Reqte	Andrea Aparecida de Melo Cruz Advogada:  Rosimeire Mian Caffaro
Reqdo	Sate Distribuidora de Colchoes Ltda - Me Advogado:  Victor Moraes Camargo Stempniewski

Reqte	Andrea Aparecida de Melo Cruz Advogada:  Rosimeire Mian Caffaro
Reqdo	Sate Distribuidora de Colchoes Ltda - Me Advogado:  Victor Moraes Camargo Stempniewski
Reqdo	Zamora Moveis Ltda
Reqdo	Sweet House - Colchões e Sofás Advogado:  Vinícius Rodrigues Fonseca   Advogado:  Victor Moraes Camargo Stempniewski

Data		Movimento
07/03/2025		Arquivado Definitivamente determinação de fls. 179
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0128/2025 Teor do ato: Ante a instauração do Cumprimento de Sentença nº 0002737-65.2025.8.26.0562, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Int. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP), Vinícius Rodrigues Fonseca (OAB 435980/SP)
05/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a instauração do Cumprimento de Sentença nº 0002737-65.2025.8.26.0562, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Int.
27/02/2025		Conclusos para Despacho
07/03/2025		Arquivado Definitivamente determinação de fls. 179
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0128/2025 Teor do ato: Ante a instauração do Cumprimento de Sentença nº 0002737-65.2025.8.26.0562, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Int. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP), Vinícius Rodrigues Fonseca (OAB 435980/SP)
05/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a instauração do Cumprimento de Sentença nº 0002737-65.2025.8.26.0562, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Int.
27/02/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002737-65.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
15/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença condenatória, aguarde-se eventual execução do julgado no prazo de dez dias, nos termos do artigo 513, §1º do CPC. No silêncio, bem como tendo decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, providencie-se o arquivamento do processo de conhecimento, lançando-se a correta movimentação, em observância ao contido no Comunicado CG nº 1789/2017. Int. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP), Vinícius Rodrigues Fonseca (OAB 435980/SP)
13/02/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença condenatória, aguarde-se eventual execução do julgado no prazo de dez dias, nos termos do artigo 513, §1º do CPC. No silêncio, bem como tendo decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, providencie-se o arquivamento do processo de conhecimento, lançando-se a correta movimentação, em observância ao contido no Comunicado CG nº 1789/2017. Int.
13/02/2025		Conclusos para Despacho
13/02/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 157/160 transitou em julgado em 06/02/2025. Nada Mais. Santos, 13 de fevereiro de 2025. Eu, ___, Maria Do Carmo Prieto Barreiro, Escrevente Técnico Judiciário.
22/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: Fls. 163/167: Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada. Trata-se de embargos de caráter meramente infringente. A corré Sweet House está devidamente representada nos autos e apresentou contestação tempestiva, não havendo que se falar em revelia (certidão de fls. 155). Ademais, ainda que houvesse revelia, não alteraria o julgamento tendo em vista o convencimento do juízo em declarar a rescisão do contrato e a devida restituição do valor pago pela parte autora com juros e correção monetária. Todavia, eventual irresignação deverá ser feita através do recurso próprio. Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração, permanecendo inalterada, pois, a sentença embargada. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP), Vinícius Rodrigues Fonseca (OAB 435980/SP)
21/01/2025		Embargos de Declaração Não-acolhidos Fls. 163/167: Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada. Trata-se de embargos de caráter meramente infringente. A corré Sweet House está devidamente representada nos autos e apresentou contestação tempestiva, não havendo que se falar em revelia (certidão de fls. 155). Ademais, ainda que houvesse revelia, não alteraria o julgamento tendo em vista o convencimento do juízo em declarar a rescisão do contrato e a devida restituição do valor pago pela parte autora com juros e correção monetária. Todavia, eventual irresignação deverá ser feita através do recurso próprio. Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração, permanecendo inalterada, pois, a sentença embargada.
