mas nem mesmo comprovam os valores que foram depositados anteriormente na conta referida. Além do mais, não há falar em modo menos gravoso para o executado, uma vez que a penhora em dinheiro é preferencial às demais, conforme o artigo 835 do CPC. Por fim, o patrono do executado pode entrar diretamente em contato com o patrono do exequente para entabular eventual acordo, desnecessária para tanto a designação de audiência de conciliação. Desse modo, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, ficando a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, venham conclusos para requisição da transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada ao juízo da execução. Intime-se. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP)
21/05/2024		Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO : Vistos. Fls. 107/112 - Concedo ao executados os benefícios da gratuidade de justiça. No mais, alega o executado que foi bloqueada a importância de R$ 1.915,17, que se encontrava depositada em sua conta junto ao Nubank, onde recebe mensalmente verbas remuneratórias decorrentes de sua atividade como corretor de imóveis; requer o desbloqueio, argumentando ainda que a execução deveria se dar pelo modo menos gravoso para o executado. Pois bem. Apesar de a petição de fls. 107/112 não deixar muito claro acerca de sua natureza, uma vez que começa como impugnação à penhora e termina falando em processamento de embargos à execução, recebo-a como pedido de desbloqueio. Nesse ponto, o pedido é de ser indeferido. O executado não demonstrou que o valor bloqueado de R$ 1.915,17 se refere à remuneração decorrente de vencimentos necessários ao seu sustento e de sua família. Também, não comprovou que os valores encontravam-se depositados em conta poupança ou mesmo em conta corrente com o caráter ou finalidade de poupança. Não juntou um documento sequer ou extrato bancário para sustentar as suas alegações. Os prints de fls. 119/120 meramente demonstram o bloqueio, mas nem mesmo comprovam os valores que foram depositados anteriormente na conta referida. Além do mais, não há falar em modo menos gravoso para o executado, uma vez que a penhora em dinheiro é preferencial às demais, conforme o artigo 835 do CPC. Por fim, o patrono do executado pode entrar diretamente em contato com o patrono do exequente para entabular eventual acordo, desnecessária para tanto a designação de audiência de conciliação. Desse modo, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, ficando a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, venham conclusos para requisição da transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada ao juízo da execução. Intime-se.
21/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0344/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 107/112 - Concedo ao executados os benefícios da gratuidade de justiça. No mais, alega o executado que foi bloqueada a importância de R$ 1.915,17, que se encontrava depositada em sua conta junto ao Nubank, onde recebe mensalmente verbas remuneratórias decorrentes de sua atividade como corretor de imóveis; requer o desbloqueio, argumentando ainda que a execução deveria se dar pelo modo menos gravoso para o executado. Pois bem. Apesar de a petição de fls. 107/112 não deixar muito claro acerca de sua natureza, uma vez que começa como impugnação à penhora e termina falando em processamento de embargos à execução, recebo-a como pedido de desbloqueio. Nesse ponto, o pedido é de ser indeferido. O executado não demonstrou que o valor bloqueado de R$ 1.915,17 se refere à remuneração decorrente de vencimentos necessários ao seu sustento e de sua família. Também, não comprovou que os valores encontravam-se depositados em conta poupança ou mesmo em conta corrente com o caráter ou finalidade de poupança. Não juntou um documento sequer ou extrato bancário para sustentar as suas alegações. Os prints de fls. 119/120 meramente demonstram o bloqueio, mas nem mesmo comprovam os valores que foram depositados anteriormente na conta referida. Além do mais, não há falar em modo menos gravoso para o executado, uma vez que a penhora em dinheiro é preferencial às demais, conforme o artigo 835 do CPC. Por fim, o patrono do executado pode entrar diretamente em contato com o patrono do exequente para entabular eventual acordo, desnecessária para tanto a designação de audiência de conciliação. Desse modo, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, ficando a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, venham conclusos para requisição da transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada ao juízo da execução. Intime-se. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP)
06/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 107/112 - Concedo ao executados os benefícios da gratuidade de justiça. No mais, alega o executado que foi bloqueada a importância de R$ 1.915,17, que se encontrava depositada em sua conta junto ao Nubank, onde recebe mensalmente verbas remuneratórias decorrentes de sua atividade como corretor de imóveis; requer o desbloqueio, argumentando ainda que a execução deveria se dar pelo modo menos gravoso para o executado. Pois bem. Apesar de a petição de fls. 107/112 não deixar muito claro acerca de sua natureza, uma vez que começa como impugnação à penhora e termina falando em processamento de embargos à execução, recebo-a como pedido de desbloqueio. Nesse ponto, o pedido é de ser indeferido. O executado não demonstrou que o valor bloqueado de R$ 1.915,17 se refere à remuneração decorrente de vencimentos necessários ao seu sustento e de sua família. Também, não comprovou que os valores encontravam-se depositados em conta poupança ou mesmo em conta corrente com o caráter ou finalidade de poupança. Não juntou um documento sequer ou extrato bancário para sustentar as suas alegações. Os prints de fls. 119/120 meramente demonstram o bloqueio, mas nem mesmo comprovam os valores que foram depositados anteriormente na conta referida. Além do mais, não há falar em modo menos gravoso para o executado, uma vez que a penhora em dinheiro é preferencial às demais, conforme o artigo 835 do CPC. Por fim, o patrono do executado pode entrar diretamente em contato com o patrono do exequente para entabular eventual acordo, desnecessária para tanto a designação de audiência de conciliação. Desse modo, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, ficando a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, venham conclusos para requisição da transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada ao juízo da execução. Intime-se.
02/05/2024		Conclusos para Decisão
02/05/2024		Documento Juntado
25/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70154406-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 16/04/2024 17:20
12/03/2024		Conclusos para Decisão
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
08/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s), nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP)
07/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s), nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP).
09/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA629417029TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Osmar Francisco de Oliveira Diligência : 14/11/2023
16/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/11/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
27/10/2023		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à consulta da situação da guia DARE anexada aos autos, conforme determinação estabelecida no Comunicado CG 2199/2021, e verifiquei constar a situação "Paga/queimada/inutilizada". Nada mais. Santos, 27 de outubro de 2023. Eu, ___, Regina Celia Pereira Alves, Escrevente Técnico Judiciário.
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1047/2023 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do Aviso de Recebimento, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado) no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Int. Advogados(s): Maria Lucia de Almeida Robalo (OAB 65741/SP)
18/10/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do Aviso de Recebimento, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado) no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Int.
11/10/2023		Conclusos para Decisão
10/10/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/01/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
22/02/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
16/04/2024	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
19/06/2024	Pedido de Homologação de Acordo
31/03/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
11/07/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
29/08/2025	Petições Diversas
20/10/2025	Petições Diversas
10/11/2025	Petições Diversas
24/11/2025	Pedido de Habilitação
22/01/2026	Petições Diversas
12/02/2026	Petições Diversas
02/03/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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