| Reqte |
Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
Advogado: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior Advogado: Felipe Domingos de Oliveira |
| Reqdo | Ricardo dos Reis Fernandes da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 04/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2026 Data da Publicação: 05/03/2026 |
| 03/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a empresa gestora o peticionamento nos autos do Cumprimento de Sentença. Intime-se. Advogados(s): Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP) |
| 03/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Providencie a empresa gestora o peticionamento nos autos do Cumprimento de Sentença. Intime-se. |
| 03/03/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 04/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 04/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2026 Data da Publicação: 05/03/2026 |
| 03/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a empresa gestora o peticionamento nos autos do Cumprimento de Sentença. Intime-se. Advogados(s): Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP) |
| 03/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Providencie a empresa gestora o peticionamento nos autos do Cumprimento de Sentença. Intime-se. |
| 03/03/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 02/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.26.70060576-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 18:25 |
| 02/12/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 02/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/10/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0017326-96.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença |
| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0883/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
| 09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0883/2024 Teor do ato: Vistos. O credor deverá providenciar o peticionamento eletrônico do Incidente de Cumprimento de Sentença no Portal e-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Desde já, fica o mesmo advertido que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento às suas expensas. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem manifestação, providencie a serventia o seu arquivamento, independentemente de novo despacho, observando-se que a situação do processo passará para extinto, caso haja instauração de Incidente, nos termos do COMUNICADO CG Nº 259/2023 - Processo CPA nº 2014/042981e Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP) |
| 08/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O credor deverá providenciar o peticionamento eletrônico do Incidente de Cumprimento de Sentença no Portal e-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Desde já, fica o mesmo advertido que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento às suas expensas. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem manifestação, providencie a serventia o seu arquivamento, independentemente de novo despacho, observando-se que a situação do processo passará para extinto, caso haja instauração de Incidente, nos termos do COMUNICADO CG Nº 259/2023 - Processo CPA nº 2014/042981e Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. |
| 08/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 08/10/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046 |
| 06/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0774/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum. A parte requerida foi citada e não apresentou contestação. É a síntese necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento imediato. A ausência de defesa da parte da requerida faz presumir como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial e dispensa a produção de outras provas. Os direitos discutidos nos autos são essencialmente disponíveis e, portanto, a ausência de impugnação específica leva à procedência do pedido. Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento do valor nominal do débito, atualizado na data do vencimento e com juros a contar da citação. A parte requerida sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor total da condenação. PRIC. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP) |
| 06/09/2024 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum. A parte requerida foi citada e não apresentou contestação. É a síntese necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento imediato. A ausência de defesa da parte da requerida faz presumir como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial e dispensa a produção de outras provas. Os direitos discutidos nos autos são essencialmente disponíveis e, portanto, a ausência de impugnação específica leva à procedência do pedido. Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento do valor nominal do débito, atualizado na data do vencimento e com juros a contar da citação. A parte requerida sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor total da condenação. PRIC. |
| 06/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 06/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 06/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0761/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044 |
| 04/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0761/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP) |
| 03/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intime-se. |
| 03/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 02/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.24.70384186-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 16:47 |
| 15/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030 |
| 15/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0695/2024 Teor do ato: Vistos. A Carta de citação foi encaminhada para endereço que se constitui em condomínio edilício com controle de acesso. Nos termos do artigo 248, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, DECLARO a parte devidamente intimada. Se a parte não constituir Advogado nos autos, suas futuras intimações serão processadas na forma do artigo 346, do CPC. MANIFESTE-SE o Exequente em prosseguimento. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP) |
| 15/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A Carta de citação foi encaminhada para endereço que se constitui em condomínio edilício com controle de acesso. Nos termos do artigo 248, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, DECLARO a parte devidamente intimada. Se a parte não constituir Advogado nos autos, suas futuras intimações serão processadas na forma do artigo 346, do CPC. MANIFESTE-SE o Exequente em prosseguimento. Prazo: 10 dias. Intime-se. |
| 15/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 15/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA709897893TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ricardo dos Reis Fernandes da Silva Diligência : 12/08/2024 |
| 06/08/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 05/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0652/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022 |
| 05/08/2024 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 05/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0652/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a litigiosidade conhecida da causa, a envolver partes que usualmente não promovem a conciliação. Considerando também que as partes podem buscar a conciliação fora do processo, DEIXO DE DESIGNAR a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Havendo colocação, via sistema, de sigilo aos autos, DETERMINO que a serventia proceda com o levantamento, antes da citação, salvo se houver decretação do sigilo em decisão judicial anterior. Cite-se o réu para, em querendo, ofertar contestação no prazo legal. Deverá constar do Mandado de Citação ou da Carta, a senha para acesso ao processo. O prazo contar-se-á em dias úteis. O comparecimento espontâneo aos autos supre a falta de citação e o prazo para contestar inicia-se na data do ingresso no processo. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP) |
| 05/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando a litigiosidade conhecida da causa, a envolver partes que usualmente não promovem a conciliação. Considerando também que as partes podem buscar a conciliação fora do processo, DEIXO DE DESIGNAR a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Havendo colocação, via sistema, de sigilo aos autos, DETERMINO que a serventia proceda com o levantamento, antes da citação, salvo se houver decretação do sigilo em decisão judicial anterior. Cite-se o réu para, em querendo, ofertar contestação no prazo legal. Deverá constar do Mandado de Citação ou da Carta, a senha para acesso ao processo. O prazo contar-se-á em dias úteis. O comparecimento espontâneo aos autos supre a falta de citação e o prazo para contestar inicia-se na data do ingresso no processo. Intime-se. |
| 02/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 02/08/2024 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/09/2024 |
Petições Diversas |
| 02/03/2026 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 16/10/2024 | Cumprimento de sentença (0017326-96.2024.8.26.0562) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |