Reqte	Condomínio Edifício Praia Linda Advogado:  Andre Vinicius Santos Siqueira   Advogada:  Vanessa Mello de Aquino Siqueira   Advogada:  Fabíola Rodrigues Lopes   Reprtate:  Manuel José de Andrade
Reqdo	Jankiel Icek Szafir Advogado:  Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva
Perito	Eduardo Alvarez Baso

Reqte	Condomínio Edifício Praia Linda Advogado:  Andre Vinicius Santos Siqueira   Advogada:  Vanessa Mello de Aquino Siqueira   Advogada:  Fabíola Rodrigues Lopes   Reprtate:  Manuel José de Andrade
Reqdo	Jankiel Icek Szafir Advogado:  Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva
Reqdo	Rachel Lea Sosnovick Szafir Advogado:  Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva
Reqdo	Espólio de Marcos Szafir Advogado:  Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva
Reqdo	Espólio de Guitel Bursztein Szafir Advogado:  Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva
Perito	Eduardo Alvarez Baso

Data		Movimento
05/12/2018		Arquivado Definitivamente
05/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1104/1106
30/10/2018		Autos no Prazo Cx 03.12
30/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0399/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se em Cartório por 15 dias. No silêncio, comunique-se a extinção nos termos do Provimento CG nº 1789/2017. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
05/12/2018		Arquivado Definitivamente
05/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1104/1106
30/10/2018		Autos no Prazo Cx 03.12
30/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0399/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se em Cartório por 15 dias. No silêncio, comunique-se a extinção nos termos do Provimento CG nº 1789/2017. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
29/10/2018		Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se em Cartório por 15 dias. No silêncio, comunique-se a extinção nos termos do Provimento CG nº 1789/2017. Intime-se.
26/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que dei procedimento ao cadastramento do Cumprimento de Sentença que recebeu a numeração 0022994-58.2018.8.26.0562 efetivado por Condomínio Edifício Praia Linda em face de Jankiel Icek Szafir e outros. Nada Mais.
26/10/2018		Início da Execução Juntado 0022994-58.2018.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
26/10/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
24/10/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/11/2018
24/10/2018		Serventuário mesa escrevente
24/10/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
01/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AV. PEDRO LESSA, 809 A- CJ 01 - SANTOS Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANDRE VINICIUS SANTOS SIQUEIRA Vencimento: 23/10/2018
22/08/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/04/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado 25 À 36 CÂMARA
28/02/2018		Serventuário ME (ME) 28/02
28/02/2018		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Sumário - Número: 80018 - Protocolo: FSTS18000229610
26/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2523 Página: 1100/1104
23/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0056/2018 Teor do ato: Vistos.Apresentada as contra-razões, aguarde-se a manifestação do apelante nos termos do artigo 1009, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
22/02/2018		Autos no Prazo cx- 29-03 Vencimento: 09/04/2018
21/02/2018		Decisão Vistos.Apresentada as contra-razões, aguarde-se a manifestação do apelante nos termos do artigo 1009, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se.
15/02/2018		Serventuário ME [ME] 15/02
15/02/2018		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Sumário - Número: 80017 - Protocolo: FSTS18000168844
09/02/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
29/01/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANDRE VINICIUS SANTOS SIQUEIRA Vencimento: 21/02/2018
24/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 1429/1455
11/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 635/645 nos regulares efeitos, devolutivo ou suspensivo. Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, também no prazo acrescido de 15 (quinze) dias, havendo ou não recurso adesivo, por cautela, faculto ao(s) apelante(s) manifestação nos termos do artigo 1009, § 2º do CPC. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
08/01/2018		Autos no Prazo cx. 21
18/12/2017		Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 635/645 nos regulares efeitos, devolutivo ou suspensivo. Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, também no prazo acrescido de 15 (quinze) dias, havendo ou não recurso adesivo, por cautela, faculto ao(s) apelante(s) manifestação nos termos do artigo 1009, § 2º do CPC. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.