14/01/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70007267-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 14/01/2025 17:15
13/01/2025		Conclusos para Decisão
13/01/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTS.25.70005154-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/01/2025 10:47
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0627/2024 Teor do ato: Diante do exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e, por conseguinte, condenar a parte ré a restituir, solidariamente, à autora a quantia de R$ 3.490,00, atualizada monetariamente desde a data do desembolso e com juros de mora desde a data da citação. Bem como o mister de retirar da casa da autora o produto adquirido, dentro do prazo de quinze dias. A não retirada do produto, pela ré, dentro do prazo fixado, será entendido como abandono do bem e concordância para que fique com a parte autora. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá a: taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; remuneração do conciliador/mediador, no valor de R$ 75,42, que deverá ser recolhida mediante depósito judicial sob o nº 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADMCEJUSC PARECER n. 530/19-J), sendo que a respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMARNO CAMPO OBSERVAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO ORIGINAL Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, que pode ser acessada pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Servirá a presente, assinada digitalmente, como carta ou mandado. P.I.C. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP), Vinícius Rodrigues Fonseca (OAB 435980/SP)
16/12/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e, por conseguinte, condenar a parte ré a restituir, solidariamente, à autora a quantia de R$ 3.490,00, atualizada monetariamente desde a data do desembolso e com juros de mora desde a data da citação. Bem como o mister de retirar da casa da autora o produto adquirido, dentro do prazo de quinze dias. A não retirada do produto, pela ré, dentro do prazo fixado, será entendido como abandono do bem e concordância para que fique com a parte autora. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá a: taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; remuneração do conciliador/mediador, no valor de R$ 75,42, que deverá ser recolhida mediante depósito judicial sob o nº 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADMCEJUSC PARECER n. 530/19-J), sendo que a respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMARNO CAMPO OBSERVAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO ORIGINAL Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, que pode ser acessada pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Servirá a presente, assinada digitalmente, como carta ou mandado. P.I.C.
29/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA726947100TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Andrea Aparecida de Melo Cruz Diligência : 25/11/2024
19/11/2024		Conclusos para Sentença
19/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte ré foi devidamente citada (fl. 89, 90 e 101), e apresentou contestação tempestiva (fls. 121/137), estando regular sua representação processual (fls. 104 - Sweet House, somente). Certifico mais, que a parte autora apresentou réplica (fls. 148/154). Certifico, finalmente, que os dados cadastrais das partes estão devidamente regularizados no sistema saj, diante das informações contidas nos autos. Nada Mais. Santos, 19 de novembro de 2024. Eu, Edmilson Ramos dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
16/11/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70513499-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/11/2024 11:47
13/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0515/2024 Teor do ato: Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente sua manifestação sobre a contestação de fls. 121/137, bem como sobre os documentos que a acompanham. Faculto ao autor a apresentação de sua manifestação através do e-mail desta unidade cartorária (santos3jec@tjsp.jus.br), no prazo acima determinado. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP), Vinícius Rodrigues Fonseca (OAB 435980/SP)
29/10/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente sua manifestação sobre a contestação de fls. 121/137, bem como sobre os documentos que a acompanham. Faculto ao autor a apresentação de sua manifestação através do e-mail desta unidade cartorária (santos3jec@tjsp.jus.br), no prazo acima determinado. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado.
29/10/2024		Conclusos para Despacho
28/08/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2024		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC
10/08/2024		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70333458-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2024 18:11
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0338/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 102/117: anote-se. No mais, aguarde-se a audiência prévia já designada, observando-se os termos da decisão de fls. 79. Int. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado e ofício. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP), Vinícius Rodrigues Fonseca (OAB 435980/SP)
29/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 102/117: anote-se. No mais, aguarde-se a audiência prévia já designada, observando-se os termos da decisão de fls. 79. Int. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado e ofício.
29/07/2024		Conclusos para Despacho
26/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70321512-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/07/2024 17:25
18/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA684159356TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Sweet House - Colchões e Sofás Diligência : 16/07/2024
03/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/07/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0287/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 95: expeça-se nova citação, com urgência, observando-se os termos da decisão de fls. 79 (audiência 28/08/2024 às 14:00h) e o endereço agora indicado. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP)
25/06/2024		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Fls. 95: expeça-se nova citação, com urgência, observando-se os termos da decisão de fls. 79 (audiência 28/08/2024 às 14:00h) e o endereço agora indicado. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
24/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTS.24.70256528-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 18/06/2024 17:12
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0267/2024 Teor do ato: Ante o resultado negativo da citação postal (AR fls. 91 - motivo: "desconhecido") manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias úteis, informando o novo endereço do requerido. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP)
14/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o resultado negativo da citação postal (AR fls. 91 - motivo: "desconhecido") manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias úteis, informando o novo endereço do requerido. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007).
