Exeqte	Condomínio Edifício Mont Blanc Mont Clair Advogado:  Juan Simon da Fonseca Zabalegui
Exectdo	Rogerio Luiz Osandabaraz
Interesdo.	BANCO SAFRA S/A
Gestor	JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM Advogada:  Nathiely Castro da Silva

Exeqte	Condomínio Edifício Mont Blanc Mont Clair Advogado:  Juan Simon da Fonseca Zabalegui
Exectdo	Rogerio Luiz Osandabaraz
Exectda	Dulce Nishi Osandabaraz
Interesdo.	BANCO SAFRA S/A
Interesda.	Prefeitura Municipal de Santos
Gestor	JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM Advogada:  Nathiely Castro da Silva

Data		Movimento
11/12/2025		Conclusos para Decisão
10/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70524477-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/12/2025 17:24
09/12/2025		Expedição de documento certidão - cadastro de perito no Portal
01/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1993/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
28/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1993/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeira pública oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.d1lance.com, nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Novo Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante ficará responsáveis por eventuais débitos condominiais não incluídos no processo, exceto eventuais débitos fiscais e tributários, que serão sub-rogados no valor da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações deverá observar o que determina o artigo 895 do NCPC. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
11/12/2025		Conclusos para Decisão
10/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70524477-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/12/2025 17:24
09/12/2025		Expedição de documento certidão - cadastro de perito no Portal
01/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1993/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
28/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1993/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeira pública oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.d1lance.com, nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Novo Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante ficará responsáveis por eventuais débitos condominiais não incluídos no processo, exceto eventuais débitos fiscais e tributários, que serão sub-rogados no valor da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações deverá observar o que determina o artigo 895 do NCPC. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
28/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeira pública oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.d1lance.com, nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Novo Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante ficará responsáveis por eventuais débitos condominiais não incluídos no processo, exceto eventuais débitos fiscais e tributários, que serão sub-rogados no valor da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações deverá observar o que determina o artigo 895 do NCPC. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
28/11/2025		Conclusos para Decisão
27/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70507512-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2025 17:06
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1904/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1904/2025 Teor do ato: Ciência da certidão supra. Ante o decurso do prazo sem manifestação, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de, no silêncio, os autos serem remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, CPC, onde ficarão no aguardo de eventual provocação. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
18/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da certidão supra. Ante o decurso do prazo sem manifestação, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de, no silêncio, os autos serem remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, CPC, onde ficarão no aguardo de eventual provocação.
11/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA811992476TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Dulce Nishi Osandabaraz Diligência : 26/09/2025
11/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA811992462TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Rogerio Luiz Osandabaraz Diligência : 26/09/2025
19/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
18/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
10/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Titular 11 - Ato Ordinatório - Encaminhamento para cumprimento ou digitação
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70388474-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 10:42
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1259/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
29/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Promova a parte exequente o necessário para intimação pessoal dos executados, nos termos da decisão de fls. 162/163. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
29/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Promova a parte exequente o necessário para intimação pessoal dos executados, nos termos da decisão de fls. 162/163.
29/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0970/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 195/196: Anote-se o crédito tributário. Intime-se. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
26/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 195/196: Anote-se o crédito tributário. Intime-se.
25/07/2025		Conclusos para Despacho
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70316957-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 11:52
18/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA784093697TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BANCO SAFRA S/A Diligência : 08/07/2025
15/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA784089159TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Prefeitura Municipal de Santos Diligência : 07/07/2025
02/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/06/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Titular 11 - Ato Ordinatório - Encaminhamento para cumprimento ou digitação
20/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70210712-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 20/05/2025 11:26
10/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
09/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0441/2025 Teor do ato: Ciencia da averbação ARISP. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
09/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciencia da averbação ARISP.