18/12/2017		Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 635/645 nos regulares efeitos, devolutivo ou suspensivo. Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, também no prazo acrescido de 15 (quinze) dias, havendo ou não recurso adesivo, por cautela, faculto ao(s) apelante(s) manifestação nos termos do artigo 1009, § 2º do CPC. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.
15/12/2017		Serventuário ME [ME] 15/12
15/12/2017		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Sumário - Número: 80016 - Protocolo: FSTS17001867014
11/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2485 Página: 1310/1315
07/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0445/2017 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIA LINDA contra MARCOS SZAFIR e GUITEL BURSZTEIN SZAFIR, ambos qualificados, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os réus ao pagamento da importância de R$ 31.448,97 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos) referente às taxas condominiais vencidas e não pagas, conforme demonstrativo de fls. 05/10, cujo valor singelo de cada parcela deverá ser acrescido de correção monetária e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde os respectivos vencimentos, e multa de 2% (dois por cento), além daquelas que se vencerem no curso da demanda, até final pagamento, observados os mesmos critérios.Os réus arcarão, ainda, com as custas e despesas do processo, além de honorários advocatícios em favor do autor, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
06/12/2017		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIA LINDA contra MARCOS SZAFIR e GUITEL BURSZTEIN SZAFIR, ambos qualificados, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os réus ao pagamento da importância de R$ 31.448,97 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos) referente às taxas condominiais vencidas e não pagas, conforme demonstrativo de fls. 05/10, cujo valor singelo de cada parcela deverá ser acrescido de correção monetária e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde os respectivos vencimentos, e multa de 2% (dois por cento), além daquelas que se vencerem no curso da demanda, até final pagamento, observados os mesmos critérios.Os réus arcarão, ainda, com as custas e despesas do processo, além de honorários advocatícios em favor do autor, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
06/11/2017		Conclusos para Decisão
26/10/2017		Serventuário ME [ME] 26/10
26/10/2017		Especificação de Provas Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Indicação de Provas em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FSTS17001627791
25/10/2017		Serventuário AG. CADASTRO DE PET
24/10/2017		Autos no Prazo aguardando a apresentação de memoriais Vencimento: 12/12/2017
24/10/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
19/10/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANDRE VINICIUS SANTOS SIQUEIRA Vencimento: 06/11/2017
20/09/2017		Autos no Prazo aguardando a apresentação de memoriais Vencimento: 07/11/2017
19/09/2017		Serventuário M.E(ME)
19/09/2017		Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações Finais em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FSTS17001439483 - Complemento: manifestação
18/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 1026/1029
15/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0330/2017 Teor do ato: Vistos.Tenho, desnecessária, a produção de nova perícia como pretendido pelo réu (fls. 601/604). Salvo reconsideração oportuna, quando o julgamento poderá ser convertido em diligência, no momento, não havendo necessidade de outras provas, declaro encerrada a instrução, designando 25/10/2017 para apresentação de memoriais. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
14/09/2017		Decisão Vistos.Tenho, desnecessária, a produção de nova perícia como pretendido pelo réu (fls. 601/604). Salvo reconsideração oportuna, quando o julgamento poderá ser convertido em diligência, no momento, não havendo necessidade de outras provas, declaro encerrada a instrução, designando 25/10/2017 para apresentação de memoriais. Intime-se.
11/07/2017		Conclusos para Decisão
07/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2017		Serventuário m.chefe (L) minuta
28/04/2017		Serventuário Mesa escrevente p/ formar Vol., após Prazo 05
28/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FSTS17000596720 - Complemento: Manifestação
25/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página: 1036/1038
24/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0126/2017 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
20/04/2017		Autos no Prazo
19/04/2017		Decisão Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. Intime-se.
12/04/2017		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
30/09/2016		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
16/09/2016		Autos no Prazo prazo 28 (ag, manifestação do perito) Vencimento: 01/11/2016
14/09/2016		Serventuário M. E. (I) AGUARDANDO CONFERENCIA DE PRAZO
04/08/2016		Autos no Prazo prazo 06 Vencimento: 19/09/2016
04/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/07/2016		Serventuário SERVIÇO DE MAQUINA- INTIMAR PERITO VIA EMAIL
07/07/2016		Serventuário ag. juntada de deposito -07/07
29/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 952/954
28/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0194/2016 Teor do ato: Vistos.Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Deposite o autor a diferença, em quinze dias. No mais, intime-se o perito para que se manifeste acerca das impugnações de fls. 526/559, 561/562 e 569/571. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
27/06/2016		Decisão Vistos.Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Deposite o autor a diferença, em quinze dias. No mais, intime-se o perito para que se manifeste acerca das impugnações de fls. 526/559, 561/562 e 569/571. Intime-se.
01/04/2016		Conclusos para Decisão vara - 01/04
17/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Protocolo: FSTS16000209530 - Complemento: apresentação de quesitos
17/02/2016		Serventuário Mesa Escrevente 17.02
03/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FSTS16000134660 - Complemento: Manifestação: juntada de certidão de registro de imóveis
03/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FSTS16000156429 - Complemento: Manifestação ao laudo pericial
03/02/2016		Serventuário mesa escrevente 03.02
02/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FSTS16000133260 - Complemento: PARECER TECNICO
02/02/2016		Serventuário mesa do escrevente 02/02
28/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FSTS16000111730 - Complemento: MANIFESTAÇÃO
28/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FSTS16000111804 - Complemento: MANIFESTAÇÃO
28/01/2016		Serventuário MESA ESCREVENTE 28.01
21/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2015 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 640/645
14/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0404/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 496: Primeiramente, expeça-se guia de levantamento em favor do Sr. Perito, referente aos honorários periciais provisórios depositados às fls. 485. Digam as partes sobre o pedido de fixação dos honorários definitivos às fls. 497/498, bem como, sobre o laudo pericial apresentado às fls. 499/517, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
11/12/2015		Autos no Prazo CX 19 (19/02)
11/12/2015		Decisão Vistos. Fls. 496: Primeiramente, expeça-se guia de levantamento em favor do Sr. Perito, referente aos honorários periciais provisórios depositados às fls. 485. Digam as partes sobre o pedido de fixação dos honorários definitivos às fls. 497/498, bem como, sobre o laudo pericial apresentado às fls. 499/517, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
10/12/2015		Laudo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FSTS15003114816
10/12/2015		Estimativa do Perito Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FSTS15003114809
10/12/2015		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FSTS15003114780
02/12/2015		Serventuário ag petição perito
02/12/2015		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
10/02/2015		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
29/01/2015		Serventuário Conferência de prazos
30/07/2014		Serventuário ar. ag. juntada -30/07
18/07/2014		Serventuário Setor administrativo - aguardando remessa de carta p/ correios-18/07
15/07/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
14/07/2014		Serventuário Mesa da Diretora - Para conferência (Carta)
14/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FSTS14001706819 - Complemento: indicação de assistente
06/06/2014		Expedição de documento ag. expedir carta
03/06/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FSTS14001549951 - Complemento: quesitos
03/06/2014		Comprovante de Depósito Juntada
14/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2014 Data da Disponibilização: 14/05/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 1649 Página: 819/826
13/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0155/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 473/479: ciência às partes. Em cumprimento ao V. Acórdão, nomeio perito do juízo o engenheiro Eduardo Alvarez Baso. Fixo os honorários provisórios em R$ 1.000,00 (um mil reais). Deposite o autor em dez dias. No mesmo prazo, faculto às partes a indicação de assistentes e apresentação de quesitos. Após, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Laudo em trinta dias. Intime-se. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
07/05/2014		Decisão Vistos. Fls. 473/479: ciência às partes. Em cumprimento ao V. Acórdão, nomeio perito do juízo o engenheiro Eduardo Alvarez Baso. Fixo os honorários provisórios em R$ 1.000,00 (um mil reais). Deposite o autor em dez dias. No mesmo prazo, faculto às partes a indicação de assistentes e apresentação de quesitos. Após, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Laudo em trinta dias. Intime-se.