12/06/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA676298461TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Sweet House - Colchões e Sofás
11/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676298427TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Zamora Moveis Ltda Diligência : 07/06/2024
11/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676298373TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Sate Distribuidora de Colchoes Ltda - Me Diligência : 07/06/2024
31/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
29/05/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
29/05/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0232/2024 Teor do ato: 1. Cite-se/intime-se a ré, a fim de que compareça em audiência prévia em ambiente remoto, perante o CEJUSC, através do aplicativo Microsoft Teams, no próximo dia 28/08/2024 às 14:00h, sob pena de revelia. 2. As partes e seus respectivos representantes deverão acessar o link abaixo para acesso à sala de reunião virtual e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos, devendo ser copiado e colado o seguinte link no navegador:https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, deverá ser baixado o Microsoft Teams pelo link abaixo, acessando "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião: 239 434 499 83 Senha: e4mX9Q 3. O prazo para oferecer contestação escrita nos autos digitais, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência designada, facultada a assistência por advogado ao ato, se assim preferir. 4. Fica a parte autora intimada para comparecimento ao mesmo ato, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 5. O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com navegador com acesso à internet, câmera, microfone e caixas de som ou fones de ouvido, sem que necessite instalar aplicativo, ou qualquer smartphone conectado à internet (devendo providenciar previamente a instalação do app "Microsoft Teams", disponível para Android e IOS de forma gratuita, observada a informação do item "2" acima). 6. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 7. Demais esclarecimentos sobre o acesso à audiência deverão ser solicitados ao CEJUSC - tel. nº (13) 3224-7751 / e-mail: cejusc.santos@tjsp.jus.br. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Int. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP)
28/05/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR 1. Cite-se/intime-se a ré, a fim de que compareça em audiência prévia em ambiente remoto, perante o CEJUSC, através do aplicativo Microsoft Teams, no próximo dia 28/08/2024 às 14:00h, sob pena de revelia. 2. As partes e seus respectivos representantes deverão acessar o link abaixo para acesso à sala de reunião virtual e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos, devendo ser copiado e colado o seguinte link no navegador:https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, deverá ser baixado o Microsoft Teams pelo link abaixo, acessando "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião: 239 434 499 83 Senha: e4mX9Q 3. O prazo para oferecer contestação escrita nos autos digitais, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência designada, facultada a assistência por advogado ao ato, se assim preferir. 4. Fica a parte autora intimada para comparecimento ao mesmo ato, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 5. O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com navegador com acesso à internet, câmera, microfone e caixas de som ou fones de ouvido, sem que necessite instalar aplicativo, ou qualquer smartphone conectado à internet (devendo providenciar previamente a instalação do app "Microsoft Teams", disponível para Android e IOS de forma gratuita, observada a informação do item "2" acima). 6. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 7. Demais esclarecimentos sobre o acesso à audiência deverão ser solicitados ao CEJUSC - tel. nº (13) 3224-7751 / e-mail: cejusc.santos@tjsp.jus.br. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Int.
28/05/2024		Conclusos para Despacho
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0227/2024 Teor do ato: Designada sessão de conciliação para o dia 28 de agosto de 2024, às 14 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento mandar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:239 434 499 83Senha: e4mX9Q Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP)
27/05/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Designada sessão de conciliação para o dia 28 de agosto de 2024, às 14 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento mandar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:239 434 499 83Senha: e4mX9Q
27/05/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 28/08/2024 Hora 14:00 Local: R.AMADOR BUENO,249-PISO SUPERIOR-SALA 04-SANTOS/SP Situacão: Realizada
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Diante da capacitação do CEJUSC para a realização de audiências por meio remoto, através do aplicativo Microsoft Teams, bem como da disposição inserida no artigo 22, 2º da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação em ambiente remoto, bem como para a juntada aos autos do respectivo link de acesso às partes e patronos. Designada a data, tornem conclusos para prolação do despacho de citação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Advogados(s): Rosimeire Mian Caffaro (OAB 226273/SP)
26/05/2024		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2024		Decisão Determinação Diante da capacitação do CEJUSC para a realização de audiências por meio remoto, através do aplicativo Microsoft Teams, bem como da disposição inserida no artigo 22, 2º da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação em ambiente remoto, bem como para a juntada aos autos do respectivo link de acesso às partes e patronos. Designada a data, tornem conclusos para prolação do despacho de citação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado.
24/05/2024		Conclusos para Despacho
18/05/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/06/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
26/07/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/08/2024	Contestação
16/11/2024	Manifestação Sobre a Contestação
13/01/2025	Embargos de Declaração
14/01/2025	Manifestação sobre a Impugnação

Recebido em	Classe
24/02/2025	Cumprimento de sentença  (0002737-65.2025.8.26.0562)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
28/08/2024	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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