09/05/2025		Documento Juntado
07/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2025		Documento Juntado
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70151282-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2025 12:44
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0311/2025 Teor do ato: Para que seja solicitada a averbação da penhora junto à ONR, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento das custas em 1 Ufesp Guia de Recolhimento - cód.434-1 (Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-FEDTJ, bem como informar, em 05 dias, os seguintes dados para possibilitar o registro junto ao sistema ARISP: número do CPF/CNPJ das partes; nome do (a) advogado (a) do (a) autor (a) responsável pelo recebimento da notificação da ARISP com número da OAB, telefone celular ou fixo e e-mail , apresentar a certidão de valor venal do imóvel. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
28/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para que seja solicitada a averbação da penhora junto à ONR, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento das custas em 1 Ufesp Guia de Recolhimento - cód.434-1 (Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-FEDTJ, bem como informar, em 05 dias, os seguintes dados para possibilitar o registro junto ao sistema ARISP: número do CPF/CNPJ das partes; nome do (a) advogado (a) do (a) autor (a) responsável pelo recebimento da notificação da ARISP com número da OAB, telefone celular ou fixo e e-mail , apresentar a certidão de valor venal do imóvel.
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 34.568 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos (fls. 137/140), em nome de Rogério Luiz Osandabaraz e Dulce Nishi Osandabaraz. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Adoto como valor de avaliação do bem em questão, o montante de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora e avaliação do imóvel, para que, querendo, apresentem impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
25/03/2025		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 34.568 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos (fls. 137/140), em nome de Rogério Luiz Osandabaraz e Dulce Nishi Osandabaraz. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Adoto como valor de avaliação do bem em questão, o montante de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora e avaliação do imóvel, para que, querendo, apresentem impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
25/03/2025		Conclusos para Decisão
25/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70123751-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2025 11:37
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0225/2025 Teor do ato: Vistos. A parte exequente requer que o Juízo oficie à Prefeitura de Santos para obter a certidão de valor venal do imóvel a ser penhorado. A obtenção da certidão de valor venal do imóvel é providência que incumbe à parte interessada, que possui meios administrativos para tanto. A atuação do Judiciário deve ser parcimoniosa, evitando a movimentação da máquina judiciária para diligências de exclusiva responsabilidade da parte, especialmente quando não comprovado o insucesso das tentativas de obtenção da informação pela própria parte. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido para que o Juízo oficie à Prefeitura visando a obtenção da certidão de valor venal do imóvel, porquanto o ônus de instruir regularmente o pedido judicial é do requerente. Cumpra o credor a solicitação anterior, trazendo aos autos certidão do valor venal para o exercício em curso do imóvel indicado, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
06/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A parte exequente requer que o Juízo oficie à Prefeitura de Santos para obter a certidão de valor venal do imóvel a ser penhorado. A obtenção da certidão de valor venal do imóvel é providência que incumbe à parte interessada, que possui meios administrativos para tanto. A atuação do Judiciário deve ser parcimoniosa, evitando a movimentação da máquina judiciária para diligências de exclusiva responsabilidade da parte, especialmente quando não comprovado o insucesso das tentativas de obtenção da informação pela própria parte. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido para que o Juízo oficie à Prefeitura visando a obtenção da certidão de valor venal do imóvel, porquanto o ônus de instruir regularmente o pedido judicial é do requerente. Cumpra o credor a solicitação anterior, trazendo aos autos certidão do valor venal para o exercício em curso do imóvel indicado, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação. Intime-se.
06/03/2025		Conclusos para Decisão
05/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70088515-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2025 16:04
15/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão do valor venal para o exercício em curso do imóvel indicado, bem como a avaliação feita por empresa do ramo imobiliário, em funcionamento regular na cidade, com firma reconhecida, devendo ainda informar quem deverá ser nomeado como depositário. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
13/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão do valor venal para o exercício em curso do imóvel indicado, bem como a avaliação feita por empresa do ramo imobiliário, em funcionamento regular na cidade, com firma reconhecida, devendo ainda informar quem deverá ser nomeado como depositário. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Intime-se.
13/02/2025		Conclusos para Decisão
13/02/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/02/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
07/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
07/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação e que encaminho os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Nada Mais.
24/01/2025		Documento Juntado
24/01/2025		Documento Juntado
24/01/2025		Expedição de documento CERTIDÃO MANDADO LEVANTAMENTO
04/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1115/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1115/2024 Teor do ato: Vistos, Quanto ao valor constrito, já regularmente cientificadas as partes, defiro o levantamento em favor do exequente, lembrando que o valor efetivamente levantado deverá ser devidamente abatido nas futuras atualizações do saldo devedor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, aguarde-se o prazo de 5 dias para eventual manifestação do exequente em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
03/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Quanto ao valor constrito, já regularmente cientificadas as partes, defiro o levantamento em favor do exequente, lembrando que o valor efetivamente levantado deverá ser devidamente abatido nas futuras atualizações do saldo devedor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, aguarde-se o prazo de 5 dias para eventual manifestação do exequente em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
02/12/2024		Conclusos para Decisão
29/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTS.24.70535255-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/11/2024 15:02
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Ciência sobre a certidão supra. Requeira a parte exequente o que entender de direito ao prosseguimento do feito, em cinco dias. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre a certidão supra. Requeira a parte exequente o que entender de direito ao prosseguimento do feito, em cinco dias.
18/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA721258148TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Dulce Nishi Osandabaraz Diligência : 14/10/2024
08/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
19/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Titular 11 - Ato Ordinatório - Encaminhamento para cumprimento ou digitação
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70414883-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 14:54
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade BLOQUEIO SIMPLES, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Int. Executados abaixo: Dulce Nishi Osandabaraz Rogerio Luiz Osandabaraz Valor atualizado: R$ 37.506,83 Fica o credor intimado do valor bloqueado junto ao Sisbajud, no valor de R$ 1.100,29 , devendo providenciar o necessário para intimação pessoal dos executados. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
09/09/2024		Documento Juntado
09/09/2024		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/09/2024		Documento Juntado
09/09/2024		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/06/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade BLOQUEIO SIMPLES, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Int. Executados abaixo: Dulce Nishi Osandabaraz Rogerio Luiz Osandabaraz Valor atualizado: R$ 37.506,83 Fica o credor intimado do valor bloqueado junto ao Sisbajud, no valor de R$ 1.100,29 , devendo providenciar o necessário para intimação pessoal dos executados.
24/04/2024		Conclusos para Decisão
17/04/2024		Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado Nº Protocolo: WSTS.24.70155635-1 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 17/04/2024 12:23
09/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Ciência da certidão supra. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento . Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
05/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da certidão supra. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento .
16/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA642128962TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Dulce Nishi Osandabaraz Diligência : 09/02/2024
16/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA642128959TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rogerio Luiz Osandabaraz Diligência : 09/02/2024
02/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
01/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Advirto que no eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do art. 830 e seu § 1º, do CPC. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do aviso de recebimento de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado) no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se. Advogados(s): Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP)
31/01/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Advirto que no eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do art. 830 e seu § 1º, do CPC. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do aviso de recebimento de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado) no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se.
31/01/2024		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à consulta da situação da guia DARE anexada aos autos, conforme determinação estabelecida no Comunicado CG 2199/2021, e verifiquei constar a situação "Paga/queimada/inutilizada". Nada mais. Santos, 31 de janeiro de 2024. Eu, ___, Glaucia Correa Leda Soares, Chefe de Seção Judiciário.
31/01/2024		Conclusos para Decisão
31/01/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/04/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
19/09/2024	Petições Diversas
29/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
12/02/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
05/03/2025	Petições Diversas
25/03/2025	Petições Diversas
09/04/2025	Petições Diversas
20/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
25/07/2025	Petições Diversas
09/09/2025	Petições Diversas
27/11/2025	Petições Diversas
10/12/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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