Reqte	Conjunto Residencial Humberto Marechal Castelo Branco Condomínio Argentina Advogada:  Alexandra Rodrigues Bonito   Reprtate:  Oliveira Ferreira Paraguai
Reqdo	Maria da Glória Maciel da Silva Advogado:  Celio Maciel
TerIntCer	José Paulo da Silva
Perito	Flavio Fernando de Figueiredo
Gestor	Eder Amaral de Oliveira

Reqte	Conjunto Residencial Humberto Marechal Castelo Branco Condomínio Argentina Advogada:  Alexandra Rodrigues Bonito   Reprtate:  Oliveira Ferreira Paraguai
Reqdo	Maria da Glória Maciel da Silva Advogado:  Celio Maciel
TerIntCer	José Paulo da Silva
TerIntCer	Paulo Alexandre da Silva CurEsp:  João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves
Perito	Flavio Fernando de Figueiredo
Perito	Brigida Câmara Campos Gandini
Perito	Aline Regina Florêncio do Nascimento
Gestor	Eder Amaral de Oliveira

Data		Movimento
25/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Evoluída a Classe
06/05/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/04/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2026/015570-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2026 Local: Oficial de justiça - Solange Aparecida Cavalcanti Dos Santos
25/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Evoluída a Classe
06/05/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/04/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2026/015570-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2026 Local: Oficial de justiça - Solange Aparecida Cavalcanti Dos Santos
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0745/2026 Teor do ato: Vistos. P. 1.074: expeça-se mandado de constatação. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
17/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. P. 1.074: expeça-se mandado de constatação. Intime-se.
06/04/2026		Conclusos para Despacho
06/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70103401-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/04/2026 14:20
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1069: Indefiro por falta de amparo legal e reporto-me ao contido na decisão de fls. 1056. DETERMINO à Secretaria que proceda, com a urgência que o caso requer, à consulta de endereços em nome das herdeiras VERONICA DA SILVA CAMPOS e GABRIELE CRISTINA DA SILVA, cujos dados de qualificação devem ser extraídos da certidão de óbito de Maria Cristina da Silva (fl. 999), por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. Providencie o exequente o recolhimento das taxas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Com as respostas, intime-se o condomínio exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para viabilizar a citação/intimação das herdeiras. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
31/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1069: Indefiro por falta de amparo legal e reporto-me ao contido na decisão de fls. 1056. DETERMINO à Secretaria que proceda, com a urgência que o caso requer, à consulta de endereços em nome das herdeiras VERONICA DA SILVA CAMPOS e GABRIELE CRISTINA DA SILVA, cujos dados de qualificação devem ser extraídos da certidão de óbito de Maria Cristina da Silva (fl. 999), por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. Providencie o exequente o recolhimento das taxas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Com as respostas, intime-se o condomínio exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para viabilizar a citação/intimação das herdeiras. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
16/03/2026		Conclusos para Despacho
16/03/2026		Conclusos para Despacho
13/03/2026		Conclusos para Decisão
10/03/2026		Conclusos para Despacho
10/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70070644-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2026 11:29
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, sendo nítida a pretensão dos embargantes, de modificar o julgado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que: Art. 535: 3b. Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição(STJ-1ª Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.). (in Theotônio Negrão, CPC, 28ª edição, p. 427). Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração. Permanece inalterada, pois, a decisão embargada. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
13/02/2026		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, sendo nítida a pretensão dos embargantes, de modificar o julgado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que: Art. 535: 3b. Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição(STJ-1ª Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.). (in Theotônio Negrão, CPC, 28ª edição, p. 427). Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração. Permanece inalterada, pois, a decisão embargada. Int.
12/02/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0104/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, ciência ao embargado, ora Requerido, sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo - 05 dias. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
19/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, ciência ao embargado, ora Requerido, sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo - 05 dias.
19/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70008742-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2026 15:26
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1904/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1904/2025 Teor do ato: Vistos. P. 1.050: indefiro o requerimento porque não cabe ao Juízo diligenciar para localização das netas da executada, salvo junto aos órgãos oficiais, com o recolhimento da taxa respectiva. Intime-se. Advogados(s): João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), Celio Maciel (OAB 116612/SP)
16/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. P. 1.050: indefiro o requerimento porque não cabe ao Juízo diligenciar para localização das netas da executada, salvo junto aos órgãos oficiais, com o recolhimento da taxa respectiva. Intime-se.
10/12/2025		Conclusos para Despacho
08/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70519784-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2025 11:29
05/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1834/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
04/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1834/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
04/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se
28/11/2025		Conclusos para Despacho
28/11/2025		Conclusos para Despacho
28/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação da requerida nos autos.
15/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70436322-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2025 09:45
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1408/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito dos esclarecimentos do perito juntados aos autos.
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70431982-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/10/2025 10:57
22/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1113/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro, por correio eletrônico, para nova tentativa de alienação judicial do bem penhorado. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
25/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o leiloeiro, por correio eletrônico, para nova tentativa de alienação judicial do bem penhorado. Intime-se.
22/08/2025		Conclusos para Despacho
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70359425-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2025 09:29
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1094/2025 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da manifestação do leiloeiro. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
20/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da manifestação do leiloeiro.
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70357622-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 20/08/2025 11:26
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0760/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 995/998. Maria Cristina e Felipe José foram citados pessoalmente (fl. 488 e 639), nos termos do artigo 690 do CPC, e, não obstante tenham sido excluídos do polo passivo desta ação, o fato é que, citados, permaneceram revéis, de modo que a intimação a respeito do resultado da apelação interposta por Paulo Alexandre (e que anulou a habilitação dos herdeiros), bem como de todos os atos posteriores neste feito, se houve conforme dispõe o artigo 346 do CPC. Paulo Alexandre está representado por advogado nestes autos. Mesmo que assim não fosse, conforme reconheceu o E. TJSP no julgamento da apelação (fls. 638/641): "... O entrave do falecimento, com efeito, foi tão somente quanto à intimação à penhora, e para tal fim basta que se intime, inexistindo notícia do inventário, a administradora provisória do espólio, que pode ser considerada a própria viúva, ocupante remanescente do imóvel. ..." , e, neste particular, MARIA DA GLÓRIA MACIEL DA SILVA de tudo está intimada nestes autos, na pessoa de seu patrono constituído. Este processo foi ajuizado no ano de 2010 para cobrança de despesas condominiais vencidas a partir de março de 2001, sendo que, no interregno, a executada não realizou o pagamento de nenhuma da cotas condominiais até a presente data, prejudicando, dessa forma, o o ente coletivo exequente. Não bastasse, veio agora, somente depois de designadas as datas para leilão do bem, informar o juízo a respeito do falecimento de sua filha MARIA CRISTINA em 05 de agosto de 2024, evidenciando conduta que tenciona ainda maior procrastinação. É relevante pontuar que o débito condominial alcançou a monta de R$ 256.473,89 em junho de 2025 (fls. 988/992), ou seja, 80 % (oitenta por cento) do valor pelo qual o imóvel foi avaliado, pontuando, em sequência, que a experiência revela que, nos leilões judiciais, com frequência, os bens são arrematados por valor menor que o de avaliação, refletindo a realidade do patrimônio que a executada pretende defender e mostrando, uma vez mais, o caráter protelatório da petição de fls. 995/998. Assim, lastreada na melhor defesa dos interesses do condomínio (entendido como a coletividade que representa), na celeridade que se deve conferir à atividade jurisdicional, na expressão prática dos interesses envolvidos neste processo, determino que o leilão tenha prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
15/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de fls. 995/998. Maria Cristina e Felipe José foram citados pessoalmente (fl. 488 e 639), nos termos do artigo 690 do CPC, e, não obstante tenham sido excluídos do polo passivo desta ação, o fato é que, citados, permaneceram revéis, de modo que a intimação a respeito do resultado da apelação interposta por Paulo Alexandre (e que anulou a habilitação dos herdeiros), bem como de todos os atos posteriores neste feito, se houve conforme dispõe o artigo 346 do CPC. Paulo Alexandre está representado por advogado nestes autos. Mesmo que assim não fosse, conforme reconheceu o E. TJSP no julgamento da apelação (fls. 638/641): "... O entrave do falecimento, com efeito, foi tão somente quanto à intimação à penhora, e para tal fim basta que se intime, inexistindo notícia do inventário, a administradora provisória do espólio, que pode ser considerada a própria viúva, ocupante remanescente do imóvel. ..." , e, neste particular, MARIA DA GLÓRIA MACIEL DA SILVA de tudo está intimada nestes autos, na pessoa de seu patrono constituído. Este processo foi ajuizado no ano de 2010 para cobrança de despesas condominiais vencidas a partir de março de 2001, sendo que, no interregno, a executada não realizou o pagamento de nenhuma da cotas condominiais até a presente data, prejudicando, dessa forma, o o ente coletivo exequente. Não bastasse, veio agora, somente depois de designadas as datas para leilão do bem, informar o juízo a respeito do falecimento de sua filha MARIA CRISTINA em 05 de agosto de 2024, evidenciando conduta que tenciona ainda maior procrastinação. É relevante pontuar que o débito condominial alcançou a monta de R$ 256.473,89 em junho de 2025 (fls. 988/992), ou seja, 80 % (oitenta por cento) do valor pelo qual o imóvel foi avaliado, pontuando, em sequência, que a experiência revela que, nos leilões judiciais, com frequência, os bens são arrematados por valor menor que o de avaliação, refletindo a realidade do patrimônio que a executada pretende defender e mostrando, uma vez mais, o caráter protelatório da petição de fls. 995/998. Assim, lastreada na melhor defesa dos interesses do condomínio (entendido como a coletividade que representa), na celeridade que se deve conferir à atividade jurisdicional, na expressão prática dos interesses envolvidos neste processo, determino que o leilão tenha prosseguimento. Intime-se.
15/07/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Conclusos para Despacho
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70296255-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2025 15:41
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0719/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente a respeito da manifestação do executado. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
10/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente a respeito da manifestação do executado.
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70285452-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 11:48
05/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70235793-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2025 15:26
04/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0445/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do leiloeiro às fls. 975, ficam as partes intimadas a respeito das novas datas para realização do leilão do bem imóvel penhorado nestes autos, que será realizado em única etapa. O leilão terá início aos 10/07/2025 às 14h e será findo em 15/08/2025 às 14h. Providencie a gestora as publicações pertinentes para ampla divulgação do ato, em jornal de grande circulação, nos termos do item 4.5 do Comunicado Conjunto 380/2016 do ETJSP. Traga o exequente pra os autos planilha atualizada do débito. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
27/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da manifestação do leiloeiro às fls. 975, ficam as partes intimadas a respeito das novas datas para realização do leilão do bem imóvel penhorado nestes autos, que será realizado em única etapa. O leilão terá início aos 10/07/2025 às 14h e será findo em 15/08/2025 às 14h. Providencie a gestora as publicações pertinentes para ampla divulgação do ato, em jornal de grande circulação, nos termos do item 4.5 do Comunicado Conjunto 380/2016 do ETJSP. Traga o exequente pra os autos planilha atualizada do débito. Intime-se.
27/05/2025		Conclusos para Despacho
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70221824-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/05/2025 12:12
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0441/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta de edital. Ficam as partes intimadas a respeito das datas para realização do leilão do bem imóvel penhorado nestes autos: o leilão será realizado em única etapa terá início aos 03/06/2025 às 14:00 e será findo em 04/07/2025 às 14:00. Providencie a gestora as publicações pertinentes para ampla divulgação do ato, em jornal de grande circulação, nos termos do item 4.5 do Comunicado Conjunto 380/2016 do ETJSP. Traga o exequente pra os autos planilha atualizada do débito. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
26/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo a minuta de edital. Ficam as partes intimadas a respeito das datas para realização do leilão do bem imóvel penhorado nestes autos: o leilão será realizado em única etapa terá início aos 03/06/2025 às 14:00 e será findo em 04/07/2025 às 14:00. Providencie a gestora as publicações pertinentes para ampla divulgação do ato, em jornal de grande circulação, nos termos do item 4.5 do Comunicado Conjunto 380/2016 do ETJSP. Traga o exequente pra os autos planilha atualizada do débito. Intime-se.
26/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70219319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 10:36
24/04/2025		Conclusos para Despacho
16/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70163729-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/04/2025 14:35
16/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0270/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro nos termos da decisão de p. 900/902. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
27/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o leiloeiro nos termos da decisão de p. 900/902. Intime-se.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
18/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70111870-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2025 16:27
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos, Homologo o laudo pericial de fls. 872/879 e defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 80% do valor de avaliação atualizada (R$320.000,00 -Trezentos e Vinte Mil Reais). A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Éder Amaral de Oliveira, com escritório na Rua Itacoarati, nº 75A, São Paulo, SP, telefones (11) 5061-4038 e 99713-2913, e-mail eder@amaralleiloes.com.br, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação] - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
14/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Homologo o laudo pericial de fls. 872/879 e defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 80% do valor de avaliação atualizada (R$320.000,00 -Trezentos e Vinte Mil Reais). A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Éder Amaral de Oliveira, com escritório na Rua Itacoarati, nº 75A, São Paulo, SP, telefones (11) 5061-4038 e 99713-2913, e-mail eder@amaralleiloes.com.br, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação] - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
11/03/2025		Conclusos para Decisão
26/02/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70052687-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2025 15:57
27/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
27/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A.
27/01/2025		Documento Juntado
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70561572-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2024 09:52
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1014/2024 Data da Publicação: 17/12/2024 Número do Diário: 4113
13/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1014/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Digam as partes sobre o laudo, em 15 (quinze) dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento relativo aos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, com acréscimos legais, objeto do depósito comprovado às fls. 829/830, com formulário de mandado de levantamento preenchido às fls. 889. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
13/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Digam as partes sobre o laudo, em 15 (quinze) dias. 2) Expeça-se mandado de levantamento relativo aos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, com acréscimos legais, objeto do depósito comprovado às fls. 829/830, com formulário de mandado de levantamento preenchido às fls. 889. Intime-se.
14/10/2024		Conclusos para Despacho
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70415236-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/09/2024 16:13
17/09/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70410645-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/09/2024 17:08
11/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70401279-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/09/2024 17:06
21/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70363668-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2024 09:59
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da data de agendamento da perícia/vistoria pelo perito judicial. As partes ficam responsáveis por dar ciência aos assistentes técnicos, se houver. Em caso de se tratar de perícia de avaliação de imóvel, a parte proprietária/possuidora do imóvel deverá garantir a possibilidade de o perito adentrar ao imóvel para a vistoria. O autor deve providenciar os documentos requisitados pela perita judicial. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
07/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da data de agendamento da perícia/vistoria pelo perito judicial. As partes ficam responsáveis por dar ciência aos assistentes técnicos, se houver. Em caso de se tratar de perícia de avaliação de imóvel, a parte proprietária/possuidora do imóvel deverá garantir a possibilidade de o perito adentrar ao imóvel para a vistoria. O autor deve providenciar os documentos requisitados pela perita judicial.
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70328525-8 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 31/07/2024 16:10
31/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0568/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de entrega do laudo por período de tempo tão prolongado, destituo a perita Brígida C. Campos Gandini e nomeio em substituição a perita Aline Regina F. do Nascimento. Intime-a por e-mail, devendo a mesma iniciar os trabalhos periciais imediatamente, entregando laudo em até 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
26/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da ausência de entrega do laudo por período de tempo tão prolongado, destituo a perita Brígida C. Campos Gandini e nomeio em substituição a perita Aline Regina F. do Nascimento. Intime-a por e-mail, devendo a mesma iniciar os trabalhos periciais imediatamente, entregando laudo em até 30 dias. Intime-se.
26/07/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70270807-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2024 14:55
18/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70208429-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2024 14:35
19/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0233/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se e-mail para a perita questionando-se acerca do laudo. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
15/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se e-mail para a perita questionando-se acerca do laudo. Intime-se.
15/04/2024		Conclusos para Despacho
21/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70113315-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2024 15:48
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
29/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia.
28/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70022888-1 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 28/01/2024 09:18
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
08/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A.
08/01/2024		Documento Juntado
08/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0973/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o depósito realizado à p. 831/832, intime-se a perita Sra. Brígida para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
12/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o depósito realizado à p. 831/832, intime-se a perita Sra. Brígida para início dos trabalhos. Intime-se.
11/12/2023		Conclusos para Despacho
11/12/2023		Comprovante de Depósito Juntada
06/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70521957-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2023 17:01
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0937/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo exequente. O lapso temporal referente à avaliação realizada em 2015 é suficiente para alterar substancialmente o valor do bem. Outrossim, deve se considerar que a variação do valor do imóvel perante o mercado imobiliário não ocorre pelos mesmo índices aplicáveis à dívida executada, de modo que se faz necessária uma nova avaliação. Ademais, a avaliação deve ser efetuada por pessoa tecnicamente capacitada e que goze da confiabilidade do juízo, colaciono entendimento jurisprudencial: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LEILÃO ELETRÔNICO. Compete ao juiz do feito a nomeação do leiloeiro / gestora para realização do leilão eletrônico ( art. 689-A, parágrafo único, CPC, combinado com o art. 7º do Provimento CSM nº 1625/2009 TJ/SP ). Decisão mantida. Recurso improvido. AI 2055948-39.2013.8.26.0000 Rel. Des. Felipe Ferreira j. 05/02/2014 TJSP. Assim, mantenho a decisão de p. 806/807. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
30/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo exequente. O lapso temporal referente à avaliação realizada em 2015 é suficiente para alterar substancialmente o valor do bem. Outrossim, deve se considerar que a variação do valor do imóvel perante o mercado imobiliário não ocorre pelos mesmo índices aplicáveis à dívida executada, de modo que se faz necessária uma nova avaliação. Ademais, a avaliação deve ser efetuada por pessoa tecnicamente capacitada e que goze da confiabilidade do juízo, colaciono entendimento jurisprudencial: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LEILÃO ELETRÔNICO. Compete ao juiz do feito a nomeação do leiloeiro / gestora para realização do leilão eletrônico ( art. 689-A, parágrafo único, CPC, combinado com o art. 7º do Provimento CSM nº 1625/2009 TJ/SP ). Decisão mantida. Recurso improvido. AI 2055948-39.2013.8.26.0000 Rel. Des. Felipe Ferreira j. 05/02/2014 TJSP. Assim, mantenho a decisão de p. 806/807. Intime-se.
30/11/2023		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70504705-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 15:20
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0911/2023 Teor do ato: Vistos. Quanto ao requerimento do exequente, reporto-me à decisão de p. 806/807. No mais, cumpra, a serventia, o determinado na decisão retro, expedindo mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
22/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Quanto ao requerimento do exequente, reporto-me à decisão de p. 806/807. No mais, cumpra, a serventia, o determinado na decisão retro, expedindo mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se.
22/11/2023		Conclusos para Despacho
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70486771-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/11/2023 11:36
13/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70478006-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/11/2023 11:51
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, compulsando os autos em epígrafe, verifico que o perito, Sr. Flávio F. Figueiredo, que há muito trabalhou neste processo, ainda não levantou os honorários que foram arbitrados em seu favor, vide p. 273 (antigas fls. 234), mesmo com a determinação de p. 321 (antigas fls. 278) e a expedição dos Alvarás às p. 322 (antigas fls. 279) posteriormente cancelado às p. 424 (antigas fls. 372) e às p. 425/427 (antigas fls. 373/375); em que pese ter apresentado o laudo pericial às p. 289/320 (antigas fls. 246/277). À vista disso, consigno que o montante total que até hoje remanesce custodiado na conta judicial de n.º 2300120297768 (Parcela n.º "1"), há de ser soerguido pelo referido expert. Isto posto, intime-se-o, via e-mail (figueiredo@consultores.eng.br), para que providencie a juntada do respectivo Formulário MLE, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se-lhe o devido mandado de levantamento eletrônico. Superado, passo a decidir sobre o pleito do condomínio exequente constante de p. 704 mais documentos (replicados às p. 759/797). Apesar de haver previsão legal para utilização de prova emprestada, indefiro o respectivo pedido, uma vez que a perícia havida no processo mencionado de n.º 1014356-87.2016.8.26.0562, em trâmite perante a d. 9ª Vara Cível local avaliou apartamento diverso; cujas condições de manutenção e conservação, por óbvio, diferem. Além disso, para que não mais se avente discussão neste sentido, registre-se que a prova pericial deve ser efetuada por pessoa tecnicamente capacitada e sobretudo que goze da confiabilidade do Juízo; frise-se, já nomeada para tanto nestes autos às p. 672 (antigas fls. 661). Por conseguinte, providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento dos honorários periciais; que ora FIXO no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assim, tão logo sejam depositados, intime-se a nomeada perita, Sr. Brígida C. C. Campos Gandini, via e-mail; a fim de que dê início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
01/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por primeiro, compulsando os autos em epígrafe, verifico que o perito, Sr. Flávio F. Figueiredo, que há muito trabalhou neste processo, ainda não levantou os honorários que foram arbitrados em seu favor, vide p. 273 (antigas fls. 234), mesmo com a determinação de p. 321 (antigas fls. 278) e a expedição dos Alvarás às p. 322 (antigas fls. 279) posteriormente cancelado às p. 424 (antigas fls. 372) e às p. 425/427 (antigas fls. 373/375); em que pese ter apresentado o laudo pericial às p. 289/320 (antigas fls. 246/277). À vista disso, consigno que o montante total que até hoje remanesce custodiado na conta judicial de n.º 2300120297768 (Parcela n.º "1"), há de ser soerguido pelo referido expert. Isto posto, intime-se-o, via e-mail (figueiredo@consultores.eng.br), para que providencie a juntada do respectivo Formulário MLE, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se-lhe o devido mandado de levantamento eletrônico. Superado, passo a decidir sobre o pleito do condomínio exequente constante de p. 704 mais documentos (replicados às p. 759/797). Apesar de haver previsão legal para utilização de prova emprestada, indefiro o respectivo pedido, uma vez que a perícia havida no processo mencionado de n.º 1014356-87.2016.8.26.0562, em trâmite perante a d. 9ª Vara Cível local avaliou apartamento diverso; cujas condições de manutenção e conservação, por óbvio, diferem. Além disso, para que não mais se avente discussão neste sentido, registre-se que a prova pericial deve ser efetuada por pessoa tecnicamente capacitada e sobretudo que goze da confiabilidade do Juízo; frise-se, já nomeada para tanto nestes autos às p. 672 (antigas fls. 661). Por conseguinte, providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento dos honorários periciais; que ora FIXO no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assim, tão logo sejam depositados, intime-se a nomeada perita, Sr. Brígida C. C. Campos Gandini, via e-mail; a fim de que dê início aos trabalhos. Intime-se.
31/10/2023		Conclusos para Despacho
09/10/2023		Conclusos para Despacho
20/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70403526-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2023 15:21
02/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
01/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
01/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0577/2023 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se, pois, primeiro, o decurso do prazo inscrito no ato ordinatório de p. 744. Depois, superada a questão da digitalização do feito, tornem os autos conclusos para novas deliberações; sem prejuízo da análise da petição do exequente de p. 704 mais documentos, a qual se reporta à petição anterior, ora novamente acostada às p. 759/797. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612S/P), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
31/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se, pois, primeiro, o decurso do prazo inscrito no ato ordinatório de p. 744. Depois, superada a questão da digitalização do feito, tornem os autos conclusos para novas deliberações; sem prejuízo da análise da petição do exequente de p. 704 mais documentos, a qual se reporta à petição anterior, ora novamente acostada às p. 759/797. Intime-se.
31/07/2023		Conclusos para Despacho
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: o(s) documento(s) de fls. 745/757, deve(m) ser desconsiderado(s), pois não foram movimentados dentro do sistema informatizado (SAJPG05) no momento de sua produção, enquanto os autos eram físicos, apenas foram impressos e acostados ao processo. Porém, devido à digitalização do processo, fez-se necessário movimentá-lo(s), o que ocorreu nesta data, porém, não deve(m) ser observado(s) neste momento processual. * Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612S/P), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612S/P), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
31/07/2023		Conclusos para Despacho
31/07/2023		Petição Juntada
31/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE o(s) documento(s) de fls. 745/757, deve(m) ser desconsiderado(s), pois não foram movimentados dentro do sistema informatizado (SAJPG05) no momento de sua produção, enquanto os autos eram físicos, apenas foram impressos e acostados ao processo. Porém, devido à digitalização do processo, fez-se necessário movimentá-lo(s), o que ocorreu nesta data, porém, não deve(m) ser observado(s) neste momento processual. *
31/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação nos autos.
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
31/07/2023		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
31/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
12/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70285098-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2023 15:19
11/07/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/05/2023		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
20/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80045 - Protocolo: FSTS23000080592
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0118/2023 Teor do ato: Aguarde-se manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Na inércia, arquive-se. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
16/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Na inércia, arquive-se. Int.
16/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0935/2022 Teor do ato: Aguarde-se manifestação a respeito dos honorários periciais. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
16/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se manifestação a respeito dos honorários periciais.
03/11/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80044 - Protocolo: FSTS22000437749
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0884/2022 Teor do ato: Ciência às partes a respeito da estimativa de honorários feita pela perita (R$ 2.500,00). Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
25/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes a respeito da estimativa de honorários feita pela perita (R$ 2.500,00).
21/10/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80043 - Protocolo: FSTS22000421606
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0857/2022 Teor do ato: Vistos. Uma vez que a data de retorno apontada pela perita nomeada, qual seja, 03/10 pp., já se consumou, intime-se-a novamente em resposta ao questionamento de fl. 673, frisando que os autos são físicos e encontram-se disponíveis em Cartório para verificação e posterior estimativa de honorários, ato que pressupõe a prévia visualização do feito. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
17/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Uma vez que a data de retorno apontada pela perita nomeada, qual seja, 03/10 pp., já se consumou, intime-se-a novamente em resposta ao questionamento de fl. 673, frisando que os autos são físicos e encontram-se disponíveis em Cartório para verificação e posterior estimativa de honorários, ato que pressupõe a prévia visualização do feito. Intime-se.
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0793/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 667: Reitere-se a intimação da perita, por e-mail, a respeito da decisão de fls. 661. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
26/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 667: Reitere-se a intimação da perita, por e-mail, a respeito da decisão de fls. 661. Intime-se.
20/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80042 - Protocolo: FSTS22000374512
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se, novamente, a perita pelo e-mail a ela pertinente. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
15/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se, novamente, a perita pelo e-mail a ela pertinente. Intime-se.
15/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não houve novas manifestações. Nada Mais.
13/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
12/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0561/2022 Teor do ato: Vistos. Observo que o laudo de avaliação data de maio de 2015 e, portanto, está defasado. Assim, determino a realização de nova avaliação do imóvel penhorado e, para tanto, nomeio perito judicial o(a) Senhor(a) BRÍGIDA C. CAMPOS GANDINI. Intime-se-a para que estime seus honorários. Intime-se. Advogados(s): João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
11/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que o laudo de avaliação data de maio de 2015 e, portanto, está defasado. Assim, determino a realização de nova avaliação do imóvel penhorado e, para tanto, nomeio perito judicial o(a) Senhor(a) BRÍGIDA C. CAMPOS GANDINI. Intime-se-a para que estime seus honorários. Intime-se.
29/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80041 - Protocolo: FSTS22000256389
27/06/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
20/06/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandra Rodrigues Bonito
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0488/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 629/632, devendo ser excluídos do polo passivo da presente MARIA CRISTINA DA SILVA, FELIPE JOSÉ DA SILVA e PAULO ALEXANDRE DA SILVA. O feito segue tendo no polo passivo MARIA DA GLÓRIA MACIEL DA SILVA. Diga o exequente em termos de prosseguimento, Intime-se. Advogados(s): João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
14/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 629/632, devendo ser excluídos do polo passivo da presente MARIA CRISTINA DA SILVA, FELIPE JOSÉ DA SILVA e PAULO ALEXANDRE DA SILVA. O feito segue tendo no polo passivo MARIA DA GLÓRIA MACIEL DA SILVA. Diga o exequente em termos de prosseguimento, Intime-se.
09/06/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 25a A 36a CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - 1o ao 4o Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
07/05/2022		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 06/05/2022 transitou em julgado em 03/03/2022.
30/09/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado 25a A 36a CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - 1o ao 4o Volumes Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Vencimento: 12/11/2019
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: Página:
12/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0586/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 616. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
11/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 616. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo. Int.
06/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80040 - Protocolo: FSTS19000867171
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: Página:
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0349/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 612. 1) Forme-se o novo volume dos autos. 2) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
19/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 612. 1) Forme-se o novo volume dos autos. 2) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de estilo. Int.
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80039 - Protocolo: FSTS19000570608
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80029 - Protocolo: FSTS17001872883
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80028 - Protocolo: FSTS17001784127
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80027 - Protocolo: FSTS17001437105
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FSTS15002095341
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FSTS14001039336
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FSTS14000485645
20/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação nos autos.
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: Página:
18/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Fls. 596 / 601 e 605 / 607. Ciência ao patrono da requerida, para, em querendo, apresentar contrarrazões, da apelação do advogado de Paulo Alexandre da Silva, bem como das contrarrazões do autor, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
15/03/2019		Ato ordinatório Fls. 596 / 601 e 605 / 607. Ciência ao patrono da requerida, para, em querendo, apresentar contrarrazões, da apelação do advogado de Paulo Alexandre da Silva, bem como das contrarrazões do autor, no prazo de 15 dias.
13/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80038 - Protocolo: FSTS19000233249
27/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: Página:
26/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0091/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente a respeito da apelação interposta pelos executados (habilitação de herdeiros). Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
25/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente a respeito da apelação interposta pelos executados (habilitação de herdeiros).
25/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 593. Indefiro o pedido do exequente. O leilão deverá ser efetuado por pessoa tecnicamente capacitada, autorizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que goze da confiabilidade do juízo. Para tentativa de alienação judicial do bem penhorado a fl. 194, nomeio a gestora D1LANCE. Intime-se-a, por correio eletrônico. Int.
18/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80037 - Protocolo: FSTS19000146919
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80036 - Protocolo: FSTS19000066985
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: Página:
15/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a habilitação, com o que incluo MARIA CRISTINA DA SILVA, FELIPE JOSÉ DA SILVA e PAULO ALEXANDRE DA SILVA no polo passivo, em substituição ao falecido JOSÉ PAULO DA SILVA. Providencie a serventia a anotação no SAJPG05. Observo, ademais, que todos os réus já foram intimados a respeito da penhora e avaliação do imóvel (fl. 513, 540, 545 e 567). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. P. R. I. C. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
15/01/2019		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a habilitação, com o que incluo MARIA CRISTINA DA SILVA, FELIPE JOSÉ DA SILVA e PAULO ALEXANDRE DA SILVA no polo passivo, em substituição ao falecido JOSÉ PAULO DA SILVA. Providencie a serventia a anotação no SAJPG05. Observo, ademais, que todos os réus já foram intimados a respeito da penhora e avaliação do imóvel (fl. 513, 540, 545 e 567). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. P. R. I. C.
14/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80035 - Protocolo: FSTS18001391896
06/12/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
27/11/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0663/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: Página:
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
21/11/2018		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
14/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80034 - Protocolo: FSTS18001154356
14/11/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
01/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: Página:
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0529/2018 Teor do ato: Fica o herdeiro PAULO ALEXANDRE DA SILVA (que se encontra preso), intimado na pessoa do curador especial indicado pela Defensoria Pública que São Paulo (Dr. João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves, OAB/SP 198464) a apresentar defesa quanto ao seu pedido de habilitação nos autos (na condição de herdeiro de José Aparecido de Oliveira) e quanto à penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 4.911, do 2º CRI de Santos/SP. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP), João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves (OAB 198464/SP)
11/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o herdeiro PAULO ALEXANDRE DA SILVA (que se encontra preso), intimado na pessoa do curador especial indicado pela Defensoria Pública que São Paulo (Dr. João Alfredo Carvalho Rodrigues Gonçalves, OAB/SP 198464) a apresentar defesa quanto ao seu pedido de habilitação nos autos (na condição de herdeiro de José Aparecido de Oliveira) e quanto à penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 4.911, do 2º CRI de Santos/SP.
06/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80033 - Protocolo: FSTS18001018160
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: Página:
03/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0504/2018 Teor do ato: Despacho-Ofício - Defensoria - Curador - Cível Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( x ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
31/08/2018		Proferido Despacho Despacho-Ofício - Defensoria - Curador - Cível Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( x ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
30/08/2018		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
30/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/07/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2018/041135-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
26/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80032 - Protocolo: FSTS18000704306
18/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: Página:
18/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: Página:
15/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: Página:
15/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: Página:
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0330/2018 Teor do ato: Ciência acerca da resposta da pesquisa de endereço efetuada junto ao BACENJUD, encartada aos autos. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0330/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 550.Proceda à pesquisa BACENJUD para busca de endereços de Felipe, conforme requerido.Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
14/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência acerca da resposta da pesquisa de endereço efetuada junto ao BACENJUD, encartada aos autos.
14/06/2018		Decisão Vistos.Fls. 550.Proceda à pesquisa BACENJUD para busca de endereços de Felipe, conforme requerido.Intime-se.
21/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80031 - Protocolo: FSTS18000584561
18/05/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/05/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO Vencimento: 16/05/2018
09/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: Página:
08/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0234/2018 Teor do ato: Vistos.1. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
07/05/2018		Decisão Vistos.1. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
06/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: Página:
05/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0048/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 531.Aguarde-se a devolução da carta precatória.No mais, diga o exequente com relação à resposta do IIRGD ( p. 524 / 526 ) no prazo de 15 dias.Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
02/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 531.Aguarde-se a devolução da carta precatória.No mais, diga o exequente com relação à resposta do IIRGD ( p. 524 / 526 ) no prazo de 15 dias.Int.
01/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80030 - Protocolo: FSTS18000109333
15/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 522: Aguarde-se a devolução da carta precatória.2) Fls. 524 / 526: Ciência ao exequente da resposta do IIRGD. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
15/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 515.Expeça-se nova carta precatória com a qualificação completa de Paulo Alexandre da Silva, em especial, RG, CPF e MATRÍCULA do Presídio.Int. OBS - PRECATÓRIA EXPEDIDA. PROVIDENCIE O AUTOR A IMPRESSÃO. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
11/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1) Fls. 522: Aguarde-se a devolução da carta precatória.2) Fls. 524 / 526: Ciência ao exequente da resposta do IIRGD. Int.
10/01/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
13/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 515.Expeça-se nova carta precatória com a qualificação completa de Paulo Alexandre da Silva, em especial, RG, CPF e MATRÍCULA do Presídio.Int. OBS - PRECATÓRIA EXPEDIDA. PROVIDENCIE O AUTOR A IMPRESSÃO.
26/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: Página:
25/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0632/2017 Teor do ato: Providencie o requerente, a impressão do ofício e da carta precatória em seu próprio escritório, bem como, a distribuição dos documentos, comprovando-os nos autos no prazo de vinte dias. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
24/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o requerente, a impressão do ofício e da carta precatória em seu próprio escritório, bem como, a distribuição dos documentos, comprovando-os nos autos no prazo de vinte dias.
23/10/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2017/080759-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
20/10/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/10/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0605/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: Página:
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0605/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 494/496: quanto à penhora e avaliação do imóvel (fls. 190/191, 194 e 246/277), verifica-se que a executada MARIA DA GLORIA já foi intimada, eis que tem advogado constituído nos autos.Quanto ao outro proprietário (Jose Aparecido de Oliveira), em virtude do falecimento (fl. 347-A) e da não abertura de inventário ou arrolamento, os herdeiros MARIA CRISTINA DA SILVA, PAULO ALEXANDRE DA SILVA e FELIPE JOSE DA SILVA devem ser citados nos termos do art. 690 do CPC, bem como intimados quanto à penhora e avaliação acima mencionadas. Nesses termos, expeça-se: 1) mandado para citar e intimar Maria Cristina, observando-se o endereço de fl. 500 (diligência do juízo); 2) precatória para citar e intimar Paulo Alexandre, que está preso (fl. 483) e 3) ofício ao IIRGD, solicitando-se o número dos documentos (RG e CPF) de Felipe Jose da Silva, anotando-se a filiação e a idade (fl. 347-A).Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
09/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 494/496: quanto à penhora e avaliação do imóvel (fls. 190/191, 194 e 246/277), verifica-se que a executada MARIA DA GLORIA já foi intimada, eis que tem advogado constituído nos autos.Quanto ao outro proprietário (Jose Aparecido de Oliveira), em virtude do falecimento (fl. 347-A) e da não abertura de inventário ou arrolamento, os herdeiros MARIA CRISTINA DA SILVA, PAULO ALEXANDRE DA SILVA e FELIPE JOSE DA SILVA devem ser citados nos termos do art. 690 do CPC, bem como intimados quanto à penhora e avaliação acima mencionadas. Nesses termos, expeça-se: 1) mandado para citar e intimar Maria Cristina, observando-se o endereço de fl. 500 (diligência do juízo); 2) precatória para citar e intimar Paulo Alexandre, que está preso (fl. 483) e 3) ofício ao IIRGD, solicitando-se o número dos documentos (RG e CPF) de Felipe Jose da Silva, anotando-se a filiação e a idade (fl. 347-A).Intime-se.
