Exeqte	Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado:  Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior   Advogado:  Felipe Domingos de Oliveira
Exectdo	Ricardo dos Reis Fernandes da Silva
Perito	MARCIO MONACO FONTES Advogada:  Marina Giaretta Scomparin Fontes
Gestor	Alienajud Eletrônicas de Ativos Ltda Advogado:  Marcus Vinicius Pereira Correa

Data		Movimento
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0405/2026 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Marcus Vinicius Pereira Correa (OAB 262423/SP), Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
03/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
03/03/2026		Conclusos para Despacho
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70061262-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 11:41
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0405/2026 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Marcus Vinicius Pereira Correa (OAB 262423/SP), Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
03/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
03/03/2026		Conclusos para Despacho
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70061262-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 11:41
23/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. A perícia foi realizada por profissional da confiança do Juízo. A elaboração de laudo pericial, com a sua conclusão, constitui ato processual de grande responsabilidade, porquanto reflete na própria satisfação da pretensão. A avaliação realizada por Oficial de Justiça ou Corretor de Imóveis carece de fundamento técnico e, ainda, não avalia as condições internas do imóvel. No mais das vezes, por manter relação com a Parte do processo, o laudo do Assistente Técnico tende a agasalhar a tese do seu cliente. Ao contrário, a perícia judicial é realizada por profissional equidistante das Partes. HOMOLOGO o valor da avaliação nos termos da conclusão técnica constante do laudo pericial. NOMEIO a empresa ALIENAJUD, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. Em se tratando de parte incapaz, a arrematação deverá observar o valor mínimo de 80% do valor da avaliação. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos anteriores à Arrematação ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) O Arrematante somente responderá pelas despesas do imóvel a partir da sua imissão na posse; 3) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; e 4) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. Intime-se. Advogados(s): Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
16/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A perícia foi realizada por profissional da confiança do Juízo. A elaboração de laudo pericial, com a sua conclusão, constitui ato processual de grande responsabilidade, porquanto reflete na própria satisfação da pretensão. A avaliação realizada por Oficial de Justiça ou Corretor de Imóveis carece de fundamento técnico e, ainda, não avalia as condições internas do imóvel. No mais das vezes, por manter relação com a Parte do processo, o laudo do Assistente Técnico tende a agasalhar a tese do seu cliente. Ao contrário, a perícia judicial é realizada por profissional equidistante das Partes. HOMOLOGO o valor da avaliação nos termos da conclusão técnica constante do laudo pericial. NOMEIO a empresa ALIENAJUD, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. Em se tratando de parte incapaz, a arrematação deverá observar o valor mínimo de 80% do valor da avaliação. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos anteriores à Arrematação ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) O Arrematante somente responderá pelas despesas do imóvel a partir da sua imissão na posse; 3) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; e 4) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. Intime-se.
16/01/2026		Conclusos para Despacho
16/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70503587-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/11/2025 17:04
24/11/2025		Documento Juntado
24/11/2025		Documento Juntado
18/11/2025		Mandado de Levantamento Expedido UPJ II Santos. Certidão de Expedição de MLE. Titular da Conta de Destino é a Própria Parte.
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1597/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Intime-se. Advogados(s): Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
14/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Intime-se.
14/11/2025		Conclusos para Despacho
14/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70490751-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 14/11/2025 09:00
14/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70490745-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 14/11/2025 08:55
25/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1152/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 235/237: Dê-se ciência ao perito. Intime-se. Advogados(s): Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
16/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 235/237: Dê-se ciência ao perito. Intime-se.
16/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70399759-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 16/09/2025 11:31
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1032/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 226/231: Ciência às partes sobre a vistoria, designada para o dia 23/09/2025, às 13:20 horas, no lote 08 da Quadra "AO" - Terras de Santa Cristina VII - Riviera de Santa Cristina XIII, Paranapanema/SP, devendo as partes disponibilizarem os documentos indicados pelo perito, via link do OneDrive, em até 05 (cinco) dias úteis antes da data da vistoria. Intime-se. Advogados(s): Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
20/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 226/231: Ciência às partes sobre a vistoria, designada para o dia 23/09/2025, às 13:20 horas, no lote 08 da Quadra "AO" - Terras de Santa Cristina VII - Riviera de Santa Cristina XIII, Paranapanema/SP, devendo as partes disponibilizarem os documentos indicados pelo perito, via link do OneDrive, em até 05 (cinco) dias úteis antes da data da vistoria. Intime-se.
20/08/2025		Conclusos para Despacho
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70357971-6 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 20/08/2025 13:46
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0991/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
16/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1013/2025 Teor do ato: Relação: 0991/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito a dar inicio aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP) Advogados(s): Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
14/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0991/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito a dar inicio aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Felipe Domingos de Oliveira (OAB 354044/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
13/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o perito a dar inicio aos trabalhos. Intime-se.
13/08/2025		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70345200-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/08/2025 16:18
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Analiso a proposta de honorários periciais. A pessoa jurídica nomeada pelo Juiz é de sua confiança. A elaboração de laudo pericial é ato processual de grande responsabilidade, porquanto reflete na própria satisfação da pretensão. A avaliação realizada por Oficial de Justiça ou Corretor de Imóveis carece de fundamento técnico e, ainda, não avalia as condições específicas do imóvel. O valor poderá ser cobrado do Executado, ao final, na hipótese de Arrematação. HOMOLOGO os honorários da empresa MONACO FONTES CONSULTORIA EIRELI ME em R$ 4.900,00. NO CASO DE ACORDO entre as Partes, será devido 30% do valor homologado, se realizada a Vistoria, e 100% no caso de ter havido juntada do laudo no processo. Os valores deverão ser pagos pela parte a quem cabe adiantar a despesa da prova e, se o caso, ressarcidos no próprio acordo. INTIME-SE para depósito em 10 dias. Com o depósito, INTIME-SE para Vistoria e, após, aguarde-se a oferta de laudo em até 30 dias. A própria empresa fará as intimações das vistorias por correio eletrônico que deverão ser indicados pelos Advogados das partes. Eventuais documentos poderão ser solicitados pela própria empresa. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
25/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Analiso a proposta de honorários periciais. A pessoa jurídica nomeada pelo Juiz é de sua confiança. A elaboração de laudo pericial é ato processual de grande responsabilidade, porquanto reflete na própria satisfação da pretensão. A avaliação realizada por Oficial de Justiça ou Corretor de Imóveis carece de fundamento técnico e, ainda, não avalia as condições específicas do imóvel. O valor poderá ser cobrado do Executado, ao final, na hipótese de Arrematação. HOMOLOGO os honorários da empresa MONACO FONTES CONSULTORIA EIRELI ME em R$ 4.900,00. NO CASO DE ACORDO entre as Partes, será devido 30% do valor homologado, se realizada a Vistoria, e 100% no caso de ter havido juntada do laudo no processo. Os valores deverão ser pagos pela parte a quem cabe adiantar a despesa da prova e, se o caso, ressarcidos no próprio acordo. INTIME-SE para depósito em 10 dias. Com o depósito, INTIME-SE para Vistoria e, após, aguarde-se a oferta de laudo em até 30 dias. A própria empresa fará as intimações das vistorias por correio eletrônico que deverão ser indicados pelos Advogados das partes. Eventuais documentos poderão ser solicitados pela própria empresa. Intime-se.
25/07/2025		Conclusos para Decisão
25/07/2025		Conclusos para Despacho
25/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70303554-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 15:51
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0697/2025 Teor do ato: Vistos. Digam sobre a estimativa dos honorários em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
07/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Digam sobre a estimativa dos honorários em 10 dias. Intime-se.
07/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70285598-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 07/07/2025 12:36
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0694/2025 Teor do ato: Ciência quanto ao termo de penhora expedido às fls. 189. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
07/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência quanto ao termo de penhora expedido às fls. 189.
04/07/2025		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
04/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0682/2025 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora do bem imóvel indicado pelo Exequente. LAVRE-SE Termo de Penhora, dispensada a assinatura do Exequente. Se o caso de gratuidade de justiça, providencie a Serventia o registro da penhora via ARISP. Em caso negativo, caberá à Parte Exequente proceder com o registro. INTIME-SE o Executado da penhora. Se estiver representado por Advogado nos autos, mediante publicação no órgão oficial. Em caso negativo, INTIME-SE na forma do artigo 346, do CPC. NOMEIO para a avaliação a empresa MONACO FONTES EIRELI ME. INTIME-SE para estimativa de honorários. Prazo: 05 dias. Se a parte for beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários serão pagos ao final pelo vencido, retirado do preço da Arrematação ou, conforme o caso, mediante a expedição de certidão de crédito para fins de execução. Faculto quesitos e Assistentes no prazo legal. A empresa fará as intimações por meio eletrônico, devendo o Advogado providenciar a sua informação nos autos em 05 dias. A empresa deverá entregar o laudo em até 30 dias da data Vistoria. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
03/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO a penhora do bem imóvel indicado pelo Exequente. LAVRE-SE Termo de Penhora, dispensada a assinatura do Exequente. Se o caso de gratuidade de justiça, providencie a Serventia o registro da penhora via ARISP. Em caso negativo, caberá à Parte Exequente proceder com o registro. INTIME-SE o Executado da penhora. Se estiver representado por Advogado nos autos, mediante publicação no órgão oficial. Em caso negativo, INTIME-SE na forma do artigo 346, do CPC. NOMEIO para a avaliação a empresa MONACO FONTES EIRELI ME. INTIME-SE para estimativa de honorários. Prazo: 05 dias. Se a parte for beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários serão pagos ao final pelo vencido, retirado do preço da Arrematação ou, conforme o caso, mediante a expedição de certidão de crédito para fins de execução. Faculto quesitos e Assistentes no prazo legal. A empresa fará as intimações por meio eletrônico, devendo o Advogado providenciar a sua informação nos autos em 05 dias. A empresa deverá entregar o laudo em até 30 dias da data Vistoria. Intime-se.
