Reqte	Alberto da Costa Baptista Advogada:  Flávia Lourenço Contreras
Reqdo	Antônio Carlos Gomes Ribeiro - repres. da Panificadora Queluz Ltda.-ME Advogada:  Ana Paula Sousa de Oliveira

Reqte	Alberto da Costa Baptista Advogada:  Flávia Lourenço Contreras
Reqdo	Antônio Carlos Gomes Ribeiro - repres. da Panificadora Queluz Ltda.-ME Advogada:  Ana Paula Sousa de Oliveira
Reqdo	Panificadora Queluz Ltda.-me repr p/ Antônio Carlos Gomes Ribeiro Advogada:  Ana Paula Sousa de Oliveira

Data		Movimento
25/03/2025		Arquivado Definitivamente
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, diante do início do cumprimento de sentença, encaminho os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Nada Mais.
04/02/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001401-26.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
25/03/2025		Arquivado Definitivamente
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, diante do início do cumprimento de sentença, encaminho os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Nada Mais.
04/02/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001401-26.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte promover o cadastramento, incluindo todas as partes e seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Advogados(s): Flávia Lourenço Contreras (OAB 209081/SP)
23/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte promover o cadastramento, incluindo todas as partes e seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento.
23/01/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 141/143 transitou em julgado em 21/01/2025.
28/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1113/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito (artigo 487, inciso I, do Código do Processo Civil), para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa de modo a condenar os Corréus ao pagamento de R$ 200.000,00, corrigido monetariamente nos termos da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da emissão da cártula (data aposta), com juros de mora de 1% ao mês desde a primeira apresentação à instituição financeira sacada. Sucumbente, arcará o Réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que ora se fixa em 10% sobre o valor atualizado da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. Advogados(s): Flávia Lourenço Contreras (OAB 209081/SP)
27/11/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito (artigo 487, inciso I, do Código do Processo Civil), para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa de modo a condenar os Corréus ao pagamento de R$ 200.000,00, corrigido monetariamente nos termos da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da emissão da cártula (data aposta), com juros de mora de 1% ao mês desde a primeira apresentação à instituição financeira sacada. Sucumbente, arcará o Réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que ora se fixa em 10% sobre o valor atualizado da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C.
24/09/2024		Conclusos para Decisão
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70418779-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 10:28
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, em termos de prosseguimento da ação, diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa. Em caso de citação via carta com Aviso de Recebimento, necessário comprovar o controle de acesso ao condomínio ou loteamento, ainda que por meio de imagens de aplicativo de mapas on line, para apreciação da validade do ato. Intimem-se. Santos, 18 de setembro de 2024. Advogados(s): Flávia Lourenço Contreras (OAB 209081/SP)
18/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se o autor, em 05 dias, em termos de prosseguimento da ação, diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa. Em caso de citação via carta com Aviso de Recebimento, necessário comprovar o controle de acesso ao condomínio ou loteamento, ainda que por meio de imagens de aplicativo de mapas on line, para apreciação da validade do ato. Intimem-se. Santos, 18 de setembro de 2024.
16/07/2024		Conclusos para Despacho
16/07/2024		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão de Cartório - decurso de prazo - - ausente defesa - Sem Ato
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0605/2024 Teor do ato: Certifique a serventia decurso prazo para contestação. Em seguida, conclusos. Intimem-se. Santos, 12 de julho de 2024. Advogados(s): Flávia Lourenço Contreras (OAB 209081/SP)
12/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certifique a serventia decurso prazo para contestação. Em seguida, conclusos. Intimem-se. Santos, 12 de julho de 2024.
02/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70279348-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 22:35
06/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676289527TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antônio Carlos Gomes Ribeiro Diligência : 03/06/2024
27/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/05/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0340/2024 Teor do ato: Expeça-se carta de citação do corréu Antonio Carlos Gomes Ribeiro no endereço declinado a fls. 116, observando-se as guias recolhidas às fls. 105/106 e 107/108. Intimem-se. Santos, 06 de maio de 2024. Rejane Rodrigues Lage Juiz(a) de Direito Advogados(s): Flávia Lourenço Contreras (OAB 209081/SP)
06/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Expeça-se carta de citação do corréu Antonio Carlos Gomes Ribeiro no endereço declinado a fls. 116, observando-se as guias recolhidas às fls. 105/106 e 107/108. Intimem-se. Santos, 06 de maio de 2024. Rejane Rodrigues Lage Juiz(a) de Direito
27/03/2024		Conclusos para Despacho
26/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70121491-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 17:33
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0160/2024 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento das custas para citação requerida às fls. 115/116 no prazo de 15 dias. Intime-se Advogados(s): Flávia Lourenço Contreras (OAB 209081/SP)
13/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Providencie o autor o recolhimento das custas para citação requerida às fls. 115/116 no prazo de 15 dias. Intime-se
16/02/2024		Conclusos para Decisão
16/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - decurso de prazo - ausente defesa - Sem Ato
15/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70048992-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2024 14:59
03/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA636543098TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Panificadora Queluz Ltda.-me repr p/Antônio Carlos Gomes Ribeiro Diligência : 28/12/2023
20/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/12/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1246/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1246/2023 Teor do ato: Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, com base no artigo 139, V, do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se a parte ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. Santos, 13 de dezembro de 2023. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito Advogados(s): Flávia Lourenço Contreras (OAB 209081/SP)
13/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, com base no artigo 139, V, do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se a parte ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. Santos, 13 de dezembro de 2023. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito
13/12/2023		Conclusos para Decisão
12/12/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/02/2024	Petição Intermediária
26/03/2024	Petição Intermediária
01/07/2024	Petições Diversas
23/09/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
03/02/2025	Cumprimento de sentença  (0001401-26.2025.8.26.0562)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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