17/01/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça VINDO DO TRIBUNAL
09/09/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Remessa ao Tribunal de Justiça
02/09/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FSTS13000436300
04/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
03/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabio de Aquino Freire Vencimento: 19/07/2013
03/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2013 Data da Disponibilização: 03/07/2013 Data da Publicação: 04/07/2013 Número do Diário: 1448 Página: 674/684
02/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0031/2013 Teor do ato: Fls. 452/460: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária, para as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior. Int. Advogados(s): Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB 132029/SP), Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB 25263/SP)
01/07/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 452/460: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária, para as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior. Int.
01/07/2013		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FSTS13000245205 - Complemento: Autor
19/05/2013		Mudança de Classe Processual
15/05/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação da Sentença - Prazo 28
15/05/2013		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 414/2013 registrada em 10/05/2013 no livro nº 487 às Fls. 200/203: Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso, VI, do CPC. O autor arcará com as custas e despesas do processo, e honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 1.500,00. O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 2% do valor dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno ? código 110-4 -, por volume encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 511 e parágrafos do Código de Processo Civil; artigo 4º, incisos I e II, parágrafos 1º, 2º e 4º da Lei 11.608 de 29/12/2003; Provimento 833/2004, artigo 1º do Conselho Superior de Magistratura e Comunicado do DEPRI de 16/01/2004. P.R.I. VALOR DO PREPARO - Custas ? Recolhimento através da GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual ? Demais Receitas). Código 230-6 ? R$ 96,85; Porte de remessa e retorno - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4 ? Total: R$ 88,50.
10/05/2013		Sentença Registrada Número Sentença: 414/2013 Livro: 487 Folha(s): de 200 até 203 Data Registro: 10/05/2013 15:59:09
10/05/2013		Aguardando Publicação Imprensa
10/05/2013		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
10/05/2013		Sentença Proferida Sentença nº 414/2013 registrada em 10/05/2013 no livro nº 487 às Fls. 200/203: Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso, VI, do CPC. O autor arcará com as custas e despesas do processo, e honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 1.500,00. O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 2% do valor dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno ? código 110-4 -, por volume encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 511 e parágrafos do Código de Processo Civil; artigo 4º, incisos I e II, parágrafos 1º, 2º e 4º da Lei 11.608 de 29/12/2003; Provimento 833/2004, artigo 1º do Conselho Superior de Magistratura e Comunicado do DEPRI de 16/01/2004. P.R.I. VALOR DO PREPARO - Custas ? Recolhimento através da GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual ? Demais Receitas). Código 230-6 ? R$ 96,85; Porte de remessa e retorno - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4 ? Total: R$ 88,50.
06/05/2013		Conclusos Conclusos/Gabinete
06/05/2013		Despacho Proferido Processo nº 0002715-61.2012.8.26.0562 Ordem nº 343/2012 Sexta Vara Cível TERMO DE AUDIÊNCIA Ação : PROCEDIMENTO SUMÁRIO Autora : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIA LINDA Réus : JANKIEL ICEK SZAFIR, RACHEL LEA SOSNOVICK SZAFIR, MARCOS SZAFIR e GUITEL BURSZTEIN SZAFIR Aos 06 de maio de 2013, às 16h00, nesta cidade e Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 6ª Vara Cível, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito Titular Doutor JOEL BIRELLO MANDELLI, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a presente audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu o autor, por seu síndico, Manuel José de Andrade, acompanhado de seu advogado, André Vinícius Santos Siqueira, bem como os réus, por seu advogado, Maurício da Rocha e Silva (OAB 186.084).Abertos os trabalhos, infrutífera a tentativa de conciliação. Pelo MM. Juiz foi dito: ?Regularizados os autos, venham conclusos?. Nada mais, encerrada com as formalidades legais.
02/05/2013		Aguardando Dia de Audiencia Aguardando Dia de Audiencia
19/02/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 441 - Vistos. Para a tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 06 de MAIO de 2013, às 16:00 horas, para a realização de audiência. Não obtida a conciliação, serão fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais e deferidas as provas necessárias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, se configuradas quaisquer das hipóteses do artigo 330, do mesmo código. Int.
31/01/2013		Aguardando Publicação Imprensa
21/01/2013		Despacho Proferido Vistos. Para a tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 06 de MAIO de 2013, às 16:00 horas, para a realização de audiência. Não obtida a conciliação, serão fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais e deferidas as provas necessárias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, se configuradas quaisquer das hipóteses do artigo 330, do mesmo código. Int.
17/01/2013		Aguardando Providências Aguardando Providências
06/12/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição AUTOR
14/11/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição RÉU
01/11/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 434 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem e justifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias. Int. e dil.
30/10/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição Réu
30/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
26/10/2012		Despacho Proferido Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem e justifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias. Int. e dil.
10/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
05/09/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição Autor
03/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 09
20/08/2012		Data da Publicação SIDAP Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
16/08/2012		Despacho Proferido Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
18/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 381/382 - Vistas dos autos ao (à) autor (a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou cumprido parcialmente.
17/07/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição réu
16/07/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição Réu
13/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 25
13/07/2012		Despacho Proferido Vistas dos autos ao (à) autor (a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou cumprido parcialmente.
12/07/2012		Juntada de Mandado Juntada do Mandado <
04/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 380 - Revendo posicionamento anterior, nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que ?a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação?, com base, ainda, nos arts. 125, II, do Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional. Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.Lamentavelmente, a experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais de procedimento sumário, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador. Numericamente irrelevantes são os a acordos firmados em audiência, cuja designação congestiona a pauta do juízo, e acaba, dado ao volume de feitos, retardando sobremaneira a solução da lide.Assim, com a finalidade de observar o prazo de dez dias de que trata o art. 277 do Código de Processo Civil, e sem prejuízo, se for o caso, de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios de eficácia do ato, determino a citação do(s) réu(s) para, querendo, oferecer resposta nesse prazo, contado de conformidade com as disposições do art. 241 do mesmo estatuto processual civil, devendo constar do mandado a advertência de que, não havendo contestação tempestiva, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Cite-se, portanto, nesses termos. Sem prejuízo, em caso de não localização do (s) réu(s), diligencie o autor para promover a citação no prazo improrrogável de noventa dias, ainda que seja por edital, se presentes os requisitos legais, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 267 IV). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e dil.
02/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- cx.25
02/07/2012		Despacho Proferido Revendo posicionamento anterior, nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que ?a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação?, com base, ainda, nos arts. 125, II, do Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional. Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.Lamentavelmente, a experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais de procedimento sumário, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador. Numericamente irrelevantes são os a acordos firmados em audiência, cuja designação congestiona a pauta do juízo, e acaba, dado ao volume de feitos, retardando sobremaneira a solução da lide.Assim, com a finalidade de observar o prazo de dez dias de que trata o art. 277 do Código de Processo Civil, e sem prejuízo, se for o caso, de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios de eficácia do ato, determino a citação do(s) réu(s) para, querendo, oferecer resposta nesse prazo, contado de conformidade com as disposições do art. 241 do mesmo estatuto processual civil, devendo constar do mandado a advertência de que, não havendo contestação tempestiva, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Cite-se, portanto, nesses termos. Sem prejuízo, em caso de não localização do (s) réu(s), diligencie o autor para promover a citação no prazo improrrogável de noventa dias, ainda que seja por edital, se presentes os requisitos legais, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 267 IV). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e dil.
29/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/04/2012		Conclusos Conclusos
11/04/2012		Conclusos Conclusos para Inicial
29/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
29/03/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Providencie o autor a juntada da ata da assembléia atualizada, bem como, o recolhimento da diferença das custas iniciais conforme certidão acostada às fls 370, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. e dil.
29/03/2012		Data da Publicação SIDAP Não se justifica a distribuição por dependência, já que o processo anteriormente distribuído possui objeto e causa de pedir distinto e autônomo ao desta, conforme se verifica às fls.361/367. Assim, ausente qualquer hipótese prevista no artigo 253 do Código de Processo Civil, determino a distribuição livre.
27/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa para relacionar
21/03/2012		Despacho Proferido Vistos. Providencie o autor a juntada da ata da assembléia atualizada, bem como, o recolhimento da diferença das custas iniciais conforme certidão acostada às fls 370, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. e dil.
16/03/2012		Conclusos Conclusos para inicial
16/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7588201
14/03/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 7588201 - Local Origem: 1752-Distribuidor(Fórum de Santos) Local Destino: 2208-6ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 14/03/2012 Data de Recebimento: 16/03/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
14/03/2012		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Sorteio do F. Santos da 8ª. Vara Cível (Nro.Ordem 107/2012) p/ 6ª. Vara Cível (Nro.Ordem 343/2012) Motivo: DESPACHO JD NOS AUTOS Nº 107/12 DA 8ª VC DA COMARCA DE SANTOS EM 06/03/12
14/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7563044
09/03/2012		Carga ao Distribuidor Carga ao Distribuidor sob nº 7563044 - Local Origem: 2210-8ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Local Destino: 1752-Distribuidor(Fórum de Santos) Data de Envio: 09/03/2012 Data de Recebimento: 14/03/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
09/03/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa - DISTRIBUIDOR - livre distribuição, desp. de fls. 368
06/03/2012		Despacho Proferido Não se justifica a distribuição por dependência, já que o processo anteriormente distribuído possui objeto e causa de pedir distinto e autônomo ao desta, conforme se verifica às fls.361/367. Assim, ausente qualquer hipótese prevista no artigo 253 do Código de Processo Civil, determino a distribuição livre.
24/01/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7331569
24/01/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 7331569 - Local Origem: 1752-Distribuidor(Fórum de Santos) Local Destino: 2210-8ª. Vara Cível(Fórum de Santos) Data de Envio: 24/01/2012 Data de Recebimento: 24/01/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
23/01/2012		Processo Distribuído Processo Distribuído por Dependência p/ 8ª. Vara Cível

Data	Tipo
20/06/2013	Razões de Apelação Autor
05/07/2013	Petição Intermediária
14/05/2014	Petições Diversas quesitos
26/05/2014	Petições Diversas indicação de assistente
02/12/2015	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/12/2015	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
02/12/2015	Laudo Pericial
22/01/2016	Petições Diversas MANIFESTAÇÃO
22/01/2016	Petições Diversas MANIFESTAÇÃO
27/01/2016	Petições Diversas PARECER TECNICO
27/01/2016	Petições Diversas Manifestação: juntada de certidão de registro de imóveis
29/01/2016	Petições Diversas Manifestação ao laudo pericial
04/02/2016	Petições Diversas apresentação de quesitos
26/04/2017	Petições Diversas Manifestação
18/09/2017	Alegações Finais manifestação
24/10/2017	Indicação de Provas
14/12/2017	Razões de Apelação
09/02/2018	Contrarrazões de Apelação
27/02/2018	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
22/10/2018	Cumprimento de sentença  (0022994-58.2018.8.26.0562)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
06/05/2013	Conciliação Art. 334 CPC	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
20/05/2013	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI