Reqte	Condomínio Edifício Brisa Serrana Advogado:  Marcelo Fernandes Lopes
Reqda	Esp. de Maria do Carmo Belarmino Costa rep por Emanuela Costa

Data		Movimento
04/12/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 0020174-56.2024.8.26.0562 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Condomínio
04/12/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0020174-56.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
31/07/2024		Arquivado Definitivamente
31/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/07/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
04/12/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 0020174-56.2024.8.26.0562 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Condomínio
04/12/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0020174-56.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
31/07/2024		Arquivado Definitivamente
31/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/07/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0508/2024 Teor do ato: Vistos. A petição de fls. 64/67 noticia que houve acordo firmado entre as partes e requer a homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito a transação celebrada nestes autos de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em que Condomínio Edifício Brisa Serrana move contra Espólio de Maria do Carmo Belarmino Costa, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, de conformidade com o artigo 487,III, b, CPC . Na hipótese de descumprimento do acordo homologado, a parte interessada poderá provocar o cumprimento de sentença com a abertura do incidente. Como se trata de homologação de acordo, não há interesse recursal. Assim, ocorreu a preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado. Custas recolhidas às fls. 52. Determino, em consequência, o seu arquivamento. P I. C. Advogados(s): Marcelo Fernandes Lopes (OAB 201442/SP)
03/07/2024		Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação Vistos. A petição de fls. 64/67 noticia que houve acordo firmado entre as partes e requer a homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito a transação celebrada nestes autos de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em que Condomínio Edifício Brisa Serrana move contra Espólio de Maria do Carmo Belarmino Costa, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, de conformidade com o artigo 487,III, b, CPC . Na hipótese de descumprimento do acordo homologado, a parte interessada poderá provocar o cumprimento de sentença com a abertura do incidente. Como se trata de homologação de acordo, não há interesse recursal. Assim, ocorreu a preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado. Custas recolhidas às fls. 52. Determino, em consequência, o seu arquivamento. P I. C.
02/07/2024		Conclusos para Sentença
27/06/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSTS.24.70272580-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 27/06/2024 11:18
14/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676302342TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Espólio de Maria do Carmo Belarmino Costa Diligência : 11/06/2024
04/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
04/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0402/2024 Teor do ato: Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para contestar o feito em 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando indicar o link na petição. Necessário ter uma conta no gmail, acessar serviços do google drive, após selecionar arquivo a ser compartilhado; clicar em compartilhar ou no ícone; em "acesso geral" clicar na seta para baixo; escolher qualquer pessoa com link, compartilhando publico em geral e por fim, clicar em copiar link. Int. Advogados(s): Marcelo Fernandes Lopes (OAB 201442/SP)
03/06/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
03/06/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para contestar o feito em 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando indicar o link na petição. Necessário ter uma conta no gmail, acessar serviços do google drive, após selecionar arquivo a ser compartilhado; clicar em compartilhar ou no ícone; em "acesso geral" clicar na seta para baixo; escolher qualquer pessoa com link, compartilhando publico em geral e por fim, clicar em copiar link. Int.
03/06/2024		Conclusos para Decisão
03/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/06/2024	Pedido de Homologação de Acordo

Recebido em	Classe
03/12/2024	Cumprimento de sentença  (0020174-56.2024.8.26.0562)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0020174-56.2024.8.26.0562	Cumprimento de sentença	04/12/2024

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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