03/07/2025		Conclusos para Decisão
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0485/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 176: Por ora, aguarde-se a juntada da matrícula do imóvel. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
29/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 176: Por ora, aguarde-se a juntada da matrícula do imóvel. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se.
29/05/2025		Conclusos para Despacho
21/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
21/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
16/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0441/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre as respostas das pesquisas realizadas em nome do executado junto aos sistemas Renajud e Infojud (fls.171 e peças sigilosas). Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
15/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre as respostas das pesquisas realizadas em nome do executado junto aos sistemas Renajud e Infojud (fls.171 e peças sigilosas). Prazo: 10 (dez) dias.
15/05/2025		Ofício Juntado
06/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0362/2025 Teor do ato: Vistos. PROCEDA-SE a transferência dos valores bloqueados a uma conta judicial vinculada a estes autos. Após, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico. DEFIRO as pesquisas requeridas. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
22/04/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
22/04/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
22/04/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
22/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. PROCEDA-SE a transferência dos valores bloqueados a uma conta judicial vinculada a estes autos. Após, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico. DEFIRO as pesquisas requeridas. Intime-se.
22/04/2025		Conclusos para Decisão
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0317/2025 Teor do ato: Vistos. A execução se processa ao interesse do credor (art. 797 do CPC). Assim, manifeste-se em termos de prosseguimento em 10 dias Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
08/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A execução se processa ao interesse do credor (art. 797 do CPC). Assim, manifeste-se em termos de prosseguimento em 10 dias Intime-se.
07/04/2025		Conclusos para Despacho
07/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0252/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos dos artigos 274, parágrafo único, e 513, §3º, ambos do Código de processo Civil, DECLARO a Parte Executada devidamente intimada. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do Executado sobre o bloqueio de fls. 68/87. MANIFESTE-SE a Parte Exequente em prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
21/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos dos artigos 274, parágrafo único, e 513, §3º, ambos do Código de processo Civil, DECLARO a Parte Executada devidamente intimada. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do Executado sobre o bloqueio de fls. 68/87. MANIFESTE-SE a Parte Exequente em prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
21/03/2025		Conclusos para Decisão
21/03/2025		Conclusos para Despacho
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70118092-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 08:40
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0217/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que o ar retornou com recebimento de outrem, recolha a parte exequente a diligência do oficial de justiça para que possa ser expedido mandado. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
12/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o ar retornou com recebimento de outrem, recolha a parte exequente a diligência do oficial de justiça para que possa ser expedido mandado. Intime-se.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA754684245TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Ricardo dos Reis Fernandes da Silva Diligência : 05/03/2025
24/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
24/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0162/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 91/94: Defiro. Expeça-se carta. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
21/02/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
21/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 91/94: Defiro. Expeça-se carta. Intime-se.
21/02/2025		Conclusos para Despacho
20/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70071260-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 20/02/2025 16:44
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0120/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores em conta do Executado revel, INTIME-SE na FORMA DO ARTIGO 346, DO CPC, para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente manifestação nos termos do artigo 854, parágrafos segundo e terceiro, do Código de Processo Civil. O prazo decorrerá apenas com a publicação no Diário Oficial. Até decisão sobre a validade do bloqueio nenhum valor deverá ser transferido para conta judicial, devendo permanecer bloqueado junto ao próprio sistema SISBAJUD, nos termos do Parágrafo Quinto, do Artigo 854, do CPC. REJEITADA eventual impugnação ou na sua ausência, fica automaticamente constituída a penhora sobre o valor. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
11/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores em conta do Executado revel, INTIME-SE na FORMA DO ARTIGO 346, DO CPC, para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente manifestação nos termos do artigo 854, parágrafos segundo e terceiro, do Código de Processo Civil. O prazo decorrerá apenas com a publicação no Diário Oficial. Até decisão sobre a validade do bloqueio nenhum valor deverá ser transferido para conta judicial, devendo permanecer bloqueado junto ao próprio sistema SISBAJUD, nos termos do Parágrafo Quinto, do Artigo 854, do CPC. REJEITADA eventual impugnação ou na sua ausência, fica automaticamente constituída a penhora sobre o valor. Intime-se.
11/02/2025		Conclusos para Despacho
11/02/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
11/02/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
11/02/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
11/02/2025		Bacen Jud Positivo Juntado
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1117/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1117/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 62: Ciente o Juízo. No mais, aguarde-se o que determinei a fls. 59. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
17/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 62: Ciente o Juízo. No mais, aguarde-se o que determinei a fls. 59. Intime-se.
17/12/2024		Conclusos para Despacho
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70564774-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 14:25
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1082/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida como Teimosinha. O período de Recesso Forense, realiza-se entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, havendo a impossibilidade do desbloqueio de verba impenhorável a contar desta data, considerada a permanência do bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. O Juiz que ordena o bloqueio é o mesmo que fica responsável pelo eventual desbloqueio, não sendo possível que outro Juiz faça em seu lugar. Além disso, não seria possível observar o prazo do Artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Pelo exposto INDEFIRO o pedido, nesse momento e sob essas condições. RENOVE-SE, independentemente de novo pedido da parte, no primeiro dia útil após o período de Recesso Forense. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
06/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida como Teimosinha. O período de Recesso Forense, realiza-se entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, havendo a impossibilidade do desbloqueio de verba impenhorável a contar desta data, considerada a permanência do bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. O Juiz que ordena o bloqueio é o mesmo que fica responsável pelo eventual desbloqueio, não sendo possível que outro Juiz faça em seu lugar. Além disso, não seria possível observar o prazo do Artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Pelo exposto INDEFIRO o pedido, nesse momento e sob essas condições. RENOVE-SE, independentemente de novo pedido da parte, no primeiro dia útil após o período de Recesso Forense. Intime-se.
06/12/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1042/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1042/2024 Teor do ato: Nos termos dos artigos 274, parágrafo único, e 513, §3o, ambos do Código de processo Civil, DECLARO a Parte Executada devidamente intimada. MANIFESTE-SE o Exequente em prosseguimento. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
26/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos dos artigos 274, parágrafo único, e 513, §3o, ambos do Código de processo Civil, DECLARO a Parte Executada devidamente intimada. MANIFESTE-SE o Exequente em prosseguimento. Prazo: 10 dias.
25/11/2024		Conclusos para Decisão
25/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70525163-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 15:27
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre o Ar devolvido negativo às fls. 45. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
31/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre o Ar devolvido negativo às fls. 45.
31/10/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA721283709TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Ricardo dos Reis Fernandes da Silva
19/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0917/2024 Teor do ato: Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas as custas, se houver. O réu, COM CITAÇÃO REAL na fase de conhecimento (Carta ou Mandado), PERMANECEU revel. Nos termos do artigo 513, §2º, Inciso II, do Código de Processo Civil, INTIME-SE POR CARTA, com AR, no endereço constante dos autos. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA BACENJUD. O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP)
17/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
17/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas as custas, se houver. O réu, COM CITAÇÃO REAL na fase de conhecimento (Carta ou Mandado), PERMANECEU revel. Nos termos do artigo 513, §2º, Inciso II, do Código de Processo Civil, INTIME-SE POR CARTA, com AR, no endereço constante dos autos. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA BACENJUD. O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. Intime-se.
17/10/2024		Conclusos para Despacho
16/10/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1019493-69.2024.8.26.0562

Data	Tipo
25/11/2024	Petições Diversas
05/12/2024	Pedido de Penhora On-Line
17/12/2024	Petições Diversas
20/02/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
21/03/2025	Petições Diversas
22/04/2025	Pedido de Nova Penhora
28/05/2025	Pedido de Nova Penhora
02/07/2025	Pedido de Nova Penhora
07/07/2025	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
17/07/2025	Petições Diversas
12/08/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
20/08/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
16/09/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
14/11/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
14/11/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
25/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
03/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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