18/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
05/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80026 - Protocolo: FSTS17001357118
05/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO
05/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: Página:
04/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0528/2017 Teor do ato: FLS. 483/485: ciência do ofício resposta da Penitenciária de Presidente Bernardes Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
01/09/2017		Ato ordinatório FLS. 483/485: ciência do ofício resposta da Penitenciária de Presidente Bernardes
11/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: Página:
10/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0475/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 396, 398 e 402.1) Desentranhe-se e adite-se o mandado de intimação as fls. 386 / 389 para cumprimento da citação da corré Maria Cristina.2) No mais, expeçam-se os ofícios, conforme requeridos as fls. 396, último parágrafo. Intime-se. OBS - OFÍCIOS EXPEDIDOS. PROVIDENCIE O INTERESSADO A IMPRESSÃO. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
08/08/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2017/059908-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
03/08/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
03/08/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
02/08/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2017/057482-5 Situação: Emitido em 25/07/2017 10:35:51 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
21/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 396, 398 e 402.1) Desentranhe-se e adite-se o mandado de intimação as fls. 386 / 389 para cumprimento da citação da corré Maria Cristina.2) No mais, expeçam-se os ofícios, conforme requeridos as fls. 396, último parágrafo. Intime-se. OBS - OFÍCIOS EXPEDIDOS. PROVIDENCIE O INTERESSADO A IMPRESSÃO.
21/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80025 - Protocolo: FSTS17001094546
13/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: Página:
12/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0400/2017 Teor do ato: Fls. 396 e 398.Apresente a autora as devidas despesas para as diligências requeridas no prazo de 15 dias.Na inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
11/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 396 e 398.Apresente a autora as devidas despesas para as diligências requeridas no prazo de 15 dias.Na inércia, arquivem-se os autos.
11/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80024 - Protocolo: FSTS17001023905
07/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80023 - Protocolo: FSTS17001000696
05/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/06/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO
22/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80022 - Protocolo: FSTS17000904125
20/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2370 Página: 717
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0331/2017 Teor do ato: Manifestação sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de dez dias.(informações sobre herdeiros) Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
13/06/2017		Ato ordinatório Manifestação sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de dez dias.(informações sobre herdeiros)
31/03/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2017/021411-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
17/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 381 / 382.Desentranhe-se e adite-se o mandado de intimação as fls. 369 / 370, independentemente do recolhimento de nova diligência, a fim de que a oficial de justiça as fls. 370, Darlene Antunes Barros, descreva em sua certidão, a informação que a senhora Maria da Glória Maciel da Silva fornecer sobre a qualificação completa, bem como o atual paradeiro dos herdeiros. Int.
16/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80021 - Protocolo: FSTS17000350149
14/03/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
08/03/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO
24/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: Página:
23/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0082/2017 Teor do ato: Vistos.1. Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento do feito.2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
22/02/2017		Decisão Vistos.1. Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento do feito.2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
07/10/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2016/072908-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
30/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80020 - Protocolo: FSTS16001857155
20/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: Página:
19/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0644/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 360.Recolhida a diligência pelo exequente, expeça-se o mandado de intimação, no endereço de fls. 348, como requerido.Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
16/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 360.Recolhida a diligência pelo exequente, expeça-se o mandado de intimação, no endereço de fls. 348, como requerido.Int.
14/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80019 - Protocolo: FSTS16001757322
12/09/2016		Recebidos os Autos do Advogado ALEXANDRA RODRIGUES BONITO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
01/09/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor ALEXANDRA RODRIGUES BONITO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO Vencimento: 12/09/2016
25/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0581/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: Página:
24/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0581/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 347-A e fl. 355: Providencie a serventia para que sejam citados, para os fins do artigo 690 do NCPC, MARIA CRISTINA, PAULO ALEXANDRE e FELIPE JOSE (fl. 347-A) na condição de herdeiros de JOSÉ PAULO DA SILVA.Antes, porém, traga o autor para os autos os meios para citação, bem como manifeste-se, indicando os endereços nos autos deverão ser citados. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
23/08/2016		Decisão Vistos.Fl. 347-A e fl. 355: Providencie a serventia para que sejam citados, para os fins do artigo 690 do NCPC, MARIA CRISTINA, PAULO ALEXANDRE e FELIPE JOSE (fl. 347-A) na condição de herdeiros de JOSÉ PAULO DA SILVA.Antes, porém, traga o autor para os autos os meios para citação, bem como manifeste-se, indicando os endereços nos autos deverão ser citados. Intime-se.
09/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80018 - Protocolo: FSTS16001534052
26/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: Página:
25/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0492/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 351.A ré, ora executada foi intimada para esclarecer se houve inventário a fls. 346 / 347, em 02/09/2015.Em aditamento ao mandado emitido em 11/04/2016 ( fls. 342 ) houve integral cumprimento da ordem.Eventual informação sobre a existência de inventário ou arrolamento haveria de ser prestada pela executada nos autos, eis que representada por advogado. Enfim, a finalidade do mandado está cumprida. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
22/07/2016		Decisão Vistos.Fls. 351.A ré, ora executada foi intimada para esclarecer se houve inventário a fls. 346 / 347, em 02/09/2015.Em aditamento ao mandado emitido em 11/04/2016 ( fls. 342 ) houve integral cumprimento da ordem.Eventual informação sobre a existência de inventário ou arrolamento haveria de ser prestada pela executada nos autos, eis que representada por advogado. Enfim, a finalidade do mandado está cumprida. Intime-se.
21/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80017 - Protocolo: FSTS16001372718
05/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: Página:
04/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0433/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o exequente, COM URGÊNCIA, sobre a diligencia do oficial de Justiça, com resultado positivo, juntando nos autos cópia da certidão de óbito. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
01/07/2016		Decisão Vistos.Manifeste-se o exequente, COM URGÊNCIA, sobre a diligencia do oficial de Justiça, com resultado positivo, juntando nos autos cópia da certidão de óbito. Intime-se.
14/04/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2016/024325-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
05/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80016 - Protocolo: FSTS16000628837
31/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: Página:
30/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 334.Não acompanhou a petição a respectiva guia de diligência.Nesta esteira, cumpra o exequente a primeiro parágrafo da determinação de fls. 331.Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
29/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 334.Não acompanhou a petição a respectiva guia de diligência.Nesta esteira, cumpra o exequente a primeiro parágrafo da determinação de fls. 331.Int.
11/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FSTS16000448757
02/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2016 Data da Disponibilização: 02/03/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2067 Página: 1018
01/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 330. Por primeiro, recolha o autor as despesas relativas ao oficial de justiça, bem como diga em qual endereço deseja a realização da diligência. Após, adite-se o mandado de fls. 307 / 310 para cumprimento da diligência, conforme requerido. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
29/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 330. Por primeiro, recolha o autor as despesas relativas ao oficial de justiça, bem como diga em qual endereço deseja a realização da diligência. Após, adite-se o mandado de fls. 307 / 310 para cumprimento da diligência, conforme requerido. Int.
24/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FSTS16000294921
18/02/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
02/02/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO
29/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2016 Data da Disponibilização: 29/01/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: Página:
19/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0001/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 325: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
14/01/2016		Decisão Vistos. 1. Fls. 325: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
07/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FSTS15003265960
16/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: Página:
16/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: Página:
15/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0523/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 316. Traga o autor, ora exequente certidão de óbito de José Paulo da Silva, marido de Maria da Glória Maciel da Silva e informações com relação ao inventário de José Paulo. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
15/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0523/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 298 / 299. 1) Providencie a serventia a penhora do imóvel de fls. 190 / 191 ( matrícula 4.911 do 2º CRI ), junto à ARISP, diante do pedido de fls. 298 / 299. 2) Desentranhe-se e adite-se o mandado de intimação de fls. 294 / 295, a fim de que a ré Maria da Glória Maciel da Silva forneça cópia da certidão de óbito do marido e esclareça se houve inventário, conforme requerido pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
14/12/2015		Decisão Vistos. Fls. 316. Traga o autor, ora exequente certidão de óbito de José Paulo da Silva, marido de Maria da Glória Maciel da Silva e informações com relação ao inventário de José Paulo. Intime-se.
03/12/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Protocolo: FSTS15003098319
01/12/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
25/11/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO Vencimento: 07/12/2015
23/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: Página:
19/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0468/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito em cinco dias. Havendo inércia, arquive-se. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
18/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito em cinco dias. Havendo inércia, arquive-se. Int.
09/09/2015		Mandado Juntado
26/08/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2015/067575-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2015 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
20/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 298 / 299. 1) Providencie a serventia a penhora do imóvel de fls. 190 / 191 ( matrícula 4.911 do 2º CRI ), junto à ARISP, diante do pedido de fls. 298 / 299. 2) Desentranhe-se e adite-se o mandado de intimação de fls. 294 / 295, a fim de que a ré Maria da Glória Maciel da Silva forneça cópia da certidão de óbito do marido e esclareça se houve inventário, conforme requerido pelo exequente. Intime-se.
04/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1938 Página: 890
03/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
30/07/2015		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
30/07/2015		Mandado Juntado
19/07/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2015/054961-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2015 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
03/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: Página:
02/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0241/2015 Teor do ato: *Providencie o exequente o depósito da condução do oficial de justiça para intimação de José Paulo da Silva. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
01/07/2015		Ato ordinatório *Providencie o exequente o depósito da condução do oficial de justiça para intimação de José Paulo da Silva.
28/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: Página:
27/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FSTS15001209525
27/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0180/2015 Teor do ato: Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito(a) nomeado (a). No mais, digam sobre o laudo. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
26/05/2015		Mandado de Levantamento Expedido
25/05/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito(a) nomeado (a). No mais, digam sobre o laudo. Int.
21/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FSTS15001338737
21/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FSTS15001338744
19/05/2015		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
10/03/2015		Remetidos os Autos para o Perito Flavio Figueiredo - Paulo Ricardo Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
20/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FSTS15000396666
09/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2015 Data da Disponibilização: 09/02/2015 Data da Publicação: 10/02/2015 Número do Diário: Página:
06/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0011/2015 Teor do ato: Fls. 233. Arbitro os honorários periciais em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Providencie o autor, ora exequente, o respectivo depósito da perícia. Após, intime-se o perito, por e-mail, para que apresente o laudo em 30 dias. Com a vinda do laudo de avaliação, intimem-se às partes a se manifestarem nos autos. Concedo o prazo requerido pelo autor, ora exequente de 15 dias para o depósito da verba honorária. Anoto, por oportuno, que a inércia do credor pelo prazo assinalado na lei determina o arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
28/01/2015		Decisão Fls. 233. Arbitro os honorários periciais em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Providencie o autor, ora exequente, o respectivo depósito da perícia. Após, intime-se o perito, por e-mail, para que apresente o laudo em 30 dias. Com a vinda do laudo de avaliação, intimem-se às partes a se manifestarem nos autos. Concedo o prazo requerido pelo autor, ora exequente de 15 dias para o depósito da verba honorária. Anoto, por oportuno, que a inércia do credor pelo prazo assinalado na lei determina o arquivamento. Intime-se.
28/01/2015		Conclusos para Decisão
10/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2014 Data da Disponibilização: 10/12/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 1792 Página: 708
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0526/2014 Teor do ato: *Ciência ao autor da petição do perito de fls. 229. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
04/12/2014		Ato ordinatório *Ciência ao autor da petição do perito de fls. 229.
03/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FSTS14003942871
30/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: Página:
29/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0469/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 222/223: Intime-se o perito Flávio Figueiredo, novamente, por e-mail, para que se manifeste, com urgência, a respeito da impugnação ao valor da perícia apresentada pelo exequente a fls. 212. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
27/10/2014		Decisão Vistos. Fls. 222/223: Intime-se o perito Flávio Figueiredo, novamente, por e-mail, para que se manifeste, com urgência, a respeito da impugnação ao valor da perícia apresentada pelo exequente a fls. 212.
22/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FSTS14003408885
04/08/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FSTS14002487310
09/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2014 Data da Disponibilização: 09/05/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número do Diário: Página:
08/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0188/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito a manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
30/04/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o perito a manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Int.
31/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: Página:
27/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0127/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência às partes da estimativa de honorarios do perito em R$ 3.800,00 ( tres mil e oitocentos reais) Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
26/03/2014		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência às partes da estimativa de honorarios do perito em R$ 3.800,00 ( tres mil e oitocentos reais)
13/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número do Diário: Página:
12/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0059/2014 Teor do ato: Retirar em cartório, com urgência, boleto bancário que se encontra na contracapa dos autos no valor de R$190,10, cujo vencimento para pagamento é 12/02/2014, tendo em vista penhora on line através da ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES DE SÃO PAULO - ARISP, junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santos. Havendo inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
08/02/2014		Ato ordinatório Retirar em cartório, com urgência, boleto bancário que se encontra na contracapa dos autos no valor de R$190,10, cujo vencimento para pagamento é 12/02/2014, tendo em vista penhora on line através da ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES DE SÃO PAULO - ARISP, junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santos. Havendo inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.
09/11/2013		Termo Expedido Penhora e Depósito
10/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2013 Data da Disponibilização: 10/10/2013 Data da Publicação: 11/10/2013 Número do Diário: Página:
09/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0175/2013 Teor do ato: Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel de fls. 190/191 nos autos, na forma do artigo 659, §§ 4º e 5º, do CPC. Nomeio perito judicial o(a) Dr(a). FLÁVIO F. FIGUEIREDO, para avaliação do imóvel penhorado. Intime-se o perito, por e-mail, para que apresente estimativa de seus honorários. Apresentada a estimativa, tornem conclusos para fixação. Uma vez fixados os honorários periciais, providencie o exequente o respectivo depósito, para, em seguida, intimar-se o perito, por e-mail, para que apresente o laudo em 20 dias. Com a vinda do laudo de avaliação, intime-se a executada, através da imprensa oficial, na pessoa de seu patrono constituído, bem como seu esposo (conforme matrícula do imóvel penhorado), acerca da penhora e avaliação, pessoalmente, para que apresentem impugnação, se assim pretenderem, nos termos do art. 475-J e L do CPC. Atento à penhora lavrada pelo 5º Ofício Cível de Santos (R. 7), sem que haja menção ao número do processo, conste-se do instrumento de intimação do esposo que fica intimado, inclusive no que concerne àquela constrição. Anoto, por oportuno, que a inércia do credor pelo prazo assinalado na lei determina o arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
07/10/2013		Decisão Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel de fls. 190/191 nos autos, na forma do artigo 659, §§ 4º e 5º, do CPC. Nomeio perito judicial o(a) Dr(a). FLÁVIO F. FIGUEIREDO, para avaliação do imóvel penhorado. Intime-se o perito, por e-mail, para que apresente estimativa de seus honorários. Apresentada a estimativa, tornem conclusos para fixação. Uma vez fixados os honorários periciais, providencie o exequente o respectivo depósito, para, em seguida, intimar-se o perito, por e-mail, para que apresente o laudo em 20 dias. Com a vinda do laudo de avaliação, intime-se a executada, através da imprensa oficial, na pessoa de seu patrono constituído, bem como seu esposo (conforme matrícula do imóvel penhorado), acerca da penhora e avaliação, pessoalmente, para que apresentem impugnação, se assim pretenderem, nos termos do art. 475-J e L do CPC. Atento à penhora lavrada pelo 5º Ofício Cível de Santos (R. 7), sem que haja menção ao número do processo, conste-se do instrumento de intimação do esposo que fica intimado, inclusive no que concerne àquela constrição. Anoto, por oportuno, que a inércia do credor pelo prazo assinalado na lei determina o arquivamento. Intime-se.
26/08/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FSTS13000832430
31/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2013 Data da Disponibilização: 31/07/2013 Data da Publicação: 01/08/2013 Número do Diário: Página:
30/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0074/2013 Teor do ato: Fls. 184: primeiramente, traga o credor a certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis. Int. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
29/07/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 184: primeiramente, traga o credor a certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis. Int.
26/07/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FSTS13000398329
03/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
27/06/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO Vencimento: 15/07/2013
25/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 25/06/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: Página:
25/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 25/06/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: Página:
24/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da tentativa de bloqueio "on line" que restou infrutífera, pois bloqueada importância irrisória. Decorrido o prazo, havendo inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Celio Maciel (OAB 116612/SP), Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
22/06/2013		Ato ordinatório Ciência ao exequente acerca da tentativa de bloqueio "on line" que restou infrutífera, pois bloqueada importância irrisória. Decorrido o prazo, havendo inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.
11/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Defiro a penhora "on line". Int.
19/05/2013		Mudança de Classe Processual
14/05/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/05/2013		Data da Publicação SIDAP Vistos. Ante a certidão retro, requeira o exeqüente o que de direito, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
07/05/2013		Despacho Proferido Vistos. Ante a certidão retro, requeira o exeqüente o que de direito, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
15/03/2013		Data da Publicação SIDAP Vistos. Nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.232/05, intime-se a ré vencida, pela Imprensa Oficial, para que deposite o montante da condenação, R$ 30.753,46 (fls. 165/168), valor devido sem a inclusão dos honorários advocatícios, eis que a ré-executada é beneficiária da gratuidade de justiça, sob pena de pagar a multa de 10% (dez por cento), além de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Int.
13/03/2013		Despacho Proferido Vistos. Nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.232/05, intime-se a ré vencida, pela Imprensa Oficial, para que deposite o montante da condenação, R$ 30.753,46 (fls. 165/168), valor devido sem a inclusão dos honorários advocatícios, eis que a ré-executada é beneficiária da gratuidade de justiça, sob pena de pagar a multa de 10% (dez por cento), além de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Int.
18/02/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/02/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9149831
30/01/2013		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9149831 - Advogado: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO OAB: 94096/SP Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 30/01/2013 Data de Recebimento: 14/02/2013 Previsão de Retorno: 14/02/2013 Vol.: Todos
24/01/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9024564
17/12/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9024564 - Advogado: CARLOS ALBERTO MENEGON OAB: 94096/SP Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 17/12/2012 Data de Recebimento: 24/01/2013 Previsão de Retorno: 24/01/2013 Vol.: Todos
12/12/2012		Despacho Proferido Vistos... Manifeste-se o exequente, em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
12/12/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos... Manifeste-se o exequente, em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
15/10/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 156 - Proc. 527/2010 Vistos. O termo inicial para contagem do prazo de quinze dias para pagamento sem imposição da multa do artigo 475-J do CPC é a intimação do executado para pagamento após a indicação, pelo exequente, do valor devido:. ?PROCESSUAL CIVIL. LEI N. 11.232, DE 23.12.2005. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. JUÍZO COMPETENTE. ART. 475-P, INCISO II, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO PELA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. ART. 475-J DO CPC. MULTA. JUROS COMPENSATÓRIOS. INEXIGIBILIDADE. 1. O cumprimento da sentença não se efetiva de forma automática, ou seja, logo após o trânsito em julgado da decisão. De acordo com o art. 475-J combinado com os arts. 475-B e 614, II, todos do CPC, cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada... (STJ, 3ª Turma (Corte Especial), Resp 940.274/MS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. p/ Ac. Min. João Otávio de Noronha, j. 7/04/2010, DJe 31/5/2010).? Apresente o exequente novo cálculo, nos parâmetros deste despacho. Considerando que a fase executiva cria nova relação processual, a qual independe da originária, mostra-se cabível o auferimento pelos credores de verba honorária diversa da primeira fixada na sentença, condizentes com os serviços prestados na fase executiva. Em outras palavras, a não fixação de honorários advocatícios ao iniciar-se a execução da sentença constituiria infração ao princípio da ?restitutium ad integrum?, o que não se admite no nosso direito. Assim, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor reclamado na fase executiva, devendo ser observado, no entanto, os limites do artigo 12 da Lei 1060/50. Int. Santos, d.s. LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA Juíza Substituta
10/10/2012		Despacho Proferido Proc. 527/2010 Vistos. O termo inicial para contagem do prazo de quinze dias para pagamento sem imposição da multa do artigo 475-J do CPC é a intimação do executado para pagamento após a indicação, pelo exequente, do valor devido:. ?PROCESSUAL CIVIL. LEI N. 11.232, DE 23.12.2005. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. JUÍZO COMPETENTE. ART. 475-P, INCISO II, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO PELA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. ART. 475-J DO CPC. MULTA. JUROS COMPENSATÓRIOS. INEXIGIBILIDADE. 1. O cumprimento da sentença não se efetiva de forma automática, ou seja, logo após o trânsito em julgado da decisão. De acordo com o art. 475-J combinado com os arts. 475-B e 614, II, todos do CPC, cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada... (STJ, 3ª Turma (Corte Especial), Resp 940.274/MS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. p/ Ac. Min. João Otávio de Noronha, j. 7/04/2010, DJe 31/5/2010).? Apresente o exequente novo cálculo, nos parâmetros deste despacho. Considerando que a fase executiva cria nova relação processual, a qual independe da originária, mostra-se cabível o auferimento pelos credores de verba honorária diversa da primeira fixada na sentença, condizentes com os serviços prestados na fase executiva. Em outras palavras, a não fixação de honorários advocatícios ao iniciar-se a execução da sentença constituiria infração ao princípio da ?restitutium ad integrum?, o que não se admite no nosso direito. Assim, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor reclamado na fase executiva, devendo ser observado, no entanto, os limites do artigo 12 da Lei 1060/50. Int. Santos, d.s. LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA Juíza Substituta
16/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
14/08/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8288760
27/07/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8288760 - Advogado: CARLOS ALBERTO MENEGON OAB: 94096/SP Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 27/07/2012 Data de Recebimento: 14/08/2012 Previsão de Retorno: 14/08/2012 Vol.: Todos
20/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fixo os honorários do patrono da ré em R$ 756,69. Expeça-se certidão. Int
16/07/2012		Despacho Proferido Fixo os honorários do patrono da ré em R$ 756,69. Expeça-se certidão. Int
05/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada de petição
21/03/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 375/2012 Livro: 615 Folha(s): de 194 até 197 Data Registro: 21/03/2012 13:14:16
21/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 130/133 - Proc. nº 527/2010 Vistos. CONJUNTO RESIDENCIAL HUMBERTO MARECHAL CASTELO BRANCO ? CONDOMÍNIO ARGENTINA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de COBRANÇA, contra MARIA DA GLÓRIA MACIEL DA SILVA, dizendo, em resumo, que a requerida é proprietária da unidade 331.02.104, do edifício-autor, e deixou de pagar as despesas condominiais referentes ao período descrito na exordial, perfazendo o total de R$ 29.429,23 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). Pretende a condenação da ré ao pagamento do valor do débito, acrescido das parcelas vincendas, de multa e juros. Com a inicial vieram documentos. A requerida apresentou contestação intempestiva a fls. 68/70, sustentando que, no caso em exame, deve ser reconhecida a prescrição, tendo em vista que o autor está pleiteando valores vencidos há mais de 10 (dez) anos. No mais, afirma que as quantias pagas pela ré, relativas ao débito condominial, as quais estão comprovadas pelos recibos acostados, devem ser reduzidas dos valores cobrados, sob pena de ocorrer enriquecimento ilícito do condomínio em detrimento da requerida. Demais disso, os valores cobrados, indevidamente, devem ser devolvidos em dobro, compensando-se com os devidos pela ré. Traz documentos. Réplica a fls. 90/93, pela qual o autor requereu o prosseguimento do feito, com exclusão das prestações já quitadas. Instadas as partes a manifestarem interesse na produção de novas provas e na realização de audiência de tentativa de conciliação (fl. 94), somente a ré se manifestou. Por r. despacho de fl. 98 fora determinado, ao autor, a apresentação da planilha de débito. Audiência de que trata o art. 331 do CPC, cujo termo se encontra colacionado a fl. 100. O condomínio autor juntou novos cálculos a fls. 102/106, sobre os quais o réu se manifestou a fls. 111. A fls. 118/119, o autor informou que o valor devido pela ré é de R$ 28.520,59. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Julgo a lide no estado em que se encontra, com fundamento no artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, pois desnecessária a produção de outras provas. A ação é PARCIALMENTE PROCEDENTE. O prazo prescricional, para a hipótese presente, é o de cinco anos (artigo 206, §5º, I, do Código Civil). Esta ação foi ajuizada em 30 de março de 2010, estando prescritas as despesas vencidas no período de 15 de janeiro de 2003 a 30 de março de 2005. Com relação àquelas vencidas antes de 15 de janeiro de 2003 (vigência do antigo Código Civil), estão prescritas aquelas vencidas em 15 de dezembro de 2009 (prescrição vintenária). As que se venceram entre 15 de março de 2001 e 15 de setembro de 2002, não estão prescritas, pois aplicável o prazo de 20 anos da lei antiga. Prosseguindo, com relação às demais despesas, com exceção daquelas cujos pagamentos foram aqui demonstrados e aceitos pelo autor, tenho que a ação procede. Acrescento que não há se falar em devolução em dobro, pois a ré não cumpriu ? sistematicamente ? sua obrigação de pagar em dia e acabou por dar causa à cobrança. No mais, não há controvérsia de que a ré seja a titular da unidade de que trata a inicial. Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para condenar a ré pagar ao autor as despesas condominiais que se encontrarem em aberto até a data do efetivo pagamento, excluindo-se aquelas acima declaradas, e acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, desde cada vencimento, além da multa de 2% (dois por cento). Pagará, ainda, em razão do princípio da sucumbência, as custas e honorários, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) do montante devido atualizado, respeitados os limites do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. Santos, 12 de março de 2012. CLÁUDIO TEIXEIRA VILLAR JUIZ DE DIREITO Custas de Preparo ? Valor Singelo R$ 588,58 , Valor Corrigido R$ 655,60 , o valor deverá ser recolhido na Guia de Arrecadação Estadual sob o código 230-6. Porte de Remessa e retorno dos autos ? R$ 25,00, por volume de autos, (contando este processo com 01 volume), o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do Tribunal sob o código 110-4.
16/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7513907
12/03/2012		Sentença Proferida Sentença nº 375/2012 registrada em 21/03/2012 no livro nº 615 às Fls. 194/197: Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para condenar a ré pagar ao autor as despesas condominiais que se encontrarem em aberto até a data do efetivo pagamento, excluindo-se aquelas acima declaradas, e acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, desde cada vencimento, além da multa de 2% (dois por cento). Pagará, ainda, em razão do princípio da sucumbência, as custas e honorários, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) do montante devido atualizado, respeitados os limites do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. Santos, 12 de março de 2012. CLÁUDIO TEIXEIRA VILLAR JUIZ DE DIREITO Custas de Preparo ? Valor Singelo R$ 588,58 , Valor Corrigido R$ 655,60 , o valor deverá ser recolhido na Guia de Arrecadação Estadual sob o código 230-6. Porte de Remessa e retorno dos autos ? R$ 25,00, por volume de autos, (contando este processo com 01 volume), o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do Tribunal sob o código 110-4.
01/03/2012		Conclusos Conclusos para < Destino > juiz
01/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 7513907 - Destino: DR CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 01/03/2012 Data de Recebimento: 16/03/2012 Previsão de Retorno: 16/03/2012 Vol.: Todos
15/02/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7413264
08/02/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 7413264 - Advogado: LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN 32196132 OAB: 139392/SP Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 08/02/2012 Data de Recebimento: 15/02/2012 Previsão de Retorno: 15/02/2012 Vol.: Todos
02/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 126 - Processo nº 527/10 Fls. 118/125: - Diga a parte contrária. Int.
01/02/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7374645
01/02/2012		Despacho Proferido Processo nº 527/10 Fls. 118/125: - Diga a parte contrária. Int.
01/02/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 7374645 - Destino: DR CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 01/02/2012 Data de Recebimento: 01/02/2012 Previsão de Retorno: 01/02/2012 Vol.: Todos
31/01/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências PARA ENCAMINHAR À CONCLUSÃO
06/12/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
05/12/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7119013
21/11/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 7119013 - Advogado: CARLOS ALBERTO MENEGON - TEL. 3361-6868 OAB: 94096/SP Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 21/11/2011 Data de Recebimento: 05/12/2011 Previsão de Retorno: 05/12/2011 Vol.: Todos
11/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/10/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
03/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 111: manifeste-se o autor, após, tornem.
03/10/2011		Despacho Proferido Fls 111: manifeste-se o autor, após, tornem.
05/09/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
02/09/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6731081
29/08/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 6731081 - Advogado: LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN - TEL. 3219-3865 OAB: 139392/SP Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 29/08/2011 Data de Recebimento: 02/09/2011 Previsão de Retorno: 02/09/2011 Vol.: Todos
22/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 107 - Proc nº 527/10 ? 2º Cível Vistos. Fls. 102/106: - Diga, a ré. Int.
22/08/2011		Despacho Proferido Proc nº 527/10 ? 2º Cível Vistos. Fls. 102/106: - Diga, a ré. Int.
19/08/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6677993
18/08/2011		Conclusos Conclusos
18/08/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 6677993 - Destino: CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 18/08/2011 Data de Recebimento: 19/08/2011 Previsão de Retorno: 19/08/2011 Vol.: Todos
20/07/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
15/07/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6493961
15/07/2011		Despacho Proferido Baixo os autos em cartório para juntada de petição.
13/07/2011		Conclusos Conclusos para BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR Juiz substituto
13/07/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 6493961 - Destino: DR BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR JUIZ SUBSTITUTO Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 13/07/2011 Data de Recebimento: 15/07/2011 Previsão de Retorno: 15/07/2011 Vol.: Todos
05/07/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6443212
01/07/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 6443212 - Advogado: CARLOS ALBERTO MENEGON / TEL. 3361-6868 OAB: 94096/SP Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 01/07/2011 Data de Recebimento: 05/07/2011 Previsão de Retorno: 05/07/2011 Vol.: Todos
27/06/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6372994
27/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 98 - Vistos. Defiro a gratuidade à requerida. Anote-se. Trata-se de ação de cobrança de despesas condominiais, na qual a ré apresentou contestação intempestiva, considerando que a juntada do mandado de citação ocorreu em 12-11-2010 (fls. 58) e a resposta apresentada em 10-12-2010 (fls. 68). Contudo, em que pese a revelia, recibos foram juntados e o autor reconheceu que está cobrando, em parte, dívida já paga, o que afasta a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. O autor requereu o prosseguimento do feito, com a exclusão das prestações já quitadas (fls. 90/93), mas não apresentou planilha do débito. Apresente o autor a planilha do débito. Em prejuízo, ante a manifestação da ré, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12/07/2011, às 13:45 horas. Int.
20/06/2011		Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade à requerida. Anote-se. Trata-se de ação de cobrança de despesas condominiais, na qual a ré apresentou contestação intempestiva, considerando que a juntada do mandado de citação ocorreu em 12-11-2010 (fls. 58) e a resposta apresentada em 10-12-2010 (fls. 68). Contudo, em que pese a revelia, recibos foram juntados e o autor reconheceu que está cobrando, em parte, dívida já paga, o que afasta a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. O autor requereu o prosseguimento do feito, com a exclusão das prestações já quitadas (fls. 90/93), mas não apresentou planilha do débito. Apresente o autor a planilha do débito. Em prejuízo, ante a manifestação da ré, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12/07/2011, às 13:45 horas. Int.
16/06/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 6372994 - Destino: CARAGA JUIZA SUBSTITUTA PATRICIA NAHA Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 16/06/2011 Data de Recebimento: 27/06/2011 Previsão de Retorno: 27/06/2011 Vol.: Todos
15/06/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - Célia -cls
15/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
18/05/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos Digam se tem outras provas a produzir, justificando a pertinência. Sem prejuízo, digam se tem interesse na designação de audiência de conciliação. Int.
17/05/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5788408
17/05/2011		Despacho Proferido Vistos Digam se tem outras provas a produzir, justificando a pertinência. Sem prejuízo, digam se tem interesse na designação de audiência de conciliação. Int.
14/02/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 5788408 - Destino: EXMO. SR. DR. CLÁUDIO TEIXEIRA VILLAR, MM.JUIZ DE DIREITO TITULAR Local Origem: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 14/02/2011 Data de Recebimento: 14/02/2011 Previsão de Retorno: 17/05/2011 Vol.: 1 Obs: PARA CONCLUSÃO
23/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/11/2010		Juntada de Mandado mandado cumprido positivo
21/09/2010		Despacho Proferido Processo nº 527/2010 ? 2º Ofício Cível Cite-se. Int. Sts., d.s.
17/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 52 - Vistos... Em que pese a lei estabeleça o rito sumário, dentre outras, às cobranças de despesas condominiais e às ações de pequeno valor, por tratarem de questões de menor complexidade e/ou repercussão econômica, forçoso reconhecer que os procedimentos ordinários, em geral, têm andamento mais rápido, na medida em que as pautas sobrecarregadas obrigam à designação de audiências para meses e meses depois. Assim, visando empreender maior celeridade às demandas na fase cognitiva, converto este procedimento em ordinário. Anote-se somente na autuação. Providencie, o autor, a complementação das custas processuais ainda devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int.
14/05/2010		Despacho Proferido Vistos... Em que pese a lei estabeleça o rito sumário, dentre outras, às cobranças de despesas condominiais e às ações de pequeno valor, por tratarem de questões de menor complexidade e/ou repercussão econômica, forçoso reconhecer que os procedimentos ordinários, em geral, têm andamento mais rápido, na medida em que as pautas sobrecarregadas obrigam à designação de audiências para meses e meses depois. Assim, visando empreender maior celeridade às demandas na fase cognitiva, converto este procedimento em ordinário. Anote-se somente na autuação. Providencie, o autor, a complementação das custas processuais ainda devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int.
08/04/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4589734
08/04/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 4589734 - Local Origem: 1752-Distribuidor(Fórum de Santos) Local Destino: 2204-2ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 08/04/2010 Data de Recebimento: 08/04/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
07/04/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Cível

Data	Tipo
03/07/2013	Petições Diversas
08/08/2013	Petições Diversas
13/02/2014	Petições Diversas
01/04/2014	Petições Diversas
31/07/2014	Petições Diversas
14/10/2014	Petições Diversas
26/11/2014	Petições Diversas
13/02/2015	Petições Diversas
06/05/2015	Petições Diversas
19/05/2015	Petições Diversas
19/05/2015	Petições Diversas
10/08/2015	Petições Diversas
01/12/2015	Petições Diversas
17/12/2015	Petições Diversas
18/02/2016	Petições Diversas
08/03/2016	Petições Diversas
01/04/2016	Petições Diversas
13/07/2016	Petições Diversas
05/08/2016	Petições Diversas
12/09/2016	Petições Diversas
28/09/2016	Petições Diversas
14/03/2017	Petições Diversas
20/06/2017	Petições Diversas
05/07/2017	Petições Diversas
07/07/2017	Petições Diversas
19/07/2017	Petições Diversas
31/08/2017	Petições Diversas
18/09/2017	Petições Diversas
29/11/2017	Petições Diversas
15/12/2017	Petições Diversas
30/01/2018	Petições Diversas
18/05/2018	Petições Diversas
21/06/2018	Petições Diversas
05/09/2018	Petições Diversas
02/10/2018	Petições Diversas
06/12/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
14/02/2019	Petições Diversas
12/03/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
05/09/2019	Petições Diversas
27/06/2022	Petições Diversas
13/09/2022	Petições Diversas
18/10/2022	Petições Diversas
27/10/2022	Petições Diversas
01/03/2023	Petições Diversas
12/07/2023	Petição Intermediária
20/09/2023	Petição Intermediária
08/11/2023	Petição Intermediária
14/11/2023	Manifestação do Perito
27/11/2023	Petição Intermediária
06/12/2023	Petição Intermediária
28/01/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
21/03/2024	Petição Intermediária
20/05/2024	Petição Intermediária
26/06/2024	Petição Intermediária
31/07/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
21/08/2024	Petição Intermediária
11/09/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
17/09/2024	Pedido de Designação de Hastas
19/09/2024	Manifestação do Perito
16/12/2024	Petição Intermediária
11/02/2025	Petição Intermediária
18/03/2025	Petição Intermediária
16/04/2025	Manifestação do Perito
26/05/2025	Petições Diversas
27/05/2025	Manifestação do Perito
04/06/2025	Petição Intermediária
07/07/2025	Petições Diversas
14/07/2025	Petição Intermediária
20/08/2025	Manifestação do Perito
21/08/2025	Petição Intermediária
07/10/2025	Manifestação do Perito
09/10/2025	Petição Intermediária
08/12/2025	Petição Intermediária
19/01/2026	Petição Intermediária
10/03/2026	Petição Intermediária
06/04/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
12/07/2011	Conciliação Art. 334 CPC	Realizada	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
22/05/2026	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
20/05/2